Embate: Proibição de pagamento a chefes de poderes quando o funcionalismo estiver atrasado

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) registrou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 18, a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, que proíbe governador, deputados estaduais e chefe do Poder Judiciário, Procurador Geral de Justiça (MP) e Presidente do Tribunal de Contas de receber salário em dia quando os vencimentos dos servidores públicos estiverem atrasados.

“Diante da crise de janeiro, me comprometi em apresentar essa PEC. A Proposta leva os Poderes a terem um controle fiscalizador mais presente nas administrações, evitando a falência do Estado. Se tivéssemos sido mais rigorosos, não teríamos chegado a esse ponto”, disse Kelps Lima.

O parlamentar chamou a atenção para a necessidade de ampliar a discussão em torno da fiscalização dos gastos públicos. Durante a sessão, Kelps foi aparteado pelos deputados Nélter Queiroz (MDB), Carlos Augusto Maia (PCdoB) e Galeno Torquato (PSD), que subscreveram a Proposta de Emenda Constitucional.

O deputado José Dias (PSDB) também aparteou e reforçou que, diante da situação do Estado, já pediu a suspensão de pagamento de seus subsídios. “Existem pessoas que estão passando necessidade. Precisamos nos unir para resolver o problema da falência do Rio Grande do Norte”.

Após chuvas, maior barragem do RN começa a cobrir ruínas de antiga cidade

Em menos de 24 horas, as águas da Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do Rio Grande do Norte, avançaram e começaram a cobrir, novamente, a igreja abandonada da antiga São Rafael, cidade que foi inundada no início dos anos 1980 para a construção da barragem.

A população que vive próxima à antiga São Rafael já percebe o aumento do nível da barragem. Vídeos mostram o avanço das águas. Na tarde desta segunda-feira (16), as águas já chegavam a um barzinho montado em meio às ruínas da antiga cidade. Já em novo registro na manhã desta terça-feira (17), as águas do reservatório já se aproximavam da escadaria da igreja abandonada. Outro vídeo filmado no início desta tarde já mostra o nível da água, que já cobre o primeiro degrau das escadas.

A Barragem Armando Robeiro Gonçalves, o maior reservatório do estado, abastece 40 cidades da região Oeste do estado, mais de 640 mil pessoas, e deixou o volume morto após as chuvas dos últimos dias. Segundo relatório atualizado do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), o reservatório chegou a um volume de 481 milhões de metros cúbicos, o que representa 20,05% de sua capacidade total.

As águas estão, de acordo com o Igarn, 3,70 metros acima do chamado volume morto, o nome dado à reserva de água mais profunda das represas. No caso da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em termos volumétricos, essa condição ocorre quando o nível chega a 236 milhões de metros cúbicos.

O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, confirma a recuperação momentânea da grande barragem. Segundo ele, o reservatório tem apresentado saldo positivo em relação ao seu abastecimento nas últimas semanas. “Estamos otimistas [com o aumento do nível da barragem] porque as previsões são de que as chuvas continuem nas próximas semanas”, disse Cardoso.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves foi inaugurada em 1983, mas começou a ser construída em 1980. A inundação da antiga São Rafael foi um dos pontos mais polêmicos da construção. Para que o reservatório fosse construído, uma nova cidade precisou ser erguida para receber a população do município que seria submerso.

Segundo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a primeira obra inaugurada na nova São Rafael foi o cemitério, uma vez que a legislação da época exigia a retirada dos corpos da antiga cidade para que a inundação pudesse ser feita.

G1.RN;

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

Resultado de imagem para aecio nevesA maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo.

A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. Para o ministro, o fato de o senador ter sido gravado por Joesley e citar que tentaria influi na nomeação de delegados da Polícia Federal mostra indício dos crimes que teriam sido praticados por ele.

Também são alvos da mesma denúncia e também se tornarão réus a irmã do senador Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A obstrução ocorreu de “diversas formas”, segundo a PGR, como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.

No início da sessão, o advogado Alberto Toron, que representa o senador Aécio Neves afirmou que o valor era fruto de um empréstimo e que o simples fato de ele possuir mandato no Senado não o impede de pedir dinheiro a empresários.

Portal Agora RN;

Aneel aprova reajustes nas contas de luz elétrica para o Rio Grande do Norte e outros estados do nordeste

Resultado de imagem para aumento conta de luzA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (17) o reajuste tarifário de quatro concessionárias do Nordeste, que atendem Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe.

Os índices médios de reajuste variam de 4,96% a 16,95% e o aumento poderá ser aplicado a partir de 22 de abril, salienta informação do Portal G1.

Os consumidores da Coelba, que atende 415 municípios do estado da BA, terão reajuste médio de 16,95%.

Para os consumidores de alta tensão, os industriais, o reajuste médio será de 16,17%.

Para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos em baixa tensão, o reajuste médio será de 17,27%.

Os consumidores da Cosern, no RN, terão reajuste médio de 15,61%, com alta média de 17,47% para os consumidores industriais, e de 14,88% para os consumidores residenciais e comerciais.

A Cosern atende 1,4 milhão de consumidores no estado.

Já no CE o reajuste médio da tarifa de luz será menor, com alta média de 4,96%, sendo 7,96% para os consumidores industriais e de 3,80% para os consumidores residenciais e industriais.

A Enel Ceará atende 3,4 milhões de unidades consumidoras em 184 municípios cearenses.

A Aneel também aprovou um reajuste médio de 11,30% para os consumidores atendidos pela Energisa Sergipe.

A empresa atende 64 municípios no estado de SE e terá direito a um reajuste médio de 13,92% para os consumidores industriais e de 9,85% para os consumidores residenciais e comerciais.

Secretaria Municipal de Educação de Angicos parabeniza as escolas da rede municipal pela realização da celebração da Páscoa

Numa forma de valorizar os eventos culturais do nosso calendário e de impregnar no alunado de maneira festiva e pedagógica a celebração de tais datas, as escolas da rede municipal de ensino juntamente com a Secretaria Municipal de Educação de Angicos que tem a frente da pasta a Professora Maria Tereza de Melo Baracho contando com o respaldo da gestão do Prefeito Deusdete Gomes realizaram de forma simultânea durante as últimas semanas em todas as escolas da rede municipal de ensino de Angicos (Zonas urbana e rural) a celebração da Páscoa. 

É do conhecimento de todos a importância da celebração da páscoa para os cristãos, pois, esta denota um momento de renascimento do cristo que morreu para nos redimir dos nosso pecados, e portanto, sua ressureição significa um recomeço para todos os povos.

Além disso, para o público infantil a celebração traz à tona as tradicionalidades da data como o simbolismo do coelho da páscoa e a degustação de chocolates.

A secretaria de educação do município de Angicos graças ao apoio de todas as equipes de docentes, supervisores e gestores das escolas municipais traz através desta matéria um portfólio que mostra de forma clara as celebrações que ocorreram em tais unidades de ensino do município. 

O compromisso da Secretaria de Educação dentro da atual gestão municipal perpassa o básico, além oferecer condições aos professores para executarem seus trabalhos diários, de fornecer fardamento, transporte escolar, material didático-pedagógico e merenda de excelente qualidade, a valorização das festividades tradicionais também faz parte da filosofia de trabalho que busca contribuir de forma efetiva com a educação e formação humana das nossas crianças.

                             Escola Municipal Espedito Alves (manhã e tarde)  

                                         Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)

                                Escola Municipal Maria Zélia na comunidade rural do Riacho do Prato 

                                    Escola Municipal Manoel Martins na comunidade do Cabugi 

                            Escola Municipal Francisco Alexandre Lopes na comunidade do Rio Velho 

                                                     Escola Municipal Professora Maria Odila  ASSECOM – PREFEITURA DE ANGICOS;

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angicos comunica:

Resultado de imagem para sindspan angicosO Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angicos (SINDSPAN) através do seu  presidente comunica ao servidores municipais de Angicos que nesta segunda feira dia 16 de abril as 09:00 horas da manhã o advogado Drº. Denes Medeiros estará atendendo na sede do sindicato.

Os interessados devem procurar o mesmo na referida sede que fica localizada à Rua São José no Centro de Angicos.

Atenciosamente,

Francisco Batista Mariano – Presidente do Sindspan.

Açude Itans em Caicó sobe mais de um metro e meio nos últimos dias

AÇUDE-ITANS-ÁGUAS-1024x576A melhor notícia do domingo. As fortes chuvas caídas nas últimas horas, em Caicó e região, mudaram ainda mais paisagem e o volume do açude Itans. Segundo Cícero Romão, que faz a medição do reservatório, ele tomou 63 centímetros.

A precipitação em Caicó foi de 130 milímetros. Com as chuvas dos últimos 10 dias, o ITANS em Caicó que se encontrava seco subiu mais de um metro e meio.

No RN, menos de 40% dos contribuintes enviaram declaração do Imposto de Renda

Receita Federal do BrasilRestando poucos dias para o fim do prazo de entrega do Imposto de Renda, menos de 40% dos contribuintes no Rio Grande do Norte acertaram as contas com a Receita Federal. Até esta segunda-feira 116,5 mil potiguares prestaram contas ao fisco.

A expectativa da Receita Federal é de que 304 mil pessoas façam a entrega dos documentos à receita até o dia 30 de abril.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo vai até as 23h59 e 59 segundos do dia 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Em todo o Brasil, o sistema da Receita Federal recebeu 10,3 milhões de declarações do Imposto de Renda. A expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração.

A Receita alerta para o cumprimento do prazo e ressalta que os contribuintes que perderem a data estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

Portal Agora RN;

Eleição 2018: “Listão” do TCE tem mais 1.360 nomes potencialmente inelegíveis para 2018

Gilberto Jales (Jorge Filho)  Gilberto Jales pretende enviar o “listão” do TCE até dois dias antes do limite, que é 5 de julho

O “listão” que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulga todo ano eleitoral, com o nome de gestores que podem ser alvos de pedidos de impugnação de candidaturas, já está disponível no site do órgão (www.tce.rn.gov.br). E o detalhe deste ano é que, mesmo estando quase dois meses antes de ser encerrada, a lista já possui 1.360 nomes de gestores condenados em processos que já não cabem recurso.

Desse total, segundo o próprio Tribunal de Contas, precisamente, 419 são resultantes de má prestação de contas em Prefeituras. Exemplo disso é o ex-prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino, o Vavá; o ex-prefeito de Nova Cuz, Cid Arruda; Enilton Trindade, de Extremoz. Outros 634 são nomes condenados em processos resultantes das câmaras municipais.

Há também os condenados por problemas nas prestações de contas de órgãos e secretarias estaduais. Nesse quadro, 102 processos já transitaram em julgado e os ordenadores de despesas já não tem mais como recorrer. Exemplo: o ex-deputado e ex-secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda; o ex-secretário estadual de Educação, Wober Júnior; e o ex-reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Walter Fonseca.

É importante ressaltar que, apesar de significarem nomes condenados pelo TCE e que estão passíveis de pedidos de impugnação em eventuais candidaturas neste ano eleitoral, a lista não contém, exclusivamente, inelegíveis, como explica o presidente do Tribunal, o conselheiro Gilberto Jales. “Não é bem a lista dos inelegíveis. O que nós mandamos é a lista de todas as pessoas que tiveram contas julgadas irregulares no tribunal. Quem vai dizer se isso é inelegibilidade ou não, é a Justiça Eleitoral”, explicou.

O TCE também tem feito a diferenciação quanto a condenados por casos simples, como as resultantes de pequenos atrasos – que rendem multa, mas não há risco de resultarem em inelegibilidade ao gestor. “Há também a diferenciação entre contas de gestão e de governo. Ficou nítido em decisão do Supremo Tribunal Federal que contas de governo são com os legislativos, o Tribunal apenas apresenta o parecer”, acrescentou.

O Tribunal de Contas do Estado tem até o dia 5 de julho para enviar a lista dos condenados a Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral. E a previsão é que isso ocorra dois dias antes da data limite.

Portal Agora RN;

Secretária de Saúde de Angicos, Nataly Felipe vai à Câmara prestar esclarecimentos

Convocada a ir à Câmara, Secretária de Saúde, Nataly Felipe comparece à Sessão ordinária para prestar esclarecimentos sobre a falta de médicos em Angicos.

Colaboração: Blog Angicos Noticias;

TSE aponta ilegalidade do TRE e devolve prefeito de Ceará-Mirim ao cargo

Resultado de imagem para prefeito de ceará mirimO Tribunal Superior Eleitoral deferiu medida liminar e restabeleceu no cargo de prefeito de Ceará-Mirim Marconi Barreto, que havia sido cassado na terça-feira, pelo Tribunal Regional Eleitoral.

A decisão liminar foi do ministro Admar Gonzaga. O mérito da questão ainda será tratado no plenário da Corte.

“A segurança jurídica recomenda que a execução de julgados de tribunais regionais, em regra, aguarde o julgamento e a publicação do respectivo acórdão de primeiros embargos de declaração, evitando-se não apenas que haja a indesejada alternância da chefia no Poder Executivo, mas, também, que as partes busquem a tutela jurisdicional a dois órgãos do Poder Judiciário”, destacou o ministro.

Para ele, o TRE cometeu uma ilegalidade, razão pela qual deferiu a liminar.

Cármen Lúcia assume a presidência do Brasil nessa sexta

Resultado de imagem para carmem luciaCom a viagem de Michel Temer para o Peru, onde participa da Cúpula das Américas, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, passa ser a presidente em exercício do Brasil.

Isso só é possível por causa das regras eleitorais. Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, que têm precedência na linha sucessória, não podem assumir o lugar de Temer ou se tornarão inelegíveis, já que disputarão as eleições. Assim, cabe a presidente do Supremo comandar o Planalto na ausência do presidente. Cármen, que ficará dois dias na função, promete ser discretíssima.

Convocados pelo INSS têm até hoje para agendar perícia de revisão do benefício

Beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que foram convocados em 23 de março pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até hoje (13) para agendar a perícia de revisão do benefício. A marcação deve ser feita por meio do telefone 135.

Caso a perícia não seja marcada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o pagamento será cancelado. 

Foram chamados 94 mil pessoas que não foram encontradas por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. No início de março, mais de 522 mil cartas de convocação foram enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

Aqueles que não responderam às cartas foram convocados por edital publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas de 121 a 367). O objetivo é fazer uma avaliação para verificar se estas pessoas ainda fazem jus ao benefício. No último edital publicado em agosto de 2017, foram convocadas 55.152 pessoas. Desse total, 22 mil agendaram perícia.

A meta do governo federal é fazer um pente-fino em 1,2 milhão de benefícios por incapacidade ao longo 2018, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.

Agência Brasil;

Governo federal propõe salário mínimo acima de R$ 1.000 pela primeira vez

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará 1.000 reais. O governo propôs salário mínimo de 1.002 reais para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (954 reais). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

Em 2017, o reajuste do salário mínimo ficou abaixo da inflação, que ficou em 2,07% em 2017, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Se a regra tivesse sido aplicada, o salário mínimo deveria ter subido para 956 reais, e não para 954 reais.

O Ministério do Planejamento informa que a diferença de 1,78 real será compensada no reajuste do salário mínimo de 2019.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.

Fonte: Veja;

Nível de água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves já subiu mais de um metro

Neste ano de 2018 as chuvas que caíram tanto no Seridó potiguar quanto no vizinho estado da Paraíba contribuíram para a elevação no nível da lâmina d’água da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves. O maior reservatório hídrico artificial do Rio Grande do Norte localizado no Vale do Açu está na cota 35,71.

Desde o dia 12 de fevereiro até esta segunda-feira, dia 09 de abril o nível de água foi elevado em 1 metro e 25 centímetros. A reserva hídrica da Barragem segundo o DNOCS que monitora diariamente o reservatório é de 13,16%.

O volume atual é de 315 milhões 799 mil 133 metros cúbicos de água. Já o Açude Público do Mendubim na zona rural de Assú encontra-se com 41,44% da sua reserva hídrica o que representa o que representa um volume de 31 milhões 640 mil e 22 metros cúbicos.

Fonte: assútododia;

UERN: Marlucia Barros e Augusto Sérgio são eleitos para diretor e vice-diretor do Campus de Assú

A Comissão Eleitoral (CE), designada pelo Conselho Acadêmico Administrativo (CONSAD), do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão (CAWSL), da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú, publica o resultado das eleições para os cargos de diretor e vice-diretor.

Os professores Marlucia Barros Lopes Cabral e Augusto Sérgio de Oliveira foram eleitos para os respectivos cargos na unidade para o quadriênio 2018-2022.

Marlucia Barros Lopes Cabral foi reconduzida ao cargo de diretora do Campus de Assú com 95,19% dos votos válidos.

Já Augusto Sérgio de Oliveira recebeu 82,05% dos votos válidos e foi eleito para o cargo de vice-diretor.

A eleição ocorreu na última sexta-feira (06), frisa informação veiculada pelo endereço eletrônico da UERN.

Confira o edital com o resultado das eleições AQUI.

Blog Pauta Aberta;

Arquidiocese de Natal anuncia nova transferência de padres

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, anunciou, sexta-feira última (06), a transferência de alguns sacerdotes dentro de sua área de jurisdição administrativa.

Padre José Roberto da Rocha deixa a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Lajes, para ser pároco da Paróquia de Nossa Senhora Auxiliadora, em Felipe Camarão, Natal.

Padre Antônio Teixeira Gomes sai da Paróquia de Felipe Camarão e assumirá a Paróquia de Santo Ambrósio Francisco Ferro, no Planalto, em Natal, também na função de pároco.

Padre José Moreira de Lima deixa o Planalto para ser o novo pároco da Paróquia do Divino Espírito Santo, em Vera Cruz.

Padre Ailson Bezerra do Nascimento sai de Vera Cruz e será pároco da Paróquia de São João Batista, em Montanhas.

Padre Raimundo Renato da Rocha Ciríaco deixa Montanhas para assumir a função de pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Lajes.

As datas das posses serão divulgadas posteriormente, assinala informação veiculada através do pórtico virtual da Arquidiocese de Natal na internet.

Assecom –  Arquidiocese de Natal;

Estado paga até hoje (10) servidores que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil

Em virtude de bloqueio judicial de R$ 10 milhões, para pagamento de antigos precatórios, um percentual pequeno (menos de 1%) de todo o pagamento programado para o último sábado, 7, está sendo pago até hoje dia 10, correspondente a parte dos servidores que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, referente ao salários de março.

Ainda se recuperando de uma crise fiscal, o governo do Rio Grande do Norte pleiteia empréstimos e arrecadação de mais recursos para reequilibrar as contas.

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