Em novo decreto, Governo do RN endurece restrições no transporte, feiras e comércio

Diante da evolução no número de casos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado está ampliando as restrições de circulação de pessoas em todo o território com o objetivo de diminuir o contágio da doença. Um novo decreto (Nº 29.600) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9), atualizando as questões referentes ao funcionamento do comércio, do transporte coletivo e das feiras livres.

Transporte

A partir desta sexta-feira (10) e até o próximo dia 23, o Governo determina que o transporte coletivo intermunicipal deve funcionar de segunda a sexta-feira, com as viagens iniciando-se às 5h e o horário de chegada, no máximo, às 20h. Os veículos devem circular apenas com passageiros sentados.

A exceção fica por conta do transporte entre Natal e as cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim, que poderá funcionar aos finais de semana, com a mesma restrição de horários e de lotação apenas nos assentos.

Comércio

A ampliação das restrições também é direcionada ao setor privado. Entre os dias 14 e 23, todo o comércio e demais atividades privadas deverão ser fechadas, com exceção dos serviços essenciais como as áreas de saúde, alimentação e segurança. Também se incluem na lista serviços como coleta de lixo, transmissão de energia, telefonia e internet, serviços postais e bancários, transporte de cargas e postos de combustíveis.

Os estabelecimentos que comercializam alimentos, bebidas não alcoólicas e de materiais de construção ou reforma não poderão funcionar entre 19h e 6h do dia seguinte, em todos os dias da semana.

Feiras livres

O Decreto ainda aponta que os municípios devem disciplinar o funcionamento de feiras livres, condicionando a autorização à aplicação das medidas de segurança necessárias para manter o distanciamento das pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus.

Fica proibida qualquer tipo de venda para consumo no local das feiras, incluindo o corte e a exposição de produtos para consumo nas barracas. Os pontos de venda devem manter um distanciamento mínimo dois metros, em todas as direções, com os feirantes utilizando sempre luvas descartáveis e máscaras de proteção. Álcool 70% e pias com água e sabão devem ser disponibilizadas para feirantes e compradores, com um controle do fluxo de pessoas para evitar aglomerações, filas e contatos próximos. O Decreto ainda pontua a necessidade de alternância dos dias de feira e a instalação das barracas em ambientes amplos e arejados.

Acesse AQUI o novo decreto na íntegra.

Governo do RN antecipa pagamento de abril para evitar aglomerações

O Governo do Estado vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias. A intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias.

Se antes o calendário previa o depósito para todas as categorias neste dia 15, conforme faixa salarial, e a segunda parcela para o dia 30, agora o pagamento terá início nesta sexta (10).

Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário integral nesta sexta. Também nesta data, os ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.

Na próxima terça-feira (14), recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor.

No dia seguinte, quarta-feira (15), serão depositados os salários dos inativos e pensionistas, incluindo os da Saúde, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

Em Angicos número de casos suspeitos de coronavírus caem para 6 e os descartados são 8

Em meio ao terror dos números dos casos de coronavírus em nosso estado os angicanos recebem uma noticia, digamos, acalentadora. Segundo o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretária Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP, na tarde desta quarta-feira, dia 08 de abril com relação a cidade de Angicos mostra uma queda no número de casos suspeitos para 06 e um consequente aumento no número de casos descartados que agora somam 08.

Até o último boletim divulgado ontem (terça-feira, dia 07 de abril) Angicos aparecia com 12 casos suspeitos e 01 descartado.

O fato de não termos nenhum caso confirmado na cidade de Angicos e uma progressiva diminuição dos casos suspeitos e o aumento nos casos descartados não pode e nem deve servir de prerrogativa para que os cidadãos quebrem as recomendações das autoridades de saúde quanto ao chamado ISOLAMENTO SOCIAL se faz necessário que ele seja mantido para que possamos ter a oportunidade de mantermos o decréscimo dos casos suspeitos de covid-19 diminuindo a possibilidade de haver algum caso confirmado em nossa cidade.

Bela atitude: Escola Plenitude em Angicos realiza entrega de ovos de páscoa e material didático para alunos

Uma atitude plausível foi flagrada pela nossa redação na manhã desta quarta-feira, dia 08 de abril. A Escola Plenitude Complexo Educacional que atua em Angicos nas áreas de ensino infantil e fundamental realizou num formato seguro, seguindo as regras de prevenção a proliferação do coronavírus em formato do chamado DRIVE THRU que é uma expressão americana aonde as pessoas fazem compras sem precisar sair de seus veículos.

