PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ANGICANO, CLÓVES TIBÚRCIO, CONVIDA A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE MOTOS PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA PELO DEPUTADO NELTER QUEIROZ

A audiência, será realizada na Câmara Municipal de Angicos, e tratará sobre á isenção do IPVA das motos e informará os proprietários sobre seus direitos.

Na ocasião, contaremos com a participação do Deputado Nelter Queiroz, autor do projeto de Lei que garante a população esta facilidade.

O encontro acontecerá no dia 07 de junho de 2019 às 09 horas na Câmara Municipal de Angicos, onde o presidente da Casa, Clóves Tibúrcio, espera pela população Angicana e de cidades vizinhas para juntos tomar conhecimento de seus direitos.

Assecom – Câmara Municipal de Angicos;

Comunicado sobre reunião de reitores no Ministério da Educação

Os reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), acompanhados dos deputados federais Rafael Motta, Fábio Faria, Benes Leocádio, Walter Alves e General Girão, além dos senadores Styvenson Valentim, Jean-Paul Prates e Zenaide Maia, estiveram reunidos na noite desta segunda-feira, 20, com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, com o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, e do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau, na sede do Ministério, em Brasília.

Após abertura da reunião pelo ministro e pelo deputado Rafael Motta, coordenador da bancada, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, apresentou o perfil das Instituições Federais de Ensino Superior do RN e os dados específicos da universidade. Na sequência, mostrou a impossibilidade de dar continuidade ao ano letivo após setembro, caso não haja o desbloqueio. Em seguida, os reitores do IFRN, Wyllys Tabosa, e da UFERSA, Arimatea de Matos, apresentaram dados das suas instituições e, da mesma forma, pediram a disponibilidade do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo ambos os gestores, as condições de funcionamento também se inviabilizarão no segundo semestre. Juntas, as três instituições sofreram um bloqueio de 109 milhões de reais.

Embora, de imediato, o ministro tenha declarado que não há como desbloquear o orçamento sem a aprovação da Reforma da Previdência, “em virtude da situação de a economia estar muito difícil”, ainda assim afirmou que o MEC buscará atender as situações, caso a caso, junto ao Ministério da Economia. Abraham Weintraub acrescentou que defende a gratuidade do ensino de graduação, embora salientasse a necessidade de estabelecer um novo modelo de fazer a universidade funcionar, permeado pela existência de outras fontes de financiamento complementares. O ministro complementou observando que deseja iniciar um novo modelo de relacionamento entre MEC, Ifes e parlamentares, sugerindo que estes últimos sejam os defensores das Instituições Federais de Ensino Superior do RN. Por fim, um encaminhamento proposto por Abraham Weintraub, para a contenção de despesas das Instituições, foi de ter a Polícia Militar nos Campi garantindo a segurança. Os reitores argumentaram que o bloqueio não afeta apenas o contrato de pessoas para a segurança patrimonial e que as Ifes já trabalham em parceria e complementaridade com as polícias militar e federal, de acordo com a legislação vigente.

Na avaliação dos reitores, a agenda construída pela bancada federal foi extremamente importante para abrir o diálogo das Ifes do RN com os novos dirigentes do MEC. Os parlamentares defendem e apoiam as Ifes, observando-as como propulsoras de melhores condições de vida e desenvolvimento econômico do nosso Estado. O principal resultado da reunião foi a disponibilidade do ministro Weintraub em analisar os casos específicos das instituições e buscar alternativas junto ao Ministério da Economia. Entretanto, será necessário o replanejamento em cada instituição, tendo em vista que a manutenção do bloqueio dificulta, em alguns casos até impede, a execução de projetos acadêmicos e ações da administração previstos para o ano de 2019.

