Segurança Pública entrega 30 novas viaturas para delegacias de policia civil do interior do RN, Angicos é uma das cidades beneficiadas

Entrega de Viaturas para Policia Civil fot Ivanizio Ramos 6Em mais uma ação para o fortalecimento da Segurança Pública, o governador Robinson Faria entregou 30 viaturas para a Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira, 31.

Os veículos serão destinados a 27 delegacias municipais no interior do estado e três especializadas, salienta informação procedente da assessoria de imprensa do Governo do Estado, em Natal.

Este é um trabalho constante de nosso governo. Estamos qualificando, treinando e investindo nas nossas polícias. Com essas viaturas novas, vamos melhorar o padrão de atendimento nas delegacias”, destacou o governador, realçando que estas viaturas são resultados de um contrato de locação firmado com recursos próprios.

O investimento beneficiará as delegacias municipais de Tangará, Taipu, Arês, João Câmara, Canguaretama, Goianinha, Touros, São Miguel do Gostoso, São Bento do Norte, Pedro Velho, Santana do Matos, Florânia, São Miguel, Angicos, Campo Grande, Umarizal, Upanema, Apodi, Assú, Baraúna, Caicó, Acari, Parelhas, Serra Negra do Norte, Luís Gomes, Martins e Marcelino Vieira.

Já as unidades especializadas contempladas estão em Mossoró: Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), a Delegacia de Defraudações (DEFD) e a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM).

Todos os veículos são zero quilômetro e do mesmo modelo, Gol 1.6.

Um diferencial é que eles trazem estampados os perfis das redes sociais da Polícia Civil, o que proporcionará maior aproximação com a população.

Compareceram ao evento delegados de várias regiões do estado, além da delegada-geral Adriana Shirley e da secretária estadual Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas.

Assecom/SESED;

Empresário potiguar Flávio Rocha pode disputar presidência da república se houver mobilização em torno do seu nome

Flávio-Rocha-JF-Diorio-Estadão-1-640x426Ligado à Sara Nossa Terra, o empresário Flávio Rocha defende as bandeiras das igrejas. Para ele, “o economês conserta o País, mas é o discurso sobre os costumes que levará o candidato a ganhar a eleição presidencial deste ano”, segundo informações da Coluna do Estadão.

Chama que eu vou. Dono da Riachuelo, Flávio Rocha não descarta disputar o Planalto se houver mobilização em torno do seu nome. “É muito feio uma pessoa ser convocada para uma missão nacional e se recusar por razões egoísticas, por causa de patrocínios.”

E o nome potiguar em, destaque nacional, já foi cogitado sua candidatura ao governo do RN também.

Integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) estariam apoiando uma possível candidatura do empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, à eleição presidencial deste ano.

Embora não seja candidato oficialmente, o empresário teria admitido concorrer e procura nomes para compor equipe de governo.

Caso a candidatura se confirme, Rocha deve se unir ao time dos “outsiders” que concorrerão ao Planalto. Nomes como o do empresário João Amoêdo, do Novo, e o apresentador Luciano Huck podem estar no páreo.

Fonte: Com informações do jornal Estadão;

Ministério Público obtém na Justiça cassação do mandato da prefeita e vice de Santa Cruz e Deputado Tomba Farias fica inelegível

mprn
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral de Santa Cruz, obteve na Justiça Eleitoral a cassação da prefeita da cidade, Fernanda Costa Bezerra. A  sentença favorável na Ação de Investigação Eleitoral se deu por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016. O vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, e o deputado estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias, o Tomba, também foram condenados.
 
A Justiça Eleitoral julgou procedentes os pedidos formulados pelo MPE para cassar os diplomas da prefeita Fernanda Costa Bezerra e do vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho. Na mesma sentença, além dos gestores municipais, também foram condenados Francisca Suelange de Lima Bulhões e o deputado estadual Tomba Farias, ambos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.
 
Na sentença, a Justiça Eleitoral declarou a nulidade dos votos conferidos à chapa formada pelos investigados, que obteve o total de 66,29% dos votos válidos. A decisão também determina o afastamento dos cargos eletivos e assunção pelo seguinte na linha sucessória. Após o trânsito em julgado, deve ser realizada uma nova eleição, em respeito ao Código Eleitoral, a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), no prazo de 20 a 40 dias.
 
A ação do MPE se baseou em informações escritas, encaminhadas à Promotoria Eleitoral por meio do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral, que indicavam um passeio custeado pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio da Secretaria de Assistência Social, para a praia de Pirangi, na casa de propriedade de Luiz Antônio Lourenço de Farias e Fernanda Costa Bezerra.
 
Na oportunidade, a candidata ao cargo de prefeita de Santa Cruz e o deputado Tomba, marido dela, disponibilizaram a casa particular de praia em plena campanha eleitoral, faltando apenas 20 dias para a votação. No local, entregaram benesses a eleitores, desequilibrando a igualdade entre os candidatos e afetando a liberdade de sufrágio. Cabe recurso à sentença no Tribunal Regional Eleitoral.

Ministério Público emite recomendações sobre realização de Carnaval para quatro municípios, dentre eles Santana do Matos

download

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para que as Prefeituras de Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo só realizem o Carnaval 2018 se o festejo não prejudicar as finanças municipais. Para a Prefeitura de Santana do Matos, a orientação foi de que se abstenha de promover qualquer evento relacionado com o período festivo.

Assim, o prefeito de Santana do Matos não deve fazer despesas que digam respeito ao Carnaval 2018, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos relacionados.

A Promotoria de Justiça de Santana do Matos emitiu a recomendação levando em consideração a  decretação de situação de emergência do município, assolado por um dos períodos de seca dos mais violentos de sua história. Santana do Matos está incluída na lista de cidades situadas em áreas em estado de emergência “por ter sido afetada por desastre natural relacionado com a intensa redução de precipitações hídricas”. Tal fato, para Promotoria, torna despesas públicas com festividades no período carnavalesco pela administração municipal em algo incompatível com o estado de emergência atualmente vivenciado.

Já para Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo, a Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, recomendou que em caso de a remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos meses de 2017 e ao 13º salário, não esteja integralmente quitada, abstenham-se de realizar gastos e despesas com o carnaval. Os Municípios também deverão se abster de realizar o festejo caso essas despesas impliquem em dificuldades para o pagamento da folha de pessoal ou dos contratos vigentes no município.

Caso a folha de pessoal esteja em dia e não haja perigo de comprometimento nem da folha e/ou nem dos contratos mantidos pelo município, e havendo interesse de realizar a referida festa, os prefeitos deverão comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018 – inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de buffet e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas.

Outra medida recomendada para o caso da realização da festa, é que as Prefeituras busquem  parcerias e patrocínios junto à iniciativa privada para diminuir os custos do Poder Público.

Assecom/MPRN;

Pesquisa Datafolha mostra que Lula mantém vantagem após condenação, sem o petista Jair Bolsonaro lidera seguido por Marina Silva

x61259789_PA-Sao-PauloSP02-09-2016Reuniao-com-lideres-do-PT-no-Diretorio-Nacional-do-part.jpg.pagespeed.ic.wtlFmDl_raxjair-bolsonaro.jpg.pagespeed.ic.scCYVJeZAP                           Em cenário sem o petista, Jair Bolsonaro lidera seguido por Marina Silva

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve vantagem sobre os demais pré-candidatos à Presidência da República. Segundo o levantamento, que foi realizado na segunda e na terça-feira, o petista tem até 37% das intenções de voto. No entanto, a briga por uma vaga no segundo turno fica acirrada caso Lula seja impedido de disputar a eleição — a condenação na segunda instância do Judiciário o enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Lula lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. Já o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) não apresentou crescimento, mesmo nos cenários sem Lula. Bolsonaro oscila entre 15% e 20% e lidera todos as simulações sem a presença do petista.

Por outro lado, o Datafolha mostra que a condenação de Lula no TRF-4 pode impulsionar a candidatura de Marina Silva (Rede), que sobe de 8% para 13%, e Ciro Gomes (PDT), que vai de 6% a 10%. Nos quatro cenários sem Lula, Ciro e Marina se revezam no segundo lugar. A ex-ministra do Meio Ambiente chega a ter 16% em cenário sem Lula e Alckmin.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), varia entre 6%, nos cenários com Lula, a 11%, sem o petista. Os percentuais são semelhantes ao registrado na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada em dezembro.

O apresentador Luciano Huck tem 8% em um cenário sem Lula. No entanto, Huck disse que não pretende disputar o Palácio do Planalto.

Após ter anunciado a intenção de participar novamente da disputa pela Presidência, o senador Fernando Collor (PTC-AL) foi incluído no levantamento do Datafolha. Ele aparece entre 1% e 3% nos diferentes cenários.

Nomes ligados ao atual governo, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles (PSD), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) e o próprio presidente Michel Temer não passaram de 2% das intenções de voto.

No segundo turno, Lula venceria o tucano Geraldo Alckmin por 49% a 30%; a ex-senadora Marina Silva (Rede) por 47% a 32%; e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) por 49% a 32%.

Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro também seria derrotado por Marina Silva (42% a 32%) e estaria em situação de empate técnico com Alckmin (35% a 33%). Esta segunda hipótese estaria dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

A simulação envolvendo Alckmin e Ciro Gomes aponta, também, um empate técnico — nesse cenário, Alckmin teria 34%, e Ciro, 32%,

A condenação do TRF-4 não alterou significativamente a rejeição do ex-presidente LUla, que subiu de 39% na pesquisa anterior para 40%. A mudança mais sensível foi na rejeição do presidente Michel Temer, que caiu de 71% para 60% em cerca de um mês.

Fernando Collor aparece com a segunda maior rejeição, com 44%, atrás de Temer. Bolsonaro tem 29%, Alckmin, 26% e Huck, 25%.

O Datafolha registrou ainda que a saída de Lula da corrida presidencial poderá afetar a participação nas eleições — 31% dos eleitores do petista declararam voto branco ou nulo nos cenários sem o ex-presidente.

O Datafolha também mostra que Lula perdeu pontecial de transferência de voto. Em novembro, o percentual de eleitores que não votariam no político apoiado por Lula era de 48%. A pesquisa desta quarta-feira registra 53% de rejeição a qualquer nome indicado pelo ex-presidente.

Apesar da queda, a influência de Lula não pode ser desconsiderada como cabo eleitoral. Isso porque 27% dos entrevistados ressaltam que o ex-presidente “com certeza” influenciaria suas escolhas, e 17% afirmam que “talvez” seguissem a indicação do petista.

O Datafolha também levantou como seria a performance do juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula na primeira instância, no ano passado. Segundo a pesquisa, 50% dos entrevistados não votariam no candidato apoiado pelo magistrado, enquanto 25% confirmaram que seguiriam a indicação dele. Outros 22% admitiam a possibilidade de ouvi-lo e votar com ele.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, garante o voto de 11% dos eleitores aos seus apadrinhados. Outros 22% estudariam votar no nome apoiado pelo tucano. Mas 64% dos entrevistados rejeitam a indicação do líder do país entre 1995 e 2002.

Michel Temer é o cabo eleitoral mais impopular das opções estudadas pelo instituto: 87% dos eleitores rejeitam o candidato do presidente, apenas 4% acolheriam a indicação e 8% avaliaram a possibilidade.

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR 05351/20018. O levantamento foi divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Fonte: Folha Online;

Aneel propõe reajuste de 14,88% nas tarifas da Cosern; medida pode valer em abril

download

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um reajuste médio de 14,88% nas tarifas da Cosern. Para consumidores conectados em alta tensão, o aumento seria de 16,18%, e para a baixa tensão, de 14,35%.

A proposta de reajuste diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária da companhia, processo que é feito de quatro em quatro anos com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

O processo ficará aberto em audiência pública entre os dias 31 de janeiro e 17 de março, com sessão presencial em 14 de março, em Natal. Se aprovadas, as novas tarifas valem a partir de 22 de abril.

A empresa atende a 1,4 milhão de unidades consumidoras em 167 municípios no Rio Grande do Norte. A Cosern pertence ao grupo Neoenergia.

Fonte: ANEEL;

Secretaria de Obras e Vigilância Sanitária de Angicos realizam esgotamentos de fossas e de buracos no Conjunto Wilma de Faria

124070cb-59f4-4103-85c4-aa6c55bbc8adConforme fora prometido a nossa reportagem pelo Secretário Municipal de Obras Manoel Macedo e pelo Coordenador da Vigilância Sanitária de Angicos Kelson Ricard na manhã desta terça feira, dia 30 foi realizado o esgotamento das fossas do Conjunto Habitacional Wilma de Faria localizado no Bairro Zélia Alves como também foi feito o esgotamento dos buracos que foram abertos para a edificação de novas fossas naquela localidade.

O pedido foi feito por moradores do referido conjunto habitacional em reportagem feita pelo nosso companheiro Val Costa para o nosso blog em conjunto com o jornalismo da Radio 104 FM.

Ainda ficou prometido pelo Secretário de Obras que o lixo e o mato reclamado pelos moradores existente no entorno do conjunto habitacional serão retirados ainda esta semana, como também serão tampados os buracos que foram abertos até que o período invernoso passe evitando assim o acumulo de água e a possibilidade se ter criadouros do mosquito Aedes Aegypti que é transmissor da dengue, febre chicungunya e Zika Vírus.       

Felicitamos neste espaço a gestão municipal pela forma ágil em que buscou resolver os problemas apontados pelos moradores junto a nossa reportagem que através do nosso competente correspondente Val Costa agindo de forma responsável e imparcial trouxe o apelo dos moradores, e, por conseguinte estamos mostrando agora a resolução da problemática, pois temos a concepção que é dessa maneira que se faz jornalismo com seriedade.    95b15bf8-c93d-4fa6-872f-c41ff712455a

4eb713b4-fa1b-46a7-b427-4fa20f1f7088

c17575cb-8963-4b03-94cc-72a29129774c

d3ec33a6-695f-4c68-be45-cf7f83adf676

EM ANGICOS: Moradores reclamam de escuridão em diversas ruas da cidade

IMG_20170823_191811926

IMG_20180130_214021601

IMG_20180130_214031726As fotos acima foram feitas na praça do INSS, a escuridão é tão intensa que ofusca a imagem do referido órgão federal.

A redação do nosso blog recebeu durante toda este inicio de semana reclamação de angicanos residentes em diversas ruas de nossa cidade onde os mesmos se queixam de escuridão nas ruas onde residem como também em alguns logradouros como praças, por exemplo.

 A nossa reportagem recebeu reclamações de moradores da Travessa Wilma Benício de Souza no Bairro Alto do Triangulo nas proximidades da Escola Francisco Veras, do Conjunto Residencial Pedro Moura de Vasconcelos também localizado no Bairro Alto do Triangulo, e ainda de moradores da rua próxima a Escola de Educação Infantil Júlia Amélia Cruz no Bairro Jaime Batista, e por fim pudemos presenciar as luzes da Praça Francisco Macedo conhecida como Praça do Estudante que fica ao lado da agência do INSS e da Escola Municipal Maria Odila totalmente às escuras.

A escuridão segue por parte da Rua José Tibúrcio já no centro da cidade de Angicos. E ainda presenciamos, porém não fizemos fotos, pois estávamos sem recursos de equipamentos nos postes da entrada principal de nossa cidade.

Esperamos que mediante todos estes relatos que a gestão municipal tome as devidas providências a fim de que se resolva esse problema de escuridão nas luminárias dos postes em diversas artérias de nossa cidade, pois sabemos que a escuridão é um dos principais facilitadores para a ação de marginais.

O nosso blog se põe a disposição da gestão municipal para divulgação de qualquer nota por parte da gestão municipal quanto o que causou a escuridão, com também uma previsão para a resolução de tal problema, já que, o nosso objetivo é tão somente solicitar a resolução de problemas apontados pela sociedade angicana. Este deve ser o papel da imprensa feita com seriedade.     

ABSURDO: Em menos de um ano, deputados do RN usaram combustível suficiente para dar 48 voltas à Terra

alrnAssembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pagou aos deputados estaduais R$ 900.289,28 em verba de ressarcimento para combustível, entre janeiro e novembro de 2017. O valor seria suficiente para comprar 218,5 mil litros de gasolina comum ou rodar 1,9 milhão de quilômetros – o que corresponde a 48 voltas em torno da Terra ou duas viagens de ida e volta à Lua.

Cada deputado estadual gastou uma média de R$ 3.410,18, ou cerca de 813,8 litros de gasolina por mês. Considerando consumo médio de 9 quilômetros por litro, eles rodaram 7.324,2 quilômetros mensalmente, ou 244,14 quilômetros diários, de domingo a domingo.

Um dos casos que mais chama atenção é o deputado Dison Lisboa (PSD), líder do governo na Assembleia Legislativa. Desde o início de julho do ano passado, o deputado só pode dormir fora de Natal com autorização judicial, por cumprir de prisão no sistema semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônica. O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, explicou que o deputado pode sair de Natal desde que volte para dormir na comarca onde cumpre pena.

Mesmo diante de restrições, o deputado manteve o padrão de ressarcimento mensal com combustíveis. Em julho, recebeu R$ 4.473,34. No mês posterior, foram R$ 4.574,54 e seguiu assim até novembro, quando gastou R$ 4.486,45. A soma dos gastos, ao longo do período, chegam a R$ 49.078,07.

Ele ficou em terceiro lugar entre os deputados que mais receberam verba recisória para pagamento de combustível. Seguindo a média estabelecida para o cálculo, o deputado teria rodado 316,9 quilômetros diariamente, durante os 31 dias de agosto.

Para fazer esse cálculo levamos em conta o preço de R$ 4,19 para o litro de gasolina comum. Esse foi o valor mais caro encontrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no estado, durante o levantamento feito para o relatório mensal de preços de novembro do ano passado.

Também considerado o consumo médio de carros utilitários esportivos grande e picapes. Os utilitários mais econômicos chegam a rodar mais de 15 km com um litro. Entre as picapes, as que consomem menos fazem 11 km por litro, de acordo com levantamento do Auto Esporte, feito em julho do ano passado.

Apesar do aumento da gasolina ao longo do período, os maiores gastos foram registrados no primeiro mês do ano, em janeiro, quando os parlamentares estavam de férias. Até o fechamento desta reportagem, os dados de dezembro ainda não tinham sido lançados no portal.

Por ano, cada deputado estadual potiguar pode gastar até R$ 54 mil com combustível. Por mês, além do seu salário, cada deputado recebe até R$ 32 mil como verba de ressarcimento, para gasolina, aluguel de veículo, contratação de consultorias, entre outros gastos do gabinete.

O maior gasto aconteceu no mês de janeiro, quando os parlamentares estavam de férias. As atividades em plenário só voltaram no dia 2 de fevereiro do ano passado. Em julho, os parlamentares tiveram mais 15 dias de recesso.

Ranking dos deputados que mais gastaram com combustível entre janeiro e novembro de 2017

Deputado (partido) Valor ressarcido
Tomba Faria (PSB) R$ 49.512,02
Fernando Mineiro (PT) R$ 49.087,13
Dison Lisboa (PSD) R$ 49.078,07
Ezequiel Ferreira (PSDB) R$ 49.064,72
Vivaldo Costa (Pros) R$ 47.390,80
José Adécio (DEM) R$ 47.252,41
George Soares (PR R$ 46.924,52
Raimundo Fernandes (PSDB) R$ 46.362,80
Larissa Rosado (PSB) R$ 46.261,50
Cristiane Dantas (PCdoB) R$ 45.394,84
Por G1.RN;

Após Justiça mandar corrigir edital, Governo do RN suspende concurso da Polícia Militar

PMRN

O Governo do RN suspendeu o concurso da Polícia Militar. A decisão se deu após a Justiça determinar a correção e republicação do edital. A suspensão do edital foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (30). O DOE não traz a informação sobre quando o processo será retomado.

O edital do concurso da PM foi publicado no dia 16 de janeiro. As incrições começaram em 17 de janeiro e seguiriam até 8 de fevereiro. A prova objetiva estava prevista para 4 de março.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou irregularidades no edital do concurso e entrou com um mandado de segurança pedindo alterações e a republicação do edital em caráter de urgência. O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou o pedido e determinou a republicação do edital.

Segundo o MP, o edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado.

Outra irregularidade encontrada no edital do concurso da PM é relativa às fases do certame. Composto de cinco etapas (prova objetiva, exame de saúde, investigação social, exame de avaliação do condicionamento físico e curso de formação), a seleção não conta com avaliação psicológica, já prevista na nova lei. O mandado de segurança também requer a inclusão desse requisito.

De acordo com a procuradora adjunta do Estado, Eloísa Guerreiro, o Governo vai recorrer da decisão da Justiça que determina as retificações no edital. A procuradora afirma que somente após o resultado desse recurso o Poder Executivo vai se posicionar sobre o que fará com relação ao certame.

G1.RN;

Educação: Matrículas do Projovem estão abertas até o dia 28 de fevereiro

projeto

Os interessados em concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante para se inserir no mercado de trabalho podem se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), criado pelo Ministério da Educação.

No total, serão ofertadas 43 mil vagas na modalidade Urbano e outras 11 mil na Campo, por meio das secretarias de Educação estaduais e municipais.

Os interessados devem se matricular, pela internet, até 28 de fevereiro e as aulas têm início previsto para março, descreve informação da assessoria de imprensa do Ministério da Educação.

A iniciativa do Governo Federal beneficia jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever e dá a oportunidade para que eles terminem o ensino fundamental.

Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Projovem é um mecanismo de promoção da igualdade, por meio de uma estratégia de prevenção e combate à discriminação no ensino.

Os cursos, com duração entre 18 e 24 meses – respectivamente nas modalidades Urbano e Campo –, buscam a educação fundamental e a qualificação profissional inicial.

Blog Pauta Aberta;

Servidores impedem entrada de deputados na ALRN e sessão é adiada

Servidores-do-Estado-na-ALRN-15-1024x680A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte adiou a sessão ordinária prevista para acontecer as 10h desta terça-feira, 30. A decisão foi tomada devido ao protesto dos servidores públicos em frente ao prédio, os manisfestantes impediram a entrada dos deputados estaduais e dos funcionários no Palácio José Augusto, sede da Assembleia.

Sem poder entrar na ALRN, os funcionários foram dispensados do expediente desta terça-feira. O protesto começou na manhã, os servidores chegaram ao entorno da Assembleia por volta das 5h, e atearam fogo em pneus ao lado do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal que fica na mesma rua da Assembleia, no entorno da Praça 7 de Setembro.

Os servidores protestam contra o pacote de ajuste fiscal proposto pelo Governo do Estado. Nesta terça-feira haveria a votação de cinco projetos do pacote na Assembleia.

A Assembleia Legislativa do RN divulgou uma nota explicando o adiamento da sessão, leia abaixo:

A Assembleia Legislativa anuncia a suspensão da sessão e expediente Legislativo neste 30 de janeiro de 2018. O motivo é a manifestação nos acessos da Casa Legislativa, que impede a entrada dos servidores do Legislativo.

O funcionamento regular da Casa e o trabalho dos deputados nas comissões, reuniões e sessão plenária voltam ao horário regimental nesta quarta-feira (31) com sessão e votação de projetos.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lamenta o impedimento do direito de ir e vir dos servidores do Legislativo, inviabilizando as atividades da Casa.

Palácio José Augusto 
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

STJ nega pedido de habeas corpus de Lula para barrar prisão na Lava Jato

Lulaok-1024x678O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Cristiano Zanin Martins e outros pretendiam evitar a execução provisória da pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) antes de eventual trânsito em julgado da condenação criminal. O mérito do pedido será avaliado pela 5ª Turma da Corte. As informações são do site do STJ.

Em sua decisão, o ministro lembrou que, no julgamento da apelação criminal pelo TRF-4, foi consignado que não seria iniciada a execução provisória da pena do ex-presidente após o término da sessão, com fundamento no entendimento sedimentado na Súmula 122 do tribunal federal.

Humberto Martins destacou, ainda, que o STJ já tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”.

Dessa forma, o vice-presidente do STJ afirmou que o fundado receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes e afastam o reconhecimento, nesse exame liminar, da configuração do perigo da demora, o que, por si só, é suficiente para o indeferimento do pedido liminar.

Martins ressaltou também que não há plausibilidade do direito invocado pela defesa de Lula, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes superiores.

“Isso porque o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o HC 126.292, passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinário e especial, nos quais não há mais possibilidades de discussão acerca do fato”, assinalou o ministro.

O vice-presidente do STJ destacou que, em recentes julgados, já vem adotando o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência”.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro No TRF-4, ainda está pendente a apreciação dos embargos de declaração opostos pela defesa, recurso que visa combater omissão, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão. Após esse julgamento, poderá ser determinada a execução provisória da pena imposta.

Para a defesa, entretanto, a execução provisória da pena em decorrência do acórdão condenatório do TRF-4 seria inconstitucional e uma afronta aos direitos fundamentais do ex-presidente, principalmente em relação à dignidade da pessoa humana, presunção de inocência e ampla defesa.

Ainda de acordo com as fundamentações do habeas corpus, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) admitir a execução da pena após condenação em segunda instância, isso seria uma possibilidade e não uma obrigação, que deveria ser avaliada conforme as circunstâncias do caso concreto.

No caso do ex-presidente, essa possibilidade deveria ser afastada e garantido o direto de Lula recorrer em liberdade em razão de ele ter respondido à ação penal em liberdade, colaborado com a Justiça sempre que demandado; ser primário e de bons antecedentes; ter sido condenado pela prática de crimes não violentos; ser idoso; ter sido Presidente da República; ser pré-candidato à Presidência da República.

No pedido de liminar, tentou, “no mínimo”, que o ex-presidente possa aguardar a definitiva deliberação do STJ para que se possa dar início à eventual execução provisória da pena.

O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma, sob a relatoria do ministro Felix Fischer.

Portal Agora RN;

Governo do Estado inicia distribuição de palma forrageira a agricultores, em Angicos será na quarta feira, dia 31 na APASA

Palmas_distibuiçãoO Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN (Sape/RN), inicia nesta terça-feira (30), a distribuição de raquetes de palma forrageira para agricultores potiguares.

A ação tem como principal objetivo amenizar os efeitos da seca que se intensificou no estado nos últimos sete anos, promovendo condições à população de convivência no campo.

Para aquisição das palmas foram investidos R$ 724 mil, pelo Programa Governo Cidadão, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, esclarece informação da assessoria de imprensa da Secretaria, na capital do estado.

Ao todo serão distribuídas 2,7 milhões de raquetes de palma forrageira dos tipos Orelha de Elefante Mexicana e Miúda, espécies mais resistentes à praga cochonilha do carmim (Dactylopius opuntiae).

Inicialmente será feita a entrega de 1,4 milhão de unidades, que beneficiarão cerca de 1.700 produtores rurais das regionais de Assú, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Em uma segunda etapa, outras 1,3 milhão de raquetes serão repassadas, assim que o processo licitatório for finalizado, o que deverá ocorrer em breve.

De Acordo com o calendário divulgado a distribuição de palma forrageira para agricultores em Angicos será realizada na quarta feira, dia 31 de janeiro a partir das 8 horas da manhã na sede da Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (APASA).

PROJETO PALMA FORRAGEIRA
30/01/2018 (TERÇA-FEIRA) 31/01/2018 (QUARTA-FEIRA) 01/02/2018 (QUINTA-FEIRA)
8H – IPANGUAÇU [REGIONAL ASSÚ] – LOCAL: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA EMPARN, RN 118, KM 10; 8H – ANGICOS [REGIONAL ASSÚ] – LOCAL: APASA, RUA PROJETADA, 328; 10H – ALEXANDRIA [REGIONAL PAU DOS FERROS] – LOCAL: CLUBE MUNICIPAL;
15H – MOSSORÓ [REGIONAL MOSSORÓ] – LOCAL: REGIONAL DE AGRICULTURA, BR 404, KM 0, AEROPORTO. 15H – CAICÓ [REGIONAL CAICÓ] – LOCAL: REGIONAL DE AGRICULTURA, BR 427, KM 97. 14H – SÃO MIGUEL [REGIONAL PAU DOS FERROS] – LOCAL: CENTRO DE TREINAMENTO EMATER, RN 117, ZONA RURAL.
%d blogueiros gostam disto: