Vereadora Edileuza Palhares deixa o MDB após décadas de militância partidária

A vereadora Edileuza Palhares Lopes deixou na manhã dessa sexta-feira (27) os quadros de filiados do Movimento Democrático Brasileiro – MDB.

Após mais de duas décadas militando na sigla bacurau, a vereadora Edileuza acompanhada do seu filho, o advogado Palhares Neto, entregaram o pedido de desfiliação partidária ao presidente do Diretório Municipal do MDB de Angicos, João Maria Pinheiro.

Na última eleição municipal, ela foi eleita em segundo lugar com uma votação histórica, onde recebeu a confiança de 742 angicanos em reconhecimento ao seu trabalho.

Edileuza está em seu 7° mandato de vereadora na Câmara Municipal de Angicos. Um dos poucos nomes que mais tem serviços prestados no município em diversificadas áreas de atuação, se destacando na saúde e  no assistencialismo social, com ações direcionadas a camada mais carente da população angicana.

Com esse trabalho junto ao povo angicano, a vereadora Edileuza Palhares tem seu nome reconhecido independente de sigla partidária. Este reconhecimento é público e notório tanto na cidade quanto na zona rural do município

Com a saída da vereadora Edileuza, o MDB perde um dos nomes mais valiosos e bem avaliados junto ao povo e que cumpriu sempre com lealdade tudo que a legenda impôs, acompanhando sempre todas suas decisões políticas partidárias.

A vereadora Edileuza Palhares conta, como sempre contou com o fundamental apoio de sua família, do seu esposo Manoelzinho Carau que é seu fiel escudeiro e companheiro leal em todas suas tomadas de decisões, dos seus filhos Palhares Neto e Bruna Palhares, enfim, de toda sua família.

Junto à vereadora Edileuza Palhares, o seu filho Palhares Neto acompanhou sua decisão e também se desfilou da agremiação partidária. Palhares Neto poderá substituir sua mãe em uma eventual disputa para uma das nove vagas de vereadores da Câmara Municipal de Angicos.

Consultando familiares, amigos, correligionários e suas bases eleitorais, todos respeitaram a decisão da vereadora Edileuza, que deverá seguir para um novo partido político nos próximos dias, cumprindo os prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

Edileuza sai sem nenhuma mágoa ou ressentimento, agradecendo aos líderes partidários da legenda, de modo especial ao ex-senador Garibaldi Alves Filho e de Garibaldi Pai que foi quem lhe acolheu na legenda e abonou sua ficha de filiação ao MDB há mais de duas décadas.

O nome de Edileuza Palhares vem sendo cotado e conclamado pela população angicana para que nas eleições deste ano ela participe dé uma chapa majoritária na disputa pelo comando do Palácio Prefeito Espedito Alves.

Edileuza deverá anunciar nas próximas horas seu novo partido, sendo quase certa sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, liderado na cidade pelo prefeito Deusdete Gomes de Barros.

Blog Tribuna do Cabugi

Angicos: Ministério Público suspende por 45 dias feito que trata da gestão democrática escolar no município

O Ministério Público do RN (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Angicos, região Central do estado, formalizou através de ato publicado nesta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado, a instauração do Procedimento Administrativo nº 119.2019.000898, matéria na área da Infância e Juventude.

A medida objetiva acompanhar o processo de implantação da gestão democrática nas escolas públicas municipais de Angicos.

A atuação do MPRN tem como fundamento a Lei Municipal nº 1.024/2015 e vem em resposta a uma representação feita pelo professor Modesto Cornélio Batista Neto.

Uma das providências determinadas pelo promotor Augusto Carlos Rocha de Lima foi suspender o feito por 45 dias, em razão da pandemia de COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Depois disto, a averiguação prosseguirá com a avaliação do calendário oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de Angicos.

Blog Pauta Aberta

Em Angicos: Isolamento social com segurança ameaçada

Em uma moto, dupla espalha terror e faz dois assaltos em série no ...
IMAGEM ILUSTRATIVA

Neste período em que as famílias angicanas seguindo o exemplo de todo o país está cumprindo uma dura etapa de isolamento social pra evitar a proliferação do coronavírus um fato vem chamando atenção, a falta de segurança.

Desde o inicio da semana que bandidos estão se aproveitando da tranquilidade nas ruas de Angicos para realizarem assaltos a mão armada.

