CNM: Segunda parcela de outubro do FPM será creditada nesta sexta-feira

A boa notícia de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês será creditado nesta sexta-feira (19), vem acompanhada de um cenário que exige cautela da administração local.

As contas das prefeituras brasileiras receberão R$ 544.079.326,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 680.099.158,63, informa nota publicada pelo portal virtual da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O repasse é 15,38% menor que o previsto pela STN e, por isso, a CNM alerta que os gestores atuem de forma prudente no planejamento e uso dos recursos para não serem pegos de surpresa com resultados e projeções inesperados.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de outubro deste ano, comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de 13,84% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

Deflacionado, em relação ao mesmo período de 2017, o declínio vai a 17,23%.

Já em comparação com o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM apresenta crescimento positivo.

O total repassado aos municípios entre janeiro e esta sexta-feira aumentou 7,50% em termos nominais comparado ao mesmo período de 2017.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado de 2018 cresceu 3,87% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Do total repassado para todos os municípios do país, os de coeficientes 0,8 – que são a maioria (594 ou 10,67% dos municípios) – ficarão com o valor de R$ 44.246.014,81, ou seja, 6,51% do que será transferido.

Tais localidades somam 6,9 milhões de habitantes.

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