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Robinson Faria cumpre só quatro das 38 promessas de campanha no primeiro ano
















Levantamento realizado pelo Portal G1 identificou que, das 38 promessas de campanha feitas pelo governador Robinson Faria (PSD), durante a eleição estadual de 2014, quatro foram cumpridas, cinco foram atendidas parcialmente e 29 ainda não se concretizaram no primeiro ano de administração.


Dentre os empreendimentos listados pelo portal e que ainda não saíram do papel para a prática está a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) que se localizará no município de Assú, a conhecida ZPE do Sertão.  

Portal G1 frisa que esta ação foi inserida no programa de governo do então candidato e hoje governador do estado. Acesse o levantamento completo clicando AQUI.
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Ano eleitoral começa e pesquisa não pode mais ser publicada sem registro no TRE

O ano de 2016 começa com a política voltada para as eleições de outubro. A campanha para sucessão de prefeitos e eleição de vereadores agora começa mais tarde, no final de agosto.

Mas, 2016 começa sem a desculpa esfarrapada dos políticos que, perguntados sobre eleições, diziam que só falariam sobre o assunto em 2016. Pois 2016 está aí. Hora de definir candidaturas, alianças, coligações.

É bom lembrar de um detalhe: Pesquisa agora, só se for registrada no TRE com o período de 5 dias antes de sua publicação. Quem publicar números sem passar pelo registro da justiça eleitoral será multado.

Em dezembro foram muitos os números que se espalharam pelo estado com publicações em jornais, rádios, internet. Agora, só com registro.

Fonte: Blog Thaisa Galvão.
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RN tem mais de 200 vagas abertas em concursos públicos neste inicio de 2016

O Rio Grande do Norte começa 2016 com 207 vagas abertas em concursos públicos. Ótima oportunidade para começar o ano com o pé direito – garantindo a tão sonhada estabilidade financeira. Os concurseiros de plantão devem ficar atentos às datas.
As vagas são para a Câmara Municipal de Serra do Mel, Conselho Regional de Química, Prefeitura de Equador, Prefeitura de São José do Seridó e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e Prefeitura de Mossoró.
As vagas na Prefeitura de Mossoró são para a área da saúde. As inscrições começam dia 04 de janeiro. As provas devem ser aplicadas dia 31 de janeiro de 2016. As vagas são para cargos de nível técnico e superior. Em edital divulgado na última semana, o INSS ofertou 20 vagas o Estado potiguar. O concurso será realizado pelo Cespe/Bnb. As vagas no RN, são para nível técnico, com salário de R$4,9 mil. O IBGE também divulgou na última semana edital para concurso público. Ao todo são 600 vagas, seis delas para o RN. Os salários variam entre R$3 e R$9 mil.
As inscrições devem ser feitas de 4 a 28 de janeiro de 2016 pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge. A taxa é de R$ 69 para os cargos de nível superior e de R$ 49 para nível médio. As vagas são para: Assu e Parnamirim com uma vaga cada; e Caicó e Natal com duas vagas cada. Veja MAIS
Na Câmara de Serra do Mel são 12 vagas, distribuídas nos seguintes cargos: administrador, auxiliar de serviços gerais, agente administrativo, agente de plenário, advogado procurador, contador. Os salários variam de R$ 788,00 a R$ 2, 5 mil.
O Conselho Regional de Química da XVª Região do RN recebe inscrições, através do site www.quadrix.org.br, até o dia 18 de janeiro. Está sendo oferecida pelo órgão uma vaga para o cargo de auxiliar administrativo, mais formação de cadastro de reserva. O salário é de R$ 1.324,93. A Prefeitura de Equador oferece 67 e 57 vagas para todos os níveis, com inscrições abertas até 5 de janeiro de 2016. Os salários vão de R$ 788,00 a R$ 2,5 mil.Os interessados podem se inscrever pelos sites www.atecel.org.br.
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Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores

O reajuste do piso salarial dos
professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios,
quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o
reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais
devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de
7,41%.
“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o
que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da
confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30). “Com
certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a
manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento
dos governos”, conclui.
O piso salarial dos docentes é reajustado
anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à
variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido  no Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso é pago a profissionais em início de
carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do
que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.
Os trabalhadores discordam. “Ficou demonstrado que
não há argumento técnico que justifique a redução da porcentagem de 11,36%.
Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos
abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016,
podemos pensar para 2017”, diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.
Ela lembra que para ter o direito garantido, em
2015, os professores entraram em greve em diversos estados e municípios, porque
não tiveram os salários pagos devidamente.
O reajuste é discutido desde o final de novembro,
quando foi instalado o fórum permanente para acompanhar a atualização do valor
do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da
educação básica. Foram feitas duas reuniões até o fim do ano. A intenção era
que o grupo, formado por representantes dos estados, municípios e dos docentes,
além do MEC, chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que não ocorreu.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de
Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, os entes federados pediram uma
manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados
divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados. “Há
uma preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma tensão
entre professores e estados que prejudique o andamento do ano letivo”, diz.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem se
mostrado preocupado com a questão. Em novembro, o ministro disse que piso teve
um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011. “Esse crescimento não
tem sido acompanhado do aumento da receita dos estados e municípios, principalmente
em um momento como esse. Precisamos chegar a um entendimento em relação ao
ritmo de crescimento. Tem que continuar crescendo em termos reais, compatível
com a receita de estados e municípios”, afirmou.
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou
para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor
era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado
para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. O maior reajuste foi
registrado em 2012, com 22,22%.
Apesar dos aumentos, atualmente, os professores
ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade
equivalente. “Se o Brasil quiser atrair os melhores alunos, tem que melhorar os
salários dos professores”, defende a presidente executiva do movimento Todos
pela Educação, Priscila Cruz.
“Na minha opinião, saúde e educação não deveriam
ter cortes. Pensando que vamos ter um ano dificílimo, não garantir um aumento
para os professores é criar um clima muito ruim, com possibilidade de greve e
isso é catastrófico”, acrescenta.
A melhora do salário dos professores faz parte do
Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da
educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao
dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Jr.Batista

No último programa de rádio de 2015, Prefeito Junior Batista faz balanço de sua gestão e aponta projeções para 2016.

Na última quinta feira (31 de dezembro de 2015) por ocasião
do programa institucional de rádio “A prefeitura a serviço de nossa gente”, que
vai ao ar semanalmente na rádio comunitária Cabugi central o prefeito Junior
Batista fez um balanço de sua gestão no ano de 2015 exibindo em forma de
relatório todas as realizações nas áreas que são abrangidas pelos seus
assessores de primeiro escalão (as secretarias).

O chefe de executivo angicano aproveitou o ensejo para relatar que 2016 será um ano de realizações para a sua gestão e citou a edificação e a conclusão de obras que trarão benefícios contundentes a cidade de Angicos, e, por conseguinte ao povo angicano citando como exemplos a conclusão das obras do matadouro público municipal, da unidade básica de saúde (UBS) do Bairro Alto da Alegria e a conclusão da creche Júlia Amélia Cruz, e anunciou o inicio da obra que o prefeito chamou de um sonho para ele a para os angicanos que é a reestruturação e ampliação do mercado público municipal.

O prefeito Júnior Batista encerrou as suas palavras no programa de rádio agradecendo a todos que colaboram para o bom andamento de sua gestão e pediu o apoio da população angicana para que neste novo ano de 2016 possa continuar executando um trabalho em prol dos angicanos o que sempre foi sua intenção, finalizou o gestor.

Acompanhe na integra aqui em nosso blog o áudio do programa a prefeitura a serviço da nossa gente que traz as palavras do prefeito Júnior Batista, e, que foi ao ar na Rádio Comunitária Cabugi Central na última sexta feira (31 de dezembro de 2015).

ACOMPANHE O ÁUDIO, CLIQUE ABAIXO

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Prefeito Junior Batista prestigia festa de “virada de ano” ao lado de amigos, familiares, auxiliares e correligionários políticos na praça pública em Angicos

Na noite da última quinta
feira (31) o Prefeito Junior Batista (DEM) na qualidade de cidadão angicano foi
um dos patrocinadores da festa que aconteceu no largo da biblioteca pública
municipal e que fora ofertada por ele (Junior Batista) e mais um grupo de
amigos a população angicana para celebração da chegada de 2016
Agindo com responsabilidade
o gestor municipal hesitou em realizar o evento com recursos municipais tendo
em vista a crise financeira que enfrenta os pequenos municípios potiguares como
é o caso de nossa cidade, no entanto, conseguiu junto a um grupo de amigos e
empresários realizar uma simples, porém, bela festa de virada de ano ao povo
angicano.

