Receita abre consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de 2016

A Receita Federal disponibiliza hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016. O novo lote beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será feito no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões.
Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Comando Geral da Policia Militar muda subcomandos em batalhões pelo RN, oficiais que já serviram em Angicos estão de volta a região

O Boletim Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, trouxe em sua edição desta quinta-feira (07), a movimentação de oficiais em diversas cidades e unidades.
Entre as mudanças, alguns oficiais que já comandaram a 2ª Companha de Policia Militar de Angicos estão de volta a região.
Primeiramente Registramos a vinda do Capitão PM Alexsandro para assumir o posto de subcomandante do 10º Batalhão de Policia Militar com sede na cidade de Assú – RN. O Capitão Alexsandro comandou com brilhantismo por muitos anos a nossa Companhia de Policia de Angicos e agora após passar um longo período comandando a Companhia de Policia da cidade de Jucurutu virá assumir o subcomando do Batalhão da cidade de Assú que é comandado atualmente pelo Major PM Assis Santos. 


Quem também está de volta a região é o Capitão PM Andrelino que também já comandou em tempos passados a 2ª Companhia de Policia de Angicos. Agora com as novas reposições executadas pelo comando geral da PM o oficial passará a assumir o posto de subcomandante do 2º Batalhão de Policia Militar com sede na cidade de Mossoró.

NOTA DO BLOG:Desejamos aos dois oficiais que tão bem comandaram a 2ª Companhia de Policia de Angicos e que aqui deixaram seus legados em prol da segurança pública dos angicanos que tenham muita sorte em seus novos postos de trabalho nestas funções que irão assumir. 

Prefeito Junior Batista visita obras de pavimentação de ruas de Angicos

Na tarde desta quinta feira (07) o Prefeito Junior Batista
acompanhado do Engenheiro Civil José Nilton visitou algumas obras de pavimentação
a paralelepípedo de ruas de nossa cidade questão sendo executadas pela sua gestão.
 
Uma das principais ruas do Bairro Dom Manoel Tavares,
conhecido como “Outro Lado do Rio”, a Rua Vicente Xavier está com praticamente
100 por cento das obras concluídas.




Já a Travessa Vereador Jose Alves no Bairro Alto da
Esperança em 2 locais distintos teve sua pavimentação iniciada recentemente já está em fase
adiantada e logo será concluída.



Por fim o Prefeito Junior Batista juntamente com o
Engenheiro Civil José Nilton visitaram a obra de calçamento da Rua Rochedo no Bairro
Alto da Esperança que também está com os trabalhos em fase de conclusão; 
Até a conclusão de seu mandato em dezembro deste ano o
Prefeito Junior Batista ainda projeta fazer a pavimentação a paralelepípedo de
outras ruas de nossa cidade, sendo que, este aguarda apenas a liberação dos
recursos por parte do Governo Federal para dar inicio a tais obras. 





Padres angicanos participam de retiro do clero da Arquidiocese de Natal em Fortaleza/Ceará

Durante esta semana de julho, de 4 a 8, os sacerdotes da Arquidiocese de Natal estão vivenciando o seu Retiro Anual. Além de ser uma obrigação, o Retiro, também chamado de “Exercícios Espirituais Anuais”, é uma parada para renovação da vocação e da missão dos presbíteros.No Retiro do Clero os sacedots Têm a, oportunidade de renovação da espiritualidade e de,  empreender o caminho da conversão pessoa e  pastoral.


Em fotos exclusivas que o nosso blog teve acesso os nossos leitores podem visualizar a participação dos nossos sacerdotes da Paroquia de São José dos Angicos, o Paroco Padre Severino da Silva Neto e o Vigário Paroquial Padre Gimar Victor participando das celebrações eucaristicas ao lado de todos os sacerdotes que fazem parte da Arquidiocese de Natal e de seu Pastor, O Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha. Este ano de 2016 o retiro do clero está sendo realizado na cidade de Fortaleza, capital do estado do Ceará.  














