Justiça decreta sigilo de investigações do acidente que matou ministro do Supremo Tribunal Federal

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O juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pinto, decretou nesta segunda feira (23) o sigilo das investigações sobre a queda do avião King Air C 90, que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas. A aeronave caiu no mar, a 2 quilômetros da Ilha Rasa, em Paraty, na última quinta-feira (19), matando todos os ocupantes. A partir de amanhã (24), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal começam a ouvir testemunhas do acidente.

Gravador de voz

A Aeronáutica informou hoje que o gravador de voz do avião sofreu danos ao chocar-se com o mar, mas que o equipamento possui duas partes e que o aparelho é altamente protegido.

Em nota, a Aeronáutica informou que o gravador de voz chegou na manhã de sábado (21) a Brasília para ser analisado em um laboratório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

O gravador, comumente conhecido como caixa-preta, sofreu danos devido ao contato com a água do mar. A partir deste momento, diz a nota, serão seguidos os seguintes passos: secagem do equipamento, verificação da integridade dos dados, processo de degravação e transcrição das conversas.

O tempo de duração de todo o processo depende das condições do equipamento. “É importante esclarecer que o cockpit voice recorder (CVR) possui duas partes. A primeira é o gravador em si, que armazena os dados. Essa parte é altamente protegida. A segunda é a chamada “base”, que contém cabos e circuitos que fazem a ligação com o armazenamento de dados. É essa segunda parte que está molhada e precisa ser recuperada”.

‘Muro’ que separa facções em Alcaçuz tem 1ª fileira de contêineres pronta

muroEstá pronta a primeira fileira do muro feito com contêineres – estrutura improvisada para separar as duas facções criminosas que disputam o poder dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. Às 14h (15h horário de Brasília), a colocação do muro foi interrompida e só será retomada na terça (24). Apesar da separação, os detentos permanecem soltos pela unidade.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Foi lá, no fim de semana passado, quepelo menos 26 detentos foram mortos durante a invasão de um pavilhão. Na quinta (19), após novo enfrentamento, muitos presos ficaram feridos. A PM confirma que há novos mortos dentro da unidade, mas não informou o número. Neste sábado, enquanto os contêineres eram posicionados, equipes do Instituto Técnico de Perícia (Itep) encontraram e recolheram duas cabeças, um antebraço, um braço e uma perna.

A medida, segundo o governo, é temporária até que um muro definitivo seja construído dividindo os pavilhões 1, 2 e 3 (ocupados por membros do Sindicato do RN) dos pavilhões 4 e 5 (dominados pelo PCC). Os contêineres, cada um com 12 metros, darão lugar a um muro de concreto de 90 metros de extensão. Ainda de acordo com o governo, a construção deste muro permanente levará 15 dias.presos_soltosPresos soltos e armados
Para a Polícia Militar, a missão de separar os presos com o muro objetiva “preservar vidas”. Foi o que disse o comandante geral da corporação, coronel André Azevedo, em entrevista no final da tarde do sábado após a primeira fileira de contêineres ficar pronta. Apesar disso, os detentos permanecem soltos e armados.

Ainda durante a entrevista, o comandante destacou que caçambas recolheram uma grande quantidade de entulhos e muitas barras de ferro que eram usadas como armas pelos presos. Mas, não deu prazo para que o Estado faça uma intervenção em busca de armas de fogo e armas brancas.

Durante a missão deste sábado, os presos ficaram confinados nos pavilhões 1 e 5, onde os policiais militares não entraram e não foi feita varredura pelos peritos do Itep. No pavilhão 1, ficaram isolados detentos que pertencem à facção Sindicato do RN. No pavilhão 5, membros do PCC.

Vereadora Katia de Deda participa de reunião que visa melhorias na feira livre de Angicos

IMG_20170121_132429279Na tarde do último sábado (22), a Vereadora Katia Silene da Silva, Kátia de Deda (PSD) participou nas dependências da Câmara Municipal de Angicos de uma reunião que foi convocada pelo Prefeito de Angicos Deusdete Gomes para tratar de assuntos referentes a melhorias na feira livre de nossa cidade.

A atual gestão no município de Angicos pretende implantar varias melhorias na tradicional feira livre da nossa cidade que acontece todos os sábados.

Em contato com a nossa reportagem a Vereadora Katia de Deda nos relatou que em principio as ideias apresentadas pelo Prefeito Deusdete Gomes são boas e que contando com a aprovação dos feirantes e desde que todos sejam beneficiados de forma igualitária estas mudanças contarão com todo o seu apoio.  

Uma nova reunião ficou agendada para acontecer no próximo sábado (28) na Câmara de Vereadores local a fim de que sejam traçadas as últimas metas em relação a mudanças na feira livre em Angicos.IMG_20170121_131812914

Padronização da feira livre em Angicos: Vereadora Edileuza Palhares participa de reunião e se mostra favorável a ideia

05089e99-e06b-4e80-88b9-287ada5da4ebNa tarde do último sábado (22), a Vereadora Edileuza Palhares Lopes (PMDB) participou nas dependências da Câmara Municipal de Angicos de uma reunião que foi convocada pelo Prefeito de Angicos Deusdete Gomes para tratar de assuntos referentes a melhorias na feira livre de nossa cidade.

A ideia da atual gestão no munícipio de Angicos é dar melhores condições tanto para os feirantes executarem seus serviços quanto aos consumidores terem melhores condições principalmente de higiene no que tange aos produtos que são disponibilizados para o consumo dos angicanos.

A Vereadora Edileuza Palhares participou do encontro junto a outros colegas vereadores e pôde acompanhar a forma democrática na qual as decisões foram tomadas referentes a melhorias na feira livre em Angicos.

“Sou totalmente favorável à implantação de uma sistemática que venha a melhorar a localização, e conservação dos produtos oferecidos a nós angicanos na feria livre do nosso município. Como representante do povo e também como dona de casa creio que as ideias apresentadas pela gestão municipal através do Prefeito Deusdete Gomes trarão muitos benefícios para feirantes e consumidores”, nos relatou a Vereadora.

Uma nova reunião ficou agendada para acontecer no próximo sábado (28) na Câmara de Vereadores local a fim de que sejam traçadas as últimas metas em relação a mudanças na feira livre em Angicos.IMG_20170121_131905601

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89% dos municípios brasileiros devem, em conjunto, R$ 99,6 bilhões ao INSS

C2xOv-aWgAQ-gePMergulhados em dificuldades financeiras, 4,95 mil municípios (89% do total) sustentam uma dívida bilionária com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Receita Federal, o passivo soma R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias devidas e a inadimplência tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A falta de pagamento também é um dos motivos por trás do “nome sujo” de prefeituras no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do governo federal, o que inviabiliza o repasse de transferências voluntárias, como emendas parlamentares.

Inscrições para o SISU começam nesta terça-feira, consulta já pode ser feita no site

Chamada-Regular-Resultado-Sisu-2016As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam esta semana, do dia 24 ao dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Em Angicos: Vereadora Kátia de Deda participa de reunião com comerciantes sobre reforma do mercado público

DSCF1104A Vereadora angicana Kátia Silene da Silva, Kátia de Deda do PSD participou na noite desta sexta feira, 20, nas dependências da Câmara de Vereadores de uma reunião convocada pelo Prefeito de Angicos Deusdete Gomes junto aos comerciantes que têm seus empreendimentos no mercado público da cidade.

De acordo com o que nos fora repassado pela edil angicana o Prefeito angicano explanou sobre a possibilidade de dar inicio o quanto antes possível ao processo de reforma total do mercado público da cidade que se encontra numa situação bastante precária no que tange as instalações físicas.

A reforma deste mercado público de Angicos é um sonho antigo dos comerciantes que ganham o seu “pão de cada dia” naquele prédio público, e porque não dizer de toda a população angicana. Por esse motivo logo que fui convocada de pronto me desloquei até a Câmara Municipal para participar da reunião, disse-nos a Vereadora Kátia de Deda.

Ainda segundo Kátia mostrando desprovimento de qualquer causa política se coloca disponível a ajudar no que for possível dentro do seu papel de Vereadora e está pronta para aplaudir a gestão municipal quando a obra for posta em andamento e concluída, pois os recursos já estão disponíveis nos cofres municipais através de uma emenda conseguida pelo ex prefeito Junior Batista junto ao Deputado Federal Felipe Maia (DEM).

Na tarde deste sábado, 21, às 13 horas acontecerá outra reunião na Câmara Municipal de Vereadores, desta feita para tratar de assuntos referentes à feira livre de nossa cidade, e nós estaremos presentes para acompanhar as propostas do Prefeito Deusdete Gomes  para os comerciantes (feirantes) que participam todos os sábados da feira livre de Angicos e também darmos a nossa contribuição disse Kátia de Deda.

E finalizou dizendo: “O que for de interesse da população angicana sempre que for convocada irei estar presente”. 60b5daeb-96e3-4b61-b4e9-3d44ddb9c775

Em Pedro Avelino: Prefeita Neide e secretária de saúde fazem o maior hospital da Região Central voltar a funcionar

auxiliar-1Após a divulgação da matéria (Reconstruindo a Saúde de Pedro Avelino), que alcançou milhares de pessoas nas redes sociais e nos demais veículos de comunicação, a prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely, a secretária de saúde Dra. Sônia Câmara e o Deputado José Adécio, vem recebendo elogios de seus conterrâneos e de cidadãos de região central, Vale do Açu, Mato Grande e outras regiões do nosso RN.

Além da equipe de alto nível de médicos como o cardiologista renomado Dr. José Valério e outros profissionais da área da saúde de diversas especialidades, acrescenta-se o nome do renomado médico Dr. Ronaldo Teixeira, ex-prefeito de Angicos, que há vinte anos atende as regiões: Central, Mato-Grande e Vale do Açú, inclusive fazendo pequenas cirurgias, acrescenta-se também os dentistas: Dr.Gustavo Henrique, Dra. Clara de Almeida e Dra. Leila Damasceno, que integram a equipe composta pelo o médico, Clinico Geral – Dr. Antônio Carlos, soma-se a essa equipe os médicos Dr. Erivando Feitosa e o Dr. Diogo de Araújo, assim como os seguintes profissionais: a Dentista Dra. Egina Souza, a Fonoaudióloga Dra. Amanda Fernandes, a Farmacêutica Dra. Ingrid Caroline, a Nutricionista Dra. Marta Araújo, a Assistente Social Dra. Andrieza Maria, a Enfermeira Dra. Barbara Brunelly, a Fisioterapeuta Dra. Désia Thomaz, a Psicóloga Luquênia Laize e o Educador Físico José Alex, que juntos formam uma equipe de excelência e torna o Hospital José Varela referência no Rio Grande do Norte.

Em entrevista, o Deputado José Adécio falou: “Estou feliz, gratificado e honrado em ver que em menos de um mês de administração a prefeita Neide Suely e a secretaria de saúde Dra. Sônia Câmara tenha feito o hospital que eu construí há 40 anos quando fui prefeito, voltar a funcionar plenamente”.

O deputado finalizou cumprimentando a população da região. “Parabenizo o povo de Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Angicos, Fernando Pedroza e Pedra Preta, por agora terem acesso 24 horas ao Hospital Governador José Varela, passando a receber assistência médica de alta qualidade. Em especial, quero parabenizar a prefeita Neide Suely e sua equipe pela prioridade total a saúde dos cidadãos. Com saúde, não se brinca. Se tem respeito. Respeito pelo ser humano e pela pessoa que necessita de atendimento médico, o que lhe era negado antes. Esse tempo acabou.”

Assecom: Rafael Maia

RN abre processo para contratação de agentes penitenciários temporários

goeFoi divulgado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (15) a publicação de uma lei que autoriza a Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) a realizar um processo seletivo para a contratação de agentes penitenciários e de vigilância prisional temporários.

De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania Cristiano Feitosa, o edital do processo de seleção deve ser publicado em um mês e o concurso deve ser feito em seguida. A princípio, cerca de 200 agentes penitenciários serão contratados temporariamente. De acordo com a lei, as contratações serão feitas pelo prazo de um ano e podem ser prorrogadas pelo mesmo período.

Atualmente, o estado possui 900 agentes efetivos para 7.700 detentos. Segundo o secretário, a medida deve reforçar o sistema prisional potiguar. “Sabemos que o sistema penitenciário está em crise. Estas novas contratações devem ajudar a tirar o estado da situação de calamidade”, disse.

Os agentes penitenciários temporários não podem ganhar mais ou o mesmo salário dos agentes concursados, de acordo com a lei sancionada. Hoje, os agentes efetivos ganham, inicialmente, R$ 3.153.

A publicação já estabelece os requisitos para a contratação dos agentes penitenciários temporários. São: ser brasileiro; ter entre 18 e 55 anos de idade; ter concluído o nível escolar médio; estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso; não possuir antecedentes criminais; não ter sofrido sanção disciplinar no exercício de cargo, emprego ou função públicos; ter conduta social ilibada; ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo; possuir carteira nacional de habilitação, categoria “B”. “Terão prioridade pessoas que tem experiência prévia nas Forças Armadas, Polícia Militar ou no sistema penitenciário”, informou o secretário.

Meteorologista da Emparn prevê chuvas em maior volume em 2017

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O RN deve receber chuvas em maior volume entre os meses de fevereiro e abril.

Nas regiões Oeste e Central, o prognóstico é que as precipitações fiquem dentro da normalidade, variando de 400 mm a 600 mm.

Já para o Agreste e Litoral a expectativa não é boa: as chuvas devem ficar abaixo da normalidade, variando entre 200 mm e 300 mm.

A análise foi feita durante o XIX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, realizado esta semana em Fortaleza (CE). 

De acordo com o relatório, há 35% de possibilidade de as chuvas ficarem abaixo da média histórica; 40% dentro da média e 25% de chover acima da média no RN.

O gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), Gilmar Bristot, que participou do encontro juntamente com pesquisadores de agências meteorológicas de vários estados do Nordeste e de agências internacionais, explica que há uma forte tendência de neutralidade nas temperaturas do Oceano Pacífico, excluindo assim a influência dos fenômenos El Niño e La Niña em maior intensidade.

Essa indefinição aumenta a relevância da análise das diferenças de temperaturas entre o norte e o sul do Oceano Atlântico, reporta informação da assessoria de imprensa da EMPARN.

Se a parte sul estiver mais aquecida, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) tende a se posicionar também ao sul da Linha do Equador, atuando de forma mais favorável às chuvas.

De acordo com Gilmar Bristot, essa análise deve ser feita bem próximo ao início do período chuvoso, dando mais confiabilidade à previsão.

Além desses fatores, também são levados em consideração a atividade solar – que está entrando em queda – favorecendo assim a ocorrência de chuvas, e o fato de que ao longo dos anos os meteorologistas observam que após um período de seca intensa causada pelo fenômeno El Niño, se segue um período mais propício à ocorrência de chuvas. 

2017 está se configurando como um ano de transição entre o período seco e o período chuvoso. As condições ainda não são ideias, mas acreditamos que o cenário de estiagem intensa não deve se repetir este ano”, afirma o meteorologista. 

Período de reajuste de matrículas na UERN será de 30 de janeiro a 03 de fevereiro

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A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) da Universidade do Estado do RN (UERN) torna público o período de ajuste de matrícula curricular para os estudantes que perderam o prazo da realização do procedimento online.

A notícia é prestada por Iuska Freire, da Agência de Comunicação da instituição acadêmica, em Mossoró.

Os estudantes que não realizaram a matrícula curricular no período de 09 a 13 de janeiro de 2017, conforme cronograma estabelecido pelo Edital nº 071/2016, da PROEG, poderão solicitar junto a orientação acadêmica do seu curso de origem a realização de matrícula fora de prazo.

É obrigatório que o aluno interessado faça a solicitação junto a orientação acadêmica no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017.

Confira AQUI a íntegra do Edital.

Alcaçuz: presos são transferidos e outros seguem para atendimento médico

IN-TPA sexta-feira (20) foi movimentada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A unidade prisional segue em clima estável desde o último sábado (14), quando teve início uma guerra entre duas facções criminais – PCC e Sindicato do RN, o que resultou na morte de 26 detentos. 

Os números podem aumentar já que na quinta-feira (19), um novo conflito entre os presos foi registrado e há expectativa de novas vítimas fatais. O governo, por meio das secretarias de Justiça e de Segurança, ainda não confirmou novas mortes.

Na tarde de hoje três internos foram resgatados por equipes do Corpo de Bombeiros para atendimento médico. A maioria deles, segundo informações iniciais, possuem ferimento por arma de fogo. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Também no período da tarde, 12 detentos foram retirados do presídio para passar pelo regime de progressão de pena, o que reflete a passagem do regime fechado para o semiaberto, situação em que eles passam o dia fora da unidade e retornam para dormir.

Ainda nesta sexta, após mais de 130 horas de motim na unidade, presos se reuniram no pátio do presídio para um culto religioso. Com caixa de som, cadeiras e violão eles promoveram a celebração religiosa. Também foi possível ver apenas nos telhados dos pavilhões usando o celular livremente.

Governo adia licitação para construção de Cadeia pública de Afonso Bezerra para o dia 30 de Janeiro

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – Sin publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) Aviso de Adiamento para o dia 30/01/2017 às 9h da realização da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para Execução das Obras de Construção de Cadeia de Afonso Bezerra/RN.

Os interessados poderão entrar em contato com o Gabinete da Secretaria, localizada no Centro Administrativo, no Bairro de Lagoa Nova, em Natal, com atendimento das 7h30 às 17h de segunda à sexta.

O aviso de adiamento informa ainda que as composições de preços apresentadas por esta Secretaria são de caráter orientativo. CLIQUE AQUI, e leia na íntegra o Aviso.

Ministério Público Estadual recomenda que Macau e Guamaré devem se abster de realizar festa de Carnaval com recursos públicos

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MPRN emitiu recomendação para municípios que estão em situação de emergência

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau emitiu recomendação para que o prefeito do município, Túlio Bezerra Lemos, se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para a Festa de Carnaval de 2017. Recomendação com igual teor também foi dirigida ao prefeito de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) considera incompatível a aplicação de recursos públicos numa festa quando os municípios atravessam um estado de emergência, o que se configura como violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Tanto Macau quanto Guamaré integram a lista de municípios abarcados pelo Decreto de Situação de Emergência nº 26.365/2016 do Governo do Estado e válido até março deste ano.

Além disso, em Macau ainda há o agravante de o prefeito ainda não ter honrado o pagamento do funcionalismo público, ativo e inativo, referentes a dezembro de 2016 e a janeiro de 2017.
Assim, em ambas as cidades, os gestores deverão não apenas promover o Carnaval assim como evitar a realização de eventos de natureza semelhante, que incluam a contratação de artistas, de serviços de “buffets” e a instalação de banheiros e montagens de estruturas (como sonoplastia, palcos, tendas, geradores) e outros gastos relacionados, enquanto perdurar o estado de emergência.

Para o MPRN a situação exige reflexão e adoção de providências por parte dos prefeitos, visando a evitar gastos e priorizar o uso de dinheiro público em obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários para a população.

Sinte/RN e sindicatos voltam a cobrar do governo a apresentação de calendário de pagamento

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e os demais sindicatos que compõem o Fórum Estadual dos Servidores voltaram a cobrar do governo a apresentação do calendário de pagamento do funcionalismo do RN.

A cobrança se deu em audiência realizada na terça-feira (17), na capital potiguar, indica informação veiculada pelo endereço eletrônico da entidade sindical.

Na ocasião, o Governo do Estado apresentou as suas receitas e despesas, arrecadação própria do Estado, os valores oriundos de transferências da União, os recursos de repatriação e de refinanciamento de dívidas de empresários ao estado em 2016.

Na audiência, o Fórum fez uma sugestão ao governo para garantir o pagamento dos salários em dia.

A sugestão consiste em o governo só repassar os duodécimos aos poderes independentes quando pagasse aos servidores do Executivo, uma vez que os poderes têm recursos sobrando.

Porém, o governo já repassou o duodécimo, o que não atendeu a reivindicação dos sindicatos.

Os sindicatos também exigiram da gestão Robinson Faria uma ação mais incisiva, uma vez que esperar para consolidar sobras, dos poderes, após finalizar o balanço financeiro do estado [previsto para março e abril], é continuar com respostas evasivas a demanda mais urgente dos servidores, que é ter seus salários pagos em dia”, afirmou a coordenadora geral do Sinte/RN, professora Fátima Cardoso.

Segundo ela, os representantes do Governo do Estado falaram que os novos passos a serem dados com relação ao repasse aos poderes independentes serão através de uma nota técnica e um possível decreto do governador.

O Governo do Estado prometeu que vai pagar os salários dos aposentados e pensionistas, servidores da administração direta e indireta que ganham acima de R$ 4 mil no dia 25 de janeiro.

O Fórum dos Servidores voltou a pedir uma nova audiência com o governador Robinson Faria, para tratar destas e outras pautas.

O Governo do Estado informou que está destinando 26 milhões de reais neste mês para esta finalidade.

Uma audiência com o governador não foi agendada, mas nós já vamos apresentar a nossa categoria as nossas ações planejadas”, afirmou Fátima Cardoso.

Municípios brasileiros receberão segundo repasse do FPM nesta sexta-feira (20)

downloadSerá creditado na conta das prefeituras, nesta sexta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês.

O montante será de R$ 1,04 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Em valores brutos, sem o desconto, o FPM é de R$ 1,30 bilhão, de acordo com informação obtida no portal eletrônico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A área de Estudos Técnicos da CNM fez um comparativo com o segundo decêndio de janeiro de 2016 e verificou um crescimento de 10,94% nesse período.

O percentual não inclui os efeitos da inflação.

Se for considerado nos cálculos, o decêndio apresenta crescimento de apenas 5,7%.

Quando somados, os valores do primeiro e do segundo decêndio do FPM para o mês de janeiro totalizam R$ 4,26 bilhões, frente aos R$ 3,95 bilhões no mesmo período do ano passado.

Apesar do ligeiro aumento, a Confederação recomenda aos gestores municipais bastante cautela.

Para o mês de fevereiro, é esperado um aumento de 39% no FPM em relação ao mês anterior.

O mês de março, por sua vez, deve registrar um decréscimo de 39%.

Portanto, a orientação é que os prefeitos mantenham seus planejamentos financeiros, especialmente nos primeiros meses de mandato.

Acesse a nota e saiba mais sobre os valores creditados ao seu município clicando AQUI.

Abuso sonoro por conta de escapamentos de motos provoca intervenção do Ministério Público em Angicos

DSC_6493O comandante da Companhia de Polícia Militar de Angicos, é citado numa Recomendação publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial do Estado, legitimada pela promotora de Justiça da comarca, bacharela Kariny Gonçalves Fonseca.

A representante do Ministério Público do RN orienta o comandante no sentido de que combata a poluição sonora praticada pelos escapamentos das motocicletas, nas suas mais diversas formas, em especial pelo uso de escapamentos do tipo “esportivo” e de “estouros” provocados com o escapamento, bem como pelo uso de paredões de som, autuando em flagrante por ofensa ao art. 42, Inc. III, do Decreto-lei nº 3.688/41, aqueles que insistirem nessa conduta, devendo ainda proceder à apreensão dos veículos e aparelhagem de som, que devem ser encaminhados junto com o autuado à Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do termo circunstanciado de ocorrência.

Para agir, a fiscal da lei levou em conta as reclamações chegadas à Promotoria de Justiça a respeito da prática de perturbação do sossego alheio no âmbito da Comarca, provocada por meio dos escapamentos das motocicletas e paredões de som, principalmente nos dias de feira no município e ao final dos movimentos eleitorais, o que vem causando sérios problemas à população local.

Ela lembrou que constitui contravenção penal a perturbação do sossego alheio, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, nos termos do art. 42, Inc. III, do Decreto-lei nº 3.688/41; e, que compete à Polícia Militar a preservação da ordem pública (art. 144 da Constituição Federal).

A providência, do dia 12 de dezembro de 2016, cita ainda que os veículos e equipamentos apreendidos só poderão ser liberados com autorização judicial, já que estão sendo usadas para a prática de delitos.

 Informações: Blog Pauta Aberta.

Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre aos 68 anos após queda de avião em Paraty

stf-teori-zavascki-dida-sampaio-estadao-conteudoO relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social, às 18h05.

A tragédia gerou consternação no meio jurídico, político e empresarial. Tão logo a informação foi confirmada, autoridades, entidades e empresas passaram a repercutir a morte.

No início da noite, presidente da República fez um pronunciamento no Palácio do Planalto no qual lamentou a morte do ministro do STF e anunciou ter decretado luto oficial de três dias. Na rápida fala, Temer disse que o magistrado era um “homem de bem” e um “orgulho para todos os brasileiros”.

“O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho para todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro”, declarou o peemedebista no pronunciamento.

Um dos três filhos do ministro do STF, Francisco Prehn Zavascki comunicou a morte do pai no Facebook: “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”.

Às 17h22, Francisco já havia publicado: “Amigos, infelizmente, o pai estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre”.

Os rumores sobre a morte de Teori chegaram ao STF no meio da tarde desta quinta. O tribunal foi informado de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminente. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República.

A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.

A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

Carlos Alberto Filgueiras, que era proprietário do avião e dono do Grupo Emiliano, também estava na aeronave. Em nota, o grupo confirmou que o empresário e o piloto do avião também morreram no acidente. Segundo o texto, Filgueiras e Teori Zavascki eram amigos próximo.

“O Grupo Emiliano, lamentavelmente, confirma a morte Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, 69 anos, e do piloto Osmar Rodrigues, 56, no acidente aéreo ocorrido hoje em Paraty. Carlos Alberto e o ministro Teori Zavaski eram amigos próximos. A empresa registra seus sentimentos e condolências para a família e amigos do ministro e do piloto. A empresa informa ainda que está à disposição das autoridades colaborando com as investigações em curso”, diz a nota.arte-acidente-em-paraty

A queda do avião

Segundo o aeroporto de Paraty, o avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 quilômetros de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), quatro pessoas estavam a bordo.

Por volta de 14h50, a Polícia Militar disponibilizou uma lancha para auxiliar as buscas. A Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros também trabalhavam no resgate.

Na tarde desta quinta, a Infraero informou ao G1 que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo (SP), com destino a Paraty. A aeronave é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas. A Marinha disse ter sido informada do acidente às 13h45.

O dono e operador da aeronave é o hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

Rumores sobre a morte de Teori começaram a chegar ao STF no meio da tarde desta quinta. Assim que foi informada sobre o acidente, a presidente da Corte, que havia acabado de desembarcar em Belho Horizonte, retornou à capital federal.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes – que está de férias em Lisboa –, deve retornar ao Brasil nesta sexta (20).

Em reunião, gestão municipal em Angicos define calendário de atividades visando o carnaval 2017

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16128202_1247465791998781_1446901453_nCom a proximidade do Carnaval, a Liga Carnavalesca de Angicos e a Prefeitura Municipal de Angicos juntamente com a Secretaria de Esportes, Cultura, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Econômico (principais organizadores) já se preparam para realiza a festa momesca deste ano de 2017. Na noite desta terça-feira, 17, houve uma reunião nas dependências do Centro Cultural e Recreativo Governador Aluizio Alves (Clube Municipal). Quanto à finalidade, o encontro teve por objetivo, debater, planejar, coordenar e supervisionar todo o conjunto de atividades que sucederão durante o período pré e pós-carnavalesco de Angicos em 2017.

Imbuídos na preparação e organização da programação da festa, a equipe da Liga Carnavalesca apresentou ao Prefeito do Município, Deusdete Gomes (PSDB) e aos representantes de blocos, parcial do formato da micareta para este 1º ano de gestão. Na reunião foram abordados vários eixos, tais quais; campeonato de blocos, regulamentos, premiações, filiações das agremiações e a atração da prévia carnavalesca.

A premiação do campeonato de blocos ficou definida da seguinte forma:

1º lugar – 2 mil reais + 50 caixas de cervejas

2º lugar – 1 mil reais + 30 caixas de cervejas

3º lugar – 500 reais + 20 caixas de cervejas

Ainda relativo ao Campeonato, ficou acordado ainda que, cada bloco poderá escalar até 3 jogadores de outros municípios em sua equipe, possibilitando uma maior competitividade entre os times participantes.

O Presidente da Liga Carnavalesca, Canindé Moral alerta os novos blocos interessados em participar da competição, que as inscrições já iniciaram. Cada bloco pode procurar o setor da Liga no Clube Municipal, para se filiar e assim, participar de toda a programação do carnaval.

No momento, também foi definido a data da escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval. O evento acontecerá dia 17 de fevereiro e terá a Banda GRAFITH como principal atração da noite. Moral ressaltou que a participação da Banda já está confirmadíssima e garante: a festa voltará a ser referência na Região Central do Estado.

Participaram do encontro, o Prefeito do Município, Deusdete Gomes, o vice-prefeito Pinheiro Neto, o Secretário de Esportes, Cultura e Lazer, José Mário, representantes da Liga Carnavalesca e dos blocos. A intenção, segundo relatou o Prefeito Deusdete Gomes, é mostrar a diversidade da festividade, resgatar a imagem e a tradição do evento carnavalesco, o qual no passado, já foi referência. Ele ainda acrescentou que, além disso, a intenção é fortalecer a festa popular cultural na Cidade e devolver o seu brilho e encanto do Carnaval. Outro ponto preponderante é movimentar a economia local e a aumentar a geração de emprego e renda.

O secretário, José Mário, reportou-se sobre a relevância do encontro. “É de fundamental importância à realização dessa reunião, pois nos oportunizou a chance de traçarmos planos e metas para realizarmos um dos maiores carnavais da história de Angicos”, explicou José Mário, Secretário Municipal.

Informações enviadas ao nosso blog pelo companheiro Carlos Costa.

SINTE/RN elabora tabela salarial para trabalhadores da educação

O SINTE/RN elaborou uma tabela para orientar os trabalhadores/as em educação da rede estadual de ensino acerca do reajuste de 7,64% do Piso Salarial Nacional, anunciado pelo Governo Federal no último dia 12 de janeiro.

Com o aumento, o salário-base passará a ser R$ 2.298,80, neste ano. Conforme é dito na tabela, os números podem ter arredondamento para cima ou para baixo. Os percentuais se estendem aos aposentados aos pensionistas.

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