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Coordenador do FNDE relata ‘erro operacional’ para explicar mudanças em livros didáticos

Mudanças feitas em edital para compra de livros permitiam erros e ausência de referências bibliográficas nas obras Foto: shutterstock.comBRASÍLIA – Um relatório interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atribuiu a um “erro operacional de versionamento” as mudanças feitas em edital para compra de livros didáticos que permitiam erros e ausência de referências bibliográficas nas obras e retiravam temas relacionados à diversidade.

O documento é assinado por Estevão Perpétuo Martins, coordenador de Habilitação e Registro do órgão. Ele relatou o uso equivocado da terceira versão do edital, de agosto do ano passado, quando o FNDE recebeu instruções do Ministério da Educação (MEC) em 26 de dezembro para fazer alterações que se restringiam a questões técnicas referentes a material digital audiovisual.

A publicação foi feita em 2 de janeiro, já no governo Bolsonaro, e causou polêmica por extinguir conteúdos sobre combate à violência contra a mulher e permitir publicidade nos livros, entre outros pontos. “Conforme se observa, não houve demanda, neste momento, nem do MEC nem do FNDE, para alteração de itens relativos a diversidade, gênero, publicidade ou temas afeitos. Ocorre que houve um erro operacional de versionamento quando da publicação da quinta retificação. Nesta, foi utilizado o texto consolidado da terceira versão…”, explica o relatório.

O documento não aponta com clareza o servidor responsável pelo erro, mas Estevão, que assina em primeiro lugar o documento, teria admitido internamente o equívoco à equipe do ministro Ricardo Vélez Rodriguez, que determinou abertura de sindicância para apurar o caso e revogou as alterações. Mesmo assim, o servidor não está entre os dez exonerados de cargos comissionados no FNDE nesta sexta-feira. Lauri Cericato, que assina o documento com Estevão, foi demitido. Ele era coordenador-geral dos Programas do Livro do órgão.

Os cortes incluíram o então presidente substituto Rogério Lot, que assinou o extrato com as mudanças publicado no Diário Oficial do dia 2 de janeiro. A saída de Lot e de outros servidores do FNDE foi interpretada como uma reação de Vélez às alterações no edital. No entanto, o Ministério da Educação afirmou ao GLOBO, em nota, que “as exonerações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ocorrem pela reorganização administrativa” pretendida pela nova gestão e “não têm relação com o erro na publicação da retificação do PNLD 2020”.

O relatório do FNDE sobre o “erro” de publicação informa ainda que, como o período de inscrição dos materiais já havia se encerrado, sob uma versão do edital que exigia temas relacionados à diversidade, “não haveria a possibilidade de aprovação de obras que contemplassem violência contra a mulher ou discriminação étnico-racial, por exemplo”.

oglobo.globo.com

Prouni do primeiro semestre de 2019 abrirá inscrições em 29 de janeiro

Resultado de imagem para prouni 2019A edição do primeiro semestre de 2019 do Programa Universidade para Todos (Prouni) receberá inscrições a partir de 29 de janeiro. Em portaria publicada no “Diário Oficial da União” neste mês, o Ministério da Educação divulgou o edital com as regras do programa, que dá bolsas de estudo parciais ou integrais na graduação para estudantes de escola pública e de famílais de baixa renda.

Em novembro, o MEC anunciou que as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que selecionada os candidatos para vagas em instituições públicas, acontecem entre 22 e 25 de janeiro.

Veja abaixo as principais informações sobre a próxima edição do programa:

Como funciona o Prouni?

O Prouni é um sistema que seleciona candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para vagas em cursos de graduação de instituições privadas com bolsa de estudos parcial ou integral, segundo a nota do exame.

Cada candidato pode selecionar até duas opções de curso durante o período de inscrições pela internet.

Ao final da seleção, os candidatos aprovados devem levar até as instituições os documentos para comprovar que atendem os requisitos de bolsistas.

Quem pode se inscrever?

Para participar, o candidato precisa ter feito a edição 2018 do Enem e não pode ter um diploma do ensino médio. Também é preciso se enquadrar em um dos seguintes critérios de renda:

  • Para concorrer às bolsas integrais: renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo
  • Para concorrer às bolsas parciais: renda familiar bruta mensal per capita de até 3 salários mínimos

Além disso, é preciso se encaixar em pelo menos uma das seguintes situações:

  1. ter cursado o ensino médio completamente em escola pública
  2. ter cursado o ensino médio completamente em escola privada, desde que na condição de bolsista integral
  3. ter cursado o ensino médio parcialmente em escola privada, desde que na condição de bolsista integral
  4. ser portador de uma deficiência
  5. ser professor do quadro permanente de uma escola pública (nesse caso, o critério de renda familiar não se aplica)

Cronograma

  • Início das inscrições: 29 de janeiro de 2019
  • Fim das inscrições: 1º de fevereiro de 2019 (às 23h59)
  • Primeira chamada: 4 de fevereiro de 2019
  • Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 4 a 12 de fevereiro de 2019
  • Segunda chamada: 18 de fevereiro de 2019
  • Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 18 a 25 de fevereiro de 2019
  • Adesão à lista de espera: 7 e 8 de março de 2019
  • Resultado da lista de espera: 11 de março de 2019
  • Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 12 e 13 de março de 2019

Governo paga 30% da folha de janeiro e injeta R$ 85 milhões na economia do RN

Com a antecipação de 30% do salário bruto para todas as faixas salariais, o governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira, 11, o pagamento da folha de janeiro dos servidores estaduais da ativa, dos aposentados e pensionistas, com exceção do pessoal da área de segurança e das categorias vinculadas a órgãos com receita própria, cujos vencimentos estão em dia.

As folhas do pessoal ativo e de inativos/pensionistas totalizaram R$ 85,1 milhões, dinheiro que vai movimentar a economia do Estado no final de semana.

Na próxima quarta-feira, 16, haverá uma nova antecipação. Será pago o salário integral de todos os servidores da segurança pública, e os 70% restantes dos que ganham até R$ 3 mil.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento de 70% dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

Em Brasília, Governo negocia antecipação dos royalties com Banco do Brasil

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na tarde desta sexta-feira (11) com a diretoria do Banco do Brasil para tratar da operação de antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019, buscando a regularização das finanças do Estado.

A governadora apresentou o pedido do governo ao gerente executivo, Emmanoel Rondon, e ao superintendente executivo, Euler Mathias. O Banco do Brasil vai analisar e apresentar uma proposta na semana que vem.

“Estamos confiantes que teremos uma resposta positiva da diretoria do Banco do Brasil. Vamos analisar a proposta que eles vão oferecer e, se atender aos interesses do Rio Grande do Norte, em breve estaremos com esse crédito disponibilizado”, destacou a governadora.

Posteriormente, a chefe do Executivo estadual também abordou com a diretoria do Banco do Brasil a disposição do governo do Estado em discutir a retomada das operações de créditos consignados, mediante negociação da dívida do Estado. O governo se comprometeu a manter a regularidade dos repasses ao BB e em contrapartida pediu que sejam liberadas novas operações de crédito para os servidores.

Acompanharam a governadora os secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o procurador do Estado, Fred Martins.

Portal Agora RN;

Justiça do RN sequestra valores de contas bancárias usadas por traficantes na cidade de Angicos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deferiu o sequestro de valores depositados em três contas bancárias de pessoas suspeitas de envolvimento com o grupo que está preso, como forma de combater a lavagem de dinheiro obtido com o tráfico de drogas na comunidade angicana. 

A medida decorre de uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em pedidos relacionados à Operação Lei e Ordem, que foi deflagrada em 21 de dezembro do ano passado, em Angicos. O Juízo plantonista da comarca de Lajes homologou o auto de prisão em flagrante e converteu as prisões de cinco pessoas em preventivas.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos um revólver calibre 38, um simulacro de fuzil, cerca de 1 quilo de maconha e quatro motocicletas.

Todos são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A operação Lei e Ordem é fruto de um trabalho investigativo realizado pelo MPRN, através da Promotoria de Justiça de Angicos, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar, após a percepção do aumento no número de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas na cidade. 

A Promotoria de Justiça de Angicos permanece à disposição da população, para receber notícias de fatos criminosos, registrando que o combate ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e a crimes contra o patrimônio permanecerão sendo prioridades do MPRN em 2019. 

As notícias de crimes também poderão ser comunicadas através do Disque Denúncia 127 do MPRN, que funciona como um canal direto para denúncias de crimes em geral. Basta o cidadão ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada. 

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br.

Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Portal/MPRN;

Após mudança em edital de livros, MEC exonera chefe do FNDE e nove comissionados

Agência Brasil

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, exonerou nesta sexta-feira, 11, o chefe do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, e outros nove comissionados da autarquia. As exonerações ocorrem um dia após o ministério iniciar conversas informais para descobrir como ocorreram alterações no edital para os livros didáticos. A pasta disse que abriria uma sindicância, que ainda não foi formalizada.

Lot atuava como presidente interino do FNDE e foi ele quem assinou a retificação no edital publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de janeiro. Entre os exonerados estão duas assessoras e sete coordenadores, entre eles os das áreas de Mercado, Qualidade e Compras e de Acompanhamento Jurídico.

Funcionários do fundo estão questionando as exonerações, já que a sindicância anunciada pelo Ministério da Educação ainda não foi formalmente aberta. Para a instauração da sindicância é preciso seguir um protocolo, estabelecer uma equipe que ficará a cargo da investigação. Eles defendem que o processo que teve início na quinta-feira, 10, com esclarecimentos de servidores foi conduzido de maneira informal.

Na quarta-feira, 9, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que, no dia 2 de janeiro, foram publicadas mudanças no edital para os livros didáticos que seriam entregues em 2020 nas escolas de ensino fundamental. No fim do dia, o MEC informou que as alterações seriam anuladas e culpou a gestão anterior, já que o edital datava de 28 de dezembro. O ex-ministro da Educação e agora secretário da mesma pasta em São Paulo, Rossieli Soares, negou que as alterações tenham sido feitas por sua gestão.

“Não sei se houve alguma coisa intencional de algum colaborador, não posso responder por isso”, afirmou Soares nesta quinta-feira, em entrevista à Rádio Eldorado. “Eu espero que não seja (boicote), porque eu torço para que o novo ministro dê certo pelo bem do Brasil.”

A publicação das alterações no Diário Oficial da União ocorreram após a posse do presidente Jair Bolsonaro e no mesmo dia da nomeação do novo ministro. Além disso, integrantes da atual equipe estavam trabalhando dentro do MEC na transição desde o início de dezembro. Na quarta-feira, só depois das denúncias na imprensa, o ministério soltou nota avisando que “erros foram detectados” no documento.

Segundo o texto do novo edital, não seria mais necessário que os materiais tivessem referências bibliográficas e também havia sido retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão. Entre os outros trechos que haviam sido mudados estava o que dizia que as obras deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”.

Metade de um item que se referia às mulheres também tinha sido cortado. Ele dizia os livros deveriam dar “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”.

O edital foi modificado cinco vezes ao longo de 2018. Numa delas, em outubro, foram incluídos os itens de maior valorização da mulher, dos quilombolas, a proibição de erros e publicidade e as exigências de referências bibliográficas. O que se imagina é que algum funcionário tenha mandado para o Diário Oficial o arquivo do edital anterior a esse. Mas o que MEC quer saber é se houve intenção ou foi apenas um erro de procedimento.

Governo do RN vai reavaliar privatizações e vendas de bens, diz secretário

Centro de Convenções de Natal foi um dos projetos que RN colocou a venda  — Foto: Governo do RNO Governo do Rio Grande do Norte vai reavaliar os projetos que preveem privatização de empresas públicas e venda de imóveis do estado, segundo confirmou nesta quinta-feira (10) o secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior. De acordo com ele, além de analisar os projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa pelo governo anterior, será feita uma “nova investigação” do patrimônio público estadual.

Um pacote com projetos de lei para venda de ativos do estado foi enviado pelo então governador Robinson Faria (PSD), à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em janeiro de 2018. Eles faziam parte das medidas anunciadas por ele para tentar superar a crise financeira do estado. Entretanto, até hoje o Legislativo não aprovou as leis. Os projetos seguem com tramitação parada na Casa.

Os projetos foram listados no Mapa das Privatizações – um levantamento do G1 que apura projetos deste tipo em todos os estados e municípios do país. Além dos que aguardam análise do Legislativo, existe uma lei já aprovada de 2017, que permite venda de terrenos do estado. O primeiro foi colocado à venda em dezembro do ano passado, em leilão, pelo preço de R$ 3 milhões.

Com 10 dias de governo, a gestão de Fátima Bezerra (PT) considera que precisa analisar novamente os projetos. Raimundo Alves pondera, por exemplo, que o Executivo fez um alto investimento na reforma do Centro de Convenções da capital potiguar e que o ativo é “administrável”.

O titular do Gabinete Civil de Fátima também considerou que “não vale a pena vender empresa falida”, que teriam valor de mercado reduzido. Para ele, é preciso uma avaliação completa da situação dos bens estaduais.

De acordo com ele, o governo ainda não tem um prazo para determinar se os projetos atuais de venda e privatização serão mantidos, tirados de pauta, ou se outros serão acrescentados.

“Será feita uma avaliação de valor, de necessidade de caixa, mas também uma avaliação política”, considerou. “O governo tem terrenos ainda em disputa judicial, como alguns do distrito industrial de Macaíba, que foram colocados à disposição das empresas e algumas delas não desenvolveram as atividades”, acrescentou em seguida.

Raimundo Alves ainda descartou qualquer possibilidade de privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Estado, a Caern. “Não existe discussão sobre isso”, disse.

Projetos de privatização e venda analisados pelo governo

Ativos Fase
Centro de Convenções de Natal Aguarda tramitação de projeto na ALRN
Centro de Turismo Aguarda tramitação de projeto na ALRN
Potigás Aguarda tramitação de projeto na ALRN
Terreno da Central de Abastecimento de Natal (Ceasa) Aguarda tramitação de projeto na ALRN
Terreno do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER) Aguarda tramitação de projeto na ALRN
Terrenos com área total de 1,8 mil m² em Natal Com venda aprovada por lei de 2017, o primeiro terreno foi colocado à venda, em leilão, em dezembro do ano passado, por R$ 3 milhões.

G1.RN;

‘Não se deve misturar ciência com religião’, diz ministro Marcos Pontes

O ministro da Ciência e Tecnologia e ex-astronauta Marcos Pontes comentou nesta quinta-feira, 10, uma recente fala da colega de governo, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e declarou: “não se deve misturar ciência com religião”.

Pontes se referia a um vídeo que tem circulado nas redes sociais em que a ministra Damares Alves diz que “a Igreja Evangélica perdeu espaço na história” quando “nós deixamos a Teoria da Evolução entrar nas escolas, quando nós não questionamos, quando nós não fomos ocupar a ciência”.

Em entrevista à rádio CBN, Pontes contrapôs a declaração da colega. “Ela deve ter falado isso em algum tipo de contexto que eu não sei exatamente. Mas, do ponto de vista da ciência, são muitas décadas de estudo para formar a teoria da evolução”, disse o ministro da Ciência e Tecnologia.

O livro “Sobre a origem das espécies através da seleção natural” é considerado o precursor da chamada “teoria da evolução”, embora não tenha sido o primeiro a tocar no assunto. Publicada pelo britânico Charles Darwin em 1859, a obra descreve como as formas de vida no planeta Terra mudam e se transformam com o passar do tempo, passando para as próximas gerações mutações genéticas que sobrevivem e se adaptam às condições ambientais para formar espécies diferentes.

Assim como na época em que foram publicadas, as ideias de Darwin entram em choque até hoje com grupos religiosos, que acreditam que essas ideias entram em conflito com a descrição do livro de Gênesis, na Bíblia, a respeito de como Deus criou os céus, a terra, os animais e o ser humano.

O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos disse em nota que “a declaração ocorreu no contexto de uma exposição teológica e não tem qualquer relação com as políticas públicas que serão fomentadas por este ministério”, e que “não há relação entre a atuação da titular desta pasta como líder religiosa e suas funções como gestora pública”.

Planos de Marcos Pontes para a ciência e tecnologia

Sem querer continuar no assunto de ciência e religião, o ministro Marcos Pontes aproveitou a entrevista CBN para comentar as metas prioritárias do ministério da ciência e tecnologia no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Uma das principais preocupações do ministro é a irrigação das áreas afetadas pela seca no sertão nordestino. “Essa segurança hídrica é função do Ministério do Desenvolvimento Regional, mas nós temos a função de ajudar na parte de tecnologias aplicáveis a isso”, disse Pontes.

O ministro também declarou que deve ir a Israel ainda em janeiro para conhecer o sistema de dessalinização utilizado no país. Outra prioridade, segundo o ex-astronauta, é levar internet banda larga para todo o Brasil. E também fazer ajustes para recuperar investimentos no CPPQ e no Finep.

Olhar Digital;

Na Arena das Dunas, América vence Santa Cruz na estreia do Campeonato Potiguar 2019

Santa Cruz e América-RN estrearam no Campeonato Potiguar 2019 nesta quinta-feira (10), na Arena das Dunas, em Natal, e mostraram muita disposição em campo. Antes da bola rolar, os jogadores entraram em campo com uma faixa com a frase “#ForçaRanielle. Estamos com você”, em homenagem ao técnico do ABC, em decorrência do falecimento da esposa.

Em jogo, o América-RN construiu boas jogadas e marcou o gol da vitória com o atacante Adriano Pardal, aos cinco minutos do segundo tempo. Com o resultado, o Alvirrubro pula para a segunda colocação, com três pontos, mas perde no critério técnico de saldo de gols para o Potiguar, que venceu o Palmeira nesta quarta-feira (9) por 2 a 0, em Mossoró.

Na próxima rodada, o Santa Cruz encara o Força e Luz, novamente na Arena das Dunas. O jogo está marcado para a próxima segunda-feira (14), às 15h. O América-RN entra em campo no domingo (13), também na Arena das Dunas, quando recebe o Potiguar, às 16h.

Santa Cruz 0 x 1 América-RN

Santa Cruz: Pedro; Denis, Thurran, Weverton, Vitor Linderberg; Josias, Ray, André Tebet (Ítalo), Júlio Brasília; Edson Kappa (Mateus Guerreiro), Dyorgenes. Técnico: Fernando Tonet.

América-RN: Gledson; Vinicius, Alison (Jadson), Maurício, Diego; Galiardo (Breno), Hiltinho, Adenilson (Judson); Fabinho Alves; Adriano Pardal, Max. Técnico: Luizinho Lopes.

Público total: 3.222 torcedores (3.181 pagantes / 41 não pagantes)

Confira os resultados da 1ª rodada do Campeonato Potiguar e os duelos da 2ª rodada neste fim de semana

Com informações da FNF

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