Campanha “Natal Sem Fome” 2019 da Ufersa vai ter inicio no dia 19

Pelo oitavo ano, a Ufersa realiza a campanha “Natal sem Fome” voltada à arrecadação de alimentos não perecíveis para o Lar da Criança Pobre de Mossoró. A campanha acontece simultaneamente nos campi de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. Os alimentos arrecadados nos campi fora da sede serão destinados a instituições dos referidos municípios.

Em Mossoró, o ato de lançamento da campanha deste ano acontece na próxima terça, dia 19 de novembro, às 17h, ao lado da Biblioteca Orlando Teixeira. Em 2019, o “Natal Sem Fome” da Ufersa está sendo conduzido pela bibliotecária Marilene Araújo. Segundo ela, o lançamento só será na terça, mas as doações já começaram. Os interessados podem deixar os alimentos na Reitoria, Biblioteca, Centro de Ciências Sociais e Hospital Veterinário, em Mossoró. Nos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, as doações podem ser entregues no prédio administrativo de cada unidade. A campanha segue recebendo alimentos até o dia 18 de dezembro. A entrega dos donativos está marcada para o dia 20, no último dia letivo da Ufersa antes do recesso de fim de ano.

Este ano a campanha já começa com 600 quilos de alimentos arrecadados de eventos realizados pelas pró-reitorias e centros da Ufersa. A expectativa da organização é que o quantitativo a ser arrecadado supere a meta do ano passado que foi de 7 mil Kg de alimentos.

O Lar da Criança Pobre de Mossoró é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que assiste mais de 6 mil crianças, provenientes de famílias de comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade social. A campanha conta mais uma vez com a parceria da Associação dos Servidores da Ufersa – ASSUFERSA, do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior – SINTEST e da Fundação Guimarães Duque – FGD.

Assecom – Ufersa;

Angicos: Apuração que tratou de incompatibilidade entre cargos público e privado é arquivada

A Promotoria de Justiça da comarca localizada na cidade de Angicos, região Central do estado, deu ciência através de comunicado que foi publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, da Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil n º 119.2017.000111.

A referida investigação teve como objeto apurar eventual incompatibilidade entre o cargo de prefeito municipal e a função de administrador de empresa privada (Garra Vigilância), bem como eventual confusão patrimonial da empresa Garra com a Prefeitura de Angicos.

Aos interessados, o representante do Ministério Público do RN (MPRN) da comarca, bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima, concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do MPRN, na capital do estado, para, querendo, oferecer razões contrárias ao arquivamento ora promovido.

Blog Pauta Aberta;

Governo recebe delegados para evitar paralisações a partir do fim de semana

O Governo do Rio Grande do Norte recebe nesta quarta-feira, 13, dirigentes da Associação dos Delegados de Polícia do Civil (Adepol) para discutir reivindicações da categoria, que promete não abrir plantões no próximo fim de semana e também ameaça suspender operações e prisões em curso.

Os delegados potiguares querem a implantação de promoções e a contemplação da categoria no plano de reestruturação de carreiras que está sendo proposto para os agentes e escrivães da Polícia Civil. A Adepol também cobra o pagamento de salários atrasados e, por fim, a realização de concurso público – o último ocorreu em 2008.

A delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva Gomes, disse que vai apresentar respostas às demandas da categoria. “Daremos as repostas sobre a questão da reestruturação das carreiras somente amanhã [hoje]. Sobre o concurso público, nós estamos analisando as soluções jurídicas para deflagrar o processo”, disse.

Caso a reunião termine sem acordo, os delegados prometem não abrir os plantões do interior do Estado no final de semana. Além disso, as delegacias pretendem também suspender operações, prisões e missões que estavam em curso.

“O plano de reestruturação da carreira é urgente. Caso permaneça a atual disciplina, a gestão da Polícia Civil estará seriamente prejudicada em pouco tempo, isto porque atualmente temos classes preenchidas com apenas seis delegados, o que impossibilitará o andamento regular da instituição”, falou a delegada Paoulla Maués, presidente da Adepol.

PM acusado pela morte de Benes Junior é absolvido

O sargento da Polícia Militar Luiz Carlos Rodrigues, acusado pela morte do estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, de 16 anos – que levou tiros de fuzil durante um confronto envolvendo bandidos e PMs em agosto do ano passado, em Natal – foi absolvido em julgamento realizado nesta terça-feira, 12. Filho do deputado federal Benes Leocádio, o adolescente era mantido refém durante um sequestro-relâmpago.

A sentença foi do juiz José Armando Ponte Dias Junior, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Segundo o magistrado, ficou comprovado que os PMs acreditavam que o garoto estava na mala do carro, e que não tinham a intenção de atingi-lo quando disparam contra os criminosos. Um dos assaltantes, Mateus da Silva Régis, de 17 anos, também morreu no confronto. O segundo assaltante, que também era adolescente na época, acabou apreendido em flagrante.

Quanto à morte de Mateus, o PM também foi inocentado, pois o magistrado entendeu que houve legítima defesa. “Vale ressaltar que a essa mesma conclusão chegou desde o início o próprio Ministério Público, quando, na peça de denúncia, deixou explícito seu entendimento de que, quando o réu efetuou o disparo que atingiu Mateus o fez em legítima defesa, para salvaguardar sua vida em face de agressão iminente de (nome do menor apreendido) e Mateus, adolescentes infratores armados e perigosos”, pontuou.

Além de Luiz Carlos Rodrigues, outros três PMs também participaram da troca de tiros, mas apenas o sargento foi denunciado.

O CASO

Benes Júnior, filho do ex-prefeito de Lajes e agora deputado federal Benes Leocádio, foi feito refém pelos dois assaltantes na frente de uma loja na Av. Romualdo Galvão, no bairro Tirol. O rapaz foi levado junto com o carro da família dele. O adolescente estava na direção do veículo quando foi atingido em meio a uma troca de tiros envolvendo os criminosos e os quatro policiais militares. O confronto entre os bandidos e os policiais aconteceu pouco tempo depois, já na Zona Norte da cidade, após perseguição.

“Estou convencido pela prova dos autos de que o réu, ao efetuar os disparos de arma de fogo, agiu de boa fé, buscando salvaguardar a sua vida e a sua integridade física, na equivocada, porém firme crença de que o refém Luiz Benes Júnior, que para ele estaria no porta-malas do veículo, não seria atingido pelos disparos”, escreveu o juiz.

“Sei apenas que nenhuma decisão judicial, seja ela qual for, terá o condão de levar aos familiares do jovem Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior o legítimo consolo e a verdadeira paz que almejo um dia venham a encontrar”, acrescentou o magistrado.

Por fim, o juiz José Armando Ponte ainda considerou que absolvição do sargento pouco contribuirá para a paz de espírito do policial. “Lamento, porque sei que esta sentença, conquanto absolutória, em pouco contribuirá para restituir a paz de espírito e o ânimo de outrora ao policial militar Luiz Carlos Rodrigues”, pontuou. “Portanto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal, e desde logo, por conseguinte, absolvo o acusado, já qualificado nos autos, da acusação que lhe pesa”, concluiu.

Fonte: Agora RN

Fátima confirma que Governo do RN vai pagar 13º salário em dezembro

A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta terça-feira, 12, que o Governo do Estado vai pagar o 13º salário para todos os servidores no próximo mês de dezembro. A garantia foi dada após a participação da chefe do Executivo em evento que lançou o pacote anticorrupção no Rio Grande do Norte, realizado durante a manhã na Controladoria-Geral do Estado.

“Diferente dos últimos dois anos, em 2019 os servidores vão colocar o 13º no bolso”, anunciou a governadora em rápido contato com o Agora RN. Ao lado dela, o controlador geral do Estado Pedro Lopes deu detalhes: “esse pagamento vai ser em dezembro e deverá ocorrer de uma vez só. Quando a gente souber quando vai entrar o dinheiro do pré-sal poderemos dizer quando faremos o repasse”, declarou.

Na última semana, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, veio a Natal para anunciar que o Estado receberá R$ 160 milhões provenientes do megaleilão do petróleo. É este dinheiro que vai garantir ao Governo do RN pagar a gratificação natalina de todos os seus servidores ativos e inativos.

O montante a ser repassado ao Rio Grande do Norte chegou a ser alvo de polêmica. Isso porque o ministro anunciou, no evento oficial de sua passagem por Natal, que o RN receberia R$ 771 milhões. Somente no dia seguinte ele admitiu que errou quanto aos valores e corrigiu para R$ 160 milhões. “Ficamos tão surpresos quanto vocês”, admitiu o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

CALAMIDADE

Apesar da chegada dos recursos provenientes da chamada cessão onerosa do pré-sal, o Governo do Estado deverá renovar, no ano que vem, o decreto de calamidade financeira que foi instaurado por Fátima logo no seu segundo dia à frente do Poder Executivo. No evento desta terça-feira, Pedro Lopes previu que o decreto só deixará de ser renovado em 2021.

“A crise continua no Rio Grande do Norte. Nós só vamos ter equilíbrio em 2021. Enquanto a gente estiver com esse problema de não conseguir fechar as contas, a calamidade financeira continuará em todo o Estado. A nossa previsão é de, em 2021, estarmos com o orçamento equilibrado (e somente a partir daí pôr fim no decreto)”, completou.

Servidores paralisam atividades nesta quarta
Mesmo com a garantia por parte do Governo de pagar o décimo terceiro salário de 2019 no próximo mês de dezembro, os servidores públicos do Estado vão paralisar as atividades nesta quarta-feira, 13. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), a paralisação é motivada pelos salários atrasados de 2018, que seguem sem previsão de pagamento.

Estão atrasados os vencimentos referentes aos meses de novembro, dezembro e o décimo terceiro do ano passado. Além da quitação destes salários, os servidores também colocam como reivindicação o reajuste de 16,38% nos vencimentos de todos os trabalhadores, igualando, em percentual, o aumento que foi dado pelo Executivo aos procuradores estaduais.

Outro tema que também faz parte das reivindicações dos servidores é o estabelecimento do concurso público como única forma de entrada no serviço público estadual. “Vamos dizer não ao tratamento preconceituoso e discriminatório que o Executivo do nosso estado vem tratando os demais servidores do Rio Grande do Norte”, diz a nota encaminhada pelo Sinsp e assinada pela presidente Janeayre Souto.

Ciro diz que Lula não tem escrúpulo e está fazendo um mal muito grave ao Brasil: ‘É um encantador de serpentes’

Dois dias depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursar para a militância em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e reacender a polarização política com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras críticas ao petista, a quem chamou de “sem escrúpulo”.

“Lula é um encantador de serpentes. A presunção dele é que as pessoas são ignorantes e que pode, usando fetiches, intrigas e a absoluta falta de escrúpulos que o caracteriza, navegar nisso. O mal que Lula está fazendo ao Brasil é muito grave e extenso”, afirmou o ex-presidenciável.

Ciro Gomes falou com jornalistas na tarde dessa segunda-feira, 11, antes de fazer uma palestra em na universidade FMU, na capital paulista. O ex-ministro apoiou Lula pela primeira vez na eleição presidencial de 1989, quando era prefeito de Fortaleza, no 2º turno da eleição de 2002 em também nas eleições de 2006, quando foi ministro da Integração Nacional.

Em 2018, porém, o pedetista se afastou definitivamente do ex-presidente e tentou ser um segunda via da esquerda na campanha.

Em outro momento da entrevista de hoje, Ciro Gomes disse que tanto Lula quanto Bolsonaro querem a polarização. “São duas fazes da mesma moeda”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade da formação de uma frente ampla de esquerda para enfrentar Bolsonaro em 2020 e 2022, o ex-ministro descartou de forma categórica qualquer possibilidade de estar ao lado do PT.

“O lulopetismo virou uma bola de chumbo amarrando o Brasil ao passado. Ele (Lula) está fazendo de conta que é candidato e que foi inocentado”, disse Ciro. Em seguida, afirmou que nunca mais vai andar “com a quadrilha que hegemoniza o PT”.

Sobre a possibilidade de o Congresso encampar um projeto que restitua a prisão em segunda instância, o pedetista disse que a Constituição “não é cueca” para ser trocada pela sujeira do dia a dia. “O artigo 5º da Constituição Federal repete entre nós um princípio de todo constitucionalismo mundial: a presunção de inocência até que o trânsito em julgado aconteça. Contra essa cláusula não pode haver emenda”.

Em seu discurso em São Bernardo no sábado, Lula mostrou disposição para viajar pelo Brasil para aglutinar a oposição em torno do seu nome. Em sua fala, disse que Bolsonaro foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio. O ex-presidente também atacou o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a Operação Lava Jato.

‘Petista médio’

Ciro afirmou ainda que tem respeito pelo “petista médio” e lembrou que apoiou os governadores Camilo Santana no Ceará, Rui Costa, na Bahia, e Wellignton Dias, no Piauí. “Meu problema é com a cúpula corrompida do lulopetismo. Com essa gente nem para ir para o céu”.

Ainda segundo o pedetista, Lula e Bolsonaro são “rigorosamente iguais” do ponto de vista econômico. “Há uma distinção: o Lula paralisou as privatizações e usou as estatais para subornar gente para seu projeto de poder. A polarização é só no fetiche e no adjetivo”.

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Jovem Joannan Venâncio deseja pôr seu nome como candidato a vereador nas eleições de 2020 em Angicos!

7b074b62-26ca-4b15-b4c3-a157bd18d499O jovem angicano Joannan Venâncio, popularmente conhecido em Angicos como “Dedé Venâncio” confidenciou ao mesmo tempo em que autorizou ao redator do blog a tornar público o seu desejo de em 2020 disputar uma das 9 cadeiras de vereador nas eleições municipais.

Joannan pertence a uma família muito tradicional em Angicos, que é  família VENÂNCIO, além de tudo essa família é muito numerosa e unida e já teve na Câmara de Vereadores de Angicos entre os anos de 2004 à 2008 um representante que foi o Senhor Venâncio Augusto de Souza, que diga-se de passagem fez um bom trabalho na função de vereador.

HISTÓRICO

Joannan tem 29 anos de idade, é evangélico, funcionário público municipal, é sobrinho do ex-vereador Venâncio Augusto e filho da empresária Madalena Venâncio que é proprietária da Panificadora São Francisco.

Em conversa que este redator manteve com o jovem Joannan ele nos relatou que o seu único desejo em entrar para a vida pública em Angicos seria o de ajudar as pessoas a terem uma vida mais digna, pois, segundo o pretenso candidato a vereador, a política de Angicos tem que ter mais união para o crescimento e desenvolvimento da cidade com vereadores que trabalhem mais pelo povo do que em busca de benefícios pra si mesmo, sendo ainda uma opção de renovação para os quadros políticos da cidade do pêlo.

Vamos aguardar o desenrolar dos fatos e torcer para que Joannan Venâncio mantenha vivo o seu projeto de uma candidatura ao legislativo municipal em Angicos nas eleições do ano que vem. No momento ele não está filiado a nenhuma agremiação politica.  

Por Rogério Magno;

Governo passa a cobrar INSS de quem recebe seguro-desemprego

Para viabilizar o novo programa de emprego para jovens anunciado nesta segunda-feira (11), o governo vai passar a cobrar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que receberem seguro-desemprego.

Segundo projeção da equipe econômica, a medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos. O valor é mais alto do que o custo do programa de emprego, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período.

Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A partir de agora, receberá o valor já com desconto de 7,5% da contribuição.

Como contrapartida, o período de uso do seguro-desemprego será contato para fins de cálculo de aposentadoria do trabalhador. Atualmente, isso não é feito, mas o governo afirma que muitas pessoas conseguem ganhar o direito a essa contagem por meio de ações judiciais.

De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, uma pessoa que perde o emprego seis vezes ao longo de sua vida laboral perderia cerca de três anos na contagem da aposentadoria. Agora, esse período será levado em consideração na conta.

Por se tratar de uma MP (Medida Provisória), o programa de emprego entra em vigor imediatamente, mas a nova contribuição será instituída após 90 dias.

Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP que cria o programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego.

O governo recuou e retirou do projeto o trecho que daria os mesmos benefícios para a contratação de pessoas acima de 55 anos. Elas foram excluídas da proposta e não terão direito a participar do programa.

Folha de São Paulo

RN registra 23,8% de ausentes nas provas do Enem 2019

Resultado de imagem para enem 2019O Rio Grande do Norte registrou aumento de 2,63% de ausências no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2018, as abstenções somaram 27.786 contra as 28.518 deste ano. Com um total de 23,8% na taxa de ausência, estado registrou taxa menor que a média nacional, que terminou em 27,19%.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela elaboração e aplicação do exame, 119.324 estudantes potiguares estavam aptos a fazer o exame, mas somente 90.806 compareceram aos locais de prova.

Ainda de acordo com o Inep, em 2018, o Rio Grande do Norte registrou 124.046 inscrições, mas 96.260 pessoas participaram dos dois dias de provas.

Em todo o Brasil, 3,7 milhões de pessoas, do total de 5,1 milhões de candidatos inscritos, fizeram as provas do Enem 2019. “Tivemos a menor abstenção de todos os tempos, tanto no primeiro dia, quanto hoje”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A porcentagem de abstenção no segundo dia superou a menor taxa até então, que era a de 2015, quando 27,33% dos candidatos inscritos não compareceram ao exame.

A taxa do primeiro dia, que foi 23,1% superou a de 2018, até então a mais baixa, que foi de 24,76%. A contagem é feita desde 2009, quando o exame foi reformulado para selecionar estudantes para universidades brasileiras.

Os gabaritos oficiais serão divulgados na quarta-feira, 13. Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões. No total, serão seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis.

RN espera até fim do mês por verba prometida por Bolsonaro para Segurança

O Governo do Rio Grande do Norte espera receber até o final do mês deste mês os R$ 80 milhões prometidos pelo Governo Federal para aplicação em melhorias no sistema de segurança pública do Estado. De acordo com o titular da Segurança e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, o RN está aguardando apenas o desfecho de processos burocráticos para enviar a documentação à União, que deverá fazer o repasse na sequência.

“Todos as licitações foram desencadeadas, inclusive com alguns equipamentos já entregues, e o Governo Federal está comprometido em, ainda esse mês, fazer o repasse. Houve uma alteração na sistemática de repasse desses valores. Antes se creditava o dinheiro na conta do Estado, mas agora, só depois que é feita toda tramitação do processo e que os bens são entregues é que o Governo Federal faz a quitação do valor mediante apresentação de documentos comprobatórios”, disse em entrevista à rádio 96FM.

O anúncio do repasse para a Segurança foi feito ainda em janeiro, no início das gestões de Fátima Bezerra no RN e de Jair Bolsonaro na Presidência da República. À época, o Estado anunciou que investiria R$ 29,9 milhões na Polícia Militar; R$ 21,7 milhões no Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER); e R$ 12,2 milhões na Polícia Civil. Também seriam agraciados o Corpo de Bombeiros, com R$ 6,1 milhões; e o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), com R$ 5 milhões.

O restante do valor seria destinado ao Centro de Inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública (R$ 2,8 milhões) e ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, o Ciosp, com R$ 1,9 milhão. A sobra de R$ 297 mil seria utilizada na capacitação de PM para o programa Polícia de Proximidade. Para receber o montante da União, o Estado deve comprovar a destinação de toda a verba, o que deverá ser feito ainda dentro deste mês.

Caern abre novo prazo para renegociação de dívidas

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai abrir, a partir desta segunda-feira (11), novo prazo para que os clientes possam renegociar seus débitos em atraso em condições especiais. A decisão da companhia em reeditar a resolução que trata do assunto se deu em razão da grande procura de clientes ocorrida nos meses de agosto e setembro passados, quando a campanha foi realizada. Foi realizado o parcelamento de quase R$ 14 milhões em dívidas.

O novo prazo vai até 31 de dezembro de 2019 e serão mantidas as mesmas condições anteriores. A Caern aproveita este período de fim de ano favorável para que as famílias reorganizem suas contas básicas, quando os trabalhadores contam com o saque imediato do FGTS e também, no mês de dezembro, com o pagamento do 13º salário. Os clientes poderão utilizar o dinheiro extra para ficar em dia com as contas de água e esgoto.

Para os pagamentos à vista, serão dispensados os juros e multa por atraso. Para os parcelamentos, dependendo do valor da entrada, será dispensado até 70% do valor de juros e multa. Em todos os casos, no entanto, será mantida a correção monetária.

Uma das principais vantagens na renegociação é a alternativa que o usuário passa a ter de negociar o débito com entrada mínima de 10% do valor total. O desconto de juros e multa só é aplicado sobre os débitos anteriores a março deste ano. O prazo máximo para parcelamentos é de 48 meses.

Também será possível ao usuário com dívida atrasada fazer outro parcelamento, mesmo que já esteja pagando parcelas de uma negociação anterior. Mas é importante destacar que, nesse caso, o valor da dívida a ser negociada é somado ao saldo devedor restante do parcelamento anterior e o total é parcelado em até 48 meses, com entrada de 20%.

“A intenção da companhia é diminuir a inadimplência em suas contas, incentivando os consumidores a ficarem em dia com os seus débitos, aproveitando agora o cenário favorável do pagamento do décimo terceiro”, comenta o superintendente Comercial da Caern, Giordano Filgueira. Segundo ele, o setor de saneamento no país, como um todo, trabalha com uma margem muito próxima de inadimplência, que gira entre 7 a 10% do faturamento líquido mensal.

Para fazer o acordo, o cliente pode procurar o escritório mais próximo de sua casa. As negociações não poderão ser feitas pela internet. Em todos os parcelamentos feitos, a parcela a ser paga não pode ser inferior a 50% do valor da fatura média do cliente.

Professores da UERN aprovam adesão à paralisação geral do dia 13

Professoras e professores da Universidade do Estado do RN (UERN) aprovaram, em assembleia realizada quinta-feira (07), adesão à paralisação geral do funcionalismo público estadual, que será realizada no dia 13 de novembro, próxima quarta-feira.

Na oportunidade será realizado um ato unificado na Governadoria do Estado, em Natal, com participação das diversas categorias do funcionalismo público estadual.

A mobilização tem como principal pauta a reivindicação pelo pagamento dos salários de novembro, dezembro e 13º de 2018, que seguem indefinidos.

A Associação dos Docentes da instituição acadêmica, a ADUERN, disponibilizará transporte e alimentação para os interessados em participar da mobilização, diz nota do portal virtual da entidade.

Além da manifestação no dia 13, a ADUERN aprovou uma agenda de atividades visando manter a categoria em constante mobilização.

No dia 14 de novembro, quinta-feira, será realizado, na sede do sindicato, em Mossoró, um debate acerca da reforma administrativa e do programa Future-se e, no dia 19 de novembro, será realizado outro debate, destacando os impactos da reforma da previdência na vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

Durante a assembleia foi definida a criação de um Comando de Mobilização, integrado pela diretoria da ADUERN, Conselho de Representantes e docentes da base sindical.

O Comando deverá realizar uma série de atividades até o final do ano no sentido de envolver a categoria nas principais lutas da ADUERN e informar professores e professoras acerca das tratativas com o Governo do Estado.

ASSECOM – ADUERN

Governo lança nesta segunda pacote de incentivo à contratação de jovens e trabalhadores acima de 55

O governo lança nesta segunda-feira, 11, sua maior ofensiva para a criação de empregos. Batizado de “Programa Verde Amarelo“, será anunciado com pompa pelo presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto, às 17h, do qual também participarão ministros.

O novo programa terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos e prevê a redução de encargos trabalhistas para os empregadores. O governo espera criar 4 milhões de empregos nos próximos três anos com os benefícios e a estimativa é que o custo de contratação seja reduzido em 32%.

Além disso, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, ante 40% para os outros contratos.

Para evitar que as empresas substituam funcionários de outra faixa etária pelos da idade prevista no programa, o benefício será limitado a trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, ou R$ 1.497. Haverá ainda uma limitação no número de funcionários que poderão ser contratos por empresa com os benefícios.

As novas regras só valerão para a ampliação da força de trabalho e, para evitar que as empresas substituam os atuais funcionários, haverá um período de carência para recontratação, pelas novas regras, de um empregado que for demitido.

A desoneração total da folha valerá por até dois anos. Depois dese período, caso a empresa mantenha o profissional, poderá haver uma “escada” para que as contribuições aumentem aos poucos.

O “Verde Amarelo” é uma espécie de programa piloto da desoneração ampla da folha de pagamentos, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Nas discussões da reforma tributária, a ideia era recriar uma contribuição nos moldes da CPMF para compensar a desoneração, mas acabou esbarrando na oposição do presidente Jair Bolsonaro ao tributo e foi enterrada depois da demissão do ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra.

Ao desonerar a folha de pagamentos, o programa repete uma iniciativa adotada nos governos petistas. Se nos anos anteriores foram “eleitos” setores para a desoneração, a adoção de uma faixa de idade é alvo de críticas agora por incentivar um tipo específico de contratação, o que poderá criar distorções no mercado. Estudos mostraram que a desoneração no governo petista representou um alto custo para os cofres públicos e não contribuiu para aumentar o número de empregos.

As novas medidas têm como alvo um público que hoje está com mais dificuldade para achar trabalho. De acordo com o IBGE, 7,966 milhões de pessoas acima de 60 anos estavam na força de trabalho no 2º trimestre de 2019, 450 mil a mais do que em igual período de 2018. A taxa de desemprego desse grupo etário, porém, passou de 4,4% entre abril e junho de 2018 para 4,8% no segundo trimestre deste ano.

Entre 18 e 24 anos, o número de vagas geradas foi suficiente para reduzir a taxa de desemprego de 26,6% para 25,8% no mesmo período. O IBGE, porém, capta a abertura de postos tanto formais quanto informais. Isso significa que nem sempre o emprego gerado é com carteira assinada.

A intenção do governo é tentar, por meio da desoneração das empresas, incentivar a formalização do emprego, para que o trabalhador tenha acesso à aposentadoria do INSS, 13º salário e do FGTS, ainda que menor.

PORTAL TERRA. COM

Enem foi um sucesso e PF investiga suspeitos de fraude, diz ministro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou neste domingo (10) que é preciso “escangalhar” uma das mulheres suspeitas de vazarem a prova de redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele ainda revelou que, “talvez”, a outra mulher suspeita seja inocente.

No sábado, a Polícia Federal apreendeu fez busca e apreensão contra endereços de duas mulheres do Ceará, que aplicaram o exame e que são suspeitas de fotografarem a prova de redação, realizada no domingo passado. O documento foi parar na internet durante a tarde da realização das provas. Ambas as suspeitas tiveram seus telefones celulares apreendidos.

Segundo uma fonte da PF, as duas ainda não foram intimadas a depor. Os investigadores querem aguardar a perícia nos celulares das duas. A previsão é que os depoimentos sejam tomados nesta semana, de acordo com essa fonte.

Em entrevista coletiva na noite de ontem, o ministro da Educação fez questão de separar a conduta das duas mulheres. “Essas duas ou, ainda, talvez uma seja inocente, ainda a gente… por isso que a gente está…”, iniciou Weintraub. “Tem uma que é realmente culpada”, continuou. “Tem uma pessoa no Ceará… essa pessoa, sim, a gente tem que escangalhar a vida dela. O que ela tentou fazer é terrorismo.

Ele também disse que a atuação poderia ter sido feita por uma pessoa “militante” tentando “sabotar” o Enem. “Não foi piada, não foi gracinha, foi sabotagem”, prosseguiu. “Agora, a polícia vai cuidar disso, não sou eu que cuido disso. Mas, aparentemente, eu diria que foi para causar um mal estar para a sociedade e desacreditar esse trabalho lindo que foi feito. São cinco milhões de famílias envolvidas; no dia do exame vem uma pessoa militante para tentar desacreditar esse exame e gerar um mal estar para a população inteira.

Quinhentas mil pessoas trabalhando o ano todo, seriamente, para fazer o Enem e vem uma militante para fazer traquizomba.”

O ministro foi questionado para esclarecer o motivo da possibilidade de uma das mulheres ser inocente, mas ele preferiu não dar detalhes disso. “Não, não falei isso. Pelo menos uma é culpada. Ponto.” A partir daí, o ministro se negou a responder a perguntas sobre as investigações que ele havia comentado antes e, irritado, não permitiu que mais questionamentos fossem feitos.

Apesar do incidente com o vazamento de provas, Weintraub disse que o saldo do exame é positivo. “Agora, tirando isso, mesmo com essas pessoas, o Enem foi um enorme sucesso.

Primeira parcela do FPM de novembro foi creditada nesta sexta-feira (08) municípios brasileiros

Resultado de imagem para fpm"Com crescimento de 9,23% sem contar a inflação do período, e de 6,41% deflacionado, comparando-se com o mesmo período de 2018, o primeiro decêndio do mês de novembro chegou a R$ 4.099.495.064,69, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, registra informação do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante é de R$ 5.124.368.830,86.

As prefeituras receberam os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (08).

Do total repassado para todos os entes locais, os de coeficiente 0,6 ficaram com o valor de R$ 1.019.080.564,90, ou seja, 19,89% do que foi transferido.

Eles representam a maioria, são 2.459 municípios ou 44,16% do total.

CNM

Saída de Lula eleva o tom da polarização no país

Resultado de imagem para lula livreO segundo dia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fora da prisão deu o tom do acirramento da polarização política no País e do papel que o petista deve ocupar na oposição ao governo Jair Bolsonaro. Discursando para apoiadores em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, Lula ligou Bolsonaro a milicianos, chamou o ministro da Economia Paulo Guedes de “destruidor de sonhos” e voltou a dizer que o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro é “mentiroso”.

Ao deixar o Palácio do Alvorada, ontem de manhã, 9, para comparecer a um churrasco no setor militar de Brasília, Bolsonaro comentou a soltura do petista pela primeira vez. “Está solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas”, disse. “Não vamos dar espaço e nem contemporizar para um presidiário”, afirmou. Nas redes sociais, o presidente pediu que seus simpatizantes não dêem “munição ao canalha, que momentaneamente está livre”. Enquanto Lula discursava no ABC, Bolsonaro tomava sorvete na Praça dos Três Poderes.

Responsável por condenar Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, o agora ministro Moro também recorreu às redes sociais para responder aos ataques que tem sofrido de Lula nos dois últimos dias. “Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas”, escreveu. Em seu discurso, Lula lembrou que Bolsonaro disse anteontem que deve sua eleição a Moro.

A polarização também ficou clara nas manifestações contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o cumprimento da pena após prisão em segunda instância. Aliado de Bolsonaro, o empresário Luciano Hang, dono da rede lojas Havan, atacou a esquerda ao discursar, na Avenida Paulista. “A esquerda destruiu o Brasil.”

Ao longo do discurso, Lula citou os protestos populares que tomaram as ruas do Chile nas últimas semanas contra a política econômica do governo para criticar Guedes. “O Chile é o modelo de país que o Guedes quer fazer aqui. Os aposentados lá estão morrendo.” O ministro não comentou as declarações. “Duvido que Bolsonaro durma com a consciência tranquila. Duvido que o ministro dele destruidor de sonhos do povo brasileiro durma bem”, afirmou o ex-presidente.

Pela manhã, Bolsonaro se reuniu com o comando militar para avaliar o cenário após Lula ter deixado a prisão. Entre os militares, a avaliação é que não há sinais de movimentações atípicas, mas há a preocupação de que o discurso de Lula possa incitar a violência.

Marielle

Lula afirmou que a eleição de Bolsonaro deve ser respeitada, mas cobrou o presidente sobre a morte da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e sobre a investigação que envolve o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que trabalhou para Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia do Rio. “Tem gente que fala em impeachment. Veja, o cara foi eleito democraticamente e nós aceitamos isso, mas ele (Bolsonaro) foi eleito para governar para o povo brasileiro, e não para os milicianos do Rio de Janeiro.”

Como já havia feito ao deixar a Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, Lula criticou a força-tarefa da Lava Jato. Dessa vez, acusou o procurador da República Deltan Dallagnol, de “montar uma quadrilha para tomar dinheiro da Petrobrás e das empreiteiras”. Não existe nenhuma acusação ou investigação contra Dallagnol sobre crimes. O procurador é alvo de procedimentos disciplinares administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público sobre comentários feitos por ele contra políticos. Dallagnol não comentou os ataques ontem.

Próximos dias

O ex-presidente voltou a afirmar que pretende rodar o País ao lado de Fernando Haddad, candidato derrotado do PT à Presidência, da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e de “companheiros” de outras legendas, como PSOL e PCdoB. Ele determinou a seus colaboradores um levantamento aprofundado de números sobre emprego, renda e condições de vida dos brasileiros desde que o PT deixou o governo. Os dados devem embasar o pronunciamento que ele pretende fazer no Congresso do PT, entre os dias 22 e 24, quando deve subir mais um degrau na polarização com Bolsonaro.

“Lula está com o foco na defesa da qualidade de vida das pessoas”, disse Gleisi. Segundo ela, a libertação de Lula e a forma como ele se colocou contra Bolsonaro já no segundo dia fora da prisão representam um salto para a oposição. A ideia é que Lula adote um discurso focado na realidade das pessoas, especialmente na economia, para se reconectar com seu eleitorado Além disso, Lula pediu a auxiliares que examinem uma agenda de viagens para o exterior. “Estou de bem com a vida e vou lutar por esse País.” Ao final do discurso, o petista antecipou a discussão sobre eleições em 2022: “Se nós trabalharmos direitinho, em 2022 a chamada esquerda que o Bolsonaro tanto tem medo vai derrotar a extrema direita.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Manifestantes pedem PEC por segunda instância

Agência Estado

Grupos que lideraram o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) voltaram a se reunir no sábado, 9, na Avenida Paulista, em São Paulo, para defender uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita a prisão após condenação em segunda instância. Os manifestantes foram convocados pelo Nas Ruas, Vem Pra Rua (VPR), Movimento Brasil Livre (MBL) e organizações menores, e ocuparam trecho entre Museu de Arte de São Paulo (Masp) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A Polícia Militar não estimou público.

Em frente ao Masp, o caminhão do Nas Ruas reuniu bolsonaristas do PSL, que fizeram discursos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e atacaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Nas Ruas e o Vem Pra Rua defendem o impeachment de ministros do STF.

Para a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das fundadoras do Nas Ruas, a liberdade de Lula vai reforçar a liderança de Bolsonaro no campo da direita. “A soltura dele traz de volta o sentimento que nos uniu no impeachment da Dilma”, disse ao Estado. O jurista Modesto Carvalhosa defendeu o impeachment de ministros do STF. Entre os manifestantes em frente ao caminhão se viam faixas exaltando o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro, e em defesa de uma intervenção militar.

Mais moderado, o Vem Pra Rua defendeu como pauta única os projetos que tramitam no Congresso para restabelecer a prisão após condenação em segunda instância. Porta-voz do grupo, Adelaide Oliveira disse que a PEC que altera a legislação sobre a prisão será o foco dos movimentos. “A liberdade de Lula é uma chacoalhada para quem achava que o problema estava resolvido. Vai acordar as pessoas”, afirmou. O Vem Pra Rua, porém, se mantém distante de Jair Bolsonaro. “Não apoiamos o Bolsonaro, apoiamos ideias. Não temos líderes, somos suprapartidários”.

Capitais

Além de São Paulo, as capitais Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Salvador também registram atos. Na maioria das cidades, houve baixa adesão de manifestantes.

Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, afirmou que as manifestações deste fim de semana pressionarão deputados a aprovarem a PEC. A proposta deve ser colocada em votação no colegiado amanhã. “Precisamos de pressão”.

No Rio, manifestantes se reuniram em torno de um pequeno carro de som e ocuparam menos de um quarteirão da praia de São Conrado, em frente ao prédio onde mora o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Estamos na rua para pedir o fim da impunidade”, discursou uma das organizadoras do evento, Adriana Balthazar, do Vem Pra Rua-RJ.

Na capital paranaense, sede da Lava Jato, o presidente da CCJ), deputado Felipe Francischini (PSL-PR), prometeu pautar proposta que permita a prisão após condenação em segundo grau.

Proposta para 2020

Um dia após a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmar que está juntando um grupo de parlamentares para obstruir todas as votações na Casa até que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da segunda instância seja votada, o líder do partido na Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP) disse que a estratégia “não faria sentido”, pois travaria outras pautas de interesse do governo. Segundo ele, dificilmente o assunto será votado ainda neste ano

“O que os técnicos me dizem é que se aprovada na CCJ a PEC 410/2018 (segunda instância) precisa passar por comissão especial e cumprir prazos regimentais. Ou seja, dificilmente conseguiríamos aprová-la ainda esse ano. Assim, não faria sentido uma obstrução”, disse filho do presidente Jair Bolsonaro

Na sequência de publicações no Twitter em que falou sobre prisão em segunda instância, Eduardo Bolsonaro criticou a soltura do petista e afirmou que ela gera uma “união em torno do antipetismo”. “A revolta e indignação da sociedade com a impunidade volta à tona novamente com a soltura de Lula. Isso vai criar uma atmosfera em que novamente deixaremos pequenas diferenças de lado e ocorrerá uma união em torno do antipetismo”, escreveu.

Debate

A votação da PEC da segunda instância ganhou ontem o apoio dos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). “A PEC vai estabelecer o juízo definitivo para que condenados em segunda instância cumpram a pena na cadeia”, afirmou Doria, em vídeo ao lado do colega mineiro.

Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou a iniciativa de alterar o entendimento sobre o momento em que um condenado deve começar a cumprir pena, ao dizer que a medida pode “subverter” a Constituição. No julgamento da semana passada, ele votou a favor da prisão após trânsito em julgado (quando não há mais recursos). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Policia Federal deflagra operação para apurar vazamento em prova do Enem

Foto de proposta de redação motivou operação da PF - Reprodução/TwitterAgentes da PF (Polícia Federal) foram às ruas na manhã de hoje para cumprir dois mandados de busca e apreensão no Ceará, com o objetivo de apurar o vazamento da primeira etapa da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), realizada no último fim de semana.

A ação foi batizada de Operação Thoth. Segundo a PF, o nome faz referência ao deus egípcio da escrita e da sabedoria. Na mitologia egípcia, Thoth foi o responsável por criar os hieroglifos, sistema de escrita utilizado pela civilização na Antiguidade.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 12ª Vara Federal de Fortaleza. As medidas tinham como alvo duas aplicadoras do exame, suspeitas de serem as responsáveis pelo vazamento de uma foto da proposta de redação. A PF esteve na casa das duas e apreendeu os telefones celulares de ambas.

Os aparelhos serão submetidos a perícia para averiguar se elas de fato vazaram fotos do Enem.

Caso seja confirmado que o vazamento partiu das aplicadoras examinadas, elas podem ser indiciadas pelo crime de fraude em certames de interesse público, com pena de até 5 anos de prisão e multa. A PF ainda investiga outros supostos vazamentos no Rio de Janeiro e na Bahia.

Inep veta entrada de aplicadores com celular

Após o vazamento, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela aplicação do Enem, proibiu que os examinadores entrem com celulares nas salas onde aplicarão as provas neste domingo.

Amanhã, os candidatos voltam aos locais de exame para provas de ciências da natureza e matemática. O Enem é o principal meio de ingresso em universidades. Com base na nota obtida, os estudantes podem se candidatar a vagas em universidades públicas através do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

A nota também é utilizada no preenchimento de vagas do Prouni (Programa Universidade para Todos), que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades privadas.

Fonte: educacao.uol.com.br

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