Detran/RN emite e entrega CNH no mesmo dia em Natal e Mossoró

Quem precisar emitir pela primeira vez, renovar a Carteira Nacional de Habilitação ou tirar uma Permissão Internacional para Dirigir – PID já pode receber o documento no mesmo dia da abertura do procedimento. O novo serviço está disponível na sede do Detran/RN, em Natal, e na unidade de Mossoró. Antes, só era possível receber a CNH pelos Correios. Não haverá nenhum tipo de cobrança extra para o usuário que escolher essa opção na hora de abrir o processo segundo informe procedente do próprio Detran. O motorista que preferir ainda poderá receber o documento em casa, pelos Correios. A iniciativa do Governo do Estado, por meio do Detran/RN, possibilita maior agilidade na obtenção do documento.
Essa é mais uma ação do Detran para melhorar o atendimento ao cidadão, suprir as necessidades dos motoristas com maior rapidez e, visando atender ao decreto de contenção de gastos, reduzir o custo do envio pelos Correios”, explica o diretor-geral do órgão, Marco Medeiros.
Para renovar a Carteira de habilitação, o usuário precisa se dirigir ao Detran para abrir o processo com a documentação necessária (original do comprovante de residência, original da CNH em perfeito estado, ou boletim de ocorrência e RG/CPF para quem perdeu a CNH), pagar as taxas e realizar os exames clínico-médico e, caso exerça Atividade Remunerada, passar também pelo teste de aptidão psicológica. Para solicitar a Permissão Internacional para Dirigir – PID, o usuário precisa ter Carteira Nacional de Habilitação válida, pois a PID tem igual validade e comparecer ao Detran com as originais da CNH e do comprovante de residência. O Detran/RN esclarece que apenas os condutores que têm CNH do tipo PGU (sem  foto) não poderão receber o documento no mesmo dia. Isso porque, após concluir todas as etapas do processo de Renovação, a Carteira do tipo PGU precisa ser remetida ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), que autoriza a emissão da CNH.

Pagamento dos servidores estaduais começa nesta sexta-feira

O Governo do Estado continua o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (2). A folha de agosto vem sendo paga por faixa salarial sem distinção entre ativos e aposentados. Os servidores da Educação serão os primeiros a receber, já no primeiro dia (2), independente do valor do salário, por possuírem recursos específicos.
No dia 6 terão os vencimentos depositados os servidores que recebem até R$ 2 mil. O calendário prossegue dia 8, após o feriado da Independência, com o pagamento creditado na conta daqueles que recebem entre R$ 2.001,00 até R$ 3 mil.
Os servidores que ganham de R$ 3.001,00 a R$ 4 mil terão os pagamentos efetuados dia 10, quando 84% do funcionalismo já terá recebido os salários. No dia 14 será a vez daqueles que recebem de R$ 4.001,00 até R$ 5 mil. Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil receberão os salários dia 17.
PagamentoAgosto


Receitas

Os servidores da Administração Indireta que possuem fonte própria de recursos já receberam os salários desde o dia 30 de agosto, quando teve início o pagamento de setembro.
Em meio à maior crise econômica dos últimos anos, o Rio Grande do Norte já acumula de janeiro a agosto deste ano uma frustração de receitas de R$ 320.160.390,58, em comparação ao previsto no orçamento de 2016. Levando em conta o mesmo período do ano passado, as receitas efetivas tiveram queda real de -4,3%. As receitas próprias registraram redução de – 1%, enquanto as transferências da União tiveram queda de – 9,5%.  
O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, informa que em havendo um comportamento positivo das receitas, as datas divulgadas podem ser antecipadas. “Mesmo diante das dificuldades, estamos concentrando todos os esforços para honrar os compromissos e priorizar os servidores”, afirmou.  

Na estreia de Tite, Brasil faz 3 a 0 no Equador pelas eliminatórias da copa de 2018


Com o pé direito. Assim o técnico Tite iniciou a trajetória na Seleção Brasileira. Em sua primeira partida no comando da equipe, a Canarinho venceu o Equador, no Estádio Olímpico Atahualpa, em Quito, por 3 a 0. 
Os gols do triunfo, válido pela sétima rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo Rússia 2018, foram marcados por Neymar e Gabriel Jesus (2). 
Com fôlego até o apito final do árbitro, o time mostrou que a estratégia da comissão técnica de iniciar os treinos no local da partida três dias antes do jogo, buscando uma boa adaptação aos mais de 2.800m de altitude, deu certo.
Com o resultado, o Brasil, que não vencia em Quito desde 1983, chegou a 12 pontos na tabela de classificação e ganhou duas posições, subindo para o quarto lugar. A Seleção Brasileira volta a campo na próxima terça-feira (6), contra a Colômbia, na Arena da Amazônia, em Manaus (AM), às 21h45 (de Brasília).

    Ministério Público investiga desvios na Prefeitura e Câmara de Santana do Matos


    Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi iniciada na manhã desta quinta-feira (1º) com o objetivo de combater um esquema de desvios na Prefeitura e Câmara Municipal de Santana do Matos, a 190 quilômetros de Natal, entre os anos de 2013 e 2016. Cinco mandados de prisão temporária, 20 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de condução coercitiva estão sendo cumpridos.

    Através da Promotoria de Justiça de Santana do Matos, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e com o apoio da Polícia Militar, a Operação Infarto tem a participação de cerca de 80 policiais e 19 promotores de Justiça. A ação investiga servidores e agentes públicos que se associaram a empresas privadas para desviar recursos públicos. O desvio acontecia através da contratação de serviços de locação de veículos pelas empresas Conceito Rent a Car e Antônio Tavares Neto ME.
    Em Santana do Matos, foi comprovado o recebimento de valores por servidores públicos tendo em vista a existência de contratos mantidos entre as duas locadoras de automóveis, bem como a sublocação de automóveis de pessoas residentes nesta cidade para a prestação do serviço. Assim, ficou atestado o esquema de desvios montado para o superfaturamento do preço, com contratação direta simulada dos reais prestadores e retorno de recursos do município a servidores públicos, existindo também situações de carros que não realizaram qualquer serviço mas mesmo assim eram inseridos em processos de pagamento. Para isso, os fraudadores atestavam quilômetros percorridos sem que os veículos tivessem movido os pneus em benefício do município.
    Entre junho de 2013 até os primeiros dias de junho de 2016, Santana do Matos efetuou pagamentos em prol das citadas empresas no montante de R$ 1.888.125,48, existindo ainda R$ 254.866,73 empenhados para pagamento. A Câmara Municipal de Santana do Matos também contratou as mesmas empresas para locação de veículos, tendo efetuado até maio deste ano pagamentos no montante de R$ 133.120,00. Partes dos recursos públicos dados em pagamento pela Câmara retornaram para alguns vereadores na forma nítida de pagamentos ilícitos. A investigação apontou valores repassados pelas referidas empresas aos seguintes vereadores: Airton Ovídio de Azevedo, “Mago de Miro”; Antônio Macedo Neto e Edilson Lopes da Silva, “Bial”.
    Servidores da prefeitura ou pessoas ligadas receberam recursos provenientes das duas empresas de locação de veículos. Até o momento já foram identificadas como beneficiárias diretas do esquema no âmbito da Prefeitura de Santana do Matos: Hosana Batista da Cunha Araújo (ex-Secretária Municipal de Administração); o irmão dela, Etelvino Batista da Cunha Júnior; o Coordenador Municipal de Transportes, Luelker Martins de Oliveira; o Controlador Geral do Município e ex-pregoeiro, Wescley Silva Martins; a subcoordenadora de Protocolo e Expediente da Prefeitura, Wilka Sibele de Sousa Barbosa e seu irmão, Welter de Sousa Barbosa. Tais pessoas são ocupantes de cargos públicos de confiança no município (ou parentes de tais servidores públicos).
    Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa, peculato e falsidade ideológica. As empresas Conceito Rent a Car e Antônio Tavares – ME foram utilizadas por seu administrador, Antônio Tavares Neto, com a finalidade de praticar ilícitos, já tendo o mesmo sido condenado pelos crimes de peculato e associação criminosa.
    A investigação da Operação Infarto começou com o compartilhamento de provas da Operação Candeeiro, que descortinou um esquema criminoso que desviava recursos do IDEMA.


    Font: G1.RN

    Orçamento prevê salário mínimo de R$ 945,80 no próximo ano

    O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado hoje (31) pelo governo ao Congresso Nacional.


    A proposta foi entregue por Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O texto foi enviado ao Congresso logo após a cerimônia de posse do presidente Michel Temer, no Senado.


    Os demais parâmetros para a economia no próximo ano, que haviam sido divulgados pela equipe econômica no último dia 17, foram mantidos. A estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,8% para 2017.


    A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos em um país) ficou em 1,6%. O projeto prevê taxa de câmbio média de R$ 3,40 no dólar para o próximo ano, contra R$ 3,50 em 2015, e de taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada de 12,1% ao ano em 2017, contra 14% neste ano.

    Com impeachment, Dilma diz que sofreu segundo golpe de Estado na vida

    Em pronunciamento no Palácio da Alvorada, a ex-presidente Dilma Rousseff disse hoje (31) ter sofrido o segundo golpe de Estado em sua vida. “O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo”.
    Dilma classificou de “inequívoca eleição direta” a aprovação do impeachment por 61 senadores e garantiu que vai recorrer em todas as instâncias possíveis contra o que chamou de “fraude”. Ao final, ela disse ainda que, neste momento, não dirá adeus ao povo brasileiro, mas “até daqui a pouco”.

    Na TV, Temer cita reformas e que vai “recolocar o Brasil nos trilhos”


    Em pronunciamento à nação em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Michel Temer disse que seu compromisso de “recolocar o Brasil nos trilhos”, fazer reformas como a da previdência e pediu a colaboração dos brasileiros para tirar o Brasil do que classificou como uma “grave crise”.

    No pronunciamento, gravado após a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado, Temer disse que assume o cargo definitivamente após “decisão democrática e transparente” do Congresso Nacional.


    Durante os cinco minutos de discurso, o presidente justificou algumas ações tomadas enquanto estava como presidente interino, entre elas a proposta que cria teto para os gastos públicos, e disse que se não houver uma reforma da Previdência, “em poucos anos o governo não terá como pagar os aposentados”.


    “Tenho consciência do tamanho e do peso da responsabilidade que carrego nos ombros. E digo isso porque recebemos o país mergulhado em uma grave crise econômica: são quase 12 milhões de desempregados e mais de R$ 170 bilhões de déficit nas contas públicas. Meu compromisso é o de resgatar a força da nossa economia e recolocar o Brasil nos trilhos”, disse o presidente.


    Temer defendeu ainda a modernização das leis trabalhistas e pregou mais uma vez a pacificação do país. Lembrou do reajuste do benefício do Bolsa Família como exemplo da ampliação dos programas sociais e afirmou que o sucesso dos Jogos Olímpicos resgatou a auto-estima dos brasileiros “perante todo o mundo”.


    O presidente prometeu ainda dialogar com “todos os setores da sociedade” e disse que respeitará a independência entre os Três Poderes. “Presente e futuro nos desafiam. Não podemos olhar para frente, com os olhos do passado. Meu único interesse, e que encaro como questão de honra, é entregar ao meu sucessor um país reconciliado, pacificado e em ritmo de crescimento. um país que dá orgulho aos seus cidadãos. Ordem e progresso sempre caminham juntos. E com a certeza de que juntos, vamos fazer um Brasil muito melhor. Podem acreditar”, concluiu Temer.

