Governo do RN entrega plano com ações para melhorias na Saúde ao secretário Executivo do Ministério da Sáude

Governo e representantes da bancada federal do Rio Grande do Norte entregaram Plano Estadual de Saúde ao secretário Executivo do MS em Brasília — Foto: DivulgaçãoO Governo do Rio Grande do Norte entregou, nesta quarta-feira (27), um plano com ações para executar na área da saúde. O Plano Estadual de Saúde foi entregue ao secretário Executivo do Ministério da Saúde (MS), João Gobbardo dos Reis, em Brasília.

De acordo com o Poder Executivo potiguar, o documento apresenta as ações e recursos necessários para equacionar, no curto e médio prazos, as situações mais críticas e evitar o colapso na prestação de serviços no setor. A governadora Fátima Bezerra destacou como um dos principais gargalos da crise as filas das cirurgias eletivas e de urgência que hoje já somam mais oito mil procedimentos.

“A reunião com o doutor João Gobbardo foi extremamente cordial e ele recebeu muito bem as nossas requisições. Apresentamos nossas demandas que requerem apoio do Ministério com o aporte de recursos para que tenhamos um adicional financeiro e possamos enfrentar essa crise que estamos vivendo no estado na atenção à saúde”, afirmou Fátima Bezerra. Também estiveram no encontro o secretário de Saúde, Cipriano Maia, a senadora Zenaide Maia e o deputado federal Rafael Motta.

De acordo com Cipriano Maia, o secretário do MS firmou o compromisso de publicar “em breve” a portaria que integra o Hospital da Polícia Militar ao SUS. Cipriano frisou ainda que a partir do plano será possível planejar a reestruturação do sistema de saúde no Estado. “Nós temos demandas para ampliação do Samu, recuperação da nossa rede hospitalar, o apoio para implantação dos consórcios regionais e policlínicas”, disse.

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No RN, a arrecadação de royalties de petróleo aumenta 8,53% em 2019

A arrecadação dos royalties da produção de petróleo e gás, entre os meses de janeiro e março deste ano, gerou R$ 47,783 milhões ao Rio Grande do Norte. O valor bruto, segundo dados do Portal da Transparência do Estado, é 8,53% maior que 2018. A expectativa é que os valores decorrentes da exploração do óleo sejam utilizados no pagamento dos salários atrasados do funcionalismo público estadual. 

No entanto, apesar de já ter recebido recursos em mãos , o Governo do Estado não carreá-lo para o fechamento das dívidas com os servidores estaduais. É que se espera realizar uma operação de crédito com uma instituição bancária para antecipar valores equivalentes à exploração do período entre 2019 e 2022. O montante estimado é de cerca de R$ 315 milhões. O edital para a operação, que deve acontecer por meio de um leilão, será lançada ainda este mês. 

O volume recebido com os royalties do petróleo soma das cotas-partes da exploração do óleo e gás natural. O dinheiro decorre a partir da produção em terra, marítima e do chamado Fundo Especial do Petróleo (FEP), que é calculado com a produção do pré-sal, usando os critérios de distribuição do Fundo de Participação do Estado (FPE).

Os três primeiros meses de 2019 registram a melhor a melhor arrecadação desde 2017. Em 2018, o valor foi de R$ 43,75 milhões, e há dois anos, R$ 42,949 milhões.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), o valor bruto oriundo da arrecadação de royalties ainda sofre abatimentos, pois 25% do valor – cerca de R$ 11 milhões – é distribuído entre os municípios potiguares, cuja transferência é automática. Além disso, outro 1% é retirado para o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De acordo com a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), o funcionalismo público está com quatro folhas de salários em atraso, o que corresponde a R$ 857 milhões. O governo não pagou o 13º salário de 2017, parte do Salário de novembro de 2018, o 13º salário de 2018 e salário de dezembro de 2018.

Mesmo com a redução dos recursos para a repartição entre as cidades potiguares e do Pasep, o dinheiro resultante da arrecadação dos royalties poderia aliviar parte da dívida com os servidores estaduais. Os cerca de R$ 36 milhões restantes saldariam até 4% do débito total do Governo do Estado.

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Açudes e barragens do RN não têm plano de ação emergencial

Em razão das chuvas que banham o Nordeste nos últimos meses, os grandes reservatórios do Rio Grande do Norte se encontram na melhor situação desde 2016. No entanto, nenhuma das 47 unidades monitoradas pelo Governo do Estado, entre açudes e barragens, têm plano de ação para situações de emergência, o PAE.

O plano de emergência traz as orientações para situações graves, como os sistemas de alerta e indicações de áreas de escape, algo que serve para a proteção da população que reside no entorno destas unidades hídricas. O documento é uma exigência da Lei federal 12.334, de setembro de 2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens.

Sem o documento, o poder público não pode delimitar, por exemplo, qual a classificação de risco dos reservatórios potiguares. Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Semarh), a falta do plano de segurança é justificada em razão de as unidades hídricas potiguares terem suas obras realizadas anteriormente à promulgação da lei de segurança de barragem, em 2010. 

O plano de ação também implica em medidas para a manutenção dos reservatórios. Em 2018, por sinal, a Agência Nacional de Águas (ANA) alertou que a barragem Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó, apresenta desagregação do concreto e descontinuidade de parte do maciço rochoso. A unidade tem capacidade para receber 49 milhões de metros cúbicos, mas está hoje com 0,72% do volume total. 

Ainda de acordo com a Semarh, a barragem Passagem das Traíras será a primeira a receber o plano de ação de emergência. No início do ano, houve a assinatura do contrato para estudar o projeto de recuperação do reservatório, que no termo de referência traz a necessidade de elaborar o plano de segurança da barragem (PSB) e o plano de ação emergencial (PAE). Essa mesma iniciativa foi tomada em relação à Barragem de Oiticica, que está em execução. 

A falta do PAE, em razão das chuvas que caem sobre o Rio Grande do Norte, algo que é demonstrado pelo aumento do volume dos grandes reservatórios, gera ainda maior preocupação. Somente esta semana duas unidades já “sangraram”, ou seja, ultrapassaram o nível máximo. O primeiro a alcançar o volume máximo foi o açude Pataxó, em Ipanguaçu, que superou a marca de 15 milhões de metros cúbicos no último sábado, 23.

A segunda unidade a “sangrar” foi o açude Beldroega, na cidade de Paraú, que superou a marca de 8 milhões de metros cúbicos também no último fim de semana. Além destes dois, o açude Dinamarca, em Serra Negra, também alcançou o volume máximo, que é de cerca de 5 milhões de metros cúbicos. 

“Ainda não é a melhor situação desde o início da estiagem. Se pegarmos um comparativo com os anos anteriores, até pelo resultado do inverno do ano passado, iniciamos o ano já com um volume nos reservatórios superior a 2016, 2017 e 2018, esperamos que tendo um inverno dentro da normalidade as reservas hídricas estaduais possam ficar entre os 31% do ano passado até os 50%”, apontou Caramuru Paiva, diretor do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte.

Com relação a classificação de riscos de açudes e barragens no Estado, Semarh e o Igarn estão iniciando uma série de visitas às barragens para realizar inspeções técnicas, levando em conta os diversos fatores associados.

Açudes que “sangraram” no Rio Grande do Norte:

Pataxó
Local: Ipanguaçu

Capacidade: 15.017.379m³

Beldroega
Local: Paraú

Capacidade: 8.057.520m³

Portal Agora RN;

Angicos: Promotoria quer providências quanto a veículos estacionados na Delegacia de Polícia

O promotor de Justiça da comarca de Angicos, região Central do RN, bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima, recomendou ao titular da Delegacia de Polícia local para que realize pesquisas nos sistemas de informação existentes da citada unidade policial para verificar a propriedade, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) – a partir de suas placas, RENAVAMs ou chassi –, dos veículos existentes no órgão policial que não tenham relação com procedimentos instaurados.

O fiscal da lei orientou também que, uma vez identificados os proprietários dos veículos, notifique-os para receber os bens; caso não seja possível a identificação dos proprietários, faça publicar em Diário Oficial aviso da existência do bem, convocando em 90 dias o proprietário legitimado a comparecer e provar sua propriedade; e, finalmente, caso sejam ultimadas todas as providências acima e nenhum proprietário legitimado se apresente, solicite ao Detran/RN o leilão dos bens apreendidos, com o depósito do saldo à disposição do Juízo de Direito da comarca de Angicos.

A instrução do representante do Ministério Público do RN (MPRN) está contida na Portaria nº 2019/0000097788, correspondente ao Procedimento Administrativo nº 119.2019.000188, veiculada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.

O promotor público teve acesso ao Ofício nº 14/19, da Delegacia de Polícia Civil de Angicos, que informou a existência de 41 veículos apreendidos pela autoridade policial, e que, no mesmo ofício, há a indicação de um número considerável de bens apreendidos “sem procedimento”, o que caracteriza irregularidade manifesta.

Verificou ainda que no ano de 2015 houve incêndio criminoso na Delegacia de Angicos, “fator que certamente concorreu para esse quadro irregular”.

Portanto, observou ser necessária a “melhor organização do órgão policial, especialmente em razão do grande número de veículos automotores ali guardados”.

Blog Pauta Aberta;

Fernando Pedroza: recomendação do MPRN visa regularização do serviço de táxi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Município de Fernando Pedroza casse todas as licenças expedidas para o serviço de táxi na localidade. Essa é uma das medidas que integram uma recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) pela Promotoria de Justiça da comarca de Angicos.

O prazo para que o Município casse as permissões para o mencionado serviço de transporte de passageiros em automóveis de aluguel em Fernando Pedroza é de 30 dias. Foi recomendado ainda que em 60 dias o Poder Executivo notifique todos os proprietários e motoristas de táxi que não preenchem os requisitos dispostos em lei para a prestação de serviço. O objetivo é que essas pessoas regularizem a situação perante a Prefeitura, pois hoje nenhum dos taxistas estão aptos a prestar o serviço.

A recomendação deriva de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça para averiguar o serviço mencionado prestado à população. Foi constatada, então, a existência de taxistas operando de forma clandestina, sem qualquer alvará ou permissão. Além disso, também há concessionários fantasmas, que não prestam efetivamente o serviço, no município de Fernando Pedroza.

Leia a recomendação na íntegra clicando aqui.

Fonte: Assecom – MPRN;

Reservas hídricas do estado somam o dobro do mesmo período de 2018

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. No relatório Volumétrico divulgado nesta terça-feira (26) consta que as reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 992.113.097 m³, percentualmente, 22,49% dos 4.411.787.259 m³ que as Bacias Hidrográficas estaduais conseguem acumular, atualmente.

Dos reservatórios monitorados, 7 estão secos, percentualmente, 14,89%. Já os reservatórios considerados em volume morto são 7, mesmo percentual dos secos. No dia 26 de março de 2018, os mananciais secos eram 14, o que percentualmente representava 29,78% dos açudes potiguares, já os em volume morto eram 16, em termos percentuais, 34%. As reservas hídricas superficiais totais somavam 499.156.437 m³, ou 11,31% do total que as barragens potiguares conseguem acumular.

Até o momento dois reservatórios chagaram a 100% da sua capacidade. Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com capacidade para 15.017.379 m³, e Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade total de 8.057.520 m³. Outros reservatórios estão com mais de 70% das suas capacidades, casos de: Encanto, que está com 87% do seu volume máximo; Riacho da Cruz II, com 82%; Rodeador, em Umarizal, com 78%; e Mendubim, em Assú, com 71%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está acumulando 503.957.333 m³, percentualmente, 21% do seu volume máximo. Em 2018, no mesmo dia 26 de março, ela estava com 280.454.733 m³, ou 11,69%, ainda em volume morto.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente, está acumulando 135.915.601 m³, ou 22,66% do seu volume total. No mesmo período do ano passado ela estava com81.042.000 m³, ou 13,51% da sua capacidade de acumulo.

A barragem de Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente, está com 98.562.845 m³, percentualmente 33,66%, do seu volume máximo. No mesmo período, em 2018, ela estava com 36.674.381 m³, ou 12,52%.

diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, mantem as expectativas de uma boa recarga dos reservatórios. “Se o inverno ocorrer dentro da normalidade, segundo estudos realizados pela equipe do Igarn, conseguiremos manter entre os 31% registrados no final da inverno do ano passado, até próximo dos 50% das reservas hídricas totais. É importante frisar que a população deve continuar economizando e usando a água de forma sustentável mesmo com a melhoria das condições de abastecimento”, explica.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 8.350.270,00 m³, ou 75,78% do volume que acumula quando está cheia, 11.019.525 m³. Já a Lagoa do Boqueirão, em Touros, com águas para usos múltiplos, está com 10.813.315 m³, 97,64% do volume que acumula quando está completamente cheia, 11.074.800 m³. A Lagoa do Bonfim, que faz parte da adutora Monsenhor Expedito, está com 43.405.075 m³, 51,51% do volume máximo, que é de 84.268.200 m³. A Lagoa do Jiqui está com 100% da sua capacidade.

IGARN;

Rio Grande do Norte terá sistema de identificação biométrica a partir deste ano

Ainda este ano, a população do Rio Grande do Norte terá acesso à Identidade Biométrica que, substituindo o atual Registro Geral (RG), é um documento completo e seguro, feito a partir da digitalização das biometrias, incluindo fotografia feita na hora, impressões e assinatura digitais, utilizando o Sistema Informatizado de Impressão Digital (Afis), uma das mais modernas plataformas de identificação civil e criminal do país.

O Governo do RN, por meio de sistemas de tecnologia de informação, concluiu toda a digitalização do acervo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), desde o estoque de documentos civis e criminais do Instituto de Identificação, até os laudos do Instituto de Criminalística e os de Medicina Legal.

Com investimento de quase R$ 8 milhões, por meio do Governo Cidadão e Banco Mundial, mais de 15 milhões de documentos foram digitalizados de forma criteriosa e organizada.

“Agora, esses dados virtuais podem ser integrados às demandas de diversos órgãos, universalizando o acesso, trazendo benefícios como a preservação de documentos, promovendo o cruzamento de informações do setor de identificação do instituto e facilitando o trabalho da inteligência das polícias, com ganho de tempo e redução de custos”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro.

Para o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão, esse trabalho é um marco e uma grande mudança na instituição, de maneira a inserir o RN num novo momento de modernidade e tecnologia na área de identificação civil e criminal no Brasil.

“Além dos benefícios com a chegada da identidade biométrica que cruzará as informações civis e criminais do cidadão arquivadas no ITEP, como vias de documentos renovados e fichas de antecedentes criminais, com a digitalização o instituto terá maior controle na identificação de cadáveres e suspeitos por crimes, promovendo ainda às autoridades policiais e do Judiciário, respostas mais rápidas quantos aos laudos que serão disponibilizados on-line”, finalizou Brandão.

Portal Agora RN;

Secretaria de Saúde de Angicos realiza prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2018

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510856de-d25c-4759-a054-77a810e59877Em mais uma ação que demonstra lisura nos gastos efetivados com dinheiro público a gestão transparente da Secretaria Municipal de Saúde de Angicos que tem a frente a vereadora licenciada Natali Felipe realizou na tarde desta terça-feira, dia 26 de março nas dependências da câmara de vereadores de Angicos a prestação de contas dos gastos realizados com os recursos advindos do governo federal, dos recursos próprios e de emendas parlamentares no período correspondente ao 3º quadrimestre do ano de 2018, sendo os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Participaram do evento informativo a Secretaria de Saúde de Angicos Natali Felipe, profissionais de saúde que compõe as equipes de saúde da família, NASF, vigilância sanitária, Endemias e técnicos da área de saúde, além do Vereador Neto de Dezim do PSDB.

A prestação de contas do exercício referente ao 3º quadrimestre de 2018 foi conduzido pelo Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Angicos Alex Batista.

Ao final do encontro a Secretaria de Saúde de Angicos Natali Felipe fez questão de enfatizar a lisura e maneira transparente com a qual sua gestão à frente da pasta de saúde em Angicos tratam os recursos que são destinados para investir me benefícios para a população angicana. Seguindo um parâmetro de gestão séria exigida pelo Prefeito Deusdete Gomes, aonde o chefe do executivo municipal exige que seja prestado conta de cada conta de gasto.

“Isso é gestão inovadora e transparente”, disse Natali que mostrou ainda que muito foi feito pela saúde dos angicanos enaltecendo ainda a chegada do Hospital de Angicos que atualmente é dirigido pela gestão municipal ao qual vem funcionando a contento atendendo a população angicana nos casos de urgência e emergência 24 horas por dia. Angicos conta ainda uma saúde básica através dos postos de Estratégia de Saúde da Família funcionando com atendimento diversos a população, atendimento de especialidades médicas na sede da secretaria de saúde e ainda pessoas que realizam exames diversos em outras cidades do estado sem a presença de demanda reprimida”, encerrou Natali Felipe.

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bb0ff525-3370-4177-9b10-c97e06360c96Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos. 

Exames do ITEP comprovam que Pedro Inácio estuprou Zaira Cruz antes de matá-la estrangulada

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (26) os delegados Ricardo Brito e Leonardo Germano anunciaram os detalhes da conclusão do inquérito sobre a morte da universitária, Zaira Cruz, morta durante o Carnaval deste ano em Caicó.

À frente das investigações, o delegado Leonardo Germano concluiu que Zaira foi vítima de Feminicídio, morta por estrangulamento e asfixia e estuprada pelo acusado do seu crime, o policial militar Pedro Inácio, com quem mantinha relações afetuosas esporadicamente.

De acordo com o delegado, Pedro Inácio que permanece preso em Natal foi indiciado pela prática de crime qualificado por motivo torpe, por afisxia e ainda por estupro.

“No tocante a prática do estupro, em respeito a dor da Família não vou entrar em detalhes de como se deu, mas tecnicamente houve estupro, e de fato ele aconteceu antes da morte.

O perito foi contundente e espanca qualquer margem de interpretação diversas no sentido de que houve violência para a prática do ato sexual não consentido, e depois houve a prática do homicídio mediante estrangulamento”, disse o delegado.

IDENTIFICADO UM DOS SUSPEITOS MORTO EM CONFRONTO COM O GTO APÓS ASSALTO EM IPANGUAÇU

O primeiro elemento suspeito de ter participação direta no assalto ao malote de um posto de combustíveis na cidade de Ipanguaçu, ocorrido na manhã de segunda-feira, 25 de Março de 2019, na Avenida Luiz Gonzaga, área central da cidade foi identificado.

Ronaldo da Silva Filho, de 21 anos de idade, natural de Parnamirim, na região Metropolitana de Natal, foi o primeiro suspeito que morreu ao confrontar os policiais do Grupamento Tático Operacional – GTO. Ele estava usando uma tornozeleira eletrônica, que sinalizava que o criminoso estava sendo monitorado pelo sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. 

Ao ser baleado, o suspeito foi socorrido pelos policias para o Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, mas morreu antes de dá entrada na unidade hospitalar. O corpo dele foi removido pela equipe do ITEP de Mossoró, para ser feito o procedimento de necropsia e reconhecimento familiar, para logo depois ser liberado. 

Blog Assú Noticia;

Governo do RN renova convênio e 76 câmaras de vereadores poderão emitir carteiras de identidade, Angicos será uma das cidades contempladas!

No RN, 76 câmaras municipais poderão emitir careteiras de identidade — Foto: Fabiana Figueiredo/G1O Governo do Rio Grande do Norte assinou nesta segunda-feira (25) um novo convênio com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), permitindo que passe de 73 para 76 o número de câmaras de vereadores que passarão a emitir carteiras de identidade no estado.

As câmaras, no entanto, só começarão a oferecer o serviço após o treinamento de servidores, o que deve ser concluído ainda esta semana. Depois disso, caberá a cada câmara decidir quando iniciar o trabalho. O Itep ressalta que as câmaras só podem emitir RGs em casos de gratuidade, como a 1ª via, idosos, portadores de necessidades especiais, estrangeiros ou com ordem judicial.

Nos casos em que o documento de identificação precisa ser pago, como 2º ou 3º vias, a pessoa precisa procurar um dos postos do Itep que funciona nas Centrais do Cidadão.

Ao assinar o convênio, a governadora Fátima Bezerra comentou: “Fiz questão de vir aqui para mostrar a importância da parceria do governo do Estado com os municípios e com as câmaras municipais. O convênio simboliza esta parceria que leva o serviço de emissão de carteiras de identidade à população das pequenas cidades, evitando deslocamento, despesas e o afastamento por muitas horas das pessoas de suas atividades, justamente das pessoas que mais precisam”.

Veja abaixo a lista das câmaras municipais contempladas pelo convênio:

  • Acari
  • Afonso Bezerra
  • Angicos
  • Areia Branca
  • Arez
  • Baía Formosa
  • Barcelona
  • Bodó
  • Brejinho
  • Caicó
  • Canguaretama
  • Carnaúba dos Dantas
  • Ceará-Mirim
  • Coronel João Pessoa
  • Cerro Corá
  • Coronel Ezequiel
  • Cruzeta
  • Encanto
  • Equador
  • Espírito Santo
  • Extremoz
  • Fernando Pedroza
  • Florânia
  • Francisco Dantas
  • Galinhos
  • Goianinha
  • Governador Dix-Sept Rosado
  • Grossos
  • Guamaré
  • Ipanguaçu
  • Ipueira
  • Itajá
  • Janduís
  • Japi
  • Jardim do Seridó
  • Jucurutu
  • Lagoa de Velhos
  • Lagoa Nova
  • Macau
  • Marcelino Vieira
  • Montanhas
  • Monte das Gameleiras
  • Natal
  • Nísia Floresta
  • Olho D’água do Borges
  • Parnamirim
  • Patu
  • Pedra Preta
  • Pedro Avelino
  • Pedro Velho
  • Poço Branco
  • Porto do Mangue
  • Riacho de Santana
  • Rio do Fogo
  • Santa Cruz
  • Santana do Seridó
  • São Bento
  • São Bento do Norte
  • São Bento do Trairi
  • São Gonçalo do Amarante
  • São João do Sabugi
  • São José de Mipibu
  • São José do Seridó
  • São Paulo do Potengi
  • São Rafael
  • Serra de São Bento
  • Tibau do Sul
  • Touros
  • Upanema

Informações: G1.RN

ÓTICA CABUGI EM ANGICOS: Cuidando Para Você Ter Uma Visão Perfeita!

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Edital do Enem 2019 é divulgado; taxa de inscrição é de R$ 85

Edital do Enem está disponível para consulta; taxa de inscrição é de R$ 85. — Foto: ReproduçãoO edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A publicação está disponível no Diário Oficial e no novo hotsite da prova.

O exame será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Conforme comunicado anteriormente, as inscrições deverão ser feitas de 6 a 17 de maio.

Neste ano, a taxa a ser paga será de R$ 85. Na edição de 2018, era de R$ 82. Ela deverá ser quitada entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios.

Novidades na edição de 2019

Nesta edição do exame, os lanches levados pelos candidatos serão revistados. Além disso, haverá as seguintes novidades:

  • novo sistema de inscrição;
  • inclusão opcional de foto na inscrição;
  • espaço com linhas para rascunho da redação;
  • espaço para cálculos no final do caderno de questões;
  • surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

Estrutura da prova

No primeiro dia de prova, em 3 de novembro, serão aplicadas as provas de:

  • linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.
  • duração: 5h30

No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:

  • ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
  • duração: 5h

Pedidos de isenção

Os pedidos de isenção da taxa de inscrição irão do dia 1º de abril ao dia 10 do mesmo mês. Assim como em 2018, esse processo será feito antes do período de inscrições para o exame. Terão direito à gratuidade:

  • estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública;
  • candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
  • aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Em todos esses casos listados acima, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. Informar dados falsos pode acarretar a eliminação no exame.

Aqueles que pleitearem a isenção saberão do resultado em 17 de abril,no site do Enem. É importante lembrar que, mesmo conseguindo esse benefício, o candidato não estará inscrito automaticamente no Enem. Ele precisará, assim como os demais, fazer a inscrição regular.

Justificativa de ausência

Caso o estudante tenha conseguido a isenção em 2018 e faltado aos dois dias de prova, precisará justificar sua ausência entre as 10h do dia 1º de abril às 23h59 do dia 10 de abril, na página oficial do Enem. Ele terá de anexar documentos que comprovem a necessidade de ter faltado à prova.

Caso a justificativa seja recusada ou sequer informada, o candidato terá de pagar a taxa de inscrição em 2019.

Cartão de confirmação

O cartão de confirmação de inscrição será disponibilizado em outubro. Ele traz dados como: número de inscrição,

  • data/hora/local de prova;
  • atendimento especializado e ou específico
  • opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Acessibilidade

O candidato que necessitar de recursos de acessibilidade para fazer a prova deverá solicitá-lo entre os dias 6 e 17 de maio.

Atendimento especializado:

  • Autismo
  • Baixa visão
  • Cegueira
  • Deficiência auditiva
  • Deficiência física
  • Deficiência intelectual (mental)
  • Déficit de atenção
  • Discalculia
  • Dislexia
  • Surdez
  • Surdocegueira
  • Visão Monocular

Atendimento específico

  • Gestante
  • Idoso
  • Lactante
  • Estudante em Classe Hospitalar
  • Outra Situação Específica

Uso do nome social

O uso de nome social deverá ser solicitado entre os dias 6 e 17 de maio.

Calendário

  • Pedido de isenção: 1º a 10 de abril
  • Justificativa de ausência no Enem 2018: 1º a 10 de abril
  • Resultado da solicitação de isenção: 17 de abril
  • Solicitação de recursos caso a isenção seja negada: 22 a 26 de abril
  • Pedido de atendimento especial ou de uso de nome social: 6 a 17 de maio
  • Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
  • Inscrições: 6 a 17 de maio
  • Provas: 3 e 10 de novembro

G1.com

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