Polícia Civil decide realizar paralisação no próximo dia 21 de outubro

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram nesta segunda-feira, 7, realizar paralisação das atividades no próximo dia 21 de outubro. A categoria espera, a partir desta medida, que o Governo do Estado acelere processos de progressão e promoção para agentes e escrivães. Cerca de 80% da força da Polícia Civil aguarda há três anos, em média, para alcançar um novo nível operacional.

A deliberação sobre a parada aconteceu na sede do Sindicato da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Sinpol), no bairro de Cidade Alta, na zona Leste de Natal. Em uma concorrida assembleia geral, com a presença de quase 200 profissionais – entre agentes, escrivães e aposentados –, a definição fina foi a de que a categoria precisa recrudescer nas exigências feitas ao Governo do Estado.

“Nossa pauta é simples, e tem a ver com as nossas promoções e progressões. O nosso projeto de reestruturação é todo voltado para isso. Esperamos que o Governo do Estado cumpra com o termo de acordo assinado com a categoria. Queremos que as negociações avancem e não fiquem apenas na embromação”, disse Nilton Arruda, presidente do Sinpol.

Ele revelou, ainda, que as negociações com os representantes do governo estadual acontecem desde julho passado. Um termo de acordo foi assinado no mesmo mês delimitando o compromisso da Secretaria Estadual de Administração (Sead) em deflagrar as ações de progressão e promoção dos policiais. “Não andou nada até agora. Os processos de progressão já concluídos não foram implantados. Queremos que o Governo cumpra com o acordo. As progressões e promoções são direitos dos policiais civis”, detalhou.

Segundo o Sinpol, mais de 80% dos policiais civis no Rio Grande do Norte– de um quadro de 1,39 mil profissionais – estão prejudicados sem as progressões de carreira. A média de atraso está entre 2 a 3 anos. “Eu sou um dos policiais que estão esperam pela progressão. Espero subir de nível desde 2015. São quatro anos de atraso na minha promoção. Isso é um absurdo”, diz.

Ainda de acordo com Nilton Arruda, representantes do governo estadual convocaram uma reunião para o próximo dia 15. A pauta será discussão será relacionada com a reestruturação da carreira da Polícia Civil. Caso o encontro traga avanços, a paralisação do dia 21 será suspensa. “Nós temos um processo concluído e se espera que as progressões sejam aprovadas. Caso o Governo não queira, de forma concreta, negociar e dar celeridade aos pontos acordados, nós faremos a paralisação”, encerrou.

Campanha de vacinação contra sarampo começa nesta segunda (7) e espera imunizar 58 mil potiguares

Campanha de vacinação contra o sarampo começa nesta segunda-feira (7) — Foto: Luiz Alves/Prefeitura de CuiabáComeça nesta segunda-feira (7) a Campanha Nacional de Vacinação Contra Sarampo, que, neste ano, terá duas etapas diferentes, voltadas para duas faixas etárias. No Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a expectativa é imunizar cerca de 58 mil pessoas. “O foco é no público que está com a situação vacinação desatualizada”, explica Katiúcia Roseli, responsável técnica do Programa Estadual de Imunizações, da pasta.

A primeira fase, que segue até 25 de outubro com o Dia D acontecendo dia 19, é voltada para as crianças com idade entre seis meses e quatro anos, 11 meses e 29 dias. Já na segunda etapa, que ocorre entre 18 e 30 de novembro, o foco será a população com idade entre 20 e 29 anos. A população dos 167 municípios potiguares que se enquadram nesses grupos devem procurar a unidade básica de saúde mais próxima.

“O ideal é que todos os pais levem seus filhos. Mesmo que o profissional veja na carteirinha que a criança está vacinada contra sarampo, pode atualizar aplicar outras vacinas que estejam faltando”, explicou.

A campanha nacional não é voltada para doses extras, mas sim para aquelas pessoas que ainda não se imunizaram contra o sarampo.

“A campanha é de intensificação. Isso significa que não há dose extra. O objetivo é a busca daqueles não vacinados para atualização do cartão. É imprescindível o cartão no momento da vacinação”, destacou Aline Delgado, chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

Atualmente, a capital conta com 70 salas de vacinas espalhadas pelas quatro regiões da cidade. Lembrando que o popular pode buscar qualquer unidade de saúde para se imunizar, mesmo que não seja da área onde reside.

Angicos elege seus cinco novos conselheiros tutelares

                                               Foto ( Montagem ) Gilberto Rocha

Em respeito aos leitores e apoiadores do nosso blog vamos divulgar o resultado final da eleição para o conselho tutelar dos direitos da criança e adolescente de Angicos, pois estes sim, merecem o nosso respeito.Vs

Vale salientar mais uma vez que fomos impedidos de acompanhar como órgão de imprensa o processo de apuração dos votos que teve início por volta das 19 horas do domingo dia 06 e só teve seu desfecho na madrugada da segunda-feira, dia 07 por volta de 1 e meia.

O processo eleitoral foi realizado nas dependências da Escola Estadual de Tempo Integral Professor Francisco Veras e mais de 3 mil eleitores no universo de pouco mais de 8 mil eleitores existentes no colégio eleitoral angicano compareceram para exercer o direito ao voto sufragando o nome de apenas 1 dos 21 candidatos que puseram seus nomes a disposição dos eleitores.

Os novos membros do Conselho Tutelar de Angicos que irão assumir os trabalhos para o quadriênio 2020/2024, serão os seguintes:

1° Neto Xavier: 326 votos

2° Marcos de Teonila: 291 votos

3° Doda: 276 votos

4° Izinha: 255 votos

5° Arthur Ramos: 246 votos

ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE ASSÚ; VEJA O RESULTADO

Saiu o resultado final das eleições para conselheiro tutelar da cidade de Assú. Mais de 3.665 votos contabilizados na eleição que aconteceu na escola JK.

1º – Francuisse Ferreira 592 votos

2º – Maria da Conceição 524 votos

3º – Severino Alves da Costa 439 votos

4º – Carlos Antônio Soares da Câmara 438 votos

5º – Kécia Bezerra Dantas 356 votos

Os suplentes são

6º – Maria Clauderice de Macêdo Santos 345 votos

7º – Joana Fernandes Dantas 344 votos

8º – Francisco Paulo Ferreira 308 votos

9º – Paulo Sérgio Lopes da Silva 258 votos

10º – Lázaro Gabriel Bezerra 173 votos

Por Jarlisson Ferreira –  Blog Assú Noticia.

CONHEÇA quem ganhou na eleição do Conselho Tutelar na cidade de Lajes

O Resultado final na eleição realizada neste domingo para o novo quadro de Conselheiros tutelares na cidade Lajes que irão assumir os trabalhos em 2020 ficou definido após o processo eleitoral que foi realizado com sucesso nas dependências da Escola Municipal Monsenhor Vicente de Paula.

Com informações de Robson Cabugi;

FERNANDO PEDROSA: Eleição do Conselho Tutelar já têm os 05 eleitos na cidade

Resultado de imagem para resultado conselho tutelar de angicosNa vizinha cidade de Fernando Pedrosa o pleito eleitoral para escolha dos novos conselheiros tutelares já tem os 5 eleitos para ocuparem a função nos próximos 4 anos.

A eleição aconteceu durante todo este domingo, das 8 horas da manhã até as 17 horas nas dependências da Escola Municipal Fabrício Pedrosa.

De acordo com as informações que o nosso blog conseguiu colher de forma livre, diferentemente de Angicos que fomos impedidos de acompanhar a apuração dos votos na cidade de Fernando Pedrosa 2 mil 848 eleitores estavam aptos a votar e um total de 1 mil e 22 eleitores compareceram ao local de votação para sufragar o voto.

Com o total de 3 urnas apuradas o resultado final na cidade de Fernando Pedrosa foi o seguinte:

Os 5 eleitos para conselheiros tutelares:

1º – Alires Mariano com 165 votos

2º – José Danúbio com 131 votos

3º – “Preta de Marineide” com 124 votos

4º – “Neném de Lúcia” com 105 votos

 5º –  “Francidalva de Tiquinha” com 89 votos

Passeio Ciclístico: Programação esportiva integra comemorações alusivas à emancipação política de Angicos

A Prefeitura de Angicos, através da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer que tem como titular o Secretário José Mário, realiza uma intensa programação esportiva dentro das comemorações alusivas à emancipação política e administrativa do nosso município.

Além das quatro categorias do Campeonato de Futsal a nível Municipal e Regional que esta sendo promovido no Ginásio Chico Sola, outro momento especial será a realização de mais um passeio Ciclístico (Pedal Alusivo Angicos). O evento conta com o total apoio do Prefeito Deusdete Gomes.

O evento terá inicio às 6h30 do dia 20 de Outubro com um saudável Café da manhã servido a todos os Ciclistas participantes. Concluído o percurso, os atletas participarão de um grande almoço, ambos os momentos acontecerão nas dependências do Clube Municipal de Angicos.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos;

Garibaldi e Walter Alves celebram novo MDB sem filiação de “fichas sujas”

O ex-senador Garibaldi Alves e o deputado federal Walter Alves participaram, na manhã deste domingo, 6, da Convenção Nacional do MDB, em Brasília, que definiu novidades no estatuto da sigla, que inclui a proibição à filiação e possível candidatura de políticos considerados “fichas sujas”.

Além deste ponto, o novo estatuto prevê a ampliação da participação feminina no MDB. Para Garibaldi, trata-se de um “um momento importante de renovação e novas metas para o MDB”.

Durante o encontro, o MDB aprovou por aclamação o seu novo presidente: Baleia Rossi. O deputado Walter Alves elogiou o novo líder do partido e destacou a importância da renovação no estatuto.

“O MDB elegeu, por aclamação, Baleia Rossi como novo presidente. O partido entra em uma nova fase, oxigenado e renovado, com metas e propostas para as eleições do próximo ano”, ressaltou Walter Alves.

Ontem à noite, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, ofereceu um jantar de confraternização para dirigentes nacionais do MDB.

PSOL e Progressistas se reuniram em ANGICOS para discutir Eleições 2020

Foi realizada nesta sexta-feira (04) uma reunião na residência da ex-prefeita Albaniza Suely e do ex-prefeito Jaime Batista (In Memoriam), entre o presidente do PSOL, Francisco Monteiro, e os pré-candidatos a prefeito de Angicos, Bruno Batista (Progressistas), e Modesto Neto (PSOL).

De acordo com o que o Tribuna do Cabugi apurou, a reunião foi uma avaliação sobre a atual conjuntura política da cidade, bem como, foi tratado sobre a atual gestão do prefeito Deusdete Gomes (PSDB).

Bruno Batista relatou em suas redes sociais que a reunião foi bastante proveitosa, onde foi tratado também sobre os projetos político de ambas as partes. Ainda segundo Bruno, diante dessa reunião poderá surgir uma afinação política, criando alternativa, viabilidade e mais uma via de escolha para os angicanos nas eleições municipais de 2020 em Angicos.

Os Progressistas têm como pré-candidato a prefeito, o administrador Bruno Batista, já o PSOL, tem como pré-candidato a prefeito, o professor Modesto Neto. 

A conversa contou ainda com a participação do pré-candidato a vereador José Leão; de Gerson Gonçalves e de João Maria, o Gordo. Ambos, sinalizam a intenção de continuarem dialogando sobre a possibilidade da formação de uma aliança para 2020.

Blog Tribuna do Cabugi;

Angicos: Publicado Termo de Aceite para cofinanciamento entre Prefeitura e Sethas/RN

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (03) veicula cópia do Termo de Aceite ao Cofinanciamento firmado entre a Prefeitura Municipal de Angicos, região Central do estado, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas/RN), correspondente ao Processo nº 02010025.001482/2019-80.

O citado Termo formaliza as responsabilidades gerais de gestão e as responsabilidades específicas, que assume o gestor municipal de Assistência Social, ao aceitar o cofinanciamento estadual para a oferta dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, ofertados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

O valor financeiro envolvido no compromisso é de R$ 19,5 mil e a pactuação tem vigência de 17 de maio a 31 de dezembro deste ano.

O Termo é assinado pela titular da Sethas/RN, Iris Maria de Oliveira, e o prefeito de Angicos, Deusdete Gomes.

Também tiveram publicação, na mesma data, iguais Termos firmados com os municípios de São Miguel do Gostoso, Caraúbas, Currais Novos e Touros.

Blog Pauta Aberta;

Fernando Pedroza: MPRN obtém duas sentenças favoráveis condenando ex-prefeito e Município

Portal MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, conseguiu que a Justiça Potiguar decidisse favoravelmente em duas Ações Civis relacionadas a ilícitos praticados no Município de Fernando Pedroza, a 165 km da capital.

Em uma delas, o ex-prefeito da cidade, Gondemário de Paula Miranda Júnior, foi condenado pelo cometimento de ato de improbidade administrativa pela realização de contratação irregular de servidores (contratações temporárias), sem concurso público, durante os dois mandatos em que exerceu a frente do Município de Fernando Pedroza (2005/2008 e 2009/2012).

Na sentença condenatória, o Juízo destaca que a prática do ato ímprobo dispensa a comprovação de dano à Administração Pública ou enriquecimento ilícito do agente, especialmente na hipótese em apreço em que as provas permitem concluir que o serviço das pessoas contratadas temporariamente foi efetivamente prestado. “Portanto, tendo o demandado realizado diversas contratações temporárias em afronta ao art. 37, II, da CF, conclui-se que violou os princípios da administração pública, quais sejam, moralidade, impessoalidade e legalidade, incorrendo na conduta disposta no art. 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa”, descreveu o juiz sentenciante.

Gondemário de Paula Miranda Júnior foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de três vezes a remuneração percebida à época quando exercia o cargo de Prefeito do Município de Fernando Pedroza, acrescido de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da conduta ímproba. Além disso, ele está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Carga horária dos professores municipais

Em outra sentença favorável, o juiz de Direito reconheceu os pedidos oferecidos na Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, proposta pelo MPRN, em desfavor do Município de Fernando Pedroza, que objetivava condenar o demandado na obrigação de fazer de garantir, quanto à jornada de trabalho dos professores da rede municipal, o cumprimento integral da carga horária de 30 horas semanais com base na hora relógio (medida de tempo padrão onde 01 hora corresponde a 60 minutos).

A matéria foi objeto de Procedimento Preparatório, onde a Promotoria de Justiça da Comarca apurou irregularidades na carga horária dos professores atuantes na rede municipal de ensino, a qual é computada com base na hora-aula de 50 minutos, sem haver lei municipal correspondente disciplinando o tema.

Uma recomendação ministerial foi expedida, orientando o ente público a observar a carga horária prevista na legislação aplicada, a qual prevê a hora-relógio (60 minutos) para os profissionais do magistério da rede municipal de ensino, tendo o Município informado que não atenderia a solicitação por discordância de seus professores.

Na sentença, o magistrado julgou procedente o pedido formulado pelo MPRN, para condenar o Município de Fernando Pedroza na obrigação de fazer consistente em implementar a composição da carga horária aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino do Município de Fernando Pedroza (ensino médio, fundamental e EJA), com base na hora-relógio, com a finalidade de assegurar o cumprimento do total de 800 horas de aula anuais, distribuídas por 200 dias no ano, resguardada ao Município requerido a autonomia para a definição quantitativa, em minutos, de cada hora-aula conforme critérios de organização pedagógica por ele estabelecido. 

– Clique aqui para conferir a Sentença que condenou o ex-Prefeito de Fernando Pedroza sobre a contratação irregular de servidores;
– Clique aqui para ler a Sentença que condenou o Município de Fernando Pedroza sobre a jornada dos professores.

Henrique mandou cachaça para agradecer arquivamento de investigação, relata Janot

Desde pedidos para ele próprio não ser investigado até uma solicitação para que não se investigasse o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, passando por outros pedidos emocionados de clemência que resultaram em cenas de choro e até o envio de uma garrafa de cachaça de presente.

Todos esses episódios, alguns mais e outros menos conhecidos, teriam sido protagonizados pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves e estão relatados no controvertido livro que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot acaba de lançar pela editora Planeta do Brasil com o sugestivo título “Nada menos que tudo”.

A obra – que já rendeu ao ex-PGR a suspensão do porte de armas, uma revista em sua residência com a apreensão de computador, telefone celular e a proibição de entrar no recinto do Supremo Tribunal Federal ou se aproximar dos ministros, tudo após ele dizer que entrou armado na Corte para matar Gilmar Mendes e depois se suicidar – está sendo enviada às centenas pelo WhatsApp, num autêntico vazamento de conteúdo digno da Operação Lava Jato.

Em dois trechos do livro de 250 páginas, divididas em 20 capítulos, Rodrigo Janot dedica extenso espaço para Henrique Eduardo, cuja presença já se dá nas primeiras páginas, retomando bem mais adiante, com alguns fatos conhecidos e outros inéditos.

Um encontro de Janot com o então vice-presidente Michel Temer, tendo Henrique ao seu lado e também o então ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, aparece já no primeiro capítulo. Na reunião, que teria acontecido numa varanda do Palácio do Jaburu, em Brasília, residência oficial do vice-presidente da República, Henrique teria pedido pessoalmente para que Janot não investigasse Eduardo Cunha, que acabara de assumir no lugar dele a presidência da Câmara.

“Cunha é um louco, pode reagir de forma imprevisível e colocar o Brasil em risco. Confiamos no senhor como brasileiro e como patriota para manter a estabilidade do país”, teria dito Henrique, segundo o relato de Janot.

Henrique voltou a ser lembrado várias páginas depois, ao tentar, segundo Janot, ficar de fora da lista de investigados do Ministério Público. O ex-PGR relembra acontecimentos conhecidos dos potiguares:

 “Ele (Henrique) me pediu uma audiência e eu concordei em recebê-lo. Chegou tenso, com o semblante carregado. Não me lembro das palavras exatas dele nos minutos seguintes. Sei que seguiu o padrão dos demais políticos que me visitavam com propósitos parecidos. Eles não dizem abertamente: ‘Por favor, não me investigue’ ou ‘Por favor, me exclua dessa investigação’. O texto é outro. Em geral, dizem que têm biografia limpa, um nome a zelar e, por isso, não suportariam encarar mulher, filhos e amigos se tivessem que passar pelo constrangimento de uma investigação. A regra também era dizer que as acusações eram vagas, infundadas, frutos de uma vingança ou de um descuido qualquer do delator. O ex-presidente da Câmara (Henrique) seguiu essa linha”.

Num segundo encontro, relata Janot, Henrique foi saber se o então PGR decidiu ou não o investigá-lo. O momento foi descrito assim: “Ali estava o conteúdo da minha decisão. Ele (Henrique) pareceu hesitante em abrir e ler a mensagem. Por fim, quando o fez, baixou a cabeça e começou a chorar. Tentou dizer algo, mas não conseguiu e foi embora. O nome dele estava na lista, mas na dos que teriam o pedido de inquérito arquivado. Era só mais um despacho regular, com base na lei, mas Alves ficou exultante. Alguns dias depois, me mandou uma garrafa de cachaça de presente (…)  Não demorou muito para ele descobrir que a cachacinha, a carta e as promessas de amizade sincera não criaram efeito vinculante. No decorrer das investigações, o nome de Henrique Alves surgiu em várias delações. Numa delas, ele aparece como destinatário de propinas em contas no exterior num esquema do ex-deputado Eduardo Cunha. Por causa das delações, Alves teve que ser afastado do Ministério do Turismo e acabou preso por decisões de Varas Federais do Rio Grande do Norte e de Brasília”.

E, mais adiante, Rodrigo Janot acrescenta, em seu livro:

“Olhando em retrospecto, o caso de Henrique Alves é didático sobre o funcionamento do poder e do alcance de uma investigação da Procuradoria-Geral. No início de 2015, a presidente Dilma Rousseff tinha deixado o comando do Ministério do Turismo reservado para o ex-deputado. Ele só seria indicado para o cargo se seu nome não estivesse na “lista de Janot”. Era o que diziam os jornais. Aliado de Temer e Cunha, ele teria obrigado a presidente a esperar o resultado da apuração preliminar do nosso grupo de trabalho para se impor como ministro. Detalhe: na campanha eleitoral, Alves tinha apoiado o senador Aécio Neves, adversário de Dilma. Depois de nomeado ministro, ele perdeu o cargo por causa da investigação sobre contas abastecidas com dinheiro de propina”.

4 de outubro: falta um ano para as Eleições Municipais de 2020

Refere-se ao destaque 1º ano para as Eleições 2020Falta exatamente um ano para que os mais de 146 milhões de eleitores brasileiros se dirijam às milhares de seções eleitorais instaladas em 5.570 municípios do país para escolher os prefeitos e os vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas municipais. As Eleições Municipais de 2020 serão realizadas no dia 4 de outubro, em primeiro turno, e no dia 25 do mesmo mês, em segundo turno.

Pela Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 1º), o alistamento eleitoral e o voto no Brasil são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, para os idosos acima de 70 anos e para os analfabetos. Contudo, para votar, o eleitor deve estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Por isso, é importante ficar atento aos prazos e se informar acerca dos serviços disponibilizados pelos cartórios eleitorais.

Para tirar o título de eleitor pela primeira vez, por exemplo, o cidadão deverá se dirigir ao cartório eleitoral ou a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral portando os seguintes documentos: carteira de identidade, ou carteira de trabalho, ou certidão de nascimento ou de casamento; comprovante recente de residência original; e certificado de quitação com o serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino. A apresentação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do passaporte exigirá complementação documental para suprir os dados necessários à emissão do título.

Título Net e situação eleitoral

O sistema Título Net permite ao cidadão iniciar o atendimento eleitoral via internet. Por meio do serviço, o eleitor agenda o horário que melhor lhe convier para comparecer ao cartório eleitoral e solicitar o título. Depois de preencher os dados requeridos, o cidadão receberá um número de protocolo e terá cinco dias corridos para comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral e concluir o atendimento de maneira presencial.

Além do Título Net, a Justiça Eleitoral oferece ao cidadão uma série de outros serviços on-line nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Esses serviços buscam economizar tempo e facilitar o intercâmbio de informações do eleitor com a JE.

Por exemplo, para saber como está a sua situação eleitoral, basta ao eleitor consultar o Portal do TSE e informar seu nome completo e sua data de nascimento. Aquele que tiver alguma pendência com a JE poderá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de onde mora para regularizar a sua situação.

Justificativa de eleitor no exterior

Os eleitores brasileiros que estavam fora do país no primeiro ou no segundo turno das Eleições Gerais de 2018 (dias 7 e 28 de outubro) e não se cadastraram para votar na localidade na qual se encontravam devem justificar a ausência às urnas no prazo de até 30 dias após o retorno ao Brasil. Estão dispensados de justificar os que têm direito a voto facultativo.

A justificativa após a eleição pode ser apresentada pela internet por meio do Sistema Justifica. Ao acessá-lo, o eleitor deverá preencher corretamente seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O cidadão receberá um protocolo para acompanhar a tramitação do requerimento, que será enviado para a análise do juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

e-Título

A JE também oferece ao cidadão a possibilidade de fazer o download do e-Título – versão digital do título de eleitor. O e-Título pode ser baixado na internet de modo fácil e rápido. O aplicativo está disponível para smartphones e tablets e pode ser acessado nas lojas Google Play e Apple Store.

Lançado em 2017, o e-Título surgiu como alternativa à emissão de títulos eleitorais em papel. O objetivo foi reduzir os custos da Justiça Eleitoral com a emissão de segundas vias do documento e com a compra de suprimentos para impressoras, por exemplo.

Com o e-Título, o eleitor dispõe, com facilidade, de informações fundamentais para o dia da eleição, como os dados da zona e da seção eleitoral em que vota, bem como de sua situação cadastral.

Pagamento de multas

O eleitor também pode emitir pelo Portal do TSE a Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas eleitorais. O serviço facilita o atendimento no cartório ou na unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, para onde o cidadão deve se dirigir – após o pagamento do boleto e de posse do respectivo comprovante – para regularizar a sua situação eleitoral.

Os casos em que o cidadão fica passível de multa são: ausência a uma eleição sem apresentar justificativa eleitoral, sendo cada turno um pleito específico; ausência aos trabalhos eleitorais; e alistamento eleitoral intempestivo, conforme previsto no artigo 8º do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Para gerar a guia de pagamento, basta que o cidadão acesse a aba “Eleitor e Eleições”, localizada na barra superior da página principal do Portal do TSE, e escolha a opção “Serviços ao Eleitor”. Depois, deve clicar em “Título de Eleitor” e, em seguida, em Quitação de Multas para a emissão da GRU.

Transferência de título

Outro serviço disponibilizado pela Justiça Eleitoral é a transferência do título de eleitor para outro domicílio eleitoral (município de votação). A transferência deve ser feita pelo eleitor que mudou de endereço nos últimos meses e pretende votar no novo local de residência. Para tanto, ele deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo portando documento original com foto, o título (se o tiver) e comprovante recente do novo endereço.

É necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido no mínimo um ano da data do seu alistamento eleitoral ou da última transferência do título. A única exceção para essas exigências é para o servidor público civil ou militar, bem como para os membros de sua família, que, por motivo de remoção, tenham se mudado de cidade. Para efetivar a transferência, também é indispensável que o eleitor esteja em dia com a Justiça Eleitoral.

TSE;

Homem de Macau e Angicos estão entre os presos em operação da PRF e Polícia Civil

Sete homens naturais de diferentes estados brasileiros, foram presos durante uma operação da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Civil, na madrugada desta quinta-feira 03 de outubro de 2019, em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a polícia eles fazem parte de uma quadrilha interestadual, especializada em falsificação de ingressos e pulseiras para shows artísticos e estava atuando na festa de Gustavo Lima e Xande Avião realizada no Partage Shopping.

A quadrilha foi desarticulada a partir da prisão de dois homens, durante uma fiscalização da PRF, na BR 304, próximo ao viaduto de acesso ao Partage Shopping. Os dois haviam deixado a festa e seguiam viagem em um carro Gol Branco com placas OUN- 5398 de Serrinha no estado Bahia. Na abordagem os policiais rodoviários federais encontraram uma grande quantidade de espelhos de pulseiras para acesso a festas, principalmente em área Vip, o que chamou a atenção da PRF, poe eles terem saído de um local onde se realizava um show.

Os dois homens foram conduzidos a Delegacia de Plantão, e durante depoimento ao delegado Luiz Fernando, acabaram confessando que estavam vendendo pulseiras na festa do Partage Shopping. A partir da confissão, o delegado e sua equipe saíram em diligência no sentido de localizar e prender o resto da quadrilha. Em uma pousada localizada as margens da BR 304 no Bairro Ouro Negro, os policiais localizaram vários equipamentos utilizados na falsificação do material e prenderam mais um membro da organização criminosa e no Terminal Rodoviário de passageiros, foram presos os outros integrantes da quadrilha, que se preparavam para deixar a cidade.

Os presos:

José Raimundo Bento da Cruz, 41 anos de idade, natural do estado de São Paulo e Edivan de Azevedo Estrela, 40 anos, natural de Serrinha no estado da Bahia, os dois foram presos pela PRF,  por volta de 01h30min, próximo ao viaduto e ocupavam o Gol branco. Claudemir dos Santos, 47 anos, Natural de São Luiz no estado do Maranhão, Valdinez Antônio Vieira Santos, 45 anos, natural de Salvador no estado da Bahia, Francisco de Assis Silva dos Santos, 58 anos, Natural de Macau no Rio Grande do Norte, Francisco Jonathan Martins Rodrigues, 33 anos, Natural de Fortaleza no Ceará e Elias Paulo Dantas, 41 anos. natural de Angicos no Rio Grande do Norte.

Além do material para falsificação de ingressos e pulseiras, para acesso a shows artísticas, espelhos para área vip, impressora, máquina de prensar, maquinetas para cartão de crédito, a polícia apreendeu também uma quantia de aproximadamente 10 mil reais em espécie e o veículo Gol. Os sete suspeitos foram autuados em flagrante por crime de estelionato (.Art.171) e Associação criminosa (Art. 288), sendo todos encaminhados ao sistema prisional de Mossoró, onde ficarão a disposição da justiça.

De acordo com o delegado Luiz Fernando, a quadrilha, já tinha outra festa programada para atuar na venda de pulseiras falsificada. Seria a cidade de Canindé no Ceará, onde está programa para esta quinta-feira, um show com os cantores Xande Avião e Gustavo Lima.

Eleição do Conselho Tutelar: todo cidadão em dia com a Justiça Eleitoral pode votar

A eleição para o Conselho Tutelar (CT) ocorrerá no próximo domingo (6) de modo unificado em todo o país.

O órgão é formado por cinco integrantes e tem a missão de atender crianças e adolescentes que passam pela situação de violação de direitos, além de poder assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

Por isso, é importante que a sociedade se envolva na escolha dos membros do CT em seu Município, buscando conhecer o perfil e experiência dos candidatos. O voto é secreto e facultativo. Pode participar ativamente desse processo todo cidadão que seja um eleitor real, ou seja: aqueles aptos a votar perante a Justiça Eleitoral.

No dia da votação, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor (ou aplicativo e- título ou documento equivalente obtido junto ao site do TSE, como a certidão de quitação eleitoral) acompanhado de um documento de identificação oficial com foto.

Para isso serão aceitos: via digital do título de eleitor (e-Título), desde que haja cadastro com fotografia; carteira de identidade, passaporte, carteira de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, a fim de comprovar a identidade do eleitor.

Casos de sarampo em investigação sobem para 47 no RN

 — Foto: Arte/G1Subiu para 47 o número de casos de sarampo em investigação no Rio Grande do Norte. É o que consta no Boletim Epidemiológico da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) publicado nesta quarta-feira (2) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O número de casos confirmados segue em 4.

O novo relatório trata dos casos acontecidos até este dia 2 de outubro. No último divulgado, no dia 20 de setembro, os casos em investigação estavam em 33 – o aumento foi de 14 casos em investigação.

Segundo o boletim divulgado nesta quarta-feira (2), houve um aumento no número de casos notificados no estado para 66. Desse total, no entanto, 15 já foram descartados e 47 seguem em investigação – os outros 4 são os confirmados.

De acordo com o documento, a maior concentração dos casos investigados é na 7ª região de saúde, que corresponde à Região Metropolitana de Natal. De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Lucchesi, para confirmar um caso de sarampo, a Sesap leva em consideração os aspectos clínicos, epidemiológicos e os exames laboratoriais.

Até o momento, são quatro casos registrados de sarampo no estado. O primeiro foi de um homem de 54 anos que teve um histórico de viagem a São Paulo. Os outros confirmados foram de uma criança de 6 anos, do sexo masculino, no município de Macaíba, uma criança de 1 ano e 6 meses, em Tibau do Sul, e o quarto caso foi de uma paciente de 19 anos de Extremoz.

Em agosto, o Ministério da Saúde recomendou a aplicação da dose zero e tríplice viral para todas as crianças de seis meses até 1 ano. O objetivo é intensificar a vacinação nesse público-alvo da doença, que é mais suscetível a casos graves. Para o Rio Grande do Norte, foram enviadas mais de 22 mil doses extras da vacina.

A Sesap reforça que a chamada dose zero não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose) e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral mais varicela.

Quem deve se vacinar

  • Bebês de 6 meses a 1 ano incompletos devem tomar a “dose zero”, que é extra. Ao completar 12 meses, devem tomar normalmente uma dose da tríplice viral. Aos 15 meses, devem tomar uma dose da tetravalente.
  • Pessoas de 12 meses a 29 anos de idade devem ter duas doses da tríplice viral comprovadas. Se não está marcada na carteirinha ou não se lembra, deve procurar uma UBS e regularizar a situação;
  • Adultos de 30 a 59 anos devem ter pelo menos 1 dose da tríplice viral;
  • Adultos com mais de 60 anos não precisam se vacinar, por já terem tido contato com a doença no passado.

G1.RN

Natal tem manifestação contra bloqueio de recursos da educação

Mais um ato em defesa da educação foi realizado na tarde desta quarta-feira (2) em Natal. Estudantes, professores, centrais sindicais e sociedade civil organizada se concentraram no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Senador Salgado Filho, por volta das 15h, para protestarem contra os bloqueios promovidos pelo Governo Federal nos recursos da educação, em defesa das pesquisas científicas, e contra o programa Future-seO ato faz parte de uma mobilização nacional.

No Brasil, as manifestações acontecem nesta quarta-feira (2) e na quinta-feira (3). Em Natal, o movimento foi antecipado em função do feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, que será na quinta.

O ato começou em frente ao campus central do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), no bairro Tirol. Estudantes, professores e servidores federais levantaram cartazes com críticas ao presidente da República Jair Bolsonaro e ao contingenciamento dos recursos das universidades e bolsas de pesquisa científica. Uma das frases mais gritadas na manifestação foi: “Hoje a aula é na rua”.

Às 16h12, a avenida Senador Salgado Filho, no sentido Centro para a Zona Sul, foi interditada – cerca de 10 agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) trabalharam na operação. A Polícia Militar também acompanhou a manifestação.

Por volta das 17h, os manifestantes começaram uma caminhada pela Avenida Senador Salgado Filho em direção à Zona Sul da cidade. Por volta das 18h05 o protesto foi encerrado próximo ao prédio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).

A UFRN e o IFRN não cancelaram as aulas oficialmente. A UFRN informou que parte dos serviços na Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM) funcionariam em horário reduzido, das 7h30 às 17h, em função da adesão de servidores à manifestação.

G1.RN

Ufersa Angicos prepara VII Semana de Ciência e Tecnologia

Com uma extensão programação, o Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, realiza de 07 a 10 de outubro, a VII Semana de Ciência e Tecnologia. A VII edição da SECITEC tem como tema Ufersa Angicos no cenário regional: uma década de desenvolvimento socioeducacional. Na edição anterior foram mais de 800 participantes, entre inscritos e visitantes. A estimativa dos organizadores é que esse ano o publico supere a marca de mil participantes.

A SECITEC é direcionada para toda a comunidade estudantil da Região do Sertão Central, abrangendo além dos discentes da Ufersa, estudantes de outras instituições de ensino fundamental, médio, profissionalizantes, bem como toda a população que queira participar. “A Semana de Ciência e Tecnologia é o maior Evento da região do Sertão Central do Rio Grande do Norte envolvendo Ciência, Cultura, Educação, Inovação e Tecnologia”, ressalta a coordenadora da Secitec, a professora da Ufersa Angicos Jacimara Vilar.

A programação é composta por 10 palestras voltadas para as experiências científicas e empresariais produzidas no Campus da Ufersa Angicos nas áreas de Educação, Ciências Humanas, Ciências Exatas e Computação. Por minicursos com o intuito de apresentar a estrutura básica ou a introdução para ferramentas e técnicas específicas nas áreas de Educação, Ciências Humanas, Ciências Exatas, Engenharias e Computação, para que o participante possa adquirir conhecimentos prévios e possível continuidade posteriormente.

Já as oficinas visam promover o aprendizado prático e compartilhado a partir da produção coletiva nas áreas de Educação, Ciências Humanas, Ciências Exatas, Engenharias e Computação. As exposições vão mostrar os laboratórios, salas de aula e estandes, fundamentos teóricos e práticos a partir de projetos experimentais interativos e interdisciplinares desenvolvidos por alunos e profissionais.

A Secitec contará ainda com apresentações culturais que engloba o SarAlma, um projeto que envolve a expressividade artística da comunidade por meio de música, poesia e arte. O SarAlma Traz como temática deste ano: “Da força do meu sertão, trago as raízes no coração” e, o CinePet com a exibição de curtas-metragens com temáticas voltadas à reflexão da ética e moral, de forma dialogada.

Na vertente mais acadêmica a programação contempla a apresentação de trabalhos científicos acerca das temáticas relevantes da região e envolvendo os temas Educação, Ciências Humanas, Ciências Exatas, Engenharias e Computação. A realização da VII Secitec é uma estratégia que potencializa a apropriação social do conhecimento.

“A ideia é para que nos dias 07, 08, 09 e 10 de outubro de 2019 a Ufersa Angicos se transforme em palco do maior evento científico da região central do Rio Grande do Norte, ao promover práticas que despertam o interesse, a curiosidade, estimulando e inspirando a construção de conhecimentos, incentivando atitudes criativas e críticas para a solução de problemas, na busca de uma sociedade mais justa e igualitária”, considerou a Profa. Jacimara Vilar.

A Secitec é um evento construído de forma coletiva, com o envolvimento e interação entre pesquisadores, professores, técnicos administrativos e estudantes dos diversos níveis de educação e de instituições de ensino que se dispõem ao trabalho em equipe. “Uma oportunidade de usufruir de uma programação científica com prazerosas pausas culturais. Venha ficar conosco durante esses quatro dias”, convida a professora Jacimara Villar. Confira a programação na íntegra no site do evento:  Panfletos VII SECITEC-2019

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