Ângela Maria Paiva Cruz
Reitora da UFRN

Willys Abel Farkatt Tabosa
Reitor IFRN

José de Arimatea de Matos
Reitor Ufersa

RN promete licitar royalties no mês que vem e pagar atrasados em dezembro

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, voltou a afirmar nesta segunda-feira, 20, que o governo do Estado realizará em junho a audiência para licitação dos royalties da produção mineral e que até dezembro, também deste ano, todos os salários atrasados dos servidores públicos serão pagos. Semana passada, o governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020.

De acordo com Aldemir Freire, o projeto tem cunho “realista” e aponta parâmetros afinados ao contexto econômico e fiscal do Rio Grande do Norte, com a finalidade da construção de um orçamento mais condizente com a realidade. “O foco da LDO é realismo orçamentário e controle de crescimento das despesas. Nossa meta é, no médio prazo, levar as despesas ao patamar inferior às receitas e, ao mesmo tempo, recompor nossa capacidade de investimento com recursos próprios e voltar a ter capacidade de obtenção de financiamento de longo prazo”, detalhou Aldemir Freire.

O problema é que a LDO já vem com um rombo de R$ 230 milhões, com receitas previstas para R$ 12,19 bilhões e despesas de R$ 12,42 bilhões. O governo espera que a Assembleia Legislativa vote o projeto até junho.  Na mensagem encaminhada ao Legislativo, a governadora Fátima Bezerra reforça que o Estado vai transitar de uma situação de desequilíbrio fiscal estrutural, antes camuflada nas peças orçamentárias, para um quadro de equilíbrio fiscal nos próximos anos.

Para conter o ritmo de crescimento das despesas, o governo centrou foco em quatro rubricas principais: despesas com pessoal, investimentos com recursos do tesouro, duodécimos aos poderes e outras despesas correntes.  Em resumo, o novo parâmetro sugere crescimento do duodécimo vinculado a 70% do crescimento da Receita Corrente Líquida ou à inflação. A nova LDO também determina que sobras financeiras de um ano sejam “abatidas” nos repasses financeiros dos anos seguintes.

A partir de 2021, segundo dados da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), traz previsão de receita de R$ 12,75 bilhões e receitas de R$ 12,41 bilhões. Isso daria um superávit primário de R$ 342,3 milhões. Contudo, o governo precisa garantir um superávit de pelo menos R$ 600 milhões para pagar as despesas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi). Ao mesmo tempo, o governo do Estado terá uma renúncia fiscal de R$ 693 milhões este ano e de R$ 744,8 milhões para 2021.   

Portal Agora RN;

Fátima e mais 12 governadores assinam carta anti-facilitação do porte de armas

Agência Estado

A governadora Fátima Bezerra e outros 12 líderes de Estados assinaram nesta terça-feira, 21, uma carta contra o decreto que facilita o porte de armas e o acesso a munições no País, publicado há duas semanas pelo governo Jair Bolsonaro. No documento, eles argumentam que as novas regras podem piorar os índices de violência nos Estados, e pedem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário atuem para a “imediata revogação” do decreto.

Um dos principais argumentos é que o aumento da circulação de armas de fogo pode fortalecer facções criminosas, por meio de desvios e roubos de armamentos. Os governadores pedem, como solução para a área de segurança pública, ações para melhorar a forma como o governo restreia armas e munições, além de medidas para evitar que armamentos regulares caiam nas mãos de criminosos.

“Julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos Estados mais seguros”, diz a carta. “Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando, por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédia.”

A maior parte dos governadores representa Estados das regiões Nordeste e Norte, como é o caso de Fátima, mas o texto também é assinado pelos mandatários do Distrito Federal e do Espírito Santo. A carta é assinada por Ibaineis Rocha (MDB-DF), Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Paulo Câmara (PSB-PE), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (PSB-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Rui Costa (PT-BA) Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Waldez Góes (PDT-AP) e Mauro Carlesse (PHS-TO).

Jalmir Filho poderá ser nome do Solidariedade para Prefeitura de Angicos, podendo ter apoio do ex-prefeito Ronaldo

Jalmir Filho, jovem angicano cirurgião-dentista poderá ser o nome do Partido Solidariedade para disputar a Prefeitura de Angicos nas próximas eleições municipais de 2020.

