Governo do Estado vai construir 1.300 moradias populares

Trazer recursos para a construção de 1.300 moradias, e regularização fundiária também foram pautas da agenda da governadora Fátima em Brasília. Nesta quarta-feira, 10, ela participou de uma audiência com o secretário nacional de Habitação, Celso Toshido Matsuda, cujo o objetivo foi a liberação de R$ 50 milhões destinados à retomada do projeto Pró-Moradia no RN.

O projeto beneficiará 1.300 famílias, contemplando 18 mil pessoas em 60 municípios do RN. “O secretário nacional de Habitação nos recebeu, se comprometeu em analisar o contrato do projeto Pró-moradia, bem como a viabilidade do repasse de R$ 50 milhões de reais para a construção de casas para o nosso povo. Além de garantir mais moradias dignas, o projeto também movimenta a economia, gera emprego e renda”, disse Fátima.

Na audiência, o Governo do Estado apresentou a comprovação da contrapartida exigida pelo governo federal, para o desenvolvimento do projeto e para o recebimento destes recursos que estavam destinados ao RN desde 2010. “Saímos otimistas da reunião, visto que o secretário se mostrou sensível e garantiu um retorno até a segunda-feira, sobre a viabilidade técnica do projeto, e a liberação dos recursos”, destacou Pablo Thiago Lins, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab).

Outra conquista da reunião, será a regularização de 25 mil unidades habitacionais, possibilitando a aquisição de escrituras públicas das moradias da população mais carente. “Regularização fundiária e moradia popular, para nós é cidadania para o povo do Rio Grande do Norte”, disse Fátima.

Secretária de Assistência Social de Angicos dá inicio a cadastramento para entrega do peixe da semana santa

 

96a28e9f-cabc-4579-82d6-e30d6aa3f1dbA Secretaria Municipal de Assistência Social em Angicos começou a realizar na manhã desta quinta-feira, dia 11 de abril nas dependências do clube municipal através de seus técnicos e contando com a presença da Secretária Ivaneide Barros o cadastramento para que as famílias que fazem parte do programa bolsa família possam receber o peixe referente ao período da semana santa que será distribuído pela prefeitura de Angicos. 

A gestão do Prefeito Deusdete Gomes tem primado por manter esse vinculo social com as famílias e seguindo as tradições da semana santa aonde boa parte da comunidade se exime de comer as chamadas carnes, fazem suas refeições regradas a peixe, e a gestão vai fazer a distribuição as famílias carentes de nossa cidade tendo como pré-requisito que sejam beneficiárias do programa de transferência de renda do governo federal o bolsa família. 

De acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social Ivaneide Gomes esse cadastramento se faz necessário pelo fato de estar se investindo recursos públicos os quais futuramente terão que ser prestados conta junto aos órgãos fiscalizadores e seguindo as diretrizes da gestão Deusdete Gome de trabalhar de maneira transparente com esses recursos é que se faz necessário o estabelecimento dessa diretriz. 

O cadastramento prosseguirá até amanhã, sexta-feira, dia 12 de abril no clube municipal nos horários das 8 as ao meio dia e das 14 as 17 horas.

A documentação necessária para o cadastro são cópias do: RG, CPF, comprovante de residência e cartão do bolsa família.

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c362e18d-a2e9-4096-91d1-a8eb8ee9974aAssessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos;

Fernando Pedroza: Licitações para construção de praça e aquisição de medicamentos são marcadas

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e o pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, na região Central do RN, Francisco Paulo Dionísio Ferreira e Wilk Jackson Assunção, respectivamente, publicam dois comunicados por meio do exemplar desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado.

Um aviso trata da Tomada de Preços nº 001/2019, marcada para o dia 26 deste mês, uma sexta-feira, às 9h, na CPL, objetivando a contratação empresa para construção de praça pública localizada na Pedra do Sapo (foto), um dos atrativos turísticos no município, com fornecimento de todo material.

O outro se reporta à segunda chamada do Pregão Presencial nº 002/2019 que tem por fim o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica e outros remédios essenciais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza, agendada para o dia 24, uma quarta-feira, às 9h, na referida CPL.

Os interessados podem solicitar o edital e anexos dos dois certames pelo e-mailcpl.pmfp@gmail.com e diretamente na CPL, na sede do Executivo, de 8h às 13h.

Blog Pauta Aberta;

Governo dará mais recursos a UBS que ampliar horário de funcionamento

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem horário de atendimento receberão mais recursos do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destaca que o objetivo é ampliar a disponibilidade dos serviços em horários compatíveis aos dos trabalhadores brasileiros, conferindo maior resolutividade na Atenção Primária. “É um modelo que funciona bem para todos, cidades pequenas, médias e grandes. Imagina só a situação de uma mulher e marido que começam a trabalhar às 6h da manhã. A esta hora, o posto está fechado. No almoço, porque o funcionamento é de apenas 40h, também está fechado. Na volta para casa, o posto também está fechado, porque o expediente vai só até às 17h, em média. O que resta, então? As UPAS e hospitais, que ficam lotados e é justamente isso que vamos trabalhar para resolver”, disse.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) vão poder ter horário de funcionamento maior que as habituais 40 horas semanais. O programa e passa a custear as unidades que estenderem o expediente diário. O município e o Distrito Federal poderão escolher entre os três formatos de carga horária para funcionamento das unidades: UBS 60h, UBS 60h com saúde bucal ou UBS 75 horas semanais.

Ao aumentar o expediente diário das UBS, os cidadãos que não conseguem ir em horário comercial terão mais facilidade para acessar o serviço. Com a unidade aberta até um pouco mais tarde, espera-se reduzir o volume de atendimentos de pacientes de baixo risco em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares.

Como o primeiro contato do cidadão com o SUS é por meio da Atenção Primária em Saúde (APS), o programa busca ofertar atendimento não apenas próximo às residências, mas também perto dos locais de trabalho. Vai aumentar também a participação da gestão federal no cofinanciamento da APS.

Com a nova medida, os gestores poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h por semana. Com isto, unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga horária de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal. Atualmente, a maior parte das UBS funcionam por 40h semanais.

Os gestores locais de saúde terão autonomia para indicar quais serão as unidades que terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local. A medida também permite mais flexibilidade na organização da Atenção Primária, como carga horária de profissionais da Estratégia Saúde da Família, que poderão trabalhar em escala, intercalando as equipes no atendimento à população.

Critérios para adesão

Para aderir ao horário estendido, as unidades deverão atender à alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.

A UBS também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. A unidade também deve priorizar uma parte da agenda para atendimentos espontâneos, ou seja, sem a necessidade de marcar consulta com antecedência. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

A estimativa é que mais de 2 mil UBS já estejam aptas para aderirem ao horário estendido. Atualmente, 336 unidades, que já expandiram o horário por decisão dos gestores locais, poderão agora receber mais recursos federias por aderirem à estratégia.

A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados. A resolutividade na Atenção Primária, permite, por exemplo, desafogar os atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências hospitalares, onde muitos pacientes vão em busca de atendimentos de baixa complexidade, como curativos e pequenas cirurgias.

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Fátima defende reforço na partilha de recursos entre estados e municípios

A discussão de pautas comuns a estados e municípios brasileiros como o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a revisão do pacto federativo e a partilha dos recursos da cessão onerosa do pré-sal foram destaque do encontro entre os representantes do Fórum dos Governadores, com a presença da governadora Fátima Bezerra, e de prefeitos e vereadores de todo o Brasil na XXII Marcha em Defesa dos Municípios.

Após participar do evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília-DF, a chefe do executivo potiguar destacou a importância da atuação conjunta entre os governos estaduais e o movimento municipalista para a formatação de um novo pacto federativo. “Como parlamentar sempre estive presente na Marcha defendendo os municípios, agora não poderia ser diferente. Queremos um novo pacto federativo que signifique o compartilhamento real das receitas arrecadadas pela União. Não podemos nos conformar com essa injusta distribuição do bolo tributário em que 70% fica com o Governo Federal”, destacou Fátima.

Em busca de ampliar o trabalho conjunto, a governadora Fátima Bezerra e os governadores presentes assinaram o termo de cooperação federativa entre o Fórum dos Governadores e a CNM. A partir desta assinatura, o Fórum e a representação dos municípios firmaram um pacto de defesa das pautas comuns, incluindo a criação de reuniões integradas e deliberações conjuntas. “Os governadores estão junto com os prefeitos e prefeitas, para além das diferenças de natureza partidárias. Temos que nos unir cada vez mais em prol dos interesses da nossa população. Nós não vamos abrir mão de partilhar os recursos da cessão onerosa, do Fundo Social do pré-sal”, garantiu.

Para o prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Naldinho Araújo a descentralização dos recursos da União é vital para a manutenção dos municípios. “A promessa é que de 65% a 70% dos recursos passem para os estados e municípios, que é onde acontecem os atendimentos de saúde, educação. Esperamos que se materialize esse discurso do Governo Federal para ajudar os estados e municípios”, pontuou o prefeito.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reforçou a necessidade do trabalho conjunto para garantir os recursos da cessão onerosa do pré-sal. “Esta ação é muito importante porque representa dinheiro no caixa de prefeituras e governo. A estimativa que nos foi dada pelo ministro Paulo Guedes é que os R$ 70 bilhões que devem entrar em 2019 terão 70% compartilhados com estados e municípios”, explicou o dirigente da Confederação.

Aroldi ainda ressaltou a necessidade de construir o novo Fundeb, que hoje é a principal fonte de financiamento da educação pública de estados e municípios. Responsável pela formatação da proposta do Fórum dos Governadores para a renovação do Fundo, a governadora Fátima Bezerra explicou que a proposição será apresentada este mês. “No próximo dia 23, durante o encontro do Fórum, apresentarei a proposta do novo Fundeb. Um fundo de educação que signifique não só uma política permanente, mas ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios”, reforçou a governadora.

Prefeitura de Angicos iniciará Cadastramento para entrega de Peixe da Semana Santa

A Prefeitura Municipal de Angicos através da Secretaria de Assistência Social comunica aos beneficiários do bolsa família que estará realizando o cadastro do peixe da Semana Santa no Clube Municipal nos dias 11 e 12/4, nos seguintes horários: das 8h às 12h e das 14h às 17h.

A documentação necessária para o cadastro são cópias do: RG, CPF, comprovante de residência e cartão do bolsa família.

Assessoria de Comunicação -Prefeitura de Angicos;

Sala de Recursos Multifuncionais beneficia alunos da Rede Municipal de Ensino de Angicos

A Prefeitura Municipal de Angicos por intermédio da Secretaria de Educação deu início na manhã desta terça-feira (09/04) as atividades da Sala de Recursos Multifuncionais instalada na Escola Municipal Maria Odila. O espaço visa complementar e suplementar a formação dos alunos com deficiência, por meio de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias pedagógicas que eliminem as barreiras e promova a esses alunos sua independência.

Esse trabalho esta sendo desenvolvido com o apoio da professora Lionete Marques da Cunha juntamente com a subcoordenadora de Ensino Especial, Rayuska Andrade e a equipe pedagógica da Secretaria de Educação do município. O momento contou com a participação de alunos, pais, gestores escolares, da Presidente da APAE- Angicos, Givalda Macedo, da Secretária de Educação, Conceição Silveira e de sua equipe.

“Com a Sala funcionando, ganha a escola, a família e principalmente os alunos com deficiência, porque contribuirá para o desenvolvimento desses alunos como também levará sua plena participação à sociedade” destaca Rayuska Andrade.

Com um olhar atencioso da Gestão Deusdete Gomes, a sala foi equipada com materiais didáticos, pedagógicos elaborados para oferecer suporte necessário às necessidades educacionais especiais dos alunos, favorecendo seu acesso ao conhecimento. Além disso, o município tem atuado intensamente na promoção da capacitação do seu corpo docente.

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A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado, mesa e área interna

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindoAssessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos;

Igreja Batista em ANGICOS realizará programação celebrativa dos 29 anos de fundação

A Primeira Igreja Batista em Angicos estará realizando a partir do próximo dia 11 deste mês uma extensa programação para celebrar os 29 anos de sua fundação.

Atualmente a Igreja Batista em Angicos tem a condução espiritual do Pastor João Maria Martins Bezerra.

Dentro da programação alusiva aos 29 anos de fundação da Igreja Batista consta o seu início no dia 11 de abril com cultor em ação de graças as 19 hs e 30 min no templo religioso localizado na Rua João Alexandre, próximo a rodoviária no centro da cidade.

A programação terá prosseguimento até o dia 14 do mês em curso conforme os nossos leitores podem acompanhar no folder exposto no início desta matéria.

Novo ministro da Educação fala sobre a necessidade de “acalmar os ânimos”

Agência Estado

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que usará toda sua energia e força para entregar o resultado esperado, não só pelo governo, mas pela sociedade. Para ele, com os recursos que já existem hoje, é possível fazer muito mais na área da educação. “Com o que a gente gasta em relação ao PIB, a gente tem de entregar mais”, defendeu, após ser empossado em solenidade no Palácio do Planalto.

Durante discurso, Weintraub falou novamente sobre a necessidade de se “acalmar os ânimos” para fazer “a roda rodar” de forma republicana. “Estamos abertos, vamos conversar, entregar o resultado que o governo se propôs”, disse. “Precisamos entregar mais com menos, mais com o mesmo que a gente já gasta. Com o que a gente gasta em relação ao PIB, a gente tem de entregar mais. A função do ministro da Educação é entregar o que foi prometido no plano de governo”, completou.

Descontraído, Weintraub começou sua fala brincando que as pessoas têm que relaxar um pouco quando for falar seu nome. “Podem me chamar de Abraham só”. Ele pregou “calma de ânimos” no País e agradeceu a confiança do presidente Jair Bolsonaro pela nomeação e também do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a quem era vinculado antes de ser indicado para substituir o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez.

O novo ministro disse que ver “a substituição (de ministros) como algo natural”, em referência à saída de Vélez, que deixa a função após uma série de polêmicas acumuladas na pasta. “São vinte e dois ministros – dois times de futebol completos – e dificilmente você vai ver o técnico não fazer uma ou outra modificação. Não porque seja ruim ou seja bom o ministro. Mas porque talvez naquele momento não esteja adequado. Vejo a substituição como algo natural”, considerou. “O foco é com a população, que está demandando serviços melhores, com os pagadores de impostos, com as famílias”, acrescentou.

Para rebater críticas de que não tem atuação na área de educação, Weintraub disse que não tem filiação partidária, se definiu como “técnico” e fez um resumo de sua carreira acadêmica como professor universitário, com vasta experiência, inclusive internacional. “Me sinto confortável para dizer que 70% dos ministros dos últimos anos eram professores universitários. É exatamente o que sou: professor universitário. Eu não tenho filiação partidária. Tenho convicções políticas que guiam meus passos, mas não estou acima das leis, do mandato que o presidente recebeu. Temos de ser subservientes às leis. Estamos aqui para servir o povo, a todos, mesmo aqueles que não concordam com a gente”.

O novo ministro destacou que o seu diferencial é exatamente na parte de gestão e afirmou que estava ressaltando essa sua capacidade “não para se vangloriar, mas para acalmar ânimos”.

Credibilidade: Vaquejada de Angicos está angariando apoiadores para o evento!

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56461021_347707479423653_6115276359913701376_nA organização da vaquejada de Angicos está super feliz com o apoio que tem recebido, acreditando no evento e na exposição que suas marcas terão, empresas de Angicos, Assú, Mossoró e até de Jucurutu, confirmaram seus patrocínios.

Nas palavras de Chiquinho da Caixa: “faremos o possível para dar visibilidade a nossos parceiros e realizarmos um evento com credibilidade para valorizar o apoio dessas empresas”.

A vaquejada que ocorrerá de 31 de maio a 02 junho, promete movimetar toda a região central, e aquecer a economia de Angicos, que receberá vaqueiros e apaixonados pelo esporte dos mais diversos lugares do RN.

Se você ainda não é parceiro desse evento e quer fazer parte, basta procurar o promotor do evento ou manter contato com Marcos Trindade que vem dando suporte aos organizadores.

No Baratão da Construção em Angicos tem preço baixo e promoção de aniversário!

Sem títuloO Baratão da Construção que tem preço baixo de torar, está realizando grande promoção de aniversário.

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Restrições: Fiscalizações fecham 18 academias irregulares em três meses no estado do RN

O Conselho Regional de Educação Física do RN (CREF/RN) fechou 18 academias durante fiscalizações feitas pela equipe da entidade no primeiro trimestre de 2019, no estado.

Seis estabelecimentos foram autorizados a voltar às atividades, depois que regularizaram suas situações.

As outras doze academias foram fechadas definitivamente e não podem receber alunos, de acordo com o órgão, diz reportagem do portal G1 RN.

De janeiro a março, os fiscais passaram por mais de 360 locais onde são oferecidos serviços de atividade física ou desportiva, como academias, escolas, clubes e condomínios, em 45 cidades potiguares.

Desse total, 109 academias de ginástica tinham algum tipo de irregularidade, como a falta de profissionais de Educação Física, débitos ou estrutura inadequada.

Elas representam 30% do total de estabelecimentos fiscalizados.

Para funcionar de forma regular, a academia e qualquer lugar que ofereça o serviço de atividade física, precisa ser devidamente registrado no CREF, ter autorização de órgãos reguladores como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros e apresentar o quadro de profissionais de Educação Física habilitados para exercer a função de prescrição e acompanhamento dos exercícios.

Entre janeiro e março, o Conselho apurou 51 denúncias de irregularidades em academias ou no exercício do trabalho de Profissional de Educação Física.

Blog Pauta Aberta;

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E tem mais: Em parceria com o Ministério da Saúde, a Drogaria Garcia oferece medicamentos gratuitos para quem faz tratamento para hipertensão, diabetes e asma. E até 90% de desconto em outros medicamentos e fraldas geriátricas. Faça-nos uma visita. Para ser beneficiado com o programa, o cidadão deve apresentar a receita médica ( com validade de 180 dias), documento oficial com foto e CPF.

Estamos localizados na Rua Aristófanes Fernandes em frente ao Clube Municipal de Angicos no Bairro Alto do Triângulo. 

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