EDITORIAL: A OPOSIÇÃO EM ANGICOS TEM QUE CAMINHAR UNIDA

Resultado de imagem para editorial"Muito temos conversado sobre política com pessoas esclarecidas na cidade de Angicos, que não são partidárias e que visam apenas o melhor para a cidade, pois não dependem de política partidária para a sua sobrevivência.

Nas conversas que tivemos com estas pessoas imparciais todos foram unanimes em dizer que os partidos de oposição terão que caminhar unidos, bem juntinhos, para que consigam êxito contra o candidato natural nas eleições deste ano que é o atual Prefeito Deusdete Gomes.

Não temos como negar que o gestor municipal tem realizado uma gama de obras em nosso município e essa metodologia de trabalho de GOMES vem agradando aos angicanos.

Estando o prefeito Deusdete Gomes realizando estas obras em diversas frentes no município de Angicos de acordo com os comentaristas políticos aos quais consultei pode facilitar uma possível reeleição do prefeito o colocando por mais quatro anos “na cadeira” da sala principal do Palácio Prefeito Espeito Alves.

Sabemos que em Angicos o que vem definindo campanhas eleitorais são posições tomadas por líderes partidários, o acesso as grandes famílias que têm muito votos e também, é claro, o trabalho desenvolvido pelo candidato, é o chamado ter o que mostrar em palanque.

Por tudo isso que acabamos de elencar os meus auxiliares comentaristas da política angicana me disseram que a única forma da ala de partidos que fazem oposição ao prefeito de Angicos atualmente tentarem lograr êxito na campanha de outubro próximo seria uma união total entre os partidos aonde através de métodos como uma pesquisa, por exemplo, onde fossem escolhidos um candidato a prefeito e a vice dentre essas agremiações políticas, do contrário, se a “fogueira das vaidades” falar mais alto e ambos se dividirem e começarem a lançar candidaturas essa postura fortalecerá o prefeito e natural candidato a reeleição Deusdete Gomes que poderá ter uma maior facilidade no seu processo de reeleição tendo em vista o trabalho que vem desenvolvendo em diversos setores da cidade de Angicos.

Por Rogério Magno.

Piso dos professores 12,84% maior causará impacto de R$ 8,7 bilhões nos Municípios em 2020

Arte CNMO reajuste de 12,84% do piso salarial nacional do magistério para 2020, conforme previsão e preocupação antecipadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi confirmado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. O valor, que passa de R$ 2.557,74 de 2019 para R$ 2.886,24 em 2020, foi anunciado durante transmissão ao vivo, pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.

Para a CNM, a necessidade de valorização dos profissionais da educação – fundamentais para o desenvolvimento do país – é uma realidade. Mas, não se pode ignorar o impacto de R$ 8,7 bilhões e o efeito cascata na gestão da educação e nas finanças municipais. Um constante crescimento acima da inflação ou de qualquer outra correção, ao longo dos últimos anos, tem sido mostrado pela entidade. De 2009 a 2020, a categoria recebeu aumento de 203,61%; no mesmo período, o salário mínimo cresceu 121,7% e a inflação, pelo INPC, 61,4%.

A forma de aumento foi estipulada pela Lei 11.738/2008, que definiu o piso salarial dos professores do magistério e seu reajuste anual, a partir de 2009, pelo crescimento do valor aluno-ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano de dois exercícios anteriores. Foi com base na última estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2019 que CNM previu o aumento e alertou o governo do impacto no decorrer deste ano.

Os cálculos da entidade consideram o aumento linear do gasto com pessoal do magistério ativo informado no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). São cerca de 1,17 milhão de profissionais em funções docentes, pelos dados da CNM. Por isso, todos os anos, o reajuste do piso reflete de forma imediata e expressiva nas administrações municipais, que já comprometem uma média de 78% dos recursos do Fundeb com a demanda. No entanto, quase 500 Municípios gastam entre 90% e 100% do Fundeb com a remuneração dos profissionais do magistério, sendo que a obrigação é gastar 60%, no mínimo.

Atuação do movimento
Por meio de nota e de ofícios, a CNM tem apresentados esses números a parlamentares e representantes do Executivo desde que identificou o expressivo aumento. Além disso, a entidade conversa com os governadores e tem solicitado uma verificação nos números, para confirmar se não houve equívoco ao estimar as receitas, que têm peso no cálculo do reajuste.

“A situação é delicada. E os prefeitos estão bastante apreensivos porque as receitas não acompanham essa despesa”, ressalta o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Ele explica ainda que, além do acúmulo de responsabilidades ao longo dos anos, o atual critério de aumento dos professores compromete uma série de esforços, por parte dos gestores, para equilibrar as contas e atender às demais legislações vigentes. Isso sem falar que é ano de fechamento de mandato.

Mudança
De acordo com a Confederação, a melhor forma de resolver a questão é adotar o critério de reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2019 em 4,48%. Um novo critério de aumento já tramita no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, do Poder Executivo. Por conta da dificuldade de mudar a lei, a entidade acredita no comprometimento dos parlamentares e do governo federal, inclusive, para garantir a autonomia local e o reajuste negociado entre os Entes e seus professores. O PL será debatido em diversas reuniões da entidade, pelos próximos dias.

Agência CNM de Notícias

Cofres municipais recebem repasse do FPM na próxima segunda-feira dia 20

27092019 FPM arte CNMNa próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro. O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta um a queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Orientações

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Da Agência CNM de Notícias

Seca já abrange todo o território do Rio Grande do Norte, diz estudo

Resultado de imagem para seca no nordeste"O fenômeno da seca encerrou 2019 abrangendo todo o território do Rio Grande do Norte, segundo o Monitor de Secas, ferramenta da Agência Nacional de Águas (ANA) de acompanhamento dos impactos causados da estiagem no Nordeste.

Segundo o estudo, o Rio Grande do Norte sofreu com a expansão da área de seca grave em áreas do Médio Oeste e Seridó. Além disso, houve o aumento da área de seca fraca ao longo da região litorânea do Estado.

Já no restante do território potiguar, não houve alterações na intensidade da seca, seguindo com o fenômeno de seca moderada. Com isso, os impactos são de estiagem de curto prazo no leste potiguar e de curto e longo prazos em todas as demais áreas do estado.

Além disso, em dezembro de 2019, de acordo com a ANA, houve um aumento da área e da gravidade das secas em comparação a novembro. Desta forma, todo o território potiguar passou a registrar seca.

O Monitor de Secas foi desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas em todo o Nordeste e outros três estados – Tocantins, Minas Gerais e Espírito Santo.

Em dezembro de 2019, os maiores volumes de chuva foram observados no centro-sul de Minas Gerais, em grande parte de Tocantins e em pontos isolados do Espírito Santo, onde houve acumulados de precipitações entre 100mm e valores acima de 200mm.

No Nordeste, os maiores volumes foram registrados no centro-oeste e sul da Bahia, oeste do Piauí e em pontos isolados do Maranhão, onde foram observados acumulados também variando entre 100mm e 200mm. Já entre o Ceará e o centro-norte da Bahia, o predomínio foi de pouca ou nenhuma chuva, com acumulados inferiores a 50mm.

Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, historicamente a região mais afetada por este tipo de fenômeno climático. A ferramenta foi concebida com base o no modelo de companhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação do mapa final.

A metodologia utilizada no processo faz com que o mapa do Monitor indique uma seca relativa, ou seja, as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região.

Grávida perde bebê em acidente na BR-304, no RN; outras cinco pessoas ficaram feridas

Uma mulher grávida perdeu o bebê e outras cinco pessoas ficaram feridas em um acidente na tarde desta sexta-feira, 17, na BR-304. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu no quilômetro 221 da rodovia, no município de Caiçara do Rio do Vento, na região Central potiguar.

A PRF suspeita que dois carros colidiram de frente com outro veículo que invadiu a contramão durante uma ultrapassagem. Porém, as causas do acidente ainda serão investigadas.

Segundo a PRF, as vítimas foram levadas para o hospital do município, mas quatro foram transferidas para o Hospital Walfredo Gurgel, na capital potiguar. A gestante acabou perdendo o bebê.