Na última quarta-feira (25) um ponto comercial localizado próximo ao hospital local foi assaltado e de lá para cá os assaltos começaram a se suceder em residências da cidade em diversos bairros, com um detalhe o mesmo modo de atuação, são dois bandidos em uma Moto Tipo Bros empunhando armas de fogo.

Para os angicanos não está sendo nada fácil ter que fazer cumprir esse afastamento social, para tanto se faz necessário que as autoridades responsáveis pela segurança pública venham a garantir o sossego dos cidadãos que estão tendo nesse período momentos de terror quanto a ação dessa dupla de assaltantes que está atuando em comércios e residências por toda a cidade de Angicos.

Procissões são suspensas pela Arquidiocese e ritos da Semana Santa serão com portões fechados

Com o isolamento social por conta do coronavírus, a Arquidiocese de Natal decidiu, nesta quinta-feira (26), que os ritos da Semana Santa serão com portões fechados. As celebrações serão na Catedral Metropolitana da capital e nas igrejas matrizes de cada paróquia.

As igrejas católicas do RN vem fazendo as celebrações sem público desde 19 de março. Assim, as missas vêm sendo transmitidas no rádio, televisão e também nas redes sociais de cada paróquia.

Sem a presença dos fiéis, a programação da Semana Santa será afetada. A missa do Crisma foi adiada; a Quinta-feira Santa continua com a cerimônia do lava-pés, mas sem a procissão do Santíssimo Sacramento. Na Sexta-feira Santa, a oração Universal será “Pelas vítimas da pandemia”.

A Vigília Pascal vai acontecer de modo simples. “Aqueles que não podem de modo nenhum unir-se à Vigília Pascal celebrada na igreja, rezam o Ofício das Leituras indicado para o Domingo da Páscoa”, diz a Arquidiocese. O Domingo de Ramos será celebrado na catedral e igrejas matrizes.

Bolsa Família: registro de frequência escolar está suspenso na quarentena

Com a a suspensão de aulas presenciais em decorrência da pandemia do Covid-19, o Ministério da Educação (MEC) informa que estão suspensas a coleta e o registro de informações sobre a frequência escolar de alunos beneficiadas pelo programa Bolsa Família.

O comunicado oficial do MEC esclarece que nenhuma das instituições envolvidas ou famílias com crianças e adolescentes, na faixa etária de seis a 17 anos, serão prejudicadas. O pagamento do benefício ocorrerá normalmente de acordo com os calendários já previstos.   

O Setor do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Educação (SME), coordenado pela professora Edineuza Monteiro Mota, foi informada oficialmente e está orientando todos os gestores das unidades de ensino que tranquilizem as famílias beneficiadas.

No território de Natal, são 44.136 estudantes beneficiados com o programa em 2020. Os dados foram atualizados nesta quinta-feira (26) no portal oficial do Bolsa Família.

“O Ministério da Educação suspendeu a coleta de frequência desde bimestre, porque as famílias recebem o pagamento baseado no acompanhamento escolar das crianças e adolescentes. Com a propagação do Coronavírus e a orientação para o isolamento social, essas famílias irão receber normalmente o benefício nesse bimestre e iremos aguardar como o MEC vai proceder em relação à próxima frequência, acompanhada nos meses de abril e maio”, esclareceu a coordenadora do Bolsa Família na Educação (SME), Edineuza Monteiro Mota.

Ainda de acordo com a nota do MEC, o adiamento da frequência está previsto apenas para o primeiro acompanhamento do ano, referente aos meses de fevereiro e março de 2020. Em caso de dúvida ou para outras informações, os gestores das unidades educacionais podem entrar em contato pelo e-mail frequenciaescolar@mec.gov.br.  

Dos 19 pacientes com coronavírus no RN, apenas um está internado e evolui bem

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou nesta quinta-feira (26) que apenas uma das 19 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Rio Grande do Norte está internada em hospital. Trata-se de um paciente de Parnamirim (uma mulher com idade não revelada), que está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas com quadro de evolução bom.

Dos outros 18 pacientes, 17 estão em isolamento domiciliar, com quadro sintomático leve ou sem sintomas. O outro caso é o da mulher de 24 anos que está curada. A situação geral do País quanto a internações foi divulgada pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, durante coletiva de imprensa sobre o avanço do novo coronavírus no Brasil ontem.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, o Brasil tem 205 pessoas internadas em enfermarias e outras 194 em UTIs. Em números totais, o Estado de São Paulo registra o maior número de pacientes em hospitais. São 79 em enfermarias e 60 em UTIs. Nesta quinta-feira, o número de mortes em decorrência do vírus chegou a 77. Em relação à véspera (quarta-feira, 25), houve um aumento de 20 casos.

O Ministério da Saúde informou que são 2.915 casos confirmados de infecção pela Covid-19, número que representa 482 novas confirmações em relação à última atualização dos dados da pandemia no País. O índice de letalidade está em 2,7%. Os estados com maior número de infectados são São Paulo (1052), Rio de Janeiro (421), Ceará (235) e o Distrito Federal (200). A maior parte dos óbitos pela doença também ocorreu em São Paulo (58).

O Rio registra nove mortes, Pernambuco e Ceará três cada, enquanto Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Goiás registraram um óbito cada. No Rio Grande do Norte, a Sesap confirmou ontem 5 novos casos – elevando o total para 19. São 13 casos em Natal, 4 em Parnamirim e outros 2 em Mossoró. Dos cinco novos pacientes confirmados, um reside em Mossoró, é do sexo feminino e tem 25 anos.

As outras quatro pessoas são de Natal (duas do sexo masculino, uma de 72 e outra de 36 anos; e duas do sexo feminino, uma de 42 e a outra de 32 anos). Ainda de acordo com o boletim epidemiológico, o número de casos suspeitos subiu para 1.125, sendo 26 casos de pessoas residentes em outras regiões do País. Até o momento, foram 153 descartados após a realização de exames. Nesta quinta-feira, fez um mês desde que o primeiro caso da Covid-19 foi confirmado no Brasil.

O primeiro resultado positivo para o novo coronavírus no País saiu no dia 25 de fevereiro, quando um homem de 61 anos com histórico de viagem para a Itália testou positivo para a doença. Desde então, estados como o Rio Grande do Norte já decretaram emergência em saúde e calamidade pública e têm reiterado os procedimentos de isolamento adotados para conter a pandemia do novo coronavírus. A manutenção das medidas é recomendada por epidemiologistas e infectologistas.

Casos suspeitos de coronavírus em Angicos sobem para 9

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde pública do Rio Grande do Norte – SESAP na manhã desta quinta-feira, dia 26 de março a cidade de Angicos agora aparece que 9 casos suspeitos do Covid-19.

No boletim epidemiológico divulgado na tarde de ontem (25) Angicos aparecia com 5 casos e agora já são 9. Das cidades da região central é que mais cresceu em números de casos suspeitos nos últimos dias.

Tá na hora da autoridades em nível municipal tomar atitudes ainda mais enérgicas, principalmente contra aqueles que estão desobedecendo a ordem de isolamento social para que os casos suspeitos possam ser contidos, como a exemplo de outras cidades aqui da região central que apresentam índice de suspeitas bem menores.

É importante que a vigilância continue pelos angicanos, mantendo o isolamento social e obedecendo os protocolos estabelecidos pelas autoridades estaduais e federais em saúde pública.

Sobe para 19 o número de infectados por coronavírus no RN; suspeitos são 1.125

Subiu de 14 para 19 o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (26) pela Secretaria de Saúde (Sesap).

Ainda de acordo com a Sesap, dos cinco novos pacientes confirmados, um reside em Mossoró, do sexo feminino e 25 anos; e as outras quatro pessoas são de Natal (duas do sexo masculino, uma de 72 e outra de 36 anos; e duas do sexo feminino, uma de 42 e a outra de 32 anos).

De acordo com o boletim epidemiológico, o número de casos suspeitos subiu de 839 para 1.125, sendo 26 casos de pessoas residentes em outras regiões do país. Até o momento, foram 153 casos descartados.

Governo do RN implanta Central de Atendimento em saúde sobre coronavírus

Entra em funcionamento a partir desta quinta-feira (26), em todo o Estado, uma Central de Atendimento que será disponibilizada para a população e para estabelecimentos empresariais. O objetivo é esclarecer dúvidas e prestar acolhimento psicológico sobre o novo coronavírus. A Central também receberá doações que colaborem no combate à pandemia.

