Rio Grande do Norte tem gasolina e etanol mais caros do Nordeste

Consumidor potiguar é o que mais gasta na região Nordeste para abastecer veículo com gasolina ou etanol — Foto: Marcelo Brandt/G1Publicado semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Síntese Semanal do Comportamento dos Preços dos Combustíveis apontou que o Rio Grande do Norte tem o litro da gasolina comum e do etanol hidratado mais caros da região Nordeste. O relatório aponta que o valor médio de revenda do litro da gasolina custa R$ 4,68 e do etanol é de R$ 3,75.

Segundo o relatório, que analisa o período de 1º a 7 de dezembro, os valores praticados nos postos potiguares estão acima da média do Nordeste, que é de R$ 4,51 para o litro da gasolina comum e R$ 3,42 do etanol hidratado. A média nacional, por exemplo, é de R$ 4,48 para a gasolina e R$ 3,06 o etanol.

Nos últimos 12 meses, a gasolina teve variação de 5,9% de aumento no preço; no mesmo período, o valor do etanol teve incremento de 9,55%. Na última pesquisa semanal, feita de 24 a 30 de novembro, o combustível derivado do petróleo tinha preço médio de R$ 4,61. Já o combustível renovável tinha custo médio de R$ 3,69.

De acordo com Antônio Sales, presidente do sindicato que representa os donos de postos do Rio Grande do Norte (Sindipostos), os postos observam os reajustes da Petrobrás e optam por repassar imediatamente o valor ou não. “Tem revendedor que faz políticas para angariar novos clientes e acaba segurando o reajuste”, comentou.

O valor médio mais em conta dos dois combustíveis no Nordeste é encontrado na Paraíba. No estado vizinho, o litro do derivado do petróleo é R$ 4,34; já o preço médio do combustível com feito da cana de açúcar é R$ 3,11.

Em relação à comparação ao estado vizinho, Sales disse não conhecer a metodologia de comercialização do combustível na Paraíba, mas acredita que a principal diferença para o estado vizinho está na logística de transporte de combustíveis.

G1.RN

Primeira parcela do FPM correspondente ao mês de dezembro será depositada nesta terça-feira (10)

Resultado de imagem para FPMNesta terça-feira (10) os cofres municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve somar pouco mais de R$ 3,5 bilhões.

A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e saiu mais cedo este mês por conta da divulgação dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O repasse será 3,62% maior em relação à transferência feita no mesmo período de 2018, adianta informação do portal virtual da CNM.

O valor considera a vinculação constitucional da educação. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a CNM prevê o primeiro FPM em R$ 4,4 bilhões.

Em 2018, as 5.568 prefeituras dividiram entre si R$ 4,2 bilhões.

Os dados da entidade mostram que os dois valores não consideram o impacto inflacionário, pois, quando a inflação do período entra na conta, o aumento fica inexpressivo – apenas 0,49%.

Mesmo com o avanço aquém do esperado, ao longo do ano, o Fundo registrou crescimento de 8,70%, em termos nominais.

Novamente, o crescimento da verba devolvida aos Municípios, quando se aplica a inflação, reduz para 4,86%.

Desde a primeira transferência de janeiro, o fundo municipal soma R$ 104,6 bilhões.

A essa época, no ano passado, os governos locais tinham partilhado R$ 96,3 bilhões.

O acumulado do FPM também superou a previsão inicial da STN, divulgada em janeiro, de R$ 87,5 bilhões para os 12 meses de 2019.

Inscrições do Sisu serão de 21 a 24 de janeiro

Resultado de imagem para SISUAs inscrições do Sisu, para o primeiro semestre de 2020, vão ser de 21 a 24 de janeiro. Por meio do sistema, instituições selecionam estudantes para a educação superior pública. Para concorrer, é preciso ter feito o Enem 2019 e obtido nota acima de zero na redação.

As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sisu, gratuitamente. O candidato deve escolher até duas opções de cursos ofertados pelas instituições participantes. Ao final, o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem.

Caso o desempenho do candidato permita o ingresso nos dois cursos, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula. O resultado será divulgado em 28 de janeiro. Um dia depois, 29, começam os prazos para a matrícula ou registro acadêmico nas instituições participantes, até 7 de fevereiro.

Angicos: MINISTÉRIO PÚBLICO consegue condenação de dois réus em Tribunal do Júri

Angicos: MPRN consegue condenação de dois réus em Tribunal do JúriO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de dois réus em sessão do Tribunal do Júri, realizado no Município de Angicos. Os denunciados foram sentenciados a penas que de 9 e de 12 anos de prisão em regime fechado.

A maior pena, 12 anos e 3 meses de prisão, foi estipulada para Valdemar Lopes de Melo pelo crime de homicídio qualificado. O réu matou Francisco Ezio Carlos com um tiro de espingarda no pescoço, de maneira que impossibilitou qualquer tentativa de defesa. O fato ocorreu na residência da vítima, em 9 de julho de 2012, em Canto Grande, zona rural de Afonso Bezerra/RN.

Os dois tinham passado o dia bebendo na casa de um primo da vítima, quando foi iniciada uma discussão. Chegaram a se agredir fisicamente, até que Francisco Ezio foi embora para sua residência. Desejando se vingar por ter sido agredido, o réu se dirigiu até o local, encontrando Francisco dormindo em uma rede. Neste momento, ele disparou contra a vítima, que ainda tentou correr em direção à cozinha, porém caiu e morreu no local. Os jurados reconheceram a prática de homicídio qualificado por impossibilidade de defesa da vítima.

Pelo crime de homicídio qualificado na forma tentada, Eriomar Dantas da Silva recebeu pena de 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado. O réu tentou matar, com uma arma branca, do tipo punhal a ex-companheira, Mônica Karolina Sena Matias, aplicando-lhe mais de 20 golpes. O fato, ocorrido no Município de Fernando Pedroza, na noite de 3 de junho de 2016, ocorreu porque Eriomar não aceitava o término de namoro.

Após desferir as cutiladas na vítima, o acusado fugiu do local crime. Mônica Karolina foi socorrida e levada para o Hospital Regional de Mossoró, com diversas lesões graves. Em depoimento, ela contou que, desde o término da relação, em 30 de junho daquele ano, Eriomar vinha dizendo que a mataria caso Mônica ficasse com outra pessoa. Além disso, Eriomar chegou a agredir fisicamente a vítima 15 dias antes da tentativa de homicídio.

Em um terceiro caso, o MPRN e a defesa do réu João Bosco Evaristo da Costa concordaram em solicitar a desclassificação do crime de homicídio tentado simples, para lesão corporal grave. Em 7 de junho de 2014, por volta das 10h, o acusado desferiu uma cutilada na região do tórax de José de Souza Filho. A facada não atingiu os órgãos vitais. A vítima foi socorrida para o Hospital Regional de Angicos e posteriormente encaminhada para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. José de Souza Filho sobreviveu ao atentado, porém ficou impossibilitado de trabalhar por mais de 90 dias.

Em plenário, a vítima disse que perdoava o acusado, que sempre foi seu amigo. O Conselho de Sentença reconheceu que não houve homicídio tentado, mas apenas lesão corporal grave, razão pela qual o acusado foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, formalizada no mesmo dia.

PORTAL MPRN

Ação do Ministério Público prende ex-padre condenado por estupro

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Ministério Público de Goiás e da polícia daquele Estado, prendeu o ex-padre potiguar José Irineu da Silva, condenado por crime de estupro de vulnerável. O mandado de prisão foi cumprido na manhã desta segunda-feira (9), na cidade de Quirinópolis, a 286 km de Goiânia.

O ex-padre já foi afastado da Igreja pelo Tribunal Eclesiástico da Cúria Metropolitana de Natal em 2017. O crime acorreu no dia 28 de abril de 2011 na Comarca de Ipanguaçu/RN, tendo o acusado sido condenado definitivamente a uma pena de oito anos de reclusão.

O MPRN reforça à população que continua recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser feitas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. 

Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

PORTAL MPRN

Sul-africana é coroada Miss Universo 2019 e fala contra o racismo

A Miss Universo 2019 Zozibini Tunzi, da África do Sul — Foto: Valerie Macon / AFP PhotoA sul-africana Zozibini Tunzi venceu neste domingo o Miss Universo 2019, em evento realizado Atlanta, nos Estados Unidos, com 88 candidatas. Ao receber a coroa, destacou mensagens contra o preconceito, o racismo e o machismo.

“E uma honra absoluta representar, como negra e africana, a inclusão e a diversidade”.

O segundo lugar ficou com Madison Anderson, de Porto Rico. Em terceiro ficou a mexicana Sofía Aragón.

Tunzi é a terceira sul-africana a levar o título, após as vitórias de Demi-Leigh Nel-Peters (2017) e Margaret Gardiner (1978), e também a primeira negra a vencer o concurso desde 2011, quando Leila Lopes, de Angola, ganhou no Brasil.

Tunzi falou sobre as dificuldades das mulheres negras de se verem bonitas. “A sociedade foi programada durante muito tempo para que não ver a beleza de maneira negra. Mas agora estamos entrando em um tempo em que finalmente as mulheres como eu podem saber que somos bonitas”.

A brasileira Julia Horta foi classificada entre as 20 mais bonitas e não foi à rodada final.

G1.COM

Sem caixa, Estados pressionam Governo Federal para receber recursos do pré-sal

Resultado de imagem para PRE SALO Fórum Nacional de Governadores pediu ao presidente Jair Bolsonaro para receber, de forma antecipada, R$ 5,3 bilhões referentes ao chamado bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal realizado no início de novembro. O recurso é de “inestimável relevância” para o pagamento do 13.º salário dos servidores dos Estados, de acordo com carta assinada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), coordenador do fórum.

O governo arrecadou R$ 69,96 bilhões com a concessão de duas das quatro áreas ofertadas, frustrando a expectativa inicial de um ganho superior a R$ 106 bilhões e participação maciça de companhias estrangeiras. Pelas regras do leilão, as empresas vencedoras (a Petrobrás em associação com as estatais chinesas CNOOC e CNODC) têm até 27 de dezembro para pagar o bônus de assinatura à União. Em seguida, os valores devem ser repassados à própria Petrobrás, Estados e municípios.

O desejo dos governadores, porém, é receber os valores já entre os dias 10 e 20 deste mês, a tempo de usá-los para quitar o 13.º salário – cujo prazo legal para depósito da segunda parcela se encerra exatamente no dia 20. A crise financeira que se arrasta há anos têm colocado Estados em dificuldades para remunerar regularmente os seus servidores. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o 13.º será pago em parcelas pelo quinto ano consecutivo.

Segundo o Ministério da Economia, se o pagamento das empresas for feito mesmo no fim do prazo, o recurso só deve ser repassado aos governadores em 31 de dezembro.

Dos R$ 69,96 bilhões efetivamente arrecados pela União, R$ 34,6 bilhões vão ficar com a Petrobrás, como compensação pela revisão do contrato firmado em 2010 com o governo. O restante será compartilhado entre União (R$ 23,7 bilhões), Estados (R$ 5,3 bilhões) e municípios (R$ 5,3 bilhões). Por ser o Estado produtor, o Rio de Janeiro vai ter uma parcela adicional de R$ 1,06 bilhão.

Procurado, o Fórum afirmou que o pedido recebeu apoio da maioria dos governadores do País. O órgão ainda alegou que a antecipação não é determinante para garantir o pagamento de servidores estaduais, mas que traz um “alívio” para fechar as contas do ano. O Palácio do Planalto repassou na quarta-feira passada o pedido dos governadores aos ministérios da Economia e de Minas e Energia.

O governo de Minas Gerais informou que concorda com os termos propostos na carta. O Estado torce pela antecipação do bônus, pois ainda busca alternativa para pagar o 13.º salário de seus servidores. A ideia principal do governador Romeu Zema (Novo) para fechar as contas é utilizar recursos da alienação de recebíveis da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).

A carta partiu de uma iniciativa de Ibaneis e foi compartilhada em um grupo de WhatsApp de que participam os governadores do fórum, segundo fontes que acompanham o debate.

Pressão

O Estado apurou que há forte pressão sobre o governo federal para antecipação dos valores da assinatura do bônus do megaleilão. Técnicos da equipe econômica, no entanto, dizem que é difícil fazer o repasse antes de a União receber o valor acordado na disputa.

Segundo fontes da área econômica, há pressão, inclusive, para que o governo antecipe valores dos lotes que não tiveram ofertas – e que, em tese, só serão licitados em 2020.

A ala política do governo é sensível aos pleitos de governadores, que exercem forte influência sobre as suas bancadas no Congresso. Até o fim do ano, o governo Bolsonaro ainda dependerá da articulação com o Legislativo para aprovar matérias vitais, como o Orçamento. Procurado, o Palácio do Planalto disse que cabe ao Ministério da Economia responder questionamentos sobre o pedido dos governadores.

Estadão Conteúdo

Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda

Resultado de imagem para IMPOSTO DE RENDAO sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Documento que pede criação do Santuário Josefino em Angicos é assinado por Padre Jaílton e entregue oficialmente ao Arcebispo Dom Jaime

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas sentadas e área interna

A imagem pode conter: uma ou mais pessoasNa Santa Missa da manhã deste domingo (08) o pároco de Angicos e Fernando Pedroza, Padre Jailton da Silva Soares, leu e assinou diante dos fiéis na Matriz o documento que pede a elevação da Igreja Matriz a SANTUÁRIO JOSEFINO ARQUIDIOCESANO DE SÃO JOSÉ DOS ANGICOS.

O documento foi entregue neste domingo, em Macau, ao Excelentíssimo Reverendíssimo Sr. Arcebispo Metropolitano de Natal Dom Jaime Vieira Rocha, por ocasião de dentro de um ano completam-se 150 anos que São José foi proclamado padroeiro da Igreja Universal pelo Papa Papa Pio XI, em 08 de dezembro de 1870, quando disse: “Entre São José e Deus não vemos e não devemos ver senão Maria, por sua divina Maternidade. São José, depois de Maria, é o maior de todos os Santos”.

36% reprovam e 30% aprovam o governo Bolsonaro, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro.

  • Ótimo/bom: 30%
  • Regular: 32%
  • Ruim/péssimo: 36%
  • Não sabe/não respondeu: 1%

nota média (de 0 a 10) atribuída pelos entrevistados ao presidente foi 5,1, a mesma de agosto.

A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com 2.948 pessoas, em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança da pesquisa é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

Em agostojulho e em abril, quando foram realizadas as pesquisas anteriores, os índices foram:

  • Ótimo/bom: 29% em agosto; 33%, em julho; 32%, em abril
  • Regular: 30 em agosto; 31%, em julho; 33%, em abril
  • Ruim/péssimo: 38% em agosto; 33%, em julho; 30%, em abril
  • Não sabe/não respondeu: 2% em agosto; 2%, em julho; 4%, em abril

O instituto perguntou também aos entrevistados se eles confiam no que Bolsonaro diz.

  • Confiam: 19%
  • Confiam às vezes: 37%
  • Nunca confiam: 43%
  • Não sabe/não respondeu: 1%

Em relação à expectativa com o futuro do governo, 43% esperam que Bolsonaro faça uma gestão ótima ou boa. Em agosto, eram 45%; em julho, 51%, e em abril, 59%.

Outros 32% acreditam que o presidente fará uma administração ruim ou péssima, contra os mesmos 32% em agosto, 24% em julho, e 23% em abril; 22% agora creem em um desempenho regular.

Segundo a pesquisa, 43% dos entrevistados acham a situação econômica do país vai melhorar (eram 40% em agosto); 31% entendem que vai ficar como está (os mesmos 31% de agosto); e 24% responderam que vai piorar (eram 26% em agosto).

De acordo com o Datafolha, 25% aprovam o trabalho da equipe econômica do atual governo.

Sobre a crise econômica que o país atravessa, 5% responderam que já acabou, 37% acham que vai acabar logo e 55% disseram que vai demorar.

O Datafolha verificou, ainda, se os entrevistados acreditam que o presidente age ou não como deveria. Veja os percentuais:

  • Age como deveria: 14% (eram 15% em agosto, 22% em julho, e 27% em abril)
  • Na maioria das ocasiões age como deveria: 28% (eram 27% em agosto, 28% em julho, e 27% em abril)
  • Em algumas ocasiões age como deveria: 25% (eram 23% em agosto, 21% em julho, e 20% em abril)
  • Em nenhuma ocasião age como deveria: 28% (eram 32% em agosto, 25% em julho e 23% em abril)

Os entrevistados elegeram ainda os principais problemas do país:

  • Saúde: 32%
  • Educação: 14%
  • Segurança: 13%
  • Desemprego: 13%
  • Corrupção: 8%
  • Economia: 8%

O levantamento mostra que, para os entrevistados, a imagem do Brasil no exterior melhorou, segundo 31%, piorou para 39%, e é mesma para 25%.

Os percentuais de reprovação (ruim e péssimo) dos últimos presidentes após o primeiro ano de mandato foram os seguintes:

  • Fernando Collor (1990): 34%
  • Fernando Henrique Cardoso (1995): 15%
  • Luiz Inácio Lula da Silva (2003): 15%
  • Dilma Rousseff (2011): 6%

Os percentuais de aprovação (ótimo e bom) dos últimos presidentes após o primeiro ano de mandato foram os seguintes:

  • Fernando Collor (1990): 23%
  • Fernando Henrique Cardoso (1995): 41%
  • Luiz Inácio Lula da Silva (2003): 42%
  • Dilma Rousseff (2011): 59%

Caminhoneiros anunciam paralisação nacional em 16 de dezembro

Resultado de imagem para greve caminhoneirosLíder dos caminhoneiros autônomos, Marconi França afirmou nesta sexta-feira (6/12) que, à 0h da próxima segunda-feira (16/12), “pelo menos 70%” dos cerca de 4,5 milhões de profissionais autônomos e celetistas vão parar em todo o país. O motivo é a insatisfação da categoria com o governo de Jair Bolsonaro, que, segundo França, não cumpriu o que prometeu aos trabalhadores.

“O governo não cumpriu nada do que prometeu. O preço do óleo diesel teve 11 altas consecutivas, em 2019. Não aguentamos mais ser enganados pelo senhor Jair Messias Bolsonaro, que protege o agronegócio e diz que o caminhoneiro só sabe destruir rodovias“, reclamou França ao Blog do Servidor, do Correio Braziliense. O líder do movimento disse ainda que a duração do protesto não foi definida, ou seja, não se sabe se será prolongado por mais dias.

Caminhoneiros divididos

À tarde, o líder dos caminhoneiros foi à sede da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro (CUT-RJ) pedir apoio para o movimento. Lá, o caminhoneiro gravou um vídeo pedindo apoio da população. “De todos que usam gasolina, óleo diesel e também gás de cozinha. Jair Bolsonaro esquece que quem transporta os produtos das indústrias e do agronegócio somos nós”, reforçou.

O movimento nacional dos caminhoneiros tem o apoio do presidente da CUT/RJ, Sandro Alex de Oliveira Cezar. O líder sindical destaca que ainda existe um racha na categoria dos caminhoneiros. “Cerca de 30% ainda acreditam no governo e no presidente da República. Mas nós temos certeza de que vão se conscientizar da necessidade de melhores condições de trabalho”, destacou Cezar.

Texto publicado no ‘Blog do Servidor’, do Jornal Correio Braziliense 

Igreja de Cristo regional RN e Paraíba celebra 87 anos de fundação tendo como sede Angicos

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IMG_20191207_201142A Igreja de Cristo regional que reponde pelos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba celebrou na noite deste sábado, dia 07 de dezembro 87 anos de sua fundação na pregação da palavra de Deus.

Angicos foi a cidade escolhida para ser a sede da celebração.

Centenas de pessoas lotaram o largo do INSS no Bairro Alto da Esperança para acompanhar o culto celebrativo que foi presidido pelo Presidente do estado do Rio Grande do Norte e Paraíba, o Pastor Nicácio de Assis tendo como anfitrião o Pastor da Igreja de Cristo em Angicos Gilvan Nunes. 

Pastores e outras autoridades politicas e religiosas de Angicos e dos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba se fizeram presentes ao evento.

O louvor da noite contou com a presença do excelente cantor Elí de Jesus que entoou seus hinos muito conhecidos e de grande sucesso na música gospel.

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Cortes no Bolsa Família: 400 mil pessoas podem deixar de ser atendidas em 2020, diz economista

Resultado de imagem para cortes bolsa familiaOs principais programas sociais dos governos que auxiliam famílias que vivem na pobreza ou na extrema pobreza estão à míngua e correm o risco de encolher ainda mais em 2020. A ameaça vem das reduções significativas no orçamento federal, da crise estadual e do enxugamento nas verbas do município do Rio. Dois dos maiores programas sociais do país — o Bolsa Família e o “Minha casa, minha vida” — sofrerão cortes de 7,8% e 42%, respectivamente, no ano que vem. O contingenciamento de dinheiro também atingiu em cheio, por exemplo, 43 mil famílias cadastradas no Cartão Família Carioca — programa municipal que prevê uma complementação mensal aos beneficiários do Bolsa Família com renda mais baixa. O pagamento está atrasado há dois meses.

De acordo com o economista Francisco Menezes, consultor da Action Aid e do Ibase, com este orçamento, cerca de 400 mil famílias podem deixar de ser atendidas em 2020 se a proposta orçamentária do governo for aprovada:

Em função do quadro social, o problema da fome está reaparecendo de forma grave. Num contexto de pobreza e extrema pobreza, o programa deveria ter sido ampliado. A opção por um programa de austeridade para superar a crise penalizou os mais pobres — ressalta Francisco Menezes.

Integrantes do governo federal ainda discutem a possibilidade de unificação do Bolsa Família, do salário-família e do abono salarial do PIS/Pasep. Tudo em um momento em que o país assiste ao avanço da extrema pobreza: nos últimos quatro anos, o número de miseráveis cresceu 50%.

Após a redução drástica no ingresso de beneficiários no Bolsa Família em 2019, não há previsão de novas inclusões no próximo ano, com a manutenção das atuais 13,2 milhões de famílias contempladas. Até o mês de maio deste ano, a média de famílias que conseguiam o benefício era de 220 mil por mês. Em junho, no entanto, o número não passou de 2.500.

Além disso, o 13º salário, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro não deve ser pago em 2020. Isso porque a proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso Nacional prevê R$ 29,5 bilhões para o programa — redução de 7,8% em relação aos R$ 32 bilhões de 2019.

Fonte: extra.globo.com

Governo do Estado conclui operação royalties e viabiliza pagamento do 13º salário

Resultado de imagem para royaltiesO Governo do Estado concluiu nesta sexta-feira (06) a operação para antecipação de R$ 180 milhões em pagamento de royalties para exploração de gás e petróleo no RN.

O empréstimo é referente aos meses de janeiro de 2020 a setembro de 2022, observa notícia produzida pela assessoria de comunicação do Governo do Estado.

A instituição financeira declarada vencedora do leilão foi o Banco Daycoval.

A taxa anual acordada ficou em torno de 16,25% ou 1.26% ao mês.

O percentual é variável conforme o índice de CDI do dia, acrescido da taxa fixa de 11.35%.

O secretário estadual de Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire, frisou que o estado receberá quase R$ 500 milhões em royalties nos próximos três anos, importância que representa mais do que o dobro do que o governo utilizará para pagar pelo empréstimo de R$ 218 milhões (R$ 180 milhões do empréstimo acrescido de R$ 38 milhões de juros), explicando que não haverá comprometimento de toda a receita de royalties nessa operação.

Mesmo concluída a operação, o Governo espera ainda autorização da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) para empregar o recurso em pagamento de folha, além da manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional.

A expectativa é de que tudo ocorra ainda nos próximos dias, relata informação da assessoria de imprensa.

O titular da Seplan lembra ainda que em 2020 deve ser votado no Congresso o projeto enviado pelo Governo Federal para repartir, com estados e municípios, recursos do fundo social destinado a receber recursos do pré-sal, a exemplo dos royalties, hoje concentrados apenas na União.

O mesmo Banco Daycoval foi também o responsável pelo processo de antecipação de royalties no estado de SE, onde a taxa acordada foi 17,32%.

O leilão para antecipação dos royalties teve início na manhã de quinta-feira (05), com todo o pregão realizado online e de forma pública pelo portal virtual do Banco do Brasil.

A Ata do pregão será publicada próxima semana no Diário Oficial do Estado.

Bancada ruralista cobra apoio e se afasta do governo

Agência Brasil

Aliada de Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral, a Frente Parlamentar da Agricultura, a chamada bancada ruralista, vai endurecer a relação com o governo. Os motivos são a redução de recursos previstos para a área no Orçamento do ano que vem e a falta de apoio a projetos no Congresso considerados prioritários para o setor.

“Seremos muito mais exigentes no trato com o governo. A bancada dá sustentação política e tem de ter o respeito que merece. Certamente, vamos subir o volume da nossa voz para exigir do governo decisões que defendemos”, disse ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real da Agência Estado, o presidente da frente parlamentar, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS). “Isso já começa com o Orçamento”, afirmou Moreira.

Com 247 deputados e 40 senadores, a bancada ruralista foi um dos pilares da eleição de Bolsonaro. Ainda no primeiro turno da disputa, Tereza Cristina (DEM-MS), deputada e líder da frente parlamentar na época, entregou uma carta de apoio ao então candidato. Três meses depois, ela foi nomeada ministra da Agricultura, por indicação do grupo.

Para Moreira, sucessor de Tereza no comanda da bancada, é inaceitável a redução de recursos para o Ministério da Agricultura no ano que vem após todo o respaldo dado pelo setor ao governo. Só na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) o corte é de quase metade do que foi destinado em 2019 – a proposta orçamentária do governo destina R$ 1,982 bilhão à estatal no próximo ano, redução de R$ 1,732 bilhão sobre o valor aprovado para este ano, de R$ 3,634 bilhões.

“Ou eu apoio o governo, estou no seu campo de construção, faço crítica e busco soluções internas, ou saio para rua e faço o discurso da oposição. Vou continuar apoiando, mas vamos ter claramente opiniões críticas em relação a vários temas”, disse Moreira.

Não é a primeira vez que o deputado demonstra insatisfação com o Palácio do Planalto. Em outubro, O Estado de S. Paulo flagrou Moreira em uma conversa ríspida com o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), no plenário da Casa. Na ocasião, o emedebista cobrava do articulador político de Bolsonaro o pagamento de emendas parlamentares.

O afastamento do grupo em relação a Bolsonaro também tem como pano de fundo o ritmo lento que projetos de interesse do setor agropecuário tiveram no Congresso neste ano.

Relator do projeto de lei sobre licenciamento ambiental, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que falta apoio da área política do governo às pautas do agronegócio. “A maior bancada suprapartidária, representante do principal segmento do setor produtivo do País, é tratada pelos articuladores do governo com desprezo e descaso”, afirmou o parlamentar. A medida é considerada importante para o setor por levar mais segurança jurídica a proprietários de terra.

‘Bala’ e ‘bíblia’

Desde o início do governo, Bolsonaro escolheu as bancadas temáticas como seu principal canal de comunicação com o Congresso, excluindo legendas e dirigentes partidários das negociações. Além dos ruralistas, a chamada “bancada da bala” é outra que também se diz insatisfeita com a relação com o Executivo.

“Estamos no coro dos insatisfeitos, embora continuamos a apoiar o governo”, disse o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP). “O pessoal está se considerando desprestigiado”, afirmou.

Segundo o deputado, a bancada não foi recebida uma só vez por Bolsonaro ao longo do ano. Ele afirmou ainda que não houve consulta prévia aos parlamentares antes do envio de projetos de interesse do setor ao Congresso, como o que amplia a porte e a posse de armas no País.

O parlamentar também reclama de falta de articulação do Executivo na defesa do pacote anticrime, desidratado na Câmara, e da tentativa de se manter o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no guarda-chuva do Ministério da Justiça. Durante a análise da medida provisória que reestruturou o governo, o órgão de controle foi transferido para a Economia, com respaldo do Palácio do Planalto.

A terceira ponta no tripé de sustentação de Bolsonaro no Congresso Nacional, a bancada evangélica, porém, se considera satisfeita com o Palácio do Planalto. “Não temos nada do que reclamar no relacionamento com o governo”, disse o presidente da frente, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).

Segundo ele, seu grupo foi recebido diversas vezes por Bolsonaro e, apesar de pautas de costumes também não terem avançado, não houve retrocessos nesta área. “O governo não investiu para tentar implantar no Brasil, como os governos de esquerda, ideologia de gênero”, afirmou Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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AFC: Grandes confrontos agitarão ‘Angicos Fighting Combat’ no Dia 14; Veja as lutas definidas!

0cfc4f9b-b5b2-4f68-ba85-7f57fcecf634A cidade de Angicos vai ‘tremer’ com os confrontos eletrizantes da 1ª edição do AFC (Angicos Fighting Combat). A competição de artes marciais com a marca “Foco promoções e eventos” traz em sua vitrine grandes talentos norte-rio-grandenses.

São competidores especialistas em várias modalidades, como; MMA, Jiu-jítsu, NOGI, Boxing, Taekwondo e Muay Thai.

Os duelos irão acontecer no Ginásio Francisco Soares Filho.

‘O bicho vai pegar’ Dia 14/12 (Sábado), a partir das 19h.

Serão confrontos de tirar o fôlego!

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Ministério da Agricultura diz que preço da carne caiu 9% desde início do mês

O Ministério da Agricultura informou nesta sexta-feira (6) que houve um recuo de 9% nos preços da carne bovina no mercado doméstico na primeira semana de dezembro. Em nota, disse que, no mercado físico, a arroba passou de R$ 216 na segunda-feira (2) em Mato Grosso para R$ 197 na quinta-feira (5). Na Bahia, a cotação caiu de R$ 225 para R$ 207, no mesmo período avaliado. Em Mato Grosso do Sul, a arroba saiu de R$ 220 para R$ 200. De acordo com a pasta, os resultados mostram a tendência iniciada na última semana de novembro.

Ao participar do Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, em Medianeira (PR), a ministra Tereza Cristina ressaltou que o preço da proteína está se ajustando. “O preço daqui para frente deve se estabilizar”, afirmou. A ministra explicou que a alta decorreu de diversos fatores: seca deste ano prejudicou o crescimento do pasto e, consequentemente, afetou a engorda do rebanho bovino de corte; a arroba do boi gordo ficou estável nos últimos dois, três anos inibindo os investimentos; e a abertura de mercados externos, em especial o aumento da demanda da China por proteína animal em razão da peste suína africana, que dizimou pelos menos 40% do rebanho suíno chinês.

No evento no Paraná, a ministra assinou a Instrução Normativa 63, que reconhece o Paraná nacionalmente como zona livre da peste suína clássica (PSC). Com essa medida, o Estado ficará desmembrado de um grupo formado atualmente por 14 Estados. Alguns Estados do grupo registraram casos recentes da doença e, com isso, o bloco pode deixar de ser reconhecido como livre da doença.

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