CNJ impede que judiciário repasse 100 milhões ao Estado

claudio-santos-presidente-tjrnA conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), acatou pedido de liminar impetrado pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) contra a proposta do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, de liberar R$ 100 milhões ao Governo do Estado para investimentos em Saúde e Segurança Pública. O TJRN vai acionar a Procuradoria-Geral do Estado para que recorra ao Supremo Tribunal Federal.

Em auto de procedimento de controle administrativo, Daldice Maria sustenta que a operação de transferência de valores a outro Poder jamais poderia ocorrer ante a explícita proibição emanada da Lei n. 9.278/2009, pois, segundo ela, nem todas as despesas do próprio Poder Judiciário poderiam ser supridas com tais valores, mas somente aquelas que a lei explicita, com muito mais razão não poderiam servir para acobertar despesas de outro Poder.

A requerente alega que o Desembargador Presidente do TJ, mediante anúncio na imprensa, prometido a transferência de recursos do Poder Judiciário para o Poder Executivo da ordem de, pelo menos, R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), para pagamento de diárias operacionais da Polícia Militar, cirurgias de urgência e emergência de adultos e crianças e aplicação de recursos em hospitais.

Ela diz ainda que, no início deste ano, o desembargador tomou iniciativa semelhante e destinou $ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para a construção de um presídio no Estado. No documento, ela afirma ainda que não está explicito se os valores anunciados para nova transferência consistem de sobras orçamentárias ou de arrecadação própria do Poder Judiciário. Por causa disso, a conselheira afirma que valores não podem ser colocados à disposição para custeio de atividades própria do Poder Executivo. Confira a decisão do CNJ. 

Imperdível: Grande promoção Black Friday na VIA LAB Móveis Projetados em Angicos

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Programa de bolsas de estudo facilita acesso ao ensino básico e superior em Angicos/RN

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Uma bolsa de estudo é a chave para muitas pessoas ingressarem em instituições particulares sem precisar pagar o valor integral da mensalidade. Para facilitar o acesso a uma educação de qualidade, o programa Mais Bolsas está disponibilizando, para o semestre 2017.1, vagas com descontos de até 50% para a Educação Básica e Superior, que irão beneficiar mais de 500 angicanos.

Por meio de parcerias com mais de 10 mil instituições, como o Plenitude Complexo Educacional, Faculdade Fael, Grupo Educa Mais e WPós, o programa concede bolsas de estudo nas modalidades presencial e à distância para todo o país. Entre os cursos superiores oferecidos em Angicos/RN estão Enfermagem em Obstetrícia, Direito do Trabalho, Gestão Pública e MBA Executivo em Gestão de Pessoas.

Para o gerente do Mais Bolsas, José Araújo, a educação é um dos principais pilares da sociedade e o programa pode ser a solução para quem não tem condições de pagar uma mensalidade integral. “As pessoas têm consciência da competitividade do mercado de trabalho em meio à crise econômica e vêm buscando uma qualificação profissional. O Mais Bolsas existe justamente para possibilitar esse acesso”, afirma Araújo.

Para se inscrever gratuitamente, basta acessar www.maisbolsas.com.br, escolher a cidade, modalidade, a série ou curso e a instituição pretendida. O candidato pode ser aprovado de imediato, caso haja vaga disponível. Mais informações podem ser obtidas por meio do SAC, chat, redes sociais ou central de atendimento, nos telefones 4007-2209, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 002 5854, para as demais localidades.

Compromisso com a saúde: Gestão Municipal em Angicos aumenta os dias de atendimento médico para completar escala do Hospital Regional de Angicos

Mostrando compromisso com a saúde dos angicanos e ao mesmo tempo preocupação com a sucessiva falta de médicos na escala do Hospital Regional de Angicos a gestão municipal através do Prefeito Junior Batista junto a Secretária Municipal de Saúde Jocilene Ovídio utilizando de recursos advindos do governo federal para gestão de Media e Alta Complexidade (MAC) resolveram aumentar o dia de atendimentos de médicos naquela unidade hospitalar.

Segundo fomos informados pela Secretária de Saúde de Angicos o município recebe 50 mil reais onde deste valor está sendo pactuando o valor de 29 mil reais para o nosso Hospital para que esses recursos sejam utilizados em internamentos, exames laboratoriais, entre outros.

