Fernando Pedroza: Ministério Público recomenda redução de gastos com pessoal

DSC_6496[1]O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Fernando Pedroza a adoção de medidas que impactem na redução os gastos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. O objetivo é que as despesas com pessoal sejam conduzidas a patamar inferior ao limite prudencial, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 51,3% da receita corrente líquida.

De acordo com publicação feita no Diário Oficial Eletrônico do Município, Fernando Pedroza apresentou um comprometimento de despesas com pessoal de 70,07% em janeiro de 2018, referente ao ano de 2017. O índice é preocupante porque houve uma evolução desses gastos perante a receita municipal. Para se ter ideia, em janeiro de 2017 o percentual era de 50,14% (tendo como patamar o ano de 2016). Em julho do mesmo ano, o comprometimento já havia superado o limite legal estabelecido pela LRF, alcançando 66,72% – tendo como referência os 12 meses anteriores.

A orientação, dada por meio da recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, é que as providências sejam tomadas até outubro de 2018.

Para fazer a recomendação, o MPRN também levou em consideração o fato de que a eventual omissão do Poder Executivo de Fernando Pedroza em tomar as medidas descritas na CF pode gerar considerável dano ao cofre municipal. Isso porque a LRF proíbe ao ente que não eliminar o excesso de gastos com pessoal de receber convênios estaduais e federais e de contratar empréstimos.

Leia a recomendação na íntegra clicando aqui.

Fonte: Portal/ MPRN;

Capacitação: RN terá 6.893 agentes de saúde formados em técnico em enfermagem

CAPACITAÇÃO.

O Ministério da Saúde irá qualificar 6.893 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnico em enfermagem no estado do RN.

A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população.  

A informação é da Agência Saúde, órgão de informação institucional do Ministério, na capital federal.  

Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

O curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas do estado, habilitadas pelo Ministério da Educação e habilitadas no Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS).

Para participar do programa, as instituições precisam se credenciar para indicar a quantidade de vagas possíveis de serem atendidas, por município de abrangência e por semestre.

Após isso, as entidades encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital, para as entidades interessadas em participar do programa, está disponível no portal eletrônico www.saude.gov.br.

ASSECOM/MINISTÉRIO DA SAÚDE;

Santana do Matos: Averiguação sobre uso de recursos públicos no carnaval será arquivada

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Promotor de Justiça da comarca cuja sede se instala na cidade de Santana do Matos, região Sertão/Central norte-rio-grandense, o bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas optou pelo arquivamento de uma peça de investigação que ali surgiu, com referência à recente festa carnavalesca da cidade.

Nesta terça-feira (20), por intermédio do exemplar do Diário Oficial do Estado, o representante do Ministério Público do RN cientifica publicamente acerca de tal decisão.

Ela veio através do Aviso com data desta segunda-feira (19) que confirma a promoção do arquivamento da Notícia de Fato nº 074.2018.000017, referente aos gastos de recursos públicos municipais durante a realização do carnaval.

Blog Pauta Aberta;

Robinson Faria diz que não fala em política e que seu foco é a gestão

DSC_0501-640x425O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse nesta terça-feira que pretende, dentro de 60 dias, colocar o salário dos servidores em dia e fixar um calendário de pagamento.

“Já pagamos 87% do mês de janeiro; faltam 13%, e nossa intenção é dentro de 60 dias ter algumas operações em curso como compensação da Previdência, de receita de ativos e estamos juntando tudo num pacote”, ressaltou o governador.

À pergunta se seria candidato à reeleição, Robinson Faria disse aos repórteres que não fala em política. “Eu não falo em candidatura, minha preocupação é gestão”, disse o governador  em solenidade de lançamento do Programa Internet para Todos, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, nesta terça-feira, 20, que contou com a  presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação, e Comunicações, Gilberto Kassab.

Em meio à crise financeira e política no Estado, o governador espera que o Tribunal de Justiça do Estado libere o uso do Funfir (Fundo Financeiro da Previdência Estadual) para pagamento dos aposentados. O saque foi aprovado pela Assembleia Legislativa dia 18 de janeiro mas o Ministério Público entrou com pedido de liminar na justiça alegando falta de detalhamento de como se dará esse uso.

Robinson Faria disse que espera bom senso social por parte dos desembargadores no julgamento da ação. “´É um pleito social. Estamos aguardando somente o Tribunal de Justiça deliberar uma lei que foi sancionada pela Assembleia”, disse.