Os pais dos alunos foram contactados via redes sociais e vindo até a frente da escola e sem descer do seu veículo recebiam das mãos dos professores todos devidamente protegidos com o uso de máscaras o tradicional ovo que simboliza a páscoa, como também um kit de matéria didático para manter o aprendizado em casa.

Segundo a diretora da escola Cleide Melo essa iniciativa partiu dos próprios professores como forma de tentar passar aos seus alunos uma mensagem de apoio nesse período tão conturbado que estamos vivenciando.

Os professores da Escola Plenitude Complexo Educacional empunhavam cartazes com mensagens de páscoa, como com informes educativos de prevenção ao covid-19 (coronavírus).

NOTA DO BLOG: Felicitamos a direção e professores da Escola Plenitude Complexo Educacional pela ideia de valorização dos seus alunos sem deixar de lado as formas de prevenção contra a proliferação do coronavírus. Como diria uma amiga “Foi uma bela sacada”.

Governo Federal lança crédito emergencial para operacionalização pelo BNB na região Nordeste

Com objetivo de recuperar ou preservar atividades produtivas dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia resultante da COVID-19, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, lançou a linha de crédito especial FNE Emergencial, a ser operacionalizada, com exclusividade, pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em toda sua área de atuação – Nordeste e norte dos estados do ES e MG.

Para tanto, o BNB dispõe de R$ 3 bilhões, recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que atenderá os setores produtivos industrial, comercial e de serviços, frisa informação da assessoria de imprensa do Banco.

São beneficiárias pessoas físicas e pessoas jurídicas, assim como cooperativas que, de acordo com prioridades estabelecidas nos planos de desenvolvimento regionais, desenvolvam atividades produtivas não rurais, especialmente as vinculadas aos setores de empreendimentos comerciais e de serviços na área de atuação do Banco.

O crédito emergencial destina-se a capital de giro isolado e a investimentos, incluindo capital de giro associado.Para capital de giro, são financiáveis todas despesas de custeio, manutenção e formação de estoques, inclusive despesas de salários e contribuições de despesas, com limite de até R$ 100 mil por beneficiário.

No caso de investimentos, incluído capital de giro associado ao investimento, o limite de financiamento é de até um terço da operação, correspondendo até R$ 200 mil por beneficiário. As operações terão juros de 2,5% ao ano, com carência máxima e prazo até 31 de dezembro deste ano.

A linha de crédito especial está prevista na Resolução nº 4.798, do Banco Central do Brasil, publicada nesta segunda-feira (06), que também suspende as parcelas até 31 de dezembro deste ano, com eventual acréscimo ao vencimento final da operação, para as operações não rurais adimplentes ou com atraso de até 90 dias na segunda-feira.

Assembleia Legislativa reconhece calamidade pública em 29 cidades do RN por causa do coronavírus

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte declarou calamidade pública em 29 municípios por causa da crise do coronavírus do estado após votação virtual na terça-feira (7). Os deputados reforçaram ainda a necessidade da população potiguar permanecer em casa para tentar conter o avanço da Covid-19.

Os municípios são Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.

“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade. Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo potiguar, votamos 29 decretos da calamidade nos municípios. Entre os desafios que iremos enfrentar, precisamos conscientizar a nossa população que ficar em casa ainda é a melhor solução. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, destacou Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da AL.

Com os decretos de estado de calamidade reconhecidos, as prefeituras passam a ter novos mecanismos para viabilizar e agilizar a obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal.

Governo libera saque de mais R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS

O governo publicou uma medida provisória (MP), no fim da noite de terça-feira, que libera o saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho. A MP também acaba com o Fundo PIS-Pasep. A medida é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.

O saque do FGTS ficará disponível até 31 de dezembro. O valor equivale a um salário mínimo por trabalhador. Ou seja, mesmo quem tem mais de uma conta no FGTS terá um limite total de R$ 1.045 para sacar.

Para quem tem mais de uma conta, há uma ordem estabelecida pela MP: primeiro, contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; depois, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para quem tem conta no banco, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.

PIS-Pasep

A MP ainda extingue o Fundo PIS-Pasep — que hoje não recebe mais recursos. De acordo com a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado. O governo estima que há R$ 21,5 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo.

A medida provisória transfere o montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo e a quitação de dívidas das famílias.

A equipe econômica avalia que a maior parte dos recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988.

Como muitos já morreram, o benefício foi estendido aos herdeiros, mas, mesmo assim, teve baixa procura. Assim, o governo fará uma reserva para o caso de novos saques e transferirá os recursos ao FGTS.

Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

Também na madrugada desta quarta-feira, o governo publicou o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa, com custo de R$ 98,2 bilhões, deve atender 54 milhões de pessoas.

RN tem 8 mortes por coronavírus e 254 casos confirmados, afirma Sesap, Angicos ainda aparece com 12 suspeitos e 1 caso descartado

O Rio Grande do Norte tem 8 mortes por Covid-19, 254 casos confirmados, além de 2.430 suspeitos. Os dados foram atualizados no fim da manhã desta terça-feira (7), pela Secretaria de Saúde Pública do estado (Sesap).

A oitava morte confirmada, diz respeito a um dos quatro casos que estavam sob investigação no estado. O óbito foi registrado no município de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana de Natal.

Na atualização feita pela Secretaria nesta segunda-feira (6), o estado registrava 2.363 casos suspeitos e 246 confirmados. Até então, 7 mortes haviam sido registradas por infecção provocada pelo novo coronavírus.

Com relação a cidade de Angicos o novo boletim epidemiológico da SESAP – RN mostra que a cidade prossegue com 12 casos suspeitos e 1 caso descartado.

A Secretária de Saúde do Estado continua a conclamar os potiguares para que mantenham o chamado ISOLAMENTO SOCIAL, por ser até o momento a mais eficaz maneira de conter o avanço de casos positivos do covid-19.

Prefeitura de Angicos emite Nota informando sobre a não distribuição do peixe da Semana Santa em 2020

Chega a redação do Blog Angicos News Nota Informativa emitida pela Prefeitura de Angicos através do gestor municipal, o Prefeito Deusdete Gomes de Barros (PSDB) aonde o mesmo expõe as justificativas que o levou a decidir por não fazer a entrega do tradicional peixe da semana santa para famílias carentes do município de Angicos neste ano de 2020.

Acompanhem a seguir o conteúdo da NOTA;

Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves chega a 33,3% de sua capacidade total

Barragem Armando Ribeiro alcança 22,65% do seu volume total; veja ...

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de m³, responsáveis pela segurança hídrica potiguar.

Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado pelo órgão nesta segunda-feira (06), indica que a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), localizada na região do Vale do Açu, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de m³, atualmente acumula 790.298.286 m³, percentualmente, 33,3% da sua capacidade total.

No mesmo período de 2019 o manancial estava com 676.720.000 m³, que correspondiam a 28,20% do seu volume máximo.

As reservas hídricas superficiais totais do RN atualmente são de 1.439.787.749, percentualmente, 32,89% do volume máximo que os mananciais monitorados pelo Igarn conseguem acumular juntos, que é de 4.376.444.842 m³.

No início de abril de 2019, as reservas hídricas potiguares acumulavam 1.249.274077 m³, que representavam 28,54% da capacidade total estadual.

Blog Pauta Aberta

FEMURN diz que municípios pedem socorro e Governo não repassa recursos de alguns programas

Em Carta Aberta, a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) pede socorro para os municípios e diz que ajuda do Governo do Estado não chegou.

Na carta escrita nesta segunda-feira (06) a entidade, relata que o “estado não vem repassando, há muito tempo, o que lhes é de obrigação”.A mensagem encaminhada ao Governo do Estado diz que os recursos do Programa Estadual o Transporte Escolar do RN (PETERN) não estão sendo pagos, junto com a Farmácia Básica e outros programas.

Veja a íntegra da Carta Aberta abaixo:

Os tempos que estamos vivendo são dos mais difíceis. Certamente, as atuais gerações não voltarão a experimentar situação tão grave – e devemos rogar à Deus para que não voltem mesmo. O momento é comparado àqueles experimentados durante as duas grandes guerras mundiais, que tanto sofrimento trouxeram à humanidade. Não se tem notícia na história de um surto pandêmico com tamanhas proporções e consequências tão devastadoras. Desde que a Organização Mundial de Saúde classificou a situação mundial do novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia, em 11 de março de 2020, os povos de todas as nacionalidades convivem com a dor do medo e a angustia da incerteza.

