RN tem 2º mês seguido com saldo positivo de emprego

Resultado de imagem para emprego rnPelo segundo mês seguido, o Rio Grande do Norte registrou saldo positivo na geração de vagas de emprego formal. Em julho, conforme dados divulgados nesta sexta-feira, 23, pelo Ministério da Economia através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o saldo (diferença entre admissões e demissões) ficou positivo em 788 vagas. Destaque para a Agropecuária, que gerou 1.105 novos postos de trabalho com carteira assinada. Em junho, o Estado gerou 1.237 vagas formais. No ano, porém, o saldo é negativo em 4.384 vagas. No Brasil, foram abertas 43.820 vagas de trabalho com carteira assinada, um crescimento de 0,11% em relação ao estoque de junho.

Ao longo do mês passado, o setor que mais gerou vagas formais de emprego no Rio Grande do Norte foi o Agropecuário: 1.105. O segundo destaque positivo ficou com o Comércio, que abriu 362 novos postos de trabalho. Com saldos positivos, mas numa velocidade menor, a Construção Civil encerrou julho com 29 postos formais criados; a Indústria Extrativa Mineral com 25; os Serviços Industria de Utilidade Pública com 23.

Os saldos negativos foram registrados, de maneira significativa, no setor de Serviços, que encerrou 513 vagas. Em seguida, a Indústria de Transformação que fechou outras 241 e a Administração Pública, que encerrou 2.

No Nordeste, além do Rio Grande do Norte, os saldos positivos foram registrados nos seguintes Estados: Paraíba, 1.870; Alagoas, 1.470; Ceará, 890; Piauí, 353; e Maranhão, 25. Os saldos negativos ficaram com a Bahia, 2.275; Sergipe, 443; e Pernambuco, 96.

Lajes: Reunião de Pais acontece no dia 28 de agosto às 08h30

Reunião de Pais acontece no dia 28 de agosto às 08h30A Direção Acadêmica do Campus Avançado Lajes convida aos pais/responsáveis dos alunos das turmas de Ensino Médio Integrado (EMI) para participarem da reunião de entrega dos boletins escolares (2º Bimestre). Na oportunidade, serão apresentados os resultados acadêmicos dos alunos e as questões trabalhadas nos conselhos de classe das turmas. Na oportunidade ocorrerá um diálogo sobre o tema “O impacto das redes sociais na vida dos adolescentes”.

A presença dos pais e responsáveis é de fundamental importância para fortalecer a parceria entre a escola e a família.

Portal IFRN;

Petrobras encerra atividades em poço de exploração no município de Assú

A Petrobras segue com o processo de redução das atividades de exploração de petróleo em território potiguar. A empresa pública cancelou nesta sexta-feira, 23, o pedido de licença ambiental para instalar o maquinário para o escoamento de gás e óleo de poço instalado no município de Assú.

A decisão administrativa número 120596/2019 do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) determina o encerramento das atividades da linha de surgência do poço 7-ET-0921-RN, situado no ativo de produção de Alto do Rodrigues.

A ação corrobora com o processo de desinvestimento da Petrobras na produção no Rio Grande do Norte. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aponta que o estado registrou no primeiro semestre de 2019 o menor volume de barris de petróleo produzidos desde 2000. A capacidade de produção dos campos terrestres potiguares foi reduzida em 63% ao longo período.

Até o último mês de junho deste, os campos potiguares registram 7,428 milhões de barris de petróleo. Em comparação com o mesmo período de 2018, com um total de 7,76 milhões de unidades produzidas, o que significa uma redução de 4,3%.

Além disso, a Petrobras segue com as ações de venda de áreas de exploração. No último dia 9 de agosto, a empresa pública assinou contrato com a SPE 3R Petroleum para a venda por 191,1 milhões de dólares de toda a sua participação em um conjunto de 7 campos de produção terrestres e marítimos, o Polo Macau, na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, informou a estatal. O Polo Macau engloba os campos de Aratum, Macau, Serra, Salina Cristal, Lagoa Aroeira, Porto Carão e Sanhaçu, que juntos produzem cerca de 5,8 mil barris de óleo equivalente por dia.

Rio Grande do Norte tem 17 prefeituras sujeitas a bloqueios de recursos da União

O Rio Grande do Norte tem 17 municípios sujeitos ao bloqueio de transferências voluntárias da União por terem deixado de prestar informações contábeis, orçamentárias e fiscais obrigatórias à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal.

Desta forma, as 17 prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o governo federal e a contratação de operações de crédito.

Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o ente precisa encaminhar as suas matrizes para que seja considerado adimplente para este item no CAUC. Os municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.

Para estarem adimplentes junto ao Cauc, as prefeituras precisam cumprir 14 obrigações diferentes, incluindo o envio da matriz. Em todo o país, de segundo a STN, são 3.648 municípios com pelo menos uma pendência no Cauc e, portanto, impedidos de contratar operações de crédito.

Inadimplentes no RN:

Almino Afonso
Antônio Martins
Florânia
Frutuoso Gomes
Grossos
Lagoa Salgada
Maxaranguape
Messias Targino
Parnamirim
Patu
Pilões
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
Tenente Ananias
Umarizal
Viçosa

PORTAL AGORA RN;

RN suspende pagamento de dívidas com bancos com aval da União até final do ano

O Estado do Rio Grande do Norte suspendeu o pagamento de cinco empréstimos contratados com diferentes bancos até o fim deste ano. A dívida já acumula R$ 83 milhões e deve ser paga à União – que, por ser parte garantidora, assumiu as parcelas dos empréstimos. Caso não efetue o pagamento até a parcela de dezembro, o Estado vai ter uma dívida de pelo menos R$ 290 milhões com a União e corre o risco de ter as transferências do Fundo de Participação Estadual (FPE) paralisadas.

A suspensão dos pagamentos foi uma escolha do Estado diante da previsão de redução de receitas no período entre julho e outubro, além da falta de recursos extras. A prioridade do governo é pagar os servidores, de acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire. “Fomos obrigados, pelas condições financeiras em que encontramos as finanças estaduais, a suspender o pagamento dos serviços da dívida com aval da União”, declarou o secretário.