    Michel Temer toma posse como 41º presidente da história do Brasil

    O presidente Michel Temer se tornou nesta quarta-feira (31) no 41º presidente da República Federativa do Brasil, ao prestar juramento em sessão do Congresso Nacional, presididida pelo senador Renan Calheiros, cerca de 3h20min depois da votação em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment por 61×20 votos.
    Temer chegou ao prédio do Congresso pelo menos trinta minutos antes, mas mal conseguia se locomover até adentrar o plenário do Senado, tendo em vista o assédio de deputados federais e senadores que desejavam cumprimentá-lo.

    Senado aprova impeachment de Dilma, e Temer será efetivado presidente do Brasil

    A presidente Dilma Rousseff (PT), afastada do cargo desde maio, foi condenada nesta quarta-feira (31) pelo Senado no processo de impeachment por ter cometido crimes de responsabilidade na condução financeira do governo. O impeachment foi aprovado por 61 votos a favor e 20 contra. Não houve abstenções.
    A decisão também abre caminho para que Michel Temer (PMDB) seja efetivado na Presidência da República até 2018. A posse de Temer deve ocorrer em rápida cerimônia no Senado ainda nesta quarta-feira, mas o horário ainda não foi definido.
    Dilma deve ter 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada e manterá benefícios destinados a ex-presidentes, como o direito a utilizar funcionários públicos.

    Em Angicos, representante do Sport de Recife fara “peneirão” para revelar atletas de futebol entre 14 e 19 anos

    O Professor Carlos Gutemberg
    que aqui no Rio Grande do Norte representa a equipe do Sport do Recife, time de
    futebol da primeira divisão do futebol brasileiro em contato com a nossa
    redação nos comunicou que no próximo dia 17 de setembro estará realizando em
    nossa cidade um chamado “peneirão” a fim de selecionar atletas para que sejam
    levados para teste na equipe pernambucana.

    De acordo com o Professor
    Carlos Gutemberg esse processo seletivo de atletas será realizado a partir das 7
    h da manhã do dia 17 de setembro no estádio municipal de futebol Joel
    Guilherme, conhecido como “Favelão”. Serão avaliados garotos com idade entre 14
    e 19 anos de idade.
    O Professor Carlos Gutemberg
    pretende ainda realizar no dia anterior ao peneirão, ou seja, no dia 16 de
    setembro uma palestra que terá como tema: “A importância de Deus na vida
    do atleta”, que mostrará que o atleta não pode e não deve se desviar dos
    caminhos do Senhor Jesus Cristo, pois ele é o caminho, a verdade e a vida.
    Falta ainda a escolha do local onde a palestra será realizada como também o
    horário. Logo Que estes itens forem definidos nós estaremos divulgando aqui
    neste espaço jornalístico.    

    Falha em linha de transmissão no TO causa apagão em 70 cidades do RN

    Várias cidades do Rio Grande do Norte sofreram um apagão no início da tarde desta terça-feira (30) devido a um desligamento automático de uma linha de transmissão no Tocantis. De acordo com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a ocorrência deixou sem energia 28% dos consumidores em cerca de 70 municípios da região Oeste e parte do Seridó.
    Ainda segundo informações da Cosern, a interrupção do fornecimento de energia aconteceu às 12h49. Às 12h56, 60% das unidades consumidoras afetadas já tiveram o fornecimento reestabelecido, e o processo foi totalmente concluído às 13h39.
    O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 12 estados tiveram o fornecimento prejudicado e confirmou que a ocorrência teve origem em linhas de transmissão entre as subestações dos dois municípios, seguida da separação das regiões Norte e Nordeste do restante do Sistema Elétrico Interligado (SIN), o que levou a atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC), na região Nordeste.

