ESPECIAL: 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

monumento-zumbi-dos-palmares-em-salvador-bahia-546b41cf3e69dO Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados porDomingos Jorge Velho. Maiores informações podem ser consultadas no texto História do Quilombo de Palmares.

A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam.

Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o Movimento Negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. A lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas raciais, no âmbito da educação superior, e, especificamente na área da educação básica, a lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de legislações que preveem certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil.

A figura de Zumbi dos Palmares é especialmente reivindicada pelo movimento negro como símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o dia da Consciência Negra foi também fruto dessa reivindicação. O nome de Zumbi, inclusive, é sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos negros no Brasil. Essa sugestão orienta-se por uma das determinações da lei Nº 10.639, que diz no Art. 26-A, parágrafo 1º: “O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.”

A despeito da comemoração do Dia da Consciência Negra ser no dia da morte de Zumbi e do que essa figura histórica representa enquanto símbolo para movimentos sociais, como o Movimento Negro, há muita polêmica no âmbito acadêmico em torno da imagem de Zumbi e da própria história do Quilombo dos Palmares. As primeiras obras que abordaram esse acontecimento histórico, como as de Edison Carneiro (O Quilombo dos Palmares, Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 3a ed., 1966), de Eduardo Fonseca Jr. (Zumbi dos Palmares, A História do Brasil que não foi Contada. Rio de Janeiro: Soc. Yorubana Teológica de Cultura Afro-Brasileira, 1988) e de Décio Freitas (Palmares, a guerra dos escravos. Porto Alegre: Movimento, 1973), abriram caminho para a compreensão da história da fundação, apogeu e queda do Quilombo dos Palmares, mas, em certa medida, deram espaço para o uso político da figura de Zumbi, o que, segundo outros historiadores que revisaram esse acontecimento, pode ter sido prejudicial para a veracidade dos fatos.

Um dos principais historiadores que estudam e revisam a história do Quilombo dos Palmares atualmente é Flávio dos Santos Gomes, cuja principal obra é De olho em Zumbi dos Palmares: História, símbolos e memória social (São Paulo: Claro Enigma, 2011). Flávio Gomes procurou, nessa obra, realizar não apenas uma revisão dos fatos a partir do contato direto com as fontes do século XVI e XVII, mas também analisar o uso político da imagem de Zumbi. Segundo esse autor, o tio de Zumbi, Ganga Zumba, que chefiou o quilombo e, inclusive, firmou tratados de paz com as autoridades locais, acabou tendo sua imagem diminuída e pouco conhecida em razão da escolha ideológica de Zumbi como símbolo de luta dos negros.

Além dessa polêmica, há também o problema referente à própria estrutura e proposta de resistência dos quilombos no período colonial. Historiadores como José Murilo de Carvalho acentuam que grandes quilombos, como o de Palmares, não tinham o objetivo estrito de apartar-se completamente da sociedade escravocrata, tendo o próprio Quilombo dos Palmares participado do tráfico e do uso de escravos. Diz ele, na obra Cidadania no Brasil: “Os quilombos que sobreviviam mais tempo acabavam mantendo relações com a sociedade que os cercava, e esta sociedade era escravista. No próprio quilombo dos Palmares havia escravos”. (CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 48).

As polêmicas partem de indagações como: “Se Zumbi, que foi líder do Quilombo de Palmares, possuía escravos negros, a noção de luta por liberdade nesse contexto era bem específica e não pode colocá-lo como símbolo de resistência contra a escravidão”. A própria história da África e do tráfico negreiro transatlântico revela que grande parte dos escravos que a coroa portuguesa trazia para o Brasil Colônia era comprada dos próprios reinos africanos que capturavam membros de reinos ou tribos rivais e vendiam-nos aos europeus. Essa prática também ressoou, como atestam alguns historiadores, em dada medida, nos quilombos brasileiros.

Nesse sentido, a complexidade dos fatos históricos nem sempre pode adequar-se a anseios políticos. Os estudos históricos precisam dar conta dessa complexidade e fornecer elementos para compreender o passado e sua relação com o presente. Entretanto, esse processo precisa ser cuidadoso. O uso de datas comemorativas como marcos de memória suscita esse tipo de polêmica, que deve ser pensada e discutida criteriosamente, sem prejuízo nem das reivindicações sociais e, tampouco, da veracidade dos fatos.