No que compete a Secretaria de Saúde de Angicos o município fica com a quantia de 21 mil reais. Depois de descontados os impostos o valor fica em torno de 19 mil reais que são investidos em urgência e emergência daquela unidade hospitalar.

Vendo a deficiência de complemento da escala médica daquela unidade hospitalar por parte do governo do estado foi decidido junto ao Prefeito Junior Batista que o município de Angicos irá investir estes recursos para o pagamento de um profissional médico que passará a atender com plantões de 24 horas além dos sábados que o município já bancava também aos domingos e terças feiras visando completar a escala médica do Hospital Regional de Angicos para não deixar a população angicana sem atendimento de urgência e emergência nestes dias citados.

De acordo ainda com a Secretária Jocilene Ovídio esta complementação da escala médica do Hospital de Angicos permanecerá até 31 de dezembro deste ano quando finda a sua gestão a frente da secretaria de saúde do município de Angicos.    

Idema interdita o Clube Municipal de Angicos

imagem-001O Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema), órgão responsável pela fiscalização ambiental em nosso estado determinou na manhã desta quinta feira, dia 24 de novembro a interdição por tempo indeterminado das instalações do Clube Municipal de Angicos.

Através da notificação acautelatória Nº 026/2016 cujo o nosso blog teve acesso com exclusividade que é assinada pelo Fiscal Ambiental Valmir José de Barros Silva a autoridade ambiental no espaço da notificação destinada aos riscos verificados alega poluição ambiental e outros.

No espaço destinado a descrição da notificação o fiscal ambiental relatou o seguinte:

“Paralisadas as atividades em face a desobediência explicita a Lei 6.621/94 de 12/07/1994. Atividade só poder continuar, mediante licenciamento ambiental e com autorização especial expedida pelo Idema”.

Pesquisando a lei citada pelo fiscal ambiental em sua descrição, a mesma (6.621/94 de 12 de Julho de 1994) trata-se de uma lei estadual que fora criada pelos 24 Deputados Estaduais da época e promulgada pelo então Presidente do Poder Legislativo o Senhor Raimundo Fernandes.

A referida lei em seu artigo 1º diz que:

“É vedado perturbar a tranquilidade e o bem estar da comunidade norte-rio-grandense com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza emitidos por qualquer forma em que contrariem os níveis máximos fixados nesta Lei”.  

A partir do recebimento da referida notificação por parte da gestão municipal que fora entregue na manhã desta quinta feira, dia 24 de novembro ao Chefe de Gabinete do município Carlos Henrique da Silva, O Prefeito Junior Batista determinou que o Clube Municipal de Angicos permanecerá fechado e os eventos que estavam agendados para acontecer naquela praça de lazer estão automaticamente cancelados para que seja cumprida a determinação do órgão ambiental.

Ministério Público em Angicos abre processo visando arquivamento de diversas averiguações

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Uma nova quantidade de procedimentos instaurados na esfera da unidade do Ministério Púbico do RN, na comarca com sede na cidade de Angicos, teve iniciada a promoção do arquivamento, por determinação da promotora de Justiça substituta Kariny Gonçalves Fonseca.

Os comunicados nos quais a fiscal da lei dá ciência de sua decisão ilustram o exemplar de quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado, no espaço destinado às publicações do MPRN.

A medida compreende os seguintes papéis: Inquérito Civil n° 06.2016.00003496-3, com fim de apurar o não atendimento à Portaria nº 4.283, de 30 de dezembro de 2010, do Ministério da Saúde, pela Farmácia e Laboratório do Hospital Regional de Angicos; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00004758-0, com fim de apurar suposta omissão do Poder Público em fornecer transporte em favor de Maria José Andrade Batista; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00001651-0, com fim de apurar suposta omissão do Poder Público em providenciar exame médico em favor de Emanoel Baracho Neto; Inquérito Civil n° 06.2016.00001616-5, com fim de apurar suposta omissão do Poder Público em prestar assistência à saúde de Marinalva Martins de Carvalho da Silva; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00003546-2, com fim de apurar possível irregularidade do transporte escolar na comunidade Santarém, zona rural de Angicos; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00000066-2, com fim de apurar possível situação de risco dos idosos Maria Mercêr da Costa e Otacílio José da Costa; Inquérito Civil n° 06.2016.00000559-0, com fim de apurar suposta omissão do poder público em prestar assistência à saúde da idosa Maria José de Souza; e, Inquérito Civil n° 06.2014.00003107-0, com fim de apurar a regularidade ambiental do posto de Combustível Comercial de Gás de Angicos.

