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Jovem Joannan Venâncio deseja pôr seu nome como candidato a vereador nas eleições de 2020 em Angicos!

7b074b62-26ca-4b15-b4c3-a157bd18d499O jovem angicano Joannan Venâncio, popularmente conhecido em Angicos como “Dedé Venâncio” confidenciou ao mesmo tempo em que autorizou ao redator do blog a tornar público o seu desejo de em 2020 disputar uma das 9 cadeiras de vereador nas eleições municipais.

Joannan pertence a uma família muito tradicional em Angicos, que é  família VENÂNCIO, além de tudo essa família é muito numerosa e unida e já teve na Câmara de Vereadores de Angicos entre os anos de 2004 à 2008 um representante que foi o Senhor Venâncio Augusto de Souza, que diga-se de passagem fez um bom trabalho na função de vereador.

HISTÓRICO

Joannan tem 29 anos de idade, é evangélico, funcionário público municipal, é sobrinho do ex-vereador Venâncio Augusto e filho da empresária Madalena Venâncio que é proprietária da Panificadora São Francisco.

Em conversa que este redator manteve com o jovem Joannan ele nos relatou que o seu único desejo em entrar para a vida pública em Angicos seria o de ajudar as pessoas a terem uma vida mais digna, pois, segundo o pretenso candidato a vereador, a política de Angicos tem que ter mais união para o crescimento e desenvolvimento da cidade com vereadores que trabalhem mais pelo povo do que em busca de benefícios pra si mesmo, sendo ainda uma opção de renovação para os quadros políticos da cidade do pêlo.

Vamos aguardar o desenrolar dos fatos e torcer para que Joannan Venâncio mantenha vivo o seu projeto de uma candidatura ao legislativo municipal em Angicos nas eleições do ano que vem. No momento ele não está filiado a nenhuma agremiação politica.  

Por Rogério Magno;

Governo passa a cobrar INSS de quem recebe seguro-desemprego

Para viabilizar o novo programa de emprego para jovens anunciado nesta segunda-feira (11), o governo vai passar a cobrar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que receberem seguro-desemprego.

Segundo projeção da equipe econômica, a medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos. O valor é mais alto do que o custo do programa de emprego, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período.

Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A partir de agora, receberá o valor já com desconto de 7,5% da contribuição.

Como contrapartida, o período de uso do seguro-desemprego será contato para fins de cálculo de aposentadoria do trabalhador. Atualmente, isso não é feito, mas o governo afirma que muitas pessoas conseguem ganhar o direito a essa contagem por meio de ações judiciais.

De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, uma pessoa que perde o emprego seis vezes ao longo de sua vida laboral perderia cerca de três anos na contagem da aposentadoria. Agora, esse período será levado em consideração na conta.

Por se tratar de uma MP (Medida Provisória), o programa de emprego entra em vigor imediatamente, mas a nova contribuição será instituída após 90 dias.

Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP que cria o programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego.

O governo recuou e retirou do projeto o trecho que daria os mesmos benefícios para a contratação de pessoas acima de 55 anos. Elas foram excluídas da proposta e não terão direito a participar do programa.

Folha de São Paulo

RN registra 23,8% de ausentes nas provas do Enem 2019

Resultado de imagem para enem 2019O Rio Grande do Norte registrou aumento de 2,63% de ausências no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2018, as abstenções somaram 27.786 contra as 28.518 deste ano. Com um total de 23,8% na taxa de ausência, estado registrou taxa menor que a média nacional, que terminou em 27,19%.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela elaboração e aplicação do exame, 119.324 estudantes potiguares estavam aptos a fazer o exame, mas somente 90.806 compareceram aos locais de prova.

Ainda de acordo com o Inep, em 2018, o Rio Grande do Norte registrou 124.046 inscrições, mas 96.260 pessoas participaram dos dois dias de provas.

Em todo o Brasil, 3,7 milhões de pessoas, do total de 5,1 milhões de candidatos inscritos, fizeram as provas do Enem 2019. “Tivemos a menor abstenção de todos os tempos, tanto no primeiro dia, quanto hoje”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A porcentagem de abstenção no segundo dia superou a menor taxa até então, que era a de 2015, quando 27,33% dos candidatos inscritos não compareceram ao exame.

A taxa do primeiro dia, que foi 23,1% superou a de 2018, até então a mais baixa, que foi de 24,76%. A contagem é feita desde 2009, quando o exame foi reformulado para selecionar estudantes para universidades brasileiras.

Os gabaritos oficiais serão divulgados na quarta-feira, 13. Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões. No total, serão seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis.

RN espera até fim do mês por verba prometida por Bolsonaro para Segurança

O Governo do Rio Grande do Norte espera receber até o final do mês deste mês os R$ 80 milhões prometidos pelo Governo Federal para aplicação em melhorias no sistema de segurança pública do Estado. De acordo com o titular da Segurança e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, o RN está aguardando apenas o desfecho de processos burocráticos para enviar a documentação à União, que deverá fazer o repasse na sequência.

