Terceiro repasse do FPM de agosto será de 1,6 bilhão de reais e crédito se dará quarta-feira dia 30

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Um repasse no valor de R$ 1.688.768.511,01.

Esse é o montante que será depositado nas contas dos municípios na próxima quarta-feira (30), ode acordo com informação da página virtual da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O valor – referente ao terceiro decêndio do mês – é com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Porém, somado ao Fundo o montante será de R$ 2.110.956.888,76.

Estudos da CNM sobre o comportamento do FPM revelam que o terceiro decêndio de agosto de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um aumento de 2,20%, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação.

Entretanto, ao levar em consideração a inflação, o valor do terceiro decêndio apresenta uma queda de 0,06% em relação ao valor repassado no mesmo decêndio do ano anterior.

De acordo com cálculos da CNM, o montante de FPM repassado de janeiro até o terceiro decêndio de agosto totaliza R$ 63,655 bilhões.

Isso representa um aumento de 11,52% em relação ao montante transferido aos municípios, no mesmo período do ano anterior – sem considerar os efeitos da inflação.

Considerando a inflação, o Fundo registra um crescimento de 7,44% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o 3º decêndio de agosto era de R$ 1.444.443.700,00 – um aumento de 17% em relação ao previsto, aponta a CNM.

CNH Digital: novidade para motoristas já pode ser baixada no celular

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Já pensou em nunca mais esquecer a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em sua casa? Pois o aplicativo CNH digital já pode ser baixado por motoristas em celulares Android. O novo formato do documento está disponível em versão de demonstração.

A novidade para condutores pode ser baixada na versão para testes em formato APK no sistema Android – você pode encontrar o processo detalhado da instalação no site do Governo. Futuramente, o app será disponibilizado para todos os usuários dos sistemas Android e iOS.

EM ANGICOS: Educandário Padre Félix homenageia os 300 anos da aparição da imagem da Padroeira do Brasil em festival folclórico

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21150439_1662642983768924_621494464159761163_nNa tarde/noite do último sábado, dia 26 de agosto o Educandário Padre Félix em Angicos como faz tradicionalmente todos os anos realizou o seu festival em homenagem a passagem do dia do folclore que fora celebrado oficialmente no dia 22 deste mês. 

Neste ano de 2017 o tema escolhido para ser desenvolvido pelo corpo docente da instituição de ensino privada em nossa cidade foi os 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida que é a Padroeira Católica do Brasil.

“Bênçãos, cultura e fé permeiam os 300 anos da aparição da padroeira do Brasil” esse foi o tema do festival folclórico. E como já esperávamos foi um show a parte, as encenações envolvendo canções sacras, poesias e atos literários os alunos do ensino fundamental menor até o 9º ano contaram de forma gradativa como se deu a aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida que fora encontrada por um grupo de pescadores nas águas do Rio Paraíba do Sul na cidade de Aparecida do Norte no estado de São Paulo.     

Na plateia, pais e visitantes se emocionaram com as apresentações encenadas pelos alunos e articuladas pelos professores e gestores da referida unidade de ensino.

Na abertura do evento a diretora da Escola Rejane Macedo relatou que o tema escolhido visava tratar de maneira cultural a aparição da imagem da padroeira do Brasil, sem fazer referencias religiosas.  

O nosso blog esteve presente e parabeniza a todos os envolvidos por mais um festival folclórico espetacular realizado por alunos, gestores e professores do Educandário Padre Félix.

Os nossos agradecimentos também são dirigidos a grande fotografa Marília Trindade que nos cedeu alguns de seus belos registros fotográficos para contemplar a nossa matéria.   21192057_1662643140435575_4359901059393795016_n

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21078665_1662648573768365_8007079630369733179_nFotos: Marília Trindade.

Redação: Rogério Magno.