Os cinco empréstimos, contratados com quatro bancos em 2013, deixaram de ser pagos na parcela de junho. O plano do Estado é retomar o pagamento das prestações com os bancos no fim do ano e utilizar os recursos do FPE ou a cobertura de créditos para ressarcir à União. As parcelas, somadas, custam R$ 41,5 milhões por mês, pagos à Caixa Econômica Federal (2 contratos), Banco do Brasil, Banco Mundial e BNDES.

Com o pagamento feito pela União, o Estado recebeu em julho uma notificação imediata do ente sobre bloqueio de R$ 41,5 milhões do FPE para cobrir os gastos – um movimento chamado, no direito, de “contragarantia”. A reação do governo foi iniciar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do bloqueio. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, aceitou os argumentos do Estado e determinou liminarmente no dia 10 de julho que não fossem feitos bloqueios de recursos. A União não recorreu à decisão.

O procurador do Estado que assina a petição no STF, Carlos Frederico Braga, argumenta que a suspensão do pagamento dos empréstimos ocorreram “por motivos alheios à vontade dos gestores do Poder Executivo estadual”. E acrescenta: “Nem será possível realizar o pagamento das parcelas que vencerão nos meses subsequentes” devido a situação de calamidade financeira estatal.

TRIBUNA DO NORTE;

Humilhado em público, Moro deixa para Bolsonaro o ônus de demiti-lo

“O ministro da Justiça, Sergio Moro , deve aguentar calado derrotas e desautorizações públicas a que vem sendo submetido pelo presidente Jair Bolsonaro . O chefe do Executivo terá que assumir o desgaste de demitir o ministro mais popular da Esplanada se quiser ver Moro fora do governo e, claro, explicar os motivos da demissão. Quem diz isso são pessoas que convivem com o ministro”, informa o jornalista Jailton de Carvalho, em reportagem publicada no Globo.

Ontem, Bolsonaro humilhou Moro publicamente, ao deixar claro que vai interferir na Polícia Federal e em outros órgãos de combate à corrupção. O interesse de Bolsonaro é blindar a si e ao clã presidencial em relação ao caso Queiroz. Saiba mais abaixo:

Jair Bolsonaro demonstrou mais uma vez que vai interferir na Polícia Federal e ameaçou demitir o diretor-geral Maurício Valeixo, que foi indicado por Sérgio Moro, ameaçando abrir uma nova crise que poderá resultar na saída do governo do ex-juiz e atual ministro da Justiça. “Se eu trocar hoje, qual o problema? Se eu trocar hoje, qual o problema? Está na lei. Eu que indico, e não o Sérgio Moro [ministro da Justiça]. E ponto final. Qual o problema se eu trocar hoje ele? Me responda”, disse Bolsonaro à imprensa nesta quinta-feira (22). 

A declaração de Bolsonaro vem em meio aos questionamentos acerca da troca do superintendente da PF no Rio de Janeiro, anunciada por ele neste mês.A substituição foi vista como uma tentativa de abafar o caso Queiroz, na qual o senador Flávio Bolsonaro, também está entre os investigados. 

“Agora há uma onda terrível sobre superintendência. Onze foram trocados e ninguém falou nada. Sugiro o cara de um Estado para ir para lá, “está interferindo”. Espera aí. Se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral. Aí é… Não se discute isso aí”, disse. 

“Se eu for trocar diretor-geral, ministro, o que for, a gente faz na hora certa. Não pretendo trocar ninguém, por enquanto está tudo bem no governo. Agora, quando há uma coisa errada, chamo, converso e tento botar na linha”, emendou

Ainda segundo Bolsonaro, a decisão de manter ou não o subordinado compete a ele.” É decisão minha, a hora que eu achar correto. Se é para não ter interferência, o diretor anterior, que é o que estava lá com o Temer, tinha que ser mantido. Ou a PF agora é algo independente? A PF orgulha a todos nós, e a renovação é salutar, é saudável”, comentou.

 Portal brasil247.com

MP investiga suposta interferência política em fiscalizações de motos no RN

Apuração sobre interferência política nas fiscalizações de motocicletas foram abertas após reunião entre vice-governador e deputados estaduais do RN.  — Foto: Eduardo Maia/ALRNO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar possível “interferência política ilegal” nas atividades de fiscalizações de motocicletas realizadas pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). O procedimento foi aberto nesta quinta-feira (22) pela 19º Promotoria de Justiça de Natal, responsável pelo de controle externo da atividade policial e comandada pelo promotor Wendell Beetoven Agra.

De acordo com a portaria que cria o procedimento preparatório, o objetivo é apurar, em caráter preliminar, a “possível inobservância ao princípio do respeito ao ordenamento jurídico por interferência política ilegítima”.

Segundo o promotor, o “sinal amarelo” que deu origem a apuração foi o anúncio de programa governamental chamado “Moto Legal”, em cuja execução motocicletas só seriam apreendidas em fiscalizações policiais nos casos de receptação e roubo, ignorando-se eventuais infrações administrativas e normas do Código de Trânsito Brasileiro.

A investigação foi instaurada de ofício, ou seja, por iniciativa do próprio promotor, a partir de uma notícia publicada na página oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (21).

Questionado pelo G1 sobre o assunto, Wendell Beetoven afirmou que vinha acompanhando notícias de que deputados estariam pressionando o governo a suspender as fiscalizações. Porém o site oficial da Assembleia noticiou que houve uma reunião do governo com os deputados sobre segurança, em que o tema foi abordado, e houve a promessa de um programa em que só apreenderiam motocicletas nos casos de roubo e receptação.

“Há várias situações no Código de Trânsito em que está previsto que deve haver apreensão do veículo e nenhum programa de natureza estadual pode revogar a legislação nacional”, afirmou o promotor. “Preocupa interferência política na atuação da polícia que deve ser técnica e não atender a eventuais inconvenientes políticos. A polícia tem que trabalhar dentro do seu papel, independentemente se está agradando ou não”, reforçou.

A matéria no site oficial da ALRN afirma que o vice-governador do estado, Antenor Roberto (PCdoB), teria informado aos deputados estaduais sobre a criação de um grupo de trabalho que vai cuidar de uma ação intitulada ‘Moto Legal’ – que consistiria em um trabalho pedagógico realizado pela Polícia Estadual de Trânsito, com o objetivo de promover a legalidade das motocicletas e seus condutores.

Além da informação, a publicação no site oficial da ALRN atribui a seguinte fala ao vice-governador: “Durante um período o RN vai permitir que cada cidadão que tem sua moto com alguma irregularidade possa se regularizar. Tanto pode se regularizar quanto condutor, como também regularizar o seu veículo, visto que muitos têm a posse da moto e não tem o domínio. Nesse período só haverá uma única chance das motos serem apreendidas: nos casos de receptação e roubo”.

O procurador determinou que o vice-governador seja oficiado para, em um prazo de 15 dias, informar no que consiste o programa. O comandante do CPRE também deverá ser oficiado a comparecer à promotoria em cinco dias úteis a fim de prestar esclarecimentos sobre as possíveis interferências políticas nas atividades da companhia.

G1.RN

TSE cassa mandato de Marconi Barreto e determina eleições em Ceará-Mirim

O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (MDB) teve o seu mandato cassado, na manhã desta quinta-feira, 22, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barreto era acusado de dragar um rio na comunidade Rio dos Índios durante o último período eleitoral para o Executivo Municipal. A atitude foi considerada uma conduta grave e que causou desequilíbrio ao pleito.

A decisão do TSE foi unânime, sete ministros votaram a favor da cassação do prefeito, rejeitando um recurso eleitoral especial. Anteriormente, Marconi Barreto já havia sido derrotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte, após perder ação de impugnação de mandato eletivo.

Além de confirmar a cassação de Marconi Barreto, o TSE determinou que seja feita uma eleição imediata no município de Ceará-Mirim para substituição no Executivo. A data deve ser definida pelo TRE-RN.

À sua disposição, Barreto ainda tem a possibilidade de interpor embargos de declaração, o que pode resultar na suspensão da decisão até que este último recurso seja julgada.

Enquanto o TRE-RN não define a data das novas eleições, o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio (PR) ficará à frente de Ceará-Mirim.

Histórico

Também presidente de honra do Globo Futebol Clube, Barreto foi condenado por abuso de poder econômico quando disputava as eleições de 2016. Na época, ele pagou por obras de drenagem e abertura de canais em trechos de rio que percorrem povoados que dependiam da água para subsistência.

A coligação Esperança do Povo, que disputava a prefeitura naquele ano contra Marconi afirmou que o ato do prefeito o havia beneficiado nas eleições.

Fernando Pedroza: Licitação para construção de espaço público na Pedra do Sapo é agendada

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, cidade localizada na região Central do estado, torna público que realizará no dia 09 de setembro próximo, às 9h, a Tomada de Preços nº 001/2019.

Conforme publicação feita por meio do exemplar desta quinta-feira (22) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo presidente da CPL, Francisco Paulo Dionísio Ferreira, a lic9itação tem por objetivo a contratação de empresa para construção de praça pública localizada na Pedra do Sapo (foto), um dos atrativos turísticos da cidade, com fornecimento de todo material.

O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico cpl.pmfp@gmail.com, como também poderá ser retirado na CPL, de 8h às 13h.

Blog Pauta Aberta;

Angicos: Alocação de docentes na esfera da 8ª Direc está sob os olhos da Promotoria de Justiça

O 78º promotor de Justiça com atuação na área de Educação da comarca de Natal, bacharel Raimundo Caio dos Santos, formalizou, através da Portaria nº 026/2019 publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Estado, a instauração de um Procedimento Administrativo.

A referida peça tem o propósito de efetuar o acompanhamento e fiscalização da alocação de professores na 8ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), com sede na cidade de Angicos.

A citada investigação foi deflagrada primeiro na forma da Notícia de Fato nº 01.2019.00001473-5.

Blog Pauta Aberta;

RN INICIA VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO DE TODAS AS CRIANÇAS ENTRE 6 MESES E 1 ANO

A Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) já iniciou a vacinação contra o sarampo de todas as crianças de seis meses a 1 ano. A recomendação para que todas as crianças nessa faixa etária sejam vacinadas é do Ministério da Saúde.

Dados divulgados  apontam que o Brasil registra 1.845 casos de sarampo em 2019, em 88 cidades de 11 estados. O Rio Grande do Norte tem 1 caso confirmado.

Em nota, a Sesap informou que “as doses específicas para esta população alvo ainda serão entregues pelo Ministério da Saúde, mas as atividades vão começar utilizando o estoque estadual atual”.

O sarampo é uma doença extremamente contagiosa causada por um vírus do gênero Morbillivirus, da família Paramyxoviridae. A transmissão pode ocorrer por meio da fala, tosse e/ou espirro. O quadro de infecção pode ser grave, com complicações principalmente em crianças desnutridas ou com sistema imunológico debilitado.

No dia 26 de julho foi confirmado um caso de sarampo em um rapaz que mora em Natal, mas viajou para São Paulo. Já no dia 13 de agosto exames iniciais confirmaram um caso de sarampo em uma criança de 1 ano e seis meses moradora de Tibau do Sul. A Sesap aguarda o resultado de um exame realizado em SP para confirmar este caso.

Nova recomendação

O Ministério da Saúde divulgou uma nova recomendação: todas as crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias devem receber uma dose adicional, a chamada “dose zero”. A recomendação vale para todo o país, e deve alcançar 1,4 milhão de crianças. O ministério ressalta que essa dose não substitui ou elimina a necessidade de tomar as demais que integram o calendário nacional de vacinação.

Antes, o reforço era indicado somente para aquelas que fossem viajar para municípios com surto da doença no país. De acordo com o ministério, o grupo formado pelas crianças menores de 1 ano é o mais afetado pela doença.

São Paulo e a disseminação

O Ministério da Saúde apontou ainda que houve uma dinâmica de disseminação dos casos a partir de São Paulo, estado com o maior número de casos. Entre as semanas epidemiológicas de 21 a 32, que concentra o período com a explosão dos casos, o fluxo mostra relação com a incidência em SP.

G1.RN

Grave acidente na BR 304 entre Angicos e Fernando Pedrosa deixa uma pessoa morta e três feridas

Resultado de imagem para prf inspetor cabralUm acidente de graves proporções foi registrado na tarde de ontem, quarta-feira, dia 21 de Agosto de 2019 na BR 304 entre as cidades de Angicos e Fernando Pedrosa, mais precisamente no KM 151 nas proximidades da Ponte do Rio Jordão.

De acordo com informações que a nossa reportagem conseguiu colher junto ao Inspetor Carlos Cabral da Policia Rodoviária Federal (PRF) um carro tipo Fiat/Uno que trafegava no sentido Angicos à Natal ocupado por 4 pessoas teve a perda do controle do veiculo por parte do seu motorista vindo a capotar na pista de rolamento e em seguida saiu da pista.

O acidente causou a morte do motorista do veículo e as outras 3 pessoas ficaram feridas sendo socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Regional Tarcísio Maia na cidade de Mossoró.

A partir de agora a Policia Rodoviária Federal (PRF) vai apurar as prováveis causas do acidente.

Fátima pede a Dias Toffoli celeridade em ação que julga recursos do Fundef

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para pedir celeridade no julgamento de uma ação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo a petista, a ação, uma vez encerrada, garantirá ao Estado recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão a serem utilizados na Educação potiguar.

“São recursos que, no passado, foram repassados a menos pela União. O processo está em fase final de tramitação. Os estados já tiveram ganho de causa na Justiça e aguardam somente esclarecimentos da decisão. Segundo cálculos da Procuradoria-Geral do Estado, o Rio Grande do Norte tem cerca de R$ 1,7 bi a receber, recursos que podem ser gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino, valorização do magistério, entre outros”, explicou Fátima.

Desde 2015, decisão transitada em julgado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) impôs à União a obrigação de pagar R$ 90 bilhões a título de precatórios para mais de 3,8 mil municípios brasileiros.

A dívida é fruto de um erro no cálculo do valor mínimo anual por aluno repassado aos municípios por meio do Fundef. A Ação Civil Pública recebida pelo TRF-3 foi proposta pelo Ministério Público Federal em 1999 e diz respeito à complementação de valores pagos pelo Fundef entre 1998 e 2006.

O Rio Grande do Norte teve julgamento favorável, porém, a União entrou com embargos de declaração na intenção de esclarecer o que observou ser obscuridades na decisão. De acordo com Fátima, o trâmite da decisão só foi iniciado na última semana, sem ter ainda sido concluído em razão da ausência de parte dos ministros.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) vigorou de 1997 a 2006. Ele acabou sendo substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020, atendendo toda a educação básica, da creche ao ensino médio.

Governo do RN e DNIT vão discutir federalização de rodovias estaduais

Representantes do Governo do Rio Grande do Norte e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) devem se reunir na próxima semana para começar a discutir a possível federalização de rodovias estaduais. De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado Coelho, um encontro deve acontecer na semana que vem para tratar desse e de outros assuntos.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro determinou a realização de estudos para a privatização de duas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte: as BRs 101 e 304. Um decreto qualificou trechos das duas estradas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a partir do qual são planejadas ações de desestatização.

Os estudos deverão analisar a viabilidade da privatização e também o possível modelo de negócios com a iniciativa privada. Dependendo do formato escolhido, poderá se abrir o caminho, por exemplo, para a cobrança de pedágio nesses trechos rodoviários.

A análise pode apontar – acrescenta o decreto – a necessidade de ajustes dos trechos indicados, decorrentes da “modelagem econômico-financeira”, e também a eventual inclusão de trechos rodoviários estaduais que possam ser federalizados, para melhor adequação do projeto.

Perguntado sobre a possibilidade de privatização das rodovias federais, Gustavo Coelho ressaltou o governo potiguar não tem gestão sobre as vias e se limitou a dizer que o tema é “controverso”. Apesar disso, o secretário falou que a gestão estadual acompanha os procedimentos, por se tratarem de “rodovias de grande importância econômica e social para o Rio Grande do Norte”.

“Entendo que o DNIT deve estar fundamentando tal decisão de privatizar em elementos técnicos e, acredito, financeiros. Quanto à sua questão sobre se esta é a solução para recuperar a malha viária, considero que ainda não temos elementos suficientes para esta resposta. Como adiantei, são procedimentos que devem ser precedidos de muitos estudos técnicos”, frisou o secretário, em entrevista à reportagem do Agora RN.

Segundo a Pesquisa CNT Rodovias 2018, da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o Rio Grande do Norte tem 4.699 quilômetros de rodovias pavimentadas, dos quais 1.517 Km são de vias federais e outros 3.182 Km de vias de administração local.

PRIVATIZAÇÃO DAS BRS
O decreto de Bolsonaro publicado na semana passada prevê a realização de estudos para a privatização de outros trechos de rodovias que hoje são administradas pelo setor público.

Incluindo os trechos das BRs 101 e 304 no Rio Grande do Norte, estão contemplados mais de 7,2 mil quilômetros de rodovias federais classificadas como “estratégicas”, divididas em quinze lotes, e outras quatro estradas, sendo três em Santa Catarina e outra entre os estados de Goiás e Tocantins.

No caso da BR-101, os estudos são para privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com a Paraíba, e também desse ponto até a divisa da Bahia com o Espírito Santo. Ou seja, passando, além da Bahia e do RN, pelos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Com relação à BR-304, Bolsonaro determinou a análise da privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com o Ceará, além do trecho entre este ponto e o entroncamento com a BR-116, já no município cearense de Beberibe.

Não há prazo para a conclusão dos estudos com relação ao Rio Grande do Norte.

Pressionado a diminuir despesas, Governo do RN rechaça privatizações

Se a privatização já havia sido descartada pela governadora Fátima Bezerra como forma de atender as exigências do Plano Mansueto, que propõe aval do Tesouro Nacional para liberação de recursos a estados de nota de risco C, caso do RN, também começou a desintegrar qualquer possibilidade de abertura de capital dessas empresas.

Nos dois casos em que isso poderia ocorrer – Caern e  Potigás – não se fala no assunto, pelo menos por enquanto. Consultadas nesta segunda-feira, 19, pelo Agora RN, as duas companhias emitiram sinais de que este é um assunto sobre o qual há qualquer urgência.

Na Potigás, todas as atenções estão voltadas neste momento para o workshop “2020 – O Ano da Virada do Onshore!”, que acontece no próximo dia 22, no Ministério das Minas e Energia, em Brasília.

Com a venda pela Petrobras de seus poços maduros em terra para a iniciativa privada, já que a companhia agora se volta para o Pré-Sal e sua expertise na exploração de petróleo no mar, a Potigás aposta nos resultados das últimas vendas de posições da estatal no RN.

“Quanto maior for a produção de gás no estado, para nós, é melhor”, voltou a dizer nesta segunda-feira, 19, a presidente da Potigás, Larissa Dantas Gentile.

Na semana passada, em dois momentos distintos, Larissa manteve reuniões com os dirigentes tanto da Gaspetro, que tem participação na Potigás junto com o Governo do Estado, quanto da Mitsui, que em 2015 comprou 49% a subsidiária da Petrobras.

Em ambos os encontros não houve, segundo ela, nada que evidenciasse interesse no tema abertura da abertura de capital. 

“Empresa não é grande o suficiente para se falar em pritavização”, diz presidente da Potigás

No Plano Mansueto de oito itens, coube ao RN participar de três. E coube à Potigás o sétimo ítem, que reforma e estrutura a prestação do serviço de gás canalizado, incluindo regulamentação aos consumidores livres, de acordo com as regras da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

De acordo com a Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), apenas 12 estados têm esta regulamentação e cada 1 deles tem regras próprias.

Um dos pontos sugeridos no Plano de Equilíbrio Fiscal é a criação do consumidor livre de gás, que vai permitir que grandes consumidores de gás natural possam adquirir o insumo diretamente do produtor, pagando uma tarifa reduzida à Potigás pela prestação do serviço de distribuição.

Hoje, a carteira da Potigás é de 25 mil clientes nos segmentos comercial, residencial, industrial e veicular. O lucro líquido da empresa, registrado até maio último, alcançou os R$ 9,6 milhões.

Para Larissa Dantas Gentile, caso o governo federal consiga levar a efeito o barateamento do custo do gás, quebrando o monopólio da Petrobras nessa área, a Potigás teria condições extremamente favoráveis de ampliar sua rede de gás encanado pelo estado.

Afirmou que um diferencial do RN nessa questão é a quantidade apreciável de poços maduros existentes em seu território, cuja exploração por parte da iniciativa privada aumentaria a oferta do insumo, com a consequente queda do preço.

Segundo ela, a empresa já investiu mais de R$ 1 milhão em obras de infraestrutura na Grande Natal e Mossoró, que registrou um aumento de mais de 6 mil metros de gasodutos servindo a várias de suas localidades.

No total, a malha de gasodutos do Rio Grande do Norte foi acrescida em mais de 9 mil metros de extensão e agora conta com mais de 425 Km espalhados por Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Goianinha.

Pelo Plano Mansueto, os Estados terão liberdade para definir quais medidas serão adotadas para atingir o equilíbrio necessário. A cada ano eles terão de comprovar melhora na poupança corrente – que hoje é negativa – para que haja liberação de nova tranche da garantia do empréstimo, em um processo sucessivo até 2022.

Caern, longo caminho à frente

Embora o próprio presidente da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Linhares, tenha admitido a possibilidade de “abrir o capital” da Caern, como forma de obter recursos para serem aplicados em projetos de infraestrutura hídrica e esgotamento sanitário, esse é um assunto parado.

Na proposta avaliada pelo governo, o Estado continuaria com o controle da companhia, mas teria a gestão compartilhada com investidores privados, a partir da venda de ações no mercado financeiro. Mas o próprio Linhares não deu prazo para isso acontecer. Antes, seria necessária uma espécie de preparação da companhia, até para torná-la mais atrativa aos investidores.

“Eu entendo que a Caern tem como continuar pública (em partes), dando seus resultados, trazendo eficiência e respeito ao erário. Mas, para isso, precisa trazer o privado para junto. Uma das formas de fazer isso é com parcerias público-privadas; e abrir o capital. A governadora já conversa sobre isso e sabe da necessidade”, declarou Linhares à Rádio Cidade (94,3 FM) no mês passado.

Explicou que o processo) que antecede a abertura de capital da Caern pode durar até um ano e meio. Nesse período, a companhia precisaria adotar algumas estratégias para se valorizar no mercado. “Precisamos fazer o que a gente chama de ‘valuation’, que é dar valor à Caern para o investidor. Se o investidor não perceber que a Caern tem valor, não tem como abrir o capital”, afirmou.

Entre as estratégias de valorização da empresa, está a melhoria da governança. Roberto Linhares explica que órgãos internos já foram criados recentemente para melhorar esse setor. “Já temos comitê de auditoria e comissão de controles internos e as licitações já são feitas separadas”.

Além disso, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte estuda fazer o que se chama de “monetização”, a partir da criação de um fundo com bens não operacionais da Caern, para atrair até R$ 150 milhões para a empresa. É avaliada, ainda, a emissão de debêntures, ou seja, a negociação na Bolsa de Valores de parcelas de dívidas da companhia.

Com essas estratégias, a Caern espera ter verba para aplicar em projetos próprios. O presidente da empresa estima que, em pouco mais de um ano, seria possível incrementar a receita da estatal em aproximadamente 25%. Atualmente, a Caern tem uma receita mensal de cerca de R$ 52 milhões.

