Bolsonaro decide aumentar salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira, 31, reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência. O valor representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro.

Uma medida provisória com o novo valor foi assinada na manhã desta terça-feira, 31, por Bolsonaro, após o presidente se reunir com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no Palácio do Alvorada. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça.

O presidente estava na Bahia com a filha caçula, Laura, onde ficaria até o próximo domingo, mas decidiu antecipar o retorno para passar a virada do ano com a mulher, Michelle Bolsonaro. Ela havia ficado em Brasília porque, segundo o presidente, passaria por uma pequena cirurgia.

O Orçamento de 2020 aprovado no último dia 17 por deputados e senadores previa o valor de R$ 1.031, sem aumento real (ou seja, com reajuste apenas para compensar a perda da inflação estimada para este ano).

O valor mais baixo havia sido proposto pelo próprio governo em novembro, após o Ministério da Economia revisar a estimativa do INPC, índice de inflação usado como base para o cálculo, que passou de 4% para 3,5%.

Política de reajuste

A política de aumentos reais (acima da inflação) do salário mínimo vinha sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso. Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em entrevista no último dia 18, após o Congresso aprovar o Orçamento para o ano que vem, o ministro da Economia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor do mínimo será discutido ano a ano. Para ele, a decisão de governos anteriores de fixar uma regra que valia para vários anos “não foi boa para o País”. “Quando a gente pensa hoje em política salarial, você está fazendo demagogia”, afirmou.

O ministro afirmou ainda que um aumento maior do salário mínimo pode ter consequências perversas no mercado de trabalho. “Temos receio de alimentar a máquina de desemprego se a gente fizer qualquer coisa que dificulte a geração de emprego”, afirmou. Segundo ele, o trabalhador recebe R$ 1 mil, mas custa R$ 2 mil para a empresa. Por isso, elevar ainda mais o piso tem impacto no mercado e nas contratações.

Agência Estado. 

Mensagem de Ano Novo da Vereadora Angicana Edileuza Palhares!

MEUS AMIGOS DE ANGICOS,

Então podemos nos confraternizar. Podemos abraçar, e dizer que conseguimos vencer mais uma etapa de um sonho que juntos fizemos acontecer.

Agradecer a oportunidade aos amigos que nos fizeram mais fortes nas realizações de projetos, e concretizações dos nossos sonhos, e desejos.

Mais um ano termina, mais um ciclo se encerra, e sem dúvida é tempo de refletir, rever os planos que foram traçados, concluir metas, e olhar firme para o futuro que está chegando, abrir portar para as conquistas que se esperam.

Com espirito público, compreendo que a missão por Deus confiada em representar minha gente no Poder Legislativo angicano vem sendo desempenhada com altivez, compromisso, e com o desejo de servir a minha gente na “casa do povo”.

A Vereadora Edileuza Palhares e família, agradecem aos amigos, aos correligionários, aos familiares pelo apoio recebido para o desempenho do trabalho legislativo em 2019. O que não foi feito, farei neste novo ano que chega agora com muito mais alegria, esperança e muita felicidade.

Que 2020 nos traga a renovação de uma esperança ainda maior, e a concretização da certeza, que a luta, e o trabalho somados renovem em nós a motivação de um ano de paz, alegria e prosperidade.

São os desejos sinceros da Vereadora Edileuza Palhares Lopes e família a todos os cidadãos angicanos das zonas urbana e rural.

Municípios do RN recebem R$ 131,5 milhões do pré-sal

Resultado de imagem para dinheiro nas prefeiturasOs municípios do Rio Grande do Norte receberam R$ 131,5 milhões da União provenientes do leilão do petróleo, realizado em novembro. O recurso foi dividido entre os 167 municípios de acordo com o número de habitantes e a renda per capita, que compõem o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Natal é a cidade com o maior volume de recursos recebido, com R$ 16 milhões reservados.

A transferência dos recursos foi feita pelo Ministério da Economia aos Estados e Municípios nesta segunda-feira (30). Ao todo, R$ 11,73 bilhões foram repassados aos entes e estão disponíveis nesta terça-feira (31). No Rio Grande do Norte, a maioria dos municípios vai utilizar o recurso para pagar as folhas do funcionalismo público, segundo declarou o presidente da Federação dos Municípios do RN, José Leonardo Cassimiro.

RN tem mais de 600 vagas abertas em concursos e processos seletivos para 2020

O ano de 2020 começa com mais de 600 oportunidades em concursos públicos e processos seletivos no Rio Grande do Norte.  Destas, a maioria é destinada ao preenchimento de vagas permanentes. Os salários podem ultrapassar os R$ 10 mil.

Somente o concurso da prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana de Natal, tem o objetivo de preencher 583 vagas. As inscrições seguem até o dia 6 de janeiro de 2020.

Além das oportunidades em concursos e processos seletivos no Estado, os potiguares também poderão se candidatar a uma vaga para o Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica (EAGS), para ingresso em janeiro de 2021.

As inscrições para o processo seletivo estarão abertas de 13 de janeiro a 12 de fevereiro de 2020. O valor da taxa é de R$ 60.

As 156 vagas são destinadas a brasileiros de ambos os sexos, que atendam aos pré-requisitos estabelecidos nas Instruções Específicas, para serem habilitados à matrícula no EAGS /2021.

As oportunidades estão distribuídas entre as seguintes especialidades: Eletrônica, Administração, Enfermagem, Eletricidade, Informática, Laboratório, Obras, Pavimentação, Radiologia e Topografia. Das vagas abertas, 20% são reservadas para os candidatos negros.

Para serem habilitados à matrícula, os candidatos devem ter concluído o Ensino Médio (todos os concorrentes) e Curso Técnico de Nível Médio. O processo seletivo é composto por provas de Língua Portuguesa e Conhecimentos Especializados (relativos à especialidade a que concorre o interessado).

Além disso, os candidatos passarão por inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prática da especialidade, procedimento de heteroidentificação complementar e validação documental. As provas escritas estão previstas para ocorrer em 26 de abril de 2020. 

Virada do ano pode ter chuva no litoral e no interior do estado

O Réveillon 2019-2020 pode ser marcado por pancadas de chuvas do litoral da Paraíba até o Ceará, passando por toda a costa potiguar. Além do litoral, cidades do interior como Mossoró e Caicó podem ter registros de chuvas. A informação é do meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot.

Segundo ele, as chances de chuva não são isoladas para o dia 31/12. “No dia 1º de janeiro têm chances de formação de chuvas em virtude do Vórtice Ciclônico de Ar Superior. Inclusive, o céu já está nublado, com tempo propício para chuvas”, ponderou.

Em Natal, a previsão do tempo para o dia 31/12 é mínima de 26° e máxima de 31°. Já no dia 1º de janeiro, a mínima é de 27° e máxima permanece em 31°.

Na capital do Oeste, Mossoró, a virada do ano promete ter mínima de 24° e máxima de 37º. No dia 1°, a mínima fica igual e máxima cai para 35º.

Governo divulga calendário de pagamento do IPVA no RN

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) publicou o calendário para o pagamento do IPVA em 2020. Os valores do imposto variam de acordo com o modelo e o ano dos veículos.

VEJA A TABELA DO IPVA 2020

Ainda segundo a SET, os valores do IPVA foram calculados com base nos preços dos veículos obtidos mediante pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). O pagamento pode ser feito em cota única ou em até cinco parcelas. Os proprietários que optarem por pagar a cota única terão 5% de desconto.

O parcelamento é feito de acordo com o final da placa do veículo (veja o calendário na imagem abaixo). As guias de pagamento podem ser emitidas através do endereço eletrônico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Prefeitos do RN são convocados para adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar de 07 de janeiro a 07 de fevereiro

Resultado de imagem para TRANSPORTE ESCOLARO Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), convoca todos os prefeitos potiguares para aderir ao Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (Petern), com objetivo de fomentar o regime de colaboração com os municípios, no sentido de pactuar políticas e estratégias comuns para o exercício de 2020, visando garantir o provimento do transporte escolar dos estudantes da rede estadual de ensino público.

O período de adesão será observado de 07 de janeiro a 07 de fevereiro de 2020.
A adesão será feita através do Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc), no portal www.sigeduc.rn.gov.br, acessando com a mesma senha e login usados em 2019.

Em seguida a documentação referente à adesão e à documentação pessoal do prefeito de cada cidade deverá ser encaminhada à Coordenadoria dos Órgãos Regionais de Educação (Core), da SEEC, na capital potiguar.

Vale ressaltar a importância da adesão no prazo estabelecido, haja vista que a aceitação está condicionada à liberação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) para os municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), enfatiza informação do Edital de Convocação, publicado neste sábado (28) pelo Diário Oficial do Estado, assinado pelo titular da SEEC, Getúlio Marques Ferreira.

Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3232-7875 das 8h às 17h.

Agências bancárias fecham nesta terça-feira e só reabrem na quinta

Esta segunda-feira (30) é o último dia do ano que as agências bancárias abrem para o atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias.

Os bancos só voltam a atender a população no dia 2 de janeiro de 2020, na quinta-feira, no horário normal de expediente, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os carnês e as contas de consumo, como de água, energia e telefone, com vencimento para o dia 31 de dezembro ou 1º de janeiro, poderão ser pagas no dia 2 de janeiro, sem a incidência de multa por atraso. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

A Febraban recomenda que a população utilize os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

“Mesmo durante feriados, os canais eletrônicos e caixas eletrônicos funcionam normalmente, facilitando a vida do consumidor”, ressalta o diretor-adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu de Faria.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

G1.COM

Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

Agência Brasil 

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

Confira as principais datas:

Data Evento
1 janeiro Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média
5 março A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional
1 abril Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
4 abril Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;
7 abril Proibido aumentar salário de servidores públicos;
16 junho Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
30 junho Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
4 julho Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.
20 julho Início das convenções partidárias
15 agosto Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.
16 agosto Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
19 setembro Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.
29 setembro Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.
4 outubro Dia do primeiro turno
25 de outubro Dia do segundo turno
18 de dezembro Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

Polícia Militar acaba com festa de facção e prende 20 pessoas em Macau

A Polícia Militar acabou com a festa de uma facção criminosa e prendeu 20 pessoas, em Macau, neste domingo, 29. Juntos dos detidos foi apreendida uma arma de fogo, além de porções de drogas.

A festa acontecia no bairro Ilha de Sant’Ana, quando a Companhia Independente da PM (CIPM), em ação da operação “Espectro”, chegou no local e abordou os suspeitos.

De acordo com a PM, as 20 pessoas foram levadas para a delegacia para que sejam realizados os procedimentos cabíveis.

Romeiros angicanos começam a retornar das cidades santuários de Canindé e Juazeiro!

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d168d07e-f7d0-4b71-8de9-bc3bc0d1e5d5Participando da tradicional romaria que é realizada todos os anos no mês de dezembro os chamados romeiros, que são fieis que se dirigem as cidades santuários de Juazeiro e Canindé, ambas localizadas no estado do Ceará, para pagar promessas e que saíram de Angicos na noite do dia 24 de dezembro começaram a retornar a cidade de Angicos na noite deste sábado, dia 28 de dezembro.

Em comboio o ônibus que transportou os romeiros circulou pelas ruas de Angicos enquanto estes soltavam fogos e celebravam suas promessas pagas a São Francisco das Chagas e a Padre Cicero Romão.  

O nosso blog conferiu de perto a chegada dos romeiros e suas demonstrações de fé.

Vereadora Edileuza Palhares prestigia assembleia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Angicos

12726485-6af0-4df3-b922-72d47f333513A Vereadora Angicana Edileuza Palhares participou na manhã deste sábado, dia 28 de dezembro da assembleia convocada pela Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Angicos com o objetivo de discutir a previsão orçamentária para o ano de 2020, e a ratificação de prosseguimento da filiação do sindicato junto a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN) e a Confederação Nacional dos Agricultores (CONTAG) agora de maneira mais oficial, com registros em ata.

Como uma profissional que sempre atuou na área rural por mais de 30 anos como funcionária da  Empresa de Assistência Técnica do Rio Grande do Norte (EMATER) a edil buscou fortalecer seus laços junto aos trabalhadores rurais das zonas urbana e rural de Angicos, pois também serviu ao sindicato rural de Angicos por mais de 10 anos.

A convite do Presidente da entidade “Naldinho” a vereadora Edileuza Levou sua mensagem de apoio a todos os agricultores e participou da distribuição de cestas básicas que foi feita mediante sorteio. 

“Sempre faço questão de participar das assembleias convocadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Angicos, primeiro por acreditar no trabalho sério que é feito pelo presidente “Naldinho” e toda a sua diretoria, e em segundo lugar, pelo carinho que sempre tive pelo nosso homem do campo quando servi por mais de 10 anos a esta instituição”, disse Edileuza.

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Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Angicos realiza última assembleia do ano 2019

42ecef6c-8f02-45db-84f2-9029b77a7331O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Angicos realizou na manhã deste sábado, dia 28 de dezembro a última plenária do ano de 2019 com convocação feita aos associados.

O Presidente da entidade Ivanaldo Rogério Cunha Ferreira, o popular “Naldinho” junto aos demais membros da diretoria convocou os associados para nas dependências dos auditório da sede do órgão representativo que fica localizado a Rua São José no Centro de Angicos deliberarem sobre temas importantes, tais como, a previsão orçamentária para o ano de 2020, e a ratificação de prosseguimento da filiação do sindicato junto a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN) e a Confederação Nacional dos Agricultores (CONTAG) agora de maneira mais oficial, com registros em ata.

Mais de 120 associados participaram da assembleia demonstrando a credibilidade que a a atual gestão dispõe entre estes.

A vereadora Edileuza Palhares, dentre outras autoridades da área rural participaram da assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Angicos e que de pronto foi atendida pela grande maioria de seus filiados. 

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d50edfb0-8b6b-4d7c-bab3-06d978ecdcf9Logo após a plenária foi realizado o sorteio de cestas básicas ao filiados presentes e também servido um farto e delicioso café da manhã.

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f60a73c4-9d70-46b5-a94c-8752aa1e9037Fotos: Almir Medeiros;

Suspeito de matar coronel da PM morre em confronto com a polícia na Grande Natal

O suspeito de matar um coronel da reserva na tarde deste sábado, 28, foi morto durante uma troca de tiros com a Polícia Militar, em Macaíba, na Grande Natal. O homem cumpria pena sob monitoramento de tornozeleira eletrônica e foi rastreado pela PM.

O homem reagiu a abordagem dos policiais do Batalhão da Polícia de Choque da PM (BPChoque), quando iniciou o confronto. Durante a troca de tiros, o suspeito foi atingido e ainda chegou a ser socorrido.

A polícia estava em busca do suspeito, após o coronel Nunes ter sido assassinado a tiros em uma loja, no bairro da Cidade Alta, em Natal, na tarde deste sábado.

Coronel da PM é morto a tiros durante assalto à loja em Natal

Um coronel da reserva da Polícia Militar foi morto durante um assalto a uma loja, na tarde deste sábado, 28, no bairro de Cidade Alta, em Natal. O criminoso percebeu que o militar estava armado e realizou diversos disparos.

O coronel Francildo de Souza Nunes, o coronel Nunes, estava na loja quando o bandido entrou e anunciou o assalto. Enquanto fazia como reféns todos os clientes que estavam na local, o criminoso percebeu um volume por baixo da roupa do coronel e disparou contra ele.

O criminoso fugiu em seguida e a polícia segue à sua procura.

Em nota, a PM lamentou a morte do coronel.

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Coronel PM da reserva remunerada Francildo de Souza Nunes. O Coronel Nunes foi vítima de homicídio em uma loja de departamentos no Centro da cidade de Natal, ao tentar reagir a um assalto em andamento. Nosso Coronel durante mais de 30 anos de efetivo serviço sempre pautou sua conduta nos ditames da honra e coragem. Coronel Nunes tombou em combate e sempre será lembrado por todos que ostentam o brasão da PMRN e bandeira do Rio Grande do Norte”.

FM Cabugi Central de Angicos realiza confraternização para funcionários e colaboradores

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f4c40d9d-80f4-4549-a410-a0c309666ce0O Centro de Desenvolvimento Comunitário de Angicos, órgão gestor da FM Comunitária Cabugi Central 104,9 Mhz de Angicos que tem atualmente como presidente a Professora Gasparina Maria Gonçalves realizou na noite desta sexta-feira, dia 27 de dezembro a confraternização de final de ano para os funcionários da emissora e membros do conselho diretor do referido centro.

O evento aconteceu nas dependências do Recanto da Francinete aonde aconteceu o tradicional “amigo doce” e ainda foi servido um farto jantar a todos os presentes.

Além dos comunicadores participaram da confraternização os ex-presidentes do Centro de Desenvolvimento Comunitário de Angicos João Maria Pinheiro e o Pastor João Maria Martins Bezerra e ainda como convidados o vice-prefeito de Angicos Pinheiro Neto junto a sua esposa Sheila Verde e ainda o Vereador Thiago Braga e sua esposa Valéria, além do Diretor da emissora o Pastor Gilvan Nunes que na oportunidade anunciou a renovação da concessão para funcionamento da emissora 104, 9 FM de Angicos por  mais 10 anos, outorga esta concedida pelo Ministério da Comunicações.

A musica de boa qualidade ficou por conta do nosso sempre prestativo médico veterinário e músico de primeira qualidade Drº Kléber Gadelha.

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DPVAT terá taxas até 60% menores em 2020; confira novos valores

Agência Estado

Depois de ser extinto e recriado no espaço de oito dias, o seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, teve sua reestruturação aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e terá o seu monopólio quebrado. Antes disso, irá consumir todo o excedente do fundo, ao todo R$ 5,8 bilhões.

O valor do DPVAT, cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que irá vigorar nos próximos quatro anos será de R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para ônibus e micro-ônibus com frete, R$ 5,78 para caminhões e R$ 12,30 para motos.

As reduções ultrapassam os 60% em relação a 2019 e o objetivo é zerar os valores excedentes à necessidade de cobertura de acidentes no ano, estimada em R$ 3,4 bilhões. Se não fosse utilizado o excedente do fundo, o DPVAT em 2020 seria de R$ 23.

Atualmente, apenas a seguradora Líder tem autorização para cobrar a taxa do DPVAT, o que vai mudar a partir de 2021, segundo a superintendente da Susep, Solange Vieira, que até agosto entrega o estudo para a quebra do monopólio ao CNSP.

Segundo Solange, o excedente do fundo será consumido em três anos. “A corrupção fez com que o cálculo atuarial do fundo tivesse erros e por isso subiu o valor”, explicou.

Em 2015, uma operação da Polícia Federal intitulada “Tempo de Despertar” identificou fraudes sistemáticas que elevaram o fundo, que agora será usado em beneficio do consumidor, que pagará menos pela tarifa.

Para Vieira, a quebra do monopólio será fundamental para evitar novas fraudes. “O monopólio, por definição, tende a não ser eficiente. Agora o consumidor vai poder escolher em qual seguradora vai pagar o DPVAT”, avaliou.

O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o DPVAT no dia 11 de dezembro, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reativou a tarifa no último dia 19.

Contas de luz: bandeira tarifária continuará amarela em janeiro

Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na sexta-feira, 27, que a bandeira tarifária para janeiro de 2020 continuará amarela, o que significa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

De acordo com a Aneel, “a bandeira permanece amarela em razão do baixo nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo regime de chuvas significativamente abaixo do padrão histórico”.

sistema de bandeiras tarifárias foi criado no ano de 2015 e utiliza as mesmas cores dos semáforos (verde, amarela e vermelha) para indicar se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade.

No caso da bandeira amarela, a indicação é de condição intermediária de geração de energia nas usinas hidrelétricas, por causa do volume de água nos reservatórios. A previsão é de que as chuvas no primeiro mês de 2020 vão elevar gradativamente o nível de água dos principais reservatórios, mas ainda em patamares abaixo da média histórica.

A situação exige o acionamento das usinas termelétricas, movidas a petróleo e mais onerosas, “com impactos diretos na formação do preço da energia (PLD) e nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, assinala a Aneel. Assim a tarifa terá acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido em relação aos preços quando a bandeira é verde.

Janeiro é mês de verão e apresenta aumento de temperaturas, inclusive no litoral brasileiro – mais procurado no período por causa das férias escolares. O calor da temporada pode elevar o consumo de energia com o aumento do uso de equipamentos como o ar-condicionado.

Para uso desses aparelhos, a Aneel recomenda: “não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado; manter os filtros limpos; diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado; e colocar cortinas nas janelas que recebem sol direto”.

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