Saída de Lula eleva o tom da polarização no país

Resultado de imagem para lula livreO segundo dia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fora da prisão deu o tom do acirramento da polarização política no País e do papel que o petista deve ocupar na oposição ao governo Jair Bolsonaro. Discursando para apoiadores em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, Lula ligou Bolsonaro a milicianos, chamou o ministro da Economia Paulo Guedes de “destruidor de sonhos” e voltou a dizer que o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro é “mentiroso”.

Ao deixar o Palácio do Alvorada, ontem de manhã, 9, para comparecer a um churrasco no setor militar de Brasília, Bolsonaro comentou a soltura do petista pela primeira vez. “Está solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas”, disse. “Não vamos dar espaço e nem contemporizar para um presidiário”, afirmou. Nas redes sociais, o presidente pediu que seus simpatizantes não dêem “munição ao canalha, que momentaneamente está livre”. Enquanto Lula discursava no ABC, Bolsonaro tomava sorvete na Praça dos Três Poderes.

Responsável por condenar Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, o agora ministro Moro também recorreu às redes sociais para responder aos ataques que tem sofrido de Lula nos dois últimos dias. “Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas”, escreveu. Em seu discurso, Lula lembrou que Bolsonaro disse anteontem que deve sua eleição a Moro.

A polarização também ficou clara nas manifestações contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o cumprimento da pena após prisão em segunda instância. Aliado de Bolsonaro, o empresário Luciano Hang, dono da rede lojas Havan, atacou a esquerda ao discursar, na Avenida Paulista. “A esquerda destruiu o Brasil.”

Ao longo do discurso, Lula citou os protestos populares que tomaram as ruas do Chile nas últimas semanas contra a política econômica do governo para criticar Guedes. “O Chile é o modelo de país que o Guedes quer fazer aqui. Os aposentados lá estão morrendo.” O ministro não comentou as declarações. “Duvido que Bolsonaro durma com a consciência tranquila. Duvido que o ministro dele destruidor de sonhos do povo brasileiro durma bem”, afirmou o ex-presidente.

Pela manhã, Bolsonaro se reuniu com o comando militar para avaliar o cenário após Lula ter deixado a prisão. Entre os militares, a avaliação é que não há sinais de movimentações atípicas, mas há a preocupação de que o discurso de Lula possa incitar a violência.

Marielle

Lula afirmou que a eleição de Bolsonaro deve ser respeitada, mas cobrou o presidente sobre a morte da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e sobre a investigação que envolve o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que trabalhou para Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia do Rio. “Tem gente que fala em impeachment. Veja, o cara foi eleito democraticamente e nós aceitamos isso, mas ele (Bolsonaro) foi eleito para governar para o povo brasileiro, e não para os milicianos do Rio de Janeiro.”

Como já havia feito ao deixar a Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, Lula criticou a força-tarefa da Lava Jato. Dessa vez, acusou o procurador da República Deltan Dallagnol, de “montar uma quadrilha para tomar dinheiro da Petrobrás e das empreiteiras”. Não existe nenhuma acusação ou investigação contra Dallagnol sobre crimes. O procurador é alvo de procedimentos disciplinares administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público sobre comentários feitos por ele contra políticos. Dallagnol não comentou os ataques ontem.

Próximos dias

O ex-presidente voltou a afirmar que pretende rodar o País ao lado de Fernando Haddad, candidato derrotado do PT à Presidência, da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e de “companheiros” de outras legendas, como PSOL e PCdoB. Ele determinou a seus colaboradores um levantamento aprofundado de números sobre emprego, renda e condições de vida dos brasileiros desde que o PT deixou o governo. Os dados devem embasar o pronunciamento que ele pretende fazer no Congresso do PT, entre os dias 22 e 24, quando deve subir mais um degrau na polarização com Bolsonaro.

“Lula está com o foco na defesa da qualidade de vida das pessoas”, disse Gleisi. Segundo ela, a libertação de Lula e a forma como ele se colocou contra Bolsonaro já no segundo dia fora da prisão representam um salto para a oposição. A ideia é que Lula adote um discurso focado na realidade das pessoas, especialmente na economia, para se reconectar com seu eleitorado Além disso, Lula pediu a auxiliares que examinem uma agenda de viagens para o exterior. “Estou de bem com a vida e vou lutar por esse País.” Ao final do discurso, o petista antecipou a discussão sobre eleições em 2022: “Se nós trabalharmos direitinho, em 2022 a chamada esquerda que o Bolsonaro tanto tem medo vai derrotar a extrema direita.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Manifestantes pedem PEC por segunda instância

Agência Estado

Grupos que lideraram o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) voltaram a se reunir no sábado, 9, na Avenida Paulista, em São Paulo, para defender uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita a prisão após condenação em segunda instância. Os manifestantes foram convocados pelo Nas Ruas, Vem Pra Rua (VPR), Movimento Brasil Livre (MBL) e organizações menores, e ocuparam trecho entre Museu de Arte de São Paulo (Masp) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A Polícia Militar não estimou público.

Em frente ao Masp, o caminhão do Nas Ruas reuniu bolsonaristas do PSL, que fizeram discursos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e atacaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Nas Ruas e o Vem Pra Rua defendem o impeachment de ministros do STF.

Para a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das fundadoras do Nas Ruas, a liberdade de Lula vai reforçar a liderança de Bolsonaro no campo da direita. “A soltura dele traz de volta o sentimento que nos uniu no impeachment da Dilma”, disse ao Estado. O jurista Modesto Carvalhosa defendeu o impeachment de ministros do STF. Entre os manifestantes em frente ao caminhão se viam faixas exaltando o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro, e em defesa de uma intervenção militar.

Mais moderado, o Vem Pra Rua defendeu como pauta única os projetos que tramitam no Congresso para restabelecer a prisão após condenação em segunda instância. Porta-voz do grupo, Adelaide Oliveira disse que a PEC que altera a legislação sobre a prisão será o foco dos movimentos. “A liberdade de Lula é uma chacoalhada para quem achava que o problema estava resolvido. Vai acordar as pessoas”, afirmou. O Vem Pra Rua, porém, se mantém distante de Jair Bolsonaro. “Não apoiamos o Bolsonaro, apoiamos ideias. Não temos líderes, somos suprapartidários”.

Capitais

Além de São Paulo, as capitais Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Salvador também registram atos. Na maioria das cidades, houve baixa adesão de manifestantes.

Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, afirmou que as manifestações deste fim de semana pressionarão deputados a aprovarem a PEC. A proposta deve ser colocada em votação no colegiado amanhã. “Precisamos de pressão”.

No Rio, manifestantes se reuniram em torno de um pequeno carro de som e ocuparam menos de um quarteirão da praia de São Conrado, em frente ao prédio onde mora o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Estamos na rua para pedir o fim da impunidade”, discursou uma das organizadoras do evento, Adriana Balthazar, do Vem Pra Rua-RJ.

Na capital paranaense, sede da Lava Jato, o presidente da CCJ), deputado Felipe Francischini (PSL-PR), prometeu pautar proposta que permita a prisão após condenação em segundo grau.

Proposta para 2020

Um dia após a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmar que está juntando um grupo de parlamentares para obstruir todas as votações na Casa até que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da segunda instância seja votada, o líder do partido na Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP) disse que a estratégia “não faria sentido”, pois travaria outras pautas de interesse do governo. Segundo ele, dificilmente o assunto será votado ainda neste ano

“O que os técnicos me dizem é que se aprovada na CCJ a PEC 410/2018 (segunda instância) precisa passar por comissão especial e cumprir prazos regimentais. Ou seja, dificilmente conseguiríamos aprová-la ainda esse ano. Assim, não faria sentido uma obstrução”, disse filho do presidente Jair Bolsonaro

Na sequência de publicações no Twitter em que falou sobre prisão em segunda instância, Eduardo Bolsonaro criticou a soltura do petista e afirmou que ela gera uma “união em torno do antipetismo”. “A revolta e indignação da sociedade com a impunidade volta à tona novamente com a soltura de Lula. Isso vai criar uma atmosfera em que novamente deixaremos pequenas diferenças de lado e ocorrerá uma união em torno do antipetismo”, escreveu.

Debate

A votação da PEC da segunda instância ganhou ontem o apoio dos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). “A PEC vai estabelecer o juízo definitivo para que condenados em segunda instância cumpram a pena na cadeia”, afirmou Doria, em vídeo ao lado do colega mineiro.

Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou a iniciativa de alterar o entendimento sobre o momento em que um condenado deve começar a cumprir pena, ao dizer que a medida pode “subverter” a Constituição. No julgamento da semana passada, ele votou a favor da prisão após trânsito em julgado (quando não há mais recursos). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Policia Federal deflagra operação para apurar vazamento em prova do Enem

Foto de proposta de redação motivou operação da PF - Reprodução/TwitterAgentes da PF (Polícia Federal) foram às ruas na manhã de hoje para cumprir dois mandados de busca e apreensão no Ceará, com o objetivo de apurar o vazamento da primeira etapa da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), realizada no último fim de semana.

A ação foi batizada de Operação Thoth. Segundo a PF, o nome faz referência ao deus egípcio da escrita e da sabedoria. Na mitologia egípcia, Thoth foi o responsável por criar os hieroglifos, sistema de escrita utilizado pela civilização na Antiguidade.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 12ª Vara Federal de Fortaleza. As medidas tinham como alvo duas aplicadoras do exame, suspeitas de serem as responsáveis pelo vazamento de uma foto da proposta de redação. A PF esteve na casa das duas e apreendeu os telefones celulares de ambas.

Os aparelhos serão submetidos a perícia para averiguar se elas de fato vazaram fotos do Enem.

Caso seja confirmado que o vazamento partiu das aplicadoras examinadas, elas podem ser indiciadas pelo crime de fraude em certames de interesse público, com pena de até 5 anos de prisão e multa. A PF ainda investiga outros supostos vazamentos no Rio de Janeiro e na Bahia.

Inep veta entrada de aplicadores com celular

Após o vazamento, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela aplicação do Enem, proibiu que os examinadores entrem com celulares nas salas onde aplicarão as provas neste domingo.

Amanhã, os candidatos voltam aos locais de exame para provas de ciências da natureza e matemática. O Enem é o principal meio de ingresso em universidades. Com base na nota obtida, os estudantes podem se candidatar a vagas em universidades públicas através do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

A nota também é utilizada no preenchimento de vagas do Prouni (Programa Universidade para Todos), que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades privadas.

Fonte: educacao.uol.com.br

Embora tenha sido solto, Lula não foi inocentado no caso do tríplex; veja outros processos

Resultado de imagem para lula soltoSolto nesta sexta-feira após um ano e sete meses na prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda é réu em ações que tramitam em diferentes instâncias do Judiciário. Em liberdade após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mudou o entendimento sobre prisões em segunda instância, o petista foi inocentado em apenas uma das acusações às quais responde — há processos na primeira e na segunda instância da Justiça Federal e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de recurso levado pela defesa de Lula ao STF para pedir a suspeição do ex-juiz Sergio Moro (atual ministro da Justiça e Segurança Pública).

Veja quais são os casos em que Lula é réu:

  • Caso tríplex (STJ): Lula foi condenado em julho de 2017 pela 13ª Vara Federal de Curitiba sob a acusação de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá (SP) como propina paga pela empreiteira OAS. A contrapartida teria sido vantagem para a empresa em contratos da Petrobras. A condenação foi ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça. A pena, que começou a ser cumprida no ano passado, é de 8 anos e 10 meses de prisão. Há um recurso aguardando julgamento no STJ.
  • Caso do sítio de Atibaia (TRF-4): A segunda condenação de Lula ocorreu no processo relativo a um sítio localizado em Atibaia (SP), sob a acusação de ter aceitado reformas no local feitas pela Odebrecht e a OAS. O dinheiro utilizado nas obras seriam de propina decorrente de contratos da Petrobras, no valor de R$ 1 milhão. Em fevereiro deste ano, a 13ª Vara Federal de Curitiba fixou pena de 12 anos e 11 meses para Lula. Um recurso que aguarda julgamento no TRF-4 pede que o caso volte à fase de alegações finais na primeira instância. O argumento é de que os delatores do caso foram ouvidos após os delatados, o que contraria entendimento recente do STF.
  • “Quadrilhão do PT” (primeira instância): Lula é réu na 10ª Vara Federal de Brasília sob a acusação de integrar um esquema chamado de “Quadrilhão do PT”, do qual supostamente também teriam se beficiado a ex-presidente Dilma Rousseff e outros integrantes da cúpula do partido. O caso, no entanto, pode ser arquivado em breve, uma vez que em outubro o Ministério Público Federal (MPF) pediu a absolvição do ex-presidente e dos outros réus.
  • Tráfico de influência I (primeira instância): Ação que corre na primeira instância da Justiça Federal em Brasília têm Lula como réu sob a acusação de tráfico de influência para beneficiar a Odebrecht em contratos de financiamento do BNDES. Os processos ainda não foram julgados e, em outubro, testemunhas ainda estavam sendo ouvidas — entre elas, o empresário Marcelo Odebrecht e a ex-presidente Dilma.
  • Tráfico de influência II (primeira instância): Em uma ação desdobrada da chamada Operação Zelotes, Lula responde, junto com o filho Luis Cláudio Lula da Silva, à acusação de tráfico de influência na concorrência que resultou na compra de caças suecos da Gripen NG pela Força Aérea Brasileira. Também sob investigação da Zelotes, Lula é acusado de ter aceitado propina para aprovar a Medida Provisória nº 471 de 2009, que beneficiava o setor automotivo prorrogando incentivos fiscais para montadoras. O ex-presidente iria prestar depoimento sobre o caso em outubro, mas a oitiva foi adiada pela 10ª Vara Federal de Brasília a pedido de sua defesa.
  • Terreno e apartamento (primeira instância): A 13ª Vara Federal de Curitiba julga se Lula aceitou um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) como pagamento de propina da Odebrecht. A acusação é de que o espaço seria destinado à construção de uma sede do Instituto Lula e de que a residência iria ser utilizada pela família do ex-presidente. O caso ainda está na primeira instância, mas a defesa do petista já recorreu ao STF para que ele seja anulado. O argumento é o de que Lula foi ouvido após os delatores, embora o MPF sustente que ele não teria sido prejudicado por isso. Ainda não houve julgamento do processo e do recurso.
  • Doação internacional (primeira instância): Na Justiça Federal de São Paulo, Lula responde à acusação de ter aceitado R$ 1 milhão em propina do Grupo ARG em forma de doação para o seu instituto. A contrapartida seria o auxílio do ex-presidente para obter negócios junto ao governo de Guiné Equatorial.
  • Propina da Odebrecht (primeira instância): A denúncia foi a aceita mais recentemente e corre na Justiça Federal de Brasília, ainda em primeira instância. A acusação é de que Lula teria recebido propina da Odebrecht, assim como os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo. O empresário Emílio Odebrecht também é réu nesse caso.