“Quando o mercado perceber esse movimento, na busca da eficiência, (com a Caern) trabalhando como se privado fosse, a gente vai gerar valor. Os R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões de valor da companhia se refletem, e a gente consegue captar um valor significativo”, destaca Roberto Linhares.

O dinheiro proveniente da abertura de capital seria empregado, segundo o presidente da Caern, na universalização do serviço prestado pela companhia atualmente, tanto no esgotamento sanitário quanto no abastecimento de água.

“Precisamos fazer o que efetivamente somos contratados para fazer. Não chega a 30% o que temos de esgotamento sanitário no RN, um número com o qual uma companhia de 50 anos não pode conviver. Vamos trazer o privado para junto e, com os recursos, começarmos a ter em algumas cidades 100% de universalização do esgotamento. E também no abastecimento. Vamos trabalhar firmemente para que nenhum cidadão deixe de ter água”, salienta.

Dentro do processo que antecede a abertura do capital, Roberto Linhares defendeu também uma “modernização” geral da companhia. Hoje com 2,3 mil funcionários, a empresa não vislumbra realizar novos concursos públicos, o que vai exigir mais emprego da tecnologia, por exemplo.

“Tem algumas práticas por aí afora que somente a Caern não pratica. Precisamos enfrentar esses temas com seriedade e transparência, chamando a responsabilidade para que a Caern se modernize e preste serviço da forma como a sociedade espera”, lembra.

PORTAL AGORA RN;

Banco do Brasil libera mais de R$ 33 mi do Pasep para o Rio Grande do Norte

O Banco do Brasil liberou desde a última segunda-feira, 19, o saque de R$ 33,4 milhões dos recursos Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) no Rio Grande do Norte. Serão beneficiados 14.520 mil cotistas. 

Segundo o Banco do Brasil, para todo o país, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas. Aqueles que tiverem conta corrente ou poupança no BB tiveram o depósito feito automaticamente na noite desta segunda.

Ainda de acordo com a instituição financeira, os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via TED, sem nenhum custo, a partir do dia 20 de agosto.

A opção de transferência disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto via internet, pelo endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento.

Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto.

Com a medida provisória 889/2019, todos os cotistas poderão realizar os saques de suas cotas por prazo indeterminado. Até então, para efetuar o saque, o participante deveria ter idade mínima de 60 anos ou estar enquadrado em um dos demais motivos de saque como: aposentados; na condição de invalidez; militar reformado ou da reserva; portador de HIV/AIDS ou de neoplasias malignas; e beneficiários de amparo social.

O Pasep é destinado aos funcionários públicos, sendo pago exclusivamente pelo Banco do Brasil. Já o PIS (Programa de Integração Social) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, com pagamento efetuado pela Caixa. Ambos constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 04 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

FPM: Segunda parcela referente ao mês de agosto tem seu crédito nesta terça-feira

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto será creditado nesta terça-feira (20), nos cofres municipais.

O repasse, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 25,41% em termos nominais valores sem considerar os efeitos da inflação, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será pouco mais de R$ 438 milhões.

Agora, quando se soma o Fundeb, o FPM ultrapassa os R$ 547 milhões, salienta informação do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Blog Pauta Aberta;

Secretária de Educação de Angicos, professora Conceição Silveira entrega o cargo

Um dos melhores quadros do secretariado do prefeito Deusdete Gomes (PSDB) deixou o cargo nesta segunda-feira, 19.

De acordo com nossas informações, a atual secretária municipal de Educação de Angicos, professora Maria da Conceição Silveira, se encontrou com o prefeito Deusdete Gomes nessa segunda-feira, e, apesar da relação próxima e da sua aprovação por parte do chefe do Executivo municipal angicano, ela deixou o time.

Não sabemos os reais motivos para decisão da professora Conceição Silveira ter entregue a titularidade da Educação Municipal, recentemente ela esteve participando representando nosso município em um encontro nacional de educação no estado da Bahia.

O substituto ou substituta deverá ser definido nos próximos dias, e assim como a professora Conceição, terá um perfil que não comprometa o bom trabalho que vem sendo desenvolvido pela mesma.

A professora Conceição Silveira vinha nestes últimos oito meses desempenhando um excelente trabalho a frente da pasta idêntico às suas antecessoras. 

Essa portanto, é a terceira baixa na educação municipal, vindo assim, a ser nomeado ou nomeada nos próximos dias o quarto nome na gestão Deusdete Gomes para assumir o posto educacional do município.

Blog Tribuna do Cabugi;

Rio Grande do Norte está fora do surto de sarampo, por enquanto

Dois casos já diagnósticos e outros caso sob suspeita. Embora o Rio Grande do Norte, com esses números, ainda esteja fora da lista de estados atingidos pelo surto de sarampo, estima-se que menos de um a cada dez episódios da doença são notificados para a Organização Mundial da Saúde. No Brasil, o sarampo é uma doença de notificação compulsória desde 1968. Só até 1991, o país enfrentou nove epidemias, sendo uma a cada dois anos, em média.

O maior número de casos notificados foi registrado em 1986 (129.942), representando uma taxa de incidência de 97,7 por 100 mil habitantes. Até o início da década de 1990, a faixa etária mais atingida foi a de menores de 15 anos.

Antes disso, até o final dos anos 70, essa virose era uma das principais causas de morte entre as doenças infectocontagiosas, sobretudo em menores de cinco anos, por causa de complicações, principalmente a pneumonia.Já na década de 1980, houve um declínio gradativo no número de mortes, segundo o Ministério da Saúde, com 15.638 registros. Essa redução foi atribuída ao aumento da cobertura vacinal e à melhoria da assistência médica ofertada às crianças com complicações pós – sarampo.

Na década de 1990, ocorreram 822 mortes, ou seja, cerca de um vigésimo do registrado da década anterior.Em 1992, o Brasil adotou a meta de eliminação do sarampo para o ano 2000, com a implantação do Plano Nacional de Eliminação do Sarampo, cujo marco inicial foi à realização da primeira campanha nacional de vacinação contra a doença.

Em 1997, depois de um período de quatro anos de relativo controle, observou-se o recrudescimento do sarampo no país, iniciando com surtos em São Paulo e expandindo-se para todos os estados, com 91.810 casos notificados, 53.664 confirmados, com taxa de incidência de 32,6 por 100mil/hab. E 61 óbitos.

Vacinação baixa contribui para acelerar a incidência de casos

Em 2017, apenas 79% do público-alvo recebeu as duas doses. Para evitar surtos, a meta é chegar a 95%. Dados da OMS e da Unicef informam que, em 2018, 69% das crianças no mundo receberam a segunda dose.

Segundo os especialistas, uma cobertura, outra enfermidade prevenível com as vacinas tríplice e tetravirais. Alguns casos isolados dessa infecção já surgiram na América Latina.

Por causa dos surtos, até bebês de 6 meses a 1 ano estão sendo orientados a tomar a vacina contra o sarampo se forem para locais com casos notificados. Além disso, muitos adultos acham que estão imunizados quando, na realidade, não cumpriram o calendário de vacinação direito.

A doença pelo mundo

Em relatório divulgado no último dia 12 de agosto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que 364 808 casos de sarampo foram notificados de janeiro a julho de 2019, em 181 países. O número é quase três vezes maior do que o do mesmo período de 2018 – na ocasião, foram 129 239 infecções.

A África foi o continente com maior aumento de casos: 900% a mais! Os piores surtos no momento estão acontecendo em Angola, Camarões, Chade, Cazaquistão, Nigéria, Filipinas, Sudão e Tailândia.

Apenas o sudeste da Ásia e a região das Américas tiveram uma redução de 15% nos episódios de 2018 para 2019. Em sentido contrário, o Brasil segue com 907 confirmados entre 5 de maio e 3 de agosto, segundo o Ministério da Saúde. Eles estão concentrados em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Perguntas importantes que ajudam a prevenção

Quais os sintomas do sarampo?

O sarampo apresenta os seguintes sintomas: febre acompanhada de tosse persistente, irritação ocular, coriza e mal-estar intenso. Logo depois, as manchas avermelhadas no rosto, que progridem em direção aos pés, costumam dar as caras.

Não há tratamento específico para o sarampo. O próprio corpo lida com o vírus, embora os médicos possam lidar com os sintomas e consequências dele.

Quem não sabe se já tomou a vacina deve se imunizar?

Se não há comprovação de vacinação prévia, é importante tomar todas as doses recomendadas, sim. Elas estão disponíveis na rede pública – mais abaixo, você verá o protocolo adequado para cada idade.

Caso a pessoa tome uma dose adicional, há risco para a saúde?

Não. As reações alérgicas, raríssimas, tendem a aparecer na primeira dose.

A vacina do sarampo protege contra outras doenças?

Sim. A versão tríplice viral estimula a produção de anticorpos contra sarampo, rubéola e caxumba. Já a tetra viral também afasta o risco de catapora (varicela).

Há algum componente na vacina do sarampo capaz de desencadear reação alérgica?

Embora seja raro, componentes do imunizante podem causar reações alérgicas em indivíduos predispostos. O produto contém as seguintes substâncias potencialmente alergênicas: albumina humana, sulfato de neomicina (antibiótico), gelatina e traços de proteína do ovo de galinha. No Brasil, uma das vacinas empregadas na rede pública carrega traços de lactoalbumina (uma proteína do leite de vaca).

Quais os cuidados que os pacientes alérgicos devem ter?

Foi demonstrado, em muitos estudos, que mesmo pessoas com alergia grave ao ovo possuem um risco baixíssimo de reações anafiláticas após tomarem suas doses contra o sarampo. No entanto, é indicado que esses indivíduos, por precaução, sejam vacinados em locais que ofereçam condições de atendimento de anafilaxia.

Crianças com alergia grave ao leite de vaca (reações imediatas como anafilaxia) não devem receber a vacina tríplice viral, que contém lactoalbumina.

Pelo sim, pelo não, os alérgicos a algum componente do imunizante podem conversar com seu médico antes de irem para o posto.

Quantas doses da vacina é preciso tomar e quando?

O esquema vacinal contra o sarampo para crianças é de uma dose aos 12 meses (tríplice viral) e outra aos 15 meses (a tetra viral) de idade. Para quem tem até 49 anos que não cumpriu esse esquema, as recomendações do Ministério da Saúde são as seguintes: até os 29 anos: duas doses, da tríplice ou tetra viral; dos 30 aos 49 anos: dose única, da tríplice ou tetra viral. Quem já tomou duas dessas injeções durante a vida não precisa mais se preocupar. Mas em caso de surtos – ou mesmo durante campanhas de reforço da vacinação –, é conveniente tomar uma dose adicional. As duas doses padrão garantem uma proteção de mais ou menos 90% contra o sarampo. E uma terceira poderia melhorar ainda mais as barreiras imunológicas.

Governo do RN deve anunciar calendário do fim do ano e 13º em outubro

Após definir a forma de pagamento da folha dos servidores até setembro, o Governo do Rio Grande do Norte espera anunciar em outubro como pretende pagar as últimas folhas do ano e, quem sabe, também indicar a data do pagamento do 13º salário de 2019. Nesta entrevista ao Agora RN, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, explica os esforços da gestão para quitar os débitos com os servidores. Confira na íntegra:

AGORA – O que o Governo do Estado já decidiu no tocante ao pagamento do restante das folhas de 2019?

PEDRO LOPES – Desde julho, anunciamos o calendário de pagamentos até setembro. Nossa ideia é que, no início de outubro, após avaliarmos as finanças do Estado, possamos anunciar a folha dos meses de outubro, novembro, dezembro e, se possível, do 13º salário de 2019.

AGORA – Como estão as negociações com o Banco do Brasil para negociação da folha?

PL – Posso adiantar que as negociações estão avançadas. A grande dificuldade [na renovação] estava pelo não repasse do governo dos consignados em atraso. O Banco do Brasil reclama de R$ 108 milhões devidos até 2018 que não foram repassados. Vale ressaltar que o repasse de 2019 está rigorosamente em dia. Este era o ponto central.

AGORA – O que foi feito para sanar esse problema do montante não repassado ao Banco do Brasil?

PL – O valor dessa transação [negociação da folha] será de R$ 250 milhões. O Banco do Brasil deseja descontar os créditos que ele reclama. A controladoria fez a verificação dessa reclamação e atestou esse débito. Estes são os pontos finais da negociação. Descontando o R$ 108 milhões, o governo deve receber em torno de R$ 140 milhões. Contudo, o contrato da folha vai até maio. Como pretendemos receber esse recurso com um pouco de antecipação para injetá-lo em dezembro, pagando os salários atrasados ou complementando o 13º de 2019, vai haver um deságio que tem sido negociado. Não deveremos receber os R$ 140 milhões, mas um pouco menos, em razão dessa antecipação do crédito.

AGORA – O que essa renovação com o Banco do Brasil vai propiciar ao Estado?

PL – Ela vai desencadear a abertura dos créditos consignados que estão há quase dois anos suspensos para os servidores estaduais. Quando eles necessitam de dinheiro emprestado, precisam recorrer a operações de créditos com taxas mais elevadas. Com a renovação da folha, o Banco do Brasil se compromete imediatamente a fazer essa abertura. Posso dizer que estão muito avançadas as negociações, e estamos muito otimistas. Logo mais, a governadora deve anunciar essa boa notícia.

AGORA – Quais são as expectativas e metas para o Governo do Estado até o fim do ano no tocante à folha?

PL – Hoje, a folha líquida é de R$ 380 milhões. É isso o que temos que vencer todo mês para manter os compromissos com os servidores. Este ano estamos conseguindo cumpri-los, e passamos pela pior fase, que foi julho. Em agosto, já foi mais tranquilo. Nos primeiros dias deste mês, sabíamos que iríamos cumprir a folha. Acreditamos que nos próximos meses as arrecadações vão aumentar, e entraremos numa fase mais tranquila para cumprir os pagamentos. Nossa grande meta é completar os 13 pagamentos. Se vierem recursos extras, pagaremos também os salários atrasados.

AGORA – O que aconteceu com o plano de se obter recursos com a antecipação dos royalties do petróleo?

PL – Dois meses atrás, o petróleo deu uma queda no mercado internacional. As expectativas iniciais de obtenção de recursos com as vendas dos royalties ficaram frustradas, porque o valor que captaríamos seria muito pequeno. O governo decidiu aguardar melhorar o preço do dólar. No final do ano, é possível que retomemos essa negociação.

AGORA – O que o governo está fazendo em relação ao pagamento do 13º desse ano?

PL – O 13º é o grande desafio. Julho foi um mês difícil, como eu disse, mas conseguimos vencer. Vamos manter esse pagamento regular até dezembro. Agora, com o 13º, estamos buscando recursos extras. Dependemos da reação da economia no final do ano, porque, com as arrecadações extras, além de cumprir o pagamento natural do mês, também sobrariam recursos que poderiam ser utilizados para compor.

AGORA – Há expectativa da entrada de alguns desses recursos extras?

PL – Tem a transação do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) que tramita no Congresso. Com ele sendo aprovado do jeito que está hoje, teríamos um aporte extraordinário em torno de R$ 380 milhões, para o Governo do Estado utilizar no final do ano para pagar a folha.

AGORA – Quais são, hoje, os débitos que o Estado tem com a folha?

PL – Temos três folhas em aberto: uma parte de novembro de 2018, que gira em torno de R$ 140 milhões; uma parte de dezembro de 2018, de cerca de R$ 380 milhões, e o 13º de 2018 integral. No geral, temos um débito de R$ 900 milhões com servidores. Além disso, temos registros de passivos com fornecedores na ordem de R$ 351 milhões em aberto. Ainda há o débito com o Banco do Brasil de R$ 108 milhões, mas este deve ser compensado com a folha instantaneamente durante a transação.

AGORA – Como uma das últimas ações antes de seu recesso, a Assembleia Legislativa negou devolver as sobras orçamentárias dos demais poderes para o Tesouro Estadual. Como o senhor viu essa decisão?

PL – Lamentamos isso. A crise é do governo, mas só atinge o Poder Executivo, porque tem uma fragilidade política na relação com os poderes. Está previsto um reajuste para os servidores do Ministério Público, mas porque lá há sobras. Enquanto isso, servidor do Executivo não pode ter reajuste de R$ 1. Observamos que os poderes realizam ações políticas de cunho executivo, porque tem dinheiro sobrando. O grande problema é que nessa relação, o Executivo é desfavorecido. Às vezes, eles (poderes) acabam gastando (sobras). Perdem não apenas os servidores do Executivo, mas também a economia do Estado. Essa dívida que temos é R$ 1 bilhão que deixou de transitar na economia. Era um dinheiro para estar no comércio, gerando emprego. Se estivesse circulando, mais pessoas estavam empregadas, mais ICMS teria sido arrecadado. Todo mundo perde.

AGORA – Em razão da crise financeira, o Estado não tem conseguido ajudar o Corpo de Bombeiros a investir em melhorias. Como consequência, surgiu a taxa dos bombeiros no IPVA, que depois de vários debates, acabou sendo validada pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Como o senhor avalia essa polêmica?

PL – A taxa, na verdade, é um valor pequeno. Individualmente, o detentor do veículo teria que pagar R$ 30. A taxa iria requerer uma contraprestação de serviço, mas eu teria que usar esse serviço. Ela teria caráter de imposto. A necessidade fez com que a corporação buscasse recursos para entregar o melhor serviço à população. De certo modo, é um recurso vinculado e que vai ser muito bem aplicado na segurança das pessoas do Rio Grande do Norte. O Governo do Estado não teve como tirar de seu orçamento e encaminhar para o Corpo de Bombeiros.

PORTAL AGORA RN;

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