Portal Agora RN;

STJ nega pedido de soltura do ex-ministro Henrique Eduardo Alves

Ex-Ministro-Henrique-Alves-na-Academia-de-policia-militar-34-640x424Com um placar de 4 a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na tarde desta terça-feira, o pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves. O único voto pela liberdade do peemedebista potiguar foi do ministro Sebastião Reis Júnior.

A decisão frustra mais uma tentativa de soltura, através do advogado do ex-ministro investigado na Operação Lava Jato, que deverá continuar preso na Academia de Polícia Militar, Coronel Milton Freire, em Barro Vermelho. Enquanto isso, a defesa pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-ministro foi preso preventivamente na Operação Sepsis, que apura o pagamento de propina para suposta liberação de dinheiro do FIFGTS beneficiando a empresa Carioca Engenharia. O dinheiro seria usado nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

O Ministério Público apontou que Alves teria feito várias movimentações em contas na Suíça durante as investigações do caso, o que traria um risco para o resultado das apurações. A maioria da turma acatou os argumentos, vencendo o ministro Sebastião Reis Júnior.

Portal Agora RN;

Terra Bit Informática dá show em gerenciamento de páginas institucionais em Angicos

frentA empresa genuinamente angicana TERRA BIT INFORMÁTICA que entre os muitos serviços que disponibiliza oferece o gerenciamento de páginas institucionais de órgãos tais como a Prefeitura Municipal de Angicos e da Câmara Municipal de Vereadores de Angicos.

Está paginas as quais os leitores podem acessar via internet para acompanhar o trabalho dos poderes, além de fiscalizar a entrada de recursos e ainda usufruir de serviços oferecidos tem ganhado destaque no meio virtual.

Nas páginas oficiais da Prefeitura Municipal de Angicos e da Câmara de Vereadores de Angicos a empresa Terra Bit Informática tem demonstrado competência nos seus gerenciamentos no que tange a velocidade de aceso por parte do internauta.

Essa é uma demonstração inequívoca da competência dos profissionais angicanos que gerem esse serviço. Por isso é importante ressaltar que em se comparando com a velocidade a organização de páginas virtuais de instituições com a prefeitura da vizinha cidade de Assú, por exemplo, a Terra Bit está bem a frente na qualidade dos serviços prestados.

Prefeito faz leitura da mensagem anual na Câmara de Vereadores de Angicos

IMG_20180219_200614285Cumprindo um ritual que já é tradicional todos os anos nas câmaras municipais do país o inicio dos trabalhos do período de sessões no poder legislativo  têm seu inicio com a leitura da mensagem anual dos prefeitos dos municípios.

No caso especifico de Angicos a leitura foi realizada na noite desta segunda feira, dia 19 de fevereiro nas dependências da Câmara de Vereadores de Angicos pelo Prefeito de Angicos Deusdete Gomes do PSDB e contou com a presença de autoridades politicas, eclesiásticas e civis, além de secretários da gestão municipal, assessores, e populares que acompanharam em principio a leitura das realizações da gestão municipal no âmbito das diversas secretarias durante o exercício de 2017.

A leitura foi proferida pelo técnico contábil da secretaria municipal de saúde Alex Batista que em seguida fez a leitura do que cada secretaria do poder executivo pretende realizar no município de Angicos no ano de 2018.     

Em seu discurso proferido da tribuna da câmara de vereadores o Prefeito Deusdete Gomes disse que 2017 foi um ano difícil por ser um ano de, segundo ele “colocar a casa em dia”, no entanto muito foi feita em prol da cidade e dos angicanos.

Em relação a 2018 o prefeito disse que todos os esforços serão somados junto ao seu secretariado para realizar tudo o que fora prometido aos angicanos dentro do contexto de sua mensagem anual. “Tenho fé em Deus e na confiança que o povo angicano depositou em nossa gestão que 2018 será um ano prospero para todos nós”, encerrou o gestor municipal.

A leitura da mensagem anual do prefeito de Angicos marcou também o inicio dos trabalhos do poder legislativo para 2018. Ao final da sessão solene a mesa diretora da Câmara Municipal já marcou a primeira sessão ordinária, ou seja, o período de votações de projetos dos 9 vereadores como também dos advindos do poder executivo para a próxima sexta feira, dia 23 de fevereiro as 19 horas e 30 minutos.IMG_20180219_200813618

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IMG_20180219_201545511REDAÇÃO: ROGÉRIO MAGNO;

FOTOS: VAL COSTA;

Missa de 30º dia de falecimento do nosso querido Monsenhor Pinto será celebrada nesta quarta feira, dia 21

28276249_1780142685414551_2266138312063285530_nA Paroquia de São José dos Angicos junto aos ainda consternados angicanos irão celebrar com muito pesar nesta quarta feira, dia 21 de fevereiro as 19 horas e 30 minutos na Igreja Matriz de São José a missa de 30 dias de falecimento do nosso querido e inesquecível Monsenhor Francisco das Chagas Pereira Pinto.

O Convite chega até a redação do nosso blog por intermédio da Pastoral da Comunicação (PASCOM) e é assinado pelo Pároco Padre Severino da Silva Neto e pelo Vigário Paroquial Padre Gilmar Pereira Victor.

Santana do Matos: Promotor cria procedimento para acompanhar execução de TAC

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O promotor de Justiça da comarca com sede na cidade de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, instaurou um Procedimento Administrativo Extrajudicial, protocolado na instituição sob o nº 074.2018.000019.

A medida foi instituída através da Portaria nº 2018/0000049079, do dia 07 deste mês, publicada sábado (17), através do Diário Oficial do Estado do RN.

O fiscal da lei justificou que a providência surgiu diante da “necessidade de acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Ajustamento de Conduta, assinado nos autos do Inquérito Civil nº 074.2013.000009, referente à correção de irregularidades estruturais e humanas no Hospital Dr. Clóvis Avelino, especialmente, as que disciplinam o funcionamento da unidade hospitalar e a não transferência de pacientes pata Natal/RN; nos termos do que preconiza o art. 48, §2º, da Resolução nº 002/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do RN”.

O representante do MPRN determinou o envio de ofício ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) Saúde, na capital do estado, solicitando agendamento de inspeção do Hospital Dr. Clóvis Avelino (foto) em conjunto com ele.

Blog Pauta Aberta;

FPM: Segundo decêndio tem redução; repasse é 1% maior do que o previsto pelo Tesouro

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As prefeituras recebem nesta terça-feira (20), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor realizado do repasse é 1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A entidade alerta, no entanto, que, em comparação ao ano anterior, houve redução de 17,26% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

A informação tem destaque através do portal virtual da CNM na internet.

O valor deflacionado apresentou uma queda ainda maior: de 19,29%.

Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse totaliza R$ 507.482.756,54.

Em valores brutos, o montante é de R$ 634.353.445,68.

Em relação ao repasse acumulado deste ano, tomando-se por base o valor total repassado aos municípios em janeiro até o segundo decêndio de fevereiro, foi apresentado um crescimento de 8,49% em termos nominais, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

Observando-se o comportamento da inflação, o crescimento foi de 5,65%.

Blog Pauta Aberta;

Governo inicia distribuição de 730 toneladas de sementes nesta terça-feira

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O Governo do estado, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), inicia nesta terça-feira (20), a distribuição de 729,9 toneladas de sementes pelo Programa Banco de Sementes.

A entrega das sementes ocorrerá nas 10 regionais da Emater/RN, localizadas nos municípios de Pau dos Ferros, Umarizal, Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

Para implementar a ação, o Governo do Estado investiu R$ 9,17 milhões na aquisição das sementes. Serão beneficiados mais de 51 mil agricultores familiares cadastrados no sistema Ceres da Emater/RN, em 157 municípios do RN.

O Programa Banco de Sementes disponibiliza para o plantio de subsistência e forragem animal, sementes de milho, feijão, sorgo Ponta Negra e arroz, transmite informação da assessoria de imprensa da Sape, na capital do estado.  

Por variedade serão entregues um total de 233,2 toneladas de feijão; 278,2 toneladas de milho; 188,4 toneladas de sorgo Ponta Negra; e 30 toneladas de arroz.

Este ano cada produtor vai receber cinco quilos de feijão, cinco quilos de milho e outros três de sorgo ponta negra, utilizado como ração para animais.

Especificamente nas cidades de Felipe Guerra e Apodi, também serão distribuídas 30 toneladas de arroz, em virtude de associações nesses lugares trabalharem na produção desses grãos.

Para participar do Programa, o interessado deve ser agricultor familiar de baixa renda, procurar um dos escritórios locais da Emater/RN, no seu devido município.

As próximas inscrições, para safra 2019, deverão ocorrer entre os meses de julho e setembro próximos.

Calendário de Entrega 2018:

De 20 a 23 de fevereiro: Pau dos Ferros, Umarizal, Mossoró e Assú;

De 26 a 27 de fevereiro: Caicó e Currais Novos;

Dia 28 de fevereiro: João Câmara e Santa Cruz;

De 1º a 02 de março: São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

Assecom/Emater – RN;

Homem suspeito de matar a ex-namorada a facadas é preso no interior do RN

8fa00476-99a8-4820-ae57-da32192d3a00Um jovem de 19 anos foi preso nesta segunda-feira (19) na cidade de Assu sob suspeita de ter assassinado no sábado (17) a ex-namorada. O feminicídio aconteceu na zona rural da mesma cidade, no Oeste potiguar. Ana Patrícia da Conceição, de 28 anos, foi morta a facadas e jogada em um matagal na comunidade de Linda Flor.

Daniel Danilo Souza foi capturado pela Polícia Civil também na zona rural de Assu, na localidade do Sítio Comparsa. De acordo com o delegado Cidórgeton Pinheiro, que conduziu a ação, ele foi encontrado depois de uma denúncia.

À polícia, o suspeito confessou o crime, alegando que teria sido ameaçado pela vítima. Em depoimento Daniel Danilo disse que Ana Patrícia da Conceição ameaçou matá-lo, caso se relacionasse com outra mulher.

A vítima tinha duas filhas, de oito e nove anos de idade. O suspeito foi preso sob mandado de prisão preventiva e entregue à Justiça.

Jornada Pedagógica 2018 abre ano letivo da Rede Municipal de Ensino de Angicos

34499221-7b88-4070-9f6b-2f35e6a0c2f7A Prefeitura Municipal de Angicos por intermédio da Secretaria de Educação realizou na manhã desta segunda-feira (19/02) a cerimônia inaugural da programação oficial da Jornada Pedagógica 2018, fase que antecede ao início do calendário letivo na rede escolar municipal de ensino.

O ato ocupou o auditório Central do Campus Ufersa Angicos. Este ano, a Jornada tem como tema principal, “Ensinar e Aprender: Tecendo caminhos para a formação dos sujeitos”. O momento teve início às 8h, com o credenciamento e acolhida. Na ocasião, houve a apresentações Multiartísticas, com a cantora Tânia Soares.

Em seguida, o cerimonial convidou as autoridades para composição da mesa de honra; o primeiro a ocupar o dispositivo foi o Prefeito Municipal, Deusdete Gomes de Barros (PSDB), logo depois, o Vereador Jalmir Dantas (PSB), na ocasião representando o Poder Legislativo Municipal, posteriormente, a Secretária Municipal de Educação, anfitriã do evento, Profa. Maria Tereza, a diretora da 8ª DIRED, Prof.ª Rejane Macedo, e por fim, a palestrante Katarina Alcântara.

Além de toda a equipe gestora da pasta de Educação, professores e supervisores, o evento registrou a participação do vice-prefeito Miguel Pinheiro (PMDB); secretários municipais, vereadores e servidores de outros órgãos da administração municipal.

A jornada prossegue nos dias 20, 21, 22 e 23 de fevereiro e tem como tema: Ensinar e aprender: tecendo caminhos a formação dos sujeitos. O objetivo da Jornada é fomentar reflexões acerca das práticas inerentes ao processo de ensino e aprendizagem, junto aos profissionais envolvidos no cotidiano educacional.

Dentre as autoridades presentes o nosso blog registrou a participação do Professor Francisco Batista Mariano que é o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angicos (SINDSPAN) acompanhando da Secretária do órgão sindical e também professora Rosemary Dantas.IMG_20180219_085121504

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71ccce8b-4ca8-427e-8fa6-6f3438d7a6caFonte do texto: Assecom/Prefeitura Municipal de Angicos;

Fotos: Val Costa;

Vídeo mostra culto festivo em homenagem ao 1º ano da Igreja Evangélica Bola de Neve em Angicos!

O Vídeo que foi produzido pelo nosso companheiro Val Costa mostra uma boa parte do culto festivo que foi realizado na noite do último sábado, dia 17 de fevereiro pela Igreja Evangélica Bola de Neve na celebração alusiva ao 1º ano de fundação da denominação religiosa em Angicos.

O evento teve a cobertura exclusiva do Blog Angicos News.

Acompanhe o vídeo a seguir;