“Todos as licitações foram desencadeadas, inclusive com alguns equipamentos já entregues, e o Governo Federal está comprometido em, ainda esse mês, fazer o repasse. Houve uma alteração na sistemática de repasse desses valores. Antes se creditava o dinheiro na conta do Estado, mas agora, só depois que é feita toda tramitação do processo e que os bens são entregues é que o Governo Federal faz a quitação do valor mediante apresentação de documentos comprobatórios”, disse em entrevista à rádio 96FM.

O anúncio do repasse para a Segurança foi feito ainda em janeiro, no início das gestões de Fátima Bezerra no RN e de Jair Bolsonaro na Presidência da República. À época, o Estado anunciou que investiria R$ 29,9 milhões na Polícia Militar; R$ 21,7 milhões no Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER); e R$ 12,2 milhões na Polícia Civil. Também seriam agraciados o Corpo de Bombeiros, com R$ 6,1 milhões; e o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), com R$ 5 milhões.

O restante do valor seria destinado ao Centro de Inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública (R$ 2,8 milhões) e ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, o Ciosp, com R$ 1,9 milhão. A sobra de R$ 297 mil seria utilizada na capacitação de PM para o programa Polícia de Proximidade. Para receber o montante da União, o Estado deve comprovar a destinação de toda a verba, o que deverá ser feito ainda dentro deste mês.

Caern abre novo prazo para renegociação de dívidas

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai abrir, a partir desta segunda-feira (11), novo prazo para que os clientes possam renegociar seus débitos em atraso em condições especiais. A decisão da companhia em reeditar a resolução que trata do assunto se deu em razão da grande procura de clientes ocorrida nos meses de agosto e setembro passados, quando a campanha foi realizada. Foi realizado o parcelamento de quase R$ 14 milhões em dívidas.

O novo prazo vai até 31 de dezembro de 2019 e serão mantidas as mesmas condições anteriores. A Caern aproveita este período de fim de ano favorável para que as famílias reorganizem suas contas básicas, quando os trabalhadores contam com o saque imediato do FGTS e também, no mês de dezembro, com o pagamento do 13º salário. Os clientes poderão utilizar o dinheiro extra para ficar em dia com as contas de água e esgoto.

Para os pagamentos à vista, serão dispensados os juros e multa por atraso. Para os parcelamentos, dependendo do valor da entrada, será dispensado até 70% do valor de juros e multa. Em todos os casos, no entanto, será mantida a correção monetária.

Uma das principais vantagens na renegociação é a alternativa que o usuário passa a ter de negociar o débito com entrada mínima de 10% do valor total. O desconto de juros e multa só é aplicado sobre os débitos anteriores a março deste ano. O prazo máximo para parcelamentos é de 48 meses.

Também será possível ao usuário com dívida atrasada fazer outro parcelamento, mesmo que já esteja pagando parcelas de uma negociação anterior. Mas é importante destacar que, nesse caso, o valor da dívida a ser negociada é somado ao saldo devedor restante do parcelamento anterior e o total é parcelado em até 48 meses, com entrada de 20%.

“A intenção da companhia é diminuir a inadimplência em suas contas, incentivando os consumidores a ficarem em dia com os seus débitos, aproveitando agora o cenário favorável do pagamento do décimo terceiro”, comenta o superintendente Comercial da Caern, Giordano Filgueira. Segundo ele, o setor de saneamento no país, como um todo, trabalha com uma margem muito próxima de inadimplência, que gira entre 7 a 10% do faturamento líquido mensal.

Para fazer o acordo, o cliente pode procurar o escritório mais próximo de sua casa. As negociações não poderão ser feitas pela internet. Em todos os parcelamentos feitos, a parcela a ser paga não pode ser inferior a 50% do valor da fatura média do cliente.

Professores da UERN aprovam adesão à paralisação geral do dia 13

Professoras e professores da Universidade do Estado do RN (UERN) aprovaram, em assembleia realizada quinta-feira (07), adesão à paralisação geral do funcionalismo público estadual, que será realizada no dia 13 de novembro, próxima quarta-feira.

Na oportunidade será realizado um ato unificado na Governadoria do Estado, em Natal, com participação das diversas categorias do funcionalismo público estadual.

A mobilização tem como principal pauta a reivindicação pelo pagamento dos salários de novembro, dezembro e 13º de 2018, que seguem indefinidos.

A Associação dos Docentes da instituição acadêmica, a ADUERN, disponibilizará transporte e alimentação para os interessados em participar da mobilização, diz nota do portal virtual da entidade.

Além da manifestação no dia 13, a ADUERN aprovou uma agenda de atividades visando manter a categoria em constante mobilização.

No dia 14 de novembro, quinta-feira, será realizado, na sede do sindicato, em Mossoró, um debate acerca da reforma administrativa e do programa Future-se e, no dia 19 de novembro, será realizado outro debate, destacando os impactos da reforma da previdência na vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

Durante a assembleia foi definida a criação de um Comando de Mobilização, integrado pela diretoria da ADUERN, Conselho de Representantes e docentes da base sindical.

O Comando deverá realizar uma série de atividades até o final do ano no sentido de envolver a categoria nas principais lutas da ADUERN e informar professores e professoras acerca das tratativas com o Governo do Estado.

ASSECOM – ADUERN

Governo lança nesta segunda pacote de incentivo à contratação de jovens e trabalhadores acima de 55

O governo lança nesta segunda-feira, 11, sua maior ofensiva para a criação de empregos. Batizado de “Programa Verde Amarelo“, será anunciado com pompa pelo presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto, às 17h, do qual também participarão ministros.

O novo programa terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos e prevê a redução de encargos trabalhistas para os empregadores. O governo espera criar 4 milhões de empregos nos próximos três anos com os benefícios e a estimativa é que o custo de contratação seja reduzido em 32%.

Além disso, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, ante 40% para os outros contratos.

Para evitar que as empresas substituam funcionários de outra faixa etária pelos da idade prevista no programa, o benefício será limitado a trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, ou R$ 1.497. Haverá ainda uma limitação no número de funcionários que poderão ser contratos por empresa com os benefícios.

As novas regras só valerão para a ampliação da força de trabalho e, para evitar que as empresas substituam os atuais funcionários, haverá um período de carência para recontratação, pelas novas regras, de um empregado que for demitido.

A desoneração total da folha valerá por até dois anos. Depois dese período, caso a empresa mantenha o profissional, poderá haver uma “escada” para que as contribuições aumentem aos poucos.

O “Verde Amarelo” é uma espécie de programa piloto da desoneração ampla da folha de pagamentos, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Nas discussões da reforma tributária, a ideia era recriar uma contribuição nos moldes da CPMF para compensar a desoneração, mas acabou esbarrando na oposição do presidente Jair Bolsonaro ao tributo e foi enterrada depois da demissão do ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra.

Ao desonerar a folha de pagamentos, o programa repete uma iniciativa adotada nos governos petistas. Se nos anos anteriores foram “eleitos” setores para a desoneração, a adoção de uma faixa de idade é alvo de críticas agora por incentivar um tipo específico de contratação, o que poderá criar distorções no mercado. Estudos mostraram que a desoneração no governo petista representou um alto custo para os cofres públicos e não contribuiu para aumentar o número de empregos.

As novas medidas têm como alvo um público que hoje está com mais dificuldade para achar trabalho. De acordo com o IBGE, 7,966 milhões de pessoas acima de 60 anos estavam na força de trabalho no 2º trimestre de 2019, 450 mil a mais do que em igual período de 2018. A taxa de desemprego desse grupo etário, porém, passou de 4,4% entre abril e junho de 2018 para 4,8% no segundo trimestre deste ano.

Entre 18 e 24 anos, o número de vagas geradas foi suficiente para reduzir a taxa de desemprego de 26,6% para 25,8% no mesmo período. O IBGE, porém, capta a abertura de postos tanto formais quanto informais. Isso significa que nem sempre o emprego gerado é com carteira assinada.

A intenção do governo é tentar, por meio da desoneração das empresas, incentivar a formalização do emprego, para que o trabalhador tenha acesso à aposentadoria do INSS, 13º salário e do FGTS, ainda que menor.

PORTAL TERRA. COM

Enem foi um sucesso e PF investiga suspeitos de fraude, diz ministro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou neste domingo (10) que é preciso “escangalhar” uma das mulheres suspeitas de vazarem a prova de redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele ainda revelou que, “talvez”, a outra mulher suspeita seja inocente.

No sábado, a Polícia Federal apreendeu fez busca e apreensão contra endereços de duas mulheres do Ceará, que aplicaram o exame e que são suspeitas de fotografarem a prova de redação, realizada no domingo passado. O documento foi parar na internet durante a tarde da realização das provas. Ambas as suspeitas tiveram seus telefones celulares apreendidos.

Segundo uma fonte da PF, as duas ainda não foram intimadas a depor. Os investigadores querem aguardar a perícia nos celulares das duas. A previsão é que os depoimentos sejam tomados nesta semana, de acordo com essa fonte.

Em entrevista coletiva na noite de ontem, o ministro da Educação fez questão de separar a conduta das duas mulheres. “Essas duas ou, ainda, talvez uma seja inocente, ainda a gente… por isso que a gente está…”, iniciou Weintraub. “Tem uma que é realmente culpada”, continuou. “Tem uma pessoa no Ceará… essa pessoa, sim, a gente tem que escangalhar a vida dela. O que ela tentou fazer é terrorismo.

Ele também disse que a atuação poderia ter sido feita por uma pessoa “militante” tentando “sabotar” o Enem. “Não foi piada, não foi gracinha, foi sabotagem”, prosseguiu. “Agora, a polícia vai cuidar disso, não sou eu que cuido disso. Mas, aparentemente, eu diria que foi para causar um mal estar para a sociedade e desacreditar esse trabalho lindo que foi feito. São cinco milhões de famílias envolvidas; no dia do exame vem uma pessoa militante para tentar desacreditar esse exame e gerar um mal estar para a população inteira.

Quinhentas mil pessoas trabalhando o ano todo, seriamente, para fazer o Enem e vem uma militante para fazer traquizomba.”

O ministro foi questionado para esclarecer o motivo da possibilidade de uma das mulheres ser inocente, mas ele preferiu não dar detalhes disso. “Não, não falei isso. Pelo menos uma é culpada. Ponto.” A partir daí, o ministro se negou a responder a perguntas sobre as investigações que ele havia comentado antes e, irritado, não permitiu que mais questionamentos fossem feitos.

Apesar do incidente com o vazamento de provas, Weintraub disse que o saldo do exame é positivo. “Agora, tirando isso, mesmo com essas pessoas, o Enem foi um enorme sucesso.

Primeira parcela do FPM de novembro foi creditada nesta sexta-feira (08) municípios brasileiros

Resultado de imagem para fpm"Com crescimento de 9,23% sem contar a inflação do período, e de 6,41% deflacionado, comparando-se com o mesmo período de 2018, o primeiro decêndio do mês de novembro chegou a R$ 4.099.495.064,69, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, registra informação do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante é de R$ 5.124.368.830,86.

As prefeituras receberam os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (08).

Do total repassado para todos os entes locais, os de coeficiente 0,6 ficaram com o valor de R$ 1.019.080.564,90, ou seja, 19,89% do que foi transferido.

Eles representam a maioria, são 2.459 municípios ou 44,16% do total.

CNM

Saída de Lula eleva o tom da polarização no país

Resultado de imagem para lula livreO segundo dia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fora da prisão deu o tom do acirramento da polarização política no País e do papel que o petista deve ocupar na oposição ao governo Jair Bolsonaro. Discursando para apoiadores em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, Lula ligou Bolsonaro a milicianos, chamou o ministro da Economia Paulo Guedes de “destruidor de sonhos” e voltou a dizer que o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro é “mentiroso”.

Ao deixar o Palácio do Alvorada, ontem de manhã, 9, para comparecer a um churrasco no setor militar de Brasília, Bolsonaro comentou a soltura do petista pela primeira vez. “Está solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas”, disse. “Não vamos dar espaço e nem contemporizar para um presidiário”, afirmou. Nas redes sociais, o presidente pediu que seus simpatizantes não dêem “munição ao canalha, que momentaneamente está livre”. Enquanto Lula discursava no ABC, Bolsonaro tomava sorvete na Praça dos Três Poderes.

Responsável por condenar Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, o agora ministro Moro também recorreu às redes sociais para responder aos ataques que tem sofrido de Lula nos dois últimos dias. “Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas”, escreveu. Em seu discurso, Lula lembrou que Bolsonaro disse anteontem que deve sua eleição a Moro.

A polarização também ficou clara nas manifestações contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o cumprimento da pena após prisão em segunda instância. Aliado de Bolsonaro, o empresário Luciano Hang, dono da rede lojas Havan, atacou a esquerda ao discursar, na Avenida Paulista. “A esquerda destruiu o Brasil.”

Ao longo do discurso, Lula citou os protestos populares que tomaram as ruas do Chile nas últimas semanas contra a política econômica do governo para criticar Guedes. “O Chile é o modelo de país que o Guedes quer fazer aqui. Os aposentados lá estão morrendo.” O ministro não comentou as declarações. “Duvido que Bolsonaro durma com a consciência tranquila. Duvido que o ministro dele destruidor de sonhos do povo brasileiro durma bem”, afirmou o ex-presidente.

Pela manhã, Bolsonaro se reuniu com o comando militar para avaliar o cenário após Lula ter deixado a prisão. Entre os militares, a avaliação é que não há sinais de movimentações atípicas, mas há a preocupação de que o discurso de Lula possa incitar a violência.

Marielle

Lula afirmou que a eleição de Bolsonaro deve ser respeitada, mas cobrou o presidente sobre a morte da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e sobre a investigação que envolve o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que trabalhou para Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia do Rio. “Tem gente que fala em impeachment. Veja, o cara foi eleito democraticamente e nós aceitamos isso, mas ele (Bolsonaro) foi eleito para governar para o povo brasileiro, e não para os milicianos do Rio de Janeiro.”

Como já havia feito ao deixar a Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, Lula criticou a força-tarefa da Lava Jato. Dessa vez, acusou o procurador da República Deltan Dallagnol, de “montar uma quadrilha para tomar dinheiro da Petrobrás e das empreiteiras”. Não existe nenhuma acusação ou investigação contra Dallagnol sobre crimes. O procurador é alvo de procedimentos disciplinares administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público sobre comentários feitos por ele contra políticos. Dallagnol não comentou os ataques ontem.

Próximos dias

O ex-presidente voltou a afirmar que pretende rodar o País ao lado de Fernando Haddad, candidato derrotado do PT à Presidência, da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e de “companheiros” de outras legendas, como PSOL e PCdoB. Ele determinou a seus colaboradores um levantamento aprofundado de números sobre emprego, renda e condições de vida dos brasileiros desde que o PT deixou o governo. Os dados devem embasar o pronunciamento que ele pretende fazer no Congresso do PT, entre os dias 22 e 24, quando deve subir mais um degrau na polarização com Bolsonaro.

“Lula está com o foco na defesa da qualidade de vida das pessoas”, disse Gleisi. Segundo ela, a libertação de Lula e a forma como ele se colocou contra Bolsonaro já no segundo dia fora da prisão representam um salto para a oposição. A ideia é que Lula adote um discurso focado na realidade das pessoas, especialmente na economia, para se reconectar com seu eleitorado Além disso, Lula pediu a auxiliares que examinem uma agenda de viagens para o exterior. “Estou de bem com a vida e vou lutar por esse País.” Ao final do discurso, o petista antecipou a discussão sobre eleições em 2022: “Se nós trabalharmos direitinho, em 2022 a chamada esquerda que o Bolsonaro tanto tem medo vai derrotar a extrema direita.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Manifestantes pedem PEC por segunda instância

Agência Estado

Grupos que lideraram o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) voltaram a se reunir no sábado, 9, na Avenida Paulista, em São Paulo, para defender uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita a prisão após condenação em segunda instância. Os manifestantes foram convocados pelo Nas Ruas, Vem Pra Rua (VPR), Movimento Brasil Livre (MBL) e organizações menores, e ocuparam trecho entre Museu de Arte de São Paulo (Masp) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A Polícia Militar não estimou público.

Em frente ao Masp, o caminhão do Nas Ruas reuniu bolsonaristas do PSL, que fizeram discursos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e atacaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Nas Ruas e o Vem Pra Rua defendem o impeachment de ministros do STF.

Para a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das fundadoras do Nas Ruas, a liberdade de Lula vai reforçar a liderança de Bolsonaro no campo da direita. “A soltura dele traz de volta o sentimento que nos uniu no impeachment da Dilma”, disse ao Estado. O jurista Modesto Carvalhosa defendeu o impeachment de ministros do STF. Entre os manifestantes em frente ao caminhão se viam faixas exaltando o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro, e em defesa de uma intervenção militar.

Mais moderado, o Vem Pra Rua defendeu como pauta única os projetos que tramitam no Congresso para restabelecer a prisão após condenação em segunda instância. Porta-voz do grupo, Adelaide Oliveira disse que a PEC que altera a legislação sobre a prisão será o foco dos movimentos. “A liberdade de Lula é uma chacoalhada para quem achava que o problema estava resolvido. Vai acordar as pessoas”, afirmou. O Vem Pra Rua, porém, se mantém distante de Jair Bolsonaro. “Não apoiamos o Bolsonaro, apoiamos ideias. Não temos líderes, somos suprapartidários”.

Capitais

Além de São Paulo, as capitais Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Salvador também registram atos. Na maioria das cidades, houve baixa adesão de manifestantes.

Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, afirmou que as manifestações deste fim de semana pressionarão deputados a aprovarem a PEC. A proposta deve ser colocada em votação no colegiado amanhã. “Precisamos de pressão”.

No Rio, manifestantes se reuniram em torno de um pequeno carro de som e ocuparam menos de um quarteirão da praia de São Conrado, em frente ao prédio onde mora o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Estamos na rua para pedir o fim da impunidade”, discursou uma das organizadoras do evento, Adriana Balthazar, do Vem Pra Rua-RJ.

Na capital paranaense, sede da Lava Jato, o presidente da CCJ), deputado Felipe Francischini (PSL-PR), prometeu pautar proposta que permita a prisão após condenação em segundo grau.

Proposta para 2020

Um dia após a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmar que está juntando um grupo de parlamentares para obstruir todas as votações na Casa até que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da segunda instância seja votada, o líder do partido na Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP) disse que a estratégia “não faria sentido”, pois travaria outras pautas de interesse do governo. Segundo ele, dificilmente o assunto será votado ainda neste ano

“O que os técnicos me dizem é que se aprovada na CCJ a PEC 410/2018 (segunda instância) precisa passar por comissão especial e cumprir prazos regimentais. Ou seja, dificilmente conseguiríamos aprová-la ainda esse ano. Assim, não faria sentido uma obstrução”, disse filho do presidente Jair Bolsonaro

Na sequência de publicações no Twitter em que falou sobre prisão em segunda instância, Eduardo Bolsonaro criticou a soltura do petista e afirmou que ela gera uma “união em torno do antipetismo”. “A revolta e indignação da sociedade com a impunidade volta à tona novamente com a soltura de Lula. Isso vai criar uma atmosfera em que novamente deixaremos pequenas diferenças de lado e ocorrerá uma união em torno do antipetismo”, escreveu.

Debate

A votação da PEC da segunda instância ganhou ontem o apoio dos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). “A PEC vai estabelecer o juízo definitivo para que condenados em segunda instância cumpram a pena na cadeia”, afirmou Doria, em vídeo ao lado do colega mineiro.

Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou a iniciativa de alterar o entendimento sobre o momento em que um condenado deve começar a cumprir pena, ao dizer que a medida pode “subverter” a Constituição. No julgamento da semana passada, ele votou a favor da prisão após trânsito em julgado (quando não há mais recursos). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Policia Federal deflagra operação para apurar vazamento em prova do Enem

Foto de proposta de redação motivou operação da PF - Reprodução/TwitterAgentes da PF (Polícia Federal) foram às ruas na manhã de hoje para cumprir dois mandados de busca e apreensão no Ceará, com o objetivo de apurar o vazamento da primeira etapa da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), realizada no último fim de semana.

A ação foi batizada de Operação Thoth. Segundo a PF, o nome faz referência ao deus egípcio da escrita e da sabedoria. Na mitologia egípcia, Thoth foi o responsável por criar os hieroglifos, sistema de escrita utilizado pela civilização na Antiguidade.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 12ª Vara Federal de Fortaleza. As medidas tinham como alvo duas aplicadoras do exame, suspeitas de serem as responsáveis pelo vazamento de uma foto da proposta de redação. A PF esteve na casa das duas e apreendeu os telefones celulares de ambas.

Os aparelhos serão submetidos a perícia para averiguar se elas de fato vazaram fotos do Enem.

Caso seja confirmado que o vazamento partiu das aplicadoras examinadas, elas podem ser indiciadas pelo crime de fraude em certames de interesse público, com pena de até 5 anos de prisão e multa. A PF ainda investiga outros supostos vazamentos no Rio de Janeiro e na Bahia.

Inep veta entrada de aplicadores com celular

Após o vazamento, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela aplicação do Enem, proibiu que os examinadores entrem com celulares nas salas onde aplicarão as provas neste domingo.

Amanhã, os candidatos voltam aos locais de exame para provas de ciências da natureza e matemática. O Enem é o principal meio de ingresso em universidades. Com base na nota obtida, os estudantes podem se candidatar a vagas em universidades públicas através do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

A nota também é utilizada no preenchimento de vagas do Prouni (Programa Universidade para Todos), que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades privadas.

Fonte: educacao.uol.com.br

Embora tenha sido solto, Lula não foi inocentado no caso do tríplex; veja outros processos

Resultado de imagem para lula soltoSolto nesta sexta-feira após um ano e sete meses na prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda é réu em ações que tramitam em diferentes instâncias do Judiciário. Em liberdade após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mudou o entendimento sobre prisões em segunda instância, o petista foi inocentado em apenas uma das acusações às quais responde — há processos na primeira e na segunda instância da Justiça Federal e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de recurso levado pela defesa de Lula ao STF para pedir a suspeição do ex-juiz Sergio Moro (atual ministro da Justiça e Segurança Pública).

Veja quais são os casos em que Lula é réu:

  • Caso tríplex (STJ): Lula foi condenado em julho de 2017 pela 13ª Vara Federal de Curitiba sob a acusação de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá (SP) como propina paga pela empreiteira OAS. A contrapartida teria sido vantagem para a empresa em contratos da Petrobras. A condenação foi ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça. A pena, que começou a ser cumprida no ano passado, é de 8 anos e 10 meses de prisão. Há um recurso aguardando julgamento no STJ.
  • Caso do sítio de Atibaia (TRF-4): A segunda condenação de Lula ocorreu no processo relativo a um sítio localizado em Atibaia (SP), sob a acusação de ter aceitado reformas no local feitas pela Odebrecht e a OAS. O dinheiro utilizado nas obras seriam de propina decorrente de contratos da Petrobras, no valor de R$ 1 milhão. Em fevereiro deste ano, a 13ª Vara Federal de Curitiba fixou pena de 12 anos e 11 meses para Lula. Um recurso que aguarda julgamento no TRF-4 pede que o caso volte à fase de alegações finais na primeira instância. O argumento é de que os delatores do caso foram ouvidos após os delatados, o que contraria entendimento recente do STF.
  • “Quadrilhão do PT” (primeira instância): Lula é réu na 10ª Vara Federal de Brasília sob a acusação de integrar um esquema chamado de “Quadrilhão do PT”, do qual supostamente também teriam se beficiado a ex-presidente Dilma Rousseff e outros integrantes da cúpula do partido. O caso, no entanto, pode ser arquivado em breve, uma vez que em outubro o Ministério Público Federal (MPF) pediu a absolvição do ex-presidente e dos outros réus.
  • Tráfico de influência I (primeira instância): Ação que corre na primeira instância da Justiça Federal em Brasília têm Lula como réu sob a acusação de tráfico de influência para beneficiar a Odebrecht em contratos de financiamento do BNDES. Os processos ainda não foram julgados e, em outubro, testemunhas ainda estavam sendo ouvidas — entre elas, o empresário Marcelo Odebrecht e a ex-presidente Dilma.
  • Tráfico de influência II (primeira instância): Em uma ação desdobrada da chamada Operação Zelotes, Lula responde, junto com o filho Luis Cláudio Lula da Silva, à acusação de tráfico de influência na concorrência que resultou na compra de caças suecos da Gripen NG pela Força Aérea Brasileira. Também sob investigação da Zelotes, Lula é acusado de ter aceitado propina para aprovar a Medida Provisória nº 471 de 2009, que beneficiava o setor automotivo prorrogando incentivos fiscais para montadoras. O ex-presidente iria prestar depoimento sobre o caso em outubro, mas a oitiva foi adiada pela 10ª Vara Federal de Brasília a pedido de sua defesa.
  • Terreno e apartamento (primeira instância): A 13ª Vara Federal de Curitiba julga se Lula aceitou um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) como pagamento de propina da Odebrecht. A acusação é de que o espaço seria destinado à construção de uma sede do Instituto Lula e de que a residência iria ser utilizada pela família do ex-presidente. O caso ainda está na primeira instância, mas a defesa do petista já recorreu ao STF para que ele seja anulado. O argumento é o de que Lula foi ouvido após os delatores, embora o MPF sustente que ele não teria sido prejudicado por isso. Ainda não houve julgamento do processo e do recurso.
  • Doação internacional (primeira instância): Na Justiça Federal de São Paulo, Lula responde à acusação de ter aceitado R$ 1 milhão em propina do Grupo ARG em forma de doação para o seu instituto. A contrapartida seria o auxílio do ex-presidente para obter negócios junto ao governo de Guiné Equatorial.
  • Propina da Odebrecht (primeira instância): A denúncia foi a aceita mais recentemente e corre na Justiça Federal de Brasília, ainda em primeira instância. A acusação é de que Lula teria recebido propina da Odebrecht, assim como os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo. O empresário Emílio Odebrecht também é réu nesse caso.

