Governo do Estado renova por seis meses estado de calamidade na saúde pública

Hospital-Walfredo-Gurgel-23-1024x631O Governo do Estado prorrogou por mais seis meses o estado de calamidade no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do Rio Grande do Norte. A medida foi anunciada por meio de decreto publicado na edição desta terça-feira, 5, do Diário Oficial.

Com a renovação do decreto, a Secretaria Estadual de Saúde Pública está autorizada a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, “com vistas ao restabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços da saúde pública”.

A prorrogação do estado de calamidade, assinada pelo governador Robinson Faria e pelo secretário George Antunes (Saúde), é justificada no decreto pelo “grave momento de crise financeira no país”, sobretudo no que diz respeito à diminuição de repasses intergovernamentais. “O que se reflete de forma mais grave na saúde pública, em face da migração para o SUS de cidadãos que antes detinham planos de saúde, aumentando substancialmente a demanda dos serviços públicos”, informa o decreto, de número 27.567.

Além disso, o governo frisa que os seis meses do estado de calamidade decretado em junho não representaram tempo suficiente “à efetivação de todas as ações programadas para a execução de melhorias na saúde pública”, como a abertura de novos leitos de UTI, a reposição de pessoal e a realização de um concurso público na área.