Ele é filho do funcionário público federal e vereador decano da Câmara Municipal de Angicos, Jalmir Dantas de Araújo (PSB),  7 mandatos ao total e que anunciou que não mais disputaria cargos eletivos na política do nosso município, ambos são liderados pelo ex-prefeito Ronaldo Teixeira de Oliveira, também do PSB. 

De acordo com as informações colhidas pelo blog, o nome do jovem dentista, Jalmir Filho, seguirá na pré-disputa e poderá receber o apoio do ex-prefeito Dr. Ronaldo Teixeira.

Jalmir Filho vem se qualificando politicamente nos cursos do Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte, e de acordo com informações seu nome vem sendo sondado pelo próprio partido, podendo formar uma chapa de renovação, e competitiva, sendo apresentada como uma “terceira via”. 

O jovem dentista conta com a simpatia e apoio de grandes nomes da política estadual como o deputado Alysson Bezerra, do presidente da legenda no RN, deputado Kelps Lima e do ex-candidato ao governo, Breno Queiroga.

Blog Tribuna do Cabugi;

Afonso Bezerra: Poder Executivo veicula reaviso para licitação pública que foi deserta

O pregoeiro do município de Afonso Bezerra, cidade da região Central do estado, Jesiel André Faustino da Silva, assina o reaviso publicado no exemplar desta terça-feira (21) do diário Oficial do Estado, anunciando que a Prefeitura irá realizar novamente licitação no dia 31 deste mês, uma sexta-feira, às 8h30 em sua sede.

O referido procedimento se dá em virtude da ausência de licitantes ao certame, ou seja, a tentativa anterior de promover a licitação foi deserta.

O Pregão Presencial nº 029/2019 visa a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela ABC Farma, para atender a mandados judiciais e pessoas carentes do município.

Blog Pauta Aberta;

Irmão de ex-prefeito é morto a tiros em João Câmara, RN

Foi assassinado na manhã desta terça-feira (21), em uma granja na zona rural de João Câmara, cidade da região do Mato Grande potiguar, o comerciante Rogério Torquato, de 60 anos, que foi candidato a vereador pelo PT em 2016. Ele é irmão de Aldo Torquato, ex-prefeito do município. O carro da vítima foi levado.

A granja fica às margens da RN-120, estrada que liga João Câmara a Bento Fernandes. A Polícia Militar foi chamada e fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

A Polícia Civil já deu início às investigações.

G1.RN

Galego da Padaria tem nome lembrado para disputar Prefeitura de Fernando Pedroza, seja como prefeito ou vice

O vereador José Sales da Silva, conhecido popularmente como Galego da Padaria (PMN), vem tendo seu nome lembrado para entrar na disputa pela Prefeitura de Fernando Pedroza nas eleições municipais do próximo ano.

Galego, está em seu terceiro mandato de vereador e faz parte do bloco independente da Câmara Municipal, e poderá entrar na disputa pelo comando do Palácio Governador Sylvio Pedroza, compondo uma chapa como Prefeito ou vice-prefeito na antiga vila de São Romão.

Nas últimas eleições municipais, o vereador Galego da Padaria foi o terceiro mais bem votado, contribuiu para eleição vitoriosa da atual prefeita Sandra Jaqueline, inclusive foi um dos que defendeu veementemente o nome do atual vice-prefeito João Maria Braga para compor a chapa junto com Sandra na época, ambos, João e Galego, além de amigos pessoais, são colegas de partidos.

Atualmente fazendo parte do bloco de independência na Câmara Municipal, Galego ver seu nome sendo lembrado por correligionários e populares, fazendo com que possa ser colocado seu nome a disposição do seu partido e do povo pedrozense para uma eventual disputa majoritária.

