Henrique Alves é citado por Moro em operação que investiga desvios de R$ 200 milhões

O ex-ministro Henrique Alves (MDB), solto da custódia da Academia de Polícia na última sexta-feira, 4, foi citado pelo juiz Sérgio Moro nas investigações da chamada de Operação Deja Vu, a 51ª fase da Operação Lava Jato que apura se US$ 54,5 milhões (cerca de R$ 200 milhões), de um contrato de US$ 825 milhões envolvendo Petrobras e Odebrecht, tiveram como destino propinas pagas a executivos da estatal e a partidos políticos.

O contrato suspeito previa a prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde em nove países, além do Brasil.

Ao aprofundar as investigações, foram verificados ajustes nos contratos e repasses a operadores João Augusto Rezende Henriques e Ângelo Tadeu Lauria, que seriam ligados ao MDB – na época, PMDB. “Em uma das reuniões, esses agentes se apresentavam como intermediários de pagamentos a políticos do PMDB. O destino desses recursos será alvo de investigações. Nossa suspeita é de que os pagamentos do PMDB eram direcionados ao Eduardo Cunha [ex-deputado pelo PMDB, que presidiu a Câmara dos Deputados durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff], e os do PT para João Vaccari Neto”, completou o procurador Julio Carlos Motta Noronha. No despacho da 51ª fase da Lava Jato, o Juiz Sérgio Moro afirma que pagamentos teriam sido feitos “especificamente” a Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e João Vaccari Neto.

Entre os investigados estão os ex-integrantes da área internacional da Petrobras Aluísio Teles Ferreira Filho, Rodrigo Zambrotti Pinaud e Ulisses Sobral Calile. Segundo os investigadores, com a ajuda de operadores financeiros, cerca de US$ 24 milhões tiveram como destino contas de agentes públicos ligados à Petrobras. Mais US$ 31 milhões teriam como destino pessoas que se diziam intermediários de políticos ligados ao então PMDB (atual MDB). Há, ainda, a suspeita de que o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tenha recebido parte dos recursos.

A Polícia Federal informou que cerca de 80 policiais estão cumprindo 23 ordens judiciais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. De acordo com o delegado da Policia Federal Igor Romario de Paula, foram cumpridos os 17 mandados de busca. Dos mandados de prisão, foram cumpridos três preventivas e uma temporária. Há ainda uma preventiva em aberto porque o investigado está no exterior – embora ainda não seja considerado foragido.

“O que se pretende é buscar elementos para aprofundar as investigações sobre o contrato celebrado entre a Petrobras e a Odebrecht. Informações privilegiadas foram concedidas por executivos da Petrobras aos da Odebrecht que [em retorno] prometeram uma série de benefícios ilícitos”, disse, durante coletiva de imprensa, o procurador do Ministério Público Federal Roberson Pozzobon. Na época, o diretor da área internacional da Petrobras era Jorge Zelada, já condenado por fraudes em contratos da petrolífera.

Pozzobon explicou como foram os primeiros passos para o desvio dos recursos. “Aluísio Teles [engenheiro da Petrobras que viria a ser gerente do contrato] contatou executivos da Odebrecht para ver se havia interesse da empreiteira no contrato [para a prestação de serviços de segurança, meio ambiente e saúde]. Quando a Odebrecht manifestou interesse, foi dito que 3% teriam de ser pagos a pelo menos três executivos da estatal”, disse o procurador, referindo-se aos então integrantes da Petrobras internacional Aluísio Teles Ferreira Filho, Rodrigo Zambrotti Pinaud e ao técnico de inspeção de equipamentos, transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação, Ulisses Sobral Calile.

Pozzobon explicou como foi o direcionamento da licitação. “A Odebrecht foi contemplada a partir de informações privilegiadas da Petrobras, permitindo que a empreiteira elaborasse o projeto antecipadamente para que, quando a licitação saísse, o prazo [de 35 dias] fosse curto para que as empresas internacionais concorrentes apresentassem seus projetos. A Odebrecht então buscou as empresas do cartel, no caso a OAS e a Andrade Gutirerrez, que apresentaram lances que acabaram sendo rejeitados”.

Com o contrato assinado, a diretoria internacional começou a fazer pressões para que o preço do contrato fosse inflado. “Foi apurado que o Aluísio Teles, quando já era gerente do contrato, pediu levantamento dos custos do contrato na Argentina. Na época o valor era de US$ 32 milhões. Ele considerou o valor baixo e pediu uma nova auditoria, que concluiu que havia passivos ambientais que aumentaram [o valor] para US$ 72 milhões. Esse estudo foi inclusive questionado na Argentina”, acrescentou.

Foi então feita uma apuração interna na Petrobras que, segundo os investigadores, foi conduzida de forma suspeita. Em um primeiro momento, foi instituída uma comissão para estudar por seis meses o contrato. “Do nada, essa comissão foi interrompida e constituída nova comissão, sob o argumento de que havia urgência para a contratação”, disse Pozzobon. Posteriormente, foi verificado que não havia necessidade de acelerar o contrato.

“O Jorge Zelada [então diretor da área], quando se referia ao contrato, dizia que os gerentes internacionais deveriam ‘usar e abusar’ desse contrato. Isso inverte a lógica da coisa pública, que é de baixar preços. Eles acabaram inflando os valores”, disse Pozzobon.

Com isso, US$ 24 milhões tiveram como destino agentes públicos, por meio do operador financeiro Mário Miranda, que repassou parte ao Aluísio Teles, titular de uma conta que recebeu US$ 11,5 milhões em apenas um ano. “Teles então transferiu parte da propina para conta de Ulisses Sobral, em outra conta na Suíça, e, depois, para Rodrigo Pinaud”. Também foram feitos pagamentos em espécie, segundo os procuradores.

Tanto o operador Miranda como os três executivos tiveram suas contas bloqueadas pelas autoridades suíças. No caso de Miranda, foram bloqueados cerca de US$ 7 milhões. Já Aluísio Teles teve US$ 6,2 milhões bloqueados; e Ulisses Sobral, US$ 3 milhões. Sérgio Boccaletti, que é sócio de Miranda, teve US$ 3,1 milhões bloqueados. O MPF informa atuar com o objetivo de repatriar todos esses valores, que correspondem a cerca de R$ 70 milhões.