Projeto visa incluir o Pico do Cabugi no roteiro Turistico do RN

O Pico d Cabugi foi tema da reunião do Conselho Estadual de Turismo (CONETUR/RN), realizada nesta semana. A técnica ambiental do Idema, Iracy Wanderley, apresentou o projeto de reavaliação do Pico que visa inseri-lo no Sistema Nacional do Unidades de Conservação (SNUC), que entre outra atribuições, contribui para a conservação das variedades de espécies biológicas e dos recursos genéticos no território nacional.
Durante a reunião, foi colocada também a importância do incluir o Pico do Cabugi no roteiro turístico do Rio Grande do Norte e solicitado de inseri-lo como ponto turístico sustentável. 

”Sabemos  do potencial da região agreste e das varias possibilidades de explorar o turismo no Pico do Cabugi e estamos trabalhador para incluir-lo no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e com isso ampliar o turismo ecológico no Rio Grande do Norte”. afirmou Iracy Wanderley.

O parque ecológico Pico do Cabugi atualmente é uma Unidade de conservação criada pela Lei nº 5.823, de 07 de dezembro de 1988 com a finalidade de preservar e conservar sua fauna, flora e seus atributos cênico-paisagístico. Logo em seguida a criação do parque Ecológico Pico do Cabugi serge a Lei 9985/2000 que cria o Sistema nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC),  não abordando a categoria  Parque Ecológico em nenhum dos grupos de unidades de conservação. Por esse motivo o Idema está dialogando com a sociedade e com as instituições competentes para inserir o Pico do Cabugi no SNUC, que em breve se chamará Monumento Natural Pico do Cabugi, uma unidade de proteção integral e que fará parte do SNUC.

A apresentação da proposta de reavaliação no Conselho Estadual de Turismo teve o objetivo de inserir esse colegiado no debate e oficializar o Pico do Cabugi como um dos atrativos naturais, diversificado a oferta turística do estado do Rio Grande do Norte, além de gerar renda e oportunidade de trabalho para a comunidade do entorno da unidade de convocação.

A próxima etapa do processo será a apresentação do projeto para apreciação do Conselho Estadual de Meio Ambiente ( Conema), no dia 12 de julho. Em seguida serão realizados os trâmites legais para criação do Monumento Natural Pico do Cabugi.
Fonte: Tribuna do Norte

ELEIÇÕES 2016: TSE oferece curso gratuito sobre prestação de contas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através do seu portal de educação a distância (www.educacao.tse.jus.br), oferece um curso gratuito sobre prestação de contas eleitorais. O módulo está dividido em seis aulas com exercícios, avaliação final, material para leitura complementar e certificado. As vagas são ilimitadas.

Com carga horária de 12h, o curso vai apresentar regras relativas ao financiamento e prestação de contas do pleito de 2016, proporcionando maior clareza e segurança àqueles que lidam diretamente com as campanhas eleitorais. 


Os interessados deverão acessar http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/prestacao-de-contas/material-didatico e clicar em “Curso à distância (EAD) sobre prestação de contas de campanha”, se cadastra e pode acessar e assistir as aulas.
Podem participar pessoas ligadas a partidos políticos, contabilistas, advogados, servidores da Justiça Eleitoral ou até mesmo o cidadão comum que queira se aprofundar no tema. Os interessados têm até o dia 19 de dezembro para se inscrever e assistir às aulas. O certificado só será emitido após realização de todas as atividades.

O curso é uma idealização da Seção de Fiscalização e Auditoria de Contas Eleitorais (SACOE), da Coordenadoria de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias (CEP), da Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI), do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e do Grupo de Trabalho das Contas Eleitorais – Eleições 2014 (GTE2014).