Em se tratando de eleições, na eleição passada (2018), o vereador José Sales, ou Galego da Padaria, fez do seu deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), o 2º mais bem votado no município, ficando atrás apenas pelo candidato apoiado pela prefeita Sandra.

Galego tem serviços prestados, de modo especial junto a população carente na área da saúde. Ele vem tendo seu nome lembrado e poderá colocar seu nome a disposição para uma eventual disputa.

Blog Tribuna do Cabugi;

Ministro diz à bancada do RN que suspensão de cortes depende da reforma

Os deputados federais, senadores e reitores de instituições federais de ensino do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, na noite da última segunda-feira, 20, com o ministro da Educação Abraham Weintraub, para apresentar o impacto que o contingenciamento de recursos anunciados pelo Governo Federal terá no Estado e solicitar a sua suspensão. O ministro afirmou que a medida depende da aprovação da Reforma da Previdência.

Abraham Weintraub disse que o descontingenciamento não será feito nesse momento e que uma das soluções buscadas pelo Governo Federal é a destinação da multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a educação. Ele também pontuou que a liberação dos recursos do MEC depende da aprovação da Reforma da Previdência, sugerindo que os reitores busquem alternativas. Uma das sugestões do ministro é que os próprios estudantes assumam as atividades de funcionários terceirizados, como a manutenção e a limpeza das instituições de ensino.

Diante da fala de Weintraub, o deputado federal Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada do RN, anunciou que irá apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento de recursos da educação.

“Estamos correndo sérios riscos de ver um colapso na educação do Rio Grande do Norte, o que irá afetar não somente os estudantes das instituições, mas toda a sociedade. A situação não é diferente no país inteiro. A educação é uma área prioritária e não pode estar condicionada à negociações para aprovação de medidas no Congresso Nacional”, afirmou o parlamentar. “É um contrassenso subtrairmos recursos justamente da área que pode tirar o Brasil da crise”, concluiu Rafael Motta.

As Universidades do Rio Grande do Norte (UFRN e UFERSA) e o Instituto Federal do Estado (IFRN) tiveram cerca de R$ 108 milhões bloqueados pelo Governo Federal. São R$ 87 milhões cortados das verbas de custeio, o que inviabiliza as atividades das três instituições, que não terão recursos para pagamento das contas de água, luz, telefone e de terceirizados responsáveis pela limpeza, manutenção e segurança das universidades. O MEC também contingenciou R$ 21 milhões que seriam investidos em obras.

Os reitores Ângela Paiva, da UFRN, José de Arimatea, da Ufersa, e Wyllys Tabosa, do IFRN, demonstraram preocupação quanto à continuidade das atividades das instituições. “Se fizermos um corte linear em todas as despesas discricionárias ou se fizermos cortes nos contratos maiores, como o de luz ou o dos terceirizados, só temos recursos suficientes até setembro deste ano”, explicou a professora Ângela. Só na UFRN, cerca de 1.500 funcionários terceirizados correm o risco de perder o emprego.

Participaram da audiência os deputados federais Benes Leocádio (PRB), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL) e Walter Alves (MDB) e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).

Portal Agora RN;

Adufersa realiza debate no Campus de Angicos sobre impactos da reforma da previdência

A Adufersa, em parceria com outros sindicatos e movimentos sociais, realiza na próxima quarta-feira (22), uma palestra sobre os impactos da reforma da previdência proposta pelo governo na vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

A atividade será realizada às 19h no auditório central do Campus da Ufersa em Angicos e contará com a presença da professora Rivânia Moura, que é pesquisadora da questão da previdência pública brasileira e presidenta da Associação dos Docentes da UERN (Aduern).

O docente Magnus Gonzaga, que é primeiro secretário da Adufersa e compõe a organização do evento em Angicos, explica que a palestra é uma das atividades pensadas como preparatórias para a nova Parada Nacional da educação, no dia 30 de Maio e a Greve Geral do Brasil no dia 14 de Junho.

