Secretaria de Justiça do RN nega tortura na Penitenciária de Alcaçuz denunciada em relatório

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) enviou nota em que nega as práticas de tortura na Penitenciária de Alcaçuz, denunciadas em relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

O G1 teve acesso ao documento e publicou nesta quarta-feira (28)matéria que mostra que o relatório compara Alcaçuz, a maior penitenciária do Rio Grande Norte, a Abu Ghraib, o presídio iraquiano que foi centro de tortura durante o regime de Saddam Hussein e escândalo mundial após a divulgação de imagens de presos sendo humilhados e torturados por soldados americanos em 2004.

O texto traz relatos de casos de humilhação coletiva, desnudamentos, maus-tratos e constrangimentos de mulheres grávidas e crianças parentes de presos. Também há denúncias de de agressões extremas, como espancamentos, dedos fraturados e até desmaios causados por enforcamento com cassetete.

Sobre o documento, a Sejuc alega que “é permeado de incorreções e prévios juízos de valor ao apontar suposta prática de tortura na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga”.

“A Sejuc não compactua ou aceita qualquer prática fora da Lei de Execuções Penais (LEP), e que desrespeite os direitos e a dignidade dos internos de qualquer uma de suas unidades, apurando todas as denúncias com rigor e seriedade”, diz a nota.

De acordo com a Secretaria, toda rotina carcerária, desde maio de 2017, se baseia na adoção de procedimentos padrões. “Todos justificados e embasados em situações concretas de eminente perigo para a segurança das unidades, consequentemente de internos, agentes e população circunvizinha”.

G1.RN;

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