Créditos: Professor Mestre Cláudio Fernandes. 

Referências: FERNANDES, Cláudio. “20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra”; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-nacional-da-consciencia-negra.htm>. Acesso em 20 de novembro de 2017.

Justiça determina que 70% dos servidores estaduais da saúde voltem ao trabalho

greve-saúde2-640x396O Tribunal de Justiça determinou que pelo menos 70% dos servidores públicos estaduais da área da saúde, em greve desde a última segunda-feira, 13, retornem imediatamente ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 25 mil a ser paga pelo Sindicato dos Servidores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN).

A decisão foi tomada neste sábado, 18, pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, plantonista da Corte no momento, que julgou pedido que havia sido efetuado pelo procurador do Estado, Francisco Wilkie Rebouças. A Procuradoria havia solicitado a concessão de tutela provisória para determinar a ilegalidade da greve.

Deflagrada no início da semana, a greve dos servidores da saúde foi motivada por atrasos salariais. “Estamos com salários atrasados há 20 meses, com contas pra pagar. As pessoas estão pedindo dinheiro nos ônibus pra poder ir trabalhar”, disse o coordenador-geral do Sindsaúde, Manoel Egídio Júnior.

Até este final de semana, apenas 30% do contingente de servidores vinham trabalhando e apenas em serviços essenciais de urgência e emergência, segundo a legislação prevê em casos de greve.

Igreja de Cristo celebrou 12 anos em Angicos com grande evento, neste sábado dia 18

407e629d-e572-4234-a224-adb33144263dA casa de oração da Igreja de Cristo em Angicos realizou um grandioso evento de cunho religioso na noite deste sábado, dia 18 de novembro para celebração de 12 anos de existência na cidade de Angicos.

A nossa reportagem através do nosso correspondente Val Costa acompanhou de forma exclusiva o evento religioso comemorativo e trouxe para os nossos leitores os registros fotográficos do mesmo. 

Dentro da programação do culto festivo que aconteceu em frente a casa de oração que fica localizada em frente a Secretaria Municipal de Saúde (Antigo Sesp) no Bairro Alto da Esperança e teve inicio às 19 horas .

Dentro da celebração tivemos  a participação de pastores da região. Na  ministração dos louvores o cantor e compositor Denis Silva ex sanfoneiro da Banda Saia Rodada e o Ministério de Louvor Peniel da cidade de Apodi. Ministrando a palavra de Deus tivemos o presbítero Ednílson Diógenes da Igreja de Cristo da cidade de Mossoró. Tivemos ainda a participação da Filarmônica Municipal Itanildo Medeiros de Angicos sob a batuta do Maestro Jorge Cruz que abrilhantou o evento religioso entoando belas canções. 

O pastor Gustavo Mendes da Silva que é líder espiritual da referida denominação religiosa em Angicos deu as boas vindas a todos os presentes e glorificou a Deus pelos 12 anos de existência da Igreja De Cristo em Angicos pregando a palavra do salvador da humanidade e ajudando a salvar vidas através de seus santos ensinamentos.  0bbb8d3d-0b94-43e6-baae-9b2b67461571

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0768d7f3-e73d-4a1d-b1d4-dc50a33f5bc1Registros Fotográficos: Val Costa.

Redator: Rogério Magno.

DNOCS realizará manutenção na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e Adutora Sertão Central Cabugi ficará com abastecimento paralisado durante 2 dias

aO Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), realizará nos dias 20 e 21 de novembro (segunda e terça feira)  serviços de recuperação hidromecânica na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Serão substituídas peças de válvulas dispersoras e manutenção na comporta de montante, o que será necessário à interrupção das descargas do reservatório para o Rio Açu.

Tal paralisação irá desabastecer o ponto de captação de água da Adutora Sertão Central Cabugi responsável pelo abastecimento da cidade de Angicos e mais outras 13 cidades e comunidades rurais de nossa região.

Em contato com o escritório da Companhia de Aguas e Esgotos de Rio Grande do Norte (CAERN) em Angicos fomos informados pelos sempre prestativos funcionários de que é bom que a população angicana se conscientize da suspensão no abastecimento d’agua e que não ponham culpa na CAERN, pois a manutenção nas comportas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves se fazem necessárias e que tal procedimento estará sendo realizado pelo DNOCS e o esvaziamento do ponto de captação d’água será o causador da suspensão do abastecimento.  

No entanto, agindo de forma responsável a Caern através do escritório de Angicos desde que tomou conhecimento de tal decisão da Agencia Nacional de Águas (ANA) em autorizar a manutenção no referido reservatório pelo DNOCS está realizando o abastecimento em todos os bairros de Angicos.

A previsão que foi repassada para a Caern é que até a próxima quarta feira, dia 22 o sistema será religado para as adutoras que retiram água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

A Caern em Angicos informa que logo que as caixas d’agua estiverem cheias começara a ser liberado o precioso liquido para os bairros de Angicos, no entanto, é preciso ter consciência de que é impossível liberar água para todos os pontos da cidade de uma só vez, e ainda vale ressaltar que as localidades que estão em pontos mais altos da cidade como, por exemplo, o Conjunto Wilma de Faria, os Bairros Dom Tavares e Jaime Batista poderão demorar um pouco mais a terem os seus abastecimentos normalizados, daí a importância da conscientização dos angicanos em economizar água           

Homem de Afonso Bezerra que estava desaparecido foi encontrado morto neste sábado (18) na zona rural de Pendências/RN

23634781_10208300134581563_791552079_n (1)Um homem que estava desaparecido desde quarta-feira (15) foi encontrado morto na manhã deste sábado (18), em um matagal a 200 metros da estrada do óleo e próximo a uma ponte, a 9 km da comunidade de Mulungú, distrito de Pendências-RN.

O corpo foi encontrado por moradores por volta das 9h da manhã, e estava em estado de decomposição, com marca de perfuração, resta saber se foi de arma de fogo ou por animais, já que o corpo já havia vários dias no local.  

Neto de Pitonga, como era conhecido, saiu de casa na última quarta-feira (15), em sua moto e não mais voltou pra casa. Porém sentindo sua falta familiares e amigos entraram em desespero com o sumiço do mesmo.

De acordo com moradores, cerca de 20 homens procurava todos os dias, e só hoje por volta das 9h da manhã viram um monte de Urubu rondando o local e suspeitaram ser o corpo de Neto, chegando lá se depararam com o mesmo já em estado de decomposição.

Servidores do DETRAN/RN retomam greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira

projeto7Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN), deliberaram em assembleia na manhã de sexta-feira (17), em Natal, pela continuidade da greve estabelecida já no dia 07 de novembro, cujo início se daria no último 10, quando a categoria parou.

Os servidores haviam decidido pela suspensão do movimento grevista por uma semana, acatando a proposta do Governo que se comprometeu em encaminhar à Assembleia Legislativa do RN, os projetos da reposição de perdas salariais da categoria e o auxílio alimentação, além de cumprimento das promoções devidas.

A previsão era que isso acontecesse até a sexta-feira, data que a categoria seria posta a par das decisões do Governo pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI/RN), registra nota publicada na página virtual da própria organização sindical.

Das informações que se teve dos dois projetos, a direção do Sindicato conseguiu saber que os processos não haviam chegado na ALRN conforme o compromisso do governo.

Já o processo da reposição das perdas no que diz respeito as tabelas salarias da categoria, a intervenção sugerida pelo Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COARP), é no sentido de causar ainda mais prejuízos aos trabalhadores, achatando os salários da categoria na carreira.

Durante a assembleia, já decorrido um tempo, a direção do SINAI/RN e a categoria presente receberam a visita do gestor do Departamento, Júlio César Soares, que solicitou aos presentes dar informes das reivindicações dos trabalhadores.

Sem conseguir falar do que não aconteceu, o envio dos projetos à ALRN, Júlio César limitou-se a dizer que ambos estavam sendo encaminhados, e que, inclusive, um deles, o da reposição das perdas, mesmo com a recomendação do COARP que propõe o absurdo de diminuir os salários da categoria, seria ainda analisado.

Portanto, sem envio dos projetos, conforme compromisso assumidos pelo Governo do Estado e direção do DETRAN/RN está confirmada a decisão de deflagrar paralisação grevista a partir de segunda-feira.

Municípios recebem na próxima segunda-feira mais de R$ 602 milhões de FPM

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Na próxima segunda-feira (20) os municípios recebem o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante transferido será de R$ 602.119.486,82, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do FUNDEB, o valor é de R$ 752.649.358,53, frisa informação extraída do endereço virtual da entidade.

De acordo com um levantamento feito com base em repasses anteriores do FPM, o segundo decêndio de novembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de 7,23% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Por sua vez, o montante apresenta crescimento de 3,54% em comparação ao ano anterior quando são somados os dois decêndios.

Já o valor real do repasse do segundo decêndio de novembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 representa queda de 9,51% quando são consideradas as consequências da inflação.

Entretanto, o acumulado dos dois decêndios apontou crescimento de 1% em relação ao ano anterior.

Cenário de 2018 se desenha, e quatro nomes despontam na corrida para o Governo do RN

Candidatos-640x360Desde que as eleições de 2018 para o Governo do Estado passaram a compor a pauta de articulações políticas no Rio Grande do Norte, nomes de segmentos diversificados foram especulados para a disputa. Diversos políticos tradicionais, nomes do empresariado e até membros do Poder Judiciário já esboçaram, em momentos distintos, interesse em disputar a cadeira de governador no ano que vem.

A pouco menos de um ano do pleito, no entanto, apenas quatro despontam como nomes “cristalizados” na disputa. São pré-candidatos que, pelas ações que vêm desempenhando, demonstram possibilidade remota de desistirem da intenção de concorrer ao cargo. São eles o atual governador, Robinson Faria (PSD); a senadora Fátima Bezerra (PT); o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT); e a vereadora no município de Grossos Clorisa Linhares (PSDC).

Robinson encabeça a lista por ser considerado “candidato natural”, já que ocupa o cargo atualmente e pode disputar a renovação do mandato. Ao seu favor, há o fato de ele estar com o “comando da máquina”, tendo chances, portanto, de realizar ações que alavanquem seu nome para a próxima eleição.

O que poderia ser uma vantagem, porém, pode se transformar no principal calo do governador. O sucessor de Rosalba Ciarlini vem conduzindo uma gestão mal avaliada – sobretudo na área de segurança pública. Além disso, Robinson é alvo de inquéritos no Superior Tribunal de Justiça por suposto envolvimento no escândalo da JBS (ele é acusado de receber propina da empresa na campanha em que foi vitorioso, em 2014) e na operação “Dama de Espadas” (ele é investigado por suposto envolvimento em um esquema de desvios na Assembleia Legislativa, da qual foi presidente).

O segundo nome é o de Fátima Bezerra. Uma eventual candidatura da petista é considerada “sem riscos políticos”, haja vista que ela poderá continuar exercendo o mandato de senadora até 2022, mesmo que perca a eleição. Ela vem tendo bom desempenho em pesquisas de intenção de voto e conta com o fato de ser um nome conhecido em todas as regiões do estado.

Apesar disso, a senadora terá de administrar o desgaste de seu partido – o PT, que teve vários de seus filiados alvos de investigações, incluindo o líder máximo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já foi condenado à prisão em um dos processos pelos quais responde na Justiça.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, é tido como a principal aposta do grupo político que perdeu a eleição em 2014 com o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB). A favor do gestor municipal, está seu forte capital político em Natal e uma administração que, apesar de problemas recentes e da crise econômica, é regularmente avaliada como positiva pelos natalenses.

Pesa contra o prefeito, contudo, sua ligação com o ex-ministro e primo Henrique Alves, que está preso há mais de cinco meses por envolvimento na operação Lava Jato. A mesma operação que levou Henrique para a prisão também implicou um secretário da gestão Carlos Eduardo: o então titular da Secretaria de Obras, Fred Queiroz. Ele também foi preso preventivamente, mas foi solto após fechar acordo de colaboração premiada.

Por fim, o nome mais recente na “pré-campanha” é o da vereadora de Grossos Clorisa Linhares. Como aspecto negativo, está o fato de ela ainda ser “desconhecida” em outras regiões do estado que não a Costa Branca, onde é vereadora. No entanto, suas opiniões contundentes e a experiência em outras funções vêm lhe gabaritando para a disputa. Ex-agente do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, casada com um delegado de Polícia Civil e servidora do Poder Judiciário, Clorisa é advogada e contabilista.

Filiada ao PSDC, a vereadora vem fazendo duras críticas ao atual governo e tem opiniões firmes sobre a problemática da segurança pública e do desenvolvimento econômico do estado. No primeiro aspecto, ela se notabilizou nos últimos dias por defender a adoção da prisão perpétua e do trabalho forçado para presos. Na questão econômica, a vereadora é uma das críticas ao tratamento dado pelo Poder Público à indústria extrativa – sobretudo a do sal marinho. Ela defende incentivos e “união de esforços” para recuperar a economia do estado.

Portal Agora RN;

PSOL em Angicos Realiza solenidade para celebrar 100 anos da Revolução Russa

f6a540ec-ecb7-4086-a627-ed0dae05d922A direção do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Angicos realizou na manhã deste sábado, dia 18 de novembro uma Sessão Solene Popular em homenagem aos 100 anos da Revolução Russa. O evento aconteceu nas dependências da Câmara de Vereadores, onde na oportunidade foi realizada uma conferência com o tema: “A Revolução Russa e a reorganização da esquerda no Brasil”.

A conferência reuniu como autoridades presentes o psiquiatra Salomão Gurgel, o historiador Modesto Neto e o ex-vereador e líder do PCdoB local, Francisco Batista Filho (conhecido popularmente como Júnior de Chicola). Os três foram os debatedores da manhã de sábado. O professor da UFERSA, Magnus Gonzaga mediou o debate que registrou ainda a presença do atual Presidente do poder legislativo angicano o Vereador Clóvis Tibúrcio (PSDB). c59b8a50-e9f4-4cc5-b7be-334aae10f892Após o debate, o PSOL entregou uma comenda que homenageia personalidades da cidade de Angicos e do Estado do Rio Grande do Norte. O título “Lutador do Ano – Professor Paulo Freire” é uma justa homenagem a homens e mulheres que foram e são destaque da história angicana e potiguar. 

Alguns angicanos como o Empresário Jackson “Keta” e o Ex Vereador “Junior de Chicola”, além do nosso querido e inesquecível Professor Aurélio Barbalho (In memoriam) foram contemplados como tão importante honraria. 

O nosso blog esteve presente e realizou a total cobertura do evento por intermédio do nosso competente repórter Val Costa.  07bd2894-85f0-43ad-b567-9b184315e531

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e406e93b-aca6-4af7-bbd1-4a7d010ee904Repórter Fotográfico: Val Costa.

Redator: Rogério Magno.

Festa de Nossa Senhora das Graças, Padroeira do Bairro Alto da Alegria em Angicos teve inicio nesta sexta feira, dia 17

395a659a-1947-438c-94d1-ae8f224a9f4aA Paroquia de São José dos Angicos através do setor missionário do Bairro Alto da Alegria deu inicio na noite desta sexta feira, dia 17 as festividades religiosa e cultural de Nossa Senhora das Graças, Padroeira do referido bairro angicano.

Nesta sexta feira,  dia 17 de novembro uma procissão luminosa saiu da Igreja Matriz com destino a Igreja de Nossa Senhora das Graças, situada no Bairro Alto da Alegria, com a participação de membros das pastorais e movimentos e populares que fazem a comunidade católica angicana.

Em seguida foi realizada a celebração da Santa Missa de abertura dos festejos religiosos que foi presidida pelo Vigário Paroquial Padre Gilmar Victor e concelebrada pelo Pároco Padre Severino da Silva Neto no largo da capela que leva o nome da santa padroeira do Bairro Alto da Alegria. 

A programação terá prosseguimento até o dia 27 de novembro no bairro que corresponde ao segundo setor missionário da Paróquia de São José dos Angicos. Neste ano de 2017 a festa religiosa tem como tema: “Fazei tudo que ele vos disser”. Durante as outras noites acontecerá o tradicional novenário tendo inicio as 19 horas e 30 minutos culminando com o encerramento no dia 27 com a tradicional procissão com a imagem da santa padroeira pelas ruas do Bairro Alto da Alegria, e logo em seguida será celebrada a Santa Missa de encerramento dos festejos em sua parte religiosa.

Na parte sociocultural constam dentro da programação oficial quermesses todas as noites, realização de leilões e a 5ª edição do festival de prêmios em prol das festividades da santa padroeira católica do referido bairro angicano.  0f62f101-eec3-476d-ba2d-fb0b7111f29d

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dc9a8c79-0b28-4a74-9f6d-0647cebdd89fFotos: Pascom/ Paroquia de São José dos Angicos;

EM ANGICOS: Projeto do Executivo para pagamento de abono extra aos Agentes de Saúde e de Combate as Endemias é aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores

DSCF0005-2Em sessão realizada na noite desta sexta feira, dia 17 de novembro na Câmara de Vereadores de Angicos, 8 dos 9 vereadores que estavam presentes, já que, o vereador Marcos Loló (PMDB) não pôde comparecer por motivos particulares aprovaram por unanimidade um projeto de lei enviado pelo executivo municipal através do Prefeito Deusdete Gomes que garante o pagamento de um abono salarial extra aos finais de ano as categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.

Estes recursos são enviados pelo governo federal todos os anos como forma de reconhecimento pelo trabalho desempenhado por estas categorias em detrimento da população no decorrer do ano, como realização de campanhas de conscientização, entre outros serviços relevantes prestados por ambas.

As categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias vêm de publico aqui neste espaço onde o seu redator (Rogério Magno) é Agente Comunitário de Saúde há 19 anos agradecer, primeiramente a disponibilidade da gestão municipal através do Prefeito Deusdete Gomes em ter mando o projeto para a Câmara de Vereadores fazendo assim com que esse se torne uma lei.

Nossos Agradecimentos vão também aos 9 vereadores pelo empenho em analisar a legalidade e a disponibilidade financeira do projeto nas comissões de constituição e redação através do seu presidente e que fora relator desta matéria o Vereador Tiago Braga do PMDB, e do Vereador “Neto de Dezim” do PSDB que preside  e que também relatou o projeto na comissão de finanças da Câmara, ambos deram seus votos favoráveis para que o projeto fosse posto em votação.

Por fim, nossos agradecimentos ao Presidente da Câmara de Vereadores de Angicos Clóvis Tibúrcio da Costa do PSDB que não burocratizou a matéria e a colocou em votação, e a todos os vereadores que de maneira unanime reconhecendo a importância dos serviços prestados por ambas as categorias aprovaram o projeto.  

INSS divulga cronograma de pagamentos de benefícios em 2018

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta semana todas as datas de pagamentos de aposentadorias e pensões em 2018. Os depósitos seguem a mesma sistemática dos anos anteriores.

Segundo a entidade, para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão realizados entre os dias 25 de janeiro a 7 de fevereiro. Seguradores com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

UERN: Período de matrícula curricular para veteranos e novatos vai de 20 a 24 de novembro

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A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) da Universidade do Estado do RN (UERN) informa que as matrículas curriculares para veteranos e novatos que ingressam no semestre letivo 2017.2 estão mantidas para o período de 20 a 24 de novembro, por meio da Plataforma Íntegra (www.integra.uern.br).

Conforme o Calendário Universitário em vigor, as aulas do segundo semestre de 2017 seriam iniciadas no dia 04 de dezembro, contudo, o início das aulas está condicionado à negociação entre o segmento docente e o governo do estado, para o fim da greve dos professores que teve início no dia 10 de novembro.

Devem efetuar a matrícula curricular: os alunos ingressantes através do ENEM/SiSU, que realizaram matrícula institucional; alunos regulares veteranos e alunos ingressantes através do Processo Seletivo de Vagas Não-Iniciais (PSVNI).

O trancamento voluntário do programa de estudos, para o aluno apto a esta modalidade, será requerido durante a matrícula eletrônica exclusivamente na próxima segunda-feira (20), alerta informação postada por meio da página virtual da UERN.

De acordo com o cronograma, o aluno poderá requerer ajuste em sua matrícula, de forma on-line, no período de 04 a 08 de dezembro de 2017.

Assecom/UERN.

TCE mantém posição e Estado está desautorizado a fazer saques no Funfir

acórdão-tceApós o Governo do RN ter demonstrado interesse em realizar novos saques no Fundo Previdenciário do Estado (Funfir), o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) encaminhou nota à imprensa onde declarou que está mantendo o seu posicionamento revelado no último mês de setembro, quando proibiu o Poder Executivo de fazer novas investidas na verba do Fundo, apesar do próprio estar justificando a retirada da verba com o pagamento dos servidores inativos estaduais.

Desta maneira, a Corte de Contas potiguar confirma que, caso o governador Robinson Faria (PSD) insista na ideia de fazer novos saques no Funfir, ele será penalizado com o pagamento de uma multa no valor de R$ 3 mil por cada dia que o dinheiro passar longe dos cofres do Fundo Previdenciário. Ou seja, se o saque realmente for feito e o Governo do Estado demorar pelo menos um mês para repor o valor, terá que desembolsar algo em torno de R$ 90 mil para quitar a multa, além, obviamente, do valor que for retirado do Fundo.

Confira abaixo a nota encaminhada pelo TCE à imprensa:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O posicionamento do Tribunal de Contas do Estado a respeito do uso de recursos do FUNFIR por parte do Executivo Estadual encontra-se manifestado em decisões cautelares nos autos do processo nº 5496/2015-TC. A repercussão de eventuais decisões judiciais acerca do assunto, ou mesmo casos de legítima provocação no âmbito do TCE/RN, serão analisados dentro do curso normal do processo, sujeitos a medidas previstas na Lei Orgânica que rege a Corte de Contas.

Abaixo está o acórdão publicado pelo Tribunal de Contas onde os conselheiros da Corte negam a aplicação das leis complementares de autoria do Estado, proíbem o Executivo de fazer novos saques no Funfir e estabelece a multa diária em caso de descumprimento.

Portal Agora RN.

Em nota, Fátima fala sobre acidente envolvendo servidores da TV Senado próximo à Angicos

IMG_0187Uma equipe com três profissionais da TV Senado e o motorista Francisco de Assis foram vítimas de acidente na BR-304, próximo ao município de Angicos, quando retornavam a Natal na noite de ontem após realizar cobertura jornalística no interior do RN. A equipe está no Estado para produzir um documentário sobre a Transposição do Rio São Francisco.

Eles estão sendo atendidos pelo corpo médico do hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. O quadro dos pacientes é estável. Uma equipe médica enviada pela TV senado está sendo aguardada ainda hoje.

A senadora Fátima Bezerra está acompanhando o ocorrido desde ontem e agradece a assistência prestada pela equipe do hospital Tarcísio Maia com todos os envolvidos neste lamentável acidente.

Assecom/Senadora Fátima Bezerra.

ANA autoriza DNOCS a proceder manutenção na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves

barragem-assuA Agência Nacional de Água (ANA) concedeu autorização ao DNOCS, para que realize serviços de recuperação hidromecânica na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Serão substituídas peças de válvulas dispersoras e manutenção na comporta de montante, o que será necessário a interrupção das descargas do reservatório para o Rio Açu.

A paralisação vai acontecer nos dias 20 e 21 de novembro, o que vai deixar o Rio Açu totalmente sem água, deixando os moradores das cidades de: Assú, Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Guamaré sem abastecimento d’água. Também serão atingidos todos os demais municípios que são abastecidos pela adutora Dr. Arnóbio Abreu e a adutora Central Cabugi.

É bom a população ter todo cuidado com a sua reserva d’água, bem como economizar o suficiente para não passar vexames.

Angicos: Procon da Assembleia Legislativa leva atendimento a consumidores do município

projetoAproximar os serviços e garantir o direito do consumidor potiguar. Este é o objetivo de mais uma ação do Procon Móvel da Assembleia Legislativa do RN, que desta vez levará a sua unidade itinerante ao município de Angicos, região Central potiguar, onde ocorrerão atendimentos nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h30 às 16h, em frente à Câmara Municipal.

Os atendimentos itinerantes do Procon Legislativo são operacionalizados por meio de uma unidade móvel devidamente equipada para atender a população, oferecendo serviços que vão desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores.

A edição do Procon Móvel em Angicos conta com o apoio da Câmara Municipal local. Após a passagem pelo município, a ação segue para Macau, onde irá prestar atendimentos nos dias 28 e 29 de novembro, integrando a programação do projeto Assembleia e Você.

O Procon Móvel já esteve em bairros de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim.

Incubadora Ineagro Cabugi da Ufersa Angicos lança edital para propostas até 21 de novembro

57bd58ba-963d-43e7-9c00-eb95fe3ab5e7A Incubadora Tecnológica e Multissetorial de Empresas do Sertão do Cabugi – INEAGRO CABUGI, de acordo com o estabelecido no Artigo 25 do seu Regulamento Interno, torna público através do presente Edital a abertura do processo de inscrição, seleção e admissão de propostas de empreendimentos inovadores no seu sistema de incubação para o ano de 2017

O edital 001/2017 de pré-incubação da INEAGRO Cabugi – UFERSA Angicos/RN está com as inscrições se encerrando. Convidamos os candidatos para apresentarem suas propostas, de acordo com as condições e os prazos estipulados no edital.

Acesse para mais detalhes: https://ineagrocabugi.wixsite.com/ineagrocabugi/selecao-de-propostas

As submissões de propostas se encerram dia 21 de Novembro, terça-feira. Não perca essa oportunidade !

Aplicativo permite que pais acompanhem desenvolvimento de filhos da rede estadual de educação no RN

sigeduc-aplicativo-celular-640x460Desde a última sexta-feira, 10, os pais de alunos da Rede Estadual de Educação podem acompanhar o desenvolvimento escolar dos estudantes através de aplicativo. O SIGEduc Familiar, desenvolvido pela equipe do Grupo de Processamento de Dados da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN,  disponibiliza para os pais dados como notas, frequências e disciplinas ministradas em sala de aula durante o ano letivo nas escolas.

O SIGEduc é uma ferramenta de acesso dos alunos, e agora, dos pais. Cada estudante, assim como os pais, receberam um usuário e senha para acessar o canal de informação. Todos os estudantes da rede já possuem acesso ao programa, implantado no ano de 2014, por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação, da Secretaria Estadual de Educação e Cultura.

O aplicativo permite a informatização cada vez mais avançada do sistema de educação e pretende expandir o benefício da ferramenta nos próximos anos. “Essa é uma iniciativa de grande importância para os pais, alunos e também para a secretaria. Antes essa tecnologia só era presente em escolas particulares, hoje, os nossos estudantes e seus familiares também podem contar com esse serviço”, destacou Ana Paula Oliveira, coordenadora do Grupo de Processamento de Dados, da SEEC.

Para Claúdia Lima, copeira, mãe de Iara que cursa o primeiro no do ensino médio,o aplicativo contribui para a aproximação dos pais com a escola.  “Agora vou conseguir acompanhar mais de perto as atividades da escola como o  o boletim e poder ajuda-la a recuperar alguma nota se for preciso. Consigo também acompanhar se ela está em sala de aula e isso me dá mais segurança”, declarou.

O aplicativo encontra-se disponível na Google Play e pode ser baixado por todos os pais de alunos da Rede Pública. Para instalar, basta conectar o celular à internet e baixar o aplicativo. A partir daí o usuário já terá acesso as informações disponibilizadas pela ferramenta.

Assecom/SEEC – RN.