Para contatar a Central “Disque Prevenção ao Coronavírus”, basta telefonar para o número 3190-0700. Inicialmente, o serviço estará disponível no horário das 7h às 23h, podendo ser alterado futuramente, conforme viabilidade.

O objetivo é proporcionar apoio à sociedade, que poderá tirar dúvidas e receber, por exemplo, orientações sobre autocuidados, modos de prevenção e identificação de sintomas, visando minimizar, em um primeiro momento, a necessidade de ir a uma unidade de saúde. Dessa forma, evita-se o contato com outros pacientes e, consequentemente, possibilidades de transmissão do vírus, caso algum deles já esteja com a doença Covid-19.

Outra finalidade da central é prestar atendimento de apoio psicológico. Durante a pandemia, com as pessoas ficando mais tempo em casa, estão mais suscetíveis a implicações emocionais de uma quarentena e de aspectos psicológicos do isolamento. Por isso, psicólogos voluntários farão atendimento.

Para a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, a ideia é proporcionar auxílio àquelas pessoas que estão se sentido ansiosas, angustiadas, confinadas por se sentirem em risco, por serem idosas, vulneráveis, imunossuprimidas, ou não terem uma rede de suporte para ajudar a atravessar esse momento. “Os esclarecimentos e o apoio emocional serão realizados por uma equipe de pessoas qualificadas que vão ouvir e orientar a população”, afirma.

A ação do Governo do RN é uma iniciativa conjunta das Secretarias da Administração (Sead); da Saúde Pública (Sesap); do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); e das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), em parceria com a Interjato Soluções; o Instituto Bem-Te-Vi; a UFRN; a UnP e outras instituições de ensino, além de grupos voluntários formados por servidores públicos, psicólogos, professores e estudantes. Ao todo, são mais de 300 colaboradores envolvidos.

Cosern suspenderá corte de energia de clientes residenciais por três meses

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Em alinhamento com as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Cosern ampliou a disponibilidade de canais digitais e suspendeu o corte de energia para os mais de 1,4 milhão de clientes em toda sua área de concessão. A medida atende à determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e abrange todo o estado do Rio Grande do Norte.

A atividade de corte será suspensa por 90 dias, conforme Resolução Normativa do órgão regulador, deliberada pela Diretoria da Aneel, nesta terça-feira (24).

Apesar da suspensão excepcional do corte, a Aneel solicitou que os clientes que tiverem condições de pagar as contas honrem seus compromissos e, assim, evitem a incidência de encargos.

A recomendação da agência reguladora reforça a importância do setor elétrico para a economia e para a arrecadação de recursos para a União e os Estados, que utilizam a verba para implementar políticas públicas e, neste momento, para combater ao coronavírus.

A fatura de energia muitas vezes funciona como meio de arrecadação para hospitais e instituições beneficentes, que dependem desse recurso para continuar promovendo atendimentos.

Por prestar um serviço essencial à população, a distribuidora manterá equipes de prontidão trabalhando initerruptamente para assegurar o regular fornecimento de energia aos clientes. Nesse sentido, todo o esforço da Cosern, bem como das demais distribuidoras da Neoenergia, será com a finalidade de permitir o funcionamento, sobretudo, de hospitais, unidades de saúde, instituições públicas e privadas, além de contribuir com o conforto e o bem-estar de milhares de famílias.

Em função da emergência de saúde pública, a Aneel definiu que as distribuidoras não devem realizar serviços presenciais. Sendo assim, o envio de faturas de energia deverá ser efetuado por meios eletrônicos, como e-mails ou disponibilização de códigos de barras por aplicativos. A Cosern orienta seus clientes que cadastrem ou atualizem seus endereços eletrônicos e solicitem a modalidade de fatura por e-mail, em substituição à entrega presencial das contas impressas.

Como medida preventiva e alinhada com as orientações do Ministério da Saúde e da Aneel para combater o avanço do coronavírus, a Cosern já havia determinado o fechamento das lojas de atendimento e instituiu medidas de isolamento social.

Para suprir a demanda dos clientes, a empresa viabilizou diversas opções de canais digitais para solicitar serviços comerciais e emergenciais, disponíveis 24 horas por dia, com a mesma qualidade e rapidez das lojas.

A distribuidora também foi autorizada pela Aneel a realizar leituras de consumo por média aritmética, para evitar a exposição de leituristas e clientes ao vírus. Outra opção defendida pelo regulador é a realização da leitura e envio para a empresa pelo próprio consumidor, prática já adotada por alguns.

Todas essas medidas têm a finalidade de contribuir com o isolamento social e inibir a proliferação do coronavírus.

Prefeitura de Angicos suspende feiras livres como medida de prevenção ao coronavírus.

A Prefeitura de Angicos suspendeu as feiras livres da cidade temporariamente. A medida segue o que orienta o Conselho Municipal de Saúde, Governo Federal e Estadual e faz parte das inúmeras ações que estão sendo tomadas para combater o avanço do coronavírus pelo país.

No Comunicado, o  prefeito Municipal  Deusdete pede a compreensão de todos e ao mesmo tempo informa que essa é uma decisão necessária para garantir a segurança e a saúde pública dos feirantes e da população em geral.

Assecom – Prefeitura de Angicos.

Governadores do Nordeste vão manter medidas de isolamento

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Em carta pública divulgada nesta quarta-feira (25), os nove governadores do Nordeste disseram que manterão as medidas de isolamento social, incluindo restrição de comércio e outros setores, como forma de combater a disseminação do novo coronavírus covid-19.

“Vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência seguindo orientações de profissionais da saúde, capacitados para lidar com a realidade atual. Vamos manter as medidas preventivas gradualmente revistas de acordo com os registros informados pelos órgãos oficiais de saúde de cada região”, disseram, na carta.

Eles também comentaram o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em rede nacional de rádio e televisão, que foi ao ar na noite de ontem (24). Na ocasião, o presidente disse que as autoridades devem evitar medidas como a proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa.

“Ficamos frustrados com o posicionamento agressivo do presidente da República, que deveria exercer seu papel de liderança e coalizão em nome do Brasil”. Segundo a carta dos governadores do Nordeste, a prioridade é cuidar da saúde da população, mas administrando os impactos na economia.

“A decisão prioritária é a de cuidar das vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia dos estados. É um momento de união, de se esquecer diferenças políticas e partidárias. Acirramentos só farão prejudicar a gestão da crise”, afirma o documento.

A carta é assinada pelos governadores Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

Previsão aponta trimestre abril, maio e junho com chuvas de normal a acima do normal no RN

A previsão de chuvas, para o trimestre de abril, maio e junho, no Rio Grande do Norte é de chuvas de normal a acima do normal. A chuva esperada deve ser bem distribuída em todas as regiões do RN sendo de 578,7mm para o Leste, 328,1mm para o Oeste, 317,7mm para o Agreste e 256,5mm para a Central. Este é análise feita por meteorologistas de diversos órgãos durante a I Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Leste do Nordeste de 2020, realizada por meio de videoconferência no último dia 19.

“Importa destacar que a grande variabilidade temporal e espacial das chuvas nesse período, o que significa que podem ocorrer chuvas intensas concentradas em algumas áreas durante um período curto de tempo”, explicou o chefe da Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot representando o RN na reunião.

Participaram da videoconferência meteorologistas de órgãos dos estados do Ceará (Fundação Cearense de Meteorologia – FUNCEME), Paraíba (Agência Executiva de Gestão de Águas – AESA), Alagoas (Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas – SEMARH), Sergipe (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade SEDURBS), Bahia (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA) e do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos/Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – CPTEC/INPE.

Em fevereiro, o RN sediou a III Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste – Etapa Rio Grande do Norte- período de março a maio de 2020, ocasião em que os meteorologistas anunciaram a previsão de chuvas acima da média histórica para o trimestre de março, abril e maio. Os padrões climáticos até então analisados indicavam a ocorrência de chuvas distribuídas em todas as regiões do Estado, sendo 479 milímetros na região Oeste, 376 na região Central, 342 na região Agreste e 533 milímetros na região Leste. “Parâmetros de temperatura na superfície dos oceanos, ventos e pressão atmosférica são elementos considerados nas análises”, disse Britot coordenador do evento.

Para 2020, o prognóstico dos meteorologistas é que a média de chuvas no RN em gire entre 800 e 1200 milímetros.

Viação Nordeste suspende viagens como medida de prevenção ao coronavírus

O grupo de transporte Viação Nordeste comunicou que vai suspender as viagens programadas a partir desta quinta-feira (26) até o dia 2 de abril como medida de prevenção ao novo coronavírus.

De acordo com a empresa, já nesta quarta-feira (25) foram canceladas viagens com saídas de Natal, João Pessoa e Campina Grande. A Viação Nordeste atua ainda em municípios como Mossoró, Fortaleza e Aracati.

O comunicado destaca que após o dia 2 de abril será realizada uma nova análise da situação da doença no país e a partir daí haverá uma outra definição para os dias seguintes.

Os passageiros que têm passagens compradas para o período de paralisação das atividades poderão remarcar as viagens, segundo a empresa.

MP que criaria 13º fixo para o Bolsa Família perde a validade

A medida provisória que determinaria de forma anual o pagamento do 13º salário do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25) depois que o Congresso Nacional não conseguiu transformar a medida em lei até a terça-feira (24), data final de validade das regras editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro.

O pagamento do décimo-terceiro foi instituído pelo presidente Jair Bolsonaro, atendendo uma promessa de campanha, e o valor foi pago no final de 2019. A medida provisória, porém, trouxe a previsão apenas para o pagamento naquele ano, quando 13,5 milhões de famílias estavam inscritas no programa.

A especificação de pagamento anual foi incluída pelo relator do tema no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que determinava ainda a extensão a quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O relatório foi aprovado no dia 3 de março pela Comissão Mista que analisou a MP, e seguiu para a Câmara. O texto precisaria ser aprovado pelo plenário das duas casas, mas não chegou nem sequer a ser votado na Câmara dos Deputados.

A imposição de um gasto adicional não agradou ao governo. Ainda assim, o tema pode ganhar uma sobrevida justamente em razão de uma medida do Executivo.

A gestão Jair Bolsonaro acionou na segunda-feira (23) a Advocacia-Geral da União para tentar adiar no STF (Supremo Tribunal Federal) a extensão dessa e de outras medidas provisórias que estão por vencer. Despacho do ministro Alexandre de Moraes desta terça-feira (24) pediu informações sobre as medidas provisórias ao Congresso.

A ideia é suspender por pelo menos 30 dias a contagem do tempo de validade das medidas provisórias, que têm prazo máximo de 120 dias. O argumento é a redução do funcionamento do Legislativo em razão do avanço do coronavírus. O Senado, por exemplo, instituiu sessões virtuais.

Apenas nesta semana, perdem a validade medidas provisórias que regulamentam a cobrança da dívida ativa e autorizam o Ministério do Meio Ambiente a contratar banco para gerir fundo de multas ambientais, entre outras. Em abril, vence a MP do Programa Verde Amarelo, uma das iniciativas do governo para estimular a contratação de jovens e que trouxe ainda mudanças trabalhistas.

A decisão ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, que já solicitou aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o funcionamento das comissões.

Um dia após pronunciamento, Bolsonaro repete ataques a governadores e críticas ao isolamento

O presidente Jair Bolsonaro repetiu nesta quarta-feira (25) o posicionamento do discurso em rede nacional que fez na terça (24), em que criticou medidas de isolamento e quarentena tomadas por governos estaduais no combate ao coronavírus.

As ações de isolamento são recomendações de autoridades sanitárias, como a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em vários estados do Brasil, os governos locais determinaram fechamento temporário do comércio, escolas e serviços não-essenciais para evitar o avanço do vírus.

Bolsonaro se justificou dizendo que o isolamento vai criar uma crise econômica e gerar desemprego, o que, segundo ele, pode levar a conflitos sociais e abalo na democracia. O presidente disse que espera que o vírus não mate ninguém, mas afirmou que outros vírus mataram e, nas palavras dele, não houve “essa comoção toda”.

“O que estão fazendo no Brasil, alguns poucos governadores e alguns poucos prefeitos, é um crime. Eles estão arrebentando com o Brasil, estão destruindo empregos. E aqueles caras que falam ‘ah, a economia é menos importante do que a vida’. Cara pálida, não dissocie uma coisa de outra”, afirmou o presidente a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro disse que está conversando com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que o ministério passe a adotar a orientação de isolamento vertical.

“Conversei por alto com Mandetta ontem [terça], hoje [quarta] vamos definir essa situação. Tem que ser, não tem outra alternativa. A orientação vai ser o vertical daqui para frente. Vou conversar com ele e tomar a decisão. Não escreva que já decidi, não. Vou conversar com Mandetta”, disse.

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