Docentes da UFRN anunciam que realizarão paralisação no próximo dia 30

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No próximo dia 30, (sexta feira) os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte estão chamados a paralisar as atividades. Professores, sindicalistas e profissionais ligados à área da educação seguem a agenda de mobilizações para a data que pretende parar o Brasil contra a violação dos direitos trabalhistas e o processo de desmonte do Estado Social e das políticas públicas educacionais preteridos pelo Governo Temer (PMDB).

Em Natal, um ato de rua marcará o dia de paralisação com concentração às 15h, no cruzamento das avenidasSalgado Filho e Bernardo Vieira. A manifestação seguirá em caminhada até a Praça da Árvore, em Mirassol.

Convocada unitariamente pelas centrais sindicais (CTB, CUT, UGT, Força Sindical, Nova Central, CSP-Conlutas e Intersindical), com o apoio da Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e movimentos sociais, a paralisação é um movimento de resistência e enfrentamento à ideia, amplamente disseminada pelo governo de Michel Temer, de que os direitos previstos na Constituição não cabem no orçamento e, portanto, precisam ser revistos.

A expectativa é de que a paralisação seja um contraponto ao conjunto de medidas e projetos em tramitação no Congresso Nacional que visam retirar direitos dos trabalhadores e pôr fim à Previdência Social.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Angicos recebe titulo de cidadão na cidade de Fernando Pedrosa

DSC_6671

DSC_6841O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Angicos, Ivanaldo Rogério Cunha Ferreira, o popular (Naldinho) esteve na noite do último domingo, 25, no município de Fernando Pedroza, onde foi condecorado com o Título Honorífico de Cidadão da vizinha cidade de Fernando Pedrosa.

O referido titulo foi concedido a Naldinho pelo vereador e também sindicalista rural Kleverlan do Sindicato

“É um reconhecimento a Naldinho que Em 2004, dois anos após assumir a Presidência da entidade sindicalista em Angicos, criou  o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Fernando Pedroza”, disse o vereador propositor.

Familiares, amigos e membros da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Angicos compareceram a cerimônia de concessão de honrarias outorgadas pela Câmara Municipal de Vereadores e parabenizaram-no pela homenagem recebida.

Esta informação chega ao nosso blog por intermediação do nosso querido amigo, sindicalista rural e colega blogueiro Almir Medeiros. 

ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO P.A. BOM FIM: FRANCISCA ANA CRISPIM FOI REELEITA PRESIDENTE

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IMG_20170625_121732478Neste Domingo, dia 25 de Junho foi realizado pela manha, a ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO P.A. BOM FIM, para o mandato de 2 anos, e contou com a presença de seus associados e do Apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Angicos.

A eleição ocorreu das 08:00 ao meio dia, na própria sede da Associação, onde foi dado o início e o resultado final através da comissão eleitoral.

Dos 42 filiados aptos a votar compareceram 41, sendo que um sócio não compareceu.

O resultado foi o seguinte:

CHAPA 2 de FRANCISCA ANA CRISPIM – 21 VOTOS;

CHAPA 1 de VIDAL JANUÁRIO DA COSTA – 18 VOTOS;

VOTOS NULOS: 1

VOTOS BRANCOS: 1

 A POSSE SERA DIA 14 DE JULHO DE 2017.

As informações chegam ao nosso noticioso por intermédio do competente sindicalista rural Almir Medeiros. 

Sistema penitenciário do RN tem um colete à prova de balas para cada nove agentes

agentesO Sistema penitenciário do Rio Grande do Norte tem um colete a prova de balas para cada 9 agentes. A informação é da própria Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pela administração das unidades prisionais do estado.

Com atuais 914 agentes a serviço, a pasta dispõe de apenas 100 equipamentos de proteção dentro do prazo de validade. De acordo com relatório assinado pelo secretário adjunto Maiquel Mendes, o estado precisa comprar 1.344 coletetes balísticos.

Os dados estão em uma portaria publicada no sábado para alterar a dotação orçamentária da secretaria, com acréscimo das 530 vagas no sistema. Ocupados todos os cargos, o estado terá 1.444 agentes.Em nota, a Sejuc informou que a publicação da portaria “cumpre exigência desta força armada, elecando a necessidade máxima possível para dotação e aquisição desses equipamentos”. A nota afirma ainda que “não significa, em absoluto, que há falta de coletes disponibilizados aos agentes penitenciários”

“A maior parte do quadro de 914 agentes atua diariamente em regime de escala (24/72h) sendo necessário o uso de colete apenas por aqueles que executam serviços de escolta ou outras ações externas. Portanto, os 100 coletes existentes atendem as situações mais urgentes, por isso o cuidado da Sejuc em adiantar a compra de novos coletes para assegurar plenamente o efetivo em atividade, sendo os coletes substituídos com antecedência a medida que sua validade extingue”, explicou a secretaria.

Calamidade

Em março deste ano, o Governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema prisional do estado. Esse mesmo decreto já tinha sido feito em 2015.

A renovação ocorreu após o massacre registrado na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, em janeiro, quando pelo menos 26 detentos morreram em confrontos dentro da unidade.

Novos professores são empossados para os campi da Ufersa de Mossoró, Angicos e Caraúbas

EAM0277-e1498221934506O Reitor da Ufersa, o professor José de Arimatea de Matos, empossou na manhã da última sexta, 23, mais 5 novos professores para o quadro efetivo da Universidade. Os docentes serão lotados nos campi de Mossoró, Caraúbas e Angicos.

A posse foi acompanhada pelo Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, Marden Herculano Matos, e por familiares dos novos servidores. Para Mossoró, tomou posse para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, a professora Kalysse Priscila Soares de Oliveira. Para a Ufersa Angicos, foi empossada a professora  Cíntia Raquel Duarte de Freitas, e já para a o Campus de Caraúbas foram empossados Gabrielle Leite dos Santos, Maria Ghisleny de Paiva Brasil e Éldio Pinto da Silva.

Os novos docentes devem entrar em exercício na segunda e reforçar o quadro de professores para o semestre letivo que tem início neste dia 26 de junho. O Reitor deu as boas vindas aos novos empossados e falou que os docentes são novas forças que chegam para somar na qualidade da instituição. “Vocês professores agora também recebem o sobrenome Ufersa para somar na nossa qualidade”, destacou Arimatea.

1º Arraiá da APAE de Angicos realizado neste domingo, dia 25 de junho foi um sucesso.

19399676_1484981361589031_227646229755002377_nA Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Angicos (APAE) através de sua diretoria e colaboradores realizaram na tarde deste domingo dia 25 de Junho na Praça José da Penha o seu primeiro arraiá.

Registramos também a presença dos policiais militares da 2ª Companhia de Policia de Angicos através do Comandante o Tenente Costa e Silva e o Policial Cabo Valmiro que foram sensíveis a este belo evento sendo também parceiros da APAE de Angicos. 

O evento faz parte das comemorações do mês junino e tem por objetivo inserir as crianças e jovens que são detentoras de necessidades especiais dentro das tradicionais festividades nordestinas, como também proporcionar a estes um momento de confraternização com pais, amigo e com a sociedade de um modo geral.

Todos caracterizados com roupas das tradicionais quadrilhas os jovens dançaram as musicas típicas destes festejos e a direção da instituição vendeu algumas comidas juninas também objetivando arrecadar recursos para a instituição que cuida das partes educativa e psicossocial destes jovens. 

A nossa reportagem este presente com o nosso amigo e colaborador Val Costa e registrou alguns destes momentos de alegria e descontração vividas por estes jovens que a cada dia com a ajuda desta importante instituição procuram superar as limitações físicas e psíquicas que enfrentam e cada vez mais serem incluídos na sociedade.

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FPM: CNM orienta municípios que podem ter recursos bloqueados no próximo decêndio

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Diante da possibilidade iminente de bloqueio do repasse referente ao segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 137 municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre os procedimentos que precisam ser adotados pelos gestores para a solução deste problema.

As explicações para regularizar a situação dos entes com pendências junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estão disponíveis em uma Nota Técnica elaborada pela Confederação, repassa informação publicada pelo site da entidade.

O anúncio do bloqueio aos municípios que estiverem em situação irregular foi informado pela STN.
A próxima parcela financeira do FPM está prevista para ter sua liberação na sexta-feira (30).

Outras informações podem ser obtidas através da página eletrônica da CNM: http://www.cnm.org.br.

Trabalhadores têm até a próxima sexta-feira para sacar abono PIS/PASEP do exercício 2015

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Mais de R$ 1,083 bilhão estão disponíveis – até a próxima sexta-feira (30) – na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para trabalhadores e servidores públicos que tenham cumprido pelo menos 30 dias de trabalho em 2015.

Cada um pode ter até R$ 937,00 a receber, o valor de um salário mínimo.

No entanto, 1,83 milhão de pessoas ainda não foram reclamar os recursos, observa informação publicada pelo portal virtual da Agência Brasil EBC.

Trata-se do abono dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) relativo ao ano-base 2015.

Caso o valor não seja sacado por quem de direito até o prazo final, será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa é responsável pelo pagamento do abono PIS aos trabalhadores com carteira assinada, enquanto o Banco do Brasil disponibiliza o PASEP a servidores públicos.

Balanço: Média de público de 15 mil pessoas por dia reflete o sucesso do São João 2017

projetoTendo Bonde do Brasil e César Menotti e Fabiano como atrações principais dos dias de shows que mais atraíram público dentro da programação musical do São João 2017, o evento registrou uma média de 15 mil espectadores.

Este foi o número calculado pelo policiamento responsável pela segurança diária da realização como também pela comissão organizadora da parte sociocultural da festa do padroeiro, concluída neste sábado (24).

Todo o período festivo conta com a participação de mais de 30 grupos/artistas musicais, relata informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

As estimativas indicam que no dia em que se apresentaram Bonde do Brasil e outras atrações, foi contabilizado um público superior a 30 mil pessoas no Anfiteatro Prefeito Arcelino Costa Leitão e no largo da Praça São João; e, no dia do espetáculo com a dupla sertaneja César Menotti e Fabiano e outros artistas, esta quantidade se aproximou dos 40 mil.

São dados que comprovam que valeu a pena a Prefeitura apostar no resgate do São João”, observa o secretário municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Arnóbio Júnior.

Blog Pauta Aberta. 

Ministério torna obrigatório registro de compras de medicamentos adquiridos para o SUS

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Todas as compras de medicamentos realizadas no país para o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) terão seus preços registrados em sistema online.

A resolução, publicada no Diário Oficial da União, vale para o Ministério da Saúde, estados, municípios e DF que, agora, passam a alimentar de forma obrigatória o Banco de Preços em Saúde (BPS): ferramenta online, gratuita e de acesso aberto ao público, desenvolvida pelo Governo Federal.

O cadastramento e atualização do Banco de Preços em Saúde devem ser feitos no período entre primeiro de setembro a 30 de novembro de 2017, destaca a informação daAgência Saúde, órgão difusor de notícias do Ministério.

Já o inicio do envio das informações de compras homologadas, referente ao exercício 2017, deverá ser iniciada a partir de primeiro de dezembro deste ano.

Para realizar consultas ao sistema e registros de compras é necessário fazer o cadastro de usuário pelo link http://aplicacao.saude.gov.br/bps/login.jsf.

Câmara Municipal de Angicos ofertará minicursos a população angicana.

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A Câmara Municipal de Angicos, através do Presidente, Vereador Clóves Tibúrcio, estará ofertando no próximo mês (Julho), 04 minicursos totalmente gratuitos para a população. Os temas serão voltados para a Área de Empreendedorismo e Reaproveitamento (formas de produzir sabão e afins), bem como, Alimentação Saudável (mostrar formas de se produzir hortas em quintais).

Os Minicursos serão ministrados pelas seguintes profissionais: Genilza Pereira (Gestora em RH e Especialista em Consultoria Empresarial), e Fernanda Rizia (Engenheira Ambiental).

Assecom/CMA. 

Furtos e violência contra mulher foram as principais ocorrências policiais do período junino em Assú

21A informação é dada pelo chefe de investigação da Delegacia de Polícia Civil do Assú o APC Santana.

“Muita gente vem para a festa e tem o celular furtado ou algum objeto que ficou no carro próximo a praça. Também há casos de agressão onde às vítimas são as mulheres. Em media de três a quatro registros por cada noite desse tipo de ocorrência”, observou.

Na última sexta-feira, 23 de junho a Polícia Civil local que está trabalhando em regime de plantão no período em que se realizam os festejos do padroeiro São João Batista, recebeu o apoio da Delegacia Móvel que visa proporcionar maior agilidade ao serviço da equipe comandada pelo delegado Cidorgeton Pinheiro.

“Os flagrantes são feitos aqui mesmo na praça diferente de outros dias quando o procedimento era na DP”, acrescentou Santana.

O agente de Polícia Civil também respondeu as críticas que alguns internautas fazem sobre a quantidade de policiais que estão trabalhando a fim de garantir a segurança de quem se dirige à Praça São João onde a festa acontece. Cerca de 150 homens estão de serviço. Nas redes sociais há comentários do tipo “se a festa durar mais vou me mudar para a Praça São João, pois lá tem mais polícia do que em qualquer outro lugar”.

“A polícia está aqui, mas está também em outros pontos da cidade garantindo a segurança da população. Quem está criticando deveria agradecer. Digo isso embora saiba que é praticamente impossível fazer um bom trabalho e ser reconhecido por todo mundo”, rebateu.aPor Gustavo Varela. 

Receita Federal alerta para envio de falsas intimações pelos Correios

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Os contribuintes que receberem uma correspondência pelos Correios em nome da Receita Federal devem ficar atentos. Criminosos estão enviando falsas intimações em nome do Fisco para a regularização de dados cadastrais.

Tradicionalmente aplicado por e-mail, esse tipo de golpe mescla correspondência tradicional e internet. Na falsa intimação, há um endereço eletrônico, sem relação com a Receita Federal, para acesso e atualização de dados bancários.

Ao clicar no link, o contribuinte cai numa página falsa que instala vírus e programas maliciosos que roubam dados pessoais, bancários e fiscais armazenados no computador.

O Fisco orienta o contribuinte a ignorar e destruir a correspondência – que tem o logotipo e o nome da Receita Federal – e jamais entrar no endereço eletrônico indicado. “A carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação”, informou a Receita por meio da assessoria de imprensa.

Ministério Púbico no RN confirma interrupção do atendimento em algumas Promotorias de Justiça do estado, em nossa região em Pedro Avelino e Afonso Bezerra

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Dois comunicados provenientes do Ministério Público do RN têm publicidade através da edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado.

Um deles dá ciência da suspensão do atendimento na Promotoria de Justiça da comarca com sede na cidade de Serra Negra do Norte, região do Seridó, na próxima terça-feira (27), devido a realização de serviços de manutenção e melhorias na rede elétrica do prédio.

O atendimento ao público na referida repartição será restabelecido no dia seguinte, quarta-feira (28).

O outro aviso, assinado pela procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, comunica idêntica paralisação do atendimento em algumas Promotorias de Justiça do estado em virtude da necessidade de execução de serviços de dedetização.

A parada obedecerá ao seguinte cronograma: segunda-feira (26), durante o período da tarde, em Acari, Parelhas e São João do Sabugi; terça-feira (27), pela manhã e tarde, em Areia Branca, e em Baraúna, no turno vespertino; e, na quarta-feira (28), à tarde em Afonso Bezerra, Extremoz, Pedro Avelino e Touros, e pela manhã e tarde em João Câmara.

Convocação da lista de espera do Sisu começa nesta segunda-feira

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A convocação dos candidatos que compõem a lista de espera da segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terá início nesta segunda-feira (26). Nesse caso, a convocação dos estudantes para a matrícula cabe às próprias instituições de ensino. Assim, é importante que os candidatos acompanhem as convocações da lista de espera junto à instituição na qual tenha manifestado interesse.

A lista de espera é aberta aos candidatos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso, independentemente de terem efetuado ou não a matrícula para o curso no qual foram selecionados. A participação na lista é restrita à primeira opção de vaga.

Presidente do Legislativo Angicano e Vereadores participam de conversa com o Comandante Geral da PM do RN

19396881_484199755248475_3999624302685128387_nNa tarde desta sexta-feira (23/06), o Presidente do Legislativo Angicano, Vereador Clóvis Tibúrcio, os Vereadores Nivaldo Gomes e Kátia Silene, fizeram uma visita a companhia de Policia de Angicos, onde na oportunidade conversaram com o Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o Coronel Azevedo, o mesmo estava em Angicos visitando as obras de reforma da 2ª Companhia de Polícia Militar que está seno realizada pelo projeto união encabeçada por empresários e pela população angicana. 

Durante a conversa, o Coronel afirmou que o Governo do Estado vai trazer câmeras de monitoramento eletrônico para Angicos.

Estiveram presentes também: O Vice-Prefeito de Angicos, Miguel Pinheiro; o Sub Comandante do 10º Batalhão de Policia  de Assú Capitão Alexsandro; O Comandante da Companhia de Policia de Angicos, o 1º Tenente Costa e Silva; o Ex-Vereador João Maria Pinheiro; Os comerciantes: Marcos Trindade e Severo Rodrigues e populares.

Fonte: Fan page/Câmara de Vereadores de Angicos.

Vigilância Sanitária em Angicos realiza esgotamento de fossas em diversos setores da cidade

fde20e3c-3791-4340-8dea-7ca77510a9c4Desde a semana passada o setor de vigilância sanitária do município de Angicos vem realizando um importante serviço aos angicanos. Trata-se do esgotamento de fossas em diversas ruas de nossa cidade, principalmente onde residem pessoas mais carentes que não disponibilizam de recursos financeiros para pagar por tal serviço.

As informações chegam ao nosso blog por intermédio de kelson Ricard que é um dos membros do referido órgão municipal.

De acordo com o que nos repassou Kelson a gestão municipal contratou um veiculo profissional que faz o trabalho de esgotamento de fossas onde está atendendo aos moradores que tem cadastro na secretaria de ação social de Angicos como sendo de baixa renda.  

Estão sendo esgotadas também as fossas coletivas existentes nos conjuntos habitacionais da cidade, como por exemplo, no Wilma de Faria, e agora mais recentemente no Bairro Dom Tavares (“Outro lado do rio”).

Kelson Ricard que responde pela coordenação da vigilância sanitária no município de Angicos enviou inclusive fotos a nossa redação mostrando o trabalho que está sendo desenvolvido.

O mesmo pede ainda que expliquemos aos moradores do Bairro Alto da Alegria que estava programado para algumas fossas serem esgotadas neste final de semana que devido a um problema mecânico que o veiculo contratado pela Prefeitura de Angicos apresentou foi necessário o mesmo retornar a sua cidade de origem para se fazer o concerto, no entanto na próxima semana este estará de volta para que os trabalhos sejam retomados.    

NOTA DO BLOG: Nós que fazemos o Blog Angicos News agradecemos ao pessoal da vigilância sanitária através do Senhor Kelson Ricard pela atenção dispensada tanto com o envio das informações como com as fotos e parabenizamos a eles e a gestão municipal pela iniciativa benéfica a saúde dos angicanos.   

Queremos dizer também que jornalismo com seriedade se faz dessa forma, cobrando quando se faz necessário e elogiando quando os serviço é prestado. Repito o que sempre dizemos aqui neste espaço. O nosso objetivo é encontrar soluções para os problemas e não encontras culpados.  6783bacb-407b-4576-bad9-3e4de0f8fbc3

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Em sessão na Câmara em Angicos Vereadora Katia de Deda apresenta proposições importantes para o município

DSC_0133-1Em sessão realizada na Câmara de Vereadores de Angicos na manhã desta sexta feira, dia 23 de Junho a Vereadora Katia Silene da Silva, Katia de Deda do PSD apresentou duas indicações destinadas a melhorias para o município, e, por conseguinte para os angicanos.

Inicialmente a vereadora apresentou a Indicação Número 031/2017 que solicita da gestão municipal a implantação do programa de capacitação em primeiros socorros na rede pública de ensino do município de Angicos.

Sobre esta proposição Katia de Deda justificou que é importante que os profissionais de educação tenham esse conhecimento prévio sobre como prestar os primeiros socorros, por exemplo, a uma criança que venha a sofrer algum tipo de acidente na escola, o que é de certo modo costumeiro acontecer. Os profissionais capacitados prestariam este primeiro atendimento até a chegada de um serviço mais especializado dependendo da gravidade do ocorrido.

Outra Indicação apresentada pela vereadora Katia de Deda, a de Numero 032/2017 solicita a implantação do CRAS intinerante na xona rural do município de Angicos.  

Sobre esta proposição a vereadora disse que esta levaria as ações que são disponibilizadas pelos governos federal e municipal através de Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS) com maior ênfase até os angicanos que residem na zona rural do nosso município e que muitas vezes pela distância da sede estes moradores ficam a margem dos serviços importantes que são prestados na área de ação social.

As duas indicações da vereadora Katia de Deda foi aprovada por unanimidade de votos por seus colegas de bancada e segue agora para apreciação do prefeito municipal Deusdete Gomes para que se ponha em pratica ambos.

Em Angicos: Vereadora Edileuza Palhares felicita ações da gestão municipal na área da saúde

DSCF0058Durante fala proferida de seu assento na Câmara de Vereadores de Angicos na manhã desta sexta feira, dia 23 de junho quando aconteceu sessão ordinária a Vereadora Angicana Edileuza Palhares Lopes (PMDB) teceu elogios à gestão do Prefeito Deusdete Gomes no que tange a algumas ações junto à secretaria de saúde do município, ações estas que vão beneficiar os angicanos, principalmente os mais humildes que necessitam com maior assiduidade dos serviços prestados pelo poder público.  

A Vereadora Edileuza citou primeiramente a vinda para Angicos do programa de distribuição de colírios para as pessoas portadoras de glaucoma. De acordo com a edil que é uma profunda conhecedora da área de saúde onde tem uma intensa atuação os pacientes tinham que ir buscar estes colírios no Hospital Geral dos Olhos (HGO) na capital do estado (Natal) e agora a gestão municipal conseguiu trazer esta entrega para a sede do município.

Outra boa ação citada pela vereadora diz respeito a adesão do município de Angicos ao programa Brasil Sorridente do governo federal que visa melhoramento da saúde bucal do povo brasileiro, realizando por exemplo, a confecção e distribuição de próteses dentárias para os cidadãos, dentre estes, os mais idosos.

“Felicito o Prefeito Deusdete que junto a secretaria de saúde conseguiu este dois importantes benefícios para o nosso povo. Este de fato deve ser o papel da gestão municipal, trabalhar em prol daqueles que mais necessitam do poder público”, disse a Vereadora Edileuza Palhares.

Em Santana do Matos, Prefeito é orientado a abster-se de gastos públicos com a festa da padroeira

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Tem destaque no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (23), na área destinada às publicações do Ministério Público do RN, cópia de um ato chancelado pelo promotor de Justiça da comarca localizada em Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar.

Trata-se da Recomendação nº 2017/0000264896, consequência do Inquérito Civil nº 074.2017.000211, legitimada com a assinatura do promotor público Alysson Michel de Azevedo Dantas.

Direcionada ao prefeito da cidade, Edvaldo Júnior (PR), a medida orienta o chefe do Executivo no sentido de que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, notadamente, para a Festa de Sant’Ana do corrente ano, ainda mais sem a precedência de procedimento licitatório.

A medida contém uma advertência ao gestor: o descumprimento desta recomendação ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis.

Para expedir a Recomendação, o agente ministerial lançou mão de alguns argumentos.

Dentre as considerações por ele elencadas destacam-se: a situação de emergência do Município de Santana do Matos, assolado por um dos períodos de seca mais violentos de sua história; e, que, em março de 2017, o Governo do Estado editou o Decreto nº 26.730/2017, pelo qual declarou, dentre outros municípios, o de Santana do Matos como uma das áreas em estado de emergência, por ter sido afetada por desastre natural relacionado com a intensa redução de precipitações hídricas, em decorrência de estiagem.