O Globo;

Policiais civis chegam a um acordo com o governo e decidem encerrar paralisação no RN

Paralisados desde o início da manhã desta sexta-feira (8), policiais civis decidiram encerrar a “operação zero”, que suspendeu atendimento nas delegacias do estado. Em reunião durante a tarde, a categoria aceitou uma proposta apresentada pelo Governo do Estado durante reunião.

De acordo com a categoria, as delegacias voltam ao funcionamento normal. No início da tarde, o Governo apresentou ao Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) uma proposta para reestruturação da carreira dos agentes e escrivães, aplicar as promoções que estão em atraso, bem como outros pontos da pauta de reivindicações.

A diretoria do sindicato levou a proposta para os policiais civis que estavam na Central de Flagrantes durante todo o dia. Em assembleia geral, a maioria decidiu aceitar.

A partir de agora, o sindicato e o governo vão trabalhar na finalização da minuta de um projeto de lei para ser enviado à Assembleia Legislativa.

MDB-RN reúne centenas de militantes e lideranças em Encontro Estadual

8f4c9909-fc06-4dc7-8a30-23d7920f2cd4Promovido pelo núcleo Mulher do partido, o Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou ontem (7) à noite, um Encontro Estadual com filiados. O evento superou as expectativas e reuniu centenas de pessoas no auditório do Praiamar Hotel, em Natal.

O presidente nacional da sigla, Baleia Rossi; presidente estadual do MDB-RN, Walter Alves; a presidente nacional do MDB Mulher, Fátima Pelaes; e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha participaram do encontro. Dez novos prefeitos filiados ao MDB-RN foram apresentados.

A presidente estadual do MDB Mulher, Dra. Kátia Nunes, abriu o evento ressaltando a importância da presença feminina na política e o fortalecimento do MDB no RN. Em seguida, a presidente nacional do MDB Mulher, Fátima Pelaes, convocou as mulheres potiguares para cada vez mais se engajarem nas causas sociais através da política.

Novos filiados

O Encontro Estadual também foi marcado pela apresentação de novas lideranças filiadas ao MDB-RN. Ingressam na legenda os seguintes prefeitos e prefeitas: Antônio Bolota (Governador Dix-Sept Rosado), Estela Sena (Georgino Avelino), José Arnor (Jundiá), Célio Pinicapau (Venha-Ver), Lúcia Estevam (Triunfo Potiguar), Ludmila Amorim (Rafael Godeiro), Marcos Cabral (Vera Cruz), Robson de Araújo – Batata (Caicó), Sael Melo (Porto do Mangue) e Sandra Jaqueline (Fernando Pedroza). O vereador de Natal, Luiz Almir, também é um novo filiado.

O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o governador Ibaneis Rocha parabenizaram e elogiaram Walter Alves. “Você tem demonstrado que é uma grata revelação na política, Walter. Um jovem deputado que, todos os dias, luta e trabalha pelos municípios do Rio Grande do Norte”, falou Baleia Rossi. “Parabenizo o deputado Walter pela ótima atuação na Câmara Federal e, agora, assume a missão de comandar o MDB no RN. E com este encontro, mostra que vai fazer um grande trabalho”, disse Ibaneis.

O evento foi finalizado com os discursos de Walter Alves e o vice-presidente do MDB-RN, Garibaldi Filho. “Este é um novo momento do MDB no Rio Grande do Norte. Contem com a nossa ajuda e colaboração. Vamos juntos seguir em frente fortalecidos. O MDB é e continuará sendo o maior partido do Rio Grande do Norte”, contou Walter Alves.

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d9119150-7408-49f8-8fbf-59167e716ff5Assessoria de Imprensa –  MDB – RN;

Lula deixa a prisão após decisão do Supremo Tribunal Federal

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8).

Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias, dizendo que eles eram “o alimento da democracia que eu precisava para resistir à canalhice que lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Em seu discurso ao deixar a prisão, Lula:

  • agradeceu a seus apoiadores que durante 580 dias ficaram perto da sede da PF em Curitiba;
  • disse que “lado podre do estado brasileiro, da Justiça, do MP, da PF e da Receita trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, o PT e o Lula”;
  • criticou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, e o ex-juiz da operação, Sérgio Moro, atual ministro da Justiça;
  • afirmou ter “vontade de provar que este país pode ser muito melhor na hora em que tiver um governo que não minta tanto quanto o [presidente Jair] Bolsonaro pelo Twitter”;
  • apresentou a namorada, a quem se referiu como “companheira”, dizendo: “Vocês sabem que eu consegui a proeza de, preso, arrumar uma namorada, ficar apaixonado e ainda ela aceitar casar comigo – é muita coragem dela”;
  • antecipou que viajaria a São Paulo e que “depois as portas do Brasil estarão abertas para que eu possa percorrer este país”.

Sinte/RN: Sindicato convoca rede estadual a parar atividades para cobrar folhas salariais atrasadas

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) está convocando os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino a parar as atividades por 24 horas para cobrar o pagamento das folhas atrasadas deixadas pela gestão passada.

A data escolhida para cruzar os braços foi dia 13 de novembro, próxima quarta-feira, assinala informação do portal virtual da entidade.

O dia será marcado com um ato em frente à Governadoria, em Natal, a partir das 8h30.

A parada dos professores e funcionários do estado já foi deliberada em assembleia da categoria no dia 22 de outubro.

O objetivo é, além de cruzar os braços em protesto, participar do ato unificado.

O dia de luta foi definido pelo Fórum Estadual dos Servidores do RN e está sendo organizado conjuntamente pelas entidades sindicais.

A cobrança dos servidores estaduais é referente às três folhas relativas a novembro, dezembro e o 13º salário de 2018.

Ao longo deste ano ao menos dois protestos foram realizados em frente à sede do Executivo estadual e diversas rodadas de negociação com o Governo aconteceram.

Deputados do RN negam aumento de 16% a servidores do Estado; veja votos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou na tarde desta quinta-feira, 7, a proposta do deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) que concedia a todos os servidores públicos do Estado o mesmo aumento de 16,38% que será concedido aos procuradores.

Seguindo orientação da liderança do governo na Casa, a bancada que dá sustentação à governadora Fátima Bezerra se absteve da votação, assim como alguns deputados da oposição.

Foram 11 votos favoráveis ao aumento para todos os servidores e 13 abstenções. Nenhum deputado votou contra o reajuste, mas, como eram necessários 13 votos para que a proposta fosse aprovada (maioria qualificada), a emenda foi considerada “prejudicada”. Na prática, quem se absteve votou contra a proposta.

Com a rejeição da emenda, foi mantido o texto-base e apenas os procuradores serão beneficiados. Mais cedo, a proposta original foi aprovada com 19 votos favoráveis e 3 contrários.

A sessão desta quinta-feira teve quase cinco horas de duração. Parlamentares do governo e da oposição discutiram em diversos momentos, impondo obstruções à análise do projeto.

No fim, os parlamentares decidiram não estender o reajuste dos procuradores a todas as categorias do funcionalismo seguindo entendimento da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que havia emitido parecer pela rejeição da proposta na semana passada.

O líder do governo, George Soares (PL), sustentou durante a sessão que a emenda do deputado Nélter Queiroz era inconstitucional, pois aumentos para o funcionalismo só podem ser concedidos por iniciativa do Poder Executivo. George chegou a afirmar que, se o texto fosse aprovado, provavelmente o aumento seria derrubado pela Justiça.

De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), caso a emenda de Nélter fosse aprovada e os reajustes fossem implementados, o impacto financeiro seria de R$ 1,2 bilhão por ano. Isso representaria um aumento de aproximadamente 50% no déficit fiscal do Estado, segundo o que está previsto na lei orçamentária.

FAVORÁVEIS AO AUMENTO
Allyson Bezerra (Solidariedade)
Coronel Azevedo (PSC)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Galeno Torquato (PSD)
Getúlio Rêgo (DEM)
Gustavo Carvalho (PSDB)
José Dias (PSDB)
Kelps Lima (Solidariedade)
Nélter Queiroz (MDB)
Sandro Pimentel (PSOL)
Tomba Farias (PSDB)

ABSTENÇÃO (NA PRÁTICA, “NÃO”)
Albert Dickson (Pros)
Dr. Bernardo (Avante)
Eudiane Macedo (sem partido)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT
George Soares (PL)
Hermano Morais (sem partido)
Isolda Dantas (PT)
Kléber Rodrigues (Avante)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Souza Neto (PHS/Podemos)
Ubaldo Fernandes (PL)
Vivaldo Costa (PSD)M

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