Na calçada da residência de
sua tia a Senhora Creuza Batista, o Prefeito reuniu amigos, familiares e
correligionários para juntos celebrarem a chegada de 2016. Os vereadores que
compõem a base aliada ao prefeito, dirigentes partidários, lideranças politicas
além de auxiliares de primeiro escalão da gestão municipal estiveram presentes
a confraternização de ano novo idealizada pelo gestor municipal.  

Centenas de Angicanos
lotaram o pátio da biblioteca municipal para ao som das bandas angicanas Forró
Resenha e Forró dos Primos comemorarem a chegada do novo ano. A meia noite um
show pirotécnico embelezou o céu angicano dando boa vindas ao ano de 2016.
“Não poderia deixar essa
data tão importante ficar desapercebida, passar a virada de ano junto ao meu povo
angicano pra mim é um prazer, disse o prefeito Junior”. Quero aproveitar o
ensejo e agradecer aos amigos vereadores, aos dirigentes de partido, as
lideranças, amigos, secretários da gestão municipal e correligionários que
atenderam ao nosso convite e compareceram a nossa confraternização para
celebrarmos a chegada de 2016.

“Desejo que este seja um ano
de muitas 
vitórias e de muitas conquistas para todos nós angicanos, relatou o
prefeito Junior, dizendo ainda que, no que depender de sua gestão tudo será
feito para que em 2016 os angicanos que precisam do poder público possam
usufruir de dias melhores, finalizou o chefe do executivo municipal”.   

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Ao lado de amigos e correligionários Vereadora Edileuza prestigia a festa de réveillon em Angicos

A vereadora Edileuza
Palhares Lopes (PMDB) esteve participando na noite da última quinta feira (31)
da festa que foi realizada no pátio da biblioteca municipal para celebrar a
chegada de 2016.
Junto aos colegas vereadores
Tiago Braga (PMDB) e sua namorada Valéria, Grimaldi Alves (DEM), do Prefeito
Junior Batista (DEM) e sua esposa, secretária de saúde Jocilene Ovidio, dos ex
vereadores também recém filiados ao PMDB angicano, Marcos Loló e Agecy Pessoa
acompanhado de sua esposa a suplente de vereadora Kel e do Presidente do PMDB
em Angicos João Maria Pinheiro e de familiares como seu esposo o Senhor
Manoelzinho Caraú  dentre outros amigos e
correligionários. 

A Vereadora Edileuza louvou
a chegada de 2016 desejando a todo o povo angicano que 2016 seja um ano repleto
de muitas glórias e realizações. O momento foi ainda importante para rechaçar a
união do grupo que dá suporte ao prefeito Júnior Batista mostrando que a grande
maioria do PMDB que se caracteriza como o maior partido angicano está unido
firme e forte com o objetivo de fazer o melhor em prol de Angicos e do nosso
povo, ressaltou a vereadora Edileuza.   

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Vereador Grimaldi Prestigiou a festa de “virada de ano” na praça pública em Angicos

Ao lado de colegas vereadores, amigos, correligionários e do Prefeito Júnior Batista o Vereador Grimaldi Cosme Alves (DEM) participou na última quinta feira (31) da festa que foi realizada no largo da biblioteca municipal para celebrar a chegada de 2016.

O vereador fez questão de participar do evento festivo junto aos amigos colegas de bancada na câmara municipal e correligionários mostrando assim que é solicito ao grupo politico ao qual pertence.

“Espero que seja um ano de muitas vitórias para nós e para o povo angicano. Que Deus, na sua infinita bondade possa está concedendo um ano novo de muitas realizações ao povo angicano, destacou o Vereador Grimaldi”. 
Fonte: Blog Poder Angicano.
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Fim de 2015 registrou duas novas exonerações no Executivo municipal de Angicos

O
final de 2015 foi marcado pela formalização de duas exonerações na instância da
prefeitura municipal da cidade de Angicos, região Central do estado.