“Será uma atividade que deverá contar com a participação de docentes, estudantes e servidores da Ufersa, mas que também será aberta e voltada para a comunidade de Angicos, até porque essa é uma temática de interesse de toda a sociedade”, destacou Magnus.

Participam da organização do evento, Adufersa, Sintest, DCE/Ufersa, Centro Acadêmico de Pedagogia, o Centro Acadêmico de Licenciatura em Computação e Informática, Andes/SN, Sinte/RN, o Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Angicos (Sindspan) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Angicos (STTR-Angicos).

Rio Grande do Norte tem 143 mil inscritos no Enem 2019

Provas do Enem acontecem em novembro — Foto: Reprodução/RBS TVO Rio Grande do Norte tem 143 mil pessoas inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (20). As inscrições para o exame terminaram na sexta-feira passada (17).

Desse total, 52.498 inscritos no estado ainda não efetuaram o pagamento do boleto para confirmar a participação no exame, segundo balanço do Inep atualizado nesta segunda. Mas esses estudantes ainda estão dentro do prazo: o pagamento pode ser feito até a próxima quinta-feira (23).

A taxa é de R$ 85 e o pagamento pode ser realizado em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios. Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo estabelecido já tem sua participação garantida no exame.

O Brasil registrou, ao todo, 6,38 milhões de inscritos para a edição de 2019. O número final de participantes confirmados será divulgado no próximo dia 28. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

O Enem é realizado anualmente pelo Inep, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O exame viabiliza o acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas.

Local de prova

O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Estrutura da prova

O exame ocorrerá em dois domingos: 3 e 10 de novembro. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de:

  • linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.
  • duração: 5h30

No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:

  • ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
  • duração: 5h

Novidades da edição 2019

Neste ano, há as seguintes novidades:

  • novo sistema de inscrição
  • inclusão opcional de foto na inscrição
  • espaço com linhas para rascunho da redação
  • espaço para cálculos no final do caderno de questões
  • surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear
  • lanches levados pelos candidatos serão revistados

G1.RN

Após bloqueio de recursos, UFRN suspende licitação do Hospital da Mulher

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) suspendeu o processo licitatório para a construção do Hospital da Mulher, que seria edificado na zona Norte de Natal. O valor da obra, de cerca de R$ 160 milhões, foi afetado pelo contingenciamento financeiro promovido pelo Ministério da Educação na instituição federal de ensino.

Segundo a UFRN, a licitação não chegou a ser aberta por causa do bloqueio de valores. O Ministério da Educação retirou R$ 48 milhões para despesas de custeio e outros R$ 12 milhões do orçamento de capital. Desta forma, o valor total do bloqueio – R$ 60 milhões – terminou por afetar a obra do Hospital da Mulher.

O projeto de construção da unidade hospitalar é planejado desde 2017. O terreno para instalação foi cedido, por meio de doação, pela Prefeitura de Natal. A assinatura do termo de cessão aconteceu em 12 de abril deste ano.

Antes da suspensão do processo licitatório, que não tem previsão para ser retomado, a previsão para a entrega do hospital seria de dois anos. O terreno fica localizado no bairro Potengi, na região Norte da capital, e possui 16.410 mil metros quadrados.

Na próxima semana, ainda de acordo com a UFRN, a bancada federal do Rio Grande do Norte e os reitores do estado estarão reunidos com o Ministro da Educação para tentar reverter a situação dos valores referentes ao Hospital da Mulher, bem como a situação do bloqueio orçamentário.

Voando alto com a literatura: Educandário Padre Félix em Angicos realizou a 4ª edição do recital literário

A imagem pode conter: 22 pessoas, incluindo Analice Gonçalves, Iza Alves, Gabriela Alves, Aline Andrade, Givalda Macedo, Luciana Macêdo, Elza Maria, Danielle Kelly Costa, Josefa Lopes Galvão e outras 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas dançando e casamentoSe postando como uma das mais tradicionais escolas de Angicos atuando nas áreas de ensino infantil e fundamental I e II o Educandário Padre Félix realizou na tarde/noite do último sábado, dia 18 de maio a 4ª edição do recital literário.