Outro lado

O MDB disse desconhecer detalhes da operação, mas que reitera a necessidade de investigação célere em relação aos acusados.

Por meio de nota, a Odebrecht informou que “está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Assinou acordo de leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala. Implantou um sistema para prevenir, detectar e punir desvios ou crimes. E adotou modelo de gestão que valoriza não só a produtividade e a eficiência, mas também a ética, a integridade e a transparência.”

Também por meio de nota, a Petrobras disse trabalhar em parceria com as autoridades que conduzem a Operação Lava Jato e que é reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal “como vítima dos crimes desvendados”, além de ser a maior interessada no esclarecimento dos fatos.

“A Petrobras seguirá adotando as medidas necessárias para obter a devida reparação dos danos que lhe foram causados. Dentre outras medidas, a companhia atua em conjunto com o Ministério Público Federal e com a União em 15 ações de improbidade administrativa, nas quais são cobrados valores superiores a R$ 40 bilhões. A atuação articulada com as autoridades públicas já garantiu a devolução à Petrobras de cerca de R$ 1,5 bilhão”, completou.

Portal Agora RN;

Obra do Mercado Público de Angicos prossegue em ritmo acelerado rumo à conclusão e entrega para a população

0d6b977a-ae7c-4448-8083-b73d857cb961b98b3157-4e60-48a3-9395-e8d14382bad3Esta assessoria esteve visitando nesta manhã as obras de restauração e ampliação do mercado público de Angicos. Uma obra importante para os angicanos que comercializam naquele local, como também para a população que muito em breve poderá novamente usufruir daquele espaço agora com maior conforto, uma maior expansividade na sua estrutura graças à ação da gestão municipal que tem a frente o Prefeito Deusdete Gomes.

Após um período parada não por culpa da gestão municipal, pois como todos sabem uma obra depois que é feito o processo licitatório fica sob a responsabilidade da empresa vencedora do certame cabendo a esta a execução da mesma em sua plenitude seguindo todo o projeto de engenharia e arquitetura como também ao órgão responsável pelo pagamento da obra que neste caso especifico é o governo federal, cabendo ao município a fiscalização da execução da obra, e esta atribuição não deixou de ser cumprida pela gestão da cidade de Angicos. 

O prefeito Deusdete Gomes não deixou de cobrar da empresa executora da obra e do governo federal que disponibilizou os recursos que esta fosse retomada e concluída. 

Portanto não adianta algumas pessoas ficarem pousando de “salvadores da pátria” tentando enganar a população angicana passando informações equivocadas e maldosas sobre a retomada da obra tentando imputar à gestão municipal a culpa pela paralisação da mesma, quando na verdade o que houve foram entraves burocráticos entre a empresa executora da obra e o órgão pagador. 

Agora que a obra foi retomada a gestão municipal através do setor de engenharia civil que é ligado a Secretaria de Obras está acompanhado e fiscalizando pari passo a execução da mesma e o Prefeito Deusdete Gomes espera poder entregar o quanto antes esta obra histórica e de suma importância pronta ao povo angicano. 65301ab6-5545-4b66-bd48-af8ef34ad899

922f8710-763c-4b6f-a20f-6368bdbf427465301ab6-5545-4b66-bd48-af8ef34ad899

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682e0a4f-d864-4a22-b7ba-0ab112e674d8Assessoria de Comunicação  – Prefeitura de Angicos;

 

Correios confirmam abertura de plano de fechamento de agências no RN

Os Correios confirmaram que estão realizando estudos para reduzir o número de agências da empresa no Rio Grande do Norte. A empresa iniciou estudos de readequação da rede de atendimento. Ainda não há uma programação sobre a quantidade de agências que serão fechadas.

O encerramento das agências inclui não apenas a sua rede física como também novos canais digitais e outras formas de autosserviços. Atualmente, os Correios contam com um total de 183 agências no Rio Grande do Norte. Todos os municípios têm, ao menos, uma unidade. Ao todo, a empresa tem um efetivo de 1.325 empregados no estado.

Em nota oficial, os Correios esclarecem que o projeto prevê o encerramento de agências próprias muito próximas de outras unidades de negócio. “Com isso, pretende-se otimizar custos, o que é de interesse não só da empresa, mas também da sociedade como um todo”, informa o texto.

De acordo com a Superintendência Regional no Rio Grande do Norte, o estudo que está sendo realizado visa revisar a situação de agência por agência, ainda não está definido o número de unidades que terão suas atividades encerradas, bem com as suas localidades.

Ainda na segunda-feira, 7, em nota assinada pelo presidente Carlos Fortner, os Correios frisam que estes estudos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Sobre o total de postos que serão fechados, o presidente ataca as informações divulgadas sobre números de agências – estimativa é de que 513 unidades serão fechadas este ano. “Especular prematuramente a respeito de números sem conhecer o projeto de remodelagem da rede de atendimento não é apenas irresponsável e leviano: é uma prestação, antes de mais nada, de um desserviço ao cidadão”, aponta.

Ainda de acordo com Carlos Fortner, o objetivo da ação é tornar a empresa mais competitiva. “Dentre os objetivos deste projeto está contemplada a modernização da empresa para torná-la mais ágil, competitiva e sustentável”, finaliza.

Eleições 2018: Presidente Ezequiel Ferreira afirma que PSDB é a “noiva” da disputa eleitoral

Ezequiel Ferreira durante evento de encontro estadual de vereadores (José Aldenir)O PSDB é a “noiva” da eleição 2018. Ou seja: é o partido mais disputado e que pode, pela força que tem, definir quem será o candidato vitorioso no pleito para o governo do Estado. Pelo menos, é isso que acredita o presidente estadual da sigla, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa. E, apesar do “namoro” com todos os candidatos, os tucanos não têm a menor pressa em definir seu “futuro marido”.

“O PSDB é a grande noiva do processo eleitoral deste ano. E todos os partidos têm mantido conversa com o partido”, afirmou Ezequiel Ferreira, acrescentando que a sigla “cresceu de baixo para cima”. “Essa decisão, porém, será tomada sem pressa, sem correria, ouvindo as lideranças municipais e o diretório estadual”, acrescentou Ezequiel.

Internamente, segundo Ezequiel Ferreira, a prioridade do partido é a reeleição dos oito deputados estaduais – Tomba Farias, Raimundo Fernandes, Larissa Rosado, Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, José Dias, Marcia Maia, além do próprio Ezequiel – e do federal – Rogério Marinho. “E eleger o nosso senador Geraldo Melo, um dos únicos com condições de combater essa doença que é a insegurança pública”, ressaltou o presidente tucano.

Essas declarações de Ezequiel Ferreira, vale destacar, foram dadas durante o 1º Encontro Estadual de Vereadores do PSDB, realizado na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 7. O evento teve a intenção, justamente, de reunir as lideranças municipais e estaduais da sigla para ouvir o que cada uma pensa sobre o pleito deste ano.

“Não há um político que seja eleito hoje que não passe pelo trabalho dos vereadores”, afirmou Bruno Melo, vereador de Severiano Melo e presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte. “Não há pesquisa melhor que a do vereador. É assim que o PSDB caminhará”, acrescentou o presidente do diretório municipal tucano, Dickson Nasser Júnior, vereador de Natal.

Atualmente, o PSDB estaria dividido entre as pré-candidaturas de Fábio Dantas (PSB), que inclusive esteve (e fez discurso) no evento de vereadores tucanos; e do atual governador Robinson Faria (PSD). Correndo por fora pelo apoio da sigla estaria o pré-candidato Carlos Eduardo Alves (PDT), que tem dito publicamente em entrevistas que ainda tenta sim o apoio da sigla.

Portal Agora RN; 

Governo anuncia que vai pagar 87% da folha de abril até a próxima sexta-feira

O Governo do Estado anunciou que concluirá até a próxima sexta (11) o pagamento do mês de abril de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 27, dentro do mês trabalhado, de acordo com o Governo.

Segundo o Estado, nesta terça-feira, 8, foram pagos os servidores da área de Segurança Pública: Sesed, Sejuc, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Itep, GAC e Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM).  Governo informou ainda, que na sexta-feira (11) recebem os servidores da saúde e os demais que recebem até R$ 4 mil. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil ainda será divulgado.

Colação de Grau em Mossoró diploma 318 novos profissionais pela Ufersa

Há mais ou menos quatro, cinco anos o Sertão brasileiro sofre com a estiagem de chuva que castiga homens e mulheres do campo e que, de forma inevitável, reflete diretamente na vida da cidade. Concomitante a este mesmo período, uma legião de estudantes de diversas cidades do Rio Grande do Norte e de vários outros Estados brasileiros traçaram sua trajetória acadêmica em um dos 22 cursos de graduação presencial do Campus Sede, em Mossoró, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

No último sábado, dia 5 de maio, estes 318 estudantes concluíram a grade curricular de seus cursos e receberam seu diploma de nível superior em uma solenidade de colação de grau emocionante e, por ironia do destino, marcada por uma forte chuva. Com o auditório do Centro de Exposições Enéas Negreiros – Expocenter lotado, nominalmente, cada um(a) do(a)s concluintes adentraram a solenidade ladeados(as) por seus(as) respectivas padrinhos e madrinhas.

O cortejo antecipou a abertura oficial proferida pelo magnífico reitor, professor José de Arimatea de Matos, que presidiu a solenidade de Outorga de Grau dos Formandos do Semestre 2017.2. Na sequência, o professor Rodrigo Nogueira de Codes, Pró-reitor de Graduação da Ufersa, apresentou os formandos de cada um dos cursos.

Coube à formanda Larissa Leykman da Costa, de Medicina Veterinária, ler o juramento protocolar em nome de todos os formandos. Um excerto do texto, conclama: “Prometo, no exercício de minha profissão, consagrar o melhor do meu espírito e o máximo de minhas energias ao desenvolvimento da humanidade para promover o bem-estar e a evolução da sociedade”. Convidados a ficar de pé e com o braço direito estendido, em coro, todos responderam “Assim prometo!”.

O ato antecede um dos momentos mais importantes da noite, quando o Reitor confere a Outorga de Grau e, a partir de então, migram de “Formandos” para “Formados”. O ato foi conferido simbolicamente a um representante de cada um dos cursos e solicitado pela concluinte Thalita Brenna da Silva Moreira, de Engenharia Elétrica. Com o capelo na cabeça, os estudantes receberam o canudo que simboliza o diploma conferido a cada um dos concluintes.

A noite fora especial para todos(as), mas para 11 formandos(as) que estavam presentes na solenidade o gosto de satisfação foi ainda maior. Eles(as) integram o seleto grupo dos 15 concluintes agraciados com Menção Honrosa em destaque pelo desempenho acadêmico durante a trajetória na Universidade. O título é conferido aos que obtém Índice de Eficiência Acadêmica superior a 9.

As comendas foram entregues pelo reitor, acompanhado do paraninfo geral das turmas, professor Francisco de Queiroz Porto Filho. Os dois integram a mesa de honra acompanhados da vice-prefeita de Mossoró, Nayara Gadelha, representantes da UERN e IFRN, pró-reitor de Graduação, professor Rodrigo Codes, diretores e diretoras dos cinco Centros Acadêmicos do Campus Sede e representantes dos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

Em cada solenidade, é quase impossível segurar a emoção a cada leitura dos discursos proferidos ao longo da noite. Lúcia Regina de Lima Régis, do curso de Agronomia, foi a primeira concluinte a subir no palco para discursar na condição de Oradora, representando os(as) demais colegas. Ela relembrou o percurso na Instituição compartilhado ao lado dos colegas e, usando “chuva” como metáfora, ressaltou as transformações na vida dos, agora, profissionais graduados.

“O tempo mudou! A chuva se fez presente e as águas levaram muita coisa e também trouxeram”, refletiu ela, complementando o pensamento com uma frase encorajadora atribuída ao ativista Martin Luther King: “Por isso ‘devemos construir diques de coragem para conter a correnteza do medo’”.

A fertilidade da terra também foi o mote das palavras lidas pelo Paraninfo Geral das turmas 2017.2, professor Francisco de Queiroz Porto Filho, ao relembrar sua dedicação em aproximar os estudantes ao setor produtivo e, com isso, acompanhar o crescimento ao longo da jornada na Universidade. “Vocês poderiam ter tomado outro rumo, mas resolveram trilhar o caminho do conhecimento. A maior riqueza que uma pessoa pode ter é o conhecimento”, aconselhou.

Os pais receberam homenagem especial. Aos presentes, a concluinte Maria Clara Fernandes da Costa Saldanha, do curso de Engenharia Química, enfatizou que “são eles quem nos incentivam a prosseguir e mantêm firmes nas nossas metas diante dos obstáculos que aparecem pelo caminho”. E concluiu: “a maior herança que um pai pode deixar para o seu filho seja esse: o estudo, a chance de ir além através do conhecimento”.

Em suas palavras, o Reitor José de Arimatea de Matos pontuou o empenho da instituição em oferecer uma formação de qualidade a todos e desejou bons êxitos na carreira profissional. “Efetuem suas atividades com alegria, plantem um futuro próspero, regue-o com amor e dedicação e colherás frutos de uma vida nova, de felicidades e realizações, vivam e façam a diferença na vida de todas as pessoas que vocês encontrarem. Deus está com cada um de vocês, muitas felicidades e conquistas é o que desejamos. Acreditem, força, coragem!”.

Por fim, a solenidade fora encerrada na alegria do tradicional arremesso dos capelos ao ar e também com uma rápida trégua da chuva, que de forma muito simbólica reafirmou durante toda a noite a mensagem estampada no brasão da Universidade: “Pela ciência a terra árida floresce”, agora, também pelas mãos dos 318 profissionais graduados pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Assecom – Ufersa;

Bancada do RN aprovou apenas duas leis na atual legislatura na Câmara dos Deputados

Resultado de imagem para bancada federal do RNAparentemente, eles até que tentaram: os deputados federais da bancada potiguar apresentaram na atual legislatura (que se iniciou em 2015) mais de 100 projetos de lei (PL) e quatro propostas de emenda à Constituição (PEC). Mas sabe quantas viraram lei? Apenas duas. E, mesmo assim, porque tramitaram em conjunto, tendo sido assinadas também pelos deputados Zenaide Maia (PHS), Antônio Jácome (PODEMOS) e Beto Rosado (PP) e grupos de outros 10 parlamentares, pelo menos.

O detalhe é que essas duas propostas não chegaram, realmente, a transformar a vida do povo brasileiro. Afinal, uma delas diz respeito a criação do Dia Nacional do Ciclista e a outra autorizava o uso da “pílula do câncer”, que acabou se confirmando, depois, não ter qualquer efeito positivo no combate à doença.

O Dia Nacional do Ciclista foi assinado por Beto Rosado e outros 25 parlamentares. Assim como a de Zenaide e Jácome, sobre a “fosfoetanolamina”, a chamada “pílula do câncer”. Essa matéria, inclusive, chegou até a ser alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, porque o medicamente não tinha qualquer comprovação cientifica de que realmente combatia a doença.

É bem verdade que essa situação de baixa efetividade no trabalho legislativo não é motivada apenas por eventual desinteresse da bancada potiguar. O processo legislativo brasileiro é lento e isso pode ser constatado em diversos levantamentos divulgados nos últimos anos, com a maior transparência dos dados de produtividade do Congresso. Exemplo é a pesquisa de 2016, do site Congresso em Foco, que apontou que apenas 7% dos parlamentares federais (incluindo senadores) tiveram projetos de lei aprovados em 2015.

Um deles, inclusive, foi o deputado federal Fábio Faria, do PSD. Essa lei, porém, resulta de um PL apresentado no ano de 2010, ou seja, no último ano do primeiro mandato do parlamentar (ele já está concluindo o terceiro). A matéria diz respeito fixação de regras para a venda de veículos, onde o vendedor deve fornecer ao comprados todas as informações sobre multas, registro de furto, taxas pendentes, dentre outras situações que possam impedir o veículo de transitar livremente.

É bem verdade que o trabalho de um parlamentar federal não se resume apenas a apresentação e aprovação de projetos. Há também a destinação de emendas, por exemplo. É verdade, também, que nem o trabalho legislativo do parlamentar federal pode ser resumido a isso, visto que, além de apresentar propostas, eles também formulam indicações, por exemplo, votam, discutem e relatam projetos. Contudo, se fazendo um cálculo tendo como base unicamente o que foi apresentado de projeto de lei e proposta de emenda à constituição e fazendo a contraposição disso com a quantia gasta da “cota indenizatória para exercício parlamentar”, o valor é impressionante e podem ajudar a justificar parte das críticas que o Congresso recebe por parte da população.

Levantamento recente e exclusivo do Agora RN mostrou que a bancada potiguar na Câmara gastou R$ 12,3 milhões dessa “cota”, que é o valor que cada deputado tem a disposição para custear o trabalho legislativo – ou seja, pagar escritórios, deslocamento, consultoria e, até, divulgação parlamentar. Como foram 113 propostas legislativas (entre PLs e PECs), pode-se dizer que cada uma custou R$ 108 mil para ser formulada. Essa conta permite também outra estimativa: alguns gabinetes conseguiram produzir mais com menos recursos, deixando os projetos mais “baratos” para a população.

Com 27 projetos de lei e um gasto de R$ 1,5 milhão da cota parlamentar na atual legislatura, cada projeto de Rafael Motta custou, aproximadamente, R$ 55 mil. Por outro lado, os cinco projetos da deputada Zenaide Maia, pré-candidata ao Senado, custaram R$ 330 mil, visto que ela gastou, para produzi-los, R$ 1,65 milhão na atual legislatura.

Na produção legislativa dos deputados, pode-se destacar também os 21 projetos de lei e as três PECs do deputado Beto Rosado, que custaram R$ 1,64 milhão; os 24 PLs e uma PEC de Walter Alves (MDB), ao valor total de R$ 1,55 milhão; os nove PLs de Fábio Faria (PSD), que custaram R$ 1,58 milhão; os seis PLs de Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada, que representaram um valor total de R$ 1,17 milhão; os cinco PLs de Rogério Marinho (relator da reforma trabalhista), a R$ 1,58 milhão todos; e os 7 PLs de Antônio Jácome, que significaram um gasto de R$ 1,63 milhão aos cofres públicos.

Portal Agora RN;

Prefeitura de Angicos apoiará realização de etapa regional do JUVERNS em nossa cidade

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fce65375-1a11-40f1-b6e5-7a81e25b5815Em mais uma ação benéfica entre tantas já postas em prática em prol do desporto pela atual gestão que tem a frente o Prefeito Deusdete Gomes a cidade de Angicos sediará neste ano de 2018 a etapa regional da 6ª edição dos Jogos da Juventude Escola do Rio Grande do Norte (JUVERNS).

Na manhã desta segunda feira, dia 07 de maio nas dependências do Clube Municipal de Angicos aconteceu um congresso técnico com a participação de professores de educação física das escolas estaduais, municipais e privadas que participarão da competição em nível região central.

A etapa regional do Juverns será realizada em Angicos numa parceria da Prefeitura Municipal com a 8ª Direc e a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer e abrangerá a modalidade Futsal. Participarão alunos das escolas na faixa etária de 12 a 14 e de 15 a 17 anos.

A etapa região central do Juverns 2018 que terá a cidade de Angicos como sede dos jogos será realizada do dia 04 ao dia 08 de junho.  

Estarão participando das competições as seguintes escolas das seguintes cidades da região central potiguar: Escola Estadual Joana Honório, Escola Municipal Maria Odila, Escola Estadual Francisco Veras e Educandário Padre Félix da cidade de Angicos respectivamente, As Escolas Eloy de Souza, Francisco de Oliveira Cabral, CIEJA e Pedro II da cidade Lajes, A Escola Estadual Maria Alina Pinheiro e Escola Estadual Gildecina Bezerra de Afonso Bezerra, Escola Estadual Josefa Sampaio de Pedro Avelino, Escola Fabrício Pedroza e Escola Estadual Francisca Alves de Fernando Pedroza e a Escola Maria Letícia da cidade de Santana do Matos.   

De acordo com o Secretário de Esportes de Angicos “Marinho” a nossa cidade estará sediando a competição em nível estadual graças ao empenho do Prefeito Deusdete Gomes em fornecer todo o apoio logístico  que se faz necessário para a realização dos jogos que terão como sede o Ginásio de Esportes “Chico Sola”. “Essa é mais uma comprovação do compromisso do gestor com o esporte angicano”, relatou o chefe da pasta de esportes em nosso município.

Assecom – Prefeitura de Angicos;

Crianças recebem o sacramento da 1ª eucaristia dentro das festividades da padroeira do Bairro Alto da Esperança em Angicos

Em torno de 30 crianças angicanas acompanhados de seus respectivos padrinhos e madrinhas receberam o sacramento da primeira eucaristia na manhã deste domingo, dia 06 de maio na Igreja Nossa Senhora de Fátima no Bairro Alto da Esperança em Angicos.

A celebração fez parte das celebrações alusivas a Nossa Senhora de Fátima, padroeira católica do referido bairro angicano.

A Primeira Comunhão ou Primeira Eucaristia é o ato religioso da Igreja Católica no qual é celebrada a primeira vez que a criança cristã irá receber o Corpo e o Sangue de Cristo (sob a forma de pão e vinho). Trata-se de um dos Sacramentos da Igreja – assim como o Batismo – no qual é representado “o próprio sacrifício do Corpo e do Sangue do Senhor Jesus, que Ele instituiu para perpetuar o sacrifício da cruz no decorrer dos séculos até ao seu regresso“.

O ato sacramental que concedeu há mais de 30 crianças a permissão de receberem o corpo de cristo transfigurado pela hóstia consagrada nas celebrações de missas foi presidida pelo Pároco de São José dos Angicos, o Padre Severino da Silva Neto.

A nossa reportagem fez a cobertura total do evento através do belíssimo registro fotográfico feito pelo nosso parceiro Paraíba Fotografia, que, a partir de agora passa a colaborar com sua cobertura fotográfica em eventos para o Blog Angicos News.   

Cobertura fotográfica: Paraíba Fotografia;

Redação: Rogério Magno; 

Bebê morre e seis pessoas ficam feridas em capotamento de carro na BR-304, próximo a cidade de Angicos

Um bebê de seis meses morreu e seis pessoas ficaram gravemente feridas em um capotamento de carro que aconteceu na BR-304 em Angicos, região Central potiguar, na madrugada deste domingo (6). O acidente foi no trecho do quilômetro 174, por volta das 2h15, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

Conforme a PRF, ainda não se sabe a razão do acidente, porém, o carro modelo Gol estava com mais passageiros que a capacidade e o condutor, um homem de 57 anos, não era habilitado.

De acordo com o inspetor Roberto Cabral, da PRF, estavam no carro o motorista, sua esposa, duas filhas do casal e três netos. Uma das crianças, um bebê de seis meses, morreu logo após o acidente. As demais vítimas, feridas gravemente, foram socorridas e levadas do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.

Ainda haverá investigação para determinar o que motivou o acidente. As vítimas ainda não foram identificadas oficialmente.Fonte: G1.RN

EM ANGICOS: Ao lado de familiares e amigos Tenente Horácio celebrou 60 anos de vida

IMG_20180506_144109670IMG_20180506_144022482IMG_20180506_153151041IMG_20180506_144258798Na tarde deste domingo este redator teve a felicidade de participar da festa de aniversário de 60 anos do ex-comandante da 2ª Companhia de Policia Militar de Angicos o Tenente João Horácio Batista.  

O evento que foi muito bem organizado pela sua esposa Vanilda junto aos seus familiares e que aconteceu no recanto dos guerreiros que é um estabelecimento para eventos em Angicos.

O Tenente Horácio é natural da cidade de São João do Sabugí que fica localizada na região seridó do estado, mais desde o ano de 2000 reside em Angicos onde constituiu  família com sua Esposa Vanilda e seu filho João Gabriel.

Muitos amigos e simpatizantes do Tenente Horácio compareceram ao almoço e em seguida ao churrasco regrado a bebidas para celebrar a passagem dos 60 anos desse grande homem angicano, pois recebeu o este titulo de cidadania por parte da Câmara de Vereadores de Angicos.

A boa musica ao vivo ficou por conta de Wagner Buchecha e do grande cantor angicano Clovis Vieira. Muitas homenagens foram prestadas por amigos ao Tenente Horácio pela passagem do seu natalício de 60 anos.   IMG_20180506_155221137

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Inscrições para o Enem 2018 começam nesta segunda-feira em todo o país

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h desta segunda-feira (7) e vão até o dia 18 de maio. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição no Enem devem se inscrever, na Página do Participante.

O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até o dia 23 de maio, nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

ESCOLHIDO PARANINFO, PREFEITO DE ANGICOS PARTICIPA DE COLAÇÃO DE GRAU DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO IEC

A imagem pode conter: 19 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em péComo paraninfo da 7ª turma de concluintes do Curso Técnico em Enfermagem do Instituto de Ensino e Cultura – IEC, o prefeito do município de Angicos, Deusdete Gomes (PSDB) participou de solenidade de colação de grau, na noite deste sábado, 05/05. Amigos e familiares dos 23 novos profissionais lotaram o auditório central do Campus UFERSA para acompanhar a cerimônia de entrega de certificado de conclusão de curso.

À mesa diretiva dos trabalhos da colação de grau foi conduzida pela Diretora da instituição, Maria José Fernandes; ainda ocuparam o dispositivo da mesa de honra, a Coordenadora do curso e diretora do Hospital de Angicos, Juliana Saraiva, o Prefeito Deusdete Gomes (Paraninfo), Francisco Canindé (Patrono), a diretora do Centro de Saúde Dra. Fátima Salviano em Fernando Pedroza, Thais (representando a Prefeita Sandra), a secretária de Saúde de Angicos, Nataly Felipe e Gleice Batista homenageada especial da 7ª turma de enfermagem.

O Chefe do Executivo Angicano ressaltou que, este é um momento especial na vida de cada um por representar o encerramento de um ciclo e o início de uma etapa marcada por expectativas e anseio de realizar sonhos. O gestor público aproveitou o ensejo para parabenizar os concluintes pelo êxito alcançado e concluiu desejando sucesso na carreira profissional.

Em sua fala, a diretora do IEC-RN, Maria José destacou o apoio do Prefeito Deusdete Gomes e a parceria firmada junto à direção do hospital regional da cidade e a secretaria de Saúde. Ainda em seu pronunciamento, ela destacou que o propósito principal do IEC é encaminhar ao mercado de trabalho, profissionais comprometidos e aptos a prestar uma assistência humanizada e com qualidade.A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

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A imagem pode conter: 14 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas sentadasA imagem pode conter: 7 pessoas, pessoas sorrindo, óculos

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas sentadas

A imagem pode conter: 3 pessoas, área internaAssecom/Prefeitura de Angicos;

Prefeitura de Assú anuncia principais atrações musicais do São João 2018

A 7ª edição da Feira da Lua, neste sábado (05), na Praça São João, foi o palco escolhido pelo prefeito do Assú, Gustavo Soares, para divulgar em primeira mão as principais atrações musicais que a Prefeitura proporcionará à festa de São João Batista 2018, em junho.

Durante o anúncio, o chefe do Executivo endossou o compromisso de sua administração de consolidar o São João como uma das maiores manifestações socioculturais e religiosas do estado e do Nordeste e que o investimento realizado este ano está justamente em sintonia com este objetivo.
O prefeito convidou todos os presentes e a população em geral para contribuir com a difusão da festa, sendo multiplicadores da programação para que, em junho, o Assú possa receber um número recorde de visitantes, colaborando assim para que a economia do município possa ser privilegiada durante o período da festividade católica.

Estamos trazendo nomes de peso em âmbito nacional e regional para o sucesso do São João e cada um de nós pode dar uma importante e valiosa cooperação propagando a festa para todos os lugares”, frisou Gustavo Soares.

O elenco de artistas/bandas divulgado neste sábado inclui os seguintes nomes: Xand Avião e Núzio Medeiros (dia 13 de junho); Luan Estilizado e Henry Freitas (dia 14 de junho); Caninana e Renata Falcão (dia 15 de junho); Fadja Lorena (dia 16 de junho); Solteirões do forró e Forró dos 3 (dia 17 de junho); Saia Rodada e Farra de Playboy (dia 21 de junho); Bonde do Brasil e Danilo Nickson (dia 22 de junho); Bruno & Marrone e Pode Balançar (dia 23 de junho); e, Padre Juarez e Zé Sanfoneiro (dia 24 de junho).

A estrutura musical do São João 2018 ainda contará com atrações locais e regionais.

Blog Pauta Aberta;

Construção do Eixo Norte do São Francisco será retomada na próxima semana

O Governo Federal avança mais um passo rumo à conclusão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Nesta sexta-feira (4), o Ministério da Integração Nacional autorizou o consórcio Ferreira Guedes – Toniolo, Busnello a assumir as obras remanescentes da Meta 1N do empreendimento. A Ordem de Serviço assinada hoje já garante o início dos trabalhos. Mais de 1.200 profissionais estarão em campo nas próximas semanas para garantir que as águas cheguem ao Ceará até o mês de agosto. Para acelerar o cronograma, várias frentes de serviço serão abertas simultaneamente, inclusive em períodos de 24 horas. As informações foram dadas pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em reunião com representantes do Ministério Público do estado da Paraíba.

O Eixo Norte, já com 96% das obras finalizadas, irá garantir o abastecimento de mais de 7 milhões de pessoas em 223 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Do total de beneficiados, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza.

“Hoje, já temos cerca de 250 trabalhadores mobilizados no local. A construtora começará pelos pontos de obras mais complexos do trecho: a terceira estação de bombeamento (EBI-3) e o túnel Milagres. A EBI-3 é a maior estação elevatória de toda a Integração do São Francisco. São 90 metros de altura. É o equivalente a elevar o volume de água de uma piscina olímpica – a cada segundo – à altura de um prédio de 30 andares. Nossa expectativa é de acionar essa estrutura até o mês de junho”, afirmou o ministro Pádua Andrade.

Cumprimento de prazos

A substituição do Consórcio Emsa-Siton, que era responsável pela execução das obras na Meta 1N, foi uma medida para garantir o cumprimento dos prazos de entrega do Eixo Norte, já que a empresa não vinha apresentando ritmo de trabalho adequado ao cronograma. “Para não gerar prejuízos à população, preventivamente, rescindimos o contrato e vamos acelerar os serviços. É nossa prioridade entregar o Eixo Norte em 2018, assim como prometemos – e cumprimos – a entrega do Eixo Leste em 2017”, acrescentou o ministro.

No início de fevereiro, o Governo Federal acionou a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do eixo, em Cabrobó (PE).  O funcionamento permitiu que as águas do ‘Velho Chico’ continuassem avançando pelos canais. Inicialmente, será garantido um reforço no abastecimento para 9,2 mil pessoas no município de Terra Nova (PE) – 4,2 mil na área rural e 5 mil na urbana. Em novembro do ano passado, as águas do Eixo Norte já começaram a atender cerca de  3,2  mil moradores e produtores da região de Cabrobó, em 17 comunidades rurais.

A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão em fase final de conclusão.

Eixo Leste

Mais de um milhão de pessoas em 33 municípios da Paraíba e de Pernambuco já estão sendo abastecidas regularmente pelo Eixo Leste do Projeto São Francisco, inaugurado em março de 2017. Naquela ocasião, o Governo Federal evitou que diversas cidades, a exemplo de Campina Grande (PB), entrassem em colapso hídrico com a entrega das águas. O racionamento na região foi encerrado em agosto do ano passado.

Eleições 2018: Para ter o PSDB, chapa Garibaldi, Agripino e Carlos Eduardo pode ter mudanças

Agripino GaribaldiA chapa está formada, mas a porta não está fechada para o PSDB e, em especial, para o pré-candidato tucano ao Senado, Geraldo Melo. Pelo menos, é isso que os senadores Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino, ambos pré-candidatos a reeleição, têm afirmado quando perguntados se o grupo formado pelo DEM, MDB e pelo PDT do pré-candidato ao Governo, Carlos Eduardo Alves, ainda teria espaço para acomodar os tucanos, que tem hoje oito deputados estaduais e um federal.

Essa possibilidade de aliança foi retomada por Carlos Eduardo na semana passada, quando ele, em entrevista no Seridó, afirmou que seria importante ter o PSDB na chapa. Na quinta-feira, 3, o primo dele, Garibaldi, fez um discurso parecido e se disse, inclusive, desposto a abrir mão da já confirmada candidatura à reeleição para acomodar os tucanos.

“Existe dificuldade de conversar (com o PSDB) tendo apenas a vaga de vice-governador e de suplente. Isso dificulta a conversa. Mas ao mesmo tempo há um proposito, tanto meu, quanto de Agripino, de nós abrirmos a conversa, abrirmos a chapa, para assegurar a vitória do nosso candidato a governador. Claro que isso não vai acontecer facilmente, não por intransigência nossa, mas é porque eu acho que caminhar para isso aí, na medida que o tempo passa, vai ficando cada vez mais difícil. Você vai dizendo que a chapa está fechada, formada, e de repente, você não pode abrir mão”, afirmou Garibaldi.

Para completar a uniformidade nos discursos, neste sábado, 5, segundo o jornalista Heitor Gregório, o mesmo foi falado por Agripino em contato com Ezequiel Ferreira, presidente do PSDB no Rio Grande do Norte.

É importante lembrar que nesta mesma semana o presidente municipal do PSDB, Dickson Júnior, ressaltou em entrevistas que o partido já definiu e consolidou o nome do ex-governador e ex-senador Geraldo Melo como pré-candidato ao Senado. Por isso, inclusive, Dickson antecipou que as duas opções de caminhos para o partido seriam apoiar Fabio Dantas (PSB) ou Robinson Faria (PSDB), porque as chapas compostas por eles ainda não estariam “fechadas”

“O fato consumado que temos é a pré-candidatura de Geraldo Melo ao Senado. Ele conseguiu uma união toda do partido para ser o nosso candidato”, antecipou Dickson Júnior.

A declaração do senador do MDB foi dada minutos após ele confirmar que vai sim disputar a reeleição para o senado federal ao lado de Agripino: “É uma dobradinha com o senador José Agripino e o apoio a Carlos Eduardo para o Governo”. Garibaldi confirmou que teve dúvida sobre qual caminho seguir durante um período da pré-campanha. Contudo, atualmente, já está ciente que o projeto é mesmo a reeleição.

“Não temos ilusões que essa onda contra os políticos, dizendo que a política velha não pode prosperar, eu realmente confesso que tive um momento de reflexão e de muito cuidado com relação a isso, mas hoje eu vejo que nos temos que enfrentar isso aí. Não vamos ter mais uma campanha tranquila, porque a intolerância é muito grande, mas estou aqui para dizer que vou, mais uma vez, ser candidato a reeleição”, afirmou ele.

Portal Agora RN;

Coordenadora do Trilhas Potiguares em Angicos fala sobre objetivos do programa para a cidade

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Angicos gravou vídeo com uma das coordenadora do Programa Trilhas Potiguares para a cidade de Angicos.

No vídeo gravado com Hilca Honorato da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) fala sobre os objetivos de metas do programa para o município de Angicos.

Acompanhem no vídeo a seguir;

Assecom – Prefeitura de Angicos;

Angicos vai participar do Programa Trilhas Potiguares 2018 da UFRN

268ede7d-b4c6-4900-bdd8-628e5bae94cef2d65d3b-b76c-4eb8-b53c-6c86906ce7fdGraças ao empenho da gestão municipal que tem a frente o Prefeito Deusdete Gomes que aderiu a parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a cidade de Angicos fará parte do rol de municípios potiguares que receberão o Programa Trilha Potiguares versão 2018 que é desenvolvido pela maior universidade pública do estado.   

O Trilhas Potiguares consiste em um Programa de Extensão com efetiva interação entre a Universidade e a comunidade de pequenos municípios do Rio Grande do Norte, com até 15.000 habitantes. A ação em cada município participante constitui um Projeto de Extensão e o conjunto de municípios (projetos) forma o Programa Trilhas Potiguares.

Na manhã/tarde deste sábado, dia 05 de maio um grupo de funcionários e universitários pertencentes aos quadros da UFRN estiveram em Angicos e nas dependências do clube municipal foi realizado um grande encontro com a participação do Prefeito Deusdete Gomes que é o principal interessado na inclusão do município em tal programa, além de secretários da gestão, representantes e lideres de entidades sindicais, tais como o Professor Francisco Batista Mariano Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angicos e Ivanaldo Rogério do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Angicos, professores e técnicos das redes municipal , privada e estadual de ensino, além dos vereadores Edileuza Palhares e Neto de Dezin. 

Representando a UFRN que é a gestora do Program Trilhas Potiguares estiveram em Angicos para ministrar o encontro com as entidades participantes Hilca Honorato e Laísa Félix que são as coordenadoras do Trilhas potiguares para angicos, Tiago Rocha aluno do curso de comunicação social/audiovisual da UFRN e Jônatas Martins aluno do curso de ciências biológicas da UFRN.

No bojo principal das discussões esteve o planejamento e a exposição de ideias para que o Programa Trilha Potiguares possa detectar e decidir quais ações e em quais áreas serão desenvolvidas no município de Angicos.

Para que se chegasse a um denominador comum quanto ao raio de ações do Trilhas Potiguares em Angicos foram formados grupos de trabalho composto por membros de entidades diversas do município para que fossem feitos apontamentos em relação a apontar a linha de ação da entidade organizadora, ao UFRN.

Após esse encontro dentro de muito breve o município receberá  os resultados dos apontamentos feitos pelos participantes do encontro deste último sábado (05) aonde a Universidade Federal do Rio Grande do Norte apontará aonde onde as ações deverão está sendo desenvolvidas.    4882d356-6701-460f-9a48-fa176bb424a5

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e86eed7a-e104-4f87-812a-bf2044a3d9a56d615137-cda6-409b-8662-2921b9c323e6103b86ac-3980-429d-9b25-fe394b29c4e6Assecom – Prefeitura de Angicos.  

Prefeito de Angicos participa de evento literário na Escola Municipal Espedito Alves

6628ff93-d83f-4f6f-aef1-922f19fd3becefa641d3-b2ef-4634-89c2-79423233c638Demonstrando o grau de valorização que a atual gestão da cidade de Angicos dispensa a área de educação o Prefeito Deusdete Gomes participou na noite desta sexta feira, dia 04 de maio do projeto literário idealizado pela gestão, coordenadores pedagógicos e professores da Escola Municipal Espedito Alves que atua em Angicos na área de ensino fundamental menor e que recebeu o titulo: “Viajando pelo fantástico mundo da literatura”.  

De acordo com a direção da escola que tem a frente à Professora Maria de Fátima Nascimento Silva, conhecida carinhosamente como “Fatuca”, o objetivo do projeto foi de trazer a tona à importância de grandes mestres da literatura infantil no Brasil, tais como: Monteiro Lobato o criador de grandes personagens que atravessou gerações tais como os de sua espetacular criação “O sitio do pica pau amarelo”, demostrando que suas obras são relevantes para o processo de formalização dos pequenos.  

As crianças expuseram o seu aprendizado sobre obras literárias infantis através de belíssimas apresentações culturais e sempre caracterizados conforme personagens das obras que interpretavam.  

Junto ao Prefeito Deusdete Gomes participaram a Secretaria de Educação Maria Tereza Baracho e o Secretário de Esporte e Cultura José Mário Filho. 

Ao final do evento o Prefeito Deusdete Gomes felicitou toda a equipe gestora e docente da Escola Municipal Espedito Alves bela belíssima ideia da elaboração do projeto literário que homenageou os grandes escritores da literatura infantil do nosso país,e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a educação, dizendo que, eventos deste porte sempre contarão com o apoio irrestrito dele (prefeito) enquanto gestor como também da secretaria municipal de educação.   12fdbe56-246f-444b-b47a-2a621a3fe576

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fe0b30ac-7992-49ef-b70a-d88a1d6b9fbaAssecom – Prefeitura de Angicos;

Refis Rural: Prazo de adesão é prorrogado para 30 de maio

O prazo para produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural foi adiado mais uma vez.

O novo prazo se encerrará no dia 30 de maio em curso, registra reportagem de Raphael Costa, do portal Agência do Rádio.

Marcada anteriormente para terminar em 30 de abril, a data foi alterada na última semana através de uma medida provisória assinada por Michel Temer.

A mudança foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (30).

Em nota divulgada em seu site oficial, a Receita Federal ressaltou que a adesão ao programa deve ser formalizada após o contribuinte fazer o requerimento.

O produtor rural deve ir até uma agência da Receita no domicílio tributário, sem a obrigatoriedade de agendamento, segundo o órgão.

Também conhecido como Refis Rural, o programa foi sancionado por Michel Temer em janeiro, com 24 vetos ao texto original.

Um desses pontos rejeitados pelo presidente da República era o que concedia desconto de 100% nas multas que deveriam ser pagas pelos produtores rurais.

No entanto, por 360 votos de deputados federais e 50 votos de senadores, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente da República ao texto, que restabeleceu, por exemplo, a redução das contribuições previdenciárias dos empregadores, de 2,5% para 1,7% da receita oriunda da comercialização dos produtos agrícolas.

A proposta veio com o intuito de ajudar os produtores rurais a quitar dívidas acumuladas durante dois anos, período em que a Justiça discutia se a cobrança do fundo era constitucional ou não.

Extinto por quase 10 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2016, que a cobrança era legal.

O produtor que aderir ao Funrural terá sua contribuição incidindo diretamente em sua receita bruta, e terá que pagar um percentual da dívida consolidada em duas parcelas de igual valor, mensais e seguidas.

 A partir daí, o produtor terá a possibilidade de dividir os débitos em até 176 prestações.

O programa prevê a quitação de dívidas vencidas até 30 de agosto de 2017.

O texto é de autoria da deputada Tereza Cristina (DEM-MS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Blog Pauta Aberta;

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