Justiça proíbe interdição de rodovias durante protestos no RN nesta sexta (25)

br-interditada-4A Justiça determinou que sejam usadas forças policiais para impedir a interdição de rodovias no Rio Grande do Norte durante os protesto previstos para esta sexta-feira (25). A decisão é do juiz federal Magnus Delgado em ação impetrada pelas Federações do Comércio, das Indústrias e dos Transportes, em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn). Diversas categorias de trabalhadores anunciaram que vão paralisar as atividades nesta sexta-feira (25) em protesto contra a PEC 55, que tramita no Senado.

O juiz determinou que sejam oficiados os comandantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, além do superintendente da Polícia Federal no Estado, para que seja permitida “a livre circulação” em “toda e qualquer rodovia federal ou estadual que corte este Estado”.

Na decisão, o juiz determina ainda multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. “Seja no dia 25 de novembro, seja em qualquer outro dia em que estejam marcadas quaisquer manifestações, a favor ou contra o que quer que seja, notadamente as BRs 101, 304 e 406. Deverão ser preservadas as vias de ida e vinda de cada uma destas rodovias e, acaso haja segurança, liberadas apenas as vias marginais, até porque rodovia não é lugar de manifestantes”.

Novo Enem poderá excluir treineiros e certificado de conclusão do ensino médio

novo-enemO novo modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não deverá mais servir para certificar a conclusão do ensino médio. Os treineiros – aqueles que fazem as provas só pra treinar –  também deverão ser excluídos do processo e terão, em troca, um simulado nacional, aplicado em julho, antes do Enem, que ocorre no final do ano. As mudanças foram adiantadas pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

O anúncio oficial do novo Enem será feito após a segunda aplicação do exame, que será nos dias 3 e 4 de dezembro. Algumas das mudanças podem começar a valer em 2017. Segundo Maria Inês, o Inep estuda formas de adequar o Enem à reforma do ensino médio, que consta na Medida Provisória 746/2016. As alterações ainda estão em discussão.

Certificação

Atualmente, o Enem pode ser usado para que os estudantes obtenham certificado de conclusão do ensino médio. Para isso, é preciso alcançar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação. Cerca de 11% dos inscritos conseguem esse resultado anualmente e obtêm a certificação.

“O exame não foi preparado para fazer esse tipo de avaliação”, disse a presidente do Inep. No ano passado, segundo ela, dos 990 mil candidatos que fizeram o Enem com essa finalidade, 74 mil obtiveram a certificação.

A intenção é que as certificações sejam concentradas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) já aplicado atualmente no Brasil e no exterior. O Encceja pode ser usado para a certificação no nível de conclusão do ensino fundamental para quem tem no mínimo 15 anos completos, e do ensino médio, para aqueles com 18 anos ou mais.

A ideia de retirar a certificação do ensino médio do Enem vem desde a gestão passada do Ministério da Educação (MEC). O então ministro Aloizio Mercadante chegou a anunciar um novo exame voltado apenas para isso, que seria aplicado este ano. Isso não ocorreu.

Treineiros

O Inep quer aplicar um simulado nacional para os treineiros, ou seja, aqueles que ainda estão cursando o ensino médio. Atualmente, os treineiros fazem o exame na mesma data, mas não podem usar o resultado para ingressar no ensino superior.

Maria Inês enfatiza que os direitos adquiridos pelos estudantes, de usar a nota para participar de seleção para o ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) serão mantidos no novo modelo.

“Todas essas demandas e rumos que a reforma do ensino médio mostram para nós têm sido a preocupação do Inep na modernização do Enem, que em momento algum fará agressão ao currículo e não agredirá os direitos adquiridos na concorrência de vagas do Sisu e das bolsas do ProUni”, disse a presidente do Inep.

Reforma do ensino médio

Pela MP 746/2016, parte da carga horária do ensino médio é voltada a um aprendizado comum, definido pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está em discussão; e, na outra parte, o estudante poderá escolher entre cinco itinerários formativos: linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional.

A intenção é adequar o Enem a esse modelo. A presidente não adiantou as mudanças que serão feitas nesse sentido. Uma das possibilidades, cogitada por especialistas, é que haja modelos diferentes de Enem, mais direcionados para o que os estudantes aprenderam na etapa de ensino.

