Em parceria Blogs Angicos News e Poder Angicano trarão informações importantes sobre as eleições municipais de 2016

A partir desta semana numa parceria firmada entre os blogs Angicos News e Poder Angicano os leitores de ambos os veículos de comunicação via internet poderão acompanhar matérias voltadas para as eleições 2016 com o objetivo de informar os Partidos Políticos e Candidatos sobre regras importante para o bom andamento do pleito. O nosso material é para todos, e tudo com material extraído dos sites da Justiça Eleitoral.
Além dos Partidos ou candidatos, o material também é importante para o cidadão que precisa conhecer e saber como estão as regras das eleições deste ano. Entendemos que o conhecimento e a participação de cada cidadão, de cada eleitor, é fundamental para o bom desenvolvimento da política que transformar e faz a sociedade acontecer.

PSOL em Angicos realiza convenção e homologa nomes de candidatos a prefeito, vice e vereadores

O partido Socialismo e Liberdade (PSOL) através do
seu diretório municipal de Angicos realizou na tarde deste sábado (23) nas
dependências da Escola Estadual Professor Francisco Veras a convenção da legenda a
fim de homologar nomes para concorrer ao pleito eleitoral do dia 02 de outubro.

Sob o comando do Presidente da legenda no município,
o jovem Jhonata Cavalcante o PSOL levou até o local, jovens, professores e técnicos
da Ufersa, campus de Angicos, e muitos outros populares das mais diversas
camadas sociais, como também dirigentes da sigla de outras cidades da região.

                        Jhonata Cavalcanti –  Presidente do PSOL em Angicos



Os convencionais escolheram de forma oficial o nome
Veras do Historiador e Escritor Modesto Neto para concorrer ao pleito municipal
em Angicos na qualidade de candidato a prefeito e o Tenente da Policial Militar
João Horácio Batista como candidato a vice-prefeito, além de um total de 6
candidatos ao cargo de vereador.



Ao discursar para os convencionais presentes Modesto disse que lança sua candidatura com a perspectiva de ser um nome novo, como novas ideias para gerir a gestão municipal pelos próximos 4 anos. O agora candidato disse ainda que fará uma campanha “limpa”, baseada em propostas para nossa cidade sem ataques pessoais aos seus adversários.  

               Modesto Neto – Candidato a Prefeito de Angicos pelo PSOL

O Tenente Horácio Batista ao fazer uso da palavra disse que dentre tantos desafios que já enfrentou na sua vida como policial militar, aceitou fazer parte da chapa de Modesto Neto na qualidade de candidato a Vice Prefeito Por ver nele (Modesto) um jovem bem intencionado e com perspectivas de fazer o melhor para o bem dos angicanos. 

      Tenente Horácio Batista –  Candidato a Vice Prefeito de Angicos pelo PSOL 


Agora o PSOL em Angicos seguirá os tramites burocráticos impostos pela lei eleitoral para oficializar a chapa majoritária escolhida em convenção, como também os nomes dos candidatos a vereador para o pleito eleitoral de outubro vindouro em Angicos.

Arcebispo Metropolitano Dom Jaime Vieira participará do final da festa da padroeira em Santana do Matos

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, se fará presente ao instante de conclusão da festa de Nossa Senhora Sant’Ana, semana que vem, na cidade de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar.

O compromisso consta da agenda oficial do líder católico correspondente ao período de 24 a 30 deste mês, anunciada através do portal virtual da Arquidiocese de Natal na internet.

O arcebispo participará do desfecho da festividade na próxima terça-feira (26), às 17h, quando da celebração eucarística e a procissão final. A agenda ainda prevê compromissos nas cidades de Natal, São José de Mipibu e Caicó.

    Eleições 2016: Candidatos, partidos e coligações devem manter Justiça Eleitoral informada sobre doações eleitorais

    A partir desta segunda-feira (25), observado o prazo de três dias úteis contados do protocolo do pedido de registro de candidatura, a Justiça Eleitoral deve fornecer o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) aos candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições deste ano, cujos registros tenham sido solicitados pelos partidos políticos ou coligações. As convenções partidárias para a escolha de candidatos e deliberação de coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.
    Também a partir desta data, após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, os partidos, as coligações e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral os dados sobre recursos recebidos em dinheiro para o financiamento da campanha eleitoral. Esse envio deve respeitar o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos. Os dados serão divulgados na internet.

    Exclusivo: Situação em Angicos tem chapa fechada com Doutor Ronaldo pré candidato a prefeito e o Vereador Grimaldi como pré candidato a vice

    O nosso blog traz em primeiríssima mão a
    informação que tomamos conhecimento de forma oficial há poucos instantes. Em
    reunião realizada na residência do Prefeito Junior Batista foi levado ao conhecimento
    dos presentes ao encontro o resultado de uma pesquisa que fora encomendada para
    consulta interna onde os entrevistados (os angicanos) se 
    manisfestaram sobre a
    intenção de votos para uma composição de chapa da situação a ser encabeçada
    pelo médico e ex-prefeito de Angicos Doutor Ronaldo Teixeira (PSB).

    De acordo com o que foi proposto em uma
    reunião há 15 dias atrás na presença de correligionários e simpatizantes destas
    agremiações seria realizada de forma democrática uma pesquisa que ofereceria
    aos angicanos os nomes dos vereadores Grimaldi Alves (DEM) e “Junior de Chicola”
    (PCdoB), além do ex-vereador “Nanau” (PTB) e o da suplente de vereadora Kátia
    de Deda (PSD) como pretensos candidatos a vice numa possível chapa a ser
    encabeçada por Doutor Ronaldo.

    Pelo que nossa reportagem tomou
    conhecimento os números da pesquisa apontou o nome do Vereador Grimaldi Alves (DEM)
    como preferido pelos angicanos para ocupar o cargo de vice-prefeito na chapa de
    Doutor Ronaldo.

    A partir de agora, com esta definição
    deve-se começar o trabalho destes partidos (PSB e DEM) detentores da majoritária
    a fim de formar coligações com outras agremiações que venham a prestar apoio a
    esta chapa. 

    Vereador Grimaldi Prestigia celebração dos 07 anos de fundação do Terço dos Homens em Angicos


    Na qualidade de católico praticante, devoto de Nossa Senhora e frequentado assíduo do movimento o vereador angicano Grimaldi Cosme Alves (DEM) participou na noite desta sexta feira (22) das comemorações alusivas aos 07 anos de implantação do terço dos homens na Paroquia de São José dos Angicos.

    Ao lado de familiares e amigos o vereador rendeu graças a Jesus Cristo e a Nossa Senhora pela passagem de mais um ano do terço dos homens na paroquia local, movimento este que o edil angicanos é frequentador todas as quartas feiras quando acontece a reza do terço pelos homens que participam, do referido movimento católico.



    Vale ressaltar que, na noite desta sexta feira (22) o Vereador Grimaldi também celebrava o aniversário natalício de sua sogra Dalvani Macedo, rendendo graças a Deus por mais um ano de vida da mãe de sua esposa Maria Josení.  

    Fonte: Blog Poder Angicano.

    Movimento do Terço dos Homens em Angicos celebra 07 anos de sua fundação

    Fundado no ano de 2009 pelo então administrador paroquial de São José dos Angicos Padre Vicente Fernandes com o objetivo de levar os homens angicanos a pedirem a intercessão de Nossa Senhora Junto a Jesus Cristo o movimento do terço dos homens celebrou na noite desta sexta feira (22) o sétimo ano de sua fundação.

    A celebração teve inicio no pátio do terminal rodoviário local com uma caminhada os homens angicanos, como também grupos do terço dos homens advindos de outras paroquias da região, entre elas: Ipanguaçu, Pedro Avelino, Alto da Rodrigues, Pedra Petra, Fernando Pedrosa e dos distritos de Pataxó (pertencente à Itajá), Sobradinho (pertencente a Santana do Matos) e Riacho do Prato (pertencente a Angicos) rezaram o santo terço e louvaram aos nomes de Jesus Cristo e Nossa Senhora pelas ruas de nossa cidade.










    Em seguida na Igreja Matriz de São José foi celebrada a santa missa em ação de graças pela passagem dos 07 anos de fundação do movimento do terços dos homens em Angicos. A comunidade católica angicana se fez presente em grande numero para acompanhar a celebração eucarística que foi presidida pelo Arcebispo Emérito de Natal Dom Matias Patrício de Macedo e concelebrada pelos Padres Gilmar Victor (Vigário Paroquial de São José) e Pelo Angicano Pedro Cunha.










    Ao final de celebração eucarística foram entregues lembranças da passagem do aniversário do movimento do terço dos homens de Angicos aos representantes de caravanas que vieram de outras paroquias para prestigiar esse grande momento de fé e devoção dos homens angicanos e cantado os parabéns com um bolo simbólico.







    Terrorismo chega a Alemanha: Homem atira, mata dez pessoas e se suicida

    Um ataque com arma de fogo acabou com 10 mortos — incluindo o suspeito de ser o autor da ação — e 16 feridos em Munique, na Alemanha, nesta sexta-feira (22). O caso ocorreu no shopping OEZ (Olympia-Einkaufszentrum) e arredores.

    Testemunhas disseram inicialmente ter visto três atiradores com armas de cano longo, e a polícia chegou a alertar que eles teriam fugido. Mas, mais tarde, informou que encontrou um corpo de uma pessoa que se matou e que, ao que tudo indica, é do atirador, que teria agido sozinho e com uma pistola. As pessoas que foram vistas fugindo não eram autores do ataque e não estavam armadas.

    Não havia, já na madrugada de sábado, pela hora local, evidências de outros envolvidos. O autor do ataque, segundo a polícia, é um alemão-iraniano de 18 anos.


    Ciclo de palestras eleitorais ‘O que muda nas eleições 2016’ foi realizado em Assú

    Foi realizado nesta quinta-feira, 21, no Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú, o Ciclo de Palestras Eleitorais ‘O que muda nas eleições 2016’, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) e o escritório Erick Pereira Advogados. O evento teve lotação máxima.
    Para o presidente da FEMURN, Ivan Lopes Júnior, o encontro colaborou na capacitação aos pré-candidatos, dirigentes partidários e filiados para as modificações que serão aplicadas nas eleições deste ano após a minirreforma eleitoral: “As eleições de 2016 ocorrerão com grandes modificações, após a reforma do Tribunal Superior Eleitoral. Então, é muito importante proporcionar qualificação para os gestores, pré-candidatos e equipes”, considera Ivan.
    A equipe de palestrantes contribuiu para o aprimoramento das mudanças nas eleições de 2016. Os advogados Erick Pereira, Leonardo Palitot, Daniel Victor e o juiz eleitoral Gustavo Smith expuseram as principais mudanças das eleições de 2016. O diretor executivo da FECAM/RN, Emídio Pereira também participou das discussões.
    Na próxima semana, o ciclo de palestras será realizado em Caicó, no próximo dia 28, às 08h30, na Câmara Municipal. A entrada custa uma lata de leite, e as inscrições devem ser feitas pelos e-mails da FEMURN (comunicacaofemurn@gmail.com) e FECAM/RN (fecam.rn.adm@hotmail.com), informando NOME, TELEFONE, CARGO, CPF, E-MAIL e MUNICÍPIO dos participantes.
    Fonte: Assecom/Femurn.

    Vereador Grimaldi Alves participa de palestra sobre eleições 2016

    O vereador angicano Grimaldi Cosme Alves (DEM) participou na noite desta quinta feira (21) na cidade de Assú de uma palestra eleitoral promovida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) cujo tema foi: “O que muda nas eleições 2016”.

    A palestra foi ministrada pelo escritório Erick Pereira Advogados, e teve o objetivo de capacitar e preparar os pré-candidatos, dirigentes partidários e filiados para as modificações que serão aplicadas nas eleições deste ano após a minirreforma eleitoral.

    Candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador, assessores, estudantes de direito e interessados no tema estiveram no encontro. O prefeito de Assú Ivan Júnior que é o Presidente da Femurn foi responsável por ser o anfitrião da noite de palestra.

    Participam do evento os advogados Erick Pereira, Daniel Victor e Leonardo Palitot que abordaram temas como: a realização de convenções, o registro de candidatura, a propaganda eleitoral no rádio e nas ruas o que pode e o que não pode.



    Participou também O juiz eleitoral Gustavo Smith que abordou o tema ‘Inelegibilidade decorrente de condenação pelos Tribunais de Contas. Atualmente, cerca de 1.600 políticos enfrentam problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) por causa das contas.

    Ao final de sua participação na palestra o vereador Grimaldi Alves nos relatou que foi de muita importância e muito esclarecedor sua participação naquele momento, pois, tirou muitas duvidas sobre as eleições 2016, evitando assim que o mesmo venha a não cometer erros durante esta.

    A nossa reportagem registrou ainda a presença de Angicanos na plateia da palestra, como os contadores Alan Nicácio, Euclides Paulino e Emerson Macedo. Registramos ainda a presença do pré candidato a prefeito de Angicos pelo PSOL Modesto Neto.  

    Fonte: Blog Poder Angicano.

    Eleições 2016: Candidato que ultrapassar limite de gastos pode ter registro cassado

    As novas regras da Lei das Eleições estipulam limites de gastos na campanha e na contratação de pessoal para os candidatos às eleições municipais deste ano. Os valores foram anunciados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Os candidatos não cumprirem aas regras poderão ter o registro cassado, por abuso do poder econômico”, afirma o especialista em Direito Eleitoral, Marcelo Gurjão Silveira Aith, sócio da Aith Advocacia.
    Agora, nos municípios de até 10 mil eleitores, os candidatos para prefeito só poderão desembolsar até R$ 108 mil e os candidatos a vereador R$ 10,8 mil. Na cidade de São Paulo, por exemplo, maior colégio eleitoral do país, os limites na disputa pela prefeitura são de R$ 45,4 milhões no primeiro turno e R$ 13,6 milhões no segundo. Já para os vereadores, o teto é de R$ 3,2 milhões.
    Marcelo Aith observa que o TSE atualizou os valores seguindo variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “E o candidato que ultrapassar os limites estabelecidos ficará sujeito, sem prejuízo de outras sanções, a multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido”, alerta.

    Superintendente da Agência Nacional das Águas diz que situação da barragem Armando Ribeiro Gonçalves é muito preocupante

    A situação atual da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves – o maior reservatório natural do Estado, foi apresentada e discutida, nesta quinta-feira, dia 21 de julho num evento realizado no auditório da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A cota atual da barragem é de 38,80 metros, o que corresponde a um volume de 486 milhões de metros cúbicos, pouco mais de 20 por cento da sua capacidade total de armazenamento.
    A situação é pior do que a do mesmo período no ano passado. São 170 milhões de metros cúbicos a menos”, revelou o superintendente da Agência Nacional das Águas (ANA) no RN, Wesley de Souza.
    Diante de tal situação a ordem de economizar o que resta de água continua ecoando a fim de garantir o abastecimento de mais de 400 mil pessoas que dependem da citada fonte hídrica.
    Com o volume de água atual o que resta é se preparar para o pior como se não viesse mais recarga alguma. Ainda não podemos contar como oficiais as previsões de alguns estudiosos da área de climatologia que apontam para uma tendência de futuro melhor”, acrescentou o representante da ANA que finalizou destacando que se as previsões dos estudiosos não se concretizarem até junho de 2017 o abastecimento estará garantido a partir da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Depois disso o passo seguinte é o volume morto.

    Minisitério Público em Angicos divulga peças que tiveram promoção do arquivamento iniciada

    A Promotora de Justiça da comarca com sede em Angicos, a bacharela Kariny Gonçalves Fonseca está anunciando, através de avisos publicados nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado, o início da promoção do arquivamento de diversos procedimentos.

    Simultaneamente, a representante do Ministério Público do RN informa aos interessados que fica concedido prazo de até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), na capital do estado, para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos.

    A ação da fiscal da lei abrange as seguintes averiguações: Inquérito Civil n° 06.2011.00001631-2, com o fim de investigar a ausência de médico na Equipe de Saúde da Família no município de Angicos; Inquérito Civil n° 06.2014.00001231-7, com o fim de apurar possível situação de risco dos menores W. S. da S. e W. D. G. da S., filhos da Sra. Francisca Josimária Gomes da Silva; Inquérito Civil n° 06.2014.00001464-8, com o fim de apurar o processo eleitoral dos cargos de direção da Escola Estadual José Rufino, em Angicos; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00002290-1, com o fim de apurar suposto descumprimento da carga horária devida pelos agentes de endemias do município de Angicos; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00000063-0, com o fim de apurar a possível falta de professores de ciências e matemática na Escola Joana Honório, no município de Angicos; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00000703-3, com o fim de apurar suposto atraso no pagamento dos servidores do município de Fernando Pedroza; e, Procedimento Preparatório n° 06.2016.00002576-4, com o fim de apurar a questão sanitária da Rua Eliene Moreira Dantas em Angicos.

    Fonte: Blog Pauta Aberta.

    Polícia Federal prende grupo suspeito de planejar ataque terrorista na Olimpíada

    A Polícia federal prendeu na manhã desta quinta-feira (21) um grupo suspeito de planejar um ataque terrorista durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que terá início no dia 5 de agosto. Segundo o jornal Folha da São Paulo, dez pessoas foram presas.
    De acordo com o serviço de Inteligência do governo brasileiro, os detidos foram cooptados pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI) através da internet.


    Segundo os investigadores, o perfil dos alvos se encaixa no grupo considerado o de maior risco entre os brasileiros investigados. Pessoas recém-convertidas ao islamismo que buscam na internet o extremismo amplamente propagado pelo EI.

    Em entrevista coletiva, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, explicou que o grupo se comunicava por aplicativos de troca de mensagens. “Eles passaram de simples comentários sobre Estado Islâmico e terrorismo para atos preparatórios”, disse.

    O ministro disse que não pode informar detalhes sobre os presos e da investigação, sob sigilo decretado por meio de uma ordem judicial expedida pela Justiça Federal do Paraná. No entanto, Moraes revelou que, baseado na capacidade de articulação dos investigados, acredita o grupo não possua experiência. “Aparentemente era uma célula absolutamente amadora, sem nenhum preparo”, disse.



    “Qualquer célula organizada não iria procurar comprar uma arma pela internet. É uma ação desorganizada. Por isso que reitero que a questão da segurança pública gera mais preocupação do que o terrorismo”, revelou o ministro.

    Com a proximidade da abertura dos Jogos, a preocupação com terrorismo aumento, principalmente após o atentando em Nice, na França, onde um extremista matou mais de 80 pessoas com um caminhão.


    Justiça 

    As prisões foram autorizadas pela 14ª Vara Federal de Curitiba. Em nota, o juízo esclareceu que a Operação Hashtag, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (21), investiga possível participação de brasileiros em organização criminosa de alcance internacional, como uma célula do Estado Islâmico no país.

    Foram expedidos 12 mandados de prisão temporária por 30 dias podendo ser prorrogados por mais 30. Informações obtidas, dentre outras, a partir das quebras de sigilo de dados e telefônicos, revelaram indícios de que os investigados preconizam a intolerância racial, de gênero e religiosa, bem como o uso de armas e táticas de guerrilha para alcançar seus objetivos”.

    Segundo o juízo, os artigos 3º da Lei 13.260, de 16 de março de 2016, que trata sobre terrorismo prevê como crime: “Promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista” e artigo 5º: “Realizar atos preparatórios de terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito”.

    “Para assegurar o êxito da operação e eventual realização de novas fases, os nomes dos presos, atualmente sob custódia da Polícia Federal, não serão divulgados neste momento. O processo tramita em segredo de Justiça”, diz a nota. 


    Michel Temer

    O presidente interino Michel Temer foi informado ontem (20) da operação da Polícia Federal.

    Na manhã de hoje, Temer se reuniu no Palácio do Planalto com os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen; e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; para acompanhar a operação antiterrorista, com cooperação de diversas agências internacionais de inteligência.


    Ministério da Saúde libera R$ 42,7 milhões ao estado do RN para procedimentos de média e alta complexidade


    O Ministério da Saúde liberou R$ 42,7 milhões para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no estado do RN. O montante é referente ao pagamento de julho dos serviços realizados nos seus municípios.

    Em todo o país, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, sendo que a importância de R$ 1,9 bilhão foi repassada aos fundos municipais de saúde.
    Outros R$ 1,1 bilhão foram pagos aos 26 fundos estaduais e do DF, ressalta informação da Agência Saúde, órgão de comunicação do Ministério, na capital federal.

    Para o estado do RN, R$ 12 milhões destinaram-se ao Fundo Estadual e R$ 30,7 milhões aos fundos municipais.

    Os recursos transferidos no dia 08 de julho fazem parte do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), principal rubrica para o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecidos à população, como consultas, exames, internações e cirurgias.  

    Eleições 2016: TSE disponibiliza Sistema de Prestação de Contas Eleitorais

    Já está disponível, desde ontem, o download, no site do TSE, do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral. Quanto às enquetes referentes ao processo eleitoral estão proibidas.
    Enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Já a pesquisa eleitoral, que está permitida e deve ser registrada, utiliza dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores.

    Secretaria de Ação Social envia nota de esclarecimento sobre mudança de titularidade do orgão responsavél pelo programa do leite em Angicos

    Através de nota de esclarecimento enviada a redação do nosso blog a Secretária Municipal de Ação Social de Angicos, a senhora Maria de Fátima Silva Pessoa presta alguns esclarecimentos, principalmente no que se refere a mudança no órgão responsável pelo gestão do programa do leite no município de Angicos.

    Acompanhem a seguir na integra o conteúdo da nota enviada a nossa redação; 

    NOTA DE ESCLARECIMENTO
    A Secretária Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária do Município de Angicos vem a público esclarecer que O Programa do Leite, Programa antes atendido e de responsabilidade desta secretaria a partir de 08 de Agosto de 2016, ficará na responsabilidade da Associação Joana Maria de Jesus, que fara a entrega do laticínio e que o cadastramento será de responsabilidade da Sethas – Secretaria de Estado do Trabalho da habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte. 
    Lembramos que nesta quinta feira dia 21, haverá a entrega do Leite no mesmo local (prédio do antigo CSU), normalmente no mesmo horário.
    Atenciosamente,
    Maria de Fátima Silva Pessoa
    Secretária Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária.

    TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições deste ano

    Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os dados podem ser consultados aqui.
    Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.
    O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).
    De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à Prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 municípios somente poderão gastar até R$ 108.039,00.
    Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para o município de Manaus (AM), que possui 1.257.129 eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26.689.399,64. O menor teto de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91, alcançando 3.794 municípios.
    A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais.
    “Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.
    O presidente do TSE também faz um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa 2 nas Eleições 2016, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, pontua o ministro Gilmar Mendes.
    Limites para contratação de pessoal
    A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.
    Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.
    O maior número de contratações poderá ser feito pelos candidatos da cidade de São Paulo. Para o cargo de prefeito, poderão ser feitas até 97.719 contratações. Já para o cargo de vereador, o número máximo será de 27.361. O município do Rio de Janeiro vem logo atrás, podendo seus candidatos contratar até 53.848 pessoas para as campanhas de prefeito e até 15.077 para as de vereador.
    Os candidatos das cidades de Serra da Saudade (MG) e Araguainha (MT), que possuem 959 e 954 eleitores, respectivamente, somente poderão contratar até 10 pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até 5 para as de vereador.
    Consulte aqui os dados.

    Eleições 2016: Presidente do PMDB confirma pré-candidatura de Pinheiro a prefeito de Angicos pela legenda

    Em entrevista
    concedida a rádio comunitária local na tarde desta quarta feira (20) o
    presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Angicos, o
    ex-vereador João Maria da Costa Pinheiro confirmou que o seu irmão o empresário
    Miguel Pinheiro Neto, mais conhecido como “Pinheiro” é o nome de consenso do
    partido para concorrer a pleito municipal de 2016 na qualidade no momento de
    pré candidato a prefeito de Angicos.

    João Maria
    esclareceu ainda que ao contrario do que alguns veículos de comunicação e
    pessoas nas redes sociais vêm comentando o PMDB em Angicos não é uma
    “bagunça”, o que existe na verdade é que a
    legenda é diversificada e isso fez surgir diversos bons nomes que poderiam
    concorrer a chefia do executivo municipal angicano. No entanto, após uma
    reunião interna os membros do partido de forma democrática chegaram ao consenso
    em torno do nome de seu irmão Pinheiro como pré-candidato a prefeito de Angicos
    pela legenda peemedebista.


    Ao final da
    entrevista o presidente do PMDB angicano foi enfático em dizer que após a
    escolha do nome de Pinheiro como pré-candidato a prefeito o partido tem como
    prioridade manter a aliança que foi firmada com o PSB do ex-prefeito Doutor
    Ronaldo e com o DEM do prefeito Junior Batista na eleição para governador em
    2014, aliança essa que ficou conhecida como “juntos e misturados”. 

    “Agora que está
    aberto o prazo para as convenções partidárias tudo depende de conversas para
    que essa aliança seja mantida”, finalizou João Maria Pinheiro.  

    IFRN divulga editais de transferência facultativa e reingresso


    A Pró-Reitoria de Ensino divulgou, na tarde de hoje (19), os editais Nº 24/2016 e Nº 25/2016, referentes, respectivamente, aos processos de transferência facultativa (ou voluntária) e reingresso. 
    As inscrições nos dois processos devem ser realizadas entre os dias 27 de julho e 3 de agosto, em dias úteis, mediante requerimento, especificando curso e turno de preferência, ao Diretor Acadêmico ao qual o curso está vinculado, junto ao setor de protocolo do respectivo campus do IFRN, nos horários e locais definidos no Anexo I. 
    Em ambos os casos, o requerimento deverá conter a seguinte documentação: Carteira de identidade (cópia); Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia); Histórico acadêmico do curso concluído (cópia) com indicação do Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.) ou do Coeficiente de Rendimento (C.R.) (cópia). Na ausência de uma dessas informações no histórico acadêmico, o estudante deverá apresentar declaração da instituição em que concluiu o curso discriminando o I.R.A. ou C.R.; Matriz curricular do curso concluído (cópia); Programas das disciplinas cursadas no curso concluído (cópia); e Comprovação de autorização (para todos os cursos) e de reconhecimento (para os cursos de graduação) do curso de origem (cópia). Formulário, conforme Anexo II (encontrados em seus respectivos editais), discriminando as disciplinas que o candidato solicita aproveitamento e a respectiva disciplina equivalente no curso do IFRN ao qual se candidata (os planos de cursospodem ser acessados no link http://portal.ifrn.edu.br/ensino/cursos). 
    quantitativo de vagas por curso, período e turno será publicado em Edital assinado pelo Diretor-Geral de cada campus até o 25 de julho de 2016no site do respectivo campus. As vagas existentes para transferência facultativa e reingresso são decorrentes de evasão, jubilamento ou cancelamento de matrícula de alunos a partir do 2º período dos Cursos Técnicos de Nível Médio nas formas Integrado, Integrado EJA e Subsequente, dos Cursos Superiores de Licenciatura e de Tecnologia. 
    %d blogueiros gostam disto: