General diz que contingente é pequeno, mas não há risco de erros

Agência Estado;

Começou há pouco a reunião no Palácio do Planalto para avaliar a situação da greve dos caminhoneiros em todo o País, que chega neste domingo, 27, ao sétimo dia. A reunião começou sem a presença do presidente Michel Temer.

Entre os participantes da reunião no Planalto está o general Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública. Antes de entrar, ele disse à imprensa que “não existe o mínimo risco” das Forças Armadas cometerem algum tipo de erro ao requisitar veículos particulares, medida que foi autorizada no sábado, 26, por meio de decreto.

“Nosso pessoal é muito bem preparado. Não existe o mínimo risco de cometer qualquer erro, de cometer qualquer coisa fora da lei, qualquer coisa que seja condenável do ponto de vista não só legal, da própria educação.”

O general ressaltou que a Força Nacional é um contingente pequeno e que está distribuído pelo País. “Não é um contingente que possa influir decisivamente em qualquer ação.”

Questionado se uma possível greve dos petroleiros poderia representar um efeito cascata de paralisações no País, o general disse que “é preciso tomar cuidado com a exploração do movimento por interesses partidários”.

Santos Cruz afirmou que a base da paralisação dos caminhoneiros “são interesses naturais de categorias que estão pressionadas por suas necessidades”.

“Enquanto você não desatar o nó da questão, o problema se arrasta e o trabalho na punição, vamos dizer assim, ou de Forças Armadas na escolta de comboios é feito de maneira normal para manter abastecimento sem nenhum conflito, sem nenhum choque, sem nada. Não existem dois lados nisso. Isso é simplesmente um problema que o Brasil está vivendo e vai ter que resolver.”

Durante a noite de sábado, entre balanço das 19h e das 22h divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), aumentou o número de pontos de manifestação identificados em rodovias federais de 1.163 para 1179. Desse total, 625 pontos foram desbloqueados entre o início das manifestações até as 22h de sábado. O número de pontos bloqueados de acordo com o último balanço é de 554.

EM ANGICOS: Escola Plenitude realiza café poético com alunos

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A Escola Plenitude Complexo Educacional que atua no meio privado em Angicos nas áreas de educação infantil e ensino fundamental menor está realizando um trabalho pedagógico objetivando incentivar os alunos a valorizam as diversidades literárias, como é o caso da poesia e do poema.  

A aula denominada de “Café Poético” foi idealizada pela professora Girlanny Gomes que ministra suas aulas em uma turma de 5º ano (antiga 4ª serie).

No bojo de ações desenvolvidas pela docente os alunos escolheram poesias para declamar como também fazer a leitura de poemas de diversos autores, e ainda muitos deles apresentaram poesias ou poemas de cunho autoral.

A iniciativa da docente Girlanny conta com o apoio da supervisão pedagógica e direção da Escola Plenitude Complexo Educacional que tem como meta motiva o gosto pela leitura junto aos seus discentes conhecendo as diversas modalidades literárias, e as poesias e poemas tem esse pressuposto de causar encanto naqueles que praticam suas leituras.  

O registro dessa importante e plausível iniciativa pedagógica foi feita pelo nosso repórter Val Costa. 80eff561-d742-49ad-9a4e-66b924864ce2

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db1dca31-55d3-4e61-9e24-13f29eda696dFotos: Val Costa;

Redação: Rogério Magno; 

Justiça determina liberação de rodovias em 14 estados

Resultado de imagem para greve caminhoneiros 2018Até o momento, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve 28 decisões judiciais favoráveis à desobstrução de rodovias federais em 14 estados e no Distrito Federal. Os estados são: Acre, Ceará, Sergipe, São Paulo, Paraná, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Mais 12 ações foram ajuizadas e aguardam uma definição no Maranhão, Amazonas, Pernambuco, Bahia, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso Sul, Goiás e São Paulo.

Nas ações, o governo solicita reintegração de posse de rodovias federais que estejam ocupadas e também interditos proibitórios (procedimento processual utilizado para impedir agressões iminentes que ameaçam alguém).

O governo vai acionar as forças de segurança federais para liberar as estradas e as Forças Armadas serão utilizadas para garantir o abastecimento da população. Para isso, será editada uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), válida até o dia 4 de junho. A notícia foi dada hoje (25), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmman, afirmou ainda que o presidente Michel Temer poderá editar um decreto para permitir a requisição de bens, prevista na Constituição, para que alimentos, combustíveis, medicamentos e insumos cheguem à população, em todo o país. Ele acrescentou que os militares têm o respaldo legal para assumir a direção dos caminhões dos grevistas, se assim necessário.

Agência Brasil;

Angicos: Fiscal da lei abre processo que visa arquivar de dois Procedimentos Administrativos

Dois procedimentos investigatórios concebidos na alçada da representação do Ministério Público do RN na comarca de Angicos, região Central potiguar, tiveram iniciado o processo de promoção do arquivamento.

Decisão neste sentido é trazida a público na forma de comunicados estampados pelo exemplar desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado.

Os avisos são chancelados pelo promotor de Justiça angicano, Augusto Carlos Rocha de Lima.

A medida abrange o Procedimento Preparatório nº 119.2017.000089, com o fim de averiguar a guarda de documentação apreendida pela Polícia Federal em Fernando Pedroza; e, o Procedimento Preparatório nº 086.2017.000209, com o fim de averiguar as condições de transporte escolar nos assentamentos rurais de Afonso Bezerra.

Blog Pauta Aberta;

Conta de luz terá bandeira tarifária mais cara no mês de junho

As contas de luz em junho terão bandeira tarifária vermelha no patamar dois, o maior patamar entre as faixas tarifárias.

Com isso, haverá cobrança extra nas contas de luz de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A cobrança da nova bandeira foi anunciada nesta sexta-feira (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), replica informação publicada pelo portal da Agência Brasil.

De acordo com a Aneel, a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e a redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Com isso, há a necessidade de usar energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

Blog Pauta Aberta;

Postos não devem aumentar preços de forma abusiva, recomenda MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que os postos de combustíveis do Estado não aumentem os preços de maneira abusiva em virtude da greve nacional dos caminhoneiros. A recomendação das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal será publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado (DOE). Caso descumpram o que foi recomendado, os infratores estarão sujeitos a diversas sanções, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, entre elas multa, suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição da atividade.

O aumento abusivo é configurado quando o posto reajusta os valores dos combustíveis sem conseguir justificar, comprovando documentalmente, a variação do preço da compra junto à distribuidora e demais despesas.

Os postos também devem se abster de recusar pagamentos com cartões de crédito e débito, caso corriqueiramente aceitem essas modalidades de pagamento. “Diante do caos que ora se instaura, ficará evidenciado uma conduta oportunista e restará caracterizado o dolo de aproveitamento, o que resultará em responsabilização cível”, diz um trecho da recomendação.

O MPRN levou em consideração a informação que diversos postos de combustíveis do país elevaram o preço dos produtos sem justa causa e em valor excessivo, sob o argumento de um suposto desabastecimento futuro. O MPRN frisa que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é crime contra a ordem econômica e que o proprietário do posto pode ser punido com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, conforme estabelece a Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

No documento, o MPRN solicita ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) que encaminhe a recomendação administrativa a todos os postos revendedores de combustíveis sediados no Rio Grande do Norte. O Sindipostos/RN tem prazo de 10 dias úteis para informar se atendeu a recomendação.

O MPRN também recomendou aos Procons Estadual e Municipais que realizem levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva. Caso sejam constatadas violações, esses órgãos devem comunicar ao Ministério Público, que irá adotar as medidas judiciais cabíveis nas esferas cível e penal.

Escola da Comunidade Rural do Cabugi encerra celebrações do dia das mães nas unidades de ensino do município de Angicos

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afc4d9e2-2087-49ce-93e5-598a85842c0aA escola municipal Manoel Martins localizada na Comunidade Rural do Cabugi, zona rural de Angicos foi à última a realizar as festividades em homenagem ao dia das mães no âmbito das unidades de ensino do município.

Um sequencia destes festejos foi realizada pelas escolas ligadas a rede municipal de ensino sendo todas mediadas pelos gestores, professores e técnicos das referidas unidades de ensino contando com o total apoio da Prefeitura de Angicos através da Secretaria Municipal de Educação.

O evento festivo em homenagem as mães dos alunos da referida unidade de ensino foi realizada na manhã desta quinta feira, dia 24 de maio e contou com a presença do prefeito Deusdete Gomes, Secretários que fazem parte da gestão municipal e técnicos da secretaria municipal de educação.

Dentro do rol dos atos comemorativos tivemos um farto café da manhã seguido de distribuição de brindes as mães presentes e a boa musica ao som do artista angicano Luan Felipe. 39ac6906-ab62-48ce-be88-794db517c033

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e011feb8-0b33-47de-8cf1-ab0683b691b219e5f977-d098-4f70-9d40-2bdb0ffa3bc8Ao levar a sua mensagem as mães presentes o Prefeito de Angicos Deusdete Gomes fez questão de reafirmar o compromisso de sua gestão com as datas festivas, citando como exemplo a homenagem as mães, que, segundo o gestor é mais que merecida, tanto é que foi celebrada em todas as escolas da rede municipal de ensino neste mês de maio que é dedicado as nossas queridas genitoras.    a3deabb4-ee8a-4875-8d86-57fcf978cd09

10ef58b0-b860-49c1-9af3-a1afdfbc3412Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos;

Com greve, Petrobras reduz preço da gasolina pelo terceiro dia consecutivo

Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (24) a terceira redução consecutiva do preço da gasolina. A partir de sexta-feira, 25, o litro do combustível passará a custar R$ 2,016 nas refinarias da estatal, uma queda de 0,72% em relação ao preço atual (R$ 2,0306).

Em três dias, o preço da gasolina acumula queda de 3,39%. Apesar disso, o combustível acumula alta de 12,14% em maio.

O diesel manteve o preço de R$ 2,1016 por litro. Ontem (23), a Petrobras reduziu o valor do combustível em 10% nos próximos 15 dias, devido à greve dos caminhoneiros. Motoristas de caminhão fazem manifestações em todo o país pelo quarto dia devido ao alto custo do diesel.

BR-304 em Assú está fechada, caminhoneiros protestam contra o aumento de combustível

Em mais um dia de protestos contra os constantes aumentos no preço do óleo diesel, os motoristas se juntaram aos caminhoneiros no inicio da tarde desta quinta feira, 24/05 e fecham trechos da BR-304 em Assu.

Caos total em todo o Brasil com esse governo do vampiro Temer, vamos lembrar em todos os deputados que apoia ou apoiaram o governo Temer.

                                              VEJA VÍDEO NESTE MOMENTO A BR-304 EM ASSU

Fonte: Focoelho;

Equipes de saúde realizam múltiplas ações na comunidade do Rio Velho, zona rural de Angicos

96714820-d2ba-42db-a95b-e01eb862f3a7Na manhã desta quarta feira, dia 24 de maio a Secretaria Municipal de Saúde por meio da equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família -NASF juntamente com a Estratégia em Saúde da Família Zona Rural – ESF/ZR realizaram diversas ações em saúde na Comunidade do Rio Velho.

Na unidade de saúde, além dos atendimentos corriqueiros (vacinação, atendimento médico e odontológico) também foi ministradas duas palestras a população: a primeira sobre o combate ao mosquito Aedes Aegypti e a segunda em alusão ao dia Mundial de sem Tabaco – 31 de maio.

Em Paralelo, a Escola Municipal Francisco Alexandre Lopes recebeu o primeiro ciclo do Programa Saúde na Escola 2018 – PSE com os temas atualização vacinal e Saúde Bucal.6ca5983c-6ee5-4cf3-8766-7ac134b78a84

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604f5a45-a2e2-4bd6-aadc-d560f8ef1d71Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos;

Petrobras anuncia redução de 10% no diesel; medida deve valer por 15 dias

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O Presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou na noite desta quarta-feira (23) a redução de 10% no preço do diesel nas refinarias e disse que a redução será mantida por 15 dias. Em nota, a estatal informou que o novo preço entrará em vigor nesta quinta-feira (24) nas refinarias e terminais.

Segundo Parente, a redução anunciada significa uma queda de 23 centavos no preço do litro nas refinarias e de 25 centavos para os consumidores. Parente deixou claro que a decisão sobre o diesel não abre margem para que o preço da gasolina também caia.

“É uma medida de caráter excepcional. Não representa uma mudança de política de preço da empresa”, afirmou o presidente da estatal durante entrevista coletiva. “São 15 dias para que o governo converse com os caminheiros”, acrescentou.

Ainda segundo o presidente da petroleira, a empresa não cedeu a pressões de movimentos sociais ou mesmo do governo federal. Parente classificou a medida como sendo um gesto de “boa vontade” da empresa.

“Não tivemos pressões do governo ou de movimentos sociais. Estamos fazendo uma avaliação realista da situação do país”, explicou.

Segundo ele, o presidente Michel Temer foi informado momentos antes da coletiva de imprensa sobre redução do preço do diesel.

“Não foi uma decisão fácil. Não foi uma decisão simples. Mas eu tenho serenidade em dizer que tenho horror a dogmas”, ressaltou o presidente da Petrobras.

Também na coletiva, o presidente da estatal detalhou que durante esses 15 dias a perda estimada para a Petrobras será de cerca de R$ 350 milhões, com um impacto no caixa de R$ 100 milhões.

Esse valor não será recuperado pela empresa, mas, também segundo estimativas da petroleira, se houvesse interrupção total da produção nas refinarias, a Petrobras registraria perda diária de R$ 90 milhões.

Na terça-feira, Parente se reuniu em Brasília com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas e Energia, Moreira Franco, e garantiu que a política de reajustes dos preços de combustíveis da empresa não seria alterada.

A Petrobras adotou novo formato na política de ajuste de preços em 3 de julho do ano passado. Segundo a nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar.

G1.com;

Ipanguaçu: Campus do IFRN divulga resultado final da seleção de estagiários

A comissão organizadora do processo seletivo para seleção de estagiários para atuarem no campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) nas áreas de Agroecologia, Administração (Produção) e Pedagogia, trouxe a público o resultado final do processo regido pelo Edital nº 04/2018 DG-IP.

 

Acesse o resultado conclusivo AQUI.

O candidato selecionado para estágio deverá trazer a documentação exigida para contratação até o dia 31 de maio corrente, quinta-feira da próxima semana, e apresentar no setor de Gestão de Pessoas do Campus Ipanguaçu, frisa texto publicado pela página eletrônica da instituição.

A documentação necessária para formalizar a contratação é a seguinte: cópia e original do RG, CPF, cartão bancário e comprovante de residência; original do Certificado de Alistamento Militar (se homem); título de eleitor e quitação; declaração da instituição de ensino contendo a situação e o período que o aluno se encontra matriculado; foto tamanho 3×4; e, ficha SIAPE preenchida.

Além dos itens acima, deve trazer os dados do professor orientador que deverá ser do curso do estagiário, e do responsável legal pelos estágios da instituição onde estuda (Pró-reitor, Diretor, Coordenador, etc.), de acordo com ficha disponível para download na página do processo seletivo.

Comissão da Assembleia aprova contas do governo Robinson referentes a 2016

A prestação contas da administração do Governador Robinson Faria (PSD), referente ao exercício de 2016 foi aprovada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 23. Em relatório encaminhado à Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aconselhava, por unanimidade, que as contas fossem rejeitadas.

A matéria tinha recebido pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT), na reunião da semana passada, após o relatório do deputado José Dias (PSDB), favorável à aprovação das contas.

“O Tribunal de Contas fez o seu papel. A maioria da Comissão votou pela aprovação das contas, acompanhando o voto do relator da matéria, mesmo depois do voto vista do deputado Mineiro, que votou contra a aprovação da matéria”, disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Em seu voto, Mineiro disse que o processo tem para o Rio Grande do Norte, e em especial para a Assembleia Legislativa, natureza paradigmática, “porque pela primeira vez na história do nosso Estado o Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando a rejeição das contas do Governador do Estado, referente ao exercício de 2016”.

A matéria segue agora para o Plenário da Assembleia para a votação final. De acordo com o parágrafo 7º do artigo 282 do Regimento Interno, “na terceira sessão subsequente à distribuição dos avulsos, a matéria será incluída na ordem do dia do Plenário”.

De acordo com o deputado, independentemente do posicionamento da Casa, mais especial da Comissão de Finanças em relação ao parecer prévio do TCE caberia adotas as medidas preventivas, reparadoras e de resguardo ao processo de orçamentação estadual. Todos os deputados da CFF concordaram que são importantes as medidas sugeridas.

Na reunião foram aprovadas ainda três Projetos de Lei. Um deles foi 08/2018, que trata do aumento de suplementação de verbas do Orçamento Geral do Estado. O governo pedia para aumentar o percentual de 10% para 20%, mas a Comissão apresentou uma emenda e o percentual autorizado ficou em 17%.

O Projeto de Lei Complementar 14/2018, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo, cria as atividades de ouvidoria e corregedoria, no âmbito da controladoria Geral do Estado.

O outro foi o Projeto de Lei Complementar 10/2018 que dispõe sobre os servidores estabilizados pela Constituição Federal, do quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Mineiro Lula, e Getúlio Rêgo.

Portal Agora RN;

Equipe do NASF de Angicos realiza encontro com grupo de tabagismo e idosos do CCI

 

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A equipe de profissionais no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) que é ligada a Secretaria Municipal de Saúde de Angicos que tem a frente da pasta a vereadora licenciada Nataly Felipe e que tem em sua composição educadora física, psicólogo, nutricionista, assistente social, veterinário, fonoaudiólogo e fisioterapeuta realizou na manhã e tarde desta terça feira, dia 22 de maio uma serie de ações direcionadas a educação em saúde buscando propiciar de maneira pedagógica um meio de vida mais saudável aos angicanos.

A primeira palestra foi ministrada no posto de saúde (ESF) do Bairro Centro direcionada ao grupo de tabagistas, que são pessoas fumantes que pretendem largar o vicio que é tão nocivo à saúde destes.

O grupo foi formado com a colaboração dos agentes comunitários de saúde que em suas áreas de atuação detectam pessoas que têm essa modalidade de vicio e que pretendem parar.aac07d9e-6598-4eb3-94e4-dcefae8405b6

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6a2347ff-faca-47d3-b141-c2ac80708013Em seguida foi ministrada uma palestra no sentido de buscar uma melhor qualidade de vida tanto no que tange a alimentação como a pratica de atividades físicas para os idosos do Centro de Convivência dos Idosos (CCI) que também é gerenciado pela gestão municipal através da Secretaria de Ação Social.    

Todas estas ações tem o total respaldo da Prefeitura de Angicos através do gestor Deusdete Gomes por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.   c1d07248-a2f2-4b27-8109-d4618c105b36

29983db5-f25a-40e7-84cb-0224f62cc7abAssessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos;

Santana do Matos: Presidente da Câmara é alvo de Inquérito e Recomendação do MPRN

O Vereador e presidente do Poder Legislativo municipal da cidade de Santana do Matos, região Sertão/Central do RN, Paulo de Tarso Bezerra (foto) tem seu nome mencionado em dois procedimentos que têm origem na esfera da representação do Ministério Público do RN na comarca ali localizada.

Os atos são chancelados pelo promotor de Justiça da comarca, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas e são veiculados por intermédio da edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Estado.

A Portaria nº 2018/0000213555 criou o Inquérito Civil nº 074.2018.000099 que tem por finalidade averiguar acumulação ilícita de cargo público com mandato eletivo, fato que envolve o referido parlamentar-mirim.

Na sequência, tem publicidade o conteúdo da Recomendação nº 2018/0000213568, medida direcionada ao presidente do Parlamento municipal santanense.

Paulo de Tarso Bezerra é orientado pelo fiscal da lei a solicitar, imediatamente, seu afastamento do cargo de assistente técnico e administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), optando por uma de sus remunerações, providência para a qual ele dispõe de prazo de dez dias para se manifestar acerca do fato à Promotoria de Justiça.

Blog Pauta Aberta;

Prefeito do Alto do Rodrigues Abelardo Rodrigues foi cassado pelo TSE nesta terça feira, dia 22

O TSE cassou o mandato do prefeito Abelardo Filho (DEM), do município de Alto do Rodrigues na noite desta terça-feira, 22.

A representação no TSE não foi favorável a Abelardo, e segundo informações, a defesa vai aguardar a publicação da decisão no Diário Oficial da Justiça, para tentar entrar com o pedido de liminar no STF.

Acredita-se que Abelardo será afastado já de imediato e o presidente da câmara assumirá, enquanto aguarda novas eleições na cidade.

O senador José Agripino Maia e o prefeito Abelardo Filho têm algo em comum, é só pesquisar. Agora vamos aguardar a publicação da decisão no diário oficial…. VEJA PRINT DO RESUMO DA PAUTA AQUI.

Vale salientar que a cidade de Alto do Rodrigues é uma das cidades que mais arrecada Royalties no Rio Grande do Norte, mais mesmo assim, com tanto dinheiro, na cidade falta tudo em todos os segmentos.

Abelardo também foi alvo de uma operação do MP/RN, denominada por “Lama nas Ruas” no dia 14/03/2017 RELEMBRE AQUI.

MEC libera R$ 14,8 milhões para auxiliar municípios do RN em ‘questões emergenciais’

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 14.879.124,47 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do Rio Grande do Norte a superar dificuldades financeiras emergenciais. O anúncio da liberação foi feito nesta terça-feira (22). A resolução do MEC que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21).

No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.

A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à Saúde e à Educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

G1.RN;

Governo vai zerar Cide sobre gasolina e diesel para reduzir valor dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na tarde desta terça-feira, 22, pelo Twitter, que o governo vai zerar a Cide sobre a gasolina e o diesel para ajudar a reduzir o preço dos combustíveis no País. Ele também anunciou acordo para destinar 100% dos recursos do projeto da reoneração da folha de pagamento para reduzir o impacto do aumento do diesel.

Maia afirmou que as duas medidas foram acertadas por ele e pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. “Eu e o presidente do Senado combinamos com o governo federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto do aumento do diesel. E também acertamos com o ministro da Fazenda que a Cide será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis”, escreveu no Twitter.

A postagem foi acompanhada de vídeo no qual o presidente da Câmara aparece ao lado de Eunício e dos líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE). “Desde domingo estamos trabalhando nisso, buscando uma solução para que a população brasileira possa sentir do Congresso Nacional a verdadeira palavra em defesa dos interesses dos consumidores, sem prejudicar obviamente o Brasil”, disse o presidente do Senado.

O ministro da Fazenda ainda não se pronunciou sobre o assunto. Desde o início da manhã, Guardia tem tido uma série de reuniões com integrantes do Executivo e do Legislativo para debater propostas para ajudar a reduzir o preço dos combustíveis.

Em entrevista, ele apenas rechaçou que o governo tenha solicitado mudanças na política de preços da Petrobras e disse que não havia ainda decisão tomada sobre as medidas para reduzir os preços dos combustíveis na bomba.

A diminuição da alíquota da Cide depende apenas de um decreto do presidente Michel Temer para que passe a valer. A medida, porém, só passará a valer três meses após a assinatura do decreto.

Fonte: Agência Estado;

VEM AI: Festival de prêmios em comemoração ao 1º ano da drogaria angicana em nossa cidade. Participem!

37493505-40b4-4b7a-9390-22c2759f420d (1)A DROGARIA ANGICANA VAI CELEBRAR O SEU PRIMEIRO ANO DE EXISTÊNCIA, E QUEM VAI GANHAR O PRESENTE É VOCÊ AMIGO CLIENTE. A DROGARIA ANGICANA LANÇA A PROMOÇÃO FESTIVAL DE PRÊMIOS DE ANIVERSÁRIO PRA NÓS COMEMORARMOS JUNTOS ESSA DATA TÃO ESPECIAL.

A CADA 30 REAIS EM COMPRAS NA DROGARIA ANGICANA VOCÊ RECEBE UMA CARTELA E VAI CONCORRER A 4 VALIOSOS BRINDES. UM FOGÃO 4 BOCAS, UM MICROONDAS, UMA GELADEIRA E UMA TV LED 32 POLEGADAS.

O FESTIVAL DE PRÊMIOS SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JULHO ÀS 16 HORAS EM FRENTE À DROGARIA ANGICANA, NA RUA VEREADOR JOSÉ ALVES NO BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA. AGORA É SÓ COMPRAR, GANHAR SUA CARTELA E PARTICIPAR. FESTIVAL DE PRÊMIOS EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA DROGARIA ANGICANA EM NOSSA CIDADE. VOCÊ CLIENTE ESTÁ CONVIDADO PARA CELEBRAR COM A GENTE!

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