Vereadora Edileuza Palhares participa de festa em homenagem as crianças angicanas organizada pela prefeitura municipal

22450017_2066043323623971_7994130666370996633_nA Vereadora Angicana Edileuza Palhares Lopes (PMDB) participou na tarde desta quarta feira, dia 11 da festa organizada pela Prefeitura de Angicos através da Secretaria Municipal Ação Social em homenagem a passagem do dia das crianças. 

A festa aconteceu nas dependências do clube municipal de nossa cidade e contou com apresentações culturais direcionadas ao mundo infantil, como contação de histórias e apresentações de personagens infantis, além de distribuição de brindes e brincadeiras em um mini parque de diversão armado dentro do referido prédio municipal.  

Em contato com a nossa reportagem a Vereadora Edileuza Palhares expressou seu agradecimento ao Senhor Prefeito Deusdete Gomes e a Secretária Municipal de Ação Social Aline Barros pelo convite feito para que esta como representante do povo angicano se fizesse presente à festa organizada em homenagem a passagem do dia das crianças, ao tempo em que parabenizou a todos pela belíssima organização do evento.

BNB: Instituição financeira regulariza R$ 4,5 bilhões de dívidas com produtores rurais

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Toda a rede de agências do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está mobilizada no atendimento aos produtores rurais que podem ser beneficiados pela Lei nº 13.340, contemplando operações contratadas até 2011, e Resolução nº 4.591, que engloba financiamentos realizados de 2012 a 2016.

Ambas estão vigentes até dezembro de 2017, explica informação da assessoria de imprensa da diretoria do Banco, em Fortaleza (CE).

A procura de produtores rurais junto ao BNB para fazer a adesão à lei vem aumentando a cada dia.

Nesse contexto, já foram regularizadas mais de 125 mil operações de produtores rurais, o que corresponde a cerca de R$ 4,5 bilhões entre liquidações e repactuações, referentes a financiamentos contratados até dezembro de 2016.

Os clientes beneficiados pela Lei nº 13.340 contam com vantagens como descontos de até 95% para liquidação, podendo renegociar suas operações para pagamento até o ano de 2030.

Já os produtores com operações enquadradas pela Resolução nº 4.591, poderão também renegociar suas dívidas com prazo de carência bastante favorável, sendo que a primeira parcela da operação repactuada somente será paga em 2021.

A liquidação dessas dívidas possibilita que os produtores regularizem seus financiamentos com os bancos e possam voltar a produzir e obter novos créditos.

Para obter mais informações sobre as condições de renegociação ou liquidação de dívidas com o BNB, os clientes podem buscar a rede de agências ou realizar contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): 0800 728 3030.

TRE FIRMA PARCERIA COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL PARA AGILIZAR REVISÃO BIOMÉTRICA.

22366522_535760543425729_852666209269513086_nNa tarde da última terça-feira (10/10), reuniram-se na Câmara Municipal de Angicos, o Meritíssimo Juiz da Comarca de Angicos (18ª ZE), Dr. Ederson Solano Batista de Morais; Marcos Maia, Secretário de Tecnologia da Informação do TRE/RN; a Diretora Geral do TRE/RN, Andréa Campos; o Coordenador de Infraestrutura, Carlos Magno Câmara; a Controladora Geral da Câmara Municipal de Angicos, Genilza Pereira, a Chefe de Gabinete Civil da Prefeitura de Angicos, Manuela Rodrigues, onde na ocasião representou o Prefeito, Deusdete Gomes, o Presidente da Câmara de Vereadores de Fernando Pedroza, Francimário Araújo e a Prefeita de Fernando Pedroza, Sandra Jaqueline.

A Reunião foi convocada pela Justiça Eleitoral, com o objetivo de firmar parcerias com as Prefeituras e Câmaras das cidades de Angicos, Fernando Pedroza e Santana do Matos. Segundo a Diretora Geral do TRE-RN, Andréa Campos, a parceria firmada com as prefeituras admitirá a cessão de servidores, o apoio na divulgação por meio do site das prefeituras e Câmaras, blogs e carros de som, e proporcionará meios que facilitem o deslocamento dos eleitores residentes em locais de difícil acesso.

OBSERVAÇÕES NECESSÁRIAS:

Vale lembrar que o eleitor deve comparecer ao local de revisão biométrica de sua cidade munidos de original e cópia de documento de identificação oficial com foto, título eleitoral e comprovante de residência atualizado. O eleitor que não realizar o cadastro biométrico terá o título cancelado e perderá o direito de votar. Além disso, será impedido de continuar com os benefícios assistenciais do Governo Federal, Bolsa Família, por exemplo, realizar empréstimos, fazer matrícula em instituições públicas e privadas, dentre outras penalidades.

Por Assecom/Câmara Municipal de Angicos.

Paróquia de São José dos Angicos viverá uma extensa programação a partir desta quinta-feira (12)

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8022355b-4e40-4a0b-a977-6f4485406b7aA Comunidade Católica Angicana irá vivenciar uma vasta programação tendo início a partir desta quinta-feira (12) quando a Santa mãe Igreja comemora os 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, no Rio Parnaíba do Sul.

Na sexta-feira (13) é a data que marca os 181 anos de criação da paróquia de São José, em Angicos e os 100 anos da Aparição de Nossa Senhora aos três pastorinhos em Fátima, Portugal.

Já no domingo (15) é um dia de festa para nossa igreja, em particular para o nosso estado, quando os católicos brasileiros e de modo especial, os potiguares, voltarão seus olhos para Roma, a partir das 05 horas da manhã, para assistirmos a Celebração de Canonização dos Protomártires do Brasil, Mártires de Cunhau e Uruaçu, padroeiros do Rio Grande do Norte – presidida pelo Santo padre, o Papa Francisco. Ainda dentro dessa programação, acontecerá vigília na Matriz, antecedendo assim, a celebração da canonização.

Do Blog FP Noticias.

PROEG lança editais com cronograma e procedimentos para matrícula curricular de novatos e veteranos no semestre 2017.2

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A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN) publica dois editais com o cronograma e os procedimentos para matrícula curricular nos cursos de graduação da UERN, referente ao semestre letivo 2017.2.

Conforme o edital 067/2017, a matrícula curricular para os alunos novatos ingressantes através do Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI) via ENEM/SiSU 2017, no segundo semestre letivo de 2017, que realizaram matrícula institucional, será de 20 a 24 de novembro, exclusivamente na forma on-line pela Plataforma Íntegra (integra.uern.br).

O edital 068/2017 traz os procedimentos referentes às matrículas para os alunos novatos, alunos regulares veteranos e alunos ingressantes através do Processo Seletivo de Vagas Não-Iniciais (PSVNI), para o semestre letivo 2017.2, dos cursos do Campus Central, dos Campi Avançados e Núcleos Avançados de Educação Superior. O período de matrículas também será de 20 a 24 de novembro de 2017, exclusivamente na forma on-line pela Plataforma Íntegra (integra.uern.br).

Conforme o edital 068/2017, o aluno poderá requerer ajuste em sua matrícula, de forma on-line, no período de 04 a 08 de dezembro de 2017. O trancamento voluntário de programa de estudos, para o aluno apto a esta modalidade, será requerido durante a matrícula on-line, de forma exclusiva, no dia 20 de novembro de 2017. Os estudantes devem ficar atentos às fases do período de matrícula.

Veja:

EDITAL Nº 067/2017 – PROEG (matrícula curricular dos candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para ingresso no segundo semestre letivo de 2017)

EDITAL Nº 068/2017 – PROEG (cronograma e os procedimentos para a matrícula curricular nos cursos de graduação da UERN, do semestre letivo 2017.1)

Programa do Leite: MPRN recebe argumentos da Sethas e encaminha laudos para MPF/RN

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Empresas apresentaram requerimentos fundamentados e documentação demonstrando que dos dois laudos apresentados, somente um, com coliformes, representa o Programa Leite Potiguar (PLP) que é de competência exclusiva da Sethas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) se manifestou acerca do ofício encaminhado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) sobre os fornecedores laticinistas do Programa do Leite Potiguar em que foram apontados mais de um laudo insatisfatório e aceitou as razões apresentadas. Em despacho anexado ao inquérito civil, as empresas Maila Macedônia Agroindustrial Ltda. e Nutrivida Indústria de Laticínios Ltda. apresentaram requerimentos fundamentados e documentação demonstrando que dos dois laudos imputados a elas, somente um destes, com coliformes, representa o Programa Leite Potiguar (PLP), que é de competência exclusiva da Sethas. 

O segundo laudo refere-se à distribuição de leite vinculada ao Programa Aquisição de Alimentos (PAA), que é gerido pela Emater, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social. Dessa forma, a Sethas argumentou que não teria competência de manifestação ou, até mesmo de abrir processos ou punir as empresas acerca do PAA, já que se trata de outro programa com atribuição pertencente a outro órgão.

Nesse contexto, o MPRN pediu o encaminhamento das cópias dos laudos à Emater para que sejam tomadas as medidas legais e contratuais relativas à gestão e fiscalização do PAA, como também às duas empresas em questão. Ao mesmo tempo, a Promotoria de Justiça solicitou que seja feita, com urgência, a fiscalização nos laticínios por parte da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn). Esses órgãos têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar os esclarecimentos em atendimento a esse pedido.

Além dessas medidas, o MPRN também encaminhará cópia dos documentos e dos laudos ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), para a tomada das providências que entender pertinentes, uma vez que o PAA é gerido pela Emater com verba federal.

Sobre a recomendação

Presença de laudos de análise com resultados insatisfatórios para determinação de coliformes a 45ºC, acondicionamento e transporte inadequados. Esses são alguns dos problemas detectados em inspeções realizadas pela Suvisa, em parceria com os órgãos de vigilância sanitária dos municípios potiguares e com o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), em pontos de distribuição do Programa do Leite. Diante das falhas encontradas, o MPRN expediu recomendação para a suspensão dos contratos firmados com fornecedores laticinistas em que foram apontados mais de um laudo insatisfatório.

A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 23 de setembro. A Sethas foi recomendada pela suspensão de alguns contratos com laticinistas irregulares, com a notificação dos laticínios contratados que estejam irregulares para se adequarem dentro do prazo máximo de 30 dias, devendo adotar as medidas legais para garantir a continuidade do Programa do Leite.

O Programa do Leite Potiguar foi instituído por decreto publicado em 19 de agosto de 2015. Entre as finalidades dele está “contribuir para o abastecimento alimentar de famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social e/ou insegurança alimentar e nutricional, por meio de compras governamentais e distribuição gratuita, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável”.

Assecom/MPRN.

Horário de verão começa à zero hora deste domingo

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Começa à zero hora deste domingo, dia 15, o horário de verão, quando os relógios têm de ser adiantados em uma hora, nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país. O novo horário vai durar até a meia-noite do dia 17 de fevereiro de 2018.

O ajuste no horário vale para o estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, mais o Distrito Federal. 

Criado com o objetivo de economizar energia, o governo chegou a discutir não fazer o horário de verão neste ano. Um estudo do Ministério de Minas e Energia e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que o programa vem perdendo efetividade. Com mudanças no perfil de consumo, os horários de pico de uso de eletricidade passou para o período da tarde, quando mais aparelhos de ar condicionado são ligados.

A economia com o horário vem, principalmente, pelo fato de que a iluminação é acionada mais tarde do que normalmente o seria. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, o horário de verão 2016/2017 gerou ganhos da ordem de R$ 159,5 milhões, decorrentes da redução do acionamento de usinas térmicas durante o período de vigência da medida. O número é considerado baixo para os padrões do setor elétrico.

Com a menor eficácia do programa para a economia de energia, o governo chegou a cogitar não adotar o horário de verão neste ano. Prevaleceu o entendimento que a medida já faz parte da cultura do brasileiro e incentiva o comércio e o turismo nas cidades. Além disso, com os reservatórios da hidrelétricas com níveis baixos níveis de armazenamento, qualquer economia é bem vinda pelos agentes do setor.

Fonte: O Globo.

Secretaria suspende visitas íntimas a presos do RN após assassinato de agente penitenciário

mulheres-750x563A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) suspendeu nesta quarta-feira, 11, as visitas íntimas e sociais nos presídios do Rio Grande do Norte após a morte de um servidor e atentados a outros três agentes penitenciários. Nesta terça-feira, 10, o agente penitenciário Jefferson Bezerra de Lima, de 33 anos, foi baleado dentro da casa onde morava na zona Oeste da capital. Jefferson morreu quando estava a caminho do hospital.

Suspensão valerá por 30 dias, a portaria que normatiza a decisão está assinada pelo secretário Mauro Albuquerque Araújo, no texto o secretário diz que o assassinato do agente tem “características de execução pela função pública”. Araújo completa afirmando que os ataques seriam uma represália ao combate de grupos criminosos dentro dos presídios.

Outro fato que motivou a suspensão das visitas foi a tentativa de resgate de presos no CDP da Ribeira na última sexta-feira (6). Na ocasião cerca de 12 homens armados metralharam o portão do CDP, o resgate foi evitado por agentes penitenciários que reagiram a ação.

A Secretaria também declarou que as visitas estão sendo usadas para difundir informações entre presos e familiares facilitando a execução de ações externas das organizações criminosas que atuam no Estado. Outra justificativa da Sejuc é falta de infraestrutura no sistema prisional do RN.

Líder em santos canonizados pela Igreja, RN quer agora estimular turismo religioso

mártires-1A cerimônia de canonização dos mártires de Cunhaú e Uruaçu, marcada para este domingo, 15, no Vaticano, em Roma, deve trazer algum alento para o turismo religioso no Rio Grande do Norte.

Nesta quarta-feira, 11, o secretário estadual da pasta potiguar, Ruy Pereira Gaspar, disse ao Portal Agora RN / Agora Jornal que o fato do Rio Grande do Norte concentrar, sozinho, 30 dos 36 santos já canonizados no Brasil tem tudo para estimular a procura pelo turismo religioso no Estado.

“Atualmente nós já contamos com outros apelos fortes neste quesito, como a estátua de Santa Rita de Cássia, localizada na cidade de Santa Cruz, considerada o maior monumento católico do mundo e também com igrejas bem conceituadas em várias cidades como Caicó, Currais Novos, Carnaúba dos Dantas e tantas outras”, observou.

Segundo o secretário, falta apenas projetar junto à Secretaria Estadual de Turismo e à Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) um roteiro de atrações religiosas para uma divulgação nacional e internacional.

Ele lembrou que as cidades de Canguaretama e São Gonçalo do Amarante (onde as regiões de Cunhaú e Uruaçu foram registradas) serão parte principal deste roteiro.

“Tão logo soubemos da notícia que nossos mártires seriam canonizados passamos a pensar em atrativos voltados para o público religioso. Agora, é trabalhar com a Emprotur e as empresas de receptivos de Natal formas de satisfazer esse público”.

Os mártires canonizados pelo Papa Francisco neste final de semana serão os padres André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, além do leigo Mateus Moreira e seus 27 companheiros: Domingos de Carvalho; Antônio Vilela Cid; Antonio Vilela, o moço e sua filha; Estevão Machado de Miranda e suas duas filhas; Manoel Rodrigues Moura e sua esposa; João Lostau Navarro; José do Porto; Francisco de Bastos, Diogo Pereira; Vicente de Souza Pereira; Francisco Mendes Pereira; João da Silveira; Simão Correia; Antonio Baracho; João Martins e seus sete companheiros, além da filha de Francisco Dias.

Portal Agora RN.

Justiça determina suspensão e anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Fernando Pedroza/RN

DSC_7927Nesta terça-feira, 10, o poder judiciário da comarca de Angicos, concedeu Liminar determinando a suspensão da Eleição da Câmara de Vereadores do município de Fernando Pedroza para o biênio 2019/2020, que havia acontecido no dia 29 de setembro do corrente ano, assim como declarou ilegal todo o processo eleitoral acontecido, que culminou com a eleição do vereador “Pretinho”.

O Juiz Ederson Solano Batista determinou a suspensão da eleição da Câmara de Vereadores do município em consonância com o pedido dos vereadores Francisco Kleiber da Silva e Karlus Magnus Nunes Gonçalves, Assim como determinou que haverá uma análise processual decorrente do pedido impetrado pelos parlamentares daquela cidade.

Dessa forma, tudo volta à estaca zero, com relação a eleição da nova Mesa Diretora. Todo o processo estará suspenso até o julgamento do mérito processual.

13 DE OUTUBRO: Católicos angicanos celebrarão 181 de fundação da Paroquia de São José dos Angicos

a4eb905c-d71b-49c8-860b-ae22bb471c8eNo próximo dia 13 de outubro, sexta feira a comunidade católica angicana celebrará com jubilo 181 anos de fundação da Paroquia de São José dos Angicos.

Como forma de celebrar a passagem dos 181 anos de criação da Paroquia de São José dos Angicos haverá a celebração  da Santa Missa que será presidida pelo Pároco Padre Severino da Silva Neto às 19 horas e 30 minutos na Igreja Matriz de São José. 

Após apelos de moradores feitos em nosso blog Prefeitura de Angicos realiza obras de reparos no cemitério municipal e em rua em frente ao logradouro

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7c93edda-98a0-410d-a12b-627145b91e7cMais uma vez dando uma demonstração latente de que faz jornalismo sério e com imparcialidade o nosso blog traz para os angicanos em primeira mão fotos captadas pelo competente repórter Val Costa que mostra homens trabalhando no cemitério público municipal de Angicos como também fazendo consertos no calçamento a paralelepípedos na Rua José Miguel Martins que fica em frente ao logradouro.  

A ação da gestão municipal foi flagrada pela nossa reportagem na tarde desta terça feira, dia 10. Segundo conversas que o nosso repórter fotográfico Val Costa manteve com alguns desses trabalhadores a ordem é fazer reparos na estrutura física do cemitério público municipal.

Na Rua José Miguel Martins o trabalho visa também consertar o calçamento a paralelepípedos que estava muito danificado.

NOTA DO BLOG: O nosso blog felicita a ação da gestão municipal e dizemos que fomos um dos primeiros a reclamarmos sobre a situação do cemitério público de Angicos, como também do calçamento da rua em frente ao logradouro, daí nos vemos na obrigação de quem faz jornalismo sério sem paixão politica e sem querer omitir fatos de mostrarmos a obra sendo realizada.4331c610-a142-40f2-8137-bd2e7a1d1aaa

da6cb8a2-35b6-4be3-97f5-af8aae5f3567Cobertura Fotográfica: Val Costa.

Redação: Rogério Magno.

Policia Rodoviária Federal realizará operação nas BR’s do estado durante feriadão

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A partir desta quarta-feira (11), a Polícia Rodoviária Federal dará início à Operação 12 de Outubro. A fiscalização será intensificada até domingo para ampliar a segurança de motoristas e passageiros, melhorar a fluidez do trânsito e combater a criminalidade.

Segundo a PRF, a movimentação de veículos em direção ao Litoral Norte e Sul deverá ser ampliada pela BR-101, além de ser esperado um aumento no fluxo do interior pelas rodovias federais BR-232, 104, 316, 423 e 407.

Durante as abordagens, a PRF irá verificar a validade da documentação, a presença dos equipamentos obrigatórios, o estado de conservação do veículo e se todos utilizam o cinto de segurança.

No caso das crianças, vale lembrar que para cada idade há um dispositivo de segurança adequado. Até um ano, deverá ser utilizado o bebê-conforto, de costas para o motorista; de um a quatro anos, é necessário o uso da cadeirinha; e de quatro a sete anos e meio, o assento de elevação. Crianças de até dez anos devem ser transportadas no banco traseiro e com o cinto de segurança.

UFRN vai oferecer quase 7 mil vagas para 2018 pelo Sisu

163864A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou na manhã desta terça-feira (10) o quadro de vagas que a instituição vai oferecer neste neste ano por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – a concorrência às vagas acontece com base na nota dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, serão disponibilizadas 6923 oportunidades, sendo que a maioria (4639) será para o primeiro semestre e 2284 ficarão para o segundo.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) aceitou todas as propostas de acréscimo feitas pelos centros acadêmicos da universidade, resultando em mudanças no número de vagas nos cursos de Letras-Inglês, Letras-Língua Portuguesa, Canto e Instrumento, ofertados em Natal, além dos cursos de Pedagogia e Geografia do campus de Caicó. Outra modificação é que o curso de Ciências da Computação passa a ofertar vagas para o 2º ciclo.

A mesma resolução também delimitou as vagas que a UFRN oferece através de outros processos seletivos, como o processo seletivo específico, que é aplicado nos cursos de Dança, Letras Libras, Música e Teatro (205 vagas), para os cursos de 2º ciclo (750), Programa Estudantes Convênio de Gradução (98), convênio com instituições do Timor-Leste (44), além de 49 vagas para mobilidade interna – casos em que o estudante muda para o mesmo curso de outro campus.

Somando estes números com o do Sisu, a UFRN oferece oportunidades para 8069 novos alunos ingressarem na instituição. A Pró-Reitoria de Graduação vai publicar ainda esta semana o edital completo no seu site (aqui).

Saúde pública prorroga vacinação antirrábica em todo o RN

vacinação1Somente 43 dos 167 municípios do estado (o correspondente a 43%) atingiram a meta da cobertura vacinal mínima de 80% proposta pelo Ministério da Saúde.

O número ainda pode ser ampliado, visto que 46 municípios não atualizaram os dados no sistema após o dia D realizado no dia 07 de outubro.

Por essa razão, a Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina será prorrogada até o dia 03 de novembro, adianta informação procedente do órgão de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN), na capital potiguar.

A data está sendo considerada como o prazo final para inclusão dos dados no SI-PNI, quando a campanha será finalizada.

A atual situação epidemiológica da raiva no estado aponta para 16 animais diagnosticados laboratorialmente positivos para a doença, por esse motivo a Sesap/RN reforça a importância de uma boa cobertura vacinal para evitar casos de raiva humana transmitida por cão ou gato.

Outro lembrete da Sesap/RN é que mesmo com o fim da campanha, a vacina continua disponível para os animais nos centros de controle de zoonoses ou secretarias municipais de saúde.

Na primeira cota de outubro, 48 municípios do RN ficam com saldo zero no FPM, cidades da região central estão inseridas

Federação-dos-Municípios-do-Rio-Grande-do-Norte-FEMURN-Foto-Demiss-Roussos-1024x683Quarenta e oito municípios do Rio Grande do Norte tiveram a primeira cota do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com saldo zerado. A falta do repasse, pago nesta terça-feira, 10, afeta os orçamentos dos municípios, que já vêm sofrendo com a diminuição de verbas. Desde setembro, os repasses do FPM tem se agravado, quando 39 cidades potiguares ficaram sem verbas do Fundo.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, lembrou a gravidade da situação: “A falta do FPM preocupa muito os gestores. Há dezenas de pequenos municípios que sobrevivem, praticamente, só do dinheiro do fundo. E mesmo para os municípios que dispõem de melhor estrutura, o não recebimento do FPM compromete totalmente as finanças, o pagamento de salários, fornecedores, etc”, disse.

Segundo Benes, a orientação da FEMURN aos gestores municipais para que tenham atenção redobrada com os recursos municipais permanece. Historicamente, o FPM é fortemente afetado no segundo semestre de cada ano, devido à restituição do Imposto de Renda (IR). Com a atual crise financeira, cada vez mais municípios são impactados pelos saldos zerados do fundo.

MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE OUTUBRO/2017

AFONSO BEZERRA

ALTO DO RODRIGUES

ANTÔNIO MARTINS

ARÊS

BARAÚNA

BENTO FERNANDES

CAICÓ

CARNAÚBAIS

ENCANTO

FELIPE GUERRA

FERNANDO PEDROSA

FLORÂNIA

GALINHOS

GOV. DIX-SEPT ROSADO

GROSSOS

ITAJÁ

JANDUIS

JOÃO CÂMARA

LAGOA D’ANTA

LAGOA DE PEDRAS

LAGOA DE VELHOS

LAGOA NOVA

LAGOA SALGADA

MARCELINO VIEIRA

MARTINS

MONTE DAS GAMELEIRAS

MOSSORÓ

PARANÁ

PARAŮ

PEDRO VELHO

PORTO DO MANGUE

PUREZA

RIO DO FOGO

SANTA MARIA

SANTANA DO MATOS

SANTO ANTÔNIO

SÃO BENTO DO NORTE

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

SÃO PEDRO

SERRA DO MEL

SÍTIO NOVO

TAIPU

TENENTE LAURENTINO CRUZ

TOUROS

TRIUNFO POTIGUAR

UMARIZAL

VENHA VER

VILA FLOR

Por Assecom/FEMURN;

Santana do Matos: MINISTÉRIO PÚBLICO recomenda regularização de quiosques municipais

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Santana do Matos, encaminhou recomendação ao prefeito da cidade para que adote providências necessárias, sejam elas administrativas ou judiciais, para regularizar a posse dos quiosques municipais localizados no Centro Social Maria do Céu Fernandes, no Complexo Esportivo Hildebrando Everton da Silva, no Mercado Público, na Praça Irani de Oliveira, na Praça Luiz Gonzaga dos Santos e na Praça Pedro Alves Bezerra. A regularização dos quiosques municipais deve ocorrer dentro do prazo de 30 dias, observando-se as exigências legais aplicáveis.

O MPRN recomenda também que o prefeito de Santana do Matos realize licitação para concessão onerosa dos quiosques atualmente desocupados. Já com relação àqueles que estão funcionando, que adote providências para cobrança de água e energia elétrica aos seus respectivos ocupantes, de forma que tais despesas deixem de ser arcadas pelo município.

O representante ministerial em Santana do Matos adverte que o descumprimento da recomendação por parte do chefe do Executivo poderá ensejar a adoção de medidas cabíveis, inclusive via judicial.

Ele lembra que cabe ao Ministério Público a proteção do patrimônio público e social, e que a Promotoria de Justiça constatou através de inquérito civil instaurado para apurar a inutilização de prédios públicos municipais, que há quiosques desocupados e outros ocupados por pessoas diversas aos concessionários, além de que o pagamento de algumas despesas como água e energia tem sido por conta do poder público.

O representante ministerial esclarece que a concessão de uso é um contrato administrativo pelo qual o poder público atribui a utilização exclusiva de um bem de seu domínio a particular, para que o explore segundo destinação específica. O que caracteriza a concessão de uso e a difere, por exemplo, de institutos como a autorização e a permissão de uso, é o caráter contratual e estável da outorga de uso, para que o particular o utilize nas condições convencionadas pela administração. A concessão pode ser remunerada ou gratuita, por tempo certo ou indeterminado, mas deverá sempre ser precedida de autorização legal e de licitação.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

Por Assecom/MPRN.

Servidores estaduais que ganham até R$ 2 mil devem receber nesta quarta (11), diz governo do RN

2O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai depositar nesta quarta-feira (11) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. O montante é referente à folha de setembro.

Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria já receberam seus salários.

Já para os servidores que ganham acima de R$ 2 mil, o governo disse que o pagamento ainda depende da disponibilidade de recursos. O prazo para isso não foi divulgado.

Paroquia de São José dos Angicos celebra com tríduo a festa de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil

580b74bf-3b97-40a7-8c63-f9d66ae3212cAtravés de uma serie de três celebrações eucarísticas, o chamado segundo o costume católico de tríduo de preparação para festa de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil está sendo realizada na Paroquia de São José dos Angicos cuja festa será celebrada na próxima quinta feira dia 12 de outubro.

A serie de celebrações eucarísticas tiveram inicio nesta segunda feira, dia 09 de outubro e abrange as cidades de Angicos e Fernando Pedrosa que fazem parte da Paroquia de São José dos Angicos e prosseguirão até a quarta feira (11) tendo inicio às 19 horas com reza do terço mariano seguida de celebração da Santa Missa sendo presidida pelo Pároco de São José dos Angicos, o Padre Severino da Silva Neto em Angicos e pelo Vigário Paroquial Padre Gilmar Victor na vizinha cidade de Fernando Pedrosa. 

No dia 12 de outubro quando se celebra os 300 anos de aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida a Paroquia de São José dos Angicos vivenciará a seguinte programação: Reza do terço as 19 horas e em seguida Missa Solene em homenagem a passagem do dia da Padroeira do Brasil.

As informações chegam à redação do nosso blog por intermédio da Pastoral da Comunicação (PASCOM) da Paroquia de São José dos Angicos.