Em Angicos: ESF do Centro realizou ação contra o câncer de próstata

A equipe de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Centro realizou na manhã desta quarta feira, dia 23 de novembro uma ação para conscientização dos homens que residem na circunscrição da referida unidade de saúde que além do bairro Centro atende também aos bairros Monsenhor Pinto e Dom Tavares.

A ação que contou com a participação maciça dos homens que foram convidados ofereceu aos homens presentes música de ótima qualidade com o Veterinário do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) Doutor Cleber Gadelha que também por ser tutor de um vasto conhecimento proferiu uma palestra sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata com a realização dos exames de rotina como o PSA e o toque retal.dscn9264

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dscn9277A referida palestra também foi corroborada pelo Médico da unidade do Centro o Doutor Diego Torquato que avalizou todos os pontos que foram mencionados pelo Veterinário Cleber e também tirou duvidas dos homens presentes, onde ambos tiveram direito a se expressar no evento mostrando toda a importância que dão a esse tipo de iniciativa na qual a realização de exames de rotina pode vir a detectar precocemente a presença do câncer de próstata.

Foi realizada ainda a distribuição de brindes aos homens presentes, tivemos cortes de cabelo gratuito patrocinado pelo cabeleireiro Michel que gentilmente cedeu uma manhã de seu trabalho de forma voluntária para esta importante ação, além de um delicioso café da manhã que foi servido a todos os homens presentes.

Ao final da ação o Médico da unidade Doutor Diego Torquato realizou atendimentos no consultório a todos os homens que assim desejaram.

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dscn9308

dscn9311dscn9318A equipe do ESF do Centro agradece imensamente a todos aqueles que contribuíram para o bom andamento do evento, entre os colaboradores estão a Secretaria Municipal de Saúde na pessoa da Senhora Secretária Jocilene Ovídio que sempre colabora com esse tipo de ação de saúde, Ao Gerente do Banco do Nordeste o Senhor Sidney pela valorosa colaboração, ao amigo Cléber Veterinário que contribuiu com a sua musica de qualidade e com seus conhecimentos científicos, ao Cabeleireiro Michel os agradecimentos pela doação de cortes de cabelo, enfim, a todos que colaboraram de alguma forma para que os objetivos de conscientizar os homens desta micro área fossem alcançados.

Por fim, o agradecimento especial é aos homens angicanos que estão sob responsabilidade da unidade de saúde do centro por terem atendido ao convite dos agentes de saúde e terem comparecido em massa ao evento.

A história sem fim: Ministro diz que transposição do São Francisco chega ao RN em setembro de 2017

garibaldi2-1024x467Em reunião com os senadores Garibaldi Filho (PMDB-RN), José Pimentel (PT-CE) e Raimundo Lira (PMDB-PB), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho informou que as águas da transposição do Rio São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte no final de setembro do próximo ano. Ele anunciou também a antecipação da abertura das propostas da licitação dos trechos que estavam sob a responsabilidade da Construtora Mendes Júnior. O ministro participará na próxima quarta-feira (30), às 8h30, de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Segundo Garibaldi Filho, que preside a Comissão de Serviços de Infraestrutura, a audiência pública da próxima semana também deverá contar com a presença dos governadores do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Ceará. Na ocasião, será discutido o que cada autoridade presente poderá fazer para que as obras não atrasem. No caso dos senadores, eles analisarão se haverá necessidade de incluir mais recursos no Orçamento de 2017 para garantir o fluxo dos recursos necessários para a obra.

O ministro Helder Barbalho registrou na reunião realizada nesta quarta-feira (23) que desde o dia 20 de outubro está aberta uma consulta pública sobre a obra. A previsão é que no dia 5 de dezembro seja lançado o edital. Depois da abertura das propostas, em meados de janeiro, será realizada a assinatura da ordem de serviço para o reinício das obras, no início de fevereiro.

O senador José Pimentel externou sua preocupação de que alguma empresa perdedora da concorrência recorra judicialmente do resultado da licitação. Helder Barbalho não descartou a possibilidade de o Ministério assinar um contrato emergencial, com dispensa de licitação, se realmente houver a judicialização e se até lá as previsões de que a região enfrentará o sexto ano consecutivo de seca se concretizarem.

Histórico – O trecho entre Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará, está com as obras paralisadas desde julho. A Construtora Mendes Júnior desistiu de continuar o serviço em virtude de estar enfrentando dificuldades financeiras. Essa interrupção impediu que a conclusão da transposição ocorresse em 2016, como estava previsto. O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros divididos em dois eixos de transferência de água, os Eixos Norte e Leste. A obra inclui a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. Também contempla a recuperação de 23 açudes existentes na região que receberá as águas do rio São Francisco.

Agências bancárias de Natal paralisam atividades por duas horas nesta sexta-feira (25) em apoio a protestos contra a PEC 55

noticia_149159As agências bancárias de Natal irão paralisar as atividades por duas horas nesta sexta-feira (23), em adesão a uma greve nacional das centrais sindicais dos trabalhadores. Segundo Gilberto Monteiro, presidente do Sindicato dos Bancários do Estado, a paralisação tem como objetivo barrar “uma sequência de ataques” do governo federal e dos banqueiros contra os trabalhadores.

Além da objeção contra medidas como a PEC 55 (antiga PEC 241), Reformar Trabalhista e Previdenciária, os bancários também protestam contra o plano de reestruturação do Banco do Brasil, que prevê fechamento de agências e demissão voluntária de 18 mil funcionários.

O sindicato deve promover atos na porta das agências da Caixa Econômica da avenida João Pessoa, Bradesco, Itaú e Banco do Brasil, localizados na avenida Rio Branco, no bairro de Cidade Alta.

Gilberto Monteiro disse que todas as agências de Natal, especialmente, foram convocadas para a paralisação. Contudo, em cada uma delas, caberá aos funcionários decisão de aderir ou não a manifestação. 

Nota do blog: Gostaríamos muito de ver os bancários das agencias de Angicos tomarem a mesma posição na manhã desta sexta feira (25), onde diversos órgãos sindicais realizarão um grande ato de protesto contra a PEC 55 , afinal, eles (os bancários) também serão extremamento prejudicados com a aprovação deste projeto. 

Senado aprova PEC da reforma política

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O plenário do Senado aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. O objetivo é diminuir o número de legendas. Foram 63 votos favoráveis e 9 senadores contrários. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

Dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), a proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). De acordo com o texto, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado (estadual, federal e distrital) serão extintas a partir das eleições de 2020.

Atualmente os partidos podem fazer coligações livremente, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.

Aécio Neves afirmou que a PEC 36/2016 é a mudança mais importante feita no sistema político-partidário brasileiro nesta década e permitirá que os eleitores determinem quais partidos deverão ter representação no Congresso. Ele acrescentou que o Brasil tem 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras 31 legendas estão em processo de regularização. Para o senador, a diminuição do número de partidos ajudará a garantir a governabilidade.

– Ou nós avançamos ou em breve teremos 60 partidos disputando eleições no Brasil. Essa proposta não atende ao partido A ou partido B, mas à racionalização do nosso processo político. A sociedade a vê como absolutamente necessária e urgente — disse Aécio.

Em seguida, Ricardo Ferraço afirmou que a cláusula de barreira existe em mais de 40 países democráticos, alguns com barreiras de 5% dos votos válidos.

Cláusula de Barreira

Quanto à cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), a PEC cria a categoria dos partidos com “funcionamento parlamentar”, contemplados com acesso a fundo partidário, tempo de rádio e televisão e estrutura funcional própria no Congresso.

Pelo texto, nas eleições de 2018, as restrições previstas na cláusula de barreira serão aplicadas aos partidos que não obtiverem, no pleito para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% de todos os votos válidos, distribuídos em, pelo menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma.

A partir das eleições de 2022, o percentual se elevará para 3% dos votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma.

A PEC cria a figura da “federação de partidos”, para que partidos se unam, passando a ter funcionamento parlamentar como um bloco. No sistema de federação, os partidos permanecem juntos ao menos até o período de convenções para as eleições subsequentes, o que, para os senadores, tornaria o cenário político mais definido e conferiria mais legitimidade aos programas partidários. Ainda segundo o texto, cada federação constituída terá os mesmos direitos e atribuições regimentais dos partidos nas casas legislativas.

Fidelidade Partidária

A PEC também trata da fidelidade partidária, prevendo a perda de mandato dos políticos eleitos que se desliguem dos partidos pelos quais disputaram os pleitos. A punição se estende aos vices e suplentes dos titulares eleitos que decidam trocar de partido e deve ser aplicada a partir das eleições do ano de promulgação da Emenda Constitucional.

As únicas exceções se relacionam à desfiliação em caso de mudança no programa partidário ou perseguição política. Uma terceira ressalva é feita para políticos que se elegerem por partidos que não tenham superado a cláusula de barreira criada pela PEC.

Políticos que se elegerem por partidos que não tenham sido capazes de superar a barreira de votos terão asseguradas todas as garantias do mandato e podem mudar para outras legendas sem penalização. Em caso de deputados e vereadores, os que fizerem essa mudança não serão contabilizados em benefício do novo partido no cálculo de distribuição de fundo partidário e de tempo de rádio e televisão.

Restrição

Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Humberto Costa (PT-PE), e outros, voltaram a criticar o percentual de votos exigidos para que os partidos políticos tenham funcionamento parlamentar. Para eles, a regra é muito restritiva e poderá prejudicar partidos como PCdoB, Rede e PSOL, entre outras legendas “históricas” ou “ideológicas”, que não podem ser confundidas com “partidos de aluguel”.

Vanessa Grazziotin afirmou que o PCdoB, embora seja considerado um partido pequeno, representa uma parcela importante da sociedade brasileira. Omar Aziz advertiu que a cláusula de barreira aprovada poderá “acabar com o PCdoB, um partido histórico, o que a ditadura não conseguiu fazer”. Ele lembrou que esse partido tem décadas de trajetória e lutou pela redemocratização mesmo atuando na clandestinidade.

Já os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), José Medeiros (PSD-MT), Lídice da Mata (PSB-BA), José Agripino (DEM-RN), Ronaldo Caiado (DEM-GO), e outros, discursaram a favor da aprovação da PEC. Para Fernando Bezerra, a mudança promoverá o “enxugamento do quadro partidário brasileiro e melhorar a governabilidade”. Na opinião de José Medeiros (PSD-MT), “partido sem voto é ONG”.

Lídice da Mata lembrou que a Constituição garante a livre organização partidária, ou seja, a formação de novos partidos não será proibida se a PEC for promulgada. Agripino chamou as mudanças de “instrumentos de fortalecimento das estruturas partidárias”. Caiado disse que a PEC é a mais importante mudança política das últimas duas décadas.

Entidades sindicais em Angicos realizarão mais uma parada de protesto contra PEC 55

49287971-cc9e-4f36-8237-5606a5e4ea8eO nosso Blog recebe o comunicado que entidades sindicais de grade expressão em Angicos estarão participando de mais uma parada de protesto contra atos do Governo Michel Temer (PMDB) que tem data definida para a próxima sexta feira, dia 25 de novembro.

Juntos, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindspan), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Angicos (STTR), a Regional Central Cabugi do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte – RN) e a Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semiárido (Adufersa), Campus de Angicos irão realizar mais um ato de mobilização e protestos contra a implementação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55 que tem entre os seus objetivos mais sujos do governo federal o congelamento de salários e de investimentos em saúde, educação, segurança pública, habitação, entre outros investimentos primários pelo prazo de 20 anos.     

O evento terá sua concentração em frente ao Banco do Brasil em Angicos a partir das 8 e 30 horas da manhã desta sexta feira, dia 25 de Novembro e todos os sindicalizados a estes órgãos representativos como também a população angicana e autoridades de todas as esferas que será prejudicada de alguma forma com uma possível aprovação da PEC 55 são convidadas  a participar.  

Ministério Público investiga se houve omissão em prestação de contas do Executivo da cidade de Fernando Pedrosa

dsc_6493É assinada pela promotora de Justiça substituta Kariny Gonçalves Fonseca, à frente da unidade do Ministério Público do RN na comarca de Angicos, cópia da Portaria nº 031/2016, do dia 16 deste mês, com veiculação nesta quarta-feira (23) por meio do Diário Oficial do Estado, pela qual foi concebido o Inquérito Civil nº 06.2016.00005582-5.

A citada investigação, fundamentada pela Constituição Federal, tem por propósito “apurar omissão na prestação de contas pela Prefeitura de Fernando Pedroza à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte em relação à destinação dos 183 filtros de polipropileno, adquiridos pelo governo estadual”.

A fiscal da lei determinou a expedição de ofício ao prefeito de Fernando Pedroza, Daniel Pereira dos Santos (PMDB), requisitando que, no prazo de 10 dias, comprove à Promotoria de Justiça da comarca a prestação de contas e a destinação de 183 filtros de polipropileno adquiridos pelo governo estadual e repassados à edilidade para a respectiva destinação.

Noutro ofício semelhante, desta feita, endereçado à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do RN (SEJUC/RN), na capital do estado, a agente ministerial requisita que, no mesmo prazo de 10 dias, informe à Promotoria de Justiça da comarca se persiste a ausência de prestação de contas da destinação de 183 filtros de polipropileno adquiridos pelo governo estadual e repassados à prefeitura de Fernando Pedroza.

Ao final, a titular do MPRN advertiu que o descumprimento da requisição caracteriza o crime do artigo 10 da Lei nº 7.347 de 1985, punido com reclusão de um a três anos e multa.

Falsos policiais extorquem e matam, denuncia delegado geral do RN

claiton_pinho_videoA Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (deicor) da Polícia Civil doRio Grande do Norte está procurando por falsos policiais. O vídeo acima, divulgado pela própria delegacia no início da tarde desta quarta (23), é um exemplo. O delegado geral do estado, Claiton Pinho, também revela que há pessoas que vestem roupas pretas, se passando por policiais, que invadem casas para matar.

A gravação acima mostra imagens do caso de um homem que finge ser um agente investigativo. Ele chega a uma residência para chantagear e extorquir uma pessoa. Aconteceu no dia 9 deste mês. A vítima, Jariedson Bezerra de Moura, acabou entregando um carro modelo Tracker para o farsante para não ser preso.

Jariedso acabou preso logo em seguida por policiais verdadeiros, que já o investigavam na chamadaOperação TATU. Ele tinha três mandados de prisão em aberto.

Informações sobre casos envolvendo pessoas que se passam por policiais podem ser repassadas pelo Disque-Denúncia da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social. A ligação para o número 181 é gratuita e atende 24 horas. O sigilo é absoluto.

RN soma 44 mortes por dengue, zika e chikungunya em 2016

dengueQuarenta e quatro pessoas já morreram este ano vítimas de dengue, zika e chikungunya no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (23) com a divulgação do mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

Ainda de acordo com a Sesap, 10 mortes foram confirmadas como decorrentes de dengue, 30 de chikungunya e 4 de zika vírus. Outros 144 óbitos ainda estão sob investigação.

Os dados também mostram uma situação preocupante em relação ao controle do mosquito Aedes aegypti. “No RN, 78% dos municípios apresentam índice de infestação predial com classificação de alerta ou risco, o que demonstra a importância da conscientização de que cada morador é responsável por cuidar e supervisionar seu próprio imóvel, seguindo as orientações feitas pelo agente de endemias no ato de sua visita ao domicílio”, ressalta a secretaria.

Em razão deste quadro, a Sesap orienta para que a população intensifique as medidas preventivas, como não acumular lixo em locais impróprios e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados, não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas e colocar areia nos vasos das plantas.

Sinal de alerta em Angicos: Em redes sociais populares reclamam de final de semana de muitos arrombamentos em residências

casa-arrombada1Conforme deixamos claro em nossa manchete as informações ainda são extraoficiais, pois, só tivemos acesso às mesmas através das redes sociais. No entanto, temos quase que certeza de que são verídicas as informações de que pelo menos 5 residências foram arrombadas por bandidos neste final de semana aqui em Angicos.

Pelas informações que também obtivemos de forma não oficial o raio de ação dos bandidos foi direcionada a residências nas quais os moradores se ausentaram durante o final de semana para o lazer com suas famílias, ou de pessoas que trabalhavam em Angicos e viajam nos finais de semana para sua terra Natal.

Vamos aguardar o pronunciamento das autoridades policiais do nosso município pra ver se estes fatos têm procedência ao tempo em que orientamos as possíveis vitimas a procurar a delegacia de policia civil de Angicos para o registro oficial da ocorrência, essa ação possibilitará a policia civil proceder com investigações a fim de tentar descobrir os responsáveis pelo atos criminosos.     

Convênio com Banco do Brasil traz novo veiculo e financiamentos a produtores da Apasa em Angicos

dscn9242Na manhã do último sábado, dia 19 de novembro aconteceu nas dependências da Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (Apasa) localizada no Bairro Monsenhor Pinto uma cerimônia para entrega de um novo veiculo tipo Hyundai acoplado com baú refrigerado, como também a concessão de 5 contratos para associados da entidade realizarem investimentos e custeios em seus negócios.

Graças à ação do Presidente da Apasa o Engenheiro Agrônomo Marcone Torres Angicano foi possível conseguir junto a Fundação Banco do Brasil e ao Banco do Brasil agência de Angicos mais estes benefícios tanto para a instituição associativista como para seus filiados.

Estiveram presentes no evento o Superintendente Estadual do Banco do Brasil Ronaldo Alves de Oliveira, o Gerente de Agro Negocio e Desenvolvimento Regional Sustentável Fernando Luiz Oliveira e Silva, A Gerente da Agência do Banco do Brasil em Angicos Erika Oliveira Dantas de Medeiros, além é claro do Presidente da Apasa Marcone Torres Angicano.

No momento da composição da mesa das autoridades presentes ao evento estiveram presente ainda Jailma Araújo Secretária Municipal de Agricultura de Angicos, Ivanaldo Rogério da Cunha Ferreira Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Angicos, Cesar Augusto de Medeiros Martins Vice Presidente do Sistema Faern – Senar, Manoel Neto Membro do Programa RN Sustentável Jackson Bezerra Prefeito da cidade de Afonso Bezerra e o Vice Prefeito Eleito de Angicos Miguel Pinheiro Neto.

Logo após o procedimento dos discursos que se sucederam os representantes do Banco do Brasil junto ao Presidente da Apasa fizeram o descerramento da fita do novo veiculo que servirá aos propósitos da Apasa e foi realizada a assinatura dos contratos para 5 associados da instituição com recursos financeiros para investimentos e custeios de seus negócios.         dscn9211

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Fotos: Almir Medeiros

Redação e Edição: Rogério Magno.

Competência comprovada: Marcone é reeleito para mais uma mandato a frente da Apasa em Angicos

projetoMuitas vezes costuma-se dizer que o povo é ingrato no que tange a reconhecer o trabalho de um dirigente, seja ele da politica e de alguma associação ou sindicato. Não é o que aconteceu no âmbito da Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (Apasa) que na manhã/tarde do último sábado, dia 19 de novembro, a grande maioria de deus associados reconduziram de forma quase que unanime o Atual Presidente da entidade associativista o Engenheiro Agrônomo Marcone Torres Angicano para mais um mandato a frente da instituição.

Como já aconteceu por diversas vezes provando sua competência a frente da Apasa Marcone Torres concorreu à eleição sendo chapa única. A votação foi aberta as 8 h da manhã e teve seu termino às 13 h, na sede da associação localizada no Bairro Monsenhor Pinto, onde logo após a escrutinação dos votos Marcone obteve 108 votos, dos 174 associados.

Ao conversar com nossa reportagem Marcone Torres agradeceu a confiança depositada pelos associados em sua pessoa e disse se sente feliz em ser reconduzido a presidência da Apasa não por um desejo pessoal, mais pelo desejo de ter mais tempo para por seus novos projetos em pratica para melhorar ainda mais o raio de ação da Apasa que hoje atende quase todo o Rio Grande do Norte na distribuição de leite e de seu derivados como Iogurte, Queijo, entre outros.       

Redação e Edição: Rogério Magno.

Agencias do Banco do Brasil em Afonso Bezerra e Pedro Avelino serão transformadas em postos de atendimento, outras serão fechadas no RN

banco-do-brasil-no-rio-de-janeiro-20150813-0002-e1470917636668O Conselho de Administração do Banco do Brasil aprovou neste domingo um conjunto de medidas de reorganização institucional, que será implementado ao longo do próximo ano. As medidas preveem o fechamento de agências e um plano de extraordinário de aposentadoria incentivada, disse o banco estatal. Após a reorganização da rede de atendimento, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas. O BB afirmou que as mudanças não vão comprometer a presença da instituição nos municípios em que atua.

“A economia anual com despesas administrativas, exceto pessoal, é estimada em 750 milhões de reais, sendo 450 milhões de reais decorrentes da nova estrutura organizacional e 300 milhões de reais da redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras”, disse o banco.

Também foi aprovado um plano de aposentadoria incentivada, com período de adesão voluntária até 9 de dezembro, que tem como público alvo 18.000 funcionários que já reúnem as condições para se aposentar. O BB pretende divulgar o impacto financeiro do plano de aposentadoria incentivada após o período de adesão.

“As medidas anunciadas não impactam as projeções (Guidance) divulgadas para 2016”, afirmou o Banco do Brasil.

                    Agências que serão transformadas em postos de atendimento no RN

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                                  Agências que serão fechadas no RNbblistavalendo(Com agência Reuters)

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