TRE realiza eleições suplementares em 4 municípios do estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, publicou nesta sexta-feira, 20, as resoluções que fixam data e aprovam as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Galinhos, Parazinho, São José de Campestre e Pedro Avelino.

Os pleitos acontecerão no dia 3 de junho, das 8h às 17h, e estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no respectivo município até o dia 3 de janeiro deste ano, e que permaneçam nessa situação até a data da votação. As pessoas que deram causa à nulidade da eleição não poderão participar da renovação do pleito.

Poderão concorrer aos cargos aqueles que possuírem domicílio eleitoral no respectivo município pelo prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição e estiverem com a filiação partidária deferida no mínimo seis meses antes da mesma data. No caso de ser necessária a desincompatibilização, o candidato deverá se afastar do cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes a sua escolha.

Confira abaixo os prazos do calendário eleitoral:

  • 25 de abril
    -Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.
  • 30 de abril
    – Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e escolha dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.
  • 2 de maio
    – Último dia para o candidato escolhido em convenção desincompatibilizar-se, observada a data de escolha em convenção.
  • 4 de maio
    – Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito
    – Data a partir da qual é vedado aos candidatos participarem de inaugurações de obras públicas.
  • 5 de maio
    – Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral
  • 2 de junho (véspera da eleição)
    – Último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política e para a propaganda na internet.
  • 3 de junho (dia da eleição)
    – às 7h – Instalação da seção eleitoral
    – às 8h – Início da votação
    – às 17h – Encerramento da votação
  • 28 de junho
    – Último dia para a diplomação dos eleitos
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