Poeta Antonio Francisco se apresenta no Campus da Ufersa em Angicos no dia 19 de setembro

21034626_1442380825848641_7589873086074878125_nBastante conhecido no meio acadêmico por se apresentar e principalmente agradar aos universitários espalhados pelas mais diversas universidades do nosso estado o poeta popular, cordelista, dono da cadeira 15 da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, sucessor de Patativa do Assaré  Antônio Francisco que agora deu uma guinada ainda maior em sua carreira ao se apresentar no Programa Encontro da apresentadora da Rede Globo Fátima Bernardes a convite do também cordelista Bráulio Bessa estará em Angicos no dia 19 de setembro onde fará a abertura do primeiro sarau a ser realizado pelo Campus da Ufersa em Angicos.

O evento terá duração de 3 dias e o convite chega até a nossa redação por meio dos organizadores. A apresentação do poeta Antônio Francisco, natural da cidade de Mossoró será no auditório do centro de convivência da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) em Angicos no dia 19 de setembro (uma terça feira) as 17 horas e 30 minutos. Será imperdível e todos são convidados a participar.     

2ª Etapa Jornada Pedagógica: Programa ‘O Caráter Conta’ vai trabalhar valores dentro das escolas.

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DSC_1830[1]A Prefeitura Municipal de Angicos por intermédio da Secretaria de Educação deu início na manhã desta sexta-feira (25), a segunda etapa da Jornada Pedagógica 2017. O encontro está inserido dentro do processo contínuo de formação dos docentes. A Jornada chega ao seu término neste sábado dia 26.

Realizado nas dependências da Escola Municipal Profª. Maria Odila, o evento contou com a presença do Prefeito do município Deusdete Gomes, do secretariado e professores de escolas municipais e estaduais de Angicos.

A Secretária de Educação, Francisca Ramos destacou que a metodologia do programa tem por finalidade, construir uma educação de valores com políticas de transformação social e combate a violência dentro e fora do campo escolar.

A intenção segundo Deusdete é trabalhar valores e cultivar a construção da paz nas escolas. “A violência não existe nas escolas, mas ela vem de fora pra escola. Iremos trabalhar a Política pública inclusiva. Através do professor, acreditamos que teremos êxito neste programa” acrescentou Deusdete.

Ao som da boa música popular Brasileira ficou por conta do Multiartista Zelito Coringa. Apresentações culturais abrilhantou o evento da educação.

Com o tema central; “Família e Escola: Espaço humanização e construção de valores” a segunda etapa da Jornada Pedagógica de 2017, transporta o seguinte subtema; “Práticas e saberes para uma educação em valores humanos”.

Os educadores participaram de Oficinas temáticas engajadas dentro do tema proposto para esta Jornada; “O Caráter Conta”. Neste primeiro dia, as oficinas pedagógicas tiveram início às 8h15 e se estenderam até às 17h.DSC_1813[1]

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DSC_1815[1] DSC_1854[1]POR ASSECOM/PMA.

Detran reforça vistorias para combater adulteração e clonagem de veículos no RN

ca00750089f647b958b53756be6c993bO Governo do Estado por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reforçou os cuidados nos procedimentos de vistoria dos veículos que são alvos de transferência de propriedade e naqueles que são apreendidos e passam por averiguação técnica antes de serem liberados para circulação. A medida visa combater a clonagem, adulteração e o roubo de automóveis no âmbito estadual.

O sistema consiste na integração do Detran, Delegacia Especializada na Defesa de Propriedade de Veículos (Deprov) e o Itep. No caso, os veículos vistoriados pelo Detran passam por uma análise criteriosa de verificação dos itens de segurança e identificação veicular, a exemplo do chassi, motor, lacres e placas. Aqueles em que os vistoriadores encontram qualquer tipo de suspeita de adulteração são automaticamente incluídos no sistema do Órgão como veículo com Impedimento Administrativo, o que impossibilita qualquer tipo de transferência de propriedade ou outros procedimentos de negociação legal do automóvel.

