Prefeitura Municipal de Angicos a exemplo de outros municípios potiguares baixa decreto para racionar e conter gastos e despesas

Jr.Batista
Estão sendo instituídas medidas administrativas de racionalização,
controle orçamentário e contenção de despesas no que se refere aos
gastos com pessoal no âmbito da prefeitura municipal de Angicos. Tal
medida se materializou por meio do Decreto nº 024/2015, do dia 26 de outubro
corrente, com a chancela do prefeito de nossa cidade, Expedito Edilson
Chimbinha Júnior, “Júnior Batista” (DEM).

Em seu artigo segundo o ato do mandatário do Poder Executivo angicano
institui medidas para contenção de despesas e gastos a fim de buscar manter em
dia compromissos que são de extrema importância como, por exemplo, o pagamento
dos servidores públicos municipais e serviços na área de saúde e educação.

.Tais medidas administrativas para conter despesas e racionalização do
orçamento municipal seguem o seguinte o cronograma: devolução imediata de
servidores que não pertencem ao quadro de funcionários do município cujo ônus
recaia sobre a folha de pagamento pertencente a municipalidade; proibição de
pagamento de hora extra; suspensão de qualquer tipo de contratação, nomeação de
efetivo e comissionado, por um período de 120 dias; proibição de concessão de
gratificação, suspensão de concessão de falta abonada onde houver necessidade
de contratação de pessoal em substituição; proibição do pagamento ao servidor
pelas férias não gozadas; suspensão de todas as gratificações; e, redução
imediata dos nomeados em cargo de comissão. É explicado que tal panorama de
austeridade econômico-financeira permanecerá até a adequação do total de
despesas com pessoal, com base nos artigos 22 e 23 da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF).

Outro ponto registra que caso haja necessidade, o prefeito, por ato
administrativo, poderá fazer qualquer concessão, para o bom andamento do
serviço público. Para o alcance dos objetivos propostos no Decreto, devem os
secretários municipais zelar pelo cumprimento das medidas e executar as ações
programadas em sua área de atuação. Cópia do Decreto teve publicação nesta
quinta-feira (29) através do Diário Oficial dos Municípios, na página
eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Em recente participação no Programa radiofônico institucional “a
prefeitura a serviço da nossa gente”, que vai ao ar todas as terça feiras às 11
horas da manhã na FM Comunitária Cabugi Central, o Prefeito Júnior Batista
relatou que, nunca nesses três primeiros anos de seu mandato precisou tomar
atitudes tão “antipáticas”, mais que, deve agir com responsabilidade mesmo que,
seja necessário cortar na própria carne para manter os serviços essenciais do
município em funcionamento. O pagamento do funcionalismo público municipal
estaria comprometido ainda mais quando se aproxima o final do ano onde os
encargos sociais aumentam com a chegada do pagamento do décimo terceiro salário
dos servidores.


“Não é justo que eu deixe de pagar ao funcionalismo público municipal
efetivo, pessoas comprometidas que fazem os serviços públicos funcionar e que
aguardam o final do mês para receber seu salário e quitar com seus
compromissos. Tomo essa decisão com o coração partido, disse o Prefeito Júnior
mais, com a certeza que estou agindo com responsabilidade com o meu município.
Será necessário fazer demissões de cargos em comissão, porém conversarei
pessoalmente com todos os servidores contratados que forem dispensados para
explica-los quais os motivos dessa minha atitude e tenho certeza de que apesar
de ser uma medida antipática que essas pessoas que muito me ajudaram até hoje
irão entender. E prometo a eles que, logo que essa crise passe eles serão
novamente postos em suas funções que também são de extrema importância,
finalizou Júnior Batista”.

Ainda em sua participação no programa de rádio o Prefeito Júnior disse
que os municípios potiguares estão ficando praticamente sem condições de serem
administrados devido os cortes que o governo federal vêm fazendo por, exemplo,
no FPM (fundo de Participação do Municípios) onde diversas cidades como Angicos
por exemplo que praticamente sobrevive dessas cotas para quitar com seus
compromissos junto aos servidores e fornecedores têm tido perdas significativas
em suas parcelas que são depositas  nos
dias 10,20 e 30 de cada mês e citou exemplos de cidades como Porto Alegre  capital do estado do Rio Grande do Sul que
chegou ao ponto de o Prefeito daquela cidade decidir decretar moratória ou
seja, falência de recursos tendo em vista a dificuldade imposta pelo governo
federal para a quitação dos seus compromissos.

O Prefeito Júnior Batista finalizou sua participação no programa de
rádio dizendo que, por ser o chefe do Poder Executivo deu iniciou por ele mesmo
o corte nos gastos municipais ordenando ao Secretário Chefe do Gabinete Civil
do Município o Professor Carlos Henrique da Silva que elaborasse um documento
onde o Prefeito abriria mão de 10 por cento de seus vencimentos e, que, esse
valor fosse revertido aos cofres municipais, atitude tal que fora acompanhada
por todo o seu primeiro escalão que compreende aos secretários municipais.
“Senti-me muito feliz ao saber que os meus secretários me acompanharam nessa
decisão. Não pedi, nem determinei a eles que tomassem tal atitude, foi uma
iniciativa própria tanto minha quanto dos meus secretários a decisão do corte
de 10 por cento dos nossos salários, indagou o Prefeito”.

“Peço a população angicana que nos apoiem que nos ajudem a enfrentar
esse momento de crise, pois tenho fé de em Deus que será passageira e logo a
nossa cidade voltará a ter melhores dias para investirmos numa melhor qualidade
de vida para os angicanos que é o nosso objetivo maior a frente do executivo
municipal, é cuidar da nossa gente, disse Júnior Batista”.