Coordenador do FNDE relata ‘erro operacional’ para explicar mudanças em livros didáticos

Mudanças feitas em edital para compra de livros permitiam erros e ausência de referências bibliográficas nas obras Foto: shutterstock.comBRASÍLIA – Um relatório interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atribuiu a um “erro operacional de versionamento” as mudanças feitas em edital para compra de livros didáticos que permitiam erros e ausência de referências bibliográficas nas obras e retiravam temas relacionados à diversidade.

O documento é assinado por Estevão Perpétuo Martins, coordenador de Habilitação e Registro do órgão. Ele relatou o uso equivocado da terceira versão do edital, de agosto do ano passado, quando o FNDE recebeu instruções do Ministério da Educação (MEC) em 26 de dezembro para fazer alterações que se restringiam a questões técnicas referentes a material digital audiovisual.

A publicação foi feita em 2 de janeiro, já no governo Bolsonaro, e causou polêmica por extinguir conteúdos sobre combate à violência contra a mulher e permitir publicidade nos livros, entre outros pontos. “Conforme se observa, não houve demanda, neste momento, nem do MEC nem do FNDE, para alteração de itens relativos a diversidade, gênero, publicidade ou temas afeitos. Ocorre que houve um erro operacional de versionamento quando da publicação da quinta retificação. Nesta, foi utilizado o texto consolidado da terceira versão…”, explica o relatório.

O documento não aponta com clareza o servidor responsável pelo erro, mas Estevão, que assina em primeiro lugar o documento, teria admitido internamente o equívoco à equipe do ministro Ricardo Vélez Rodriguez, que determinou abertura de sindicância para apurar o caso e revogou as alterações. Mesmo assim, o servidor não está entre os dez exonerados de cargos comissionados no FNDE nesta sexta-feira. Lauri Cericato, que assina o documento com Estevão, foi demitido. Ele era coordenador-geral dos Programas do Livro do órgão.

Os cortes incluíram o então presidente substituto Rogério Lot, que assinou o extrato com as mudanças publicado no Diário Oficial do dia 2 de janeiro. A saída de Lot e de outros servidores do FNDE foi interpretada como uma reação de Vélez às alterações no edital. No entanto, o Ministério da Educação afirmou ao GLOBO, em nota, que “as exonerações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ocorrem pela reorganização administrativa” pretendida pela nova gestão e “não têm relação com o erro na publicação da retificação do PNLD 2020”.

O relatório do FNDE sobre o “erro” de publicação informa ainda que, como o período de inscrição dos materiais já havia se encerrado, sob uma versão do edital que exigia temas relacionados à diversidade, “não haveria a possibilidade de aprovação de obras que contemplassem violência contra a mulher ou discriminação étnico-racial, por exemplo”.

oglobo.globo.com

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