Saída de médicos cubanos deixará RN desassistido em 67 cidades, aponta Sesap

A saída de Cuba do programa Mais Médicos do Brasil, anunciada nesta quarta-feira pelo governo do país caribenho, deixará 67 municípios do Rio Grande do Norte desassistidos, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

O Rio Grande do Norte tem, atualmente, 142 médicos cubanos distribuídos em 101 dos 167 municípios. Segundo a coordenadora da Comissão do Mais Médicos no Estado, Ivana Maria Queiroz, a saída dos profissionais caribenhos elevará de forma significativa o déficit de médicos existente.

As cidades mais afastadas da capital, Natal, devem sofrer as maiores consequências. Ivana Queiroz assinala que o Estado tem dificuldade de contratar médicos, sobretudo para atuar em localidades distantes.

Os municípios de maior porte também enfrentam problemas para fixar esses profissionais da saúde, já que a maioria opta em diluir a carga horária em regime de plantões nos serviços de urgência e emergência ou que não exijam o cumprimento de 40 horas semanais.

“Com a saída dos médicos cubanos, a Sesap vai se articular com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN para discutir que estratégias serão criadas para cobrir esses vazios, justamente agora em que o Estado começa a entrar no período de mudanças climáticas, colocando os municípios potiguares em risco sanitário, diante do surgimento de doenças sazonais como dengue, gripe e outras que fragilizam a saúde das pessoas”, afirma a coordenadora potiguar do Mais Médicos.

Segundo a técnica da Atenção Básica e também membro da Comissão do Mais Médicos no RN Uiacy Nascimento de Alencar, os médicos intercambistas cooperados (dos quais 142 são cubanos) que atuam na atenção básica exercem a medicina de Saúde da Família e da Comunidade, desenvolvendo processos de trabalho nas áreas de promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos sensíveis à atenção básica, bem como cuidados em saúde mental e reabilitação com apoio dos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família.

“Eles procuram atuar no manejo das doenças e condições crônicas, em práticas que valorizam mudanças de estilos de vida e outras situações que demandam a produção de vínculos e apoio a autonomia dos usuários do SUS para práticas orientados de autocuidado”, observou.

DESISTÊNCIA
O governo de Cuba anunciou, na manhã desta quarta-feira, que deixará de participar do programa Mais Médicos. A decisão vem após o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmar que pretende modificar os termos de colaboração com o país caribenho.

Em vigor há cinco anos, o programa – criado na gestão da então presidente Dilma Rousseff – traz médicos de outros países para atuarem em regiões em que há déficit de profissionais de saúde. A maioria dos médicos do programa (51%) vem de Cuba, após acordo do Ministério da Saúde do Brasil com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.

Após Cuba anunciar a saída do programa, Bolsonaro disse via Twitter que condicionou a continuidade do programa “à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias” e que, “infelizmente, Cuba não aceitou”.

De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. “Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”, disse o governo.

Em nota, a Opas informou que Cuba comunicou ao órgão a decisão de não continuar participando do Mais Médicos. A Opas, por sua vez, comunicou a decisão ao Ministério da Saúde do Brasil. “Devemos ter mais detalhes nos próximos dias. Assim que os tivermos, divulgaremos”, informou o órgão internacional.

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