Os
atos com tal fim, legitimados pelo prefeito Expedito Edilson Chimbinha Júnior,
“Júnior Batista” (DEM), tiveram publicação através do Diário Oficial dos
Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn),
edição de quinta-feira (31).
A
Portaria nº 145/2015, de 28 de dezembro, sacramentou a exoneração de Danilson
Carlos Andrade Costa do cargo de coordenador de Obras e Urbanismo, nível CC3,
com lotação na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

A
Portaria nº 147/2015, do dia 29, adotou idêntica providência, demitindo Estênia
Cíntia Martins de Castro do cargo de subcoordenador de Recursos Hídricos, nível
CC4, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente do Executivo angicano.

Informações: Blog Pauta Aberta.

Nota do Blog: Essa é uma atitude por parte do chefe do executivo municipal angicano que podemos considerar de responsabilidade, tendo em vista que as exonerações de cargos comissionados estão acontecendo em todas as regiões do estado inclusive em cidades com um potencial de arrecadação de recursos financeiros bem maior que o de Angicos. Portanto, em nosso ponto de vista, trata-se de um procedimento correto e responsável por parte do gestor.
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Concursos previstos para 2016 devem oferecer 94,9 mil vagas no país

Os candidatos que estão em busca de uma uma vaga em um concurso público em 2016 terão pela frente um ano movimentado, mesmo com a proposta de suspensão dos concursos pelo governo federal. O número de vagas previstas em órgãos de níveis federal e estadual, além de capitais, chega a 94,9 mil. 

Entre as vagas levantadas estão cargos que foram criados e oportunidades que já foram autorizadas ou aguardam autorização dos respectivos órgãos competentes.

No âmbito federal, também estão previstas as seleções da Eletrobras Eletronuclear e daFundação Nacional do Índio (Funai). Cerca de 82 mil temporárias estão previstas para a realização do Censo Agropecuário 2016 do IBGE.

Como em 2016 haverá eleições municipais, a Lei 9.505/97 restringe a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos. A restrição se refere à esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, no âmbito municipal. Caso a homologação do concurso for feita até três meses antes das eleições, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Já seleções federais e estaduais ocorrem sem restrições.
Vejas os concursos autorizados e previstos para 2016:
Nacionais:
Fundação Nacional do Índio (Funai)

– 220 vagas de nível superior, sendo 202 para indigenista especializado, 7 para engenheiro, 5 para engenheiro agrônomo e 6 para contador

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

– 600 vagas: 140 vagas para os cargos de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas e de tecnologista em informações geográficas e estatísticas, ambos de nível superior de escolaridade, e 460 para técnico em informações geográficas e estatística, de nível médio.

– 82.023 vagas temporárias, sendo 223 para analista censitário, 486 para agente censitário regional, 700 para agente censitário administrativo, 5.500 para agente censitário municipal, 12.540 para agente censitário supervisor, 174 para agente censitário informativo e 62.400 para recenseador

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

– 950 vagas, sendo 150 para analista do seguro social e 800 para técnico do seguro social
Salários: R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09
Inscrições: a partir de 4 de janeiro de 2016
Organizadora: Cebraspe

Serviço Geológico do Brasil

52 vagas de técnico de nível médio
Organizadora: Cebraspe, antigo Cespe/UnB

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Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir deste mês no Brasil

As regras do Acordo
Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir deste dia
1° de janeiro. Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras
para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada
em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.
Assinado em 1990 com
outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para
padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008
e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as
regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas,
após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para
1° de janeiro de 2016.
O Brasil é o terceiro
dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que
já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau,
São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas
regras ortográficas.
Com a padronização da
língua, a CPLP pretende facilitar o intercâmbio cultural e científico entre os
países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa,
já que os livros passam a ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de
vocabulários entre os países. De acordo com o Ministério da Educação, o acordo
alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal.
Alfabeto, trema e
acentos
Entre as principais
mudanças, está a ampliação do alfabeto oficial para 26 letras, com o acréscimo
do k, w e y. As letras já são usadas em várias palavras do idioma, como nomes
indígenas e abreviações de medidas, mas estavam fora do vocábulo oficial.
O trema – dois pontos
sobre a vogal u – foi eliminado, e pode ser usado apenas em nomes próprios. No
entanto, a mudança vale apenas para a escrita, e palavras como linguiça,
cinquenta e tranquilo continuam com a mesma pronúncia.
Os acentos diferenciais
também deixaram de existir, de acordo com as novas regras, eliminando a
diferença gráfica entre pára (do verbo parar) e para (preposição), por exemplo.
Há exceções como as palavras pôr (verbo) e por (preposição) e pode (presente do
indicativo do verbo poder) e pôde (pretérito do indicativo do verbo poder), que
tiveram os acentos diferenciais mantidos.
O acento circunflexo foi
retirado de palavras terminadas em “êem”, como nas formas verbais leem, creem,
veem e em substantivos como enjoo e voo.
Já o acento agudo foi
eliminado nos ditongos abertos “ei” e “oi” (antes “éi” e “ói”),
dando nova grafia a palavras como colmeia e  jiboia.
O hífen deixou de ser
usado em dois casos: quando a segunda parte da palavra começar com s ou r
(contra-regra passou a ser contrarregra), com exceção de quando o prefixo
terminar em r (super-resistente), e quando a primeira parte da palavra termina
com vogal e a segunda parte começa com vogal (auto-estrada passou a ser
autoestrada).
A grafia correta das
palavras conforme as regras do acordo podem ser consultadas no Vocabulário
Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), disponível no site da Academia
Brasileira de Letras (ABL)
 e
por meio de aplicativo parasmartphones e tablets, que pode ser
baixado em dispositivos Android, pelo Google Play, e em dispositivos da Apple,
pela App Store.

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Entrega da Relação Anual de Informações Sociais começa em 19 de janeiro

O prazo de entrega da Relação Anual
de Informações Sociais de 2015 (RAIS 2015) começa no dia 19 de janeiro e vai
até 18 de março de 2016, divulgou o Ministério do Trabalho e Previdência Social
(MTPS). A medida foi definida por meio da Portaria nº 269, publicada no Diário
Oficial da União de quarta-feira (30), informa comunicado distribuído pela
assessoria de comunicação do órgão federal, em Brasília.

As informações necessárias para o
preenchimento e respostas às dúvidas mais comuns sobre a RAIS podem ser encontradas
no endereço eletrônico 
http://www.rais.gov.br,
no qual os
empregadores podem encontrar a edição de 2015 do Manual de Orientação da RAIS. As
declarações devem ser enviadas pela internet, por meio do programa gerador de
arquivos GDRAIS 2015. O envio da declaração é realizado mediante certificação
digital e isento de tarifas.
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Mensagem de Ano Novo do Prefeito de Angicos, Júnior Batista.

A cada dia de nossa vida, aprendemos com nossos erros ou nossas vitórias, o importante é saber que todos os dias vivemos algo novo.
Que o novo ano que se inicia, possamos viver intensamente cada momento com muita paz e esperança, pois a vida é uma dádiva e cada instante é uma benção de Deus.
FELIZ 2016!

Espedito Edílson Chimbinha Júnior
Prefeito Municipal de Angicos
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Blog de Robson Pires, um dos mais acessados do estado comenta devolução de dinheiro por parte da Câmara Municipal a Prefeitura de Angicos.

Em pesquisa pela internet
buscando matérias de interesse público para incrementar o nosso noticioso a
nossa redação se deparou com uma postagem do Blogueiro Robson Pires, da região Seridó
do nosso estado, ele (Robson Pires) é o redator titular de um dos blogs mais
acessados do estado do Rio Grande do Norte.

Acompanhemos na integra sem paráfrases
o que o Blogueiro dissertou sobre a atitude da Presidente da Câmara Municipal
de Angicos Natali Felipe (PTB) que, na manhã desta quarta feira (30) devolveu
aos cofres da Prefeitura Municipal de Angicos a quantia supra de 80 mil reais.

A matéria pode ser
encontrada e acessada no endereço eletrônico do blog que é o www.robsonpiresxerife.com
Angicos: Presidente da câmara devolve R$ 80 mil à
prefeitura. Incompetência!
O
blogue soube que a presidente da câmara municipal de Angicos, Nataly
Felipe
, PTB, devolveu ao prefeito do município, Junior
de Chimbinha
, DEM, a quantia de R$ 80 mil reais em dinheiro.
Num tempo de crise financeira e hídrica isso não representa competência, mas
sim, incompetência.
Como é que a pessoa
devolve dinheiro a prefeitura podendo aplicar – com aval do legislativo, é
claro – este dinheiro em programas de assistência social que beneficie a
população carente do município? Isso não existe! É por isso que chama este
blogueiro de contraditório. Isso é uma simples questão de visão.

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Alta do mínimo terá impacto de mais de 3 bilhões de reais sobre caixa de municípios

O aumento de 11,67% do salário mínimo, para R$ 880,
decretado nesta quarta-feira, 30, vai ter um impacto de mais de R$ 3 bilhões
sobre os cofres das prefeituras brasileiras no ano que vem, segundo informou o
presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkowski, ao
Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
Somados a outros rombos nas contas dos municípios, a questão preocupa, alerta
ele.

Ziulkowski lembra que os reajustes dados ao magistério,
por exemplo, têm impacto previsto de mais de R$ 8 bilhões sobre as prefeituras,
além de repasses atrasados de programas de investimentos custeados pela União,
que acumulam um passivo de mais de R$ 36 bilhões.




“Se somar tudo isso, dá mais que um petrolão,
mas ninguém olha. Na hora de aumentar o salário mínimo, dar aumento para o
professor, todo mundo quer e é justo querer valorizar, mas tem que ver como o
prefeito vai pagar”, disse o presidente da CNM à reportagem.




Ziulkowski afirma que, nesse cenário, se faz mais
importante a aprovação da recriação da CPMF. Da alíquota de 0,38% prevista,
0,09 ponto seria destinado aos cofres municipais, o que representaria uma
receita extra de R$ 16 bilhões. “Os municípios sentem mais a crise, porque
a sentem junto à população. Nossa situação é a situação do cidadão. E, no nosso
caso, é receita que não tem o viés de caixa, como na União, vai pra educação,
pra merenda, pra saúde.”




O presidente da CNM admite preocupação com a
sinalização dada por governadores no início da semana – especialmente de
oposição – de não apoiar a volta da CPMF, mas acredita que a pressão das
prefeituras pode contornar o passo atrás. “Temos plena clareza que o
próprio PSDB – e não estamos defendendo o PT, porque na oposição tinha a mesma
postura – se fosse hoje governo seguramente ia propor a CPMF ou outra
alternativa, porque não tem milagre”, disse Ziulkowski. “Se cada
prefeito atuar, trabalhar com seus deputados, até os parlamentares de oposição
vão votar pela CPMF. Nas conversas, o que eu tenho encontrado é que todos os
prefeitos vão trabalhar fortemente pela aprovação, independentemente de
partido”, completou.




Apesar de achar que a matéria tem força para ser
aprovada, o presidente da CNM admite que a instabilidade política no cenário
nacional, com a avaliação do processo de impeachment contra Dilma Rousseff no
Congresso, pode representar um forte empecilho “Acho que devem aprovar,
mas quando o imbróglio na área política se resolver. O prazo disso não sei qual
vai ser, se maio ou outubro.”




Levantamento da CNM, no começo deste mês, apontou
para uma estimativa de que 43% dos municípios devem fechar 2015 com as contas
no vermelho. Segundo Ziulkowski, a situação só não deve piorar em 2016 porque os
prefeitos são conscientes da incidência da Lei de Responsabilidade Fiscal. O
presidente da entidade lembra, por exemplo, que é relativamente frequente haver
casos de prefeitos condenados e presos por deixarem restos a pagar sem
provimentos no dia 31 de dezembro.




Ziulkowski afirma que estão previstos, para o ano
que vem, alívios importantes para os caixas das prefeituras, como o projeto de
repatriação de recursos no exterior aprovado no Congresso – parte dos recursos
será revertida para os municípios – e o aumento de ICMS aplicado em muitos
Estados. Foi aprovada também uma emenda no Congresso que ampliou de 23,5% para
24,5%, de forma escalonada, a cota de impostos destinada ao Fundo de
Participação dos Municípios (FNP). Ziulkowski destaca que a primeira parcela
desse dinheiro chega às cidades em julho de 2016. Tudo isso, contudo, ressalta,
pode ser pouco diante da crise político econômica e diante dos aumentos e
reajustes nas despesas, que pressionam as contas municipais.
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Emparn registra chuva em 59 municípios potiguares

Choveu em 59 municípios potiguares, entre as 7h desta
segunda-feira (28) e as 7h de ontem (29), segundo com o boletim pluviométrico
da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Os maiores
índices foram registrados em Equador, na mesorregião Central Potiguar, onde foi
observada uma chuva de 75,2mm; Jaçanã, na mesorregião Agreste Potiguar, com
48,6mm; e São Gonçalo Do Amarante, na mesorregião Leste Potiguar, com 42,5mm.

Na mesorregião Agreste Potiguar, além de Jaçanã
(48,6mm), também caíram fortes precipitações em Nova Cruz (35,0mm), Parazinho
(26,6mm), Vera Cruz (21,0mm), Ielmo Marinho (18,5mm), Monte Alegre (14,0mm),
Passa e Fica (13,3mm), Lajes Pintadas (12,0mm), Tangará (11,5mm), Santo Antonio
(11,3mm) e Sítio Novo (11,0mm). Ao todo, foram registradas chuvas em 21 cidades
da mesorregião.    




Já na mesorregião Leste Potiguar, onde está
situado São Gonçalo Do Amarante (42,5mm), também tiveram destaque Baía Formosa
(33,5mm), Senador Georgino Avelino (27,9mm), Nísia Floresta (27,2mm)
Canguaretama (26,0mm), Natal (22,1mm), Montanhas (17,8mm), Extremoz (17,7mm),
Parnamirim (13,8mm) e São José do Mipibu (11,5mm).




Apesar de abrigar o município em que mais choveu,
Equador (75,2mm), as outras cidades da mesorregião Central Potiguar não
“acompanharam o ritmo”. Somente quatro postos de observação superaram
a marca dos 10mm de chuva: Pedro Avelino (18,0mm), Parelhas (13,0mm), São José
Do Seridó (12,0mm) e Jardim Do Seridó (11,6mm). Choveu em 15 postos da
mesorregião.




E os maiores valores da mesorregião Oeste Potiguar
foram anotados em Assu, com 25,4mm de chuva e Alto Do Rodrigues, com 16,0mm.
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Jovem que fugiu de casa em São Rafael é localizada pela policia civil em Angicos

Desde o último dia
26 de dezembro, que uma jovem saiu de casa por volta das 4hs da manhã na cidade
de São Rafael, no bairro Solenidade ll; Gabriela Félix de Souza, 19 anos de
idade saiu de casa deixando um bilhete pedindo para ninguém ir atrás dela e que
cuidassem de sua filha de apenas 11 meses.

Desde então a
família ficou preocupada e iniciou buscas para tentar localizar a jovem, porém
não conseguiram. Dias depois a adolescente entrou em contato com a família e
informou que estava bem, mas, não iria dizer onde estava.

A sociedade sempre
vinha colaborando com informações para a policia civil e militar. A Polícia
Civil de São Rafael entrou em campo e durante diligências conseguiu localizar a
jovem na cidade de Angicos, região Central do Rio Grande do Norte. Diligências
foram feitas e a jovem foi localizada e entregue aos familiares. 

Informações: Blog Assú Noticia. 
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Novo salário minimo será de 880 reais a partir do dia 1° de janeiro de 2016

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado hoje (29) pela presidenta Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (30).
O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. “Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem.


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Vice Presidente da Femurn diz que prefeitos vão esperar última parcela do FPM de dezembro para definir pagamento de dezembro dos servidores nos municípios potiguares

Há indefinição para o pagamento de dezembro em diversas prefeituras municipais. 
O vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o prefeito de Assu Ivan Júnior, afirmou ontem que muitas prefeituras ainda não têm a data do pagamento do mês de dezembro. 
A expectativa está concentrada na última parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de dezembro.
Em Assu, o gestor confirmou que ainda não tem data para o pagamento. “Certamente vamos pagar parte do funcionalismo agora em dezembro e a outra parte deixar para o início do mês”, afirmou Ivan Júnior, durante entrevista ao programa RN Acontece, da Band Natal.

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Anvisa aprova vacina contra dengue

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem a primeira vacina contra dengue no País, desenvolvida pela Sanofi-Aventis. 

O produto, que oferece proteção média de 65%, não estará imediatamente disponível aos consumidores. Para que seja ofertado nas clínicas, é preciso que o preço máximo seja definido – uma tarefa que será executada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos em prazo estimado de três meses.

A decisão sobre a adoção da vacina na rede pública está sob a responsabilidade da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS). A análise será feita de forma prioritária. Mas o ministro da Saúde, Marcelo Castro, já deu mostras de que as negociações não serão fáceis. O produto é considerado caro – 20 euros (R$ 84 por dose) – algo que, avalia, torna impensável a oferta para toda a população. 

Uma alternativa sugerida pela própria fabricante seria a indicação do produto apenas para faixa etária mais jovem, de 10 a 14 anos, por exemplo. A tese é de que essa população transita muito, o que favoreceria a propagação mais rápida do vírus.

Além do preço alto, a eficácia média da vacina é considerada baixa. Outra desvantagem citada é o fato de ela ser aplicada em três doses, algo que limitaria sua ação de contenção de um surto. Para completar, quanto mais doses forem necessárias, avaliam autoridades sanitárias, maior o risco de a população deixar de se vacinar – algo que compromete o resultado final. São três doses com intervalo de seis meses entre elas. A maioria das vacinas têm mais de um dose, como HPV, difteria, tétano e coqueluche.

A diretora médica da Sanofi Pasteur, Sheila Homsani, reconhece que a ferramenta não seria útil para se reduzir uma epidemia em curso. “Mas projeções indicam que se vacinar 20% da população acima de 9 anos até 2020, há possibilidade de se reduzir em 25% a carga da doença. São poucas as vacinas que têm indicação de apenas uma dose”, ponderou. Ela observou, ainda, que na avaliação sobre custo-benefício da adoção do produto na rede pública está a economia com internações. “Os estudos demonstram haver uma redução de 80% nas internações e de 93% dos casos graves.” 

O registro aceito pela Anvisa permite que a vacina seja aplicada em uma população com idade entre 9 e 45 anos. “Em faixas etárias mais jovens, estudos demonstraram haver efeitos colaterais. E para populações acima de 45 anos não há resultados até o momento que comprovem as vantagens do uso do imunizante”, disse o diretor-presidente adjunto da Anvisa, Ivo Bukaresky.

Ele ressaltou que a vacina não protege contra o zika ou chikungunya, outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. “Hoje, a medida mais importante que dispomos para a prevenção dessas doenças é o combate ao mosquito”, disse o diretor. Bukaresky estima que seriam necessários pelo menos dois anos para avaliar o real impacto. “Seria o tempo para se ter o esquema vacinal concluído.”

Testes levarão pelo menos um ano no ButantãSão Paulo (AE) – Também existem dúvidas sobre como a aprovação afetará o desenvolvimento da vacina contra a dengue do Instituto Butantã. O problema é que o desenho aprovado em São Paulo previa que um grupo dos voluntários nos testes usaria placebo, uma substância inócua. Tal estratégia é praxe quando não há alternativas mais eficazes para prevenção. A dúvida, no entanto, é se tal desenho é ético quando há outros produtos com eficácia comprovada no mercado. Além disso, a expectativa é de que ficará mais difícil para recrutar voluntários interessados em fazer a pesquisa. Questionado, o Butantã afirmou que não haverá nenhuma mudança no planejamento. 

A vacina paulista, já na última fase de testes clínicos, deverá levar pelo menos mais um ano para ser aprovada, de acordo com o diretor substituto do instituto, Marcelo De Franco. “Nosso protocolo para realização dos testes clínicos é de cinco anos. Mas o registro pode sair bem antes, dependendo da comprovação de eficácia. Com base na nossa experiência em epidemias, é bem provável que tenhamos esses resultados dentro de um ano ou um ano e meio”, disse.
Segundo Franco, a fase 3 dos testes clínicos já começou e o instituto está montando a estrutura dos centros que farão a captação de 17 mil voluntários em cinco cidades. Todas as doses que serão usadas estão preparadas.