Justiça eleitoral determina bloqueio do Facebook por 24 horas no Brasil

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina ordenou que o acesso ao Facebook seja bloqueado pelos provedores de internet por 24 horas em território nacional. A decisão foi emitida na quarta-feira, 5, pelo juiz eleitoral Renato Roberge, após a rede social ter ignorado uma ordem judicial para remover um perfil que trazia ofensas ao candidato e atual prefeito de Joinville (SC), Udo Döhler (PMDB-SC), que concorre à reeleição no segundo turno. 

Como acontece na maioria das páginas do tipo, entre tirações de sarro e piadinhas a página trazia informativos das presepadas passadas do político. A página “Hugo Caduco” diz que Udo Dohler “estudou ditadura militar na instituição de ensino Gestapo ss”. 

Segundo o juiz Roberge, “não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de informar o candidato representante”. A sentença determina que o Facebook exclua o perfil “Hudo Caduco” e forneça o IP ou outro elemento capaz de identificar o responsável pela criação da página.  

A rede social deve ainda divulgar mensagem em sua página informando durante todo o período que ficar fora do ar que a situação foi causada por “desobediência à legislação eleitoral”. 

A empresa também foi condenada a pagar R$ 30 mil de multa por dia de descumprimento da ordem judicial. Caso o Facebook continue ignorando a ordem, a rede social deve ficar outras 24 horas fora do ar. 

Não é a primeira vez que o Facebook enfrenta problemas com a Justiça Eleitoral. Em 2012, a rede social descumpriu outra ordem judicial, que determinava a exclusão de uma página com material ofensivo contra um candidato a vereador de Florianópolis. 

Na época, o Facebook entrou com pedido de reconsideração da decisão, e o acesso à rede social não foi bloqueado no Brasil. 

Em nota, o Facebook disse que cumpriu com a determinação de remover a página “Hugo Caduco”, mas não comentaria o bloqueio. Até o momento da publicação desta notícia, a rede social continua em pleno funcionamento.



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