O risco potencial dessa doença infecciosa atingir a população mundial, de forma simultânea, e a real possibilidade dela propaga-se de forma desmedida, mudarão nossa rotina diária e os nossos hábitos de convívio social pro resto das nossas vidas.

As consequências futuras dessa grave crise sanitária não serão menos devastadoras do que a doença em si. Vencida essa batalha contra a pandemia, ainda haveremos de enfrentar uma grave recessão econômica, sem precedentes. Que será outro árduo duelo a ser vencido! À frente dessa guerra inglória, temos os 5.567 (cinco mil, quinhentos e sessenta e sete) Municípios brasileiros.

Serão nas nossas cidades, nos mais longínquos grotões de nossa amada pátria, os “campos de batalha”. Os primeiros a receber os enfermos serão os hospitais públicos municipais. Os recursos humanos e materiais disponíveis de imediato serão fornecidos pelas Prefeituras.

A frente desse palco triste, os profissionais da medicina das unidades de saúde das cidades brasileiras, munidos com medicamentos e materiais fornecidos pelos Municípios. Os sepulcrários municipais contabilizarão, tristemente, as grandes baixas. Com a crise financeira, os Municípios serão demandados para implementar políticas públicas que amenizem as dificuldades das suas populações. Infelizmente, essa será a triste realidade – queira Deus que não – que teremos a nossa frente! Mais do que nunca, exige-se dos governantes sufragados pelo povo, em todas as esferas da administração pública, solidariedade, comprometimento e responsabilidade.

Os atos de gestão devem ser pautados pela serenidade, pelo bom senso e pela seriedade, principalmente no manuseio dos recursos públicos disponíveis, para reinar a eficiência, eficácia e resolutividade das ações impetradas para o enfrentamento e na solução dos problemas que surgirão como consequências desse famigerado novo Coronavirus, que dá causa à COVID-19, uma doença de alto grau de letalidade para uma parte do nosso querido povo. Por isso, precisa-se tanto de cuidado e sensatez.

No Rio Grande do Norte, em tempos tão difíceis, causa ainda mais aflição o descaso e desrespeito do Governo do Estado para com os Municípios. Se não bastassem as agruras vivenciadas em razão da escassez de recursos disponíveis às Prefeituras, o nosso Estado não vem repassando, há muito tempo, o que lhes é de obrigação, e que nos é de direito.Os recursos do PETERN não são pagos sob os mais diversos pretextos, embora sejam os transportes municipais os responsáveis pela condução dos alunos da Rede Estadual de Ensino.

O Programa da Farmácia Básica não é pago há anos, contrariando acordo judicial realizado perante o Tribunal de Justiça – isso é o mais puro absurdo! Aliás, ainda está vivo na memória de todos o compromisso assumido pela atual Governadora do Estado, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, assegurando, em alto e bom som, para o alento dos anseios dos Municípios do Rio Grande do Norte, o pagamento do Programa rigorosamente em dia.

E o que dizer da Assistência Farmacêutica? Já estamos, há mais de 09(nove) anos, sem receber esses recursos, assegurados aos Municípios por uma relação tripartite, oficializada entre os três Entes federados. Mas, não cumprido pelo Governo do Rio Grande do Norte. Portanto, da parte dos Municípios, não se pede nada que não seja de legítimo direito.

A sociedade Potiguar também acompanhou, ao término do ano de 2019, a batalha judicial do PROEDI – Programa de Incentivo Fiscal à Indústria Instituído pelo Governo do Estado às expensas dos recursos municipais. E Mesmo com Decisões Judiciais que beneficiavam os Municípios, sensíveis à situação, mesmo assim, os Entes Municipais cederam a um acordo, com a renúncia de parte do que lhe é de direito, por acreditar no desenvolvimento do nosso Estado e no compromisso do Governo.

Mas, mesmo com a aprovação de lei no âmbito da Assembleia Legislativa, assegurando o pagamento de parte do valor renunciado aos Municípios, ainda assim, quase nada foi pago, estando o Estado inadimplente com 05 (cinco) de 06 (seis) parcelas vencidas. Como dito, os tempos são árduos – de solidariedade! –, e o que se espera do Governo do Estado é exatamente o bom senso, a seriedade e a sensatez que não escaparam aos Municípios no momento de estender-lhe a mão quando precisou.

Ainda resta no coração dos Guerreiros(as) Gestores(as) Municipais um fio de esperança de que se encontre, administrativa ou judicialmente, alternativas promissoras para a retomada da liberação dessas verbas que o Governo do Estado se apropriou, indevidamente, deixando os Municípios a deriva da bravura e grandeza dos Prefeitos e Prefeitas, convocados para defender os irmãos e irmãs que vivem conosco nesses mais longínquos e sofridos torrões desse maravilhoso estado do Rio Grande do Norte.

Finalmente, Com fé em Deus, sabemos que a luta será difícil e árdua. Mas que, heroicamente, juntos com o povo, venceremos!

Saúde propõe afrouxar a partir do dia 13 isolamento social em algumas regiões

O Ministério da Saúde propôs afrouxar a partir de 13 de abril o isolamento social em regiões que não comprometeram mais do que metade da capacidade de atendimento instalada antes da pandemia do novo coronavírus. A nova diretriz foi publicada no boletim epidemiológico divulgado pela pasta nesta segunda (6).

Nesses estados e municípios, o distanciamento amplo deverá ser substituído pelo isolamento seletivo, voltado aos grupos que correm mais riscos, como idosos e pessoas com doenças crônicas. Com a medida, o ministério pretende permitir a retomada gradual da circulação e da atividade econômica, uma das principais preocupações do presidente Jair Bolsonaro, que entrou em rota de colisão com governadores de todo o País que adotaram medidas amplas de distanciamento social.

Por outro lado, regiões com mais da metade da capacidade ocupada deverão devem manter regras de isolamento amplo até que seus sistemas de saúde estejam providos de leitos, respiradores, testes, equipamentos de proteção e equipes de saúde suficientes.

O secretário de vigilância do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, não deu detalhes da medida na entrevista coletiva realizada nesta segunda. O ministro Luiz Henrique Mandetta não participou do briefing porque participou no mesmo horário de reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do governo.

Outra estratégia de transição de isolamento apresentada nesta segunda é a que definiu critérios para manutenção ou suspensão de afastamento de profissionais da saúde e da segurança pública. No primeiro momento, valem apenas para esses trabalhadores que atuam na linha de frente, mas serão ampliados para as demais cadeias produtivas conforme testes para a doença ficarem disponíveis.

“É um começo de uma flexibilização para uma transição gradual de onde está implementado um distanciamento social ampliado, como em São Paulo e no Distrito Federal… migrar gradualmente com segurança para um distanciamento social seletivo”, afirmou o secretário.

Segundo o ministério, médicos, enfermeiros e policiais só deverão permanecer em isolamento nos casos em que houver a indicação expressa. Um diagnóstico por exame ou avaliação médica atestando a segurança do retorno serão suficientes para que esses trabalhadores retornem às funções.

“Publicamos orientação sobre afastamento laboral, justamente para orientar os profissionais dos serviços de saúde e de segurança pública para que os profissionais que estão em isolamento, ou que por ventura necessitem, só fiquem se for indicado”, afirmou o secretário.

O documento menciona também profissionais que estão no grupo de risco, mas que não podem ser afastados das funções. A recomendação é que eles sejam usados em atividades de gestão, suporte ou assistência em áreas afastadas de pacientes contaminados.

Apesar das medidas de transição mencionadas no boletim, o secretário reforçou a importância do isolamento amplo neste momento. A principal preocupação é não levar o sistema de saúde a um colapso.

Wanderson Oliveira chegou a dizer que o isolamento seletivo não é errado do ponto de vista metodológico. Contudo, é inviável por conta das carências de equipamento e de leitos para atender milhares de infectados.

“A teoria do distanciamento social seletivo, em que eu abro o sistema para que populações jovens possam transitar, se infectar e criar com isso imunidade de rebanho, em teoria ela é razoável. Não tem problema do ponto de vista metodológico, desde que tivéssemos leitos, respiradores e equipamentos de proteção suficientes”, afirmou o secretário. “O único instrumento de controle existente, possível e disponível é o distanciamento social”.

Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.

O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).

Clique aqui para fazer a inscrição pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio

Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.

A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.

Veja passo a passo para pedir o auxílio

O benefício será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs.

Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

Ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);

Estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;

Cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, todos os beneficiários deverão:

Ter mais de 18 anos de idade;

Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);

Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;

Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

G1.RN

Ufersa Angicos promove solidariedade na luta contra Coronavírus

Anderson Cirilo

Max Denner
Mateus Fernandes
Cleyton Assunção
Cesário Pereira
Emmanoel Messias

Usando conhecimentos na área da tecnologia da informação, estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Campus Angicos, desenvolvem aplicativo com o objetivo de ajudar pessoas idosas a ficar em casa, evitando a contaminação pelo Covide-19. A população idosa é quem mais corre risco com a nova pandemia.

O aplicativo desenvolvido pelos estudantes do curso Bacharelado em Sistema de Informação, ligados a Empresa Júnior Turig Tecnologia, possibilita o cadastramento de voluntários para oferecer ajuda a quem não pode sair de casa. No ato do cadastro o voluntário informa o nome, contato pessoal (celular) e a cidade onde se encontra ou reside.

Segundo o estudante Anderson Cirilo, idealizador do aplicativo e diretor de tecnologia da Turing Tecnologia, até a manhã dessa segunda-feira, 23, 94 pessoas haviam se cadastrado no aplicativo. A ideia do Aplicativo Covol-19 surgiu na sexta-feira, 19, quando um grupo de estudantes, reunidos de forma online, iniciaram o desenvolvimento do primeiro Mínimo Produto Viável, o MVP, do sistema.

“O projeto originou-se da problemática de que os idosos são o principal grupo de risco do Covid-19, percebendo isso, o sistema consiste em auxilia-los a encontrarem pessoas em sua cidade que possam ajudá-las a fazer as suas compras e demais atividades nesse período de quarentena” pontuou Anderson Cirilo. O estudante adianta que basta acessar o sistema: https://covol19.netlify.com/ e para contribuir com o projeto: https://github.com/Turing-Tecnologia/COVOL-19

Além de Anderson Cirilo, estiveram à frente no desenvolvimento do Covol-19 os estudantes de Sistema de Informação: Emmanuel Messias da Silva Costa, Cesário Pereira Neto, Cleyton Rage de Assunção e Max Denner da Silva, além de Matheus Fernandes Costa e Igor Ramon, do curso de Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros.

EMPRESA JUNIOR – A Turing Tecnologia é a primeira Empresa Júnior de tecnologia da Ufersa, tendo sido criada para solucionar o problema de falta de estágios na área de tecnologia, bem como oferecer aprimoramento profissional aos estudantes universitários. Atualmente, a Turing Tecnologia conta com 12 membros, tendo como tutora a professora da Ufersa Angicos, Valquiria Melo.

Venha fazer parte sendo voluntário, e ajude a quem mais precisa!!!

Link: https://covol19.netlify.com/

Sigam no Instagram: Projeto: https://instagram.com/covol.19?igshid=1x84pztcsp9wf

Turing Tecnologia: https://instagram.com/turingtecnologia?igshid=h74nrj0jht0j

FEMURN divulga nota informativa sobre distribuição do peixe e feiras livres

Diante da situação de enfrentamento e combate ao CORONAVIRUS/COVID-19, a FEMURN considera que é preciso demandar em conjunto às Prefeituras municipais sobre problemáticas relacionadas a este Tema que tanto tem afetado a rotina das Gestões Públicas das cidades.

Assim, a FEMURN lança NOTA INFORMATIVA / ORIENTATIVA sobre a distribuição do peixe na semana santa e a realização de feiras livres nos municípios.

Veja a seguir o conteúdo da nota:

NOTA INFORMATIVA / ORIENTATIVA

Diante dessa situação de Campanha para o Enfrentamento e combate ao CORONAVIRUS/COVID-19, precisamos todos demandar em conjunto sobre várias problemáticas relacionadas a este Tema Central tão Complexo, e que tanto tem afetado a rotina das Gestões Públicas municipais.

Portanto, vamos, de forma desburocratizada e, mais rápida, discorrer sobre alguns subtemas bastante recorrentes nos últimos dias, e que merecem a atenção de todos:

1) Distribuição de Peixe na Semana Santa – A orientação da FEMURN é que, de forma EXTRAORDINÁRIA, por este ano, os municípios não realizem essa AÇÃO SOCIAL, em razão dos escassos recursos de Arrecadação Própria, que se registram nos cofres municipais; também pela possibilidade de aglomeração popular quando da entrega do produto, se for apenas em um local no município, ou pela complexa e onerosa logística, se a entrega idealizada for à domicílio; bem como, para o município se resguardar do uso desses recursos para uma possível contrapartida de reforço na compra e distribuição da merenda escolar para as crianças da Rede de Ensino Municipal, neste momento que vivenciamos sem aulas; assim como, para a compra de insumos que, certamente, serão utilizados no segmento da saúde, quando necessário for, nos próximos meses de combate à Pandemia;

2) Feiras Livres – A FEMURN orienta a discricionariedade dos Municípios de realizarem as feiras livres, momentaneamente. No entanto, na liberação desses Eventos de Microempreendedores familiares e de Pequenos negócios, a sugestão é de se promover um NOVO FORMATO DAS FEIRAS LIVRES, para que se encontre um padrão sanitário e de organização respeitoso para com o cliente/consumidor que frequenta esses Eventos Populares.

Portanto, como sugestão temos o seguinte:

a) O Distanciamento das Bancas de, pelo menos, 01 metro em suas laterais, proporcionando um afastamento entre os feirantes. E de frente às bancas, um corredor de 03 metros, desafogando o espaço de circulação das pessoas presentes ao evento, com esse alargamento;

b) Quem manusear o dinheiro na venda dos produtos não ser a mesma pessoa que manuseia os produtos à venda. Para evitar o risco de contaminação dos produtos postos à venda;

c) Apresentar para a venda os produtos já pesados e embalados, para evitar o manuseio dos produtos pelos clientes/consumidores, evitando a sua contaminação;

d) O feirante deverá Dispor de álcool 70%, ou álcool gel ou uma pia de água corrente com sabão para higienização das mãos dos feirantes/clientes;

e) Higienização constante das Bancas, durante a realização das Feiras, para o cumprimento das normas da Vigilância Sanitária e protegendo todos de contaminação;

f) Uso, pelos feirantes, da tôca, bata e calçados, exigidos pela vigilância sanitária;

g) Orientar o distanciamento de, pelo menos, 01 metro entre as pessoas para realização dos negócios (compra e venda), evitando a possível propagação do Coronavirus/COVID-19, entre as pessoas. Inclusive, evitando também o contato físico (aperto de mão, abraço, beijos, etc…);

h) Outras providências que a vigilância sanitária municipal precise exigir para melhor adequar o ambiente de negócio, em defesa do bem comum e livre da propagação do Coronavirus/COVID-19, ou qualquer outra doença infectocontagiosa.

Finalmente, sobre estes dois subtemas é o que temos a apresentar aos nossos filiados para que possam se guiar em suas decisões perante a População Local.

FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE – FEMURN

Empresária é morta com 20 tiros dentro da própria farmácia em Mossoró

Crime foi no bairro Costa e Silva. Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Uma empresária de 40 anos foi morta na tarde desta segunda-feira (6) dentro da própria farmácia em Mossoró, cidade do Oeste potiguar. Segundo informações de testemunhas, o criminoso entrou no estabelecimento fingindo procurar um medicamento para comprar.

O crime aconteceu na rua Raimundo Firmino de Oliveira, no bairro Costa e Silva. A vítima, identificada como Flávia Magalhães da Rocha, foi surpreendida e morta com cerca de 20 tiros de pistola. Assim que o primeiro criminoso entrou na farmácia e fingiu buscar informações sobre um remédio, outro bandido apareceu e atirou.

A polícia ainda vai investigar as motivações do crime. A equipe do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep-RN) levou o corpo de Flávia para o Instituto de Medicina Legal, em Mossoró.

CNM divulga quanto estados e municípios receberão de recomposição do FPE e FPM

08062017 FPM2017
Com 2ª maior cota do Fundo de Participação dos Estados, Maranhão ...

Apoio financeiro do Governo Federal aos estados e municípios que se propõe a garantir a transferência financeira de 2020 no mesmo patamar de 2019, a recomposição dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), objetiva mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março passado, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Conforme informação do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor do apoio financeiro para estados e municípios será de até R$ 4 bilhões por mês e totalizará até R$ 16 bilhões.Apurada a variação nominal negativa, de março a junho do exercício de 2020, em relação ao mesmo período de 2019 os créditos serão realizados da seguinte forma: em abril, referente a março; em maio, referente a abril; em junho, referente a maio; e, em julho, referente a junho.