Nesta edição de 2019 o tema trabalhado foi: “VOANDO ALTO COM A LITERATURA”. O nome escolhido foi o do próprio projeto literário que trabalha 4 livros paradidáticos durante o ano em cada turma. Cheio de encantos e de muitas descobertas, os alunos versam o resultado do trabalho realizado no 1° bimestre com o livro paradidático.

Numa superestrutura armada no pátio da escola pais, convidados e populares em geral puderam apreciar as belas apresentações dos alunos de todos os níveis de ensino da escola orientados por professores e toda a equipe técnico-pedagógica e gestora da escola.

Este ano pudemos registrar uma inovação no espetáculo literário, os pais de alunos também participaram das apresentações culturais interagindo com o público presente.

Atendendo a um convite honroso da Diretora da escola Rejane Macedo e da Professora Givalda Macedo o nosso blog esteve presente ao evento e graças as lentes poderosas do nosso grande parceiro PARAÍBA FOTOGRAFIAS pudemos registrar momentos maravilhosos e encantadores da 4ª edição do recital literário do Educandário padre Félix em Angicos.

A imagem pode conter: 20 pessoas, incluindo Iza Alves, área interna

A imagem pode conter: 4 pessoas, incluindo Daniele Dantas, pessoas no palco e pessoas em pé

A imagem pode conter: 7 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas no palco, sapatos e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 4 pessoas, incluindo Cristiane Oliveira, pessoas sorrindo, pessoas em pé e sapatos

Governo do Estado vai expandir acesso ao microcrédito com novas linhas de financiamento

O Governo do Estado vai criar novas linhas de crédito voltadas para o microempreendedor norte-rio-grandense.

A ideia é ampliar o programa de microcrédito que democratiza e simplifica o acesso para os pequenos empreendedores e para novos setores produtivos da economia, observa informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

As propostas foram apresentadas na última quarta-feira (15) à governadora Fátima Bezerra (PT) pela nova diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN/RN), ex-deputada Márcia Maia.

Um dos projetos é a criação de uma linha de microcrédito voltada para a cultura incentivando a indústria criativa, produtores culturais, profissionais das artes e artesanato.

Também haverá crédito específico para desenvolvimento de startups e ainda para fortalecer os projetos voltados para pequenos produtores, abrindo a eles as portas de um novo mercado: o da merenda escolar municipal e estadual, incentivando o desenvolvimento da agricultura familiar.

Assecom – Governo do RN;

Cad Único: Famílias de baixa renda podem solicitar abatimento na conta de luz

As famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad Único) do Governo Federal têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica.

O benefício, cujo desconto no valor da conta de luz varia de 10% a 65%, pode ser requerido por famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenham algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

A notícia é veiculada por meio do portal virtual do Ministério da Cidadania.

Também podem pedir o desconto as famílias com renda mensal de até três salários mínimos e que possuam membros portadores de doença ou deficiência cujo tratamento médico demande o uso continuado de aparelhos com elevado consumo de energia elétrica.

Já as famílias indígenas e quilombolas com renda por pessoa de até meio salário terão direito ao desconto de 100% na conta de energia elétrica, até o limite de consumo de 50 KWh/mês.

O percentual é calculado com base no consumo mensal de energia elétrica do domicílio.

As famílias que gastam até 30 KWh recebem 65% de desconto.

De 31 KWh a 100 KWh, o índice é de 40%.

Para quem utiliza entre 101 KWh e 220 KWh, o desconto é de 10%.

Blog Pauta Aberta;

Ufersa tem R$ 16,4 milhões de recursos bloqueados em seu orçamento

Após o corte no orçamento das Universidades e Institutos Federais, anunciado na semana passada pelo governo, a gestão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido está revendo o orçamento da instituição previsto para esse ano.  Com a medida, o contingenciamento no orçamento da Ufersa foi de R$ 16,4 milhões. Nesta sexta-feira, 17, o reitor, professor José de Arimatea, se reuniu com representantes de entidades de classe (docentes, técnico-administrativos e estudantes) para apresentar a situação financeira da Universidade. Segundo o reitor, os valores disponíveis para  o funcionamento da instituição até o mês de setembro soma um deficit superior a R$ 5, 6 milhões.

“Dos R$ 17,5 milhões que a Ufersa necessita para o custeio e manutenção até o fim do ano, com os cortes, o valor caiu para R$ 11,8 milhões. O corte total no orçamento alcançou percentual de 30%”, revelou José de Arimatea. Para o professor, a maior preocupação é com o funcionamento da Universidade a partir de outubro. Até lá, a Ufersa dispõe de apenas de R$ 2,1 milhões para as despesas mensais.

O reitor explicou ainda que os bloqueios orçamentários foram feitos nas despesas de custeio e capital. No quesito custeio, que engloba principalmente pagamento de energia, terceirizados e manutenção, o valor bloqueado foi de R$ 12,8 milhões e, de capital, que equivale a obras, R$ 3,6 milhões. O orçamento inicial era de R$ 42,9 milhões para custeio e R$ 8 milhões de capital. Com relação ao orçamento destinado ao pagamento de pessoal efetivo, R$ 229,1 milhões, não houve cortes. Quanto aos terceirizados, a Ufersa conta atualmente com 383 servidores diretos, que atuam nas áreas de limpeza segurança e, quase 400 indiretos, atuando junto às empresas que são terceirizadas pela Universidade, como construtoras e fotocopiadoras.

Outro agravante diz respeito às emendas de bancadas também suspensas e que representam algo em torno de R$ 2 milhões. O reitor José de Arimatea rebateu as críticas de que as universidades não prestam contas à sociedade dos recursos recebidos. “Essas informações vêm de pessoas mal informadas sobre o funcionamento das instituições federais que constantemente são auditadas pelos órgãos fiscalizadores do governo”, declarou.

Diante do déficit econômico advindo com os cortes no orçamento, o reitor adiantou que a Ufersa já estuda alternativas para diminuição das despesas, citando a diminuição de energia, materiais, manutenção e terceirizados. O corte de diárias e passagens, além de revisões nos contratos aditivos e repactuações são outras medidas que estão sendo tomadas. Os cortes atingem ainda as bolsas de iniciação científica e de extensão universitária (PICI e PIBEX), de monitorias, entre outras. O reitor garantiu que as obras em andamento não serão prejudicadas uma vez que os recursos são do orçamento de 2018. O pagamento dos estagiários também está garantido até o fim do ano, porém, concluído o tempo de estágio não haverá renovações, nem substituições, bem como licitações para novas obras.

Assecom – Ufersa;

Municípios brasileiros recebem segundo repasse do FPM nesta segunda (20); confira os valores

08032017 FPMAgCNMPouco mais de R$ 620 milhões será o montante referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser dividido pelos 5.568 Entes locais. O crédito será realizado na próxima segunda-feira, 20 de maio, e já é levado em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o montante chegará a R$ 775 milhões.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse 2º decêndio, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 4,90% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 7,91%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,36%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 3,24% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação.

Acumulado do ano
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de maio de 2019, apresenta crescimento de 9,57% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 registra crescimento de 5,08% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Alerta CNM
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses nos cinco primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Você, gestor, pode conferir o valor do 2º decêndio que será creditado para seu Município nas tabelas divulgadas pela entidade com informações por coeficientes e por Estado.

Veja aqui o estudo completo e os valores por Município.

Da Agência CNM de Notícias;

Alunos de colégios militares são proibidos de participar de Olimpíada de História

Agência Estado

Os 14 mil alunos do Sistema Colégio Militar foram proibidos de participar da 11.ª Olimpíada Nacional de História do Brasil. O Departamento de Educação e Cultura do Exército atribuiu a decisão ao fato de a o evento “não atender ao interesse da proposta pedagógica do Sistema Colégio Militar”. Representantes tiveram acesso ao conteúdo de algumas questões e consideraram inadequado para seus alunos.

A Agência Estado tentou contato com a organização da olimpíada, mas não obteve resposta. A competição é coordenada pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas, com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico. São várias etapas de prova, até a disputa final, programada para o segundo semestre, em Campinas.

Também foi apurado que, entre os pontos que desagradaram militares, estava o uso de palavrões em textos das questões. A proibição provocou indignação de estudantes. Eles ressaltaram que a medida destoa da conduta adotada nos colégios do sistema, que sempre foi o de incentivo à participação nesse tipo de competição.

Alunos atribuem a proibição à tentativa do departamento de evitarem que alunos do sistema tenham contato com questões que façam alusão ao período da Ditadura Militar. Professores foram encarregados de transmitir o comunicado da proibição para os alunos. Não foi informada qual a punição para aqueles que desrespeitarem a proibição e participarem das etapas de seleção.

Bolsonaro chama manifestantes pela educação de “pessoalzinho”

O Globo

O presidente Bolsonaro voltou a criticar os manifestantes que foram às ruas de mais de 200 cidades do país na última quarta-feira contra os cortes que seu governo está fazendo no orçamento para a educação . Falando enquanto cumprimentava um grupo de estudantes na porta do Palácio da Alvorada na noite deste sábado, ele atribuiu os protestos com a participação de centenas de milhares de pessoas a um “movimento do pessoalzinho aí que eu cortei verba”, “uma minoria que manda na escola” e que “nem sabe o que vai fazer na rua”.

O presidente também voltou a chamar os manifestantes de “idiotas úteis”, dizendo que o “pessoal” dele esteve na rua e constatou que “a molecada” nem sabia o que estava fazendo em meios aos protestos.

“É massa de manobra dos espertalhões de sempre, do pessoal que quer voltar ao poder “, afirmou.

Os reitores de universidades públicas também entraram na mira de Bolsonaro, que repetiu uma crítica reiterada nos últimos dias pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que autonomia universitária não se confunde com “soberania”.

“Hoje em dia, parece que eles (reitores) têm, na verdade, autonomia total, soberania. Têm que prestar as contas do que está acontecendo”, disse.

Enem 2019 registra 6,3 milhões de inscritos, mas número pode aumentar

G1

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou mais de 6,38 milhões de inscritos para a edição de 2019. O prazo para os interessados se inscreverem terminou na sexta-feira (17). Os participantes, no entanto, têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa de R$ 85. Por isso, o número final de confirmados só será divulgado no próximo dia 28.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem a participação garantida no exame. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

No ano passado, houve 6,7 milhões de inscrições – sendo que 5,5 milhões delas foram confirmadas após o prazo para pagamento. Caso o número de 2019 seja ainda menor que esse, será o terceiro ano de queda consecutiva em número de participantes.

Em 21 edições, exame já recebeu quase 100 milhões de inscrições

O Enem é realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições.

O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas.

O exame também possibilita o financiamento e apoio estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os dados do Enem também permitem autoavaliação do estudante o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais. O exame é aplicado em dois domingos e tem quatro provas objetivas, com 180 questões, além de uma redação.

Local de prova

O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Estrutura da prova

O exame ocorrerá em dois domingos: 3 e 10 de novembro. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de: linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. Duração: 5h30.
No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de: ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
Duração: 5h.

Novidades da edição 2019

Neste ano, há as seguintes novidades: novo sistema de inscrição, inclusão opcional de foto na inscrição, espaço com linhas para rascunho da redação espaço para cálculos no final do caderno de questões, surdos, deficientes auditivos e surdo cegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear, lanches levados pelos candidatos serão revistados.

%d blogueiros gostam disto: