Governo do RN e DNIT vão discutir federalização de rodovias estaduais

Representantes do Governo do Rio Grande do Norte e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) devem se reunir na próxima semana para começar a discutir a possível federalização de rodovias estaduais. De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado Coelho, um encontro deve acontecer na semana que vem para tratar desse e de outros assuntos.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro determinou a realização de estudos para a privatização de duas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte: as BRs 101 e 304. Um decreto qualificou trechos das duas estradas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a partir do qual são planejadas ações de desestatização.

Os estudos deverão analisar a viabilidade da privatização e também o possível modelo de negócios com a iniciativa privada. Dependendo do formato escolhido, poderá se abrir o caminho, por exemplo, para a cobrança de pedágio nesses trechos rodoviários.

A análise pode apontar – acrescenta o decreto – a necessidade de ajustes dos trechos indicados, decorrentes da “modelagem econômico-financeira”, e também a eventual inclusão de trechos rodoviários estaduais que possam ser federalizados, para melhor adequação do projeto.

Perguntado sobre a possibilidade de privatização das rodovias federais, Gustavo Coelho ressaltou o governo potiguar não tem gestão sobre as vias e se limitou a dizer que o tema é “controverso”. Apesar disso, o secretário falou que a gestão estadual acompanha os procedimentos, por se tratarem de “rodovias de grande importância econômica e social para o Rio Grande do Norte”.

“Entendo que o DNIT deve estar fundamentando tal decisão de privatizar em elementos técnicos e, acredito, financeiros. Quanto à sua questão sobre se esta é a solução para recuperar a malha viária, considero que ainda não temos elementos suficientes para esta resposta. Como adiantei, são procedimentos que devem ser precedidos de muitos estudos técnicos”, frisou o secretário, em entrevista à reportagem do Agora RN.

Segundo a Pesquisa CNT Rodovias 2018, da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o Rio Grande do Norte tem 4.699 quilômetros de rodovias pavimentadas, dos quais 1.517 Km são de vias federais e outros 3.182 Km de vias de administração local.

PRIVATIZAÇÃO DAS BRS
O decreto de Bolsonaro publicado na semana passada prevê a realização de estudos para a privatização de outros trechos de rodovias que hoje são administradas pelo setor público.

Incluindo os trechos das BRs 101 e 304 no Rio Grande do Norte, estão contemplados mais de 7,2 mil quilômetros de rodovias federais classificadas como “estratégicas”, divididas em quinze lotes, e outras quatro estradas, sendo três em Santa Catarina e outra entre os estados de Goiás e Tocantins.

No caso da BR-101, os estudos são para privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com a Paraíba, e também desse ponto até a divisa da Bahia com o Espírito Santo. Ou seja, passando, além da Bahia e do RN, pelos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Com relação à BR-304, Bolsonaro determinou a análise da privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com o Ceará, além do trecho entre este ponto e o entroncamento com a BR-116, já no município cearense de Beberibe.

Não há prazo para a conclusão dos estudos com relação ao Rio Grande do Norte.

Pressionado a diminuir despesas, Governo do RN rechaça privatizações

Se a privatização já havia sido descartada pela governadora Fátima Bezerra como forma de atender as exigências do Plano Mansueto, que propõe aval do Tesouro Nacional para liberação de recursos a estados de nota de risco C, caso do RN, também começou a desintegrar qualquer possibilidade de abertura de capital dessas empresas.

Nos dois casos em que isso poderia ocorrer – Caern e  Potigás – não se fala no assunto, pelo menos por enquanto. Consultadas nesta segunda-feira, 19, pelo Agora RN, as duas companhias emitiram sinais de que este é um assunto sobre o qual há qualquer urgência.

Na Potigás, todas as atenções estão voltadas neste momento para o workshop “2020 – O Ano da Virada do Onshore!”, que acontece no próximo dia 22, no Ministério das Minas e Energia, em Brasília.

Com a venda pela Petrobras de seus poços maduros em terra para a iniciativa privada, já que a companhia agora se volta para o Pré-Sal e sua expertise na exploração de petróleo no mar, a Potigás aposta nos resultados das últimas vendas de posições da estatal no RN.

“Quanto maior for a produção de gás no estado, para nós, é melhor”, voltou a dizer nesta segunda-feira, 19, a presidente da Potigás, Larissa Dantas Gentile.

Na semana passada, em dois momentos distintos, Larissa manteve reuniões com os dirigentes tanto da Gaspetro, que tem participação na Potigás junto com o Governo do Estado, quanto da Mitsui, que em 2015 comprou 49% a subsidiária da Petrobras.

Em ambos os encontros não houve, segundo ela, nada que evidenciasse interesse no tema abertura da abertura de capital. 

“Empresa não é grande o suficiente para se falar em pritavização”, diz presidente da Potigás

No Plano Mansueto de oito itens, coube ao RN participar de três. E coube à Potigás o sétimo ítem, que reforma e estrutura a prestação do serviço de gás canalizado, incluindo regulamentação aos consumidores livres, de acordo com as regras da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

De acordo com a Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), apenas 12 estados têm esta regulamentação e cada 1 deles tem regras próprias.

Um dos pontos sugeridos no Plano de Equilíbrio Fiscal é a criação do consumidor livre de gás, que vai permitir que grandes consumidores de gás natural possam adquirir o insumo diretamente do produtor, pagando uma tarifa reduzida à Potigás pela prestação do serviço de distribuição.

Hoje, a carteira da Potigás é de 25 mil clientes nos segmentos comercial, residencial, industrial e veicular. O lucro líquido da empresa, registrado até maio último, alcançou os R$ 9,6 milhões.

Para Larissa Dantas Gentile, caso o governo federal consiga levar a efeito o barateamento do custo do gás, quebrando o monopólio da Petrobras nessa área, a Potigás teria condições extremamente favoráveis de ampliar sua rede de gás encanado pelo estado.

Afirmou que um diferencial do RN nessa questão é a quantidade apreciável de poços maduros existentes em seu território, cuja exploração por parte da iniciativa privada aumentaria a oferta do insumo, com a consequente queda do preço.

Segundo ela, a empresa já investiu mais de R$ 1 milhão em obras de infraestrutura na Grande Natal e Mossoró, que registrou um aumento de mais de 6 mil metros de gasodutos servindo a várias de suas localidades.

No total, a malha de gasodutos do Rio Grande do Norte foi acrescida em mais de 9 mil metros de extensão e agora conta com mais de 425 Km espalhados por Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Goianinha.

Pelo Plano Mansueto, os Estados terão liberdade para definir quais medidas serão adotadas para atingir o equilíbrio necessário. A cada ano eles terão de comprovar melhora na poupança corrente – que hoje é negativa – para que haja liberação de nova tranche da garantia do empréstimo, em um processo sucessivo até 2022.

Caern, longo caminho à frente

Embora o próprio presidente da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Linhares, tenha admitido a possibilidade de “abrir o capital” da Caern, como forma de obter recursos para serem aplicados em projetos de infraestrutura hídrica e esgotamento sanitário, esse é um assunto parado.

Na proposta avaliada pelo governo, o Estado continuaria com o controle da companhia, mas teria a gestão compartilhada com investidores privados, a partir da venda de ações no mercado financeiro. Mas o próprio Linhares não deu prazo para isso acontecer. Antes, seria necessária uma espécie de preparação da companhia, até para torná-la mais atrativa aos investidores.

“Eu entendo que a Caern tem como continuar pública (em partes), dando seus resultados, trazendo eficiência e respeito ao erário. Mas, para isso, precisa trazer o privado para junto. Uma das formas de fazer isso é com parcerias público-privadas; e abrir o capital. A governadora já conversa sobre isso e sabe da necessidade”, declarou Linhares à Rádio Cidade (94,3 FM) no mês passado.

Explicou que o processo) que antecede a abertura de capital da Caern pode durar até um ano e meio. Nesse período, a companhia precisaria adotar algumas estratégias para se valorizar no mercado. “Precisamos fazer o que a gente chama de ‘valuation’, que é dar valor à Caern para o investidor. Se o investidor não perceber que a Caern tem valor, não tem como abrir o capital”, afirmou.

Entre as estratégias de valorização da empresa, está a melhoria da governança. Roberto Linhares explica que órgãos internos já foram criados recentemente para melhorar esse setor. “Já temos comitê de auditoria e comissão de controles internos e as licitações já são feitas separadas”.

Além disso, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte estuda fazer o que se chama de “monetização”, a partir da criação de um fundo com bens não operacionais da Caern, para atrair até R$ 150 milhões para a empresa. É avaliada, ainda, a emissão de debêntures, ou seja, a negociação na Bolsa de Valores de parcelas de dívidas da companhia.

Com essas estratégias, a Caern espera ter verba para aplicar em projetos próprios. O presidente da empresa estima que, em pouco mais de um ano, seria possível incrementar a receita da estatal em aproximadamente 25%. Atualmente, a Caern tem uma receita mensal de cerca de R$ 52 milhões.

“Quando o mercado perceber esse movimento, na busca da eficiência, (com a Caern) trabalhando como se privado fosse, a gente vai gerar valor. Os R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões de valor da companhia se refletem, e a gente consegue captar um valor significativo”, destaca Roberto Linhares.

O dinheiro proveniente da abertura de capital seria empregado, segundo o presidente da Caern, na universalização do serviço prestado pela companhia atualmente, tanto no esgotamento sanitário quanto no abastecimento de água.

“Precisamos fazer o que efetivamente somos contratados para fazer. Não chega a 30% o que temos de esgotamento sanitário no RN, um número com o qual uma companhia de 50 anos não pode conviver. Vamos trazer o privado para junto e, com os recursos, começarmos a ter em algumas cidades 100% de universalização do esgotamento. E também no abastecimento. Vamos trabalhar firmemente para que nenhum cidadão deixe de ter água”, salienta.

Dentro do processo que antecede a abertura do capital, Roberto Linhares defendeu também uma “modernização” geral da companhia. Hoje com 2,3 mil funcionários, a empresa não vislumbra realizar novos concursos públicos, o que vai exigir mais emprego da tecnologia, por exemplo.

“Tem algumas práticas por aí afora que somente a Caern não pratica. Precisamos enfrentar esses temas com seriedade e transparência, chamando a responsabilidade para que a Caern se modernize e preste serviço da forma como a sociedade espera”, lembra.

PORTAL AGORA RN;

Banco do Brasil libera mais de R$ 33 mi do Pasep para o Rio Grande do Norte

O Banco do Brasil liberou desde a última segunda-feira, 19, o saque de R$ 33,4 milhões dos recursos Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) no Rio Grande do Norte. Serão beneficiados 14.520 mil cotistas. 

Segundo o Banco do Brasil, para todo o país, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas. Aqueles que tiverem conta corrente ou poupança no BB tiveram o depósito feito automaticamente na noite desta segunda.

Ainda de acordo com a instituição financeira, os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via TED, sem nenhum custo, a partir do dia 20 de agosto.

A opção de transferência disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto via internet, pelo endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento.

Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto.

Com a medida provisória 889/2019, todos os cotistas poderão realizar os saques de suas cotas por prazo indeterminado. Até então, para efetuar o saque, o participante deveria ter idade mínima de 60 anos ou estar enquadrado em um dos demais motivos de saque como: aposentados; na condição de invalidez; militar reformado ou da reserva; portador de HIV/AIDS ou de neoplasias malignas; e beneficiários de amparo social.

O Pasep é destinado aos funcionários públicos, sendo pago exclusivamente pelo Banco do Brasil. Já o PIS (Programa de Integração Social) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, com pagamento efetuado pela Caixa. Ambos constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 04 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

FPM: Segunda parcela referente ao mês de agosto tem seu crédito nesta terça-feira

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto será creditado nesta terça-feira (20), nos cofres municipais.

O repasse, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 25,41% em termos nominais valores sem considerar os efeitos da inflação, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será pouco mais de R$ 438 milhões.

Agora, quando se soma o Fundeb, o FPM ultrapassa os R$ 547 milhões, salienta informação do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Blog Pauta Aberta;

Secretária de Educação de Angicos, professora Conceição Silveira entrega o cargo

Um dos melhores quadros do secretariado do prefeito Deusdete Gomes (PSDB) deixou o cargo nesta segunda-feira, 19.

De acordo com nossas informações, a atual secretária municipal de Educação de Angicos, professora Maria da Conceição Silveira, se encontrou com o prefeito Deusdete Gomes nessa segunda-feira, e, apesar da relação próxima e da sua aprovação por parte do chefe do Executivo municipal angicano, ela deixou o time.

Não sabemos os reais motivos para decisão da professora Conceição Silveira ter entregue a titularidade da Educação Municipal, recentemente ela esteve participando representando nosso município em um encontro nacional de educação no estado da Bahia.

O substituto ou substituta deverá ser definido nos próximos dias, e assim como a professora Conceição, terá um perfil que não comprometa o bom trabalho que vem sendo desenvolvido pela mesma.

A professora Conceição Silveira vinha nestes últimos oito meses desempenhando um excelente trabalho a frente da pasta idêntico às suas antecessoras. 

Essa portanto, é a terceira baixa na educação municipal, vindo assim, a ser nomeado ou nomeada nos próximos dias o quarto nome na gestão Deusdete Gomes para assumir o posto educacional do município.

Blog Tribuna do Cabugi;

Rio Grande do Norte está fora do surto de sarampo, por enquanto

Dois casos já diagnósticos e outros caso sob suspeita. Embora o Rio Grande do Norte, com esses números, ainda esteja fora da lista de estados atingidos pelo surto de sarampo, estima-se que menos de um a cada dez episódios da doença são notificados para a Organização Mundial da Saúde. No Brasil, o sarampo é uma doença de notificação compulsória desde 1968. Só até 1991, o país enfrentou nove epidemias, sendo uma a cada dois anos, em média.

O maior número de casos notificados foi registrado em 1986 (129.942), representando uma taxa de incidência de 97,7 por 100 mil habitantes. Até o início da década de 1990, a faixa etária mais atingida foi a de menores de 15 anos.

Antes disso, até o final dos anos 70, essa virose era uma das principais causas de morte entre as doenças infectocontagiosas, sobretudo em menores de cinco anos, por causa de complicações, principalmente a pneumonia.Já na década de 1980, houve um declínio gradativo no número de mortes, segundo o Ministério da Saúde, com 15.638 registros. Essa redução foi atribuída ao aumento da cobertura vacinal e à melhoria da assistência médica ofertada às crianças com complicações pós – sarampo.

Na década de 1990, ocorreram 822 mortes, ou seja, cerca de um vigésimo do registrado da década anterior.Em 1992, o Brasil adotou a meta de eliminação do sarampo para o ano 2000, com a implantação do Plano Nacional de Eliminação do Sarampo, cujo marco inicial foi à realização da primeira campanha nacional de vacinação contra a doença.

Em 1997, depois de um período de quatro anos de relativo controle, observou-se o recrudescimento do sarampo no país, iniciando com surtos em São Paulo e expandindo-se para todos os estados, com 91.810 casos notificados, 53.664 confirmados, com taxa de incidência de 32,6 por 100mil/hab. E 61 óbitos.

Vacinação baixa contribui para acelerar a incidência de casos

Em 2017, apenas 79% do público-alvo recebeu as duas doses. Para evitar surtos, a meta é chegar a 95%. Dados da OMS e da Unicef informam que, em 2018, 69% das crianças no mundo receberam a segunda dose.

Segundo os especialistas, uma cobertura, outra enfermidade prevenível com as vacinas tríplice e tetravirais. Alguns casos isolados dessa infecção já surgiram na América Latina.

Por causa dos surtos, até bebês de 6 meses a 1 ano estão sendo orientados a tomar a vacina contra o sarampo se forem para locais com casos notificados. Além disso, muitos adultos acham que estão imunizados quando, na realidade, não cumpriram o calendário de vacinação direito.

A doença pelo mundo

Em relatório divulgado no último dia 12 de agosto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que 364 808 casos de sarampo foram notificados de janeiro a julho de 2019, em 181 países. O número é quase três vezes maior do que o do mesmo período de 2018 – na ocasião, foram 129 239 infecções.

A África foi o continente com maior aumento de casos: 900% a mais! Os piores surtos no momento estão acontecendo em Angola, Camarões, Chade, Cazaquistão, Nigéria, Filipinas, Sudão e Tailândia.

Apenas o sudeste da Ásia e a região das Américas tiveram uma redução de 15% nos episódios de 2018 para 2019. Em sentido contrário, o Brasil segue com 907 confirmados entre 5 de maio e 3 de agosto, segundo o Ministério da Saúde. Eles estão concentrados em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Perguntas importantes que ajudam a prevenção

Quais os sintomas do sarampo?

O sarampo apresenta os seguintes sintomas: febre acompanhada de tosse persistente, irritação ocular, coriza e mal-estar intenso. Logo depois, as manchas avermelhadas no rosto, que progridem em direção aos pés, costumam dar as caras.

Não há tratamento específico para o sarampo. O próprio corpo lida com o vírus, embora os médicos possam lidar com os sintomas e consequências dele.

Quem não sabe se já tomou a vacina deve se imunizar?

Se não há comprovação de vacinação prévia, é importante tomar todas as doses recomendadas, sim. Elas estão disponíveis na rede pública – mais abaixo, você verá o protocolo adequado para cada idade.

Caso a pessoa tome uma dose adicional, há risco para a saúde?

Não. As reações alérgicas, raríssimas, tendem a aparecer na primeira dose.

A vacina do sarampo protege contra outras doenças?

Sim. A versão tríplice viral estimula a produção de anticorpos contra sarampo, rubéola e caxumba. Já a tetra viral também afasta o risco de catapora (varicela).

Há algum componente na vacina do sarampo capaz de desencadear reação alérgica?

Embora seja raro, componentes do imunizante podem causar reações alérgicas em indivíduos predispostos. O produto contém as seguintes substâncias potencialmente alergênicas: albumina humana, sulfato de neomicina (antibiótico), gelatina e traços de proteína do ovo de galinha. No Brasil, uma das vacinas empregadas na rede pública carrega traços de lactoalbumina (uma proteína do leite de vaca).

Quais os cuidados que os pacientes alérgicos devem ter?

Foi demonstrado, em muitos estudos, que mesmo pessoas com alergia grave ao ovo possuem um risco baixíssimo de reações anafiláticas após tomarem suas doses contra o sarampo. No entanto, é indicado que esses indivíduos, por precaução, sejam vacinados em locais que ofereçam condições de atendimento de anafilaxia.

Crianças com alergia grave ao leite de vaca (reações imediatas como anafilaxia) não devem receber a vacina tríplice viral, que contém lactoalbumina.

Pelo sim, pelo não, os alérgicos a algum componente do imunizante podem conversar com seu médico antes de irem para o posto.

Quantas doses da vacina é preciso tomar e quando?

O esquema vacinal contra o sarampo para crianças é de uma dose aos 12 meses (tríplice viral) e outra aos 15 meses (a tetra viral) de idade. Para quem tem até 49 anos que não cumpriu esse esquema, as recomendações do Ministério da Saúde são as seguintes: até os 29 anos: duas doses, da tríplice ou tetra viral; dos 30 aos 49 anos: dose única, da tríplice ou tetra viral. Quem já tomou duas dessas injeções durante a vida não precisa mais se preocupar. Mas em caso de surtos – ou mesmo durante campanhas de reforço da vacinação –, é conveniente tomar uma dose adicional. As duas doses padrão garantem uma proteção de mais ou menos 90% contra o sarampo. E uma terceira poderia melhorar ainda mais as barreiras imunológicas.

Governo do RN deve anunciar calendário do fim do ano e 13º em outubro

Após definir a forma de pagamento da folha dos servidores até setembro, o Governo do Rio Grande do Norte espera anunciar em outubro como pretende pagar as últimas folhas do ano e, quem sabe, também indicar a data do pagamento do 13º salário de 2019. Nesta entrevista ao Agora RN, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, explica os esforços da gestão para quitar os débitos com os servidores. Confira na íntegra:

AGORA – O que o Governo do Estado já decidiu no tocante ao pagamento do restante das folhas de 2019?

PEDRO LOPES – Desde julho, anunciamos o calendário de pagamentos até setembro. Nossa ideia é que, no início de outubro, após avaliarmos as finanças do Estado, possamos anunciar a folha dos meses de outubro, novembro, dezembro e, se possível, do 13º salário de 2019.

AGORA – Como estão as negociações com o Banco do Brasil para negociação da folha?

PL – Posso adiantar que as negociações estão avançadas. A grande dificuldade [na renovação] estava pelo não repasse do governo dos consignados em atraso. O Banco do Brasil reclama de R$ 108 milhões devidos até 2018 que não foram repassados. Vale ressaltar que o repasse de 2019 está rigorosamente em dia. Este era o ponto central.

AGORA – O que foi feito para sanar esse problema do montante não repassado ao Banco do Brasil?

PL – O valor dessa transação [negociação da folha] será de R$ 250 milhões. O Banco do Brasil deseja descontar os créditos que ele reclama. A controladoria fez a verificação dessa reclamação e atestou esse débito. Estes são os pontos finais da negociação. Descontando o R$ 108 milhões, o governo deve receber em torno de R$ 140 milhões. Contudo, o contrato da folha vai até maio. Como pretendemos receber esse recurso com um pouco de antecipação para injetá-lo em dezembro, pagando os salários atrasados ou complementando o 13º de 2019, vai haver um deságio que tem sido negociado. Não deveremos receber os R$ 140 milhões, mas um pouco menos, em razão dessa antecipação do crédito.

AGORA – O que essa renovação com o Banco do Brasil vai propiciar ao Estado?

PL – Ela vai desencadear a abertura dos créditos consignados que estão há quase dois anos suspensos para os servidores estaduais. Quando eles necessitam de dinheiro emprestado, precisam recorrer a operações de créditos com taxas mais elevadas. Com a renovação da folha, o Banco do Brasil se compromete imediatamente a fazer essa abertura. Posso dizer que estão muito avançadas as negociações, e estamos muito otimistas. Logo mais, a governadora deve anunciar essa boa notícia.

AGORA – Quais são as expectativas e metas para o Governo do Estado até o fim do ano no tocante à folha?

PL – Hoje, a folha líquida é de R$ 380 milhões. É isso o que temos que vencer todo mês para manter os compromissos com os servidores. Este ano estamos conseguindo cumpri-los, e passamos pela pior fase, que foi julho. Em agosto, já foi mais tranquilo. Nos primeiros dias deste mês, sabíamos que iríamos cumprir a folha. Acreditamos que nos próximos meses as arrecadações vão aumentar, e entraremos numa fase mais tranquila para cumprir os pagamentos. Nossa grande meta é completar os 13 pagamentos. Se vierem recursos extras, pagaremos também os salários atrasados.

AGORA – O que aconteceu com o plano de se obter recursos com a antecipação dos royalties do petróleo?

PL – Dois meses atrás, o petróleo deu uma queda no mercado internacional. As expectativas iniciais de obtenção de recursos com as vendas dos royalties ficaram frustradas, porque o valor que captaríamos seria muito pequeno. O governo decidiu aguardar melhorar o preço do dólar. No final do ano, é possível que retomemos essa negociação.

AGORA – O que o governo está fazendo em relação ao pagamento do 13º desse ano?

PL – O 13º é o grande desafio. Julho foi um mês difícil, como eu disse, mas conseguimos vencer. Vamos manter esse pagamento regular até dezembro. Agora, com o 13º, estamos buscando recursos extras. Dependemos da reação da economia no final do ano, porque, com as arrecadações extras, além de cumprir o pagamento natural do mês, também sobrariam recursos que poderiam ser utilizados para compor.

AGORA – Há expectativa da entrada de alguns desses recursos extras?

PL – Tem a transação do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) que tramita no Congresso. Com ele sendo aprovado do jeito que está hoje, teríamos um aporte extraordinário em torno de R$ 380 milhões, para o Governo do Estado utilizar no final do ano para pagar a folha.

AGORA – Quais são, hoje, os débitos que o Estado tem com a folha?

PL – Temos três folhas em aberto: uma parte de novembro de 2018, que gira em torno de R$ 140 milhões; uma parte de dezembro de 2018, de cerca de R$ 380 milhões, e o 13º de 2018 integral. No geral, temos um débito de R$ 900 milhões com servidores. Além disso, temos registros de passivos com fornecedores na ordem de R$ 351 milhões em aberto. Ainda há o débito com o Banco do Brasil de R$ 108 milhões, mas este deve ser compensado com a folha instantaneamente durante a transação.

AGORA – Como uma das últimas ações antes de seu recesso, a Assembleia Legislativa negou devolver as sobras orçamentárias dos demais poderes para o Tesouro Estadual. Como o senhor viu essa decisão?

PL – Lamentamos isso. A crise é do governo, mas só atinge o Poder Executivo, porque tem uma fragilidade política na relação com os poderes. Está previsto um reajuste para os servidores do Ministério Público, mas porque lá há sobras. Enquanto isso, servidor do Executivo não pode ter reajuste de R$ 1. Observamos que os poderes realizam ações políticas de cunho executivo, porque tem dinheiro sobrando. O grande problema é que nessa relação, o Executivo é desfavorecido. Às vezes, eles (poderes) acabam gastando (sobras). Perdem não apenas os servidores do Executivo, mas também a economia do Estado. Essa dívida que temos é R$ 1 bilhão que deixou de transitar na economia. Era um dinheiro para estar no comércio, gerando emprego. Se estivesse circulando, mais pessoas estavam empregadas, mais ICMS teria sido arrecadado. Todo mundo perde.

AGORA – Em razão da crise financeira, o Estado não tem conseguido ajudar o Corpo de Bombeiros a investir em melhorias. Como consequência, surgiu a taxa dos bombeiros no IPVA, que depois de vários debates, acabou sendo validada pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Como o senhor avalia essa polêmica?

PL – A taxa, na verdade, é um valor pequeno. Individualmente, o detentor do veículo teria que pagar R$ 30. A taxa iria requerer uma contraprestação de serviço, mas eu teria que usar esse serviço. Ela teria caráter de imposto. A necessidade fez com que a corporação buscasse recursos para entregar o melhor serviço à população. De certo modo, é um recurso vinculado e que vai ser muito bem aplicado na segurança das pessoas do Rio Grande do Norte. O Governo do Estado não teve como tirar de seu orçamento e encaminhar para o Corpo de Bombeiros.

PORTAL AGORA RN;

Treze-PB vence fora de casa e empurra o ABC para a série D em 2020

O Treze-PB venceu o Confiança-SE por 1 a 0, no estádio Batistão, em Sergipe. Com a vitória, o time paraibano saiu momentaneamente da zona de rebaixamento do Grupo A, chegou aos 18 pontos e pelo saldo de vitórias, não pode mais ser alcançado pelo ABC, o que culminou no rebaixamento da equipe potiguar. O gol da partida foi marcado contra, pelo lateral da equipe sergipana, Thiago Ennes.

Na próxima partida, o Treze decide seu destino na série C, no clássico paraibano contra o Botafogo-PB, em Campina Grande, na Paraíba.

Com a derrota do Globo para o Santa Cruz-PE, o Galo da Borborema está fora da zona de rebaixamento.

SUSPEITOS DE ASSALTOS TROCAM TIROS COM A POLÍCIA EM SANTANA DO MATOS; UM MORREU

Aconteceu na noite deste sábado, 17 de Agosto de 2019, uma troca de tiros envolvendo policiais militares e suspeitos de assaltos, na cidade de Santana do Matos, no Rio Grande do Norte.

De acordo com as informações preliminares, uma guarnição da PM patrulhava em uma das ruas, no centro do município, quando avistou dois suspeitos em uma moto, foi dado voz de parada, os suspeitos efetuaram disparos e houve a troca de tiros.

Um deles morreu na hora, ao lado de uma moto em que estava. Já o outro suspeito, foi socorrido pela PM para o Hospital Municipal da cidade, com vida. Os suspeitos ainda não foram identificados. No local, populares comentam que os suspeitos provavelmente sejam de outro município da região.

Por Blog Assú Noticia;

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‘Bolsonaro ainda não vestiu o terno de presidente’, diz senadora do MDB

“O Bolsonaro precisa vestir o terno de presidente da República, que ainda não vestiu, e parar de ficar instigando a violência”, disse ao Estado a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, no momento às voltas com a discussão da reforma da Previdência. “Sua bíblia, enquanto estiver presidente, tem que ser a Constituição“, afirmou, na tarde-noite calorenta do último dia 9, uma sexta, em seu apartamento de 360 metros quadrados, com salas espelhadas e quatro suítes, no centro de Campo Grande.

“Jamais imaginei que pudéssemos chegar onde chegamos”, disse a senadora, referindo-se ao presidente da República, que acusou de estar “à beira do limite civilizatório”, e de estar “abalando a base social do Brasil, que tem, no seu DNA, o perfil de uma sociedade pacífica e unitária”.

Indignou-a, particularmente, além da “truculência com o Congresso”, a defesa presidencial de um coronel torturador judicialmente condenado, o falecido Brilhante Ustra, recentemente promovido a “herói da pátria”. Lembrou-se, contou, da primeira celebração de Ustra, no voto de Bolsonaro pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, em abril de 2016. “Aquilo já me arrepiou, de tão absurdo”, disse. Ela também, como se sabe, foi uma defensora entusiasmada da cassação da petista pelo Senado. “Não me arrependi”, afirmou.

Acha absurdo, também, o presidente estar acenando com a indicação do filho Eduardo, deputado federal, para ser embaixador nos Estados Unidos – se tiver a aprovação do Senado. “É um risco total do presidente, porque ele sabe que o menino acabou de fazer 35 anos, não conhece o mundo, não conhece geopolítica como um embaixador de carreira, e será muito mais provocado durante a sabatina pela mais alta corte do Parlamento”, disse a senadora. Não quis dar palpite sobre o resultado da votação, mas lembrou duas evidências facilitadoras para o aval: a força do governo, “que pesa”, e o quórum por maioria simples. “Eu votarei contra”, declarou. “E estou convencendo mais senadores a fazer o mesmo.”

Quando não está no Senado ou no apartamento funcional, em Brasília, onde fica por três ou quatro dias da semana, a senadora Tebet está no apartamento do 18º andar, com uma bela vista para uma cidade de ainda poucos edifícios e horizonte largo. Mora com o marido – o deputado estadual Eduardo Rocha, também do MDB -, e as duas filhas. Maria Eduarda, 18, estuda Direito e toca de vez em quando o piano Fritz Dobbert da sala de estar. A senadora também aprendeu a tocar, faz muito tempo, mas esqueceu. “Só toco ‘o bife’”, explicou, referindo-se à música famosa pelo comercial do Danoninho, tocada com um dedo de cada mão. Não quis demonstrar. A outra filha, Maria Fernanda, 21, estuda Comunicação em São Paulo.

Estadão Conteúdo

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EM FORTALEZA: Taxista encontra 18 mil DÓLARES e devolve dinheiro aos donos

Taxista Rafael Carneiro de AraújoO motorista Rafael Carneiro de Araújo, do aplicativo do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi), devolveu US$ 18 mil, o equivalente a R$ 72 mil, esquecidos por passageiros no táxi que ele dirigia em Fortaleza. Carneiro informou ao Sinditaxi que os clientes embarcaram em seu carro no Aeroporto Internacional Pinto Martins e seguiram para um hotel na Praia de Iracema.

“Eram três passageiros. Eles achavam que eu não falava inglês e, na conversa durante a corrida, eles falaram que estavam com a quantia de US$ 18 mil, que iam fazer investimento em Fortaleza”, afirmou o taxista.

Araújo relatou que ficou com medo ao saber que estava transportando tanto dinheiro.

“Fiquei preocupado, mas fiz meu trabalho. Fiquei calado e os deixei no local”, disse.

Ao reconhecer a bolsa, o taxista voltou para o hotel na Praia de Iracema, onde foi informado pela recepção que o trio tinha voltado ao aeroporto. O motorista, então, dirigiu-se ao aeroporto e devolveu a bolsa com o dinheiro aos seus donos.

Recompensa

Os turistas agradeceram e ofereceram uma recompensa de R$ 50, mas Araújo não aceitou.

“Só quem sabia do dinheiro era eu. Entreguei a mochila ao devido dono. Eles quiseram me dar R$ 50. Insistiram para aceitar e pediram meu cartão. Eu não aceitei, e eles jogaram o dinheiro no meu táxi”, disse o motorista.

Após a ação, Rafael Carneiro foi homenageado no Sinditaxi.

“Teve gente que me disse: ‘Tu é muito besta. Dava ao todo R$ 72 mil. Eu tinha era fugido do Estado’. Eu sou homem de Deus e faço coisas corretas, tenho uma loja de informática, tenho família e tenho vida”, declarou o taxista.

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MEC usará IDH, nota de curso e área prioritária para conceder bolsas de pós

O governo federal vai mudar o critério de concessão de bolsas de mestrado e doutorado no País. O novo sistema de escolha levará em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios onde as faculdades estão localizadas, o teor das pesquisas e a nota obtida pelos cursos nos últimos anos. Terão prioridade aquelas que se encaixarem em áreas consideradas estratégicas pela gestão Jair Bolsonaro, como cursos de Saúde e Engenharias. Bolsas de doutorado terão preferência em relação às de mestrado.

A definição de quais faculdades receberão dinheiro para bolsas de pós caberá a um algoritmo. Cada um dos quatro quesitos terá um peso específico. O Ministro da Educação, Abraham Weintraub afirmou que a distribuição de verba às universidades seguirá “critérios técnicos”.

“Quem faz trabalho sério receberá. Quem não faz e não prestar contas vai receber menos”, disseo.

O novo sistema de distribuição será anunciado oficialmente no próximo mês, mas as principais linhas foram antecipadas à reportagem pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia. Vinculada ao MEC, a Capes é a principal financiadora de pesquisas de pós do País.

Para Correia, a inclusão do IDH no cálculo é importante, já que a Capes tem função social, de desenvolvimento das regiões.

“Você não pode dar o mesmo tratamento a um curso em São Paulo e outro em Altamira, no Pará.” Um peso maior para unidades instaladas em regiões mais pobres seria um mecanismo de tentar reduzir as desigualdades, ponderou ele.

Nos outros três aspectos que vão compor o sistema, o foco é investir em quem pode trazer melhores resultados. A ideia é que cursos que receberam notas muito baixas por vários anos não voltem a ter bolsas – esses cursos foram os primeiros penalizados este ano, quando o MEC suspendeu bolsas para cortar gastos. Hoje, a Capes avalia os cursos em conceitos de 1 a 7. Programas com avaliação 1 e 2 têm autorizações de funcionamento canceladas.

A opção em concentrar esforços no doutorado, diz ele, mira maior impacto científico. “O mestrado dificilmente gera descoberta que chame a atenção internacional.”

As áreas estratégicas ainda estão sendo definidas, mas Correia sinalizou que cursos como Medicina, Odontologia, Engenharias e Computação devem estar no grupo considerado prioritário. Já as pesquisas do que ele classifica como de “humanas puras” serão menos beneficiadas. Nesse grupo, estão Filosofia e Ciências Sociais. “Priorizar uma área não é matar outra.”

A gestão Bolsonaro já havia dado sinais de que o investimento em Humanas deixaria de ser prioridade, o que desencadeou críticas da comunidade científica. Em abril, a Associação Brasileira de Antropologia, a Sociedade Brasileira de Sociologia, a Associação Brasileira de Ciência Política e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, em comunicado conjunto, afirmaram que as declarações indicavam desconhecimento sobre a ciência.

Verba bloqueada

Os novos critérios para distribuir bolsas devem ser aplicados já este ano. Weintraub acredita que parte dos recursos bloqueados começará a ser liberado no mês que vem e, até o fim do ano, de 80% a 90% do previsto no orçamento esteja disponível para a pasta. A Capes teve R$ 300 milhões de um orçamento de R$ 4,25 bilhões bloqueados. Com isso, 6.198 bolsas foram canceladas.

Segundo ele, bolsas ociosas vinculadas a cursos de baixo desempenho continuarão congeladas. Mas, se tiveram boa nota ou estiverem em área prioritária, o recurso será liberado.

Reajuste nas bolsas de doutorado

A Capes diz que, se o cenário fiscal dos próximos anos permitir, quer ampliar o valor da bolsa de doutorado, cuja média é de R$ 2,2 mil mensais – valor considerado baixo pelo governo e insuficiente para atrair talentos.

Especialistas veem riscos de filtro ideológico do governo; atenção menor a cursos de Humanas preocupa educador

Especialistas temem que a inclusão de novos critérios leve a uma “escolha ideológica” na distribuição de bolsas. Para eles, o País já tem sistema de avaliação da pós-graduação robusto, baseado na qualidade dos cursos.

“É importante que nenhuma área seja deixada de fora. Uma preocupação seria com a desassistência às Humanas, que em outros momentos também já foram excluídas, como no programa Ciências sem Fronteiras (criado na gestão Dilma Rousseff, que financiava intercâmbios no exterior). É perigoso que haja direcionamento ideológico”, alerta Simon Schwartzman, da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). 

Especialistas também questionam o uso do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como critério, já que a maioria das pós estão em áreas em que o indicador é mais alto. “Regiões com IDH muito baixo não têm programas de doutorado”, afirma João Cardoso Palma Filho, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e ex-presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. 

E, para ele, se querem priorizar a bolsa para o doutorado, seria preciso mudar a estrutura de pós no País, que exige passagem pelo mestrado. Como o Estado revelou em junho, a Universidade de São Paulo (USP) propôs à Capes um novo modelo de pós-graduação, integrando o mestrado ao doutorado, o que reduziria o tempo total de titulação de seis para cinco anos. A meta do Plano Nacional de Educação é de formar, até 2024, um total 25 mil doutores por ano no País. Em 2016, esse número foi de cerca de 20,6 mil. 

Como funcionam as bolsas de mestrados e doutorados da Capes

Distribuição

Bolsas de mestrados e doutorados são distribuídas pela Capes aos cursos de pós-graduação stricto sensu com avaliação igual ou superior a 3. A avaliação da Capes, quadrienal, dá nota de 1 a 7 aos programas. Cursos com notas 1 e 2 têm canceladas as autorizações de funcionamento. 

Seleção

Hoje, as bolsas são distribuídas às instituições de ensino, que repassam aos alunos por meio de processo seletivo. Os cursos são os únicos responsáveis pela seleção e pela concessão de bolsas aos candidatos que atendam aos requisitos.

Valores das bolsas

Os valores pagos pela Capes variam de R$ 1,5 mil (mestrado) a R$ 2,2 mil (doutorado). A Capes diz que, se houver folga fiscal nos próximos anos, quer reajustar o valor do auxílio, considerado baixo por especialistas. 

Proposta de mudança

A Capes pretende levar em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das cidades onde estão as faculdades e o teor das pesquisas para dar bolsas. Também quer priorizar áreas estratégicas na visão do governo, como Engenharia, e não Filosofia e Sociologia. Especialistas temem direcionamento ideológico. 

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