Os dados do proprietário e do veículo com impedimento administrativo com suspeita de adulteração são imediatamente repassados para a Deprov e Itep, que intimam o responsável pelo automóvel e agem no tocante a confirmar ou não o fato de adulteração, clonagem ou roubo. Somente neste ano, o setor de Vistoria Veicular do Detran já impediu a transação de 78 veículos por suspeita de adulteração, sendo até o momento um deles confirmado como carro roubado.

A Direção Geral do Detran vem investido na qualificação de mais servidores para atuar no setor de Vistoria do Departamento. A Escola Pública de Trânsito do Detran formou neste ano 63 novos servidores no curso de Vistoriador Veicular, sendo deste total 28 policiais. Esses profissionais vão ser utilizados em serviços internos como também devem auxiliar os policiais em blitzen. Já que possuem conhecimento técnico para avaliar possíveis pontos de adulteração nos carros fiscalizados.

Fonte: Detran-RN

Juiz federal corta regalias de Henrique Alves na Academia de Polícia

Henrique-Tv-Ponta-NegraPreso preventivamente desde o dia 6 de junho na Academia de Polícia Militar, em Natal, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) terá de seguir, a partir de agora, uma disciplina mais rígida nas dependências da unidade depois que o juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal, constatou que o peemedebista está obtendo tratamento diferenciado em relação a outros detentos. Foram cerca de 400 visitas recebidas pelo ex-parlamentar em menos de três meses detido, por exemplo.

Em sua decisão, o magistrado determinou ao Comandante da Academia de Polícia Militar e aos demais militares em serviço naquela unidade, bem como ao preso, o cumprimento de uma série de regras constantes da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) e de atos normativos que regulam as custódias militares no Rio Grande do Norte. Caso as adequações não sejam realizadas, o juiz advertiu que um Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) poderá ser adotado ou, ainda, Henrique pode ser transferido para outra unidade prisional, onde as regras de permanência sejam mais rígidas.

Entre as medidas estabelecidas por Eduardo Guimarães, estão a recomendação para evitar a exposição desnecessária do detento; a proibição de livre circulação do preso pelas dependências da Academia, podendo deslocar-se somente para a realização das atividades autorizadas, para o banho de sol e para receber visitas; e a restrição de visitas dos advogados para o horário entre 8h e 17h. No último dia 18 de agosto, Henrique foi filmado pelo repórter cinematográfico Elias Fernandes em uma das janelas externas da Academia de Polícia Militar.

No que diz respeito a visitas íntimas, o magistrado determinou que Henrique poderá recebê-las apenas às quartas-feiras, das 8h às 16h. No caso de visitas de familiares, das 13h às 17h, nos sábados, domingos e feriados. Eduardo Guimarães acrescenta, em seu despacho, que todas as visitas devem ser identificadas e registradas no livro de controle. O banho de sol, por sua vez, poderá acontecer às terças e quintas-feiras, no horário das 14h às 17h, no pátio central ou local equivalente.

Henrique foi preso na operação Manus, desdobramento da operação Lava Jato no Rio Grande do Norte. O ex-ministro é acusado de ter contribuído com a cessão de vantagens indevidas para empreiteiras no processo de construção da Arena das Dunas. Segundo apontam as investigações do Ministério Público Federal, o peemedebista recebeu, em contrapartida, propina disfarçada de contribuição lícita, além de caixa dois, durante sua campanha ao Governo do Estado, em 2014.

Fonte: Agora RN.

ESCURIDÃO: Vereadora Kátia de Deda solicita reposição de lâmpadas de postes em ruas de Angicos

DSC_0133-1Atendendo a diversos pedidos de populares que a procuraram durante toda a semana a Vereadora Kátia Silene da Silva, “Kátia de Deda” do PSD apresentou em sessão plenária realizada na noite da última sexta feira, dia 25 de Agosto na Câmara de Vereadores de Angicos um total de 3 requerimentos onde a edil solicita da gestão municipal na pessoa do Senhor Prefeito Deusdete Gomes do PSDB que através da Secretaria Municipal de Obras de Angicos seja realizada reposições de luminárias em alguns bairros, artérias e logradouros de nossa cidade que se encontram numa escuridão bem evidente.   

No primeiro requerimento a Vereadora solicita da gestão municipal que sejam repostas as luminárias da Praça do Estudante localizada no Bairro Alto da Esperança em frente à Escola Municipal Professora Maria Odila, assim como também no seu prolongamento que fica localizado na Rua Vicente Barbosa próximo a agência do INSS.  

Em sua segunda proposição a vereadora Kátia de Deda solicitou a reposição das lâmpadas dos postes na Rua Vereador José Alves no Bairro Alto da Esperança nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Por fim, atendendo a clamores de populares Kátia de Deda solicitou a gestão municipal a reposição de lâmpadas em postes localizados em diverso pontos do Conjunto Habitacional Governadora Wilma de Faria localizado no Bairro Zélia Alves.   

A vereadora Kátia de Deda justificou as suas 3 proposições dizendo que espera o quanto antes uma ação por parte da Prefeitura Municipal de Angicos tendo em vista o grande apelo popular, pois sabemos que a escuridão em ruas da cidade pode facilitar, por exemplo, atos como assaltos aos pedestres como também as residências que ficam localizadas próximas as ruas que estão as escuras.

Quanto aos logradouros públicos a vereadora mencionou que a escuridão tira a oportunidade dos angicanos usufruírem de um momento de lazer e até de atividade física como no caso na Praça do Estudante no Bairro Alto da Esperança que fica de frente a uma escola do município.  

As proposições da vereadora foram aprovadas no plenário da casa através do voto de seus colegas vereadores e agora será remetido para que o chefe do executivo municipal possa aprecia-lo e tomar as providências cabíveis.  

Em Angicos: Igreja Evangélica Assembleia de Deus encerra a cruzada evangelística “Agosto de Deus”

c30b441c-064c-4f29-915a-0867704e6b6eAconteceu na noite deste sábado, dia 26 o encerramento da cruzada evangelística “Agosto de Deus” promovida pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

O evento religioso que foi realizado durante todo o mês de agosto foi coordenado pelo departamento de missões da referida entidade religiosa e teve como finalidade levar a palavra de Deus aos diversos bairros de nossa cidade.

Contando com uma grande participação popular o culto de encerramento da cruzada ocorreu no Bairro Alto da Alegria e foi dirigido pelo Pastor Erivelton Fernandes que preside a denominação religiosa do meio evangélico aqui em Angicos, tendo ainda os louvores a Deus sendo realizados por cantores locais.

A cobertura do evento foi feita pelo nosso companheiro Val Costa e o nosso blog através do nosso competente repórter cobriu todas as edições da cruzada evangelística “Agosto de Deus” durante todo este mês.   1dbdac71-07da-4cdf-847c-c9f00ee8e4eb

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TRE/RN: Novo sistema para prestação de contas anuais partidárias é obrigatório

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Os partidos políticos em todos os níveis (nacionais, estaduais e municipais) devem utilizar o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA).

A obrigatoriedade foi instituída pela Justiça Eleitoral, regra prevista no art. 29 da Resolução nº 23.464/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registra informação extraída do portal virtual do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).

O SPCA, desenvolvido e disponibilizado pelo TSE, é exigível para as prestações de contas referentes ao exercício de 2017, a serem entregues à Justiça Eleitoral até 30 de abril de 2018, bem como para as dos exercícios posteriores.

O TSE realizou um levantamento e revelou que em todo o Brasil existem 116.875 órgãos de representação partidária válidos (nacionais, estaduais e municipais), porém apenas 2.127 estão cadastrados no SPCA.

No estado do RN, dos 3.465 diretórios vigentes, somente 33 (0,95%) se cadastraram no sistema.

A não utilização do SPCA poderá causar o julgamento pela não apresentação das contas (art. 46, IV, Resolução nº 23.464/2015, do TSE), com aplicação de penalidade suspensiva do direito de o partido receber novas cotas de recursos do Fundo Partidário.

Além disso, em relação a 2017, as prestações de contas a serem apresentadas até 30 de abril do ano que vem passam a ser obrigatórias também para os órgãos municipais dos partidos políticos, a adoção da Escrituração Contábil Digital (ECD), por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que é encaminhada e administrada pela Receita Federal do Brasil.

SENADOR GARIBALDI É DENUNCIADO NA OPERAÇÃO LAVA JATO

18853-1A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia  contra o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB) e os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Valdir Raupp (PMDB-RO), e outras quatro pessoas, por participação em um esquema de corrupção da Transpetro (Petrobras Transporte S.A).

A PGR aponta que os políticos denunciados cometeram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto empresários teriam cometido crimes de corrupção passiva.

O inquérito tem como suporte as delações premiadas do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, de Fernando Reis, executivo da Odebrecht Ambiental, e de Luiz Fernando Maramaldo, sócio da NM Engenharia.

Os três também foram denunciados, junto com Nelson Cortonesi Maramaldo, outro sócio da NM Engenharia. No total, a denúncia tem nove alvos.

Bandeira ficará amarela e potiguar pagará menos pela energia em setembro

bandeira-tarifaria-2017No mês de setembro os potiguares devem pagar menos pela energia. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária cairá de vermelha, patamar 1, para amarela no mês de setembro. Isso significa que a cobrança extra nas contas de luz cairá de R$ 3 para R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Durante o mês de agosto, vigorou a bandeira vermelha, que aplicou uma cobrança extra nas contas de energia de R$ 3 para cada 100 kWh.

Os recursos arrecadados pela cobrança da bandeira tarifária servem para cobrir o aumento nos custos da geração de energia no país. A mudança na cor da bandeira, de vermelha para amarela, indica que esse custo baixou nas últimas semanas.

Isso ocorre quando o país usa menos energia das termelétricas, usinas que geram eletricidade mais cara, por meio da queima de combustíveis.

G1.RN

Ufersa prepara Leilão de 8 veículos. Lotes estão disponíveis para análise

Item-2.1-960x636A Ufersa irá realizar no próximo dia 20 de setembro uma licitação na modalidade Leilão Administrativo de veículos automobilísticos, sendo carros de passeio, camionete e motocicleta. O Leilão vai acontecer no Setor de Transportes da Ufersa, no Lado Leste da Campus Sede, às 9h.

Ao todo, serão leiloados 8 veículos. Os interessados podem fazer visitas para análise dos itens de terça até sexta-feira, das 9 às 11h, no Setor de Transportes da Universidade.

O leiloeiro responsável, Adriano Rainer, explica que o prazo para o pagamento será de 2 dias úteis e o prazo para a retirada dos itens será de 15 dias uteis.

EDITAL DE LEILÃO 02 2017

Anexo I – Itens do Leilão

Reunião com membros do Governo busca alternativas para evitar paralisação na UERN

uern-natalO Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Professor Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto, a equipe da gestão, representantes da Associação dos Docentes (ADUERN), dos técnicos-administrativos (SINTAUERN) e alunos da instituição se reuniram com representantes do Governo do Estado, a fim de buscar um entendimento para evitar uma paralisação das atividades. A audiência ocorreu na manhã desta sexta-feira, 25, na sede da Governadoria, em Natal.

Na ocasião, foram avaliados os principais pontos da pauta de reivindicações. Quanto ao pleito do auxílio saúde e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos docentes e técnicos, o reitor Pedro Fernandes informou que a gestão avançou na parte que lhe competia. O auxílio saúde já foi aprovado pelo Conselho de Política e Administração do Governo e atualmente se encontra na Consultoria Geral do Estado para poder ser encaminhado para votação na Assembleia Legislativa. Já o PCCS está em trâmite no Governo do Estado para cumprimento de todas as etapas legais.

Durante o encontro, a gestão frisou o trabalho feito para o encaminhamento dos dois projetos, e conseguiu a garantia do Governo do Estado em dar celeridade ao processo. “Considerando que o auxílio saúde já foi aprovado pelo Conselho, sem qualquer óbice legal, a garantia de agilização do processo é uma avanço para concretização desses direitos”, declara Ítalo Dantas, assessor jurídico da UERN.

Com relação ao reajuste salarial de 7,64% e a regularização do pagamento dos salários, a Secretária-chefe de Gabinete do Governo do RN, Tatiana Mendes, foi taxativa ao declarar que o Estado não pode, nesse momento, atender esses pleitos diante do atual cenário econômico enfrentado. Ela frisou ainda que o reajuste não é possível devido ao Estado estar acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O secretário de planejamento e de finanças, Gustavo Nogueira, declarou que a arrecadação de janeiro a julho desse ano teve um aumento pouco mais de 2%, no entanto, esse valor não é suficiente para dar as garantias de regularização dos vencimentos e de reajuste. “Apesar do leve aumento, a arrecadação ainda está menor que 2015 e 2014. Diante dos números, não temos como assegurar que a folha será colocada em dia”, declara o secretário, enfatizando que “uma greve nesse momento não terá o poder de modificar o cenário econômico do Estado”.

A estudante Luana Maria, do curso de Serviço Social, declarou que entende a difícil situação enfrentada pelos professores e técnicos com os atrasos salariais, no entanto, para ela, uma greve seria muito prejudicial a todos, especialmente à classe discente. “Já passamos por uma greve de cinco meses recentemente, uma outra greve agora iria nos prejudicar ainda mais. Esperamos uma maior sensibilidade do Governo para buscar uma alternativa para essa situação para evitar uma nova paralisação”, frisa.

O reitor Pedro Fernandes reforça que a gestão está empreendendo esforços, juntamente com os sindicatos representantes dos professores e técnicos, para evitar uma greve. Ao longo dessa semana, a equipe gestora se reuniu por três vezes com a classe docente a fim de tentar buscar uma alternativa para resolver essa situação, sem que haja a necessidade de paralisar as atividades. Inclusive, a reunião desta sexta-feira, foi fruto de encaminhamentos dos encontros realizados desde a última quarta-feira.

“Quanto às reivindicações que estavam ao nosso alcance, fizemos todo o esforço para encaminhá-las, e conseguimos avançar. Já com relação à pauta que envolve recursos, estamos constantemente cobrando do Governo do Estado uma posição, especialmente no que diz respeito à regularização dos salários”, diz o reitor.

IFRN: Campus Ipanguaçu divulga edital de seleção de professor substituto de História

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A direção geral do Campus Ipanguaçu torna público o lançamento do Edital de Convocação nº 10/2017, que trata do processo seletivo para contratação de professor substituto para a disciplina de História.

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado foram iniciadas nesta sexta-feira (25) e se prolongarão até o dia 03 de setembro próximo, exclusivamente via internet, através do portal virtual do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) –http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

O Processo Seletivo terá validade de dois anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. 

A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico (VB) acrescido de Titulação, se houver, para cada candidato aprovado a ser contratado e outras previsões legais.

O contrato será feito com base nas Leis nº 7.596/87, nº 8.745/93 e nº 9.849/99.

Promotor de Justiça anuncia arquivamento de investigações em Angicos e Fernando Pedrosa

DSC_6493-1024x546Uma nova quantidade de procedimentos criados na esfera da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, região Central do estado, será arquivada.

Os avisos que dão ciência de tal encaminhamento, decidido pelo promotor Augusto Carlos Rocha de Lima, foram publicados quarta-feira (23) através do Diário Oficial do Estado.

O arquivamento atingirá as seguintes averiguações: Inquérito Civil n° 06.2013.00003258-6, com fim de apurar possíveis irregularidades da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, acerca de empréstimos consignados em folha de pagamento; Inquérito Civil n° 06.2016.00001342-4, com fim de apurar não realização de obras do complexo turístico da Pedra do Sapo em Fernando Pedroza; Inquérito Civil n° 06.2016.00001341-3, com fim de apurar a paralisação das obras das praças e canteiros do centro de Fernando Pedroza; Procedimento Preparatório n° 06.2017.00000584-0, com fim de apurar a falta de transporte escolar na Zona Rural de Fernando Pedroza; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00004741-4, com fim de apurar ausência de fornecimento de água potável na propriedade de Danieli Gomes da Silva; e, Inquérito Civil n° 06.2016.00001613-2, com fim de apurar suposta falta de iluminação pública no Conjunto Habitacional Dom Manoel Tavares no município de Angicos.

Aos interessados fica concedido o prazo de até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), na capital do estado, para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos.

Do Blog Pauta Aberta.

Aposentados do INSS por invalidez começam a ser convocados para revisão do benefício

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Mais de 22 mil cartas de convocação dos aposentados por invalidez foram enviadas nesta semana.

Estão sendo chamados para perícia médica beneficiários com menos de 60 anos e que não passavam por perícia há mais de dois anos.

Ficam de fora aqueles segurados com 55 anos ou mais e quem tenham recebido pelo menos 15 anos de benefício.

A previsão é que as primeiras revisões de aposentadoria por invalidez comecem em setembro, adianta informação da assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), na capital do país.

As convocações fazem parte do pente-fino realizado pelo Governo Federal para melhorar a utilização dos recursos públicos.

Depois de receber a carta de convocação, o beneficiário deverá entrar em contato para agendar a perícia em até cinco dias corridos, exceto aos domingos, exclusivamente pelo telefone 135.

Quem não entrar em contato com o INSS em até cinco dias após o recebimento da carta terá o benefício suspenso.

Depois de 60 dias sem a manifestação, o benefício será cessado.

No total, o governo federal irá chamar mais de um milhão de segurados da aposentadoria por invalidez.

Outros 530 mil beneficiários do auxílio-doença também estão passando pela revisão.

A estimativa do Governo Federal é economizar mais de R$ 10 bilhões por ano.

Até o início de agosto, foram realizadas mais de 210 mil perícias.

Um total de 80% dos benefícios anulados foi cancelado.

O que já gerou uma economia estimada em R$ 2,7 bilhões ao ano.

APAE de Angicos realiza “roda de conversas” nas celebrações da semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla

0e7b26fd-f410-4703-b70e-5a628a7636a2Foi realizada na tarde desta sexta-feira, 25 de Agosto, nas dependências da Câmara de Vereadores de Angicos uma “roda de conversas” dentro das celebrações da semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla , evento este que está sendo promovido pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Angicos,  

De acordo com a Presidente da instituição que cuida de crianças e jovens portadores de necessidades especiais Givalda Gonçalves o objetivo da roda de conversas foi expor para a sociedade civil organizada que fora representada pelos mais diversos setores todo um arcabouço de ações realizadas pela APAE e procurar alternativas para o melhoramento da eficácia destas.   

Dentre tantos presentes ao ato tivemos representantes das secretarias municipais da gestão municipal, tais como: a Secretaria de Saúde, representada através de Roseane Genilda da Cunha (Fisioterapeuta do NASF), Secretaria de Assistência Social, representadas pelo CRAS, através da Assistente Social Nayane Virgínia e o CREAS, através do Coordenador Evandro Batista, a Secretaria de Educação, que teve como representantes Maria Tereza de Melo Baracho (Assessora Pedagógica) e a Subcoordenadora de Ensino Especial Rayusca Andrade.

O Conselho Tutelar de Angicos, foi representado pela  conselheira Rosimar Félix e tivemos também a presença  da Aluna da UFERSA, Micaely Silveira, do campus Angicos que é portadora de paralisia cerebral.

O nosso correspondente Val Costa este presente ao evento e nos trouxe todas as imagens relatando ainda que foi de grande valia para o engrandecimento do trabalho que é realizado por essa importante instituição de nossa cidade.

A programação da semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla será encerrada neste domingo, dia 27 de agosto com a participação de todos os membros da APAE na santa missa de domingo as 7 horas da manhã na Igreja Matriz de São José dos Angicos.df83e20a-7ef4-4d8f-b105-8fc75cd7e906

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b6e06215-7246-4d27-991d-9a0e4f71c6cdFotos e Cobertura: Val Costa.

Redação: Rogério Magno. 

Oito comarcas do interior do RN serão fechadas pelo Tribunal de Justiça

21146561-1343306339126062-1852352313-oOito comarcas do interior do Rio Grande do Norte consideradas pouco produtivas vão ser fechadas. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado. As cidades afetadas com a mudança são as de Pedro Avelino, Poço Branco, Taipu, São Rafael, Afonso Bezerra, Serra Negra do Norte, Janduís e Governador Dix-sept Rosado.

É uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina que as comarcas, que nos últimos três anos não ultrapassaram a média anual de 439 processos, devem ser fechadas. O assunto já foi discutido no TJ e votado mais de uma vez. Dos 14 desembargadores presentes, 13 foram a favor da agregação das comarcas. O único voto contrário foi do desembargador Cláudio Santos.

Moradores de alguns municípios do interior do RN estiveram no TJ e acompanharam a audiência que discutia a mudança nas comarcas que vão deixar de existir.

Pablo Henrique, que faz parte do movimento estudantil de Governado Dix Sept Rosado, cidade do Oeste potiguar, falou sobre o prejuízo com a mudança da comarca para Mossoró. “Vai afetar no prejuízo social, porque não vai ater aquele acesso à Justiça, vai ser um braço da justiça que não vai estar lá. Existem comunidades que ficam a 50 quilômetros do Centro de Governador Dix-sept Rosado, algumas até 70. Se a gente for levar em conta à distância até Mossoró que é a comarca onde vai ficar o termo, são 87 quilômetros. Ida e volta vai ficar 174 quilômetros pra se deslocar uma população predominantemente rural e pobre” lamentou o jovem.

O desembargador Cornélio Alves explicou que o TJ está cumprindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Depois da gente fazer um estudo em todas as comarcas do estado, oito não atingiram a meta, por isso houve essa agregação, cumprindo uma determinação do CNJ”, argumenta. De todo modo, para o desembargador os moradores das cidades que terão as comarcas fechadas serão prejudicados.

A resolução inicial foi aprovada no dia 9 de agosto. O Tribunal de Justiça tem um mês para começar a implantar as mudanças, que devem acontecer em uma comarca por vez. Caso os municípios superem a marca de 439 processos por ano, as comarcas devem ser reabertas.

Justiça Federal homologa delação de empresário ligado ao ex-ministro Henrique Alves

captura-de-tela-2017-06-09-as-11.39.44O Juiz federal Francisco Eduardo Guimarães homologou a delação do empresário Fred Queiroz, ligado ao ex-ministro Henrique Alves, que foi preso na operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho. A informação foi confirmada pela Justiça Federal.

A operação investigou corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves foi preso na operação Manus e segue detido na Academia de Polícia.

O empresário Fred Queiroz também foi preso em 6 de junho, mas foi solto no dia 23 do mesmo mês após firmar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal.

No dia 20 de junho, o Ministério Público Federal denunciou Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha por terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais. Em troca do suborno, afirma o MPF, eles teriam atuado para favorecer empreiteiras como OAS e Odebrecht nas obras da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Além dos dois peemedebistas, o MPF também denunciou, no mesmo processo, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-dirigente da Odebrecht Fernando Reis, o empresário Fred Queiroz, aliado político de Henrique Alves, e o publicitário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, cunhado do ex-ministro do Turismo.

Os seis foram investigados pela Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. A denúncia, de 89 páginas, pede que os acusados sejam, ao final da ação, condenados ao pagamento de R$ 15,5 milhões por danos materiais e morais para ressarcir os crimes que cometeram.

G1.RN

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