ELEIÇÕES 2016: Membros do Psol em Angicos concederão entrevista a imprensa local para falar dos rumos do partido nas eleições municipais deste ano

A direção municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
através de um dos seus representantes o escritor e historiador Modesto Neto que tem colocado seu nome a
disposição da sigla em Angicos para concorrer ao pleito municipal no momento na
qualidade de pré candidato a prefeito muito nos honra com seu
convite para participarmos de uma entrevista que a direção da sigla estará
concedendo a imprensa angicana.
Em contato telefônico, Modesto convidou a nós que fazemos
o Blog Angicos News a participar desta coletiva de imprensa que acontecerá na próxima
sexta feira, dia 08 de Julho as 16 horas em sua residência, localizada a Praça
Capitão José da Penha no centro de cidade onde também será apresentado, segundo
nos informou Modesto Neto o nome do Tenente da Policia Militar Horácio Batista
pelo PSOL como pre candidato a vice-prefeito de Angicos para as eleições de
outubro vindouro, entre outros assuntos.
Mais uma vez Modesto sem querermos ser prolixos agradecemos a você pelo convite e pelos elogios tecidos por sua pessoa a nossa maneira de
fazer jornalismo sem agredir as pessoas, sem tentar desqualifica-las e muito
menos jogar alguém contra outrem. Esse é o nosso perfil amigo Modesto, e quem
quiser fazer diferente que arque depois com as consequências de seus atos, nós,
sempre agiremos dessa maneira.
Por fim, queremos dizer aqui neste espaço conforme
dissemos a Modesto Neto via telefone que podem contar com a presença da redação
do Blog Angicos News que irá acompanhar todo o desenrolar da entrevista e
trazer todas as informações para os nossos leitores angicanos.

Lei 13.306 altera o ECA e prevê que a educação infantil vai de 0 a 5 anos

Lei 13.306/2016 altera o ECA e prevê que a educação infantil vai de 0 a 5 anos

A alteração foi muito simples e aconteceu em dois artigos do diploma.


1) O art. 54, IV, do ECA previa que as crianças de 0 a 6 anos de idade deveriam ter direito de atendimento em creche e pré-escola.
A Lei nº 13.306/2016 alterou esse inciso e estabeleceu que o atendimento em creche e pré-escola é destinado às crianças de 0 a 5 anos de idade.


2) O art. 208, por sua vez, prevê que, se o Poder Público não estiver assegurando o direito à creche e à pré-escola para as crianças, é possível que sejam ajuizadas ações de responsabilidade pela ofensa a esse direito. Este inciso também foi alterado para deixar claro que a idade-limite para atendimento em creche e pré-escola diminuiu para 5 anos. Confira:
Por que foi feita esta alteração?
Para adequar o ECA, que estava desatualizado em relação àLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei º 9.394/96).
Os arts. 4º, 29 e 30 da LDB estabelecem que a educação infantil (creche e pré-escola) vai de 0 a 5 anos de idade.
A Constituição Federal também prevê que a oferta de creches e pré-escolas é destinada às crianças até 5 anos de idade.
Dessa forma, na prática, a idade-limite para o atendimento de crianças em creches e pré-escolas já era 5 anos, por força da LDB e da CF/88. A Lei nº 13.306/2016 só veio atualizar o texto do ECA, sem promover nenhuma alteração em relação ao que já estava valendo.
Isso significa que as crianças acima de 5 anos ficarão desamparadas?
Claro que não. As crianças a partir dos 6 anos possuem direito ao ensino fundamental, nos termos do art. 32 da LDB.
Quem tem o dever de oferecer a educação infantil (creches e pré-escolas)?
Os Municípios, conforme previsto no art. 211, § 2º, da CF/88e no art. 11, V, da LDB.
Caso o Município não ofereça vagas em creches e pré-escolas, a pessoa poderá exigir esse direito junto ao Poder Judiciário?
SIM. O Poder Judiciário pode obrigar o Município a fornecer vaga em creche a criança de até 5 anos de idade.
A educação infantil, em creche e pré-escola, representa prerrogativa constitucional indisponível garantida às crianças até 5 anos de idade, sendo um dever do Estado (art. 208, IV, da CF/88).
Os Municípios, que têm o dever de atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil (art. 211, § 2º, da CF/88), não podem se recusar a cumprir este mandato constitucional, juridicamente vinculante, que lhes foi conferido pela Constituição Federal.
Existem várias decisões do STF nesse sentido, como é o caso do RE 956475, Rel. Min. Celso de Mello, julgado em 12/05/2016 (Info 826).
Fonte: Aclecivam.com.br