Republicanos de BENES terá candidatura própria em ANGICOS

O vereador Marcos Antônio de Macedo – “Marcos Loló”, atualmente filiado ao Movimento Democrático Brasileiro – MDB, deverá disputará a eleição de outubro pelo Partido Republicanos, presidido no estado pelo deputado federal Benes Leocádio.

Pré-candidato a prefeito de Angicos, Marcos Loló deverá disputará o cargo com o apoio de parte da  oposição, da ala ligada diretamente ao ex-prefeito de Lajes e atual deputado Benes.

Também estarão na disputa pelo comando do Palácio Prefeito Espedito Alves, o atual Prefeito Deusdete Gomes, candidato a reeleição; o vice-prefeito Miguel Pinheiro representante da ala bacurau; o professor Modesto Neto pelo PSOL, além de outros nomes já divulgados neste blog.

Marcos já disputou duas vezes cargo majoritário, compondo chapa como candidato a vice-prefeito do então candidato Deusdete Gomes (2004), e de Clemenceau Alves nas eleições de 2012, em ambas chapas perdeu a eleição.

Tendo nome cotado pela população angicana, Marcos deverá ser oficializado pelo deputado Benes como pré-candidato a Prefeito de Angicos nos próximos dias, ele seguirá o caminho dessa vez como nome principal na cabeça de chapa, disputando o cargo de prefeito nas eleições deste ano para administrar Angicos no próximo quadriênio 2021-2024.

Por Blog Tribuna do Cabugi

Em Angicos: Vereadores aprovam inserção dos recursos do petróleo no orçamento municipal

c6c186ba-7abd-4d46-bce1-a07c315b1cf3Na noite desta quinta-feira, dia 16 de janeiro aconteceu na Câmara de Vereadores de Angicos uma sessão extraordinária convocada a pedido do chefe do poder executivo municipal Deusdete Gomes (PSDB) com a finalidade especifica de analisar e votar em caráter de urgência o projeto de lei sob número 001/2020 que visava a criação da inserção dos recursos advindos ao município de Angicos provenientes da sessão onerosa do bônus do pré-sal.

Esse recurso que totaliza R$ 610.646,84 (Seiscentos e dez mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) foi disponibilizado pelo governo federal através da Petrobras após a venda da camada de pré-sal existente em águas profundas em alto mar em nosso país.

De acordo com o projeto de lei enviado pela gestão municipal esses recursos extras deverão ser utilizados para quitação de dívidas do município junto a previdência social (INSS), podendo também ser utilizado, de acordo com o artigo 4º do referido projeto em outras ações para o município de Angicos.     

Compareceram à sessão extraordinária convocada pelo gestor municipal, já que, o poder legislativo se encontra em recesso parlamentar 7 dos 9 vereadores, sendo eles, o Presidente Cloves Tibúrcio e ainda Jalmir Dantas, Katia Cilene, Neto de Dezinho, Neto Maciel, Edileuza Palhares e Marcos Loló. Estiveram ausentes da sessão os vereadores Nivaldo Gomes e Tiago Braga.   

A inserção dos recursos da sessão onerosa do pré-sal no orçamento municipal de 2020 foi aprovado por unanimidade pelos 7 senhores vereadores presentes à sessão contendo apenas as ressalvas de alguns edis.

O vereador Jalmir Dantas (PSB) ao fazer uso da palavra solicitou ao gestor municipal que não invista toda essa quantia em pagamento de débitos junto a previdência social, que o utilize também para trazer benefícios ao nosso município, como por exemplo, fazer a instalação do serviço de vídeo monitoramento de nossa cidade através da aquisição de câmeras para auxiliar a polícia militar no trabalho de segurança dos angicanos e que foi uma promessa de campanha do gestor ou em outras benfeitorias que ele achar conveniente. ” O que eu não concordo é de utilizar esse recurso extra que o município não contava recebe-lo somente para quitar débitos com a previdência, enquanto outros municípios potiguares estão utilizando para trazer melhorias para o seu povo”, encerrou Jalmir em sua fala.

O Vereador Neto de Dezinho (PSDB) que é líder do prefeito na Câmara Municipal disse que esse recurso chegou em boa hora e que o prefeito pretende utilizar parte dessa quantia para pagamento de dívidas com o INSS para que não sejam zeradas as cotas de FPM do município como ocorreu no último dia 10 aonde a gestão municipal não conseguiu quitar o valor de um parcelamento existente com a previdência social deixada por outras gestões devido à ausência de recursos em caixa causado pela quitação de obrigações com os servidores municipais, citando o exemplo do pagamento do 13º salários destes em dia. Neto encerrou seu discurso dizendo que levará o anseio do colega vereador Jalmir ao prefeito e com certeza ele procurará investir parte desse recurso em algum benefício ao nosso município.

Por fim, o Presidente da Câmara de Vereadores Clóves Tibúrcio disse que a Câmara Municipal de Angicos através de seus vereadores deu uma demonstração de grandeza ao saírem de seu recesso aonde alguns vereadores estavam viajando, mas vieram a sessão demonstrar seu compromisso com a cidade e o povo angicano. “O projeto foi votado e aprovado por unanimidade, agora esperamos que o gestor municipal invista esses recursos da sessão onerosa do petróleo em benefício dos angicanos, pois este poder legislativo estará sempre à disposição para votar a favor do que for para o bem do nosso povo”, encerrou Clóves.

Curso básico para novos conselheiros tutelares do RN ocorrerá a partir do dia 21

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (CAOPIJF), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (CONSEC/RN), Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do RN (COEGEMAS/RN) e Federação dos Municípios do RN (FEMURN), ofertarão um curso básico, na modalidade semipresencial, para atuação dos conselheiros tutelares eleitos no último processo de escolha, ocorrido no dia 06 de outubro de 2019, composto de aula inaugural presencial e o restante do curso em Educação à Distância (EaD).

As aulas inaugurais do referido curso serão ministradas em quatro polos (Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros), salienta informação obtida no sitio virtual da FEMURN.

No dia 21, próxima terça-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), a agenda começa com a Turma 1, em Natal, compreendendo os seguintes municípios: Arês, Bom Jesus, Baia Formosa, Brejinho, Caiçara do Rio dos Ventos, Canguaretama, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho, Lajes, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Pedra Preta, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Rui Barbosa, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Santa Maria, São Paulo Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Georgino Avelino, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Vera Cruz e Vila Flor.

No dia 23, quinta-feira, a capacitação abrangerá a Turma 2, em Natal, também na PGJ/RN, com conselheiros tutelares das seguintes cidades: Macau, Pendências, Alto do Rodrigues, Pedro Avelino, Parazinho, João Câmara, Jandaíra, Bento Fernandes, Jardim de Angicos, Barcelona, Lagoa de Velhos, Tangará, Sítio Novo, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Boa Saúde, São José de Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Lagoa Dantas, Passa e Fica, Montanhas, Santo Antônio, Serrinha, Lagoa de Pedras, Passagem, Várzea, Espírito Santo, Jundiá, Lagoa Salgada, Afonso Bezerra, Angicos e Fernando Pedrosa, Santa Cruz, Lajes Pintadas, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Japi, Galinhos, Caiçara do Norte, São Bento do Norte e Pedra Grande.

No dia 28, uma terça-feira, em Caicó, na sede do campus da Universidade Federal do RN (UFRN), a qualificação envolverá os conselheiros tutelares de: Caicó, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Ipueira, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas, São Fernando, Equador, Santana do Seridó, São José do Seridó, Parelhas, Ouro Branco, Jardim do Seridó, Cruzeta, Acari, Carnaúba dos Dantas, São Fernando, Jucurutu, Santana do Matos, Tenente Laurentino, Florânia, São Vicente, Bodó, Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro-Corá.

No dia 04 de fevereiro, uma terça-feira, a programação acontecerá em Pau dos Ferros, no campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), cobrindo a região formada pelas seguintes cidades: Pau dos Ferros, Francisco Dantas, Severiano Melo, Itaú, Riacho da Cruz, Tabuleiro Grande, Rodolfo Fernandes, Viçosa, Portalegre, Umarizal, Olho D’Água dos Borges, Rafael Godeiro, Janduís, Patu, Messias Targino, Almino Afonso, Lucrécia, Frutuoso Gomes, João Dias, Antônio Martins, Serrinha dos Pintos, Martins, Pilões, Alexandria, Tenente Ananias, Marcelino Vieira, Paraná, José da Penha, Major Sales, Luís Gomes, Venha Ver, Coronel João Pessoa, São Miguel, Doutor Severiano, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Encanto, São Francisco do Oeste e Água Nova.

O evento conclui-se dia 06 de fevereiro, uma quinta-feira, na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró, reunindo conselheiros tutelares das cidades de: Mossoró, Apodi, Dix-sept Rosado, Felipe Guerra, Upanema, Caraúbas, Campo Grande, Areia Branca, Tibau, Grossos, Serra do Mel, Baraúna, Assú, Carnaubais, Porto do Mangue, Ipanguaçu, Itajá, São Rafael, Paraú e Triunfo Potiguar.

Prazo para adesão ao programa “Município + Cidadão” se encerra dia 19

O prazo para as prefeituras municipais aderirem ao programa do governo federal “Município + Cidadão” se encerra no próximo domingo, 19. A iniciativa do Ministério da Cidadania prevê ações para as áreas de cultura, desenvolvimento social e esporte.

O programa apoia os municípios a realizarem jogos escolares e competições municipais, festivais de música, dança e audiovisual, shows, cursos profissionalizantes, a promoverem atividades para idosos e para o desenvolvimento infantil, fomentar a agricultura familiar e prevenir o uso de drogas.

Ao participar do programa, as prefeituras receberão apoio técnico do Ministério da Cidadania para a formatação de ações. Os municípios que se destacarem na implementação das ações receberão “Prêmio Município + Cidadão – Edição 2019-2020”.

De acordo com cartilha do programa, disponível na internet, para participar do Município+ Cidadão, as prefeituras devem aderir ao Plano Progredir (trabalho e renda) e ao Programa Criança Feliz (desenvolvimento infantil), fazer compras de alimentos da agricultura familiar e firmar compromisso para a elaboração de diagnóstico sobre a situação dos dependentes químicos do município.

RN tem de 1 mil pensionistas que recebem acima do teto da Previdência

O Rio Grande do Norte tem 1.081 pensões federais acima do novo teto de benefícios do Ministério da Economia, de R$ 6.101,06, que passou a valer desde a última terça-feira, 14.

De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), com dados obtidos após solicitação da agência de dados Fiquem Sabendo, o Rio Grande do Norte tem, hoje, 4.577 pensionistas federais.

Em dezembro, o valor total da folha de pagamentos de pensões foi de R$ 24,431 milhões.

Apesar dos mais de 1 mil casos acima do teto no RN, todos os benefícios foram concedidos antes da Reforma da Previdência – sancionada em 17 de dezembro do ano passado – e não terão seus valores alterados.

De acordo com as novas regras, a pensão não será mais integral para os beneficiados. O pagamento será de 50% da aposentadoria recebida pelo segurado ou do valor a que ele teria direito se fosse aposentado, somando ainda 10% por dependente, até o limite de 100%.

A pensão será integral se houver um dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave. Vale lembrar que Ministério da Economia reajustou em 4,48% o valor do teto de pensão, que passou de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,05.

Do total de pensões pagas no RN, 154 pessoas recebem acima de R$ 20 mil, sendo que o primeiro lugar na lista de pagamentos está vinculado ao Ministério da Economia. É o filho de um ex-servidor da pasta, considerado inválido, que recebeu R$ 62 mil.

Ainda de acordo com a lista, 1.873 viúvas de servidores públicos lideram o ranking de pensões, o que representa 40% do total de benefícios. A despesa total em dezembro foi de R$ 11,3 milhões, tendo média de pagamento de R$ 6,085 mil. As filhas solteiras sem cargo público estão em segundo lugar na lista de pensões. Em dezembro passado, foram 827 casos, com valor total de R$ 3,082 milhões. As filhas de oficiais do comando da Aeronáutica estão à frente deste segmento, com 273 registros.

Em todo o Brasil, de acordo com a CGU, os valores chegaram a mais de R$ 2,4 bilhões, com rendimento médio por pessoa de R$ 10,3 mil. Ao todo, 73.227 pessoas recebem acima do teto de pensão no país. Segundo os dados informados, parte dos benefícios são pagos ao menos desde 1959, sem nunca ter havido nenhum tipo de transparência pelo Governo Federal.

Em dezembro de 2019, uma viúva de servidor do Governo do Distrito Federal recebeu R$ 573.340,45. Além dela, outras 22 pessoas receberam pagamentos superaram a casa dos R$ 100 mil.

Governo do Estado informa que folha de novembro de 2018 será paga no dia 15 de fevereiro

O Governo do Estado do RN definiu em reunião com o Fórum dos Servidores, realizada nesta quarta-feira (15), no auditório da Governadoria, em Natal, que o pagamento de novembro de 2018 será pago no dia 15 de fevereiro.

O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire, observa informação da assessoria de imprensa da gestão estadual.

Quanto ao calendário de pagamentos para 2020, o secretário da Casa Civil, Raimundo Alves, explicou que o mesmo está sendo estudado junto à equipe econômica do Governo e será divulgado na próxima reunião com os servidores, agendada para a quarta-feira (22).

Na ocasião, será determinado o teto salarial para que possam ser estabelecidas as datas e a forma de pagamento, isto é, quem receberá o salário integral no dia 15 e quem o receberá fracionado (30% no dia 15 e o restante no final do mês).

Após a efetivação do pagamento da folha de novembro de 2018, o Governo do Estado iniciará nova rodada de negociação com os servidores para apresentar as alternativas para o pagamento do restante dos atrasados – folhas de dezembro e 13º de 2018.

Durante a reunião, o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, falou que o Estado recebeu as propostas dos servidores e acatou algumas modificações, mas que o texto final da reforma da previdência será apresentado dia 22, na próxima reunião com o Fórum.

Outro assunto levantado na reunião foi com relação à situação de 3.107 servidores que recebem menos de um salário mínimo e entraram na justiça pedindo a equiparação salarial, tendo como base valor indexado pelo Governo Federal.

A secretária estadual de Administração (Sead), Virgínia Ferreira, explicou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está elaborando um Projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa do RN (ALRN) para que os servidores tenham a equiparação determinada por lei.

Ela garantiu que tão logo sejam feitas as definições por lei, o valor será aplicado retroativamente à decisão da Justiça.

Também participaram do fórum o controlador geral do estado, Pedro Lopes, e os assessores especiais da Casa Civil, Luciana Daltro e Altair Rocha Filho.

Promotores de Assú e Angicos exercerão atividade temporária na comarca de Lajes

De forma provisória o 2º promotor de Justiça da comarca de Assú, Daniel Lobo Olímpio, e o promotor de Justiça da comarca de Angicos, Augusto Carlos Rocha de Lima, atuarão na esfera da representação do Ministério Público do RN (MPRN) sediada na cidade de Lajes, região Central potiguar.

Daniel Lobo Olímpio desempenhará a função cumulativamente durante o período de 30 de janeiro a 05 de fevereiro.

Augusto Carlos Rocha de Lima ocupará a mesma atribuição de 06 de fevereiro a 09 de março.

A designação para ambos consta da Portaria nº 057/2020, assinada pelo procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite.

A medida tem divulgação nesta quinta-feira (16) através do Diário Oficial do Estado.

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Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil começaram a pagar abono do PIS/Pasep

Agência Brasil

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro, começou nesta quinta-feira (16). De acordo com a Caixa, os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares com conta individual na Caixa e cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na terça-feira (14). Segundo a instituição, são mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia.

Pasep

Os servidores públicos, cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o dígito final de inscrição 5 e 6 recebem também a partir de hoje. O pagamento é feito pelo Banco do Brasil.

Calendário

No caso do PIS, os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro, começou nesta quinta-feira (16). De acordo com a Caixa, os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares com conta individual na Caixa e cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na terça-feira (14). Segundo a instituição, são mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia.

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Banco do Nordeste aplica R$ 4,9 bilhões no RN e bate recorde

O Banco do Nordeste fechou 2019 com recorde de contratações no Rio Grande do Norte. Somando recursos próprios e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), foram gerados R$ 4,9 bilhões em negócios. O volume é 32% maior que os R$ 3,7 bilhões registrados em 2018, até então a melhor marca do BNB no estado.

Na área de atuação do Banco, que inclui o norte de Minas Gerais e Espírito Santo, o RN foi o segundo que mais contratou por meio da linha FNE Infraestrutura. Os projetos, com predominância de investimentos em fontes renováveis de energia, demandaram R$ 2,9 bilhões.

Comércio e Serviços (R$ 512 milhões), Indústria (R$ 452 milhões), Agropecuária (R$ 249 milhões) e Turismo (R$ 211 milhões), na sequência, foram os setores que registraram os maiores volumes de contratações. Em que pese o potencial econômico de Natal e Região Metropolitana, 48% dos negócios fechados pelo BNB em terras potiguares foram realizados em municípios inseridos no Semiárido.

“Superamos os números de 2018 contando com o esforço e a competência das nossas equipes, distribuídas pelas agências, centrais e Superintendência Estadual, tudo realizado dentro dos índices de conformidades exigidos pelo BNB. Tivemos um ano excepcional e o Estado do Rio Grande do Norte mostrou, mais uma vez, seu grande potencial para atração e realização de negócios”, avalia o superintendente Jorge Bagdeve.

Micro e pequenos

Por segmento, cabe destacar a destinação de recursos para micro e pequenos empreendedores. As contratações com MPEs no Estado superaram R$ 300 milhões. No microcrédito orientado, o Crediamigo Banco do Nordeste, que oferece empréstimos de até R$ 21 mil, atingiu R$ 596 milhões em mais de 235 mil operações.

A pulverização do crédito também chegou ao campo, com o programa de microcrédito rural do BNB, o Agroamigo. Em 2019, a linha possibilitou a realização de 27 mil operações, totalizando R$ 138,5 milhões concedidos aos agricultores norte-rio-grandenses.

PORTAL AGORA RN

Enem libera notas nesta sexta-feira; veja como recuperar senha

Aplicativo de Celular ENEM 2019Nesta sexta-feira, dia (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante, o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame. 

Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem. 

Para acessar as notas na Página do Participante, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo:  

Ao entrar na página, logo aparece a Nanda, uma personagem digital com uma pergunta. Para avançar, é preciso responder ao desafio. Isso é feito para evitar o acesso de robôs.

Em seguida, os estudantes devem informar o CPF e inserir a senha. Caso não se lembrem da senha, basta clicar no link “Esqueci minha senha”, que está logo abaixo do campo de preenchimento.

O sistema vai, então, pedir para o usuário escolher se a senha cadastrada será enviada para o e-mail registrado durante a inscrição ou se quer alterar o e-mail. O sistema dá uma pista para que o participante se lembre de qual e-mail foi cadastrado durante a inscrição.

Caso a opção seja por receber a senha no e-mail cadastrado, basta procurar na caixa de entrada. Se não encontrar, o Inep orienta a verificar a caixa de spam

Quem não tem mais acesso ao e-mail informado na inscrição ou quiser trocar o endereço do correio eletrônico deverá responder às perguntas solicitadas a respeito dos dados informados na inscrição. Acertando todas as respostas, é só informar o novo e-mail.

O Inep irá, então, enviar a senha para o novo e-mail, e o participante poderá acessar as notas no exame. É possível, inclusive, consultar os resultados de edições passadas, caso o usuário tenha feito o Enem em outros anos. 

A senha deve ser guardada em local seguro e de fácil acesso. Ela ainda será usada para a inscrição nos programas federais de acesso ao ensino superior. Na Página do Participante, os candidatos têm acesso ao número de inscrição, também usado para concorrer a vagas no ensino superior. 

Nesta sexta-feira (17), os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiapróximo ›mento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 21 a 24 de janeiro. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas

AGÊNCIA BRASIL

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