Para o estado do RN, segundo a previsão feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos a soma total correspondeu a R$ 12.935.492,00.A capital, Natal, terá direito a R$ 1.616.631,81.Os demais municípios, conforme o coeficiente, receberão os seguintes recursos, cada um deles: coeficiente 4.0, duas cidades, R$ 472.411,72; coeficiente 3,2, uma cidade, R$ 238.826,75; coeficiente 2.6, duas cidades, R$ 194.046,73; coeficiente 2.4, uma cidade, R$ 179.120,06; coeficiente 2,.2, uma cidade, 164.193,39; coeficiente 2.0, uma cidade, R$ 149.266,72; coeficiente 1.8, três cidades, R$ 134.340,04; coeficiente 1.6, cinco cidades, R$ 119.413,37; coeficiente 1.4, sete cidades, R$ 104.486,07; coeficiente 1.2, seis cidades, R$ 89.560,03; coeficiente 1.0, catorze cidades, R$ 74.633,36; coeficiente 0.8, vinte e nove cidades, R$ 59.706,69; e, coeficiente 0.6, noventa e quatro cidades, R$ 44.780,01.

Militares obrigam Bolsonaro a recuar e impedem demissão de Mandetta

Jair Bolsonaro já havia tomado a decisão de demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas foi convencido na final da tarde desta segunda-feira, 6, a mudar de ideia pela ala militar do governo. 

Segundo a revista Veja, Bolsonaro teria sido convencido por militares, como os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, de que a melhor decisão seria manter o ministro por enquanto.

Segundo a revista, a possibilidade de exoneração, no entanto, continua forte. “O deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, a imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, diretora do Instituto Avanços em Medicina, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, são apontados como favoritos a ocupar o cargo. Terra, inclusive, já teria ligado para alguns governadores para anunciar a decisão do presidente”, diz. 

A demissão do ministro Mandetta havia sido anunciada pela jornalista Helena Chagas, e depois confirmada pelo jornal O Globo.

Mandetta bateu de frente com Bolsonaro principalmente por causa da questão da quarentena ampla, que o ministro e as principais autoridades de saúde do mundo defendem, entre elas a Organização Mundial da Saúde (OMS), que lidera os esforços mundiais de combate à pandemia. Bolsonaro prefere flexibilizar o isolamento social por acreditar que a adoção da quarentena vai “quebrar” a economia do país e provocar caos social, o que pode ferir de morte o seu governo.

Casos confirmados do novo coronavírus no RN sobem para 246, aponta Sesap

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou 246 casos de coronavírus no Estado. No último boletim, divulgado no domingo (5), o número era de 242. A informação foi divulgada pelo titular da pasta, Cipriano Maia, na manhã desta segunda-feira (6), em entrevista coletiva.

Atualmente, 22 municípios do Rio Grande do Norte registram casos confirmados da doença. Já o número de casos suspeitos é de 2.363. A quantidade de óbitos ainda é sete. Outros quatro ainda estão em investigação pela Sesap. Segundo a Secretaria, 774 casos foram descartados.

Na noite deste domingo (5), a Sesap confirmou a morte de uma médica em Natal, por infecção provocada pelo novo coronavírus. A mulher, de 71 anos, tinha histórico de hipertensão.

Abastecimento d’água em Angicos deve ser normalizado ainda nesta segunda-feira, dia (06)

Adutora Sertão Central suspende abastecimento para oito cidades

A reportagem do Blog Angicos News entrou em contato com a gerência regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) com sede na cidade de Assú e fomos informados pelo Gerente Geral Jairo que o rompimento na Adutora Sertão Central Cabugi que ocorreu na madrugada do último sábado (04) e que foi causado por chuvas na região já foi consertado pelos técnicos da estatal potiguar.

Agora, segundo o gerente Jairo é só aguardar que o sistema seja reabastecido junto as caixas d’água existentes nas 7 cidades que são atendidas pelo sistema adutor Sertão Central Cabugi para que o abastecimento seja normalizado.

O Gerente geral nos informou ainda que se faz necessário que a população de Angicos tenha um pouco de paciência que aos de forma escalonada a água será liberada para os bairros da cidade de acordo com o volume de água armazenada nas duas caixas d’água existentes na cidade.

A partir da tarde desta segunda-feira, dia 06 de Abril algumas ruas e bairros já serão abastecidos ficando outros para a sequência até que tudo seja normalizado.

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