O Globo;

Policiais civis chegam a um acordo com o governo e decidem encerrar paralisação no RN

Paralisados desde o início da manhã desta sexta-feira (8), policiais civis decidiram encerrar a “operação zero”, que suspendeu atendimento nas delegacias do estado. Em reunião durante a tarde, a categoria aceitou uma proposta apresentada pelo Governo do Estado durante reunião.

De acordo com a categoria, as delegacias voltam ao funcionamento normal. No início da tarde, o Governo apresentou ao Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) uma proposta para reestruturação da carreira dos agentes e escrivães, aplicar as promoções que estão em atraso, bem como outros pontos da pauta de reivindicações.

A diretoria do sindicato levou a proposta para os policiais civis que estavam na Central de Flagrantes durante todo o dia. Em assembleia geral, a maioria decidiu aceitar.

A partir de agora, o sindicato e o governo vão trabalhar na finalização da minuta de um projeto de lei para ser enviado à Assembleia Legislativa.

MDB-RN reúne centenas de militantes e lideranças em Encontro Estadual

8f4c9909-fc06-4dc7-8a30-23d7920f2cd4Promovido pelo núcleo Mulher do partido, o Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou ontem (7) à noite, um Encontro Estadual com filiados. O evento superou as expectativas e reuniu centenas de pessoas no auditório do Praiamar Hotel, em Natal.

O presidente nacional da sigla, Baleia Rossi; presidente estadual do MDB-RN, Walter Alves; a presidente nacional do MDB Mulher, Fátima Pelaes; e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha participaram do encontro. Dez novos prefeitos filiados ao MDB-RN foram apresentados.

A presidente estadual do MDB Mulher, Dra. Kátia Nunes, abriu o evento ressaltando a importância da presença feminina na política e o fortalecimento do MDB no RN. Em seguida, a presidente nacional do MDB Mulher, Fátima Pelaes, convocou as mulheres potiguares para cada vez mais se engajarem nas causas sociais através da política.

Novos filiados

O Encontro Estadual também foi marcado pela apresentação de novas lideranças filiadas ao MDB-RN. Ingressam na legenda os seguintes prefeitos e prefeitas: Antônio Bolota (Governador Dix-Sept Rosado), Estela Sena (Georgino Avelino), José Arnor (Jundiá), Célio Pinicapau (Venha-Ver), Lúcia Estevam (Triunfo Potiguar), Ludmila Amorim (Rafael Godeiro), Marcos Cabral (Vera Cruz), Robson de Araújo – Batata (Caicó), Sael Melo (Porto do Mangue) e Sandra Jaqueline (Fernando Pedroza). O vereador de Natal, Luiz Almir, também é um novo filiado.

O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o governador Ibaneis Rocha parabenizaram e elogiaram Walter Alves. “Você tem demonstrado que é uma grata revelação na política, Walter. Um jovem deputado que, todos os dias, luta e trabalha pelos municípios do Rio Grande do Norte”, falou Baleia Rossi. “Parabenizo o deputado Walter pela ótima atuação na Câmara Federal e, agora, assume a missão de comandar o MDB no RN. E com este encontro, mostra que vai fazer um grande trabalho”, disse Ibaneis.

O evento foi finalizado com os discursos de Walter Alves e o vice-presidente do MDB-RN, Garibaldi Filho. “Este é um novo momento do MDB no Rio Grande do Norte. Contem com a nossa ajuda e colaboração. Vamos juntos seguir em frente fortalecidos. O MDB é e continuará sendo o maior partido do Rio Grande do Norte”, contou Walter Alves.

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d9119150-7408-49f8-8fbf-59167e716ff5Assessoria de Imprensa –  MDB – RN;

Lula deixa a prisão após decisão do Supremo Tribunal Federal

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8).

Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias, dizendo que eles eram “o alimento da democracia que eu precisava para resistir à canalhice que lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Em seu discurso ao deixar a prisão, Lula:

  • agradeceu a seus apoiadores que durante 580 dias ficaram perto da sede da PF em Curitiba;
  • disse que “lado podre do estado brasileiro, da Justiça, do MP, da PF e da Receita trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, o PT e o Lula”;
  • criticou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, e o ex-juiz da operação, Sérgio Moro, atual ministro da Justiça;
  • afirmou ter “vontade de provar que este país pode ser muito melhor na hora em que tiver um governo que não minta tanto quanto o [presidente Jair] Bolsonaro pelo Twitter”;
  • apresentou a namorada, a quem se referiu como “companheira”, dizendo: “Vocês sabem que eu consegui a proeza de, preso, arrumar uma namorada, ficar apaixonado e ainda ela aceitar casar comigo – é muita coragem dela”;
  • antecipou que viajaria a São Paulo e que “depois as portas do Brasil estarão abertas para que eu possa percorrer este país”.

Sinte/RN: Sindicato convoca rede estadual a parar atividades para cobrar folhas salariais atrasadas

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) está convocando os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino a parar as atividades por 24 horas para cobrar o pagamento das folhas atrasadas deixadas pela gestão passada.

A data escolhida para cruzar os braços foi dia 13 de novembro, próxima quarta-feira, assinala informação do portal virtual da entidade.

O dia será marcado com um ato em frente à Governadoria, em Natal, a partir das 8h30.

A parada dos professores e funcionários do estado já foi deliberada em assembleia da categoria no dia 22 de outubro.

O objetivo é, além de cruzar os braços em protesto, participar do ato unificado.

O dia de luta foi definido pelo Fórum Estadual dos Servidores do RN e está sendo organizado conjuntamente pelas entidades sindicais.

A cobrança dos servidores estaduais é referente às três folhas relativas a novembro, dezembro e o 13º salário de 2018.

Ao longo deste ano ao menos dois protestos foram realizados em frente à sede do Executivo estadual e diversas rodadas de negociação com o Governo aconteceram.

Deputados do RN negam aumento de 16% a servidores do Estado; veja votos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou na tarde desta quinta-feira, 7, a proposta do deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) que concedia a todos os servidores públicos do Estado o mesmo aumento de 16,38% que será concedido aos procuradores.

Seguindo orientação da liderança do governo na Casa, a bancada que dá sustentação à governadora Fátima Bezerra se absteve da votação, assim como alguns deputados da oposição.

Foram 11 votos favoráveis ao aumento para todos os servidores e 13 abstenções. Nenhum deputado votou contra o reajuste, mas, como eram necessários 13 votos para que a proposta fosse aprovada (maioria qualificada), a emenda foi considerada “prejudicada”. Na prática, quem se absteve votou contra a proposta.

Com a rejeição da emenda, foi mantido o texto-base e apenas os procuradores serão beneficiados. Mais cedo, a proposta original foi aprovada com 19 votos favoráveis e 3 contrários.

A sessão desta quinta-feira teve quase cinco horas de duração. Parlamentares do governo e da oposição discutiram em diversos momentos, impondo obstruções à análise do projeto.

No fim, os parlamentares decidiram não estender o reajuste dos procuradores a todas as categorias do funcionalismo seguindo entendimento da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que havia emitido parecer pela rejeição da proposta na semana passada.

O líder do governo, George Soares (PL), sustentou durante a sessão que a emenda do deputado Nélter Queiroz era inconstitucional, pois aumentos para o funcionalismo só podem ser concedidos por iniciativa do Poder Executivo. George chegou a afirmar que, se o texto fosse aprovado, provavelmente o aumento seria derrubado pela Justiça.

De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), caso a emenda de Nélter fosse aprovada e os reajustes fossem implementados, o impacto financeiro seria de R$ 1,2 bilhão por ano. Isso representaria um aumento de aproximadamente 50% no déficit fiscal do Estado, segundo o que está previsto na lei orçamentária.

FAVORÁVEIS AO AUMENTO
Allyson Bezerra (Solidariedade)
Coronel Azevedo (PSC)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Galeno Torquato (PSD)
Getúlio Rêgo (DEM)
Gustavo Carvalho (PSDB)
José Dias (PSDB)
Kelps Lima (Solidariedade)
Nélter Queiroz (MDB)
Sandro Pimentel (PSOL)
Tomba Farias (PSDB)

ABSTENÇÃO (NA PRÁTICA, “NÃO”)
Albert Dickson (Pros)
Dr. Bernardo (Avante)
Eudiane Macedo (sem partido)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT
George Soares (PL)
Hermano Morais (sem partido)
Isolda Dantas (PT)
Kléber Rodrigues (Avante)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Souza Neto (PHS/Podemos)
Ubaldo Fernandes (PL)
Vivaldo Costa (PSD)M

Ministro contesta previsões e diz que Governo do RN vai receber R$ 423 mi com leilão

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, disse nesta quinta-feira, 7, durante visita a Natal, que o Governo do Rio Grande do Norte deverá receber R$ 423 milhões provenientes do megaleilão de petróleo realizado ontem. O valor é quase o triplo do que esperava a governadora Fátima Bezerra, já que as previsões apontavam para um repasse de apenas R$ 160 milhões.

No total, segundo o ministro, serão R$ 771 milhões para o estado, R$ 423 milhões para o governo estadual e cerca de R$ 348 milhões para os municípios da cessão onerosa do pré-sal, não incluídos aí outros recursos provenientes do chamado pacto federativo.

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, admitiu que o governo potiguar foi surpreendido com a informação. “Recebemos a notícia com uma surpresa muito grande. Não sabíamos de nada disso. Por enquanto, é um anúncio verbal, não recebemos nenhum comunicado por escrito. Não sabemos como o governo vai proceder para garantir esses recursos. Estamos tão surpresos quanto vocês”, disse a jornalistas após sair de uma reunião com o ministro.

A verba a ser repassada ao Governo do Rio Grande do Norte é proveniente do leilão da fatia excedente da chamada cessão onerosa do pré-sal. Na negociação, o governo federal conseguiu obter R$ 69,9 bilhões de bônus de assinatura. Parte desses recursos será dividida com estados e municípios. O governo Fátima Bezerra chegou à previsão de R$ 160 milhões ao considerar regras de partilha aprovadas pelo Congresso Nacional.

O governo conta com os recursos do leilão da cessão onerosa para pagar salários atrasados. A gestão estadual ainda deve três folhas aos servidores – novembro, dezembro e 13º do ano passado – e tem dito que vai pagar o passivo com receitas extraordinárias.

A cessão onerosa é um contrato assinado entre a Petrobras e o governo federal por meio do qual a estatal recebeu o direito de explorar reservas de petróleo e gás da camada pré-sal. Assinado em 2010, o acordo previa que a estatal poderia explorar até 5 bilhões de barris. Só que estudos recentes apontam que a região pode gerar um volume bem maior: entre 6 e 15 bilhões de barris. Parte desse excedente foi a leilão na última quarta-feira.

Das quatro áreas leiloadas, apenas duas foram arrematadas e o governo conseguiu arrecadar R$ 69,9 bilhões. O valor, apesar de ser uma recorde para leilões, frustrou as expectativas do governo, que esperava receber algo em torno de R$ 106 bilhões com o leilão de todas as quatro áreas. Estados e municípios, que também são beneficiados – já que recebem parte do valor – também tiveram as previsões de recebimento diminuídas.

No caso do Rio Grande do Norte, após o leilão de ontem, a previsão caiu de R$ 327 milhões para R$ 160 milhões. Só que hoje o ministro elevou essa expectativa para R$ 423 milhões.

Aldemir Freire ressaltou que o ministro da Secretaria de Governo não explicou que critérios levou em consideração para se chegar a esse valor. Ele disse que o governo estadual não foi informado oficialmente sobre a metodologia de cálculo. “Para se chegar a esse valor, o governo (federal) pode abrir mão do valor que iria para a União ou distribuir os recursos que iam para o Fundo Social. Não sabemos detalhes, apenas os números”, falou o secretário de Planejamento e Finanças.

Ainda de acordo com o secretário, apesar das expectativas, ainda não é possível afirmar se os recursos poderão ser utilizados integralmente para o pagamento de salários atrasados, já que não está claro como será feito o envio da verba. “Se seguir as regras originais, provavelmente sim”, resumiu.

STF derruba prisão após 2ª instância e abre caminho para a soltura de Lula

Agência Estado

Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Em um julgamento que se estendeu por quatro dias e cinco sessões plenárias, a Corte entendeu que um condenado tem o direito de aguardar em liberdade a decisão definitiva da Justiça até o fim de todos os recursos. A decisão abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril do ano passado.

O voto de desempate do julgamento foi dado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, após mais de sete horas de debate. “Não é a prisão após segunda instância que resolve esses problemas (de criminalidade), que é panaceia para resolver a impunidade, evitar prática de crimes ou impedir o cumprimento da lei penal”, disse.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que 4.895 presos podem ser beneficiados pela decisão da Corte. O mais ilustre deles é Lula, que foi condenado no âmbito da Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do “triplex do Guarujá”.

O Supremo concluiu o julgamento do mérito de três ações, movidas pelo Conselho Federal da OAB, PCdoB e Patriota, que tratam sobre a execução antecipada de pena. As ações pediam que fosse confirmada a validade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que prevê o trânsito em julgado — quando todos os recursos jurídicos são esgotados — como necessário para estabelecer as condições da prisão. Esse dispositivo foi incluído pelo Congresso Nacional em 2011. “Se a vontade da Câmara dos Deputados e do Senado foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade do Parlamento”, ressaltou Toffoli.

Além do presidente do Supremo, votaram para derrubar a prisão após condenação em segunda instância os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e o relator das ações, Marco Aurélio Mello. Para a corrente majoritária do Supremo, a execução antecipada de pena fere o princípio constitucional da presunção de inocência previsto no artigo 5º da Constituição.

Na outra ponta, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia se manifestaram a favor de manter a prisão após segunda instância.

A discussão do tema rachou o plenário do Supremo, opondo de um lado ministros legalistas – que defendem uma resposta rigorosa da Justiça no combate à corrupção – e, de outro, os garantistas, aqueles que destacam o princípio constitucional da presunção de inocência e os direitos fundamentais dos presos.

“Até mesmo o debate sobre o papel do STF precisa ser verificado. Discutimos muito essa questão da segunda instância tendo como pano de fundo o caso Lula. O caso Lula, de alguma forma, contaminou todo esse debate, tendo em vista essa politização. E isto acabou não sendo bom para um debate racional. Eu, inclusive, sou chamado nas redes sociais de um corifeu (pessoa de maior destaque ou influência em um grupo) do petismo”, disse Gilmar.

Gilmar já havia votado a favor da prisão em segunda instância e de uma “solução intermediária” (a tese de se aguardar uma definição do Superior Tribunal de Justiça) e dedicou parte de seu voto a explicar por que a sua posição “evoluiu” mais uma vez

“O fator fundamental a definir essa minha mudança de orientação foi o próprio desvirtuamento que as instâncias ordinárias passaram a perpetrar em relação à decisão do STF em 2016. O que o STF decidiu em 2016 era que a execução da pena após condenação em segunda instância seria possível, mas não imperativa”, explicou.

Penúltimo a votar, Celso de Mello frisou que, independentemente da posição de cada colega sobre o tema, todos se opõem à corrupção. “Nenhum juiz do Supremo Tribunal Federal, independentemente de ser favorável ou não à tese do trânsito em julgado, é contrário à necessidade imperiosa de combater e reprimir as modalidades de crime praticadas por agentes públicos ou por delinquentes empresariais”, afirmou o decano.

“O fato inquestionável é que a corrupção deforma o sentido republicano da prática política, afeta a integridade dos valores que informam e dão significado à própria ideia de República, frustra a consolidação das instituições, compromete a execução de políticas públicas em áreas sensíveis, além de vulnerar o princípio democrático, como sustentam, sem exceção, todos os ministros desta Suprema Corte.”

Para Celso de Mello, o dever de proteção das liberdades fundamentais de qualquer réu representa uma responsabilidade de que o Poder Judiciário, em particular o STF, “não pode demitir-se”. “Mesmo que o clamor popular manifeste-se contrariamente, sob pena de frustração de conquistas históricas “

O julgamento desta quinta-feira marcou a segunda vez que Toffoli mudou de posição sobre o tema. Em fevereiro de 2016, ele admitiu a prisão após condenação em segunda instância. Depois, passou a defender uma solução intermediária – de se aguardar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) -, uma tese que vinha contando com a simpatia de ministros alinhados à Lava Jato, que viam no meio-termo uma forma de “reduzir danos” diante da derrota dada como certa. Agora, o presidente do STF votou pelo trânsito em julgado.

A decisão do Supremo não impede que juízes, em caráter excepcional, determinem prisões preventivas, em casos de réus que representem um perigo para a sociedade (como estupradores e homicidas) ou para o aprofundamento das investigações.

Em Angicos: Comunidade do Alto da Alegria festeja Nossa Senhora das Graças de 23 a 27 de novembro

54f4c3b4-a1f8-4b4d-b9a3-582e6f0834abA Paróquia de São José – Comunidade do Alto da Alegria, entra em festa a partir do dia 23, com extensa programação que seguirá até o próximo dia, 27 de novembro. A comunidade católica do bairro irá festejar à sua padroeira, Nossa Senhora das Graças.

A Festa de Nossa Senhora das Graças irá refletir este ano o seguinte tema: “Senhora das Graças, modelo de santidade e Advogada nossa”.

Os festejos todas os dias contará com uma extensa programação religiosa: 12h Santo Ofício da Imaculada Conceição; 19h recitação do Santo Terço; e às 19h30 celebração da Santa Missa, presidida pelo pároco Jaílton Soares.

No dia 27 de novembro, dia de Nossa Senhora das Graças, às 19h haverá a celebração de encerramento da festa com a Santa Missa seguida de procissão luminosa pelas ruas do bairro.

As camisetas da festa serão vendidas ao preço de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), e podem ser encomendadas com a agente de pastoral, Adriana Barros.

RN receberá metade da verba esperada com o megaleilão de petróleo

Com o valor da venda do megaleilão do petróleo abaixo da expectativa (o governo federal estimava arrecadar R$ 106,5 bilhões mas as vendas não extrapolaram a casa dos R$ 70 bilhões em certame realizado nesta quarta-feira, 6, no Rio de Janeiro), caiu à metade os recursos que devem ser recebidos pelo Estado do Rio Grande do Norte como parte da operação. O valor deve ser de R$ 159,5 milhões, quando o esperado era R$ 327 milhões. Os municípios potiguares esperavam receber R$ 261,8 milhões. Ainda não há divulgação do novo valor a ser repassados às Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte.

A queda pela metade foi anunciada pelo Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. Se o valor também se confirmar para municípios, as 167 cidades do Rio Grande do Norte deverão receber, juntas, R$ 130,9 milhões. O  cenário é de incertezas, pois o recurso aguardado seria usado, pela maioria dos prefeitos, para pagamento do 13º salário do funcionalismo.

Das quatro áreas oferecidas no megaleilão, duas foram compradas e duas não receberam propostas. A arrecadação chegou a R$ 69,9 bilhões. Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões.

Dos recursos arrecadados no megaleilão desta quarta-feira, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido entre Estados (15%), municípios (15%), Rio de Janeiro (3%) e União (67%). “Teremos 15% para Estados, que representa R$ 5,3 bilhões e outros 15% aos municípios, também R$ 5,3 bilhões”, declarou Waldery Rodrigues.

Câmara aprova MP que amplia para R$ 998 valor de saque do FGTS

FGTSA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a medida provisória com regras para o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e que aumentou de R$ 500 para R$ 998 o valor que pode ser retirado de contas do Fundo.

O texto-base da MP foi aprovado por votação simbólica, e tentativas de alterações foram rejeitadas pelo plenário. Agora, o projeto vai ao Senado.

O texto foi aprovado na terça-feira (5) por comissão formada por deputados e senadores. O relatório aprovado, do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), estabelece que só poderá realizar este saque total quem tinha um saldo de até um salário mínimo (R$ 998) em 24 de julho deste ano, quando a MP entrou em vigor.

Caso a lei seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), quem já retirou o dinheiro poderá sacar o restante.

Para quem tinha mais de um salário mínimo na conta do FGTS o saque continua limitado a R$ 500.

O relator incluiu em seu parecer prazo de 180 dias a partir da sanção presidencial para a retirada de valores residuais de R$ 80.

O texto aprovado no colegiado permite saque da conta do FGTS caso o trabalhador ou qualquer de seus dependentes tenham doenças raras.

O texto também acaba com a multa adicional de 10% sobre os depósitos no caso das demissões sem justa causa.

FOLHAPRESS

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IBGE: 35,7% dos brasileiros vivem sem esgoto, mas 79,9% já têm acesso à internet

Agência Estado

Pouco mais de um terço dos brasileiros vivem em domicílios sem coleta de esgoto sanitário. O quadro, que se mantém praticamente inalterado nos últimos anos, é pior nas regiões Norte e Nordeste. São 74,156 milhões de brasileiros, ou 35,7% da população total, vivendo nessas condições, mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), com dados de 2018, divulgada nesta quarta-feira, 06, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da mazela, o acesso à internet, disponível para 166 milhões de brasileiros, segue crescendo rapidamente.

Do total de pessoas vivendo em casas sem esgoto, 63%, ou 46,526 milhões de pessoas moram no Norte ou no Nordeste. No Norte, 79,3% dos habitantes moram em domicílios sem esgoto sanitário. No Nordeste, a proporção da população local vivendo nessas condições é de 57,1%, também acima da média nacional.

“Não é só o fato de ser população mais rural. Os próprios domicílios urbanos do Norte e Nordeste têm menos acesso a saneamento que os outros domicílios urbanos de outras regiões”, afirmou Bruno Perez, técnico da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

O quadro mudou pouco nos últimos anos porque a proporção de pessoas em casa sem coleta de esgoto em 2016 era de 36,3%. No Norte, a mazela diminuiu entre 2016 e 2018, mas muito pouco, de 82,3% da população total da região para os 79,3% atuais.

Mesmo sem coleta de esgoto em casa, as famílias brasileiras possuem bens como geladeira e telefones. Em 2018, 96,0% da população residia em domicílios com pelo menos um aparelho telefônico de linha fixa ou ao menos um morador com aparelho celular. A geladeira estava presente no domicílio de 98,3% dos brasileiros.

Com a tecnologia móvel, a disseminação dos celulares leva a internet para a maioria da população: 79,9% dos brasileiros vivem em lares com internet, fixa ou móvel. Isso que dizer que 166 milhões de brasileiros já têm algum acesso à rede. Mesmo na população vivendo abaixo da linha de pobreza, 65,9% têm internet em casa, seja móvel ou fixa.

“O acesso (à internet) é principalmente por celular”, disse Perez, do IBGE.

O acesso cresce rapidamente, pois, em 2016, 68% dos brasileiros viviam em lares com internet. Na prática, entre 2016 e 2018, 26,934 milhões de pessoas passaram a ter algum acesso à rede em casa.

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Deoclécio receberá médicos do Walfredo, e cirurgias ortopédicas serão retomadas

As cirurgias ortopédicas voltarão a ser realizadas a partir desta quinta-feira, 7, no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) conseguiu fechar nesta quarta-feira, 6, um acordo para que médicos cooperados que prestam serviços ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, também atendam no município vizinho.

De acordo com o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, foi formalizada uma espécie de “parceria” entre as direções do Walfredo e do Deoclécio Marques para compartilhamento de médicos. Serão remanejados para o hospital de Parnamirim, em um primeiro momento, 50 plantões contratados originalmente pela unidade da capital.

A “parceria” entre os dois hospitais, que foi mediada pela Sesap, vai valer até que uma licitação seja concluída para escolher a nova empresa que vai fornecer médicos para realizar plantões no Deoclécio.

Spinelli ressaltou que o acordo será válido apenas para a realização de cirurgias e que terá como foco o atendimento aos pacientes que já estão internados na unidade. A meta é reduzir a fila de espera para cirurgias, hoje de cerca de 40 pacientes no hospital de Parnamirim. Há, ainda, outros 30 pacientes internados no hospital, mas que não aguardam por procedimentos cirúrgicos.

“O Hospital Deoclécio vai voltar a operar com foco nos que estão internados lá”, resumiu o secretário adjunto, ao falar com a reportagem do Agora RN na noite desta quarta-feira, 6.

O hospital de Parnamirim está sem realizar cirurgias ortopédicas desde o início da semana, quando a Cooperativa Médica do RN (Coopmed), que havia sido contratada pela Sesap para realizar o atendimento, encerrou a prestação do serviço. Um contrato entre as partes venceu em 31 de outubro e não podia ser prorrogado, segundo a Sesap, pois já estava em vigor em caráter excepcional.

Não há prazo para que a nova licitação para a contratação de médicos para o Deoclécio Marques seja concluída.

Portal Agora RN;

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