Estados do Norte e Nordeste não garantem recursos para pagar 13º salário

Segundo a CBN, a pouco mais de três meses para o final do ano, a maioria dos estados chegou ao ponto de não ter como garantir aos seus servidores públicos se haverá dinheiro para pagar o décimo 13º salário de todos os funcionários. A constatação foi feita por integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. O colegiado reúne os secretários de fazenda dos governos estaduais.
A situação é muito ruim principalmente nas regiões do Norte e Nordeste, que diante da crise já cortaram investimentos em segurança, pública, saúde e educação. É o caso do governo do Amazonas que decretou situação de emergência na saúde e parou de pagar fornecedores e prestadores de serviços.

Milagre! A gasolina vai baixar de preço

A Petrobras deve anunciar até o fim do ano uma redução no preço da gasolina. Segundo apurou João Borges, editor de economia da Globo News, a redução do preço está em estudo na companhia.
A intenção é anunciar a medida junto com uma nova política de preços para os combustíveis, cujo critério será o alinhamento do preço praticado no Brasil com os do mercado internacional.
Atualmente, a gasolina comercializada no Brasil está até 30% mais cara que na média dos preços no exterior, de acordo com cálculos de economistas que acompanham esse mercado.
O último aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias foi anunciado em setembro do ano passado: 6% para a gasolina e 4% para o diesel.
Desde então, a Petrobras vem obtendo elevada margem de lucro com a venda de combustíveis, permitindo à empresa recuperar parte das perdas que teve no período em que o governo a obrigou a manter os preços artificialmente represados.

Segundo decêndio do FPM de setembro cai 18,63% em comparação com ano passado

Nesta terça-feira (20) o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado às prefeituras brasileiras.

O montante transferido será de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante será de R$ 737.657.256,04, cita informação veiculada pelo site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês de 2015, o atual teve uma queda de 11,81% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta então as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior de 18,63%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,882 bilhões frente aos R$ 58,300 bilhões no mesmo período do ano anterior.

Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,27%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.

Quando considerado os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,35% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Dinheiro a Estados não sai; empréstimo governo avaliza

Empenhado quase integralmente em garantir o sucesso de seu programa de ajuste fiscal, que ancora o crescimento das despesas públicas ao limite máximo da inflação do ano anterior, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, viu-se cercado na última terça-feira por 25 governadores em busca de mais recursos financeiros. Ao menos 14 deles ameaçam decretar estado de calamidade pública por causa da crise. Meirelles diz que não pode ceder. “Não tem dinheiro”, justifica. Mas ofereceu uma saída: aval da Fazenda para que os Estados tomem novos empréstimos. Segundo ele, os governadores podem levantar até R$ 20 bilhões ainda este ano.
“Existe um espaço na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) em que a União pode garantir empréstimos contraídos pelos estados e pretendemos usar todo esse espaço para dar aval aos estados que têm condições técnicas de tomar empréstimo até R$ 20 bilhões. Isso é uma ajuda importante, é um aval que torna viáveis empréstimos”, disse o ministro.

Governo do RN anuncia data do pagamento de agosto de pensionistas

O governador Robinson Faria anunciou na tarde desta quinta-feira (15) que o pagamento dos pensionistas do Rio Grande do Norte que recebem até R$ 4 mil será depositado no próximo sábado (17). O comunicado foi feito através da conta do governador no Instagram.
“Tem sido constante e incansável o trabalho do Governo do Estado em busca dos recursos para honrar o compromisso com os servidores ativos, inativos e pensionistas. Anuncio para o próximo sábado o pagamento de 8.313 pensionistas com salários de até R$ 4 mil, o que representa aproximadamente 80% dos pensionistas do Estado”, postou o governador. O governador não anunciou a data do pagamento dos pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil.
“Prioritariamente, pagaremos o restante dos pensionistas conforme a disponibilidade de recursos nos próximos dias. O atraso se deve à queda nos repasses do Governo Federal. A frustração de receita tem imposto aos Estados uma condição absolutamente precária de honrar seus compromissos básicos com os servidores e a população. Não podemos nos render nem muito menos nos acomodar frente a este argumento. Mas a explicação é necessária para que todos compreendam as dificuldades e o empenho que temos em busca de recursos e soluções que possam garantir o reequilíbrio das finanças públicas”, afirmou Robinson Faria.
A folha de agosto começou a ser paga no dia 2 de setembro. Até a última quarta (14) receberam ativos e inativos com salários até R$ 5 mil. Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil receberão os salários dia 17.

Receita libera pagamento de restituições do quarto lote do IR 2016

A Receita Federal  libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). Estão sendo liberadas também restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Abono salarial do PIS/Pasep de setembro começa a ser pago dia 15

O abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês de setembro, começa a ser pago a partir de 15 de setembro. Os saques poderão ser feitos nas agências da Caixa, do Banco do Brasil, de casas lotéricas ou, se estiverem com o cadastro em dia, os trabalhadores poderão receber em conta-corrente a partir de 16 de setembro, informou o Ministério do Trabalho. O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
No total, R$ 14,8 bilhões estão disponíveis dentro do novo calendário, ano-base 2015 e, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo manterá o esforço para que todos os trabalhadores efetuem o saque, preferencialmente dentro do respectivo mês de pagamento. De acordo com o ministro, o abono é um direito do trabalhador e 22,3 milhões de pessoas deverão receber dentro do novo calendário. Neste ano, recebem o benefício os nascidos entre julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho, receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.
O cálculo do valor do abono salarial segue as novas regras definidas por lei. O pagamento será proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. Ou seja, quem trabalhou durante apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral, destaca o Ministério do Trabalho.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários-mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015, e que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais). Do exercício 2015/2016, ano-base 2014, 990 mil trabalhadores ainda têm direito a saque. O prazo foi prorrogado até prazo até 30 de dezembro de 2016.

Alta de ICMS encarece medicamentos no RN e em mais 11 estados

A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços.
De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos.
Segundo a entidade, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica.
Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz.

Pagamento dos servidores estaduais começa nesta sexta-feira

O Governo do Estado continua o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (2). A folha de agosto vem sendo paga por faixa salarial sem distinção entre ativos e aposentados. Os servidores da Educação serão os primeiros a receber, já no primeiro dia (2), independente do valor do salário, por possuírem recursos específicos.
No dia 6 terão os vencimentos depositados os servidores que recebem até R$ 2 mil. O calendário prossegue dia 8, após o feriado da Independência, com o pagamento creditado na conta daqueles que recebem entre R$ 2.001,00 até R$ 3 mil.
Os servidores que ganham de R$ 3.001,00 a R$ 4 mil terão os pagamentos efetuados dia 10, quando 84% do funcionalismo já terá recebido os salários. No dia 14 será a vez daqueles que recebem de R$ 4.001,00 até R$ 5 mil. Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil receberão os salários dia 17.
PagamentoAgosto


Receitas

Os servidores da Administração Indireta que possuem fonte própria de recursos já receberam os salários desde o dia 30 de agosto, quando teve início o pagamento de setembro.
Em meio à maior crise econômica dos últimos anos, o Rio Grande do Norte já acumula de janeiro a agosto deste ano uma frustração de receitas de R$ 320.160.390,58, em comparação ao previsto no orçamento de 2016. Levando em conta o mesmo período do ano passado, as receitas efetivas tiveram queda real de -4,3%. As receitas próprias registraram redução de – 1%, enquanto as transferências da União tiveram queda de – 9,5%.  
O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, informa que em havendo um comportamento positivo das receitas, as datas divulgadas podem ser antecipadas. “Mesmo diante das dificuldades, estamos concentrando todos os esforços para honrar os compromissos e priorizar os servidores”, afirmou.  

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 945,80 no próximo ano

O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado hoje (31) pelo governo ao Congresso Nacional.


A proposta foi entregue por Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O texto foi enviado ao Congresso logo após a cerimônia de posse do presidente Michel Temer, no Senado.


Os demais parâmetros para a economia no próximo ano, que haviam sido divulgados pela equipe econômica no último dia 17, foram mantidos. A estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,8% para 2017.


A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos em um país) ficou em 1,6%. O projeto prevê taxa de câmbio média de R$ 3,40 no dólar para o próximo ano, contra R$ 3,50 em 2015, e de taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada de 12,1% ao ano em 2017, contra 14% neste ano.

Em setembro bandeira tarifária continua verde, sem cobrança extra na conta de luz

Pelo sexto mês seguido, a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em setembro será verde, o que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago pelos consumidores brasileiros. 

Ao definir a continuidade da bandeira verde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), considerou o resultado positivo do período úmido e o aumento de energia disponível, com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro. 

Havia uma expectativa no setor elétrico de que a bandeira pudesse passar para amarela no mês de setembro, principalmente porque o nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Norte e Nordeste estão baixos para esta época do ano.

Quando há pouca água nos reservatórios, é preciso acionar as termelétricas para garantir o suprimento de energia, o que encarece o custo da energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios no Nordeste está em 20% de sua capacidade máxima e, no Norte, o nível está em 48,4%. 

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. 

Desde o início da vigência do sistema, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, posteriormente, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março deste ano, a bandeira passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, desde abril deste ano, a bandeira está verde.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente. 

Fonte: Agência Brasil.

Primeira parcela do 13º de segurados da previdência social começa a ser depositada a partir desta quinta (25)

O pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social começa na próxima quinta-feira (25), quando se iniciam os depósitos da folha de agosto. Os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, terão o pagamento liberado a partir desta quinta-feira (25). Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro.
calendário de pagamento de benefícios com todas as datas encontra-se disponível para consulta na página da Previdência.  O extrato de pagamento de benefícios também pode ser visualizado na internet. A Previdência Social desembolsará mais de R$ 18 bilhões somente para o pagamento da primeira parcela da gratificação a mais de 29 milhões de benefícios da Previdência Social. Veja tabela com o total de recursos do adiantamento do 13º nos estados.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Segundo repasse do FPM de agosto será de R$ 644,6 milhões e crédito ocorre nesta sexta-feira (19)

As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira (19), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês.

O montante será de R$ 515,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Se inclusa a retenção, o repasse chega a R$ 644,6 milhões, observa informação obtida no site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Um comparativo com o segundo decêndio de agosto de 2015, revela que houve crescimento de 11,18% no FPM, em termos nominais.

Porém, como destaca a área de Estudos Técnicos da entidade, o percentual não reflete os efeitos da inflação.

Em um cenário onde se considera o valor real dos repasses, o decêndio apresenta uma leve alta de 2,47%, segundo cálculos da CNM.

No decorrer deste ano, o Fundo soma R$ 52,761 bilhões frente aos R$ 53,116 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. Como se nota, o somatório dos repasses caiu ligeiramente.

Em termos nominais, essa queda foi de 0,67%.
Agora quando a inflação é contabilizada, os efeitos são mais danosos.

O percentual de redução chega a 9,35%, no comparativo entre os dois anos.

A Confederação chama a atenção dos gestores municipais que o montante acumulado em 2016 não inclui os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016 do FPM, decorrentes da Emenda Constitucional (EC) nº 84/2014.

Feijão carioca puxa inflação e índice no Nordeste supera o nacional

O grupo Alimentos e Bebidas puxou a inflação no Nordeste em julho, que ficou acima do índice nacional. O crescimento dos preços na região atingiu 0,82%, superior ao patamar de 0,52%, verificado em todo o Brasil. O feijão carioca foi um dos itens que mais aumentou de preço, com altas no mês em Salvador (38,5%), Recife (28,5%) e Fortaleza (23,3%). 

Além de impulsionar a inflação em julho, o grupo Alimentos e Bebidas, de maior importância na composição da inflação nacional e regional, também foi o que mais pesou no acumulado da inflação nos últimos 12 meses e atingiu 14,0%, ante 13,6% no índice nacional.
Saúde e Cuidados Pessoais também ficaram mais caros ao longo dos últimos 12 meses e apresentaram elevação de 12,1% nos preços no Nordeste contra 11,5% na média do país. O terceiro item que ficou mais caro para o período, no Nordeste, foi Despesas Pessoais, onde verificou-se um aumento de 8,0%, ligeiramente inferior ao índice nacional (8,2%). 
O índice regional de inflação é composto por nove grupos de preços. Entram ainda no cálculo: Habitação, Artigos de Residência, Vestuário, Transportes, Educação e Comunicação.
Inflação Acumulada
A inflação do Nordeste, acumulada nos últimos doze meses (9,5%), também registrou índice superior ao nacional (8,7%). No período, a região metropolitana que apontou maior inflação foi a de Fortaleza, que apontou crescimento nos preços de 10,8%.
Na mesma base de comparação, Salvador, que possui o maior peso no cálculo realizado pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) para a região, assinalou índice de 9,4%. Recife teve elevação de 8,6% nos preços.
O índice regional de inflação é monitorado periodicamente pelo Etene, órgão de estudos regionais do Banco do Nordeste. A avaliação é realizada a partir de metodologia própria e utiliza dados oficiais para construir base de análise ampla, válida para toda o Nordeste.
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