    IFRN divulga edital de concurso público com 58 vagas para professor

    O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou hoje o Edital 22/2016, relativo a concurso público para professor da Instituição. Os aprovados poderão ser convocados para qualquer um dos 21 campi do Instituto distribuídos pelo RN. Estão sendo ofertadas 58 vagas para 28 disciplinas.
    Todas as vagas são para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, com salário base de R$ 4.234,77. Esse valor pode ser acrescido pela Retribuição por Titulação, a qual chega até a R$ 4.879,90, no caso do professor possuir doutorado.
    O período e a forma de inscrição ainda não foram divulgados e serão informados através de edital complementar, como também os conteúdos programáticos para as provas escritas. O concurso será realizado em 3 fases: prova escrita, de desempenho e de títulos.
    Nesta segunda-feira (29), também foram publicados 2 editais com 25 vagas para técnicos-administrativos em educação.

    Diário Oficial da União publica recondução de Arimatea para o cargo de Reitor da Ufersa

    O site oficial da Ufersa desta que o Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 30 de agosto, publicou a Recondução do Reitor reeleito da Universidade Federal Rural do Semiárido, o professor José de Arimatea de Matos, para mais 04 anos. O documento é assinado pela Presidência da República. Com a publicação, a expectativa agora é quanto à posse que deve acontecer em Brasília, no Ministério da Educação, em data ainda a ser definida. O MEC é quem agenda a cerimônia, mas a Universidade vai agilizar o processo para que aconteça o quanto antes. Uma vez empossado, o Reitor deverá nomear o novo Vice-Reitor, o professor José Domingues Fontenelle Neto, e demais auxiliares. 
    O processo contendo a Lista Tríplice com a decisão do Consuni – referendada pela consulta – foi encaminhada para o Ministério da Educação no final de abril e o resultado publicado somente agora. Professor efetivo da Ufersa desde 2002, Arimatea foi reeleito ao cargo de Reitor na última consulta realizada no dia 13 de abril. A chapa Arimatea/Domingues conseguiu 47% dos votos dos professores, técnicos e discentes.
    Estamos felizes com a publicação porque a democracia se torna válida. A Lista Tríplice foi respeitada junto com o resultado da consulta de abril. Agora estamos unidos para consolidar a nossa Ufersa no cenário regional e nacional da educação superior”, comemorou o Reitor Arimatea na página oficial da universidade.
    Confira a publicação aqui.

    Promotoria de Justiça de Angicos anuncia promoção do arquivamento de quatro averiguações

    Quatro comunicados assinados pela promotora de Justiça da comarca instalada na cidade de Angicos, região Central do RN, bacharela Kariny Gonçalves Fonseca, têm publicação no exemplar desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

    Os avisos dão ciência da decisão da representante do Ministério Público do RN de abrir a promoção do arquivamento de algumas peças de investigação instauradas no órgão ministerial. A medida abrange os seguintes documentos oficiais: Procedimento Preparatório n° 06.2016.00003196-6, com fim de apurar suposta situação de risco de pessoa com deficiência mental, na cidade de Fernando Pedroza; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00003198-8, com fim de apurar suposta omissão do poder público em fornecer transporte para viabilizar as consultas médicas em Natal da criança M.V.C.D.; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00000057-3, com fim de apurar possível situação de risco do idoso Francisco Gomes da Silva; e, Procedimento Preparatório n° 06.2016.00000379-2, com fim de apurar supostas contratações temporárias de gari em detrimento de aprovados no último concurso público de Angicos.

    Aos interessados a fiscal da lei concedeu prazo de até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), na capital do estado, para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos.

    Do Blog Pauta Aberta.

    Policiais civis e militares de Angicos apreendem adolescente portando arma de fogo

    Até onde os casos de
    violência explicita vão em nossa cidade? Essa meus amigos leitores é uma pergunta
    que não calar. Agora adolescentes que deveriam estar estudando ocupando suas
    mentes com coisas que lhe façam crescer intelectualmente estão andando armados
    pelas ruas de nossa cidade.
    Na noite desta segunda feira
    (29) policiais de serviço na guarnição da 2ª Companhia de Policia Militar composta
    Pelo Cabo Bezerra e o Soldado Gomes, juntamente com os agentes da policia civil
    Ribeiro e Marcondes em uma ronda de rotina pelas ruas da cidade se depararam
    com um adolescente em atitude suspeita na Rua Vereador José Alves no Bairro Alto
    da Esperança.
    Segundo os policiais nos
    informaram o mesmo se assustou ao avistar a viatura policial e quando foi
    abordado pelos policiais o adolescente estava portando uma arma de fogo, um
    revolver calibre 22. O mesmo foi levado à delegacia de policia de Angicos onde
    foi feito os procedimentos de praxe pela policia civil. Por ser menor de idade,
    Com 17 anos o mesmo foi entregue aos seus responsáveis até que o procedimento policial
    seja entregue ao poder judiciário local para que se tomem as medidas cabíveis.
    Agora a pergunta que não
    quer calar meus amigos? O que um jovem de 17 anos de idade quer andando armado?
    Será que já tem inimigos? Ou que passa pela cabeça de um jovem desses, que
    repito, deveria estar estudando para ser um grande profissional no futuro. A
    nós só resta lamentar fatos dessa natureza.


    Essa é mais uma prova cabal do índice
    de violência que afeta a nossa cidade de Angicos. 
    Parabéns aos policiais militares e civis pela ação preventiva. Enquanto muitos preferem criticar o trabalho da policia sem ter nenhum conhecimento do trabalho desses bravos homens tanto da civil quanto da militar, nós aqui elogiamos a ação destes.   

    Em Angicos, Populares encontram arma de fogo e entrega a policial militar

    Não bastassem os casos de violência
    que vem acontecendo cotidianamente em nosso município, fatos que não são comuns
    em uma cidade do porte populacional de Angicos, nesta segunda feira (29) um
    fato inusitado e curioso aconteceu nas proximidades da Escola Estadual
    Professora Joana Honório no Centro da cidade.

    Populares que residem
    naquelas redondezas encontraram jogada ou quem sabe escondida em um terreno
    baldio uma arma de fogo. Pasmem meus amigos e era uma arma de fogo verídica. Os populares que encontraram o revolver agiram com prudência e de imediato
    procuraram o Cabo PM Dantas que prestava no momento serviço no Fórum Municipal
    de nossa cidade que fica próximo a Escola Joana Honório e entregaram a arma ao
    policial.

    De acordo com que o Cabo PM
    Dantas repassou para a nossa reportagem trata-se de um revolver bem antigo,
    calibre 22. Segundo ainda o experiente policial o revolver estava sem munição,
    no entanto fica a duvida, aquela arma estava naquele terreno jogada ou escondida
    por alguém para a pratica de atos como assaltos, por exemplo?
    O policial militar Cabo Dantas logo após
    receber a arma encontrada pelos populares se dirigiu até a delegacia de policia
    civil de Angicos e a repassou aos policiais civis que buscarão de forma investigatória
    desvendar este mistério. 


       

    Impeachment: embate entre advogados da acusação e da defesa ficou para esta terça

    A presença da presidente Dilma Rousseff no Plenário do Senado marcou o processo de impeachment nesta segunda-feira (29). Ao prestar depoimento, Dilma relembrou sua biografia, defendeu seu mandato e negou que tenha cometido crime de responsabilidade. Ao longo do dia, numa sessão que durou mais de 14 horas, a presidente respondeu às perguntas dos senadores. Depois das perguntas de 48 parlamentares e dos advogados de acusação e de defesa, foi encerrada a fase de instrução.
    Para esta terça-feira (30), estão previstos os debates, podendo a acusação e a defesa fazer uso da palavra por uma hora e meia cada. Nesse tempo, estão incluídos eventuais apartes consentidos pelos oradores. Se houver mais de um inscrito para defesa ou acusação, o tempo será dividido de forma que não ultrapasse o período previsto. Ainda poderá haver réplica e tréplica de uma hora para cada parte.
    Depois do debate, serão chamados os senadores inscritos, um a um, para discursarem sobre o objeto da acusação, por até 10 minutos improrrogáveis. Já havia 56 inscrições na noite desta terça. Após os discursos, o presidente do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, deve apresentar um relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa.
    Na sequência, ocorrerá a votação. Na fase de encaminhamento, serão admitidos, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários, os quais poderão fazer uso da palavra por até cinco minutos, sendo facultada eventual partilha do tempo com outro senador. A votação será aberta, nominal, e pelo registro eletrônico. A presidente Dilma será afastada de forma definitiva se a acusação receber pelo menos dois terços dos votos dos senadores, o que representa no mínimo 54 votos favoráveis ao impeachment.

    Eleição 2016: Média de candidatos a prefeito no estado do RN é de 2,6 por município

    O sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza 438 pedidos de registro de candidatura a prefeito no estado do RN, o que representa uma média de 2,6 candidatos para cada um dos 167 municípios potiguares.

    O DivulCand 2016 também aponta que existem 8.058 candidatos a vereador no estado.

    No Brasil, o total de postulantes a uma vaga no Poder Legislativo é de 456.836.

    Já o número de candidatos a prefeito totaliza 16.321, ou seja, uma média de 2,9 candidatos por município.

    Governador assina termo com Tribunal de Justiça para repasse de recursos ao Fundo Penitenciário, e construirá presidio em Afonso Bezerra

    O governador Robinson Faria assinou, na tarde desta segunda-feira (29), Termo de Recomposição Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern). O montante, fruto de empréstimo celebrado com o Tribunal de Justiça (TJ), será empregado na construção de uma penitenciária com 600 vagas em Afonso Bezerra, região central do Estado.
    “Este suporte vem numa hora primordial. Sabemos que hoje o grande clamor da população é por segurança, e há uma relação direta da segurança com o sistema prisional. Esperamos, num intervalo curto de tempo ampliar nosso sistema em quase 2 mil novas vagas”, ressaltou Robinson Faria.
    O chefe do Executivo estadual explicou ainda que a obra do novo presídio em Afonso Bezerra está orçada em R$ 25 milhões. Os R$ 5 milhões restantes foram designados pelos Deputados Estaduais do RN, em emendas parlamentares. “Isso mostra que o Legislativo também está sensível a esta situação”, completou.
    O Estado terá 36 meses de carência para dar início ao pagamento do empréstimo ao TJRN. Após esse período, pagará em 36 parcelas mensais de R$ 555 mil.
    Presídio
    O terreno onde será construída a nova unidade está a 29 quilômetros de distância do centro urbano de Afonso Bezerra, na comunidade rural Tira Fogo. O local é considerado apropriado para este fim por existir uma camada abundante de calcário no solo, o que impediria a escavação de túneis. Estudos geológicos e topográficos já estão em curso pela SIN.
    Os outros presídios do Estado estão localizados em área urbana ou distantes, em média, 10 quilômetros das áreas urbanas.

    Em setembro bandeira tarifária continua verde, sem cobrança extra na conta de luz

    Pelo sexto mês seguido, a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em setembro será verde, o que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago pelos consumidores brasileiros. 

    Ao definir a continuidade da bandeira verde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), considerou o resultado positivo do período úmido e o aumento de energia disponível, com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro. 

    Havia uma expectativa no setor elétrico de que a bandeira pudesse passar para amarela no mês de setembro, principalmente porque o nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Norte e Nordeste estão baixos para esta época do ano.

    Quando há pouca água nos reservatórios, é preciso acionar as termelétricas para garantir o suprimento de energia, o que encarece o custo da energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios no Nordeste está em 20% de sua capacidade máxima e, no Norte, o nível está em 48,4%. 

    O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. 

    Desde o início da vigência do sistema, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, posteriormente, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março deste ano, a bandeira passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, desde abril deste ano, a bandeira está verde.

    Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente. 

    Fonte: Agência Brasil.
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