Feijão, manteiga e leite ficam mais caros e elevam o valor da cesta básica

O custo do conjunto de alimentos básicos aumentou em junho 26 das 27 capitais, segundo pesquisa divulgada hoje (6) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o levantamento, o feijão, a manteiga e o leite são os produtos que mais tiveram impacto no custo da cesta básica no país.
As maiores altas foram verificadas em Florianópolis (10,13%), Goiânia (9,40%), Aracaju (9,25%) e Porto Velho (8,15%). A única diminuição foi em Manaus (-0,54%). São Paulo foi a capital que registrou o maior custo para a cesta (R$ 469,02), seguida de Porto Alegre (R$ 465,03) e Florianópolis (R$ 463,24). Os menores valores médios foram observados em Natal (R$ 352,12) e Rio Branco (R$ 358,88).
Entre janeiro e junho de 2016, todas as cidades acumularam alta, segundo o Dieese. As maiores variações foram observadas em Goiânia (25,59%), Aracaju (23,22%) e Belém (19,13%). Os menores aumentos ocorreram em Manaus (4,41%), Curitiba (6,31%) e Florianópolis (9,24%).
Estimativa para o salário mínimo
O Dieese estima mensalmente o salário mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família, levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o valor deve ser suficiente para cobrir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Com base na cesta mais cara, que em junho foi a de São Paulo, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.940,24, segundo o Dieese, o que representa 4,48 vezes mais do que o mínimo atual de R$ 880. Em maio, o mínimo necessário correspondeu a R$ 3.777,93, ou 4,29 vezes o piso vigente.

Vereador “Junior de Chicola” também coloca seu nome a disposição para composição de chapa majoritária de seu grupo político

Quem também está colocando seu nome para avaliação do
povo angicano para a composição da chapa majoritária para a disputa das
eleições municipais deste ano é o Vereador Francisco Batista Filho (“Junior de
Chicola”) do PCdoB.
Dono de um extenso currículo de prestação de serviços a
população angicana com 4 mandatos de vereador e atualmente conduzindo o PCdoB,
partido que lhe fora confiado pelo Vice Governador do RN Fabio Dantas o edil
também está  pondo o seu nome a
disposição do grupo político a qual pertence, que tem como lideranças o
Prefeito Junior Batista (DEM) e o Ex Prefeito Doutor Ronaldo (PSB) para
composição da chapa majoritária para a disputa das eleições municipais de
outubro vindouro.
De acordo com o Vereador Junior de Chicola, ele já ser
ver preparado para assumir tal posição e se põe a disposição das lideranças de
seu grupo como também do povo angicano para encarar uma disputa eleitoral na
chapa majoritária nas eleições municipais deste ano em Angicos.  

Vereador Grimaldi afirma que continua à disposição do seu grupo politico para compor chapa majoritária


O Vereador
Grimaldi Cosme Alves (DEM) procurou a nossa equipe de reportagem para relatar
que seu nome está totalmente a disposição do grupo politico a qual pertence
atualmente para composição da chapa majoritária para a disputa das eleições
municipais de outubro próximo.
O edil relata que desde que
foi apontando pelo atual prefeito Junior Batista (DEM) como seu pré candidato a
chefia do executivo municipal angicano que ele tem mantido seu nome a disposição do grupo politico a qual pertence para composição de uma chapa, ressaltando que seu nome não é uma imposição e que ele (Grimaldi)
torce para que persista a manutenção a aliança entre os partidos DEM do Prefeito Junior Batista, o PSB do Ex Prefeito Doutor Ronaldo e do PMDB do Ex Prefeito Clemenceau Alves que foi estabelecida na eleição estadual em 2014 que ficou conhecida como “Juntos
e misturados” que deu uma expressiva votação ao candidato ao governo do estado
Henrique Alves (PMDB).
Grimaldi relata ainda a importante
chegada de novos partidos para composição de uma aliança forte e concisa em
prol do bem de Angicos e do nosso povo como o PCdoB do “Vereador Junior de
Chicola”, do PTB do ex-vereador “Nanau”, do PSC de Pequeno Cosme, do PSD de “Kátia
de Deda”, do PEN do contador “Mercinho” e do PT da professora Marileide Matias. 

Fonte: Blog Poder Angicano.

RN Sem Lei: Quadrilha fortemente armada explode banco do Brasil da cidade de Ipanguaçu

Por volta de 1 hora e 50
minutos da madrugada desta quarta feira (06) a Central de Operações da Policia
Militar (COPOM) com sede no 10º Batalhão em Assú recebeu uma ligação noticiando
que o Banco do Brasil de Ipanguaçu havia sido estourado por bandidos fortemente
armados, e que na ação criminosa teriam sidos utilizados, um veículo HONDA
CIVIC e uma PAGERO.

As VTRS da Força Tática, RP 01e NORE sob o comando do 1° Sgt PM- Aurivan esteve no local do crime, e em conjunto com o gerente foi efetuado uma averiguação no interior do banco.
A estrutura física do prédio ficou bastante comprometida e parcialmente destruída.

Não foi encontrado nenhum sinal de cédulas tudo levando a crer que o bando não tenha tido êxito na ação criminosa. O delegado com a equipe da Policia Civil chegou ao local acionou o ITEP e assumiu a ocorrência.



O GTO empreendeu diligências no sentido de localizar e prender os integrantes do bando, mas não houve êxito. Policiais dos destacamentos das cidades circunvizinhas foram acionados e também efetuaram buscas.

Populares informaram que dois elementos do bando dispararam contra o prédio onde funciona a Delegacia de Polícia Civil e o Destacamento da PM, e queriam fazer os polícias de refém. Mas, o APC estava em Pendências cumprindo diligências e um outro estava na VTR patrulhando. Revoltados com o não sucesso da ação criminosa, o bando armado plantou terror na cidade de Ipanguaçu disparando tiros danificando uma loja que fica ao lado da agencia bancária.

Economia: Governo federal fará corte de 30 mil com Bolsa Família irregular

A equipe econômica considera elevar a Cide para recompor o caixa e evitar que a meta fiscal de 2017 atinja os R$ 170,5 bilhões de deficit deste ano. Michel Temer, no entanto, determinou que se faça a lição de casa antes: o governo cortará 30 mil beneficiários do Bolsa Família que têm empresas ativas gerando faturamento, o que é irregular. Também edita nesta quarta medida provisória com um pente fino no pagamento de 880 mil pessoas que recebem auxílio-doença há dois anos ou mais. A informação é da coluna Painel, da Folha de S.Paulo de hoje.
A definição sobre o aumento de tributos não precisa ser anunciada agora. Isso porque o detalhamento das fontes adicionais de arrecadação só tem de ser feito quando o governo encaminhar o Orçamento ao Congresso, no fim de agosto.
Eis o nível de dificuldade do governo: o deficit hoje, sem considerar corte e receita extra, é superior a R$ 170,5 bi. E um problema a mais: em junho, a arrecadação já caiu cerca de R$ 8 bilhões. Ter, em 2017, um rombo menor que o deste ano é um desafio e tanto.

Presidente Carlos Thompson reitera que estar na lista do TCE ainda não significa estar inelegível

A lista de prováveis inelegíveis no pleito deste ano movimentou os meios políticos em todo o Rio Grande do Norte hoje depois que o presidente do Tribunal de Contas, Carlos Thompson Fernandes, informou ao TRE a disponibilidade das listas na página eletrônica do TCE.


“O TCE tem a obrigação legal de enviar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral uma lista na qual contenha os nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em razão do exercício de cargos ou funções públicas. Essa lista, cumpre esclarecer, não significa a inelegibilidade automática”, aponta o presidente Carlos Thompson.

Reiterando o que declarou Thompson, há exatamente um mês, no dia 30 de junho, o advogado Emanuel Dantas, mostrou que o fato de estar na lista não significa, ainda, estar inelegível.

A poucos meses das eleições municipais, mas ainda com as convenções por acontecer, o momento é de escolha de candidatos.

E ex-gestores que pretendem disputar mandato se dão conta que seus nomes constam da famosa lista de gestores que tiveram suas contas rejeitadas por decisão irrecorrível do Tribunal de Contas.

Ficha suja?
É aí que os adversários faturam para atrapalhar candidaturas: ficha suja sim.

Nadica de nada.
Estar na lista do Tribunal de Contas do Estado não significa ainda estar fichado e impedido de disputar eleição.

Segundo o advogado Emanuel Dantas, especialista em ações no âmbito do Tribunal de Contas, a lista é “meramente informativa”, pois de acordo com a legislação, “compete ao Tribunal de Contas o envio à Justiça Eleitoral da relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível”.

O advogado explicou que “não cabe ao Tribunal de Contas a análise referente à ocorrência ou não de ato doloso de improbidade administrativa dos gestores constantes na relação, conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral”.

Portanto, estar na lista do TCE não significa estar inelegível.

De acordo com o advogado, para o ex-gestor estar inelegível é preciso que:

-As contas sejam rejeitadas por decisão irrecorrível do órgão competente (neste caso o Tribunais de Contas;

-A decisão do órgão competente não tenha sido anulada ou suspensa pelo Poder Judiciário

-A decisão que rejeitou as contas tenha sido tomada nos últimos oito anos anteriores à eleição

-A rejeição do órgão competente tenha sido gerada por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa

Desse modo, segundo o advogado Emanuel Dantas, “a análise referente à ocorrência ou não de ato doloso de improbidade administrativa dos gestores que figuram na lista não pode ser feita por aquela Corte de Contas, por se tratar de matéria reservada exclusivamente ao Poder Judiciário. 

Assim, o juízo de valor sobre a inelegibilidade caberá à Justiça Eleitoral. 

É a Justiça Eleitoral que examinará, por exemplo, se os motivos que ensejaram a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas se enquadram no conceito de ‘irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade’, bem como apreciará se não existe decisão judicial suspendendo ou anulando a deliberação do Tribunal de Contas”.

Pois bem…
O nome na lista é encaminhado ao TRE, que aí sim, julgará se o ex-gestor citado pode ou não pode voltar a disputar eleição.


Fonte: Blog Thaisa Galvão.

Dicas eleições 2016: Pré-candidato pode fazer propaganda intrapartidária nos 15 dias anteriores à convenção

Se algum partido marcou a sua convenção partidária para o dia 20 de julho, uma quarta-feira, os postulantes a candidatos pela legenda podem, a partir desta terça-feira (05), fazer a sua propaganda intrapartidária, visando a sua escolha como candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro.

As convenções dos partidos para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos devem ocorrer de 20 de julho a 05 de agosto, reafirma informação veiculada através do portal virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Isto porque para aqueles que almejam ser candidatos, a lei eleitoral permite que façam propaganda intrapartidária, nos 15 dias anteriores à convenção do partido, com o objetivo de promover a indicação de seu nome.

Eles podem inclusive colocar faixas e cartazes em local próximo à convenção, com mensagens dirigidas aos convencionais.

É proibido, no entanto, o uso de rádio ou televisão e de outdoor. As regras eleitorais determinam que essa propaganda deve ser imediatamente retirada logo após o evento.

Gestão municipal prossegue realizando reformas nos postos de saúde de Angicos

A gestão municipal do Prefeito Junior Batista, através da
Secretaria Municipal de Saúde está realizando uma sequência de reformas nos
postos de saúde do nosso município.
O Esf (Estratégia de Saúde da Família) depois que o ESF
Bairro Alto da Esperança que já teve toda a sua estrutura física reformada, agora
é a vez do ESF do Bairro Centro, que atende a população dos bairros Centro, Monsenhor
Pinto e Dom Manoel Tavares.
No ESF do Centro além da reforma, está sendo executada a ampliação
do posto de saúde com a edificação de uma nova sala para atendimento de enfermagem,
sala para utilização dos Agentes Comunitários de Saúde, além de um novo
banheiro para uso dos funcionários da unidade.



 
O objetivo da gestão municipal do Prefeito Junior Batista
e da Secretária Municipal de Saúde Jocilene Ovidio é o de buscar oferecer uma melhor qualidade
de estadia aos pacientes que utilizam os serviços que são oferecidos pelas
unidades de saúde do nosso município.

A previsão é que ainda esta semana a reforma do ESF do Bairro
Centro possa terminar e os serviços que lá são oferecidos como médico,
enfermeira e dentista voltem a funcionar com instalações mais cômodas para
atender ao público angicano.       

Após solicitações da gestão municipal equipe do governo do estado realiza visita ao maior reservatório de Angicos

Atendendo a diversas
solicitações da gestão municipal de Angicos que foram enviadas via oficio junto a Secretaria Estadual de Recursos H
ídricos do 
RN por intermédio do Prefeito Junior Batista
uma equipe do Programa RN sustentável pertencente ao Governo do Estado esteve
na manhã desta terça feira (05) em nossa cidade com a finalidade de realizar
visita de inspeção ao Açude Novo Angicos, popularmente conhecido como “Açude do
Rio”, que é o maior reservatório da cidade.

    

Compunham a equipe de
inspetores a Engenheira Civil Suzana Nunes, a Gestora Ambiental 
Andréa Batista
e o Consultor Social Marcelo Leal. Ambos fizeram um levantamento da situação
atual da estrutura física da referida unidade hídrica com a finalidade de serem
realizadas possíveis melhorias.

Os inspetores foram recepcionados pela Secretária Municipal de Agricultura Jailma Araújo juntamente com Coordenador Municipal de Recursos Hídricos José Cristalino que os acompanharam a equipe do RN Sustentável
no processo de vistoria ao referido reservatório d’agua angicano.


COMUNICADO: Atendimentos do ESF do Centro esta semana serão feitos na Secretaria de Saúde por motivos de reforma no prédio

A Secretaria Municipal de Saúde, através de sua titular Jocilene Ovídio comunica aos usuários dos
serviços da estratégia de saúde da família (ESF) do Centro que engloba os
bairros Centro, Monsenhor Pinto e Dom Manoel Tavares, que, durante esta semana
(de 04 á 08 de Julho) os atendimentos estarão sendo realizados na sede da Secretaria Municipal de Saúde (antigo Sesp) localizado na Rua Vereador José Alves
no Bairro Alto da Esperança.

O motivo é que o prédio onde
funciona a referida unidade de saúde está passando por uma ampla reforma
visando melhorar sua estrutura física visando um melhor atendimento a população
angicana.
A próxima semana com o termino
da reforma as instalações o ESF do centro voltará a atender a população das referidas localidades com uma nova estrutura graças ao empenho da gestão municipal do
prefeito Junior Batista que está reformando todas as unidades estratégia de
saúde da 
família
 do município de Angicos.    

Governo do estado decreta série de medidas de redução de despesas

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publica nesta terça-feira (5), no Diário Oficial do Estado, o decreto de nº 26.197 que trata da redução de despesas de custeio nos órgãos e entidades do Executivo Estadual e determina a apresentação de uma proposta de Lei Complementar para a realização de reforma administrativa no Estado.


O documento traz diretrizes sobre a contenção de gastos em contratos com empresas de terceirização de mão de obra, locação de veículos, equipamentos, imóveis e combustível e dá, à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), um prazo de 30 dias para apresentar a proposta de Lei Complementar sobre a reorganização do Executivo.


A respeito dessa Lei Complementar, o decreto define que terá entre os objetivos promover “a racionalização da estrutura, com redução do quadro de cargos comissionados e funções gratificadas dos orgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta” além do “aumento da eficiência, eficácia e efetividade do gasto com cargos comissionados e funções gratificadas”. O Rio Grande do Norte já é o estado com o menor índice de cargos comissionados, com 1.139 cargos em um total de 60 mil servidores ativos.


O decreto leva em consideração a frustração de receita no primeiro quadrimestre deste ano, que já alcançou montante superior a R$ 155 milhões, e a necessidade de priorizar os pagamentos dos servidores estaduais e a redução de despesas com pessoal em adequação ao limite de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 


Contratos


Com a publicação da norma, está fixada a redução em 25% das despesas em contratos com empresas terceirizadas de mão de obra e de locação de veículos e equipamentos. Órgãos que possuem imóveis locados deverão realizar revisão de contratos para buscar uma redução de 20%, sendo prioridade para a substituição de locações os imóveis de propriedade do Estado. 


O decreto não se aplica à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que deverão apresentar em até 30 (trinta) dias estudos que demonstrem o percentual máximo de contratos e outros acordos passíveis de redução.


Telefonia e veículos


Outra meta é a economia de 20% na redução do número de telefones celulares utilizados pelos órgãos do Executivo e 30% no consumo mensal dos aparelhos. Em relação aos veículos oficiais próprios, locados, cedidos, doados ou que estejam devidamente autorizados a prestar serviços ao governo, a meta é reduzir em 20% o consumo de combustíveis. 


Os veículos oficiais deverão ser recolhidos no último dia útil da semana no fim do expediente, com exceção dos que desempenham atividades de fiscalização, segurança pública e de emergência médica.


Em relação à cessão de servidores, a determinação é que a remuneração dos profissionais cedidos seja custeada pelo órgão de destino, sendo revogada automaticamente caso não haja o cumprimento do pagamento do ônus. 


O decreto também limita a quantidade de servidores em viagens oficiais e veda o custeio de viagens para congressos, seminários e afins.


O cumprimento das medidas previstas no Decreto será fiscalizado pelas secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) e pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), por meio de relatório circunstanciado.

Servidores da Ufersa fazem paralisação nesta quarta-feira (06)

A decisão foi tomada em assembleia extraordinária realizada na última quinta-feira, 29 de junho. Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), definiram de forma unânime a paralisação para a próxima quarta-feira, 06 de julho de 2016. 
O Coordenador Geral da Delegacia Sindical do SINTEST, Allyson Leandro Bezerra Silva, segue recomendação da FASUBRA, em que a entidade, à qual o SINTEST é filiado, orienta os sindicatos a pararem suas atividades em defesa da saúde e educação, pelo cumprimento dos acordos de greve, no qual foi firmado um reajuste de 5,5% dos salários, e entende a importância de provocar o governo acerca do PL 257, agora PEC 241, bem como  a reforma da previdência.
“Esperamos que a comunidade compreenda os motivos da paralisação, o que na verdade é uma luta pelo serviço público de qualidade e educação como prioridade no nosso país” complementa Allyson Bezerra.
Na ocasião também ficou definido que a quarta-feira, 06, será um dia voltado para mobilizações em que será exposto o porquê da paralisação e a importância desta para conscientizar os outros servidores e a comunidade ufersiana. 
Francimar Honorato, servidor e militante dos movimentos sindicais, entende que a paralisação é o meio de fortalecer a base para futuras mobilizações.
“É preciso apostar na divulgação e explicar à comunidade o porquê que a categoria resolveu parar. Precisamos consolidar nossa categoria e assegurar nossos direitos conquistados até agora”.
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