Professor angicano Antônio Oberi é eleito diretor de escola em Fernando Pedrosa

O professor angicano Antônio Oberi da Silva foi eleito recentemente no processo de gestão democrática das escolas estaduais no RN o novo diretor da Escola Estadual Francisca Alves na vizinha cidade de Fernando Pedrosa.

Pela sua competência demonstrada como professor da área de ciências exatas (matemática) o professor Oberi obteve uma grande e justa votação dos pais, alunos, professores e servidores da escola, categorias com direito a voto no processo eleitoral escolar.

O nosso blog felicita o nosso conterrâneo pela sua conquista ao tempo em que deseja boa sorte nos três anos de gestão tendo em vista termos pleno conhecimento do seu potencial.

Foto cedida pela Rádio Cidade FM de Fernando Pedrosa.

Governo vai promover palestra para projetar o papel das bibliotecas em 2020

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), vai realizar no dia 09 de dezembro, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), a palestra “Por que falar em Bibliotecas Escolares no Século XXI?”. O evento marca o também o encontro anual das instituições participantes do Portal de Bibliotecas do Rio Grande do Norte (BIB-RN). Aberto ao público em geral, os interessados podem se inscrever no site.

O intuito do evento é proporcionar uma reflexão no âmbito da ciência da informação sobre o papel das bibliotecas na atualidade, especialmente daquelas vinculadas a organizações públicas, as quais devem, a todo o momento, se repensar e se atualizar para conseguir cumprir com suas atribuições, entre elas o fomento à leitura e à pesquisa. “As bibliotecas propiciam um ambiente para divulgação da cultura e incentivo ao hábito de leitura. Temos que valorizar esses espaços”, destaca a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.

A palestra será ministrada pela doutora em Ciência da Informação, Gabrielle Francinne Tanus, que é professora do Departamento de Ciência da Informação e vice-coordenadora do curso de Biblioteconomia da UFRN. Em sua apresentação, a palestrante vai tratar sobre como as bibliotecas podem continuar oferecendo serviços informacionais de excelência diante das transformações de um mundo cada vez mais tecnológico.

O evento é realizado em parceria com o Sistema de Automação de Bibliotecas (Siabi), que é o sistema gerenciador do conteúdo digital do Portal de Bibliotecas do RN, cuja finalidade é promover a difusão do acervo de cada instituição participante.

“Queremos reunir professores, bibliotecários, pedagogos, escritores, além de qualquer usuário de biblioteca, para debatermos juntos a inovação. A ideia é reiterar a importância da Rede BIB-RN, mostrar o estamos fazendo, como podemos melhorar os espaços e de que forma os serviços informacionais beneficiam não só os pesquisadores, mas também o próprio Governo”, explica Janeide Dantas, sócia-diretora do Siabi.

No evento, serão destacadas também as ações do Executivo para os próximos anos no que se refere à área de Biblioteconomia. A programação terá ainda a apresentação das experiências das bibliotecas da UERN, do IFRN e do Tribunal de Contas do Estado. Haverá ainda momentos com dinâmica e estande com livros e periódicos.

Portal BIB-RN

O Portal de Bibliotecas do Rio Grande do Norte tem como finalidade contribuir para o fortalecimento das bibliotecas que se beneficiam com as vantagens da catalogação cooperativa e do compartilhamento de informações, promovendo a difusão do acervo de cada instituição participante. Por meio do BIB-RN, as pessoas podem pesquisar livros e documentos de forma mais rápida, além de realizar buscas filtradas de cada instituição cadastrada.

Atualmente 23 instituições participam da REDE BIB-RN. No entanto, outras instituições que possuem bibliotecas ou projetos para implantação de bibliotecas/acervos também podem integrar o Portal, aproveitando o benefício das vantagens da catalogação cooperativa, compartilhando informações, agilizando processos e diminuindo custos, além de difundir os próprios conteúdos de caráter bibliográficos. 

Prefeitos se mobilizam contra extinção de cidades pequenas

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, cerca de 1 mil prefeitos movimentaram Brasília nesta terça-feira, 3. O presidente da Federação dos Municípios do RN, José Leonardo Cassimiro, participou da agenda.

Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/129) do Pacto Federativo. A matéria, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.

Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta.
De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

O estudo aponta que, apenas no Rio Grande do Norte, 48 dos 167 municípios podem ser extintos caso a PEC seja aprovada. Mais de 170 mil potiguares moram nessas cidades, que seriam incorporadas por vizinhas. 4,8% da população seria atingida.

Deputados e senadores avaliam como nulas as chances de a proposta avançar na Casa ainda este ano ou em 2020, de eleições municipais.

OUTRAS DEMANDAS
A lista de demandas de prefeitos no Congresso é extensa. Só no Senado, ela incluiu ainda a votação da proposta que trata da execução direta de emendas individuais parlamentares e a Nova Lei de Licitações.

No caso das emendas individuais, a expectativa é que a medida reduza a burocracia e as taxas, que, segundo a CNM, chegam a 12% da gestão dos convênios de repasse das emendas parlamentares individuais impositivas. Sem necessidade de convênio ou instrumento semelhante, o recurso poderá ser transferido diretamente para os municípios e os estados.

Os prefeitos defendem que a distribuição dos valores fundo a fundo garante maior transparência, efetividade e qualidade nos gastos. Eles argumentam ainda que as emendas levam, em média, 36 meses para serem executadas. Se aprovadas, os gestores esperam que, com as mudanças, o dinheiro chegue aos municípios mais rapidamente.

Já a Nova Lei de Licitações – aprovada na Câmara – é outra matéria que os municipalistas querem apoio e celeridade no Senado. O texto cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).

Pela proposta, o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, e a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro são julgadas as propostas e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor.

CÂMARA
Na lista de cobranças à Câmara está a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 – a chamada PEC paralela da Previdência. Entre outros pontos, a medida inclui estados e municípios na Reforma da Previdência. Pelo texto aprovado no Senado, estados, Distrito Federal e municípios podem adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio de Previdência Social da União por meio de lei ordinária.

Há ainda o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI) de setembro. A proposta foi aprovada em comissão especial da Câmara em junho e, na mobilização de setembro dos prefeitos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a pautar a PEC.

Como não sofreu modificações, o texto precisa apenas ser aprovado no plenário da Casa e, se não houver mudanças, vai direto para promulgação. Se ocorrer ainda neste ano, passa a valer em 2020 de forma escalonada: 0,25% no primeiro e no segundo ano; 0,5% no terceiro; e 1% a partir do quarto.

Estimativas apontam que o Fundo de Participação dos Municípios pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023.

Fátima Bezerra retorna de missão internacional e reassume o Governo do RN

Após 18 dias em missões internacionais, a fim de prospectar novos investimentos para o Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra retornou da China na noite desta segunda-feira, 2. Ela desembarcou no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, onde foi realizada a assinatura do termo de transmissão de cargo.

Ao assinar o documento, a governadora frisou a confiança em seu vice, Antenor Roberto: “Sou grata a Antenor por toda dedicação empreendida na condução do Estado, ele tem sido um parceiro e governado ao meu lado”, disse.

“A governadora Fátima retorna de uma viagem vitoriosa, com muitas perspectivas de ampliação de negócios para o Rio Grande do Norte, após quase 20 dias intensos de atividades. Em acordo com nosso alinhamento político e unidade, procuramos cumprir de forma fiel, como ela faria”, destacou o vice-governador Antenor Roberto.

Fátima, na ocasião, destacou as prospecções de melhorias em diversos setores, a exemplo o turismo. “É com alegria que retorno ao RN, após uma longa e exaustiva jornada, mas com o sentimento de dever cumprido. Uma das excelentes notícias para nosso Estado é a política de expansão da empresa TAP, que deixou clara a expectativa de que em janeiro tenhamos voos diários de Lisboa-Natal”, enfatizou a governadora.

Durante sua visita à China, a governadora assinou dois protocolos de intenções com empresas chinesas do setor de energias renováveis (eólica, solar é gás), a China General Nuclear e Power Corporation (CGN) e a State Power Investment Corporation (SPIC). A CGN está no Brasil há 10 anos, inclusive com projetos no RN, no mercado solar e eólico. Já a SPIC está estudando a instalação de um parque solar no Brasil, com uma potência de 500 megawatts.

A instalação de uma fábrica de produção de peças e montagem de turbinas eólicas no estado também foi pauta de discussão entre a governadora e dirigentes de cinco empresas chinesas. “Esta agenda na China foi de extrema relevância, fomos recebidos com honras de chefes de Estado, a única representação do Brasil no Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira. Além disso, fizemos contatos importantes com empresários chineses que querem investir no Brasil”, destacou Fátima.

Fátima esteve na China, à convite do governo chinês, acompanhada do Secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, participando do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”, realizado no período de 26/11 a 4/12/2019, nas cidades de Pequim e Lisboa, respectivamente.

Antes, durante o período de 18 a 22 de novembro, a chefe do Executivo estadual cumpriu agenda na missão internacional dos governadores do Nordeste na Europa, que passou por Paris, Roma e Berlim. A missão teve como objetivo explicar o funcionamento do Consórcio Nordeste e apresentar o potencial de consumo e de desenvolvimento da região que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões equivalente a 14% do PIB brasileiro.

Subsecretário de Esportes do RN visita 8ª Direc em Angicos

a19b865d-48df-4264-98db-24dcc8ee880bEsteve na manhã desta quarta-feira, dia 27 de Novembro visitando a sede da Oitava Diretoria Regional de Educação (Direc) em Angicos o professor Francisco Canindé de França que ocupa atualmente na gestão da Governadora Fátima Bezerra do PT o cargo de subsecretário do Esporte e do Lazer do RN.

O subsecretário foi recepcionado pela chefe da Oitava Direc a professora Marileide Matias junto com as técnicas Conceição Silveira e Ana Valquíria.

Junto com o subsecretário estiveram Juliana Guimarães Técnica Pedagógica da subcoordenadoria de educação especial, e os técnicos da Coordenadoria de Esportes do RN (Codesp) Milton Aristides e Eva Dias.036bd06a-5e52-484c-8096-03fb7d08aa71Em conversa com a nossa reportagem Canindé França disse que as visitas de rotina as direcs têm como objetivo principal fortalecer os laços de compromisso da gestão estadual com o desporto nas escolas vislumbrando esse meio como uma fonte de interação e de práticas saudáveis das atividades para o alunado.

Canindé trouxe ainda em primeira mão a informação de que a cidade de Angicos será a sede regional do jogos escolares do Rio Grande do Norte (Jerns) em data ainda ser definida em um congresso que será realizado em Natal nos dias 17 e 18 de dezembro e que contará com a participação das direções das 6 direcs do RN junto aos coordenadores de educação física de cada uma destas unidades quando serão definidos pontos importantes para a execução da edição dos Jerns.

Por fim, Canindé França disse que a governadora Fátima Bezerra faz questão de estar presente a este evento para que demostre de forma categórica o empenho da gestão estadual na inclusão do esporte na unidades de ensino como também da busca de parcerias junto as gestões municipais com a finalidade de uma promoção mais ampla de tais atividades de cunho educativo, esportivo e pedagógico. 

Fla vence River de virada e conquista bicampeonato da Libertadores

Soccer Football - Copa Libertadores - Final - Flamengo v River Plate - Monumental Stadium, Lima, Peru - November 23, 2019  Flamengo's Gabriel Barbosa celebrates scoring their second goal   REUTERS/Guadalupe PardoApós 38 anos, o Flamengo voltou a levantar a taça Libertadores da América, neste sábado (23), após uma vitória emocionante, de virada, sobre o River Plate, por 2 a 1 no Estádio Monumental de Lima (Peru). O atacante Gabigol, artilheiro da Libertadores, fez história ao marcar os dois gols da virada rubro-negra nos cinco minutos finais da partida, garantindo o bicampeonato para o time carioca. Coincidentemente, o primeiro título da Libertadores foi conquistado pelo Flamengo no dia 23 de novembro de 1981, quando o Rubro-Negro derrotou o Cobreloa, do Chile, com dois gols do craque Zico.  

O Flamengo, comandado pelo técnico português Jorge Jesus,  entrou em campo tomando a iniciativa do jogo, mas aos 15 minutos foi surpreendido, quando o meia argentino Nacho Fernandes cruzou fraco dentro da pequena área – Arão e Gerson deixaram a bola passar – e Borré aproveitou a falha da zaga para abrir o marcador com um chute rasteiro. A partir do gol, os argentinos passaram a dominar o embate, e quase ampliaram aos 36 minutos, com Palácios, que soltou uma bomba de fora da área.

Após o intervalo, o Flamengo voltou melhor e quase empatou aos  11 minutos quando Bruno Henrique invadiu a área pela esquerda e cruzou: Arrascaeta furou, Gabigol chutou em cima de De la Cruz, e a bola ainda voltou para Éverton Ribeiro finalizar, mas o goleiro Armani defendeu.  Aos 20 minutos, Gerson saiu de campo machucado e Diego entrou no lugar dele. Os cariocas botaram pressão e tiveram mais uma chance de empatar aos 30 minutos, em outra jogada do trio Arrascaeta, Gabigol e Everton Ribeiro. Se o gol de empate parecia encantado para o time rubro-negro, o River também desperdiçou a chance de matar o jogo aos 35 minutos, em chute rasteiro de Palácios.

Na reta final da partida, aos 43 minutos, Bruno Henrique partiu em contra-ataque, rolou para Arrascaeta que cruzou na medida para Gabigol livre empurrar para a rede e deixar tudo igual no Monumental de Lima.  E três minutos depois, ele mesmo, Gabigol ganhou a disputa de bola com Pinola e depois arriscou um lindo chute de esquerda, virando o placar para os rubro-negros a cinco minutos fim do jogo.  Festa vermelha e preta em Lima, após 38 anos de jejum. O Flamengo é campeão da 60ª edição da Copa Libertadores da América e além da taça, leva a premiação de US$ 12 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 50,4 milhões.

Há pouco mais de cinco meses no comando do time rubro-negro, o técnico português Jorge Jesus, de 65 anos, também fez história hoje (23) ao se tornar o segundo técnico europeu a conquistar  um título da Libertadores; o primeiro foi o croata Mirko Jozic, em 1991, com o time chileno Colo-Colo bateu na final o Olímpia, do Paraguai.

AGÊNCIA BRASIL.

Lula deixa a prisão após decisão do Supremo Tribunal Federal

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8).

Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias, dizendo que eles eram “o alimento da democracia que eu precisava para resistir à canalhice que lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Em seu discurso ao deixar a prisão, Lula:

  • agradeceu a seus apoiadores que durante 580 dias ficaram perto da sede da PF em Curitiba;
  • disse que “lado podre do estado brasileiro, da Justiça, do MP, da PF e da Receita trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, o PT e o Lula”;
  • criticou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, e o ex-juiz da operação, Sérgio Moro, atual ministro da Justiça;
  • afirmou ter “vontade de provar que este país pode ser muito melhor na hora em que tiver um governo que não minta tanto quanto o [presidente Jair] Bolsonaro pelo Twitter”;
  • apresentou a namorada, a quem se referiu como “companheira”, dizendo: “Vocês sabem que eu consegui a proeza de, preso, arrumar uma namorada, ficar apaixonado e ainda ela aceitar casar comigo – é muita coragem dela”;
  • antecipou que viajaria a São Paulo e que “depois as portas do Brasil estarão abertas para que eu possa percorrer este país”.

Pacto federativo Nova proposta de Bolsonaro pode acabar com 10 municípios potiguares

A proposta de emenda à Constituição que trata do novo pacto federativo, apresentada ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro, pode extinguir pelo menos 10 dos 167 municípios no Rio Grande do Norte. O projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.

Hoje, o estado potiguar soma 49 municípios com menos de 5 mil habitantes. Porém, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no ano passado, apenas dez deles possuem receita própria inferior a 10% da receita total. A justificativa do governo é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais, incluindo o novo pacto federativo.

LISTA DOS MUNICÍPIOS AFETADOS:

Município / População / Receita própria sobre total

São Francisco do Oeste: 4.206 / 2,35%
Taboleiro Grande: 2.542 / 3,46%
Jundiá: 3.881 / 3,89%
Passagem: 3.092 / 5,26%
Lagoa de Velhos: 2.768 / 7,97%
Riacho de Santana: 4.278 / 8,01%
São Fernando: 3.603 / 8,30%
Major Sales: 3.955 / 8,43%
Água Nova: 3.235 / 8,84%
Pedra Grande: 3.392 / 9,60%

Governo do RN conclui pagamento de outubro nesta quarta-feira

O salário dos servidores estaduais amanhece na conta nesta quarta-feira, 30, concluindo o pagamento de outubro. A exceção é para os pensionistas, cujo, crédito vai sendo realizado ao longo do dia.

Hoje é pago 70% do salário de quem ganha até R$ 3 mil, além dos servidores que fazem parte dos órgãos com arrecadação própria.

No dia 15 já foi feito o pagamento integral a quem recebe até R$ 3 mil e aos servidores dos órgãos que compõe a Segurança Pública. Também foi feito o adiantamento de 30% de quem ganha essa faixa salarial.

Escola Estadual José Rufino emite nota de pesar pelo trágico falecimento de sua aluna Andreia Mikaely

É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento de nossa querida aluna ANDREIA MIKAELY DA SILVA FONSECA.

Andréia, como era mais conhecida em nossa escola, era aluna do 4° ano do turno matutino. Uma menina, amável, educada, inteligente e talentosa. Sua perda é uma tragédia para todos nós, bem como para a nossa cidade.P

Para sua família, este momento não pode ser expresso com palavras. Pedimos o conforto do nosso Pai Celestial para sua mãe e demais familiares.

Todos que fazem a Escola Estadual José Rufino lamentam e choram diante de imensa fatalidade.

Fátima é recebida com protesto em cerimônia de 38 anos da Polícia Civil

A governadora Fátima Bezerra foi recebida com protestos durante a cerimônia de celebração dos 38 anos da Polícia Civil, na manhã desta sexta-feira, 25, na sede da instituição. Os agentes e escrivães a receberam com batidas de pires, gritos de “vergonha” e “apitaço”.

O protesto é, de acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol), em resposta a uma proposta apresentada pelo Governo do Estado que implica na redução salarial da categoria.

Fátima compareceu a solenidade para assinar decretos sobre a instituição e prestigiar o evento.

Governo do RN homenageia os 83 anos de ANGICOS!

Através de uma arte publicada em seu site oficial o Governo do Estado do Rio Grande do Norte está rendendo homenagens a cidade de Angicos pela passagem dos seus 83 anos de emancipação política, social e econômica celebrado neste dia 24 de outubro.

Idoso é encontrado morto na sua residência em ANGICOS

Um idoso foi encontrado morto na noite desta segunda feira, dia 21 de outubro na cidade de ANGICOS.

Nossa reportagem esteve conferindo in loco o acontecido. 

Trata-se do senhor José Alexandre de Lima, Natural de Cerro Corá – RN com 87 anos de idade, Viúvo, aposentado, conhecido em Angicos como “canelinha”. 

Policiais militares da 2° Companhia de Polícia de Angicos foram acionados por volta das 18 horas e 30 minutos populares (vizinhos) aonde o idoso residia no Bairro Monsenhor Pinto  porque desconfiaram quando encontraram as portas de sua casa abertas, e ao adentrarem chamando pela vítima o acharam morto caído ao solo no quintal de sua residência.

Peritos do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) de Mossoró foram acionados pela guarnição de serviço da segunda companhia de Polícia Militar de Angicos composta pelo Sargento Ramos e pelo Soldado Gomes e a equipe de perícia compareceu ao local por voltas das 21 horas para recolher o corpo do idoso para realização de necropsia que apontará a causa da morte e em seguida liberar para que a família realize o sepultamento.

Bolsa Família completa renda de 13,5 milhões de famílias em outubro

O ministério da Cidadania anunciou na tarde desta sexta-feira, 18, que 13,5 milhões de famílias terão direito ao crédito do programa Bolsa Família no mês de outubro. Beneficiários do programa que estão em situação regular de cadastro têm até 90 dias para efetuar o saque.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa é voltada para famílias pobres ou extremamente pobres, que ocupam uma faixa de renda mensal de até R$ 178 por pessoa.

As regras do programa exigem, ainda, que crianças de 0 a 7 anos estejam com o cartão de vacinação em dia. Para famílias com adolescentes, a frequência na escola também é um requisito. Pelo menos 85% de presença nos dias letivos para a faixa etária de 6 a 15 anos, e 75% para jovens de 16 a 17 anos.

13ª parcela

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma medida provisória (MP) no dia 15 de outubro que prevê o pagamento de uma 13ª parcela do benefício – uma de suas plataformas de campanha em 2018 -. “Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, relatou o presidente durante a assinatura da MP.

De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o benefício será fixo a partir do ano que vem, onde deverá ser previamente alocado na previsão do Orçamento.

É possível tirar dúvidas e se informar sobre o programa através do telefone 0800 707 2003, serviço mantido pelo ministério da Cidadania.

Agência Brasil

Governo do RN assina convênios para a construção de 1.000 casas populares

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), assina nesta segunda-feira, 14, convênios do Pró-Moradia/Viver Melhor com 60 municípios. Paralisado desde 2012, o programa volta com a previsão de construção de 1.000 casas populares.

Serão beneficiadas cerca de 4 mil pessoas de famílias em situação de risco social, que vão ter acesso à moradia e, consequentemente, a mais qualidade de vida. O programa conta com financiamento, suporte técnico e acompanhamento dos projetos da Caixa.

As moradias têm valor médio de R$ 50 mil, num total de investimento que chega a mais de 55 milhões. Cada casa conta com sala de estar/jantar, hall, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço.

Os municípios beneficiados passaram por uma análise criteriosa, na qual se avaliou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o déficit habitacional e situação de vulnerabilidade da população local, entre outros indicadores exigidos pelo banco.

Para a governadora Fátima Bezerra, o governo cumpre mais um compromisso assumido, desta vez o de diminuir o déficit habitacional no estado. “O povo merece ter a sua casinha, merece que ela seja cercada de infraestrutura e segurança, e é para isso que retomamos o programa, além de investir em outros projetos da área habitacional”, disse.

A Caixa aprovou o levantamento de municípios feito pela CEHAB, sendo responsável por traçar o cronograma de obras para as construções das casas.

“A retomada do Pró-Moradia/Viver Melhor é um passo importante na implementação das políticas habitacionais no estado”,declarou o presidente da Companhia Estadual de Habitação, Pablo Thiago Lins.

A assinatura dos convênios ocorre nesta segunda-feira, às 14h, na Governadoria.

Governo adianta primeira parcela do pagamento de outubro nesta terça

O Governo do Estado inicia o pagamento de outubro com o depósito de pouco mais de R$ 204 milhões na conta de mais de 90 mil servidores do funcionalismo estadual nesta terça-feira, 15. A segunda parcela do pagamento será depositada também dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de outubro.

Os R$ 204.192.666,68 milhões injetados na economia potiguar nesta terça correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, além do pagamento integral à categoria da Segurança Pública.

No próximo dia 30 recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 494.617.230,58 milhões do mês de outubro. Todas essas datas são válidas para ativos, inativos e pensionistas.

A data de pagamento para os meses de novembro e dezembro também respeitarão duas datas, no meio e no fim do mês. A parcela para receber integral na metade do mês aumentará de R$ 3 mil para R$ 4 mil. E a segunda para quem recebe acima desse valor será depositada no dia 30 de novembro e no dia 27 de dezembro.

O pagamento do 13º salário está garantido até o fim do ano, em data ainda a ser definida. O Governo segue trabalhando para obter recursos extras e amortizar as três folhas em atraso, deixadas pelo governo anterior.

Governo do RN e municípios chegam a consenso sobre o Proedi

O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na Governadoria, nesta sexta-feira, 11. “Desde o início, o governo esteve atento a esta realidade, por isso pedimos um tempo para que pudéssemos avaliar melhor a implantação do Proedi e os seus impactos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

No modelo atual, o governo estadual concede descontos que variam de 80 a 95% no ICMS que as empresas repassam ao estado. O secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan) fez uma explanação sobre os custos do Proedi ao estado e explicou que a perda mensal dos municípios está sendo algo em torno de R$ 7,1 milhões. Como reconhecimento ao impacto financeiro causado, ele apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões, a serem pagos de forma parcelada até dezembro e uma parte em janeiro, direcionados à saúde (atenção básica e farmácia básica).

Os prefeitos acataram a compensação financeira, mas também apresentaram a sua contraposta, também aceita pelo executivo, de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 via atenção básica à saúde. “Numa demonstração de sensibilidade, o governo define esta contribuição para os municípios como um compromisso aqui firmado e reafirmado por todos, que é a defesa do Proedi”, destacou a chefe do Executivo estadual.

Presentes à reunião, representando a Federação das Indústrias do RN (Fiern), João Lima (Coteminas) e Jairo Amorim (Grupo Guararapes) defenderam o Proedi e falaram do risco que o estado corre se o programa for extinto. Jairo afirmou que a fábrica Guararapes teria de fechar as portas e ir para outro estado. “Nós estamos abertos a trabalhar pela interiorização da indústria, através das oficinas de costura [via programa Pró-Sertão], que têm gerado muitos empregos nas cidades do interior”, disse ele.

A governadora ressaltou o compromisso do governo em ampliar o nível de diálogo com todos os municípios, com Assembleia Legislativa e com as cadeias produtivas, e encerrou a reunião com a certeza de que o governo acertou ao copiar de outros estados o modelo atual do programa que beneficia as indústrias. “O Proedi veio para ficar porque ele é um instrumento fundamental, extremamente necessário, para tornar o Rio Grande do Norte mais competitivo e trazer aquilo que mais precisamos, que são investimentos para gerar empregos para o nosso povo”.

“A decisão vai unir a ideia de manter o decreto do Proedi, gerar emprego a partir dos incentivos concedidos às indústrias, conforme planejado, e os municípios receberão uma compensação”, considerou José Leonardo Cassimiro, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn). Ele afirmou que a federação irá marcar um encontro com as indústrias a fim de firmar o compromisso da interiorização das indústrias no estado. “Nós compreendemos o quanto o Proedi é importante para o estado, os municípios e as indústrias. A proposta foi aprovada na mesa e saímos com o dever cumprido: Femurn, Governo do Estado e Indústrias querendo o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e a Assembleia também reafirmando isso”, acrescentou.

Da parte do Governo, participaram da reunião e deram suas contribuições ao debate, além do já citado secretário Aldemir Freire, o vice-governador, Antenor Roberto, e os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos). Representando a bancada estadual, estava presente os deputados Getúlio Rego e Bernardo Amorim; e da federal, o deputado Benes Leocádio.

Liderada pelo presidente da Femurn, José Leonardo (Naldinho, de São Paulo do Potegi), integraram a comitiva a prefeita Mara Cavalcanti (Riachuelo) e os prefeitos Babá (Valberto Vitoriano, de São Tomé), Alessandru Alves (Campo Redondo), Luciano Santos (Lagoa Nova), Túlio Lemos (Macau), Alaor Neto (Itajá), Adriano Diógenes (Guamaré), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Sérgio Medeiros (Serra Negra do Norte) e Reno Souza (São Rafael).

Professor da UERN morre em acidente na BR 304 entre Angicos e Assu

Na noite desta sexta-feira (11), por volta das 20h aconteceu um acidente com vítima fatal na BR 304, entre as cidades de Angicos e Assú, no Rio Grande do Noite.

O professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, Dr. Ivanaldo Oliveira dos Santos Filho, morreu na hora ao se envolver no acidente automobilístico. 

O sinistro envolveu três veículos, um Onix, uma Doblo e um caminhão. O professor conduzia o carro tipo Onix, outras duas pessoas ficaram feridas de forma leve.

A PRF esteve no local juntamente com a equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP. Bombeiros e SAMU também estiveram no local para socorrer as vítimas.

Arrombadores de banco e carros-fortes são presos em operação da Polícia Civil

A Polícia  Civil do Rio Grande do Norte prendeu, em operação realizada nesta semana, uma quadrilha, composta por seis homens, especializada em roubos a bancos e ataques a carros-fortes, que atuava principalmente pela região Nordeste.

As prisões foram resultado da operação “Andarilhos”, que foi realizada entre a terça, 8, e a quinta-feira, 10, desta semana. A operação foi um desdobramento de investigações policiais e apreensões de armamento, realizadas no mês de fevereiro, em uma granja no município de Taipu, no leste potiguar.

De acordo com a Polícia Civil, todos os homens eram integrantes de uma organização criminosa.

%d blogueiros gostam disto: