Decisão final: TSE confirma cassação dos mandatos de prefeita, vice e vereadores de Santa Cruz

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e negou seguimento a um mandado de segurança, confirmando a eficácia imediata da decisão tomada pelo TRE/RN no último dia 27 e que resultou na cassação da prefeita e do vice de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (Dra Fernanda) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (Ivanildinho), bem como de seis vereadores do município, por prática de abuso político com repercussão econômica. Todos devem ser imediatamente afastados dos cargos.

As irregularidades – distribuição aos aliados da prefeita de “cotas” mensais para aquisição de medicamentos com recursos públicos – foram alvo de uma ação de investigação judicial do MP Eleitoral e ocorreram durante o primeiro mandato da prefeita, intensificando-se nas vésperas das eleições de 2016. Ela fazia uso do contrato firmado pelo município com uma farmácia para conceder vantagens a vereadores da base governista, aos quais se juntaram outros aliados políticos com a proximidade das eleições.

Dentre os beneficiários também condenados estão os vereadores Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, a Aninha de Cleide; Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo; Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes; Raimundo Fernandes Soares; Tarcísio Reinaldo da Silva; e Thiago Augusto Fonseca Gomes, o Dr Thiago.

De acordo com as investigações, cada um dos beneficiados tinha um limite mensal fixo de compras de medicamentos denominado “cotas”. A dos vereadores era de R$ 900, enquanto para os demais aliados foram fixados diferentes tetos de compra. O controle era feito pela drogaria em cadernos específicos para cada “cliente”, nos quais eram anotados à mão os respectivos consumos, com descrição de data/medicamente/valor.

Se a cota não fosse usada dentro do mês, era repassada para o mês seguinte e o limite foi extrapolado nas proximidades das eleições. “Vê-se, à toda evidência, que o aumento significativo dos valores pagos à farmácia, tanto em nível global quanto individual (vereadores), justamente nos meses que antecedem a eleição revela que as condutas em apuração ostentam nítido desiderato de influenciar no pleito eleitoral que, à época, se avizinhava”, concluiu o juiz Wlademir Capistrano, relator do processo no TRE/RN.

A decisão do Tribunal Regional – que seguiu parecer do MP Eleitoral – decretou, além da cassação dos diplomas e do afastamento dos cargos, a inelegibilidade dos condenados por um período de oito anos. Outros seis envolvidos foram condenados à inelegibilidade por igual período, Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (proprietários da farmácia); Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (secretária de saúde); Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (secretária de Finanças); Acrísio Gomes Júnior (ex-vereador e pai do atual vereador Thiago Fonseca); e Genaro Fernandes da Silva Filho.

Servidores vivem drama por falta de pagamento no Rio Grande do Norte

Sem dinheiro em caixa para pagar os salários do 13º salário de 2018 e a folha do mês de dezembro, o governo do Rio Grande do Norte impõe uma rotina de restrições aos servidores ativos e aposentados da rede pública estadual. Os atrasos nos vencimentos, que ocorrem há dois anos, afetam diariamente o dia a dia de 94 mil pessoas com contracheques vinculados ao Estado.

Após os atrasos se tornarem constantes, a aposentada Fátima Costa, 65 anos, cortou cartões de crédito, evita compras parceladas e só adquire no mercado produtos essenciais. “Nunca vi isso em toda a minha vida. É uma situação deprimente para todos os servidores públicos do Rio Grande do Norte”, diz ela.

Ela trabalhou por 40 anos na Secretaria Estadual de Educação. “Fui professora por mais de 25 anos na Escola Estadual Floriano Cavalcanti, na zona Sul de Natal, e no meu contracheque era retirado, religiosamente, a contribuição para a aposentadoria. Só que o governo não está cumprindo com a obrigações, e eu sou obrigada a equilibrar meus gastos para sobreviver”, relata.

De acordo com dados do Fórum de Servidores do Estado, entidade que congrega diversos sindicatos do funcionalismo estadual, o atraso do pagamento de salário de dezembro e do 13º salário vai retirar R$ 1 bilhão de circulação da economia do Rio Grande do Norte.

A rede estadual é formada por 52 mil funcionários ativos e outros 42 mil pensionistas. A área com o maior número de servidores é a educação, com 21.167 funcionários. Em segundo lugar, está a saúde, com 12.540 profissionais. O terceiro posto fica com a Polícia Militar, que contabiliza 7.590 pessoas.

A enfermeira Benádia Medeiros Nunes, de 51 anos, está mergulhada em dívidas. Sem previsão para receber o salário de dezembro e o 13º de 2018, ela ainda não sabe o que vai fazer para pagar as contas para o início de 2019. “Sorte que tenho outro emprego. Eu estaria pior se não tivesse outra fonte de renda. E agora que eu esperava receber, pelo menos, o 13º de 2017 para tentar respirar um pouco, acho que também não vai ser pago. É difícil, principalmente para quem só tem essa fonte de renda”, informa ela.

Segundo o governo do Estado, que ainda não publicou o calendário para as últimas folhas salariais de 2018, a previsão é de que o mês de dezembro seja pago até o quinto dia útil de janeiro de 2019. Com relação ao 13º, a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) ainda não tem prazo para quitá-lo. “O governo está agindo em várias frentes a fim de buscar os recursos. O secretário Gustavo Nogueira [Planejamento] está completamente absorvido com o complexo fechamento de todas as questões financeiras do atual governo, e em paralelo com a disponibilização de todas as informações para equipe de transição da nova gestão, numa agenda diária intensa”, informou, através de nota, a assessoria de imprensa do governo do Estado.

Portal Agora RN;

Fátima define Arméli Brennand como secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos

A promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand será a nova secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH) do Rio Grande do Norte.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 3, pela governadora eleita Fátima Bezerra, que explicou o reordenamento a ser feito no âmbito da atual Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc):

“Faremos alguns ajustes no Governo e um deles será o desmembramento da Sejuc em Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e SMDH. Duas pastas importantes para o efetivo funcionamento da política penitenciária e também para a garantia de direitos das pessoas”.

Não serão criados novos gastos na estrutura de Governo. Um dos cargos já existentes na estrutura do estado, de secretário extraordinário, e o cargo de secretário da Sejuc, serão ocupados pela Seap e SMDH.

Arméli Brennand declarou que “honrada pela indicação, assumo, em sintonia com o Governo eleito, o compromisso de formular e executar políticas públicas de promoção dos Direitos Humanos e das Mulheres, da comunidade LGBTQl, da igualdade racial, da juventude e das pessoas com deficiência, numa atuação assentada na ampla discussão e participação popular”.

Perfil

Arméli Marques Brennand atuou até a sua aposentadoria como promotora de defesa da Criança e do Adolescente e continua sendo uma das principais referências da área no Rio Grande do Norte. Ela é especialista em Direito Sanitário e coordenadora Adjunta do Comitê de Juristas pela Democracia.

Prefeitura de Angicos dá inicio a uma nova etapa da operação tapa buracos no calçamento a paralelepípedo nas ruas da cidade

IMG_20181203_083545Seguindo um cronograma de ações implementadas pela gestão municipal em Angicos que tem a frente o Prefeito Deusdete Gomes (PSDB) a prefeitura local por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deu inicio nesta segunda feira, dia 03 de dezembro a uma nova etapa da operação tapa buracos no calçamento a paralelepípedo em diversas ruas da cidade.

De acordo com o Secretário de Obras do município de Angicos Manoel Macedo esta operação já estava programada para acontecer neste mês de dezembro tendo em vista novos desnivelamentos que ocorreram na pavimentação urbana com paralelepípedos que faz parte de praticamente 90 por cento da cidade. 

Um série de fatores, tais como: excesso de passagem de veículos pesados pelas artérias da cidade, por exemplo, causam este desnivelamento , e por conseguinte os buracos no calçamento, no entanto, segundo Manoel, a gestão municipal sempre esteve atenta e programou para este mês de dezembro um novo tapa buracos tendo em vista também a possibilidade da chegada do período invernoso já confirmado pelos institutos de meteorologia. 

Manoel Macedo relatou ainda que recebeu “carta branca” do prefeito Deusdete Gomes quanto a destinação de recursos públicos para sanar o problema de buracos existentes no calçamento a paralelepípedos na ruas da cidade de Angicos.

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IMG_20181203_083552Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos;

Mensalidade escolar deve subir no RN até 9,8 % no ano letivo de 2019

A mensalidade das escolas particulares do estado do Rio Grande do Norte deve subir até 9,8% para o ano letivo de 2019. Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares (SEEPERN) o aumento é realizado de acordo com as planilhas de custos de cada escola.

De acordo com o presidente do SEEPERN, Alexandre Marinho, cada escola envia sua planilha de custos com as referidas despesas para aprovação. “Nela tem a folha salarial dos professores, funcionários, mais encargos. Além disso, tem a manutenção da escola que caracterizam os insumos educacionais. Toda essa despesa é dividida pelo número de alunos e chega-se ao valor da anuidade a ser cobrada”, explicou Alexandre.

Este percentual para 2019 varia entre 7,4% e pode chegar até 9,8%. O presidente explica que esta variação está diretamente ligada a estrutura da escola. “Não quer dizer que todas as escolas vão cumprir estes valores, pois a escola que fez um investimento maior, obterá um valor de anuidade maior, desde que comprove os custos com a planilha” declarou.

Em 2017, esse reajuste chegou a atingir a marca de 10,1%. “Nós não temos um valor específico para cobrar, pelo fato das despesas das escolas variarem de acordo com sua estrutura”, frisou Alexandre.

Sobre a atual crise que o Brasil enfrenta Alexandre explica que afetou, principalmente, as escolas. “O problema no estado de atraso de pagamento, não pagamento de décimo terceiro está influenciando muito nas escolas o qual estão sentindo o reflexo externo da crise e tentando sobreviver sem perder a qualidade”, pontuou.

Mesmo com a influência dos fatores externos, o presidente conta que este fator não tem tornado inacessível a educação privada no estado. “No ano passado, registramos aumento de 4,2% de novos alunos. Além disso, observamos nos últimos três anos crescimento de matrículas na educação infantil, principalmente, em tempo integral. Isso significa que ela está fazendo a base”, concluiu.

De acordo com dados do Censo Escolar de 2017, são 647 escolas particulares no estado do RN. Dessas, 633 estão situadas nas áreas urbanas e 14 em áreas rurais, 228 delas estão localizadas na capital potiguar. Ao todo, são 169.223 alunos atendidos pela rede.

Portal Agora RN;

Concursos: 9 órgãos abrem 1,4 mil vagas na segunda-feira

Concurso público — Foto: Divulgação / G1Pelo menos 9 órgãos abrem nesta segunda-feira (26) inscrições em concursos públicos para 1.462 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade.

O maior concurso é o da Secretaria de Educação de São Paulo, que oferece 539 vaga de nível médio e superior.

Veja abaixo detalhes dos concursos:

Câmara Municipal de Cláudio (MG)

  • Inscrições: até 11/01/2019
  • 6 vagas
  • Salários de até R$ 4.017,60
  • Cargos de nível fundamental e médio
  • Veja o edital

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

  • Inscrições: até 18/12/2018
  • 500 vagas
  • Salários de até R$ 9.473,57
  • Cargos de nível superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Conceição da Aparecida (MG)

  • Inscrições: até 03/01/2019
  • 74 vagas
  • Salários de até R$ 2.455,38
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Franco da Rocha (SP)

  • Inscrições: até 07/01/2019
  • 67 vagas
  • Salários de até R$ 3.991,10
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Novo Gama (GO)

  • Inscrições: até 04/12/2018
  • 157 vagas
  • Salário: não informado
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Paraisópolis (MG)

  • Inscrições: até 02/01/2019
  • 105 vagas
  • Salários de até R$ 13.104,77
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de São Luís de Montes Belos (GO)

  • Inscrições: até 07/12/2018
  • 4 vagas
  • Salários de até R$ 1.636,42
  • Cargos de nível fundamental incompleto
  • Veja o edital

Prefeitura de Volta Redonda (RJ)

  • Inscrições: até 17/12/2018
  • 10 vagas
  • Salários de até R$ 954,00 (acréscimo para nível superior)
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

  • Inscrições: até 17/12/2018
  • 539 vagas
  • Salários de até R$ 4.538,86
  • Cargos de nível médio e superior
  • Veja o edital

G1.RN;

A melhor clínica odontológica de Angicos e região: ODONTO JONNI!

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                                                        Quarta feira: manhã e tarde
                                                        Quinta feira: a tarde
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Plenitude Complexo Educacional em Angicos: Matrículas abertas para o ano letivo 2019 com inovação: Aula de iniciação a robótica

O Plenitude Complexo Educacional foi fundado em 2013. E desde então vem mudando a realidade da educação na cidade de Angicos.

Passou a ser referência na cidade. E durante esse período o plenitude foi destaque por duas vezes em todo o País. O Plenitude cresceu. O Plenitude evoluiu. Mas não conseguiu isso sozinho. Sem você, nada seria igual. E é em homenagem a você que já faz parte de nossa família, A família plenitude, que o Plenitude dá mais um passo para o futuro, em 2019, o Plenitude lança Robótica computacional.

Venha você também fazer parte dessa família. Plenitude complexo Educacional, O melhor em educação para o seu filho!

Secretaria Estadual de Educação anuncia novas datas para matrículas nas escolas públicas do RN

A Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN) prorrogou as matrículas escolares da rede estadual visando o ano letivo 2019 para os estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) e para as vagas no ensino médio em tempo integral até o dia 09 de dezembro, domingo próximo.

A iniciativa se deu a fim de possibilitar às pessoas um maior tempo para realizarem as suas matrículas, esclarece informação da assessoria de imprensa da pasta.

Somente o prazo dedicado a Chamada Escolar – para pessoas fora da sala de aula, não sofre alteração em seu prazo estimado, expirando na sexta-feira (30) o período para solicitação das matrículas.

As matrículas podem ser feitas, sem enfrentar filas, através da plataforma SIGEduc (www.sigeduc.rn.gov.br) e do aplicativo Matrícula Escolar RN (disponível gratuitamente no sistema Android).

Após a confirmação do sistema, os estudantes e/ou responsáveis terão quatro dias úteis para efetivá-la na escola pretendida, apresentando a documentação exigida do aluno.

Caso o estudante e/ou responsável não consiga fazer a matrícula através dessas plataformas, é possível ir à própria escola ou até a sede da Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) na qual a escola pertence e na Central de Matrículas, que fica localizada no andar térreo da SEEC/RN, no Centro Administrativo do Governo do Estado, na capital potiguar.

SEEC/RN;

Paraíso Verde: Inauguração da nova área de lazer de Angicos foi um sucesso!

Aconteceu na manha/tarde deste domingo, dia 02 de dezembro a inauguração do mais novo empreendimento do ramo de entretenimento na cidade de Angicos. 

Trata-se do Paraíso Verde, um ambiente que visa oferecer aos angicanos momentos de lazer e diversão ao lado de suas famílias e amigos. 

O novo empreendimento pertence a tradicional família LOLÓ que há muitos anos fazem investimentos inovadores gerando emprego e renda para a cidade de Angicos.

A inauguração contou com música boa de artistas angicanos, tais como: Wagner Buchexa, Francinildo Lobato e Zé Sanfoneiro e Zé Filho e os angicanos compareceram em massa para prestigiar.

A área de lazer Paraíso Verde funcionará diariamente e está localizada na Rua Tenente Antonio Lopes Viegas na sequência da rua do hospital de Angicos e todos são convidados a usufruir de momentos de lazer em um ambiente familiar que conta com piscinas, campo de futebol Society e serviços de bar e restaurante.

O nosso blog felicita a Família Loló pela ideia do empreendimento já que todo angicano sabe da falta de opções que as famílias têm quanto a um local para momentos de lazer. 

Vereador Jalmir Dantas pede melhorias para a escola Maria Odila

 

O vereador Jalmir Dantas fez importantes indicações para a educação do município, na última sexta-feira, 30, no plenário da câmara de vereadores local.

As indicações, todas visando melhorias na escola municipal Maria Odila, são em 4 vertentes diferentes.

O parlamentar municipal esclareceu de público que seu pleito visa melhorar a parte estrutural (física) da escola, ofertando melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, assim como também, ofertar melhor espaço e qualidade na educação a clientela estudantil local.

Entre as indicações, o vereador pede a restauração da escola e da quadra de esportes, a substituição de ares condicionados, compra de cadeiras novas, e talvez a mais importante, pede a compra de 12 projetores de vídeo para auxiliar nas aulas, fazendo com que os professores tenham ferramentas modernas de trabalho, compatíveis com a atual realidade da população.

Ao blog, respondendo pergunta, o vereador externou que é necessário que ações dessa natureza sejam encampadas pelo gestor, como forma de proporcionar ganhos reais na área educacional da maior escola do município, que já foi referência para a região e chegou a ter mais de 1.200 (mil e duzentos) alunos matriculados em tempos passados.